O que a mídia pensa – Editoriais

A militarização do Planalto – Editorial |O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o general Walter Braga Netto, chefe do Estado-Maior do Exército, como o novo ministro da Casa Civil. Quando a nomeação for efetivada, todos os Ministérios com gabinete no Palácio do Planalto estarão ocupados por militares.

É compreensível que Bolsonaro queira ter, como seus ministros mais próximos, pessoas com quem tenha maior afinidade. O presidente, como capitão reformado do Exército, decerto sente-se mais à vontade e confiante com assessores que foram seus companheiros de farda ou são egressos do mesmo ambiente em que se formou como militar. O problema é que, assim, Bolsonaro parece disposto a fechar definitivamente as portas aos políticos, aquartelando-se no Palácio do Planalto.

Nada disso pode ser considerado definitivo, em especial para um presidente que troca ministros e assessores com enorme facilidade, muitas vezes como consequência de rompantes inesperados e por motivos obscuros – em geral relacionados às idiossincrasias dos filhos. Poucos são os ministros de Bolsonaro que podem se dizer seguros no cargo, mesmo os que supostamente se ligam ao presidente pelo espírito de camaradagem dos quartéis – que o diga o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo em junho do ano passado por interferência direta do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente. Esse caso, como vários outros, mostra que o único compromisso firme de Bolsonaro não é com a estabilidade da administração do País, mas sim com relações de parentesco. Nem mesmo um amigo de longa data do presidente, como o general Santos Cruz, resistiu à força dos laços familiares.

Enquanto durar, contudo, o “gabinete fardado” do Palácio do Planalto é um indicativo claro de que o presidente Bolsonaro resolveu retirar o gerenciamento de seu governo da órbita dos políticos. “Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar”, brincou o presidente, em referência ao andar do Palácio do Planalto onde ficam o gabinete da Presidência da República e os de alguns de seus principais auxiliares. Agora, ministros militares ocupam toda a chamada “cozinha do Planalto” – a Casa Civil, a Secretaria de Governo, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria-Geral.

Uma das principais tarefas da Casa Civil é justamente coordenar os Ministérios, o que dá a seu titular o enorme poder de ser a voz do presidente no relacionamento com todo o primeiro escalão. Ao que parece, o presidente Bolsonaro acredita que um militar terá melhores condições de realizar esse trabalho. “Nada contra os civis”, apressou-se a dizer Bolsonaro, mas, segundo deu a entender, o futuro ministro, por ser general, conseguirá “coordenar os ministros, buscar soluções e antecipar os problemas que podem acontecer”. E o que não tem faltado neste governo, desde o primeiro dia, são problemas.

Ao se acercar somente de militares e colocar em função-chave na organização do governo um general com o perfil de Braga Netto – ao chefiar a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, ele demonstrou elogiável discrição e foco na disciplina –, Bolsonaro sinaliza rédea mais curta em relação a seus ministros, em especial os que podem nutrir pretensões eleitorais, e uma interlocução ainda menor com os políticos e com o Congresso.

Sabe-se, desde sempre, que Bolsonaro desconfia até da própria sombra, imaginando-se cercado de “traíras” – a expressão é dele, para designar os que, em sua visão, se aproveitam da onda bolsonarista para auferir lucros eleitorais. Recentemente, disse que daria “cartão vermelho” a ministro que esteja “usando Ministério” como trampolim eleitoral. Coincidência ou não, pouco depois o ministro Onyx Lorenzoni, que ultimamente passou mais tempo cuidando de seu projeto de se tornar governador do Rio Grande do Sul do que das tarefas da Casa Civil, perdeu o cargo.

De seus ministros, Bolsonaro espera lealdade absoluta, bem de acordo com o espírito da caserna. É o único critério que, para ele, realmente importa.

O joio e o trigo nas terras indígenas – Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo anunciou um projeto para regulamentar a mineração e a produção de petróleo, gás e energia em terras indígenas. É um tema crucial para a modernização da legislação e das políticas de Estado referentes aos povos nativos e ao meio ambiente na qual o Brasil precisa se engajar. O País tem cerca de 900 mil índios, mais de 98% na Amazônia. Cerca de 500 mil (0,2% da população brasileira) vivem distribuídos em mais de 500 terras protegidas que cobrem cerca de 13% do território nacional. Por mais que escandalize as elites metropolitanas acostumadas a abordar a questão indígena a partir de certo imobilismo romântico, a regulamentação de uma exploração sustentável destas terras é de interesse da Nação e em particular dos índios.

