O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Um ministro sem rumo – Opinião | O Estado de S. Paulo

Paulo Guedes, da Economia, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá. Na escuridão, será cobrado ao mesmo tempo para arrumar as contas públicas, ampliar o âmbito da recuperação econômica, aumentar os investimentos e, acima de tudo, cuidar da reeleição do presidente da República. Será complicado combinar os dois primeiros itens, mas pelo menos esse desafio fará sentido. A resposta será possível com um plano bem cuidado, crível e apresentado de forma competente ao mercado. Mas planejamento é algo estranho ao ministro e credibilidade é uma palavra muito longa para seu chefe. Atender a todas as cobranças será impossível. A mera tentativa será desastrosa, como tem sido até agora.

Nos próximos dois anos, prometeu o ministro, o governo vai jogar no ataque, depois de ter jogado na defesa na primeira metade do mandato. Haverá, segundo ele, reformas, privatizações, prosperidade e abertura comercial. As privatizações deveriam ter rendido R$ 1 trilhão em pouco tempo, segundo sua promessa anterior. Mas nada foi vendido, até agora, nem ele explicou por que a história será diferente a partir de agora, com o mesmo presidente e com tanta gente, no governo e em torno dele, interessada em usar as estatais para seus propósitos.

Sem surpresa, o ministro continua reciclando as promessas, jogando-as para a frente e nunca explicando como vai cumpri-las. Com a mesma firmeza, sempre sujeita a uma reconsideração, ele negou a manutenção do auxílio emergencial em 2021 – exceto se houver uma segunda onda de covid-19.

Mas a pandemia, segundo ele, está amainando no Brasil. Não há bom motivo, portanto, para preocupação diante das notícias de recrudescimento. “Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco.”

Ciclos, características sazonais, chegada do verão – tudo isso compõe um aranzel desconexo e distante dos fatos. A mudança da curva de contágio, o aumento de casos e a ocupação crescente de leitos de hospitais vêm sendo mostrados pelas estatísticas. A taxa de transmissão da covid passou de 1,10 em 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado na terça-feira passada.

Os números foram coletados e organizados pelo centro de controle de epidemias do Imperial College, de Londres. É a maior taxa desde a semana de 24 de maio, quando foi alcançado o nível de contaminação de 1,31. Nesse patamar, 100 pessoas passavam o vírus a 131. Pela última informação, o contágio é de 100 para 130. Não se pode, portanto, falar de epidemia controlada em nível nacional.

Com a fala sobre a pandemia e sobre a expectativa de atuação econômica, o ministro se mostrou, portanto, amplamente distante dos fatos, tanto quanto esteve, quase sempre, desde o ano passado. Em quase dois anos, só uma reforma, a da Previdência, foi aprovada, graças ao trabalho de parlamentares. Além disso, a discussão já havia avançado no governo do presidente Michel Temer.

Outros projetos importantes para a economia, como a chamada PEC Emergencial, continuam travados. Na mesma condição está a reforma administrativa, pouco mais ambiciosa que uma revisão de critérios do RH. Na área tributária o ministro, além de apresentar uma proposta modesta de fusão de duas contribuições, nada fez além de defender, até agora sem sucesso, a recriação da malfadada CPMF.

O ministro falou ainda sobre abertura comercial, mas sem explicar como se conseguirá, por exemplo, vencer a resistência, muito forte em alguns países da Europa, à confirmação do acordo entre União Europeia e Mercosul. Essa resistência tem sido alimentada pela política antiecológica do governo brasileiro, jamais criticada por Paulo Guedes.

Enfim, para jogar no ataque, o governo precisaria, em primeiro lugar, de um roteiro para 2021. Mas nem o Orçamento do próximo ano está definido. Ficará também para mais tarde, talvez para 2022?

O valor da cooperação global – Opinião | O Estado de S. Paulo

G-20 mostrou que Trump já é passado, e não só pela menção ao esforço global contra a pandemia.

O mais recente encontro do G-20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, terminou com muitas incertezas acerca do combate à pandemia de covid-19 e dos devastadores efeitos econômicos por ela causados, mas ao menos serviu para recuperar a mensagem de que o mundo não superará a crise sem cooperação global.

“A inédita pandemia de covid-19 é uma poderosa lembrança de nossa interconectividade e de nossas vulnerabilidades”, diz a nota conjunta emitida ao final do encontro