Antonio Delfim Netto* - Chega de guerra

- Folha de S. Paulo

Para ajudar o Brasil a sair da tríplice crise, Bolsonaro precisa fazer as pazes com as instituições

Estamos enfrentando uma crise de proporções inusitadas: 1º) a Covid-19, uma daquelas zoonoses que acompanham o homem no seu processo civilizatório, encontrou-nos despreparados, a despeito do excelente seguro-saúde que construímos em 1988 —o SUS; 2º) uma crise fiscal da qual estávamos apenas saindo; 3º) uma crise política agudizada pelo comportamento errático do presidente Bolsonaro, que, infelizmente, nunca entendeu os limites do poder que o povo lhe deu na eleição e negou-se a fazer o que deveria em novembro de 2018: negociar uma maioria estável capaz de apoiá-lo no governo e dividir com ela, republicanamente, o poder para governar, como ocorre em todas os presidencialismos do mundo.

O comportamento da União, dos estados e dos municípios são coordenados pela Constituição, sob o controle do Supremo Tribunal Federal. A “coordenação” é exigência constitucional. A pretendida tentativa de “submissão” é violação constitucional! O “bate cabeças” entre o presidente e os governadores e prefeitos transformou tudo em “preto” ou “branco”: ou deixar a solução natural darwiniana funcionar (Bolsonaro, “E daí?”), ou o “lockdown” de alguns governadores (deixa tudo para amanhã).

O problema é que a realidade geográfica tem diferentes tons de cinza. Entre uma e outra atitude, há diferentes possibilidades de mitigar, simultaneamente, tanto as dificuldades do trabalho quanto o número de mortos. Trata-se de um problema moral cuja solução está nas mãos do Estado.

A resposta só pode vir do exercício efetivo da atividade política, e não de decisões autoritárias. É preciso reconhecer que a tentativa de acomodação da situação tem vindo, por um lado, da resistência política paciente de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, isto é, do Poder Legislativo, na defesa da democracia, e, numa certa medida, do programa econômico. E, de outro lado, pela reação comedida do STF, quando provocado, na defesa da Constituição.

O presidente deve deixar de misturar seus preconceitos e preferências privados com o complicado problema da administração do Estado. Na esfera pública, só a absoluta submissão à Constituição, que ele não “é”, como disse ser, mas que deve obedecer, pode salvar a Pátria Amada.

Para ajudar o Brasil a sair da tríplice crise em que está mergulhado —e recuperar o seu governo—, Bolsonaro precisa fazer as “pazes” com as instituições contra as quais, até agora, tem feito “guerra” e completar com sucesso a acomodação política com o Congresso que ignorou em novembro de 2018 e já deixou desastrosos prejuízos sociais e econômicos para todos nós.

*Antonio Delfim Netto, economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.