As comunidades edênicas nas quais essas pessoas vivem caçando e coletando em harmonia com a natureza praticamente só existem nas cabeças urbanas inebriadas por certa síndrome do bom selvagem. A maioria dos índios deseja – e em alguma medida consegue – cultivar suas terras, pastorear rebanhos, extrair riquezas, ganhar dinheiro, desfrutar de celulares, da rede digital e outros confortos modernos. Isso não significa que não zelem por seus ecossistemas e suas tradições. Essas comunidades, como qualquer outra em qualquer tempo, têm o desafio de integrar o antigo e o novo, o nativo e o estrangeiro, sob pena de se desintegrarem no curso da História. O certo é que não querem ser estereotipadas, muito menos tuteladas como “incapazes”, por ideólogos nostálgicos de um comunismo primitivo indiferente à propriedade privada – que provavelmente nunca existiu.

De volta à realidade, a Constituição prevê a exploração das terras indígenas sob três condições: a autorização do Congresso, a consulta às comunidades afetadas e a sua participação nos resultados da lavra. De acordo com o projeto, os pedidos de exploração do Executivo deverão ser submetidos ao escrutínio das comunidades indígenas e a eventual autorização caberá ao Congresso por meio de decreto legislativo. O texto regulamenta ainda as indenizações pelo uso da terra aos nativos e sua participação nos lucros, além de criar regras para que eles explorem as suas terras. A questão mais delicada é o garimpo, por causa do seu potencial destrutivo, tanto que hoje ele é vedado em terras indígenas. Prudentemente, o projeto garante aos indígenas a prerrogativa de vetar em suas terras a mineração por não indígenas.

Encontrar o equilíbrio entre os interesses nacionais, os interesses dos indígenas e os interesses ambientais não será fácil, mas é um desafio que vem se acumulando e não pode mais ser evitado. Ao contrário de outras vezes, o governo foi tecnicamente correto ao propor, através de um projeto de lei, que ele seja enfrentado no Congresso.

Era previsível que a mera proposta de exploração de terras indígenas despertasse reações negativas das mais ponderadas às mais histéricas no Brasil e no exterior. Por isso, deveria ser conduzida com doses extras de diplomacia, fundamentação técnica e estratégias de comunicação e esclarecimento. Lamentavelmente, este debate tão delicado quanto importante já começa intoxicado pelo vício de origem do governo Bolsonaro: a truculência ideológica. “Vamos sofrer pressões dos ambientalistas?”, disse o presidente. “Ah, esse pessoal do meio ambiente, né? Se um dia eu puder, confino na Amazônia.”

Provocações como essa arruínam a reputação ambiental do Brasil. Mas isso não é motivo para abortar a discussão. Se ao desmoralizar uma das partes no debate o presidente julga ganhar as simpatias de certas facções, cabe à sociedade desmoralizá-lo – ou sofrer as consequências das retaliações internacionais. Quanto ao mérito da discussão, cabe ao Parlamento assumi-lo, acionando as instituições e os primeiros interessados para uma ampla deliberação democrática e eficaz. Se a regulamentação for bem feita todos ganham: o País, o seu meio ambiente e, sobretudo, as comunidades indígenas.

Pressões e satisfações da vida moderna – Editorial | O Estado de S. Paulo

A vida contemporânea, com seu bem-estar, tem alguma tendência à atomização social

Um dos valores mais associados à modernidade é a transformação. A geração atual, em particular, é protagonista e testemunha de rápidas transformações demográficas, tecnológicas e no mercado de trabalho. Mas acaso os contemporâneos estão mais satisfeitos com suas vidas? Como estas transformações afetam suas relações sociais e familiares ou o equilíbrio entre o trabalho e o lazer? O Pew Research Center vem conduzindo pesquisas nessas áreas – notadamente em meio aos norte-americanos, mas os resultados podem ser estendidos para a sociedade ocidental.

Ante a pergunta sobre o que dá “muito” sentido e satisfação à vida, a família aparece consistentemente em primeiro. Depois vem estar ao ar livre, com amigos e animais de estimação. Por esta medida, a fé religiosa é parelha à leitura e à carreira profissional. Mas entre os que encontram muita satisfação em sua fé, mais da metade diz que é “a fonte mais importante” de sentido em sua vida. Nos EUA, 20% dizem que a religião é a fonte mais importante, atrás apenas da família (40%).

