Após a derrota de Serra, uma nova transição :: Raimundo Santos

No segundo turno, a candidatura de Serra espelhou opinião pública de sentido democrático tornando-se mais diferenciada ainda em relação a dois vetores do bloco vitorioso nas urnas que desejam ver o quadro político vindouro conduzido por completo pelo governo. Referimo-nos, de um lado, à poderosa figura de Lula em vias de se retirar da Presidência da República para iniciar caravanas pelo país temidas pela sua compulsão a dividir a população em duas partes; e de outro, a setores hoje à frente de importantes estruturas (organizacionais, grupos e tendências partidários, ambientes intelectuais) reunidos em torno da candidatura de Dilma. Com visão ainda referenciada pelo modelo de mudança social dos Oitocentos, mas agora à mercê da administração da economia realmente existente no país, esta vertente quer dar andamento a ações governista-sociais legitimadas (acredita ela) por se considerar exclusiva defensora do popular. No plano político, além de se integrar à candidatura oficial, ainda não conhecemos quais são suas próximas iniciativas, mas se nota indiferença no mínimo quanto ao estilo de governar próprio do Presidente Lula corrosivo do Estado democrático de direito.

Se ao sair da cena governamental o popularismo de Lula não vai se enfraquecer, isso não significa que estará livre para novos empreendimentos como o da vitória eleitoral, operação cuja base José Serra localizou na fusão Estado-partido em campanha. Mas há quem acredite, em áreas não oposicionistas (e ainda quem assegure em alguns ambientes governistas mais intelectualizados) que, por ser uma formação complexa, o país conta com elementos suficientemente fortes para conter os passos do mito. Por certo este condicionamento de tipo “estrutural” enseja um movimento favorável que, no entanto, não se consuma por si mesmo, pois, como se sabe, terá que ser vivido por protagonistas que, no caso da presente conjuntura pós-eleitoral, são chamados a dar vida a uma transição deste tempo de anomia política que vivemos ultimamente ao curso orientado por valores democráticos que vinha lentamente se afirmando entre nós desde a anistia de 1979.

Enfraquecida pela derrota – ante a virtualidade de mais doze anos de governos do PT –, a oposição se moverá com dificuldade e não são numerosas suas correntes com habilidade para retomar a iniciativa política. A oposição tem pela frente o trabalho de criar condições favoráveis à retomada da importância do reformismo indicado pela Constituição de 1988, ou seja, de um renovamento da vida nacional entendido como progressiva democratização do país e de suas oportunidades sob plena vigência do Estado democrático de direito. O mundo político (incluído o PMDB coligado com Dilma) logo se movimentará no Congresso e na opinião pública, abrindo à oposição a possibilidade de dinamizar o espaço de atuação política (e social), campo ampliado a que converge a movimentação dos novos governadores de oposição, alguns deles à frente de estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais.

No que se refere ao social hegemonizado pelas atuais formas organizativas é pouco provável que – no curto e até no médio prazos – as correntes de esquerda e centtro-esquerda da oposição construam cenário discursivo eficaz para disputar o mundo popular nesse terreno. Como já vem ocorrendo no tempo mais contemporâneo é o campo da política que se dispõe ao tipo de oposição como a que aí está, agora investida da função crucial de dialogar com os setores organizados e não-organizados, inclusive com áreas não popularistas de dentro do governo Dilma. O campo da oposição que se estruturará por atores (os principais deles, o PSDB, o PPS e ambientes animados pela candidatura de Marina da Silva) que não pensam em fazer “oposição pela oposição” nem cultivam a luta à morte pelo poder (aliás, com ela acabam de defrontar-se) têm quatro anos pela frente para interpelar um tipo de hegemonia popular consolidada nos últimos oito anos e certamente sobreposto ao futuro governo. Hegemonia popularista ainda a pairar sobre nosso sistema institucional já combalido pelo enfraquecimento dos partidos e pela descrença na política e nos valores em tanto meios asseguradores do desenvolvimento com oportunidades para o conjunto da população diversos das clivagens cristalizadas pela retórica de Lula em consideráveis áreas da opinião pública.

Ator de esquerda oposicionista, agora posto diante de mundos organizacionais hegemonizados, se lhe exige desempenho em várias direções e múltiplos níveis buscando retomar a iniciativa na ação e no plano do pensamento, em particular na esfera da difusão dos valores políticos, perspectivas consideradas por muitos de escassa eficácia no jogo pelo poder de hoje (ver o peso e a qualidade do marketing nas eleições). Recordar, no entanto, que esta procura de invenção no plano da política e do pensamento também pode ter êxito, como lembra o tempo de descrença e pesssimismo durante o regime de 1964, quando, justamente naquele plano, a resistência à ditadura se assentou para se desenvolver e tornar efetiva sua ação. E ainda agora na eleição, como vimos no segundo turno – isto se valorizamos o que foi se acumulando em termos de interpelações ao discurso hegemônico, com a candidatura de Serra apresentando resultado que não é de se desprezar. As interpelações dessa mobilização sem ator individualizado – pois vêm de Serra e também da midia, de algumas instituições e personalidades, como Hélio Bicudo – podem ser aferidas nos compromissos que a candidata Dilma pouco depois de proclamada eleita se viu levada a anunciar (a quem ela respondia se acabara de sair das urnas amplamente vitoriosa?) de forma um tanto diversa do que até ali vinha dizendo nos palanques com Lula.

