Página virada?:: Luiz Sérgio Henriques

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Momento de sucessão ou de passagem de governo, em contextos autoritários ou semiautoritários, é sinal de crise aguda e mesmo insolúvel, costumando pôr em xeque a continuidade de projetos de poder até mesmo longevos e aparentemente muito bem implantados.

Foi o que pudemos ver no já distante ciclo militar, anterior à Nova República e a Tancredo Neves. Era preciso ler nas entrelinhas das ordens do dia, perceber a movimentação pouco clara dos chefes militares, decifrar sinais emitidos pelos representantes mais em evidência da aliança de forças vitoriosa em cada sucessão. Em cada momento, o choque era real, implicava mudança de personagens e projetos num quadro de luta surda, que só os desatentos não percebiam. O regime foi arbitrário desde o começo, mas cabe ao analista também procurar distinções: uma coisa, por exemplo, foi o governo Castelo Branco, com aspirações a um certo tipo de normalização constitucional, outra, muito diferente, o período Médici. Para não falar das contradições da "distensão lenta, gradual e segura" do governo Geisel, que, sem deixar de significar um projeto novo na área do regime, tantas vezes conviveu com o extermínio físico de adversários que não abdicaram da luta política pela democracia, feita com os meios pacíficos então possíveis.

Acabamos de viver a sexta sucessão presidencial nos marcos da Constituição de 1988. Na moderna democracia brasileira, diferentemente de antes, o poder nasce das urnas e não há legitimidade possível fora da prosaica e "banal" contabilidade dos votos. Nenhuma ingenuidade nesta afirmação aparentemente acaciana, uma vez que, como se sabe, essa mesma contabilidade dos votos não cai do céu como algo acidental, mas, antes, é o resultado final - e, por outro lado, sempre provisório - de complicados processos e lutas na base da sociedade, de embates muitas vezes ásperos entre concepções sobre a política e a boa sociedade.

Essa é uma realidade que, mesmo aos poucos, transforma e reorganiza arraigados hábitos mentais que prolongados períodos de autoritarismo impuseram à direita e também à esquerda do espectro partidário. Só adeptos de um modo revolucionarista de pensar - como se vivêssemos em país periférico, no auge da guerra fria, sem compromisso com os valores políticos e a estrutura complexa do "Ocidente" - poderiam continuar repetindo que, nas democracias "burguesas", a esquerda "pode chegar ao governo, mas não ao poder". Ao contrário, pode chegar legalmente ao poder político possível numa sociedade de vocação pluralista e com isso incidir sobre relações de força na economia e na sociedade, mudando-as segundo as regras do próprio método democrático. Atalhos autoritários não servem, ou não deveriam servir, à esquerda.

A "natureza do processo", num regime democrático, muitas vezes impõe uma renovação de linguagem e de conceitos, e mesmo o abandono de expedientes retóricos que, mais rapidamente do que em outras circunstâncias, se tornam caducos em face dos problemas novos.

Para dar só um exemplo, se tivermos sorte, nos próximos meses e anos há de cair em desuso, por anacrônico, o recurso plebiscitário que deu o tom na recente batalha sucessória. Fonte de exasperação e de radicalismo fora do lugar, a estridente "comparação" entre os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula não apenas ignora contextos e realidades globais bem distintas em que tiveram lugar as duas experiências. Ela também denota incapacidade para tratar como História, com um certo distanciamento que disso decorre, um período de reformas liberais - algumas defensáveis; outras, não - que é injusto rotular como "neoliberal", sem restos e sem qualificações. Bem ou mal, os governos de FHC tiveram de se haver com o evidente esgotamento do nacional-desenvolvimentismo, seja na versão getuliana, seja na versão do regime militar. E o fizeram talvez com uma certa húbris, advinda da certeza de agir em consonância com o "espírito do tempo", o que sempre desarma o espírito crítico e, pelo menos numa situação crucial, levou a um lance democraticamente desastrado. Refiro-me, evidentemente, à violação da regra do jogo no episódio da emenda da reeleição.

A estratégia plebiscitária, no entanto, ignora nuances e distinções. Menospreza a emergência de qualquer possível "terceira via", mesmo quando, como no caso de Marina Silva, tal via expressa demandas de civilização que já agora são insuprimíveis, independentemente do grau de articulação e capacidade dirigente com que se apresentaram. Pior ainda: entre os adeptos da democracia plebiscitária existe como que uma dificuldade de fundo em entender o mecanismo essencial da alternância no poder, como se só uma parte da sociedade política estivesse legitimamente capacitada para elaborar e defender o bem comum; deste ponto de vista, a hipótese da alternância só pode ser considerada um retrocesso inaceitável, uma breve capitulação diante de inimigos do povo, a ser revertida com uma oposição implacável, que não reconhece sequer o terreno comum do Estado Democrático de Direito.

O governo eleito tem de seguir adiante e, provavelmente, não lhe há de servir a velha roupagem do nacional-estatismo dos anos 1950, contra o qual, aliás, se insurgiu virulentamente o PT das origens. Decorrida a sucessão, esse grande processo pedagógico em escala de massas, abre-se um novo mundo e o ideal é que se reative autonomamente a sociedade civil, com suas exigências de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente qualificado, sem mistificações paternas ou maternas inconciliáveis com o moderno indivíduo democrático. Nas palavras de Edgard Morin, é preciso estar atento ao imprevisto: nada está escrito nas estrelas e muito menos é certo que fantasias queremistas medrem como antigamente.

Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci em portuguêsSite: www.gramsci.org