A vida moderna exige boa dose de multitarefas: metade dos pesquisados disse que está frequentemente tentando fazer duas coisas ao mesmo tempo, e 60% se sentem ao menos algumas vezes atarefados demais, embora apenas 12% se sintam assim todo o tempo.

Que dizer da próxima geração? Entre os “grandes problemas” para adolescentes, 70% apontam a angústia e a depressão, seguidos por bullying (55%), drogas (51%), álcool (45%), pobreza (40%), gravidez juvenil (34%) e gangues (33%). Três em dez se sentem tensos ou nervosos quase diariamente e a mesma proporção diz que gostaria de ter mais amigos.

A percepção sobre o impacto da tecnologia é ambivalente. A cada dez profissionais, quatro dizem que as novas tecnologias tornaram seu trabalho mais árduo, enquanto três dizem que tornaram menos. Três em dez adultos dizem estar frequentemente estressados pela quantidade de informações que precisam ponderar para tomar decisões importantes. As mídias sociais também causam uma mistura de sensações negativas e positivas, mas são vistas mais como fonte de conexões com outras pessoas (para 70% dos entrevistados) do que de experiências que despertam o sentimento de solidão (para 30%).

Cerca de três quartos dos adultos (73%) se sentem satisfeitos com a sua vida social, e mais de um quarto, “muito” satisfeito – quase a mesma proporção dos que se sentem insatisfeitos. Apenas 8% se sentem “muito” insatisfeitos. Perguntados especificamente sobre conexões sociais acolhedoras ou solidárias, mais de metade (54%) declarou conhecer pessoas com as quais poderia contar todo o tempo (ou quase). Mas consideráveis 33% disseram que só algumas vezes sentiam poder contar com pessoas para apoiá-los, e 10% disseram que nunca (ou quase) sentiam isso.

Ao que parece, a condição social afeta os laços de amizade entre os contemporâneos. Nos EUA, 25% das pessoas com mais renda mencionaram seus amigos como uma fonte principal de sentido para suas vidas, contra apenas 14% entre os de baixa renda. A probabilidade de brancos mencionarem a amizade é duas vezes maior que entre negros e hispânicos.

Enquanto muitas pessoas dizem encontrar sentido em sua família (70%), filhos (34%), cônjuge ou parceiro (20%) e amigos (19%), apenas 7% citaram a participação em algum grupo, comunidade ou igreja. E se 79% se dizem satisfeitos com a qualidade de vida em sua comunidade local, apenas 16% se sentem muito ligados a ela.

Embora não de todo conclusivos, esses são indícios de que a vida contemporânea, com todas as suas ofertas de bem-estar e conectividade, comporta alguma tendência a um maior isolamento e atomização social. Buscar meios de contrabalançar esta tendência se mostra um desafio ainda maior quando se constata que ela é mais intensa entre os mais pobres e jovens.

Negócios à parte – Editorial | Folha de Paulo

EUA mostram mais uma vez que alinhamento de Bolsonaro não garantirá vantagens

A esta altura o governo brasileiro já deveria ter entendido o básico das relações internacionais —que países têm interesses, não amigos. Isso se faz ainda mais evidente no caso dos Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump, eleito com o bordão “América primeiro”.

À luz do unilateralismo professado explicitamente por Trump, as juras de alinhamento incondicional do presidente Jair Bolsonaro vão ficando cada vez mais caricatas e descambam para a submissão.

Nem mesmo as hostes mais ingênuas do governismo podem duvidar do óbvio —o Brasil não terá tratamento especial, ainda menos quando o tema for econômico.

A mais recente mostra da inutilidade do posicionamento brasileiro se deu nesta semana, com a decisão dos EUA de rever a lista de países em desenvolvimento elegíveis para tratamento diferenciado sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Saíram da relação 25 países, entre eles Brasil, China, Coreia do Sul e Índia.

A mudança, na prática, facilita que Washington investigue e retalie países que subsidiam suas exportações a ponto de, na visão da Casa Branca, prejudicar a indústria norte-americana.

No critério geral da OMC, os governos devem descontinuar investigações para a imposição de restrições comerciais se os subsídios detectados forem inferiores a 1% das compras. Quando o caso envolve nações consideradas em desenvolvimento, o limite sobe para 2%.

Segundo o argumento dos EUA, o critério anterior estava obsoleto. Foram desconsiderados, por exemplo, países membros do G20, da OCDE, da União Europeia ou que já são classificados como de alta renda pelo Banco Mundial. Alguns deles, de fato, já se transformaram em competidores comerciais ferozes, como a China.

Não se trata, portanto, de uma medida direcionada a um país em particular. Mesmo assim, é mais um lembrete de que as apregoadas afinidades entre Trump e Bolsonaro não proporcionarão vantagens especiais para o Brasil. Nossas vendas em setores como o siderúrgico, já sujeitas a cotas e altas tarifas, ficam mais ameaçadas.

A mudança unilateral americana não tem execução automática, uma vez que os excluídos podem continuar a pleitear a classificação “em desenvolvimento” na OMC.

Evidencia-se, assim, a imprudência da diplomacia brasileira, que prometeu abrir mão do tratamento favorecido nas futuras negociações comerciais em troca do apoio americano à entrada na OCDE.

Demonstra-se que a falta de competitividade nacional não será amenizada por facilidades nas negociações. Cabe ao país trabalhar para remover suas amarras e não contar com amigos imaginários.

Da lavra de Bolsonaro – Editorial | Folha de S. Paulo

Constituição e razões pragmáticas se chocam com mineração em terras indígenas

Muito tempo, tinta e saliva ainda serão despendidos na discussão do projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso para regulamentar a mineração em terras indígenas. O debate, no entanto, pode se mostrar ocioso, uma vez que o texto se choca com dispositivos da Constituição.

Se a regulação da atividade minerária em tais áreas não se efetivou ainda, foi por boas razões. Em especial na modalidade predatória do garimpo, ela tem alto potencial disruptivo para os recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos povos indígenas —que a Carta de 1988, no artigo 231, manda proteger.

Verdade que o texto constitucional não veda a mineração nessas terras, ainda que lhe dê caráter excepcional ao exigir que haja autorização do Congresso, oitiva das comunidades afetadas e sua participação nos resultados da lavra. Mas, em sua ofensiva, o Planalto avança o sinal vermelho em pelo menos dois entroncamentos.

O primeiro diz respeito à determinação de ouvir os indígenas. O projeto presidencial lhes nega o direito de veto, no caso de exploração mineral por empresas comerciais, aproveitamento hidrelétrico e extração de hidrocarbonetos.

Além de destoar da intenção do constituinte, a provisão conflita com o consentimento livre e informado previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.

No segundo atentado constitucional, o projeto só reconhece aos índios, como se fora grande concessão, o direito de vetar exploração por garimpeiros. Evidencia-se aqui o intuito de ludibriar, pois a mesma Carta veda essa atividade em terras indígenas (artigos 231 e 174).

Em bom português, Bolsonaro lhes concede a prerrogativa de rejeitar o que já está proibido fazer.

Não são só a letra e o espírito da Lei Maior que se levantam contra o projeto mas também razões pragmáticas. Pela lógica, grandes empresas dificilmente vão se animar a investir em projetos de exploração contra a vontade de seus ocupantes, por temor de danos à imagem e da reação dos afetados.

Parece plausível que a proposta acabe esquecida no Congresso, como tantas outras iniciativas do atual governo. Ainda assim, resta o risco de que garimpeiros ilegais a tomem como senha para intensificar suas investidas, devastadoras para a saúde e a integridade sociocultural das aldeias —um bem maior que a Constituição consagra.

Guedes é apenas um no governo da verborragia – Editorial | O Globo

Há uma série de inconveniências produzidas pelo presidente, por sua família e por ministros

O governo Bolsonaro, que inclui sua família, vai deixando um rastro de disparates e inconveniências proferidos pelo presidente, por ministros e filhos. O titular da pasta da Economia, Paulo Guedes, vem ocupando posto de destaque nesta categoria. Articulado, com boa capacidade de comunicação, Guedes combina baixa sensibilidade política com a criação de imagens que lhe criam dificuldades e ao governo. Nas inconveniências verbais, Paulo Guedes acaba de produzir a desastrosa — politicamente falando — imagem da empregada doméstica que consegue ir “à Disney”, porque a cotação do dólar está baixa. Antes, comparou os servidores públicos a “parasitas” que exaurem o “hospedeiro”, o Estado, com seus aumentos salariais automáticos, estabilidade ampla no emprego e várias outras benesses mais.

Na essência o ministro tem razão. Câmbio desalinhado para baixo facilita despesas no exterior, e todas as regras corporativistas que regem a vida do servidor público criaram um mundo à parte do Brasil, em que não há inflação nem desemprego, mas a um custo insuportável para o contribuinte. Não se pode, porém, abordar esses problemas de forma desrespeitosa. Também porque cria dificuldades adicionais ao governo em temas já difíceis.

A bancada dos filhos de Bolsonaro se apresentou, antes da posse, com o 03, Eduardo, explicando como se fecha o Supremo: com um cabo e um soldado. Panos quentes de todos os lados, a começar pelo pai. Mas as interferências indevidas da prole continuam. É certo que os três — Flávio, Carlos e Eduardo — têm mandatos concedidos pelo povo. Mas não lhes dão salvo-conduto para dar declarações descuidadas sobre assuntos de Estado e do governo federal, um complicador para o próprio pai. Como fez o deputado Eduardo em favor da inaceitável pressão de Donald Trump para que o Brasil alije a chinesa Huawei do fornecimento de tecnologia e equipamentos para a internet 5G.

Nem o arquialiado Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, aceitou esta interferência de Trump, e manteve os chineses no 5G britânico. A Huawei já atua na internet no mundo, inclusive no Brasil.

Do bestialógico do governo Bolsonaro participam ainda os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O primeiro se preocupa em guerrear com a esquerda, que historicamente é maioria nos campi. Assim, afasta as universidades do MEC e ainda ocupa seu tempo com assuntos secundários, o que o impede de tratar de uma grande prioridade: melhoria do ensino básico.

O segundo, militante da causa antiambientalista, também não tem limites: sem qualquer prova acusou um navio do Greenpeace de ter derramado o óleo que poluiu praias do Nordeste até o Norte Fluminense. A ONG ainda foi tachada de “porcaria” e “lixo” nos recados quase diários que o presidente manda, ao sair do Alvorada.

O governo tem a marca de se automutiliar. É mais eficaz em causar danos a si mesmo do que a oposição, paralisada à espera das ordens de Lula livre.

Com vacina, é inaceitável que sarampo ainda cause mortes – Editorial

Depois de 20 anos, Rio registrou o primeiro óbito pela doença, que voltou a crescer no país

Autoridades de saúde confirmaram ontem a primeira morte por sarampo no Estado do Rio depois de 20 anos. A vítima foi um bebê de 8 meses, que morreu no dia 6 de janeiro. Ele estava no abrigo Santa Bárbara, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A Secretaria estadual de Saúde alegou que a criança contraiu a doença antes dos 6 meses, idade mínima para se vacinar. Pode ser que a ressalva alivie a consciência de profissionais que deveriam zelar pela saúde da população, mas não esconde as falhas nas ações de bloqueio de uma doença que há quatro anos era considerada erradicada do país. O fato é que o vírus está circulando no Rio.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação do sarampo. Mas o reconhecimento durou pouco tempo. Em 2018, a doença voltou a se espalhar. Os primeiros casos, na Região Norte, teriam sido importados da Venezuela, que, sob a ditadura de Nicolás Maduro, vive um caos social, político e econômico — a deterioração da saúde dos venezuelanos é apenas um aspecto da crise. Surtos foram registrados nos estados do Amazonas e de Roraima, mas o país se mostrou incapaz de impedir que a doença se disseminasse para outras regiões.

Apesar das campanhas de vacinação, como a que acontece hoje, o sarampo é uma realidade no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado foram confirmados 18.203 casos em 526 municípios, com 15 mortes (14 em São Paulo e uma em Pernambuco). Nove estados — entre eles o Rio — mantêm transmissão ativa do vírus, e cinco já registraram casos este ano: São Paulo (77), Rio (73), Paraná (27), Santa Catarina (22) e Pernambuco (3).

No fim do ano passado, o Ministério da Saúde informou que o Brasil havia ultrapassado a meta de vacinação da tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), tendo imunizado 99,4% das crianças de 1 ano, o que é boa notícia. Porém, oito estados (Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Acre, Piauí, São Paulo e Amapá) e o Distrito Federal ainda estavam abaixo da meta, que é de 95%.

É inadmissível que pessoas morram em consequência de uma doença para a qual existe vacina. Se ainda há óbitos, como mostram os números oficiais, é porque ocorrem falhas nas estratégias de bloqueio. E não se pode responsabilizar apenas a população. Se as pessoas não vão aos postos, que se vá até elas. O sarampo não deveria ser um problema, especialmente num momento em que as atenções do mundo estão voltadas para a ameaça do novo coronavírus. Mas, infelizmente, permanecemos presos ao século passado.