Chama a atenção o fato de que, logo após a apuração dos votos que lhe confirmaram a vitória – ainda a caminho da celebração no Palácio do Planalto -, em discurso inesperado, a candidata leu pronunciamento refletindo, em pontos cruciais, o sentido da opinião pública crítica à era Lula que se formara como um arcoiris sobre as águas revoltas da campanha eleitoral. Parecendo se mover em forma defensiva, a presidente eleita firmou compromissos ainda ambíguos em relação ao que se lhe acabara de interpelar na campanha, considerando o que a própria candidata havia manifestado no mesmo dia da eleição em artigo publicado na Folha de São Paulo pela manhã. Enquanto no pronunciamento da noite, por ser pontual e rápido, não se vê toda sua articulação interna, no texto escrito para o jornal, se não a critica, manifesta reticência em relação à dimensão formal da democracia. Democracia ora “substantitvada”, diz a autora no artigo da Folha de Sâo Paulo, “pela ascensão de milhões após o crescimento econômico e os programas sociais”. Neste texto Dilma se refere à democracia apreciando-a “como valor fundamental”, postura que se não revela proposição de novo conceito (a respeito deste ponto especifico houve discussão na esquerda pecebista em meados dos anos 1970), encerra, naquela sua adjetivação (“fundamental”), sua não adesão plena ao Estado democrático de direito, diversamente de Serra e das áreas de esquerda e centro-esquerda mais próximas do candidato.

Em todo caso, se aquele contexto eleitoral que ainda cercava o primeiro discurso da presidente eleita indica uma possibilidade promissora, a resistência democrática ao tempo de anomia política a que estamos nos referindo tem mais alento. Resistência democrática – entenda-se bem – no sentido daquilo que, certa vez, falando sobre o famoso “caminho democrático” ao socialismo defendido pelo PCI (exemplo para a esquerda brasileira clássica inclusive na discussão anteriormente mencionada), Armênio Guedes dizia, de forma inconfundível, em um programa de TV chamado Roda Viva, que o que os comunistas italianos haviam trilhado era a rigor um caminho democrático para alcançar a democracia.

A oposição tem à sua frente um complexo trabalho de convencimento, em primeiro lugar, da opinião pública na sua grande maioria eleitora de Dilma e o mundo político-social organizado (partidos, associativismo etc.). Um movimento em busca de hegemonia que tenha por referência a retomada programática – aqui o ponto de apoio para tal convencimento – da revolução democrática sintetizada na Constituição de 1988, como tem sido lembrado ultimamente a propósito da modernização mais contemporânea do país. Renovação cujo sentido e vias a Carta Magna recolheu da luta pela redemocratização do país, da larga jornada iniciada logo após 1964. Depois de 1988, tal renovamento avançou no plano econômico com o Real e com os ajustes à globalização dos anos 1990 e a remodelação da estrutura estatal e nos últimos oito anos deu novos passos sob o governo Lula com o alargamento do alcance da política social e dos apoios emergenciais aos contigentes menos favorecidos, ainda que os seus autores recusem descendência daquele campo da Constituição de 1988 como inspiração de um desenvolvimento sustentável.

Com áreas fortemente ligadas à tradição da resistência política ao regime de 1964 (parte delas continuam no PMDB oficialista), a oposição têm aquele marco de referência constitucional que confere à sua ação na conjuntura sentido construtivo e põe suas perspectivas fora da futurologia para próxima eleição presidencial. O movimento oposicionista de agora visa prioritariamente garantir curso livre à vida política democrática, cabendo ainda considerar de modo positivo (conquanto aceita sem reservas o resultado das urnas, não obstante apontar a forma comprometedora da vitória de Dilma) que o novo governo, pressionado a partir de fora e também de dentro, ele próprio possa vir, se não a favorecer, ao menos a não se tornar obstáculo ainda maior ao tempo da política e da sua capacidade transformadora no Estado democrático de direito pleno. A oposição – chamada por Serra no seu discurso na noite de dia 31 de “campo da liberdade e da democracia” – não tem pela frente tarefas simples, como tampouco é certo que as forças da oposição convocadas para estruturar aquele campo sejam as únicas correntes lúcidas.

A candidata eleita reconheceu o sentido democrático de parcelas da opinião pública envolvidas na eleição, por ela acolhido como compromissos, como foi observado, na própria hora da apuração dos votos, em particular os compromissos que assumiu de “valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos da alimentação, do emprego, da renda da moradia digna e da paz social”, de “zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa” (mais de uma vez repetido nos dias seguintes), o compromisso de “zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados pela nossa Constituição” e, por fim, o compromisso de “zelar pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República”. (O Globo, 3/111/10).

Raimundo Santos é professor da UFRRJ/CPDA