sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Vida e pensamento de Antonio Gramsci–1926-1937 - Maria Alice Rezende de Carvalho

Prefácio à edição brasileira

Estudos sobre o pensamento de Antonio Gramsci costumam mobilizar grande número de historiadores especializados nas relações mantidas entre o Partido Comunista Italiano e a política do Komintern (Internacional Comunista) no entreguerras. Desde 1975, ano em que se publicou na Itália a edição crítica dos Cadernos do cárcere, e mesmo agora, quando começou a se publicar uma exaustiva Edição Nacional dos Escritos de Gramsci, é crescente o investimento na recuperação de fontes associadas à história do PCI, tendência consolidada com a chegada de Giuseppe Vacca à direção da Fundação Instituto Gramsci, em 1988. Com Vacca, um dos mais influentes intelectuais pós-comunistas da atualidade, o Instituto passou a abrigar novos corpi documentais, recrutou pesquisadores experientes, formou outros tantos e ampliou a circulação da revista Studi Storici, em visível esforço de reorganização do campo de estudos gramscianos, projetando-o para os embates que viriam nos anos de 1990 e depois. De fato, a criação do Partido Democrático da Esquerda (PDS) e sua metamorfose na mesma década{1} , a proliferação de perspectivas pós-comunistas, de “melhoristas” a radicais, avivaram reivindicações quanto ao legado teórico e político de Antonio Gramsci e emprestaram maior relevância à certificação histórica dos argumentos mobilizados. A pesquisa se tornou, então, um dos fronts da luta política e instrumento de organização daquelas frações.

Foi, portanto, sob o signo do combate que Giuseppe Vacca escreveu este Vida e pensamento de Antonio Gramsci – 1926-1937, fruto de um trabalho coletivo de investigação que, ao longo de vinte anos, reuniu e examinou determinado segmento do epistolário gramsciano: as cartas trocadas com a cunhada Tania Schucht e a correspondência que ela manteve, paralelamente, com familiares e com Piero Sraffa, o economista italiano, amigo de Gramsci, que começava a se projetar no ambiente keynesiano da Cambridge University. Baseando-se nesse conjunto de cartas, Vacca produziu uma narrativa plausível e emocionante acerca dos afetos e da política que moveram Gramsci durante o período em que permaneceu preso, até sua morte. Ao fazê-lo, o autor propõe um mergulho, um corte vertical na trajetória de Gramsci, distanciando-se das biografias convencionais.

O tempo contemplado pela narrativa de Giuseppe Vacca é curto. Sua abordagem não leva em conta a vida e a obra de Antonio Gramsci anteriormente ao seu encarceramento, desconsiderando, portanto, os escritos gramscianos do período em que integrou a redação turinense do Avanti!, órgão do Partido Socialista, ou os textos que publicou no semanário L’Ordine Nuovo, que fundou em 1919 e se tornará referência central do movimento do conselhos no biênio vermelho, em 1919 e em 1920. O menino pobre e enfermiço, que cresceu com uma corcova às costas e teve os movimentos limitados por aquela circunstância, desaparece completamente do campo de visão de Vacca, assim como a sensibilidade extremada, o sentimento de humilhação, o ressentimento pela condenação do pai por peculato, a debilidade nervosa – sua revolta, enfim. Desaparece o enorme esforço que despendeu este menino sardo até se destacar bem cedo como combativo jornalista no ambiente socialista turinense, assim como desaparecem o voluntarismo do jovem Gramsci e seu “conselhismo”, isto é, a convicção de que os conselhos de fábrica seriam a forma ideal-típica dos sovietes na Itália. Como o próprio Gramsci reconhecerá, sua sensibilidade juvenil estará marcada pelo idealismo e pela exacerbação de cometimentos éticos – traços que chamou de “tendencialmente crocianos” e que de algum modo estarão presentes no período de inicial adesão ao bolchevismo e mesmo, já assimilados e transformados, no seu pensamento maduro.

