A política mudou e trocas no comando das pastas não trazem mais os mesmos resultados de antigamente
A novela se arrasta por meses e muita tinta e
saliva já foram gastas para analisar as possíveis trocas que Lula pretende
fazer na Esplanada dos Ministérios. Com mais da metade do seu terceiro mandato
transcorrida, popularidade em queda e diante de uma mudança nos postos de
liderança da Câmara e do Senado, o presidente tenta montar um quebra-cabeça que
prepare seu governo para uma disputa eleitoral cada vez mais próxima.
São três os principais motivos pelos quais os presidentes da República realizam amplas reformas nos seus ministérios.
Há as trocas previsíveis, que ocorrem a cada
dois anos, pois a legislação exige que os políticos se desencompatibilizem dos
seus cargos no Executivo no início das campanhas eleitorais. Geralmente
envolvem a substituição dos titulares das pastas que querem se candidatar por
integrantes do segundo escalão, sem grandes mexidas no balanço de poder. Não é
o caso atual.
Existem ainda as reformas desesperadas,
realizadas em meio a crises que ameaçam a sobrevivência do governo. No seu
primeiro mandato, a popularidade de Lula foi seriamente abalada pelo escândalo
do mensalão, que por muito pouco não levou à abertura de um processo de
impeachment contra o petista. Na época, Lula entregou nacos ainda maiores de
poder ao PMDB, nomeando Saraiva Felipe para o Ministério da Saúde e Silas
Rondeau para o comando da pasta das Minas e Energia. Lula ainda contemplou na
reforma o PP do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, indicando
Márcio Fortes para o Ministério das Cidades. Todas essas pastas eram
controladas pelo PT à época.
Sem nenhum grande escândalo que venha a
colocar em risco a continuidade de seu governo, a atual reforma ministerial de
Lula se classificaria no terceiro grupo, aquele das mudanças visando melhores
resultados na gestão e a ampliação dos apoios partidários no Congresso.
Na sua primeira passagem pelo Palácio do
Planalto, Lula realizou uma ampla mudança ministerial com pouco mais de doze
meses de mandato. Naquela ocasião, mexeu em peças do próprio PT em duas áreas
estratégicas da gestão (com Patrus Ananias no lugar de José Graziano no
programa de combate à fome e Tarso Genro substituindo Cristovam Buarque na
Educação) e ainda abriu espaço para a entrada do PMDB na sua base de governo,
entregando ao partido dois ministérios - Comunicações, com o deputado Eunício
Oliveira, e Previdência, para o senador Amir Lando.
Caminhando para a reta final do terceiro
mandato, Lula tem interesse em aprimorar a governabilidade, melhorar a
avaliação da sua administração e construir uma coligação forte para 2026. Esses
objetivos, contudo, são de difícil alcance simplesmente com a redistribuição de
pastas entre partidos e a troca de titulares.
Embora tenha sido vitorioso na aprovação da reforma tributária do consumo e de boa parte da agenda econômica do ministro Fernando Haddad, o desempenho legislativo do governo Lula apresenta sinais preocupantes. Tome-se por exemplo a apreciação das medidas provisórias, instrumento “imperial” colocado à disposição dos presidentes para legislar sem aprovação prévia dos parlamentares. Das 106 MPs editadas desde 01/01/2023 com tramitação encerrada (existem outras 25 pendentes), Lula só conseguiu converter 21 em lei - uma taxa de sucesso de 19,8%, a menor desde 2001. O atraso na aprovação do orçamento de 2025 é outra evidência das limitações da base de apoio do governo no Congresso.
Mas é de se perguntar de que valeria uma
reforma para azeitar a articulação com o Congresso se, analisando a agenda
prioritária do governo encaminhada aos novos presidentes da Câmara e do Senado
no início do ano legislativo, vê-se pouca ambição para além da reforma da
tributação da renda, com a isenção de quem ganha até R$ 5 mil mensais e o
aumento da cobrança de imposto sobre os mais ricos.
Lula também almeja, com a reforma, reforçar
os laços com partidos do Centrão para construir uma boa coligação majoritária
em 2026. No entanto, com os deputados e senadores tendo a liberdade de
transferir milhões de reais em emendas parlamentares para seus redutos
eleitorais sem a ingerência do Poder Executivo e os bilhões em recursos do
fundão eleitoral colocados à disposição dos dirigentes partidários para gastar
na campanha, é muito pouco provável que a redistribuição de ministérios seja
decisiva para o jogo eleitoral do ano que vem.
Por fim, Lula também pretende mudar o comando
de seus principais ministérios para ampliar a “colheita” de resultados das
políticas públicas e programas sociais de sua gestão à medida em que se
aproxima a eleição presidencial. Nesse caso, mostra-se um movimento bastante
arriscado trazer para dentro do Palácio do Planalto uma figura como Gleisi
Hoffmann, que tem sido uma das vozes mais críticas das medidas adotadas pelo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na condução da economia do país.
Vê-se, portanto, que embora os objetivos de Lula com a reforma ministerial sejam claros, os resultados podem ser inócuos ou até contraproducentes.
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