Eficácia das políticas anticíclicas

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nas recessões moderadas que afetam as economias capitalistas periodicamente, tanto os problemas relativos à geração de lucro, renda, e emprego quanto os patrimoniais (como o grau de endividamento e o risco das posições ativas e passivas) têm origem nas variações dos fluxos do gasto privado de consumo e de investimento.

Tais flutuações provocam movimentos de ajuste na composição e no rendimento dos ativos que podem agravar o declínio do gasto produtivo. Mas esses movimentos cíclicos apresentam, em geral, grande sensibilidade à atuação das políticas anticíclicas que se destinam a defender os fluxos de produção, os preços dos ativos e a validade das dívidas mediante a sustentação da liquidez dos mercados e do lucro das empresas. Essas políticas conseguem preservar as condições patrimoniais do setor privado - empresas e famílias - ao tornar possíveis os movimentos de portfólios na direção de uma maior liquidez e de menor risco proporcionados pelo aumento da dívida pública nas carteiras das instituições financeiras.

A moderada intervenção do Estado repõe as condições para o crescimento dos lucros a partir da elevação do gasto público e a consequente resposta do gasto privado. Sendo assim, instaura-se um novo ciclo de valorização dos ativos produtivos e de recuperação do endividamento privado, o que permite o crescimento da receita de impostos e a progressiva retração do endividamento público. Ocorrendo isto, o Estado poderia refluir a sua ação, reequilibrar o déficit fiscal e reduzir o seu endividamento.

Até aqui estamos no mundo das flutuações ou, no máximo, da instabilidade da produção, da renda e do emprego nas economias capitalistas. Em uma crise como a atual, a avaliação da riqueza (as expectativas de longo prazo) e a incerteza radical (não apenas o risco) paralisam e negam os novos fluxos gasto. A ruptura brutal do estado de convenções que vinha regendo o movimento da economia significa que os produtores e consumidores privados paralisam suas decisões - de produção, consumo e de investimento - diante da incerteza radical em que estão mergulhados. Este é o estado que contrasta com o de "expectativas convencionais": nele os agentes se comportam como se a incerteza não existisse e como se o presente constituísse a melhor avaliação do futuro.

Keynes procurou demonstrar que, em uma situação de ruptura do estado convencional de expectativas, torna-se aguda a contradição entre o enriquecimento privado e a criação da nova riqueza para a sociedade (crescimento das inversões em capital real). A crise leva ao limite o impulso de enriquecimento privado, ao ponto de torná-lo antissocial devido à preferência pela liquidez que impõe a paralisia ao investimento e ao consumo, isto é, à formação da renda e ao emprego. Numa conjuntura de redução drástica do investimento e do consumo privados, as empresas e os consumidores buscam desesperadamente reduzir o endividamento e aumentar a poupança. A ruptura da confiança faz recair sobre o dinheiro a esperança de preservação do valor da riqueza. Isto significa que os detentores de direitos sobre a riqueza são levados a supor a existência de uma medida e forma do enriquecimento que não esteja sujeita à contestação dos demais, a única socialmente reconhecida num momento em que os demais ativos não têm preço porque não encontram compradores.

Nessas circunstâncias, as políticas de Estado de geração do déficit e de criação de nova dívida pública - instrumentos de sustentação dos lucros das empresas e de proteção dos portfólios do setor bancário privado - estão diante de expectativas de longo prazo insensíveis aos estímulos convencionais. Em uma economia que atravessa uma crise como a americana, por exemplo, o desequilíbrio fiscal e o crescimento do débito público na composição dos patrimônios privados tendem a se tornar fenômenos mais profundos e duradouros. Diante de antecipações pessimistas do setor privado, o déficit do governo consegue apenas impedir a queda acelerada da produção e evitar o agravamento da deflação de ativos. Com isso, a crise não é superada, mas ameaça se transformar de crise da finança privada em crise financeira do Estado.

Neste caso, as expectativas privadas passam a se orientar pelas suposições acerca da evolução da "crise financeira do Estado". O fato relevante nos próximos meses será a avaliação dos detentores de riqueza, sobretudo dos controladores do crédito, sobre os rumos da política fiscal e do endividamento público. Há sinais de que os senhores da finança - salvos pela vigorosa intervenção do Estado - já consideram insustentáveis a trajetória do déficit fiscal e da dívida do governo americano. A desconfiança privada atinge a fundo a soberania estatal, comprometendo a legitimidade do Estado como gestor da moeda e da dívida pública.

Diante do avanço das antecipações, o Estado poderá ser levado desvalorizar a sua dívida - agora forma dominante da riqueza privada - mediante a monetização continuada. Com esta providência estará sancionando o encurtamento do horizonte temporal fixado pelo setor privado, na busca de maior segurança e liquidez para o seu estoque de riqueza. Com isso, eleva-se o prêmio de liquidez e restringem-se os mercados para contratos de prazos mais longos, comprometendo a própria capacidade do Estado de emitir dívida nova e de administrar o estoque de endividamento existente. Isto tende a reduzir ainda mais as possibilidades de atuação da política monetária, submetida aos imperativos de taxas de juros reais elevadas, com efeitos desastrosos sobre a recuperação da economia.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.