Em 1921, fundado o Partido Comunista, Gramsci não fará parte da Direção Executiva, cuja composição é majoritariamente revolucionarista no plano político e absenteísta no plano eleitoral. Gramsci almejava, em contraste, um partido enraizado organizativamente nas fábricas e disposto a participar das eleições, pois acreditava que a campanha de “candidatos revolucionários” serviria à organização das massas. Sua percepção do Parlamento naquele momento era, pois, meramente instrumental.

Durante o ano de 1921 e nos primeiros meses de 1922, Gramsci se manteve empenhado em produzir uma caraterização teórica e política do fascismo, definindo-o, afinal, como um movimento reacionário com forte enraizamento nos segmentos subalternos da sociedade italiana. Como se lê em um de seus artigos do L’Ordine Nuovo, de abril de 1921, o fascismo era um movimento político aderido aos costumes e identificado “com a psicologia bárbara e antissocial de alguns estratos do povo italiano ainda não modificados por uma nova tradição, pela escola [...]; basta recordar que a Itália tinha o primado em homicídios e assassinatos; que as mães educavam os filhos pequenos dando-lhes tamancadas na cabeça; [...] que em algumas regiões da Itália parecia natural [...] colocar uma focinheira nos vindimadores para que não comessem as uvas; que os proprietários trancavam seus empregados à chave para impedi-los de se reunirem ou de estudarem à noite”. A eficácia do fascismo derivava, pois, dessa aderência à ética social predominante na Itália, arrastando demagogicamente até setores populares na sua voragem. E, numa evidente objetivação daquela dolorosíssima experiência, Gramsci denuncia a incapacidade de os dirigentes socialistas, mesmo os “revolucionários”, se ligarem organicamente às massas e estancarem o avanço reacionário.

Em meio a conflitos dramáticos, nos quais o “espírito de cisão” do novo partido fazia-o afastar-se dos socialistas e muitas vezes isolar-se numa posição extremada, Gramsci chegará ao II Congresso do PCI, no início do ano de 1922. Ali, porém, terá demonstrado sua habilidade como construtor institucional, ao estabelecer um compromisso entre os diferentes grupos do PCI e destes com a Internacional Comunista, que aprovara em Moscou a diretiva de uma frente política com os socialistas – uma diretiva que os comunistas italianos, em polêmica com a própria IC, ou não aprovavam, ou circunscreviam apenas ao plano sindical, como era o caso do próprio Gramsci. Este foi, então, indicado como representante italiano na Executiva da Internacional Comunista. Aos 31 anos de idade, era impossível não se sentir politicamente prestigiado e um tanto eufórico por constituir o núcleo do governo revolucionário mundial.

No entanto, os anos de agitação revolucionária e o subsequente trabalho em Moscou o consumiram. Foi tão grave o esgotamento que Zinoviev, presidente da Internacional Comunista, recomendou seu internamento em um sanatório na periferia da cidade. Lá conheceu Eugenia Schucht, de um família de nobres russos convertidos à ideia revolucionária e com larga passagem pelo exílio, inclusive na Itália, durante o czarismo; Eugenia, internada também por esgotamento psicofísico, passou a lhe devotar um sentimento intenso, sendo, contudo, preterida pelo amor de Gramsci por sua irmã, Giulia, a quem conheceu em setembro de 1922, visitando Eugenia. A conturbada relação de Antonio e Giulia estará fadada a se tornar ainda mais dramática com a prisão do marido, em 1926, e a doença da mulher, na longínqua Moscou stalinista, a adiar indefinidamente o momento de ir à Itália. Tiveram, no entanto, um filho em agosto de 1924, quando Gramsci já voltara a Roma, na condição de deputado e principal expoente do PCI. E, na segunda metade de 1925, Giulia reunir-se-á por breve tempo ao marido em Roma, sempre acompanhada de Eugenia e de Tania, a irmã que não havia voltado à Rússia e que permanecerá na Itália durante todo o período carcerário de Antonio. Em agosto de 1926, Giulia, novamente grávida, retorna definitivamente a Moscou. Gramsci não conhecerá o segundo filho, intensamente presente nas suas Cartas do cárcere.

