O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Privatizar é bom

Folha de S. Paulo

Cumpre desfazer falsas noções sobre o bem-sucedido programa de desestatização

O enriquecimento dos povos depende da produtividade do trabalho. Quanto mais bens e serviços produzidos por hora trabalhada, mais próspera será a sociedade.

A fórmula historicamente mais eficaz de impulsionar a produtividade é deixar a tarefa de empreender a indivíduos livremente associados em organizações privadas, as quais competem entre si para obter o maior lucro possível.

Aos governos cumpre zelar pelos bens públicos —saúde, educação, renda mínima, segurança, infraestrutura, isonomia e competição— seja diretamente, seja por intermédio de operadores privados devidamente monitorados e fiscalizados por agências reguladoras.

Se o mercado funcionar adequadamente, haverá mais bem-estar material a ser partilhado pelo Estado. Se o setor público for eficiente nas suas tarefas precípuas, indivíduos instruídos, a despeito de sua origem familiar, catapultarão a produtividade, e as desigualdades serão reduzidas. Os dois polos completam uma engrenagem que se autoalimenta rumo ao progresso.

Cerca de três décadas depois de iniciado o bem-sucedido processo de venda de empresas estatais e concessões de serviços públicos, no entanto, o tema ainda suscita controvérsias na sociedade brasileira.

Esta Folha publica a partir de hoje um retrato dos avanços obtidos em diversas áreas no período. O progresso é assoberbante em áreas como telecomunicações, energia, aeroportos e estradas. Por isso, não deixa de ser surpreendente observar ainda tamanha resistência à necessária continuidade desse programa.

Além das pressões corporativistas que ainda encontram abrigo, talvez se possa atribuir a má vontade de parte da sociedade à falsa ideia, muito disseminada pelos estatistas, de que privatizações destroem o patrimônio público.

Ora, empresas mal geridas e deficitárias nas mãos dos governos é que acarretam prejuízos recorrentes para os contribuintes, além de entregarem péssimos serviços.

Além disso, vender um patrimônio físico, como uma empresa, não significa desaparecer com ele, mas transformá-lo em recursos financeiros que poderão ter usos mais condignos com o papel do Estado —e, nas concessões, nem mesmo há transferência de patrimônio.

É justamente a reorientação do papel do Estado que permanece uma tarefa inconclusa no Brasil. Os recursos materiais e humanos do poder público precisam ser desmobilizados e assestados na direção de prover serviços essenciais de boa qualidade, em especial para a metade mais pobre da população, que depende disso para ter condições equânimes de competir no mercado de trabalho.

Mais uma vez se observou o problema de sustentar monopólios estatais na pressão sobre a Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis. O uso político da empresa é um desserviço à sociedade, porque abala os seus investimentos e, consequentemente, a sua produção e a transferência de impostos e dividendos ao Tesouro.

Embora muito já tenha sido feito para reduzir apadrinhamentos nas estatais, a porosidade persiste. Intromissões nefastas tendem a se repetir a cada quatro anos e, no meio-tempo, será erodida a capacidade produtiva da petroleira e de outras empresas menos vistosas.

O maior ganho das privatizações está em desobstruir o caminho para a elevação da eficiência e dos investimentos. Ao contrário do que pregam as velhas e fracassadas doutrinas intervencionistas, ainda em voga no petismo e em parte do bolsonarismo, é falso o argumento de que há inúmeros negócios estratégicos que deveriam ser empreendidos pelo governo.

No caso da energia elétrica, setor da recém-privatizada Eletrobras, novas tecnologias permitem a geração com recursos privados a partir de múltiplas fontes, em escalas também variadas, flexíveis para atender demandas específicas.

Muito mais importante para o setor público é dedicar-se a desenhar regras e instrumentos de regulação dos mercados que assegurem equilíbrio de interesses entre governo, empresas e usuários, com políticas públicas bem definidas em prol da competição e dos ganhos de produtividade.

No caso de bancos, mais estratégico do que ter agências em cada município é assegurar a conectividade da população, o que dá acesso a todos os serviços. Não é proibido que se subsidiem segmentos desfavorecidos, mas o método mais democrático e transparente de fazê-lo é por meio dos orçamentos dos governos, a serem debatidos e votados nas Casas legislativas.

Este jornal defende a inclusão da Petrobras no programa de desestatização. Nesse caso, o mais crítico será assegurar a concorrência na produção, no refino e na distribuição de combustíveis, bem como um ambiente de incentivos à progressiva descarbonização.

