Lula negocia CPI com Renan

Maria Lima, Luiza Damé e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

O presidente Lula negociou com o senador Renan Calheiros (PMDB) para que a base aliada escolha o presidente e o relator da CPI da Petrobras. Renan não deve indicar nomes que disputarão eleições com o PT. Página 3 e editorial “Sem imunidades”

Lula articula CPI com Renan

Presidente intervém na negociação, e PMDB ajudará a adiar investigação sobre a Petrobras

BRASÍLIA Diante das divergências entre PT e PMDB no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de intervir pessoalmente ontem para tentar enfrentar a CPI da Petrobras sem sofrer o fogo amigo peemedebista. Lula se reuniu com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros.

No fim do dia, estava praticamente descartada a proposta dos aliados de dar a presidência da CPI ao senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Ou seja, caberá à maioria — no caso, a base governista — escolher o presidente e o relator da CPI.

Na conversa reservada de 40 minutos com Lula, Renan teria se comprometido a evitar indicar para a CPI parlamentares do PMDB que disputarão eleições em 2010 contra petistas. Com isso, teria subido a cotação dos senadores Neuto do Conto (PMDB-SC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). O primeiro não deverá disputar a reeleição, já que o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, será candidato ao Senado.

O segundo não enfrentará candidato do PT nas eleições. Raupp, no entanto, teria de sair da CPI das ONGs, da qual já é titular. Em troca, o PT também deverá agir para evitar disputas com o PMDB nos estados.

— A conversa foi muito boa. O presidente não pretende interferir nas indicações dos partidos por considerar que essa é uma questão do Congresso — desconversou Renan.

“Prefiro brigar com o Mercadante”

Após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, anteontem à noite, Lula também recebeu de manhã o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, e o controladorgeral da União, Jorge Hage.

— O modelo adotado no Senado estes anos todos, principalmente no governo passado, é que a maioria escolhe a presidência e a relatoria — alegou Múcio.

Na conversa com Renan, Lula pediu o apoio do PMDB para evitar que a CPI prejudique os investimentos da empresa, responsável por 40% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

— A preocupação do presidente é que a CPI não crie embaraços para os investimentos da Petrobras, num momento importante para a manutenção dos empregos. Há quatro refinarias sendo construídas — disse Múcio.

A estratégia é adiar ao máximo o início das investigações. Para amenizar o desconforto especialmente entre Renan e Aloizio Mercadante (PTSP), Lula deve recomendar a indicação da nova líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), para uma das três vagas do bloco formado por PT, PSB, PCdoB, PR e PRB.

— Entre comprar uma briga com Renan ou Mercadante, prefiro brigar com o segundo, pois isso dá para resolver dentro da bancada do PT — teria desabafado Lula a Múcio.

A indicação de Ideli é o sinal que o PMDB esperava para encampar a ideia de manter o controle do comando da CPI da Petrobras. Também se reduziram as chances de o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ser indicado relator.

A avaliação é de que Jucá teria perdido terreno depois de ter seu nome referendado por Mercadante.

Para oposição, é a CPI chapa-branca

A oposição promete reagir ao que classifica de CPI chapa-branca.

— Se o governo insistir em manter o controle total no comando da CPI, só reforçará o seu medo de que as investigações abram a caixa-preta da Petrobras — adiantou o líder do DEM, José Agripino (RN).

A previsão é que Mercadante se reúna com Lula antes de anunciar os nomes que indicará para a CPI.

Mercadante admitiu ontem, pela primeira vez, a possibilidade de ficar de fora da CPI, para superar as divergências com o líder do PMDB.

Renan deverá rebater em plenário a acusação de que o PMDB teria reivindicado a mais poderosa diretoria da Petrobras, a de Exploração e Produção, em troca de seu apoio ao governo na CPI.

Para ele, essa acusação partiu de setores do PT, interessados em ligar o PMDB ao fisiologismo.

Mesmo que os líderes partidários indiquem até amanhã seus representantes, a instalação da CPI só deverá acontecer na próxima semana. Isso porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria três dias para oficializar as designações.

Na reunião com Gabrielli, de manhã, Lula foi informado que há uma disputa antiga entre a Petrobras e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o que pode ser investigado pelo tribunal na companhia. Gabrielli explicou que muita coisa que tem sido denunciada na imprensa não poderá ser investigada na CPI. Lembrou que a discussão sobre a competência do TCU para investigar a empresa começou no governo Fernando Henrique, quando o então presidente, Francisco Gros, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal afirmando que o TCU não tinha competência para fiscalizar a Petrobras.

Já o TCU considera inconstitucional o decreto 2.745, que dá à empresa condições especiais de contratação, fora da Lei 8.666. O STF sempre deu liminares a favor da Petrobras, mas o mérito ainda não foi julgado.

Gabrielli avisou a Lula que empresas fornecedoras que perderam licitações da companhia nos últimos anos poderão se transformar em denunciantes contra a Petrobras.

— Nossa preocupação não é com a investigação em si. A Petrobras é uma empresa imensa, com um número imenso de contratos. Qualquer um que tenha perdido uma licitação pode querer pescar em águas turvas para ver se consegue alguma coisa — diz um dos membros do governo.