Peluso pede ao relator Joaquim Barbosa que envie a íntegra dos autos para facilitar a elaboração dos votos
Carolina Brígido
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ontem ofício ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo para que ele coloque à disposição dos colegas a íntegra dos autos - inclusive peças sigilosas. A intenção é facilitar a elaboração dos votos dos ministros para o julgamento, com previsão para ocorrer em abril de 2012. No ofício, Peluso alerta para a importância de se evitar a "delonga do processo".
"Tendo em vista a necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa de maior complexidade, tomo a liberdade de solicitar a Vossa Excelência que ponha "incontinenti", tão logo finde sua licença médica, à disposição de todos os demais ministros, em mídia eletrônica, cópias da Ação Penal 470, (...) o que, como é óbvio, facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo", diz o ofício.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que acredita na possibilidade de o tribunal julgar o processo do mensalão antes de haver prescrição dos crimes aos quais os 38 réus respondem.
- Sou otimista. Teremos, sim, condições de ver o processo julgado sem que nenhum dos crimes esteja prescrito. Continuo acreditando que o julgamento aconteça no primeiro semestre do ano que vem. E, se isso ocorrer, dificilmente teremos prescrição, mesmo pela pena concreta. O ministro Joaquim Barbosa deu a tramitação mais rápida que seria possível, considerando o número de réus e a complexidade do feito - disse o procurador-geral.
Prescrição das penas é motivo de temor
Ontem, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou uma entrevista na qual o ministro Ricardo Lewandowski admitiu a possibilidade de prescrição de algumas penas antes que o julgamento dos réus seja concluído.
Lewandowski terá que revisar o processo que se encontra com o relator Joaquim Barbosa. O temor do ministro é de que o tempo necessário para ler todos os volumes retarde ainda mais o julgamento.
De acordo com o ministro, como alguns réus são primários, seria aplicada a pena mínima, que já teria prescrito até a data do julgamento.
- Com relação a alguns crimes, não há dúvida nenhuma de que poderá ocorrer a prescrição - disse ao jornal.
Maior escândalo de corrupção do governo Lula, o mensalão veio à tona em 2005, após entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Segundo Jefferson, o governo teria pagado propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Entre os réus está o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o lobista Marcos Valério.
FONTE: O GLOBO
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