Aprofundar a atuação do Estado nas áreas em que só ele pode fazer a diferença e afastá-lo das atividades produtivas, em que o setor privado se sai melhor, não deveria ser questão de ideologia, mas uma demonstração de compromisso com o conforto e o bem-estar das gerações de futuros brasileiros.

Muito a fazer após o Bicentenário

O Estado de S. Paulo

Memória da Independência é ocasião para reconhecer o muito que se fez, o muito que falta fazer e o muito que precisa ser reconstruído. Princípios valiosos de civilidade foram perdidos

Muito se fez desde 1822 – em especial, a abolição da escravatura, a proclamação da República e a instauração do Estado Democrático de Direito –, mas é inegável que ainda há muito a ser feito para uma efetiva independência, para uma efetiva cidadania. Além disso, é de justiça reconhecer que o País chega ao seu Bicentenário da Independência com problemas, entraves e desigualdades que há muito tempo deveriam ter sido resolvidos. Fez-se muito nesses 200 anos, mas é inegável o atraso em diversos temas, a exigir um corajoso e responsável enfrentamento.

Ainda que cada época histórica tenha seus desafios específicos, alguns problemas de fundo, estruturais, se perpetuam, numa perversa reprodução de violência, injustiça, desigualdade e subdesenvolvimento. Para fazer frente a essa situação – que não é um dado inexorável da natureza, mas resultado de nossas ações e omissões enquanto sociedade –, destacam-se quatro frentes.

Em primeiro lugar está o desafio de prover educação de qualidade para todas as nossas crianças e jovens. Não há igualdade, não há democracia, não há cidadania onde parte da população é privada, desde cedo, de condições mínimas de desenvolvimento humano e profissional. Conforme diversas avaliações constatam, os níveis de aprendizado no País são muito insatisfatórios. Ou seja, continua havendo uma reprodução de injustiças nas novas gerações, o que terá impacto por longas décadas. É urgente reverter esse quadro, aplicando experiências positivas que têm sido desenvolvidas no campo da educação. Há políticas públicas educacionais transformadoras.

A segunda frente refere-se ao desenvolvimento econômico. Para melhorar as condições sociais do País – o que envolve, por exemplo, formar melhor os professores, pagar-lhes um salário digno e melhorar o atendimento público de saúde –, é necessário ter crescimento econômico. Não há almoço grátis. É imprescindível que o Brasil seja capaz de produzir mais riqueza, em um ritmo muito mais acelerado do que os atuais níveis, próximos da mediocridade. Nessa empreitada, não existe fórmula mágica. Não há voluntarismo estatal que dê conta de assegurar as condições para o desenvolvimento econômico. O caminho é realizar as reformas estruturais, como a tributária – sempre adiada.

Junto a mudanças legislativas de fundo, é preciso remover os pequenos e não tão pequenos entraves que prejudicam a inovação, o ambiente de negócios e a própria imagem do País mundo afora. Nessa seara, tem também especial importância a previsibilidade das decisões judiciais, provendo uma mínima segurança jurídica.

Outra frente, em relação à qual houve um especial atraso nesses 200 anos, se refere ao cumprimento da lei e ao respeito às instituições. A República foi proclamada no final do século 19, mas ainda falta muito para que esteja firmemente instalada. No papel, todos estão abaixo da lei. No entanto, ainda há muita gente que se considera e age como se estivesse acima da lei – e o pior é que muitas vezes essas pessoas, inclusive autoridades, ficam totalmente impunes. Nos últimos anos, viu-se uma virulenta e difamatória campanha contra o Judiciário e o Legislativo, num ataque direto contra os fundamentos da República. Não raro, supostos defensores da liberdade e da democracia pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por último, mas não menos importante – de certa forma, ele reúne todos os outros –, está o desafio de uma nova compreensão da cidadania e da democracia. É preciso restaurar o tecido social. Quem diverge política ou ideologicamente não é um inimigo a ser abatido. A democracia não é um sistema de imposição de uma vontade da maioria sobre a vida da minoria, tampouco o contrário. É um regime de convivência plural, de resolução pacífica dos conflitos, de organização da vida social a partir do diálogo, de livre circulação de ideias e propostas.

O Brasil é um país a ser construído. Mas é também um país a ser reconstruído. Ao longo do caminho, princípios valiosos de civilidade foram perdidos.

