Efeito da conspiração Bolsonaro piora, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

No caso extremo de sanções contra bancos, haveria danos sérios para empresas e investimento no Brasil

Enfim, apareceu o efeito do risco de que a economia brasileira possa apanhar por causa de sanções financeiras americanas, risco até aqui ignorado "no mercado" e pela maioria das autoridades brasileiras. Donald Trump pode fazer estrago profundo, pior do que impostos de importação mais altos.

As sanções financeiras americanas contra (até agora) Alexandre de Moraes podem, no limite, tornar impossíveis transações internacionais mediadas por bancos brasileiros com sede nos EUA ou relacionados a instituições financeiras, empresas e pessoas sujeitos à jurisdição americana. Uma desgraça econômica.

Investimentos estrangeiros são de algum modo mediados por bancos. Exportadores e importadores, entre outros, precisam de bancos para financiar ou liquidar suas transações (poderiam fazê-lo ainda, mas não por meio de bancos brasileiros sancionados). Seriam afetadas empresas que precisem de crédito externo, garantias ou que façam qualquer operação de gestão de seus ativos financeiros com transações internacionais (gestão aliás crucial para a saúde financeira dos bancos). Empresas de qualquer país que prestam serviços a instituições financeiras brasileiras talvez tivessem de cancelar seus negócios. Esse é o filme-catástrofe.

Seria situação extrema em termos jurídicos, um ataque com consequências terminais para a relação entre Brasil e EUA e prejudicaria negócios americanos. Talvez nem Trump chegasse a isso, embora, atiçado pelos Bolsonaro, possa fazer com que a temperatura suba até que estejamos fervidos. Convém ter o problema em mente e imaginar que danos intermediários sérios estão no cardápio.

Quanto mais próximos do pior cenário, piores as condições financeiras (juros, câmbio etc.) e a retranca nas decisões econômicas (de investir, de empregar). É preciso inventar defesas até a sentença de Bolsonaro.

Como se sabe, o ataque de medo foi provocado por uma ameaça por ora indireta. No que interessa mais especificamente aqui e agora, o ministro Flávio Dino, do Supremo, decidiu que instituições brasileiras tais também como bancos não podem adotar, sem mais, decisões de países estrangeiros que possam prejudicar pessoas no Brasil a não ser com autorização do STF.

Para simplificar um assunto em teoria enrolado, suponha-se o caso extremo em que bancos sujeitos à jurisdição americana (lá sediados) sejam obrigados a cancelar qualquer negócio com Alexandre de Moraes ou autoridades brasileiras, por especificações novas da aplicação da Lei Magnitsky, instrumento por meio do qual o ministro do STF está sendo perseguido. Caso não fossem autorizados pelo STF a cancelar as contas de Moraes, o tumulto bancário seria grave, o que teria impacto direto sobre as maiores empresas do país, sobre pessoas, sobre câmbio, juros, ações, influxo de capital e o diabo, vamos ressaltar.

Pode ser que, no processo específico sobre o efeito da Lei Magnitsky no Brasil, relatado pelo ministro Cristiano Zanin, encontre-se uma saída que evite o dilema destrutivo dos bancos, mágicas e milagres.

Parte do STF não gostou muito da ideia de Dino. A coisa pode ser remediada. Mas é pouco.
Somos fracos na cadeia alimentar econômica e política do mundo. Nos preparamos mal para o jogo internacional. O país é vítima do conluio dos Bolsonaro. Por ora, o melhor que o bicho Brasil pode fazer é se fingir de morto e pensar em como evitar o predador. O país continua, porém, incrivelmente jeca e desprevenido.