Gramsci foi preso poucos meses depois e transferido para a ilha de Ustica. O confinamento nesta ilha dura pouco e, no início de 1927, será enviado ao presídio de San Vittore, em Milão, até o julgamento em Roma, entre maio e junho de 1928. Será então enviado à Penitenciária Especial de Turi, em virtude de uricemia crônica. É nesse ponto que tem início a análise de Vacca, tendo na correspondência de Gramsci com as irmãs Schucht – Giulia e, principalmente, Tania, de quem se aproximou a partir de 1925 – um sumário da sua atividade intelectual, transposta, em grande parte, para os Cadernos.

Vacca oferece ao leitor, com admirável competência, três planos de leitura. O primeiro deles é o plano analítico, cujo cerne consiste na integração entre pensamento e vida de Antonio Gramsci. De fato, o livro se propõe a superar a cisão, presente em trabalhos congêneres, entre a obra de Gramsci e a sua biografia, ou seja, entre dimensões da experiência humana – o interior e o exterior, o subjetivo e o objetivo, o indivíduo e a sociedade – que não são separáveis. Vacca concebe os textos de Gramsci como ele próprio os concebia, a saber, como práticas materiais, atualizações da estrutura social e de sua dinâmica, e não como o desenrolar de uma história das ideias sobre si mesma. Nesse sentido, os capítulos dedicados à psicanálise e à questão hebraica na Europa são absolutamente ilustrativos do procedimento que vige em todo o livro. Em tais capítulos, Vacca apresenta o modo pelo qual a síndrome depressiva de Giulia e sua terapia freudiana forneceram a Gramsci a oportunidade de refletir sobre o “emaranhado” afetivo e mental dos Schucht – a mãe de ascendência judia, o pai de ascendência alemã – que experimentavam uma posição um tanto desequilibrada entre a tradição, expressa no patriarcalismo de Apollon, e a modernização acelerada da URSS. Foi naquele contexto, segundo Vacca, que Gramsci terá formulado o nexo entre a difusão da chamada “literatura freudiana” – Proust-Svevo-Joyce – e a intensificação dos processos de racionalização da indústria fordista. Ou seja, o nexo entre uma forma de organização psíquica e o novo industrialismo de molde norte-americano, tal como se observa no tratamento que Gramsci concedeu à questão sexual sob o americanismo.

Outro plano de leitura é o temático. Como se terá constituído a agenda intelectual de Gramsci no período em que esteve preso? De acordo com Vacca, os temas sobre os quais Gramsci se debruça estão em óbvio diálogo com suas vicissitudes políticas, tanto no que se refere ao PCI, quanto à Internacional Comunista, sobretudo a partir de 1929-1930, quando a IC passou a pregar a radicalização da luta de classes. Gramsci, que, em 1926, já apresentava uma divergência insanável com a forma econômico-corporativa do Estado soviético – problema que esboçou em carta dirigida ao Comitê Central do Partido Comunista Russo –, quando foi preso, e a partir do momento em que lhe permitiram redigir os “cadernos” (1929), se dedicou a elaborar a questão da ampliação dos recursos hegemônicos da classe no poder – “solução” antípoda à da imediata revolução operária que a IC propugnava. Desde então, e durante todo o período da prisão, o tema da hegemonia se tornou central, redefinindo a própria concepção de política no universo do marxismo. A ele se superpunham, contudo, algumas questões “cifradas”, que tinham o objetivo de esclarecer a sua situação e eventuais ações que pudessem libertá-lo. Os exemplos são muitos e se distribuem ao longo do livro. Mas talvez seja interessante apontar que, no auge de seu isolamento político, quando Stalin impõe aos partidos comunistas uma orientação uniforme e esquemática, atropelando processos histórico-nacionais de construção de hegemonia, Gramsci escreve a Giulia algo que, segundo Vacca, somente Togliatti poderia decifrar. Trata-se de uma mensagem cifrada acerca da tensão entre internacionalismo abstrato e política nacional concreta, mensagem na qual Gramsci indaga, de modo irônico, se é melhor classificar a linguagem do povo Niam Niam segundo critérios geográficos extensivos, ou segundo o processo histórico de filiação linguística, pois em um caso, dizia Gramsci, os Niam Niam pertenceriam ao Sudão Oriental, em outro, ao Ocidental...