Dois inconsequentes e uma eleição

O Estado de S. Paulo

Nem Lula nem Bolsonaro estão preocupados com responsáveis políticas para acabar com a extrema pobreza. Ambos posam de garantidores de dívida bilionária que não será paga por eles

O presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, com honrosas exceções, achincalharam a Constituição e a Lei Eleitoral para forjar um “estado de emergência” e criar um punhado de benefícios sociais às vésperas da eleição. O objetivo era óbvio. Desde a origem, saltava aos olhos a natureza oportunista desse derrame de recursos públicos em ano eleitoral, principalmente o aumento temporário de R$ 200 nas parcelas do Auxílio Brasil.

Ninguém de boa-fé contesta a necessidade de o Estado prover condições mínimas de subsistência para nossos concidadãos que foram lançados na pobreza extrema nos últimos anos. Milhões de brasileiros passam fome todos os dias e isso é absolutamente inaceitável em qualquer país decente. A questão central sempre foi a definição das políticas públicas para acabar com a miséria de forma responsável e, sobretudo, sustentada.

O improviso do pacote de benesses no ano eleitoral, combinado com indecência e pouco-caso com a ordem jurídica do País, fica ainda mais explícito às vésperas do encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023 pelo Poder Executivo.

A poucos dias do fim do prazo para envio da Ploa 2023 ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto ainda não faz ideia de como bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 a partir de janeiro. A lei que instituiu o benefício permanente (Lei n.º 14.342/2022) estabelece o valor de R$ 400. O pagamento das parcelas adicionais de R$ 200, autorizado pela promulgação da chamada PEC Kamikaze – também conhecida como PEC Eleitoral –, só está garantido até o fim deste ano. A Ploa 2023, portanto, prevê que o Auxílio Brasil será pago no valor de R$ 400 a partir do dia 1.º de janeiro.

Com aquela desfaçatez característica, Bolsonaro qualifica como fake news as justas ponderações sobre a incerteza da manutenção do pagamento do Auxílio Brasil no valor atual. Mas, de fato, nada garante que os beneficiários continuarão a receber R$ 600 no ano que vem. A menos que se tome como garantia apenas a palavra do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Há poucos dias, o ministro afirmou no Twitter que os que “torcem pelo pior” tomarão um “banho de água fria”, pois, “no dia seguinte à vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições”, Ciro Nogueira estará “com o Congresso tratando das medidas” que o governo “pretende aprovar” para garantir o pagamento dos R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.

Ora, não se trata de “torcer pelo pior”. É uma questão aritmética: até este momento não há recursos para cumprir as promessas de Bolsonaro e Ciro Nogueira. Já se viu do que o atual governo e seus operadores políticos são capazes para aprovar benefícios populistas, em detrimento da saúde das contas públicas; logo, não se descarta que o “banho de água fria” nos realistas, prometido pelo ministro da Casa Civil, venha na forma de uma nova manobra orçamentária contrária às regras fiscais e à Constituição. Para quem dá calote em precatórios e admite que o teto de gastos é “retrátil”, como fez este governo, limites fiscais não existem.

Já o petista Lula da Silva, líder das pesquisas de intenção de voto, garantiu que o Auxílio Brasil de R$ 600 vai continuar no ano que vem, caso ele seja eleito, mas tampouco indicou de onde pretende tirar o dinheiro para isso. Sempre que fala do assunto, diz que esse tipo de gasto é “investimento”.

Sem uma nesga de compromisso com a transparência e com a responsabilidade, atributos de um bom administrador público, Lula anda pedindo que os eleitores simplesmente “olhem para o passado” e confiem que, do futuro, cuida ele. Dado o histórico do petista, isso soa quase como uma ameaça.

Em recente entrevista à imprensa estrangeira, Lula voltou a afirmar que “o teto de gastos parece coisa para garantir os interesses do sistema financeiro”. Em encontro com empresários do setor de construção civil, o petista disse também que “não tem medo de dívida do Estado” e que “dinheiro público bom é dinheiro em obra”. 

E assim, com dois inconsequentes na liderança da corrida presidencial, o País flerta perigosamente com mais um desastre.

