O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Fux erra no fundamental e acerta em detalhes

Por Folha de S. Paulo

Folha reitera que há evidências sólidas para a condenação de Jair Bolsonaro com penas equilibradas

Os 11 ministros deveriam ter julgado o caso, e redundância de penas também é tema importante, mas impunidade seria desastrosa para democracia

Devido a manifestações anteriores, já se imaginava que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pudesse ser uma voz destoante no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Fux superou todas as expectativas, porém.

O magistrado votou por nada menos que a anulação do processo, com o argumento de que o STF seria incompetente para analisá-lo. Mais ainda, advogou a absolvição de Bolsonaro de todas as acusações, que compreendem cinco crimes distintos.

Na primeira parte, disse que os réus já não ocupam cargo público que determine o julgamento pela corte mais alta do país, e portanto o foro adequado seria a primeira instância do Judiciário.

Quem será o modelo da democracia agora? Por Dani Rodrik

Valor Econômico

Os EUA deram uma guinada autoritária, enquanto a Europa enfraquecida não consegue projetar nem força e influência

Quando eu era adolescente e morava em Istambul, tive a sorte de fazer parte de uma geração que tinha modelos democráticos por perto. Países europeus como Reino Unido, França, Alemanha e Suécia alimentavam nossas aspirações de prosperidade e democracia, dando-nos esperança para o futuro de nosso próprio sistema político imperfeito. As experiências desses países nos mostraram que crescimento econômico, justiça social e liberdade política não só eram compatíveis, como também se reforçavam mutuamente.

Onde os jovens de hoje buscarão uma mensagem igualmente esperançosa? A democracia liberal parecia destinada a ser a onda do futuro. Agora, porém, o retrocesso democrático é um fenômeno global, com os EUA de Donald Trump sendo apenas o exemplo mais visível e dramático. Desde o início da década de 2010, as “autocracias eleitorais” - regimes que realizam eleições periódicas, mas sob condições de repressão generalizada - se tornaram a forma dominante de governo em todo o mundo. Hoje, quase 220 milhões de pessoas a menos vivem sob uma democracia liberal do que em 2012.

De olho no futuro. Por Merval Pereira

O Globo

Ressalvas feitas pela defesa de Bolsonaro e apoiadas por Fux não invalidam o julgamento. Houve tentativa de golpe

O ministro Luiz Fux não pode ser considerado ingênuo, mas viu nos acontecimentos que culminaram na tentativa de insurreição de janeiro de 2023 um amontoado de fatos isolados. Para ele, todos os atos que compõem a narrativa da tentativa de golpe feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acatada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foram isolados, não compondo o encadeamento golpista.

Embora esteja certo em muitas ressalvas que apontou no começo de seu voto no julgamento, há um problema inicial, já que ele julgou vários envolvidos na intentona de janeiro de 2023 e não levantou nenhuma das preliminares que veio a acatar ontem. Não considerou que os réus não deveriam ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), nem que era nulo o julgamento. Julgou e condenou.

O neogarantista Luiz Fux. Por Julia Duailibi

O Globo

Ao revisitar o 8 de Janeiro, com elenco diferente no banco dos réus, ministro adotou visão bem mais tolerante

Na manhã de 14 de setembro de 2023, os ministros do Supremo deram início ao primeiro julgamento da tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro. No banco dos réus, Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, que havia invadido o Congresso e se sentado na cadeira do presidente do Senado.

— Quem não acreditou, tamo aqui — disse Pereira. Assim como centenas de acusados, ele filmou e postou o próprio crime.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, propôs a prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. Pereira era um servidor da companhia de água e esgoto de São Paulo. Foi condenado a 17 anos de reclusão, com 15 anos e seis meses em regime fechado.

Sete ministros do Supremo votaram com Moraes pela condenação, entre os quais Luiz Fux, para quem o relator atuou com “extremo critério” e não deixou dúvida sobre a “autoria” e a “materialidade” dos crimes em questão. Fux acompanhou, integralmente, o relator.

O julgamento de Bolsonaro inaugura 2026. Por Malu Gaspar

O Globo

A perplexidade geral com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista ainda renderá muita discussão sobre o que aconteceu desde a madrugada de 7 de setembro de 2021, que ele atravessou insone na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), até a noite de ontem, quando votou para absolver Jair Bolsonaro de todos os crimes de que é acusado.

Lá atrás, como presidente do STF, Fux fez um duro pronunciamento afirmando que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis”.