Por fim, há um terceiro plano de leitura – o político – que encerra a proposição mais importante, talvez, deste livro de Giuseppe Vacca: o revisionismo de Gramsci nos anos de 1930 e sua recepção da ideia de Constituinte. Se, em 1920-1921, Gramsci entendia o Parlamento como uma instituição burguesa, de que os revolucionários não deveriam esperar coisa alguma; e se, em 1926, Vacca divisa, contra o notável historiador comunista Paolo Spriano, o início de uma mudança ideológica em Gramsci, que passa a conferir relevância à necessidade da “catarse” política e da superação do momento econômico-corporativo na construção do socialismo; em 1930, quando a Internacional Comunista formulou o diagnóstico de uma crise geral do capitalismo, exortando os partidos comunistas à tática da “classe contra classe”, Gramsci sublinhará a necessidade de reconstruir conceitos fundamentais da política entendida como hegemonia civil, aberta à necessidade de uma longa guerra de posições em cenários adversos e marcados pela iniciativa histórica dos adversários, ainda que sob a forma da revolução passiva.

A partir de 1930, portanto, Gramsci retornará ao tema da frente única, desenhado por Lenin nos anos posteriores ao entusiasmo revolucionário de 1917, mas entendendo ser preciso reelaborá-lo profundamente – o que o leva, como dissemos, a articular inovadoramente os conceitos de “guerra de posição” e de “revolução passiva” no âmbito de uma teoria da hegemonia. Dessa nova perspectiva, em que a noção restrita de hegemonia do proletariado cede à de hegemonia política, Gramsci considera que a ação dos comunistas não poderia ser orientada pela formação de uma vontade popular autônoma, de notação jacobina, que ignorasse o terreno caracterizado pela revolução passiva, historicamente determinado, e privilegiasse doutrinariamente a forma da “guerra de movimento”, que fora típica dos bolcheviques. Ao contrário, a proposta da Constituinte traduz o afastamento de Gramsci de uma concepção de democracia como “fase intermediária” da luta pelo socialismo, identificando-a, antes, como caminho progressivo e ininterrupto de universalização do mundo dos direitos e das liberdades. Nesse sentido, o capítulo em que Vacca discorre sobre a Constituinte é estratégico para o entendimento da posição de Gramsci naquele momento. E embora Vacca se resguarde de afirmações mais contundentes e elabore uma visada bastante sutil do problema, é possível identificar a sugestão de que Gramsci terá descartado o momento “Maquiavel”, isto é, a organização de uma revolução operária contra o fascismo, ou, em outros contextos, de uma revolução nacional-popular, que conduzissem diretamente ao socialismo ou ao comunismo, sem qualquer diálogo com o tema da democracia política.

Com este extraordinário livro, Giuseppe Vacca não apenas confere expressiva contribuição ao campo historiográfico marxista, como também intervém no debate contemporâneo sobre o legado político de Antônio Gramsci – trata-se de refletida e generosa reafirmação do valor da democracia como sinônimo de liberdade e justiça universais.

{1}A experiência do pós-comunismo italiano é singular: entre 1989 e 1991, dissolve-se o antigo PCI, cujas forças majoritárias deram origem ao Partido Democrático da Esquerda (PDS) e, a partir de 1998, aos DS (Democráticos de Esquerda). Este último grupo, recolhendo outros setores do reformismo católico e socialista liberal italiano, transformou-se, em 2007, no atual Partido Democrático (PD).

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