Os deputados mais antigos sabem que a
Constituição garantiu as terras aos povos originários para fazer uma justiça
histórica
O fato de a
Câmara ter votado um marco temporal para a demarcação das
terras indígenas não me surpreendeu. As ideias de Bolsonaro de que os povos
originários devem se integrar à sociedade nacional têm muitos adeptos.
Já visitei algumas distantes aldeias
ianomâmis com deputados e militares e ouvi muitos comentários sobre o
desconforto em que vivem, seminus na floresta. Como seria bom para eles se
tivessem nosso padrão de consumo, andassem de carro, vestissem terno e gravata.
É muito difícil entender outras culturas e religiões, aceitar um tipo de felicidade que não é a nossa. Mas a Constituição de 1988, num momento de lucidez, garantiu que os povos originários têm direito à sua cultura, à sua religião e também às suas terras.
Por trás do desejo de que os indígenas
tenham conforto e dinheiro, existe também escondida a cobiça por suas riquezas
e suas terras. Não é por acaso que organizações criminosas usando pobres
garimpeiros invadem as terras ianomâmis, caiapós e mundurucus, para citar
apenas algumas.
Os deputados mais antigos sabem bem que a
Constituição garantiu as terras aos povos originários para fazer uma justiça
histórica. Não há referência no texto ao marco temporal, limitando a demarcação
apenas a terras já ocupadas por eles em 1988.
Havia uma reflexão sobre a formação do
país, mas também uma lembrança recente da ditadura. Muitos povos foram
deslocados durante o governo militar. A Constituição não foi escrita para
reforçar injustiças, e sim, num determinado nível, para repará-las.
O absurdo projeto aprovado na Câmara abre
espaço para povos que estivessem lutando na Justiça por suas terras. Mas não é
fácil lutar na Justiça quando se vive na floresta, tão distante do mundo
branco.
Mesmo aqui no Sudeste, os caiçaras de Trindade
só conseguiram manter suas terras ameaçadas porque um advogado se solidarizou
com eles e, gratuitamente, conduziu sua luta. Era o velho Sobral Pinto.
Muita gente ainda pensa que o problema dos
povos indígenas é apenas deles e de alguns fazendeiros que querem tomar suas
terras ou de garimpeiros que querem levar seu ouro. É um pouco mais do que
isso. Segundo todas as pesquisas, as terras ocupadas por eles são as mais
preservadas na floresta, apesar dos ataques criminosos.
A presença dos povos originários significa
um passo importante na luta contra as mudanças climáticas. Apesar de eles serem
os principais protagonistas nessa luta, o desfecho dela interessa a todo o
planeta que luta contra o tempo para evitar um avanço irreversível no
aquecimento global.
A esperança de que o STF mantenha a
Constituição tal como foi pensada e escrita em 1988 é mais que razoável. Na
verdade, os ministros que pediram vista são os dois indicados por Bolsonaro,
que pensam como ele. Isso significa que previram sua derrota e querem apenas
ganhar tempo.
Tempo, tempo, tempo. Estão enrolados nesse
marco temporal e sabem que não se muda a Constituição no escurinho da Câmara,
numa votação simples, como se estivessem decretando mais um feriado.
É bom acentuar que a simples demarcação das
terras é insuficiente. As ianomâmis foram demarcadas no início da década dos 90
e até hoje são invadidas. Visitei Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois da
demarcação e senti que era preciso muito mais.
O atual governo criou um Ministério dos
Povos Originários. É preciso que seja muito mais que uma simples marca. Nosso
papel de potência ambiental no mundo combina defesa da floresta e florescimento
de muitas culturas.
Na Conferência do Rio, em 1992, no fórum
alternativo no Aterro do Flamengo, foi esta a grande decisão: a diversidade de
culturas é tão importante para a sorte do planeta quanto a diversidade da
natureza.
2 comentários:
■Há mais de uma cultura:: há uma cultura diferente em cada povo, e nenhuma cultura é retilínea.
▪Ao definirmos a "nossa" cultura como superior a algumas --definindo assim, ato contínuo, essa mesma "nossa cultura" e a nós mesmos como inferiores a algumas outras-- estamos estabelecendo uma hierarquia e um estágio para a cultura.
Nada mais errôneo para tratar o conceito de cultura!
De fato, ao definirmos uma hierarquia e um estágio cultural o que estamos fazendo é determinar que há uma só cultura e que a cultura, além de ser única, é retilínea e tende a ser homogênea. Isso não é apenas errado:: isso é uma negação da cultura!
Cultura é sempre patrimônio inerente a um grupo humano, a um povo, às suas vivências, escolhas e experiências. Portanto, a cada um povo corresponde uma cultura. Claro que sempre que povos diferentes interagem entre si ocorre intercâmbio cultural, mas cada povo saberá reconhecer o que é próprio de sua cultura.
Quando, comparando culturas, cometemos o engano de tomarmos a cultura como uma só e, partindo da nossa experiência, que é a experiência do nosso grupo, parametrizamos estágios para cada grupo humano em relação a outros, estamos com isso, de fato, negando a cultura de outros e negando a nossa própria cultura para assumirmos a cultura de algum grupo como central e estabelecermos estágios culturais entre povos diferentes.
É esse engano de tomarmos a cultura como uma só e estabelecermos estágios culturais para cada grupo o que nos leva a considerarmos a cultura de grupos indígenas brasileiros como inferiores a nós. Mas é com essa mesma e errada comparação que nós mesmos nos colocamos como inferiores a outros grupos, na hierarquia cultural que criamos e que não existe.
Nós, brasileiros, não estamos em estágio de uma cultura única que conta com grupos que estão em estágios superiores ao nosso, como supostamente os europeus e estadunidenses se encontram, e estando nós em estágio superior desta cultura única em relação aos indígenas, que supostamente encontram-se em estágio cultural inferior ao nosso.
Cada povo tem sua própria cultura e no momento atual cada um encontra-se no estágio contemporãneo de sua própria cultura.
Nós, brasileiros, estamos no estágio contemporâneo de nossa própria cultura, nem superior nem inferior a nenhuma outra cultura de outro povo ; do mesmo modo, os povos indígenas estão eles no estágio contemporâneo e modernos de sua própria cultura, nem inferior e nem superior a nenhuma outra.
Gabeira sabe das coisas.
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