Saneamento desafia o próximo governo

O Estado de S. Paulo

Universalização até 2033 exigirá decisões responsáveis desde o início do novo governo e recorde de investimentos

Quando o próximo governo tomar posse, ainda restarão 11 anos para o País cumprir a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos fixada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20). O prazo pode parecer longo. Mas as necessidades que se acumularam nos últimos anos, por falta de investimentos no volume necessário ou por problemas regulatórios que inibiram a entrada de capital privado no setor, o tornam exíguo. As carências aumentaram em tal velocidade que, se o novo governo, desde seu primeiro dia, não der a devida atenção ao saneamento básico, milhões de brasileiros continuarão condenados a conviver com más condições de habitação e saúde que afetarão seu desenvolvimento e até o crescimento do País.

Nos próximos quatro anos, os investimentos indispensáveis para que seja possível cumprir a meta de universalização em 2033 somam R$ 308 bilhões, valor estimado pela Associação e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). Até 2033, os investimentos previstos alcançam R$ 893 bilhões. Atingir esse nível de investimentos exigirá grandes esforços de todos os agentes, públicos e privados, que atuam no setor. Em média, serão necessários investimentos superiores a R$ 77 bilhões por ano entre 2023 e 2026. Entre 2016 e 2020, porém, os investimentos anuais nunca chegaram a R$ 20 bilhões. O fato de, nesse período, o setor privado ter respondido por apenas pouco mais de 20% do valor investido mostra que há um grande espaço para sua participação nos próximos anos.

A Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) instituiu princípios para a prestação de serviços. O Plano Nacional de Saneamento, de 2013, fixou metas de universalização, mas o baixo volume de investimentos nos anos seguintes mostrou a necessidade de estabelecimento de novas regras para estimular a entrada de capitais privados. Isso foi feito por meio do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020.

Os desafios, porém, continuam imensos. Para alertar o presidente da República a ser eleito em outubro a respeito da gravidade do problema, as duas entidades empresariais elaboraram uma agenda para a universalização dos serviços de saneamento básico no prazo previsto na lei.

Compromisso com a meta de universalização, respeito à legislação aprovada até agora, incentivo à participação mais intensa da iniciativa privada nos programas de saneamento básico, maior coordenação entre as diferentes esferas de governo para permitir a aceleração da execução dos programas e fortalecimento do apoio dos bancos públicos a programas na área estão entre os objetivos propostos pelas empresas do setor.

Dados de 2020 mostram que 84% da população tem acesso a abastecimento de água, mas as redes de esgotos atendem apenas 55% da população, com disparidade regional muito acentuada. No Norte o índice é de 13,1% e no Nordeste, de 30,3%. A distância até a universalização é muito grande. E as exigências para superá-la são imensas.

Vacinação em queda traz risco de volta da pólio

O Globo

Casos surgem na Ucrânia, Israel e Estados Unidos; Brasil fica aquém da meta e entra na lista de atenção

Os fatos justificam a preocupação com a queda da vacinação no mundo. Doenças outrora erradicadas, como sarampo ou poliomielite, têm ressurgido em vários países. No último caso notável, um jovem de 20 anos de Nova York foi diagnosticado com o vírus da pólio em junho, sugerindo contágio já disseminado na população. A pólio também fez vítimas recentes na Ucrânia, em Israel e noutros países. O vírus foi detectado em amostras de esgoto londrino, nova-iorquino e de outras cidades.

O Brasil é considerado livre da doença desde 1994. Porém, com apenas 69,4% das crianças imunizadas em 2021, voltou ao grupo de risco. É uma situação trágica, pois o país já foi exemplo mundial na imunização contra a poliomielite, que costumava ser acompanhada de perto pelo próprio criador da vacina, Albert Sabin. Em 1986, o governo criou o personagem Zé Gotinha para mobilizar a população. A campanha nacional contra a pólio começou no início de agosto. O último dia 20, um sábado, foi o “Dia D” da vacinação, mas, sem maior comunicação, nos primeiros 20 dias da campanha apenas 5% da meta havia sido atingida.

Não tardará muito a acontecer com a pólio o que já aconteceu com o sarampo. Depois de receber da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação de país livre da doença, a cobertura vacinal caiu, o Brasil enfrentou um surto em 2018 e volta a contar as vítimas do sarampo em suas estatísticas de mortalidade.

A cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), oferecida gratuitamente no SUS e inscrita no Calendário Nacional de Vacinação, caiu de 93,1% do público-alvo em 2019 para 71,5% em 2021, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O recomendado para atingir um patamar que garante a imunidade coletiva é no mínimo 95%. O atual governo teve mais de três anos e meio para mudar esse quadro e quase nada fez, como revela a adesão pífia às campanhas.

Pelos dados do Unicef, no mundo todo 25 milhões de crianças não foram imunizadas como deveriam em 2021, 2 milhões a mais que em 2020 e 6 milhões a mais que em 2019. Mais de 60% delas estão em dez países, entre eles o Brasil (os demais são Nigéria, Índia, Indonésia, Etiópia, Filipinas, Congo, Paquistão, Angola e Mianmar).

A queda na cobertura vacinal foi causada em parte pela pandemia da Covid-19, que atraiu a atenção dos sistemas de Saúde e manteve a população em casa. Com as quarentenas, calendários de vacinação foram prejudicados, reduzindo a proteção contra doenças graves. Um exemplo foi a queda na cobertura mundial assegurada pelas três doses da vacina contra difteria, tétano e coqueluche, a tríplice bacteriana, de 86% em 2019 para 81% no ano passado. Unicef e OMS estimam que em 112 países houve estagnação ou declínio da proteção contra as três doenças.

Há, ainda, o agravante nada desprezível do movimento antivacina, atuante nas redes sociais e impulsionado pela pandemia, que trouxe as vacinas para o centro do noticiário. No Brasil, ele recebeu o reforço do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro, que retardou a vacinação contra a Covid-19 e tem sido negligente quando se trata de imunizar a população.

O relaxamento das medidas de prevenção contra a Covid-19 aumentou a circulação nas cidades e as viagens nacionais e internacionais. Há, portanto, maior risco de contaminação para os não imunizados, entre os quais as crianças são as mais indefesas. O Brasil, em ano eleitoral, tem a oportunidade de tratar da questão na campanha, para que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), trunfo histórico na saúde pública do país, atinja seus objetivos.

Jovens contemporâneos adotam costumes e valores conservadores

O Globo

Pesquisa constatou que geração Z prefere casar de papel passado, quer ter casa própria e constituir família

Os jovens da geração Z, hoje com idade entre 18 e 25 anos, têm uma cabeça e aspirações muito diferentes das que normalmente estão associadas a essa faixa etária, revela uma pesquisa da consultoria HSR Specialist Researchers realizada com mil pessoas nas principais capitais brasileiras. É perceptível entre eles uma mentalidade mais conservadora, sobretudo nos valores e nos costumes.

O amor continua a ser um sentimento valorizado. A diferença é que o jovem quer casa própria (72% dos entrevistados na pesquisa), quer casar de papel passado (57%) e construir uma família. Nada de sexo livre ou vida tribal. Nada dos ideais propagados pela geração de Woodstock, o célebre festival de rock realizado em 1969 numa fazenda no estado de Nova York. Os representantes dessa geração, que difundia as bases de um novo mundo de amor livre e vida comunitária regida pela “Era de Aquário”, são hoje chamados pejorativamente de “boomers”. Estão por fora.

Na geração Z, apenas 19% dizem que não se casariam legalmente. É menos que os 23% da geração Y (entre 26 e 40 anos de idade), embora patamar similar ao alcançado na geração X (entre 41 e 60 anos). É verdade que a relação poliamorosa, propagada por Woodstock, atrai 8% da geração Z, índice mais elevado em todas as gerações pesquisadas. Mesmo assim, o que era revolucionário nos costumes dos anos 1960 e 70 continua a ser hoje uma minoria quase imperceptível.

Aquela época também propagou o sonho da vida no campo, embalado pelo movimento hippie. A cidade só trazia frustrações e reprovação ao estilo de vida preconizado pelos jovens. Nos Estados Unidos, as furiosas manifestações contra a guerra no Vietnã não surtiram efeito. No Brasil, o AI-5 estrangulou os últimos espaços de liberdade e aumentou a violência na repressão política. A busca por uma vida alternativa cresceu, pois nas grandes cidades a atmosfera se tornou irrespirável. As comunidades hippies tentavam viver do trabalho artesanal. Algumas resistem até hoje.

Mas o mundo e o país mudaram, deixando para trás o sonho da vida comunitária e da casa no campo. A pesquisa da HSR constatou que 85% dos jovens da geração Z querem viver nas capitais. A opção “cidade no interior” ainda é escolhida por 60% da geração “baby boomer”, os que têm mais de 60 anos. Nessa geração, 27% preferem um arranjo familiar em que cada um more em sua casa, provavelmente por já ter passado por um casamento. No fundo, ao contrário do que acontecia nos anos 1960 e 70, o jovem atual parece pensar muito parecido com seus pais da geração X, nascidos naquele período.