Agora, para ele, “entrevistas e discursos não são crimes, ainda que sejam rudes”, e o máximo que aconteceu nos estertores do governo Bolsonaro foi a mera cogitação de um golpe, que não merece punição.

Será difícil também entender como o Fux de ontem se coaduna com o de setembro de 2023, que acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes pela condenação no julgamento do primeiro réu do 8 de Janeiro — Aécio Lúcio Costa Pereira, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), participou dos ataques às sedes dos três Poderes — e concordou com a pena de 17 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O avesso do voto e da lógica. Por Míriam Leitão

O Globo

Bolsonaro tentou minar as instituições e escalou os ataques à democracia em 2021. E o ministro Fux sabe disso

O ministro Alexandre de Moraes fez um voto em que concatenou eventos e os colocou de uma forma que contou a história recente que o Brasil viveu. O ministro Luiz Fux dividiu os fatos e os mostrou como sem relevância. Assim, com condutas analisadas de maneira asséptica ele absolveu Jair Bolsonaro. Fux teve dois pontos contra ele: a realidade e os seus votos anteriores. Considerou que não houve organização criminosa porque, em sua visão, ela exigiria a união de um grupo com “divisão de tarefas” para praticar “crime continuado” e “a prática reiterada de uma série indeterminada de crimes”. Uma ditadura sempre cometerá uma série indeterminada de crimes de forma constante.

Fux questiona competência da Primeira Turma e absolve Bolsonaro. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Mais do que técnico, o voto abriu uma janela para a defesa do ex-presidente alimentar a narrativa de perseguição política e, futuramente, pedir a anulação do julgamento

O voto do ministro Luiz Fux, no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado, surpreendeu não apenas pela dissidência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, mas, sobretudo, pela radicalidade de suas consequências: ele defendeu a anulação integral do processo, sob o argumento de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para conduzi-lo. E no mérito das acusações, absolveu o ex-presidente de todos os crimes que lhe são imputados. Somente condenou o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Neto. O julgamento está 2 x 1 a favor da condenação dos 8 réus.

Na boiada de Fux está a elegibilidade de Bolsonaro. Por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Ministros do STF e do TSE temem que Fux abra a porteira para contestações que vão dos embargos infringentes até uma liminar que permita Bolsonaro nas urnas de 2026

Por aturdidos com o voto de Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral passaram a cogitar que o colega abra a porteira para uma série de contestações - dos embargos infringentes até uma liminar que permita a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026.

A jurisprudência do STF abriga decisão de 2018 que passou a exigir duas divergências de mérito numa condenação para permitir embargos infringentes na Turma ou no plenário. Na ocasião, Fux votou por este entendimento. O regimento, porém, continua a prever que a ausência de unanimidade nas condenações basta para tanto.

Esta previsão é suficiente para que a defesa apresente embargos. Se o relator os rejeitar, com base na jurisprudência, a defesa pode entrar com um agravo ao plenário. Apenas Nunes Marques e André Mendonça seguiriam Fux, mas o desenrolar já seria suficiente para empurrar o processo para 2026.

Extensão da divergência de Fux deixa a esquerda indignada e a direita perplexa. Por César Felício

Valor Econômico

Ao examinar o mérito, ministro aderiu a todas as teses da defesa de Jair Bolsonaro

Mesmo bolsonaristas se surpreenderam com a amplitude da divergência entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o relator do processo por tentativa de golpe, Alexandre de Moraes. Havia uma corrente, minoritária, que apostava em um pedido de vistas que adiasse a conclusão do julgamento e outra, majoritária, que via Fux trabalhando por um atenuamento das penas, sobretudo em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O voto pela nulidade do processo por incompetência de foro não era uma aposta, já que Fux concordara com o acatamento da denúncia e votara a favor da condenação de diversos réus por imputações menos graves.

Basta lembrar do que aconteceu em relação ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja condenação em Curitiba em 2018 terminou anulada pela polêmica de foro, para entender o tamanho da brecha aberta por Fux para que o julgamento de Bolsonaro seja anulado algum dia, caso a composição da corte mude.

COP-30, E30: o futuro já começou. Por José Serra

O Estado de S. Paulo

Ao adotar o E30, o País reconfigura o debate energético e transforma o combustível do carro em vetor de política pública, inovação, saúde, comércio exterior e soberania energética

A realização da COP30 em Belém será mais do que um marco ambiental para o Brasil. Trata-se de uma rara oportunidade geopolítica: apresentar ao mundo uma matriz de transporte já amplamente descarbonizada e com potencial para liderar a transição energética. Hora de estufar o peito frente a diversos que falam demais e fazem de menos.

