Luiz Gonzaga Belluzzo - Necessidades e interesses

Os líderes do pós-Guerra negaram-se a entregar o destino das massas ao liberalismo econômico dos anos 20, embrião do nazifascismo

Vou perturbar os leitores de CartaCapital com considerações a respeito das duas dimensões que convivem nas sociedades capitalistas: as necessidades e aspirações coletivas de boa vida dos cidadãos e os interesses particularistas que se realizam através do mercado. Nesse jogo, crucial para a vida moderna e civilizada, deve-se reconhecer que a convivência entre os interesses contrapostos exige um exercício permanente das políticas comprometidas com a soberania popular e com o bem-estar dos cidadãos.

O debate contemporâneo está contaminado por indagações binárias do tipo “é isto ou aquilo”. Estado ou Mercado?

É ousadia deselegante um modesto economista invocar um filósofo da estatura de Hegel para arrostar essa banalidade. Mas vou cometer tal impropriedade. Na Introdução à Ciência da Lógica o mestre de Iena asseverou:

“Quando as formas são tomadas como determinações fixas e consequentemente em sua separação uma da outra, e não como uma unidade orgânica, elas são formas mortas e o espírito que anima sua vida, a unidade concreta não reside nelas. …O conteúdo das formas lógicas nada mais é senão o fundamento sólido e concreto dessas determinações abstratas”.

As lideranças democráticas subiram os impostos sobre os ricos e, assim, ensejaram a prosperidade

A unidade orgânica entre as dimensões do capitalismo foi reconhecida no acolhimento dos direitos sociais e econômicos, na posteridade da Segunda ­Guerra Mundial por europeus e americanos. ­Roosevelt, Atlee, De Gaulle, De ­Gasperi e Adenauer sabiam que não era possível entregar o desamparo das massas aos desvarios do liberalismo econômico dos anos 20, matriz das soluções nazifascistas que demoliram as liberdades. Por isso, sacralizaram os princípios do liberalismo político para expurgar da vida social o arranjo econômico liberal dos anos 20, origem dos totalitarismos.

Ao impor o reconhecimento dos direitos do cidadão, desde o nascimento até a morte, as lideranças democráticas subiram os impostos sobre os afortunados e, assim, ensejaram a prosperidade virtuosa, igualitária e garantidora das liberdades civis e políticas nos Trinta Anos Gloriosos.

Na periferia do capitalismo, o desenvolvimentismo dos anos 50 e 60 imaginou que o crescimento econômico resolveria naturalmente os desequilíbrios sociais e econômicos herdados da sociedade agrário-exportadora e semicolonial. A despeito de suas façanhas, o desenvolvimentismo transportou as iniquidades do campo para as cidades, onde, até hoje, as mazelas da desigualdade e da violência sobrevivem expostas nas periferias e nos morros.

As dificuldades econômicas, sociais e políticas em curso só vão recuar se as intolerâncias forem dissolvidas no compromisso, sem abdicar das convicções. Ela não vai ser resolvida com as truculências do personalismo exclusivista e muito menos com os exclusivismos das truculências individualistas. Sem a percepção das verdadeiras razões do retrocesso que nos aflige e da necessidade de juntar forças, haverá, sim, ressentimento, incerteza política, crise social e turbulência financeira.

No seu célebre artigo O Fim do Laissez-Faire, John Maynard Keynes ironizou a ideia de que a busca do interesse privado levaria necessariamente ao bem-estar coletivo: “Não é uma dedução correta dos princípios da teoria econômica afirmar que o egoísmo esclarecido leva sempre ao interesse público. Nem é verdade que o autointeresse é, em geral, esclarecido”.

Conservador, Keynes professava a crença de que a sociedade e o indivíduo são produtos da tradição e da história. Tinha horror ao utilitarismo de Bentham e cultivava os valores de uma moral comunitária, antivitoriana e, portanto, radicalmente antiutilitarista. Isso não quer dizer que recusasse o programa da modernidade, empenhado no avanço das liberdades e da autonomia do indivíduo. Não acreditava, porém, que a promessa pudesse ser cumprida numa sociedade individualista, em que os possuidores de riqueza orientam obsessivamente o seu comportamento para as vantagens do ganho monetário.

O “amor ao dinheiro”, dizia, é o sentimento que move o indivíduo na economia mercantil-capitalista. Fator de progresso e de mudança social, “the love of money” pode transformar-se em um tormento para o homem moderno. Seus efeitos negativos precisam ser neutralizados mediante a ação jurídica e política do Estado e, sobretudo, pela atuação de “corpos coletivos intermediários”; como, por exemplo, um Banco Central dedicado à gestão consciente da moeda e do crédito.

Keynes acreditava que a cura para os males do capitalismo deve “ser buscada, em parte, pelo controle da moeda e do crédito por uma instituição central e, em parte, por um acompanhamento da situação dos negócios, subsidiados por abundante produção de dados e informações”.

Keynes falava “da direção inteligente pela sociedade dos mecanismos profundos que movem os negócios privados”; particularmente os processos que envolvem as decisões de investimento, ou seja, a criação de riqueza nova.

