Punição a motim no Congresso deve ser ágil e rigorosa
O Globo
Atos do corregedor e histórico sugerem
sanções brandas aos amotinados. Parlamento sairia desmoralizado
Diante do espetáculo deprimente de atropelo
das normas regimentais protagonizado por parlamentares durante o motim de 30
horas no Congresso na semana passada, é de esperar que a Casa reaja com
presteza e rigor. Até para que os acontecimentos não se repitam. Mas, a julgar
pelos primeiros movimentos da Corregedoria, que analisará o comportamento de 14
deputados acusados de envolvimento no episódio, a celeridade ficará para
depois.
O corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), decidiu adotar um rito longo, com prazo de 50 dias úteis. Inicialmente, a previsão era de 48 horas, como estabelecido em ato da Mesa Diretora assinado em maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Coronel se baseou noutro ato, de 2009, que concede prazo maior. Afirmou que cada uma das 14 representações será analisada de forma individual, descartando sanções coletivas. As punições previstas vão de simples advertência a suspensão do mandato por até seis meses.