Num país onde a descontinuidade das políticas é a marca mais geral, a adoção do E30, nova mistura com 30% de etanol na gasolina, é um salto que reforça o protagonismo brasileiro na transição energética, mas vem na esteira de uma série de ações. A base agroindustrial consolidada em torno da cana-de-açúcar, com capacidade de liderar a próxima fase da economia verde, foi construída por décadas de políticas públicas consistentes, como o Proálcool, os incentivos aos carros flex e o RenovaBio. Criado em 2017, o programa estabeleceu metas anuais de descarbonização e criou os Créditos de Descarbonização (CBios), que remuneram produtores conforme sua eficiência ambiental.

Por uma agenda nacional. Por Felipe Salto

O Estado de S. Paulo

Quem vencer as eleições, em 2026, precisará ter às mãos um plano econômico completo

Desde a conquista da estabilização monetária, em 1994, por meio do Plano Real, o Brasil tem negligenciado o planejamento estatal. Venceu a ideia-força segundo a qual os mercados geram, automaticamente, prosperidade e bem-estar social. O modelo provou-se equivocado.

Os resultados do chamado tripé macroeconômico foram positivos para preservar o controle inflacionário, mas não para recolocar a economia no caminho do crescimento. A saber, a tríade era taxa de câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e autoridade monetária autônoma.

A primeira, para propiciar mobilidade de capitais, atrair recursos de boa qualidade e ampliar investimentos. A segunda, para garantir que, na presença de um Estado probo e fiscalmente responsável, pudéssemos pavimentar a redução dos juros. A terceira, para preservar os feitos da estabilização, afastando a possibilidade de retorno do fantasma da hiperinflação.

Fux sacudiu o Supremo. Por William Waack

O Estado de S. Paulo

Voto no julgamento de Bolsonaro expõe a questão de legitimidade da Corte

Não se pode cometer crimes para combater crimes. Com essa famosa frase justificou-se no Supremo a anulação da Lava Jato. Os ecos dessa mesma frase voltaram para assombrar o mesmo Supremo.

Vieram pela boca do ministro Luiz Fux, no julgamento de Bolsonaro que, segundo ele, nem sequer deveria ser matéria para o Supremo. Em outras palavras, o julgamento tem um vício de origem que já está sendo amplamente explorado pelos réus e seus movimentos políticos.

As consequências do voto de Fux. Por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Voto abre fresta para revisão da pena de Bolsonaro e abala hegemonia de Moraes no STF

O voto de Luiz Fux livrando da cadeia os principais réus da trama golpista não muda a tendência de condenação do grupo pela Primeira Turma, mas produz duas consequências. A primeira é abrir uma fresta para a defesa de Jair Bolsonaro tentar reverter a sentença no futuro, quando mudar o cenário político do País. A segunda é trincar a soberania de Alexandre de Moraes, relator do processo.

Não é raro o Supremo Tribunal Federal mudar de ideia com o passar do tempo. No auge da Lava Jato, o tribunal avalizava as decisões do então juiz Sérgio Moro. Virou a chave depois de divulgadas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol. Lula deixou a prisão e foi liberado para concorrer às eleições.

A extrema direita contra o país. Por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Anistia em nome da pacificação não trará paz e dará força à direita autoritária

Os brasileiros confiam mais nas Forças Armadas e na Polícia Militar do que no Supremo Tribunal Federal; mais nas igrejas do que na imprensa —porém, mais nesta do que nas redes sociais; e, definitivamente, a maioria não confia no Congresso nem nos partidos. Esse resultado, apurado pela Genial/Quaest na semana passada, confirma uma tendência que a pesquisa Latinobarómetro vem mostrando desde 1995.

Aqui, a desconfiança nas instituições políticas não é coisa passageira, mas percepção arraigada.

É verdade que não se trata de idiossincrasia brasileira. O fenômeno vem sendo registrado nas democracias ocidentais, e muita tinta já foi gasta para tentar explicá-lo, sem que se tenha chegado a confiáveis conclusões. Mas é certo também que, comparado naquele quesito aos vizinhos, o Brasil tem resultados além da média do subcontinente —aqui a descrença é maior— e se aproxima de modo preocupante a países de escassa experiência democrática e enorme instabilidade política.

Fux inocenta Bolsonaro, culpa o mordomo. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Voto do ministro ainda pode ter efeito jurídico, mas reanima bolsonarismo no Congresso

O ministro Luiz Fux condenou Mauro Cid, ex-lacaio de Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe. Cid estava à toa na vida, promovendo um golpe. Bolsonaro não sabia que estavam levando a prata da casa democrática. Inocente, diz Fux, que não deve perder seu visto ou cartão de crédito americanos.

Os entendidos do direito poderão nos ilustrar sobre aspectos do voto de Fux no julgamento "histórico" de Bolsonaro e camarilha. Não é possível, entretanto, se fazer de desentendido sobre mais esse desdobramento político do que se passa no tribunal. Isto é, a contribuição dos argumentos de Fux para os ânimos bolsonaristas e, quiçá, para a sequência do processo.

Fux mentiu. Por Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo

Magistrado é o que traiu, o que se rendeu, o que encorajou Trump a impor mais tarifas

Luiz Fux condenou os golpistas pobres que denunciaram seus chefes, como Mauro Cid, e absolveu os golpistas ricos e poderosos, como Bolsonaro e Garnier. Tudo o que disse em seu voto é mentira.

Fux mentiu que o STF não é o foro adequado para julgar Jair porque ele já deixou a Presidência. Na verdade, o foro privilegiado serve, entre outras coisas, para garantir que ex-presidentes não sejam soterrados por processos em primeira instância depois de deixarem seus cargos.

Já ganhei aposta com Fux. Por Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

Ele nunca topou, mas perdeu e não pagou

Luiz Fux é pai generoso. Ministro do STF, fez telefonemas para pedir nomeação de filha-advogada ao TJ-RJ ("É tudo que posso deixar para ela", disse a desembargador, segundo perfil da revista Piauí). Liberou filho-advogado para exercer advocacia de parentes no STF, ramo promissor da prática jurídica atual. Não ensinada nas faculdades, a habilidade exige laço de sangue.

Luiz Fux é colega generoso. Em liminar monocrática de 2014, jamais submetida ao plenário do STF, garantiu aos juízes do Brasil um aumento salarial oficioso por meio de auxílio-moradia ilegal. Cinco anos e bilhões de reais mais tarde, já negociado aumento com o Congresso, revogou a liminar. Sem perguntar ao plenário, sozinho "matou no peito", como fala. Herói da magistocracia.

Voto de Fux dá força para novas sanções dos EUA. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Reação do governo Lula, em preparação pela área técnica, precisa ser cirúrgica e na medida certa

O voto do ministro Luiz Fux pedindo a anulação do julgamento da trama golpista e absolvendo Jair Bolsonaro de liderar uma organização criminosa eleva o risco de ampliação das sanções do governo Donald Trump.

A posição do ministro não muda os rumos do julgamento, mas dá força para os bolsonaristas articularem nos Estados Unidos uma dosagem mais forte da Lei Magnitsky e outras sanções contra empresas, produtos brasileiros e o governo Lula.

In Fux, nós não trust. Por Thiago Amparo

Folha de S. Paulo

Ministros não podem mudar sua posição de acordo com o réu que está à sua frente

Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar pela nulidade do processo da trama golpista, deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes de hoje. No STF é que não estava. Como afirmou o criminalista Aury Lopes Jr., "hoje Fux apresentou mais divergências pro-réu do que a soma de decisões de uma vida inteira".

A quinta-coluna bolsonarista. Por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Sair à rua enrolado na bandeira americana equivale hoje a sair enrolado numa bandeira nazista na 2ª Guerra

Na Segunda Guerra Mundial, vivíamos sob a ameaça dos quintas-colunas. Eram os brasileiros que torciam e trabalhavam clandestinamente para a Alemanha nazista, com quem estávamos em guerra. Suas atividades incluíam propaganda, espionagem, sabotagem e tudo o que prejudicasse os EUA e a Inglaterra, seus inimigos, de quem o Brasil era aliado.

A principal era fornecer informações sobre a partida de navios nacionais para aqueles países contendo alimentos e matéria-prima, essenciais para a guerra. Essas informações —dia e hora da partida, trajeto, destino, carga a bordo e se viajavam com escolta— eram passadas aos espiões alemães sediados no Rio, que as enviavam por poderosos radiotransmissores para Hamburgo. De Hamburgo, voltavam para seus submarinos que operavam no Atlântico Sul. Estes emboscavam os navios, torpedeavam-nos e os mandavam para o fundo, com a carga e com quem estivesse dentro.

Poesia | A Uma Bailarina, de Paulo Mendes Campos

 

Música | Angela Ro Ro e Maria Bethânia - Fogueira