Na Teoria Geral, Keynes tratou do caráter instável do investimento privado, concebido por ele como uma vitória do espírito empreendedor sobre o medo decorrente da “incerteza e da ignorância quanto ao futuro”. É a tensão não mensurável entre as expectativas a respeito da evolução dos rendimentos do novo capital produtivo e o sentimento de segurança proporcionado pelo dinheiro que vai determinar, em cada momento, o desempenho das economias de mercado. A vida do homem comum vai depender do volume de gastos que os capitalistas – detentores dos meios de produção e controladores do crédito – estarão dispostos a realizar, criando mais renda e mais emprego. O destino da sociedade é decidido na alma dos possuidores de riqueza, onde se trava a batalha entre as forças de criação de nova riqueza e o exército negro comandado pelo “amor ao dinheiro”.

Sem a percepção das razões do retrocesso, haverá crise social e turbulência financeira

As decisões de gasto estão subordinadas às expectativas dos capitalistas – enquanto possuidores de riqueza monetária – do sistema bancário em derradeira instância – de abrir mão da liquidez, criando crédito e incorporando novos títulos de dívida à sua carteira de ativos.

Nos momentos em que o medo do futuro atropela o espírito de iniciativa, a demanda capitalista por riqueza pode concentrar-se em ativos líquidos já existentes, inchando a circulação financeira e alterando negativamente os preços dos papéis (e, portanto, as taxas de juro), com prejuízos para o emprego e a renda da comunidade. Essa demanda não suscita o aumento da produção e a contratação de novos trabalhadores para satisfazê-la. Por isso, o investimento não deve ser deixado exclusivamente aos caprichos do ganho privado. Entregues à sua lógica, os mercados são incapazes de derrotar a incerteza e a ignorância.

A especificidade da ação econômica, numa sociedade em que as decisões são “descentralizadas”, é definida pelo caráter crucial das antecipações do grupo social que detêm o controle da riqueza e que deve decidir o seu uso a partir de critérios privados. Por um lado, os planos individuais de utilização da riqueza não podem ser pré-reconciliados; de outra parte, os resultados não intencionais do turbilhão de ações egoístas modificam irremediavelmente as circunstâncias em que as decisões foram concebidas. Há, portanto, uma dupla incerteza.

Os detentores de riqueza sob a forma monetária são obrigados a apostar que nenhum fenômeno perturbador vai ocorrer, entre o momento em que tomam a decisão de empregar o seu dinheiro na contratação de fatores de produção e a recuperação, no futuro, desse valor monetário acrescido do lucro. Tais decisões são tomadas individualmente na suposição ilusória de que o futuro vai ­continuar reproduzindo o passado.

Keynes não estava negando a possibilidade de funcionamento das economias descentralizadas. Estava sugerindo que, ao contrário do que procurava demonstrar a bela arquitetura dos modelos de equilíbrio geral, a reprodução dessas sociedades não estava garantida. Estava, sim, amparada em convenções precárias que poderiam ser desfeitas por impulsos, medos e súbitas mudanças no estado de expectativas da classe social que tem o monopólio dos meios de produção. Essa classe de empresários e de senhores da finança desfruta de uma posição de poder que nasce da posse dos meios de produção e do controle do crédito. Podem usá-lo para promover o próprio enriquecimento, em benefício do conjunto da sociedade ou simplesmente entregar-se ao “amor do dinheiro” e à proteção patrimonial, produzindo a pobreza coletiva.

O nascimento das Ciências Sociais e da Economia tem a ver basicamente com a questão das condições de reprodução de uma sociedade fundada na divisão social do trabalho, na “separação” entre os indivíduos e na busca do enriquecimento privado. Keynes e Marx, como Hobbes, trataram dessa questão, acima de todas as demais. O importante, porém, não foi a forma específica como cada um deles a tratou, mas o fato de que procuraram demonstrar o caráter problemático da reprodução desse sistema social e econômico.

Não falaram apenas de crises de funcionamento, de desajustes passageiros quase autorregeneráveis, mas da possibilidade de um colapso nos processos de coordenação que ensejam a compatibilização das decisões descentralizadas. Um determinado grupo de indivíduos é responsável, nessas sociedades, pelas decisões cruciais. Não é suficiente que sejam sábios, prudentes e virtuosos. Não haverá sabedoria ou virtude capaz de livrá-los de decisões socialmente insensatas, simplesmente porque eles não podem abandonar seus impulsos de acumular riqueza abstrata. Tampouco podem – recorrendo à lógica e ao cálculo de probabilidades – adivinhar o futuro. Estão condenados a construir o futuro a cada momento, com o precário conhecimento do passado.

O incômodo causado por Keynes aos que postulam o paradigma da “racionalidade” foi e tem sido considerável. A inexistência de bases “racionais” para a tomada das decisões econômicas cruciais aproxima perigosamente a economia e suas pretensões científicas do “inferno irracional” que os economistas imaginam cercar as decisões políticas.

A corrente dominante considera não científica qualquer teoria construída a partir da hipótese que afirma o caráter crucial das decisões capitalistas. Se há decisões que podem “criar o futuro”, o processo econômico está mergulhado no fluxo do tempo histórico, que, dizem, só passa uma vez pelo mesmo lugar. A economia, transformada num “saber histórico”, converteria os economistas em cidadãos de segunda classe na hierarquia da comunidade científica.

*Publicado na edição n° 1295 de CartaCapital, em 31 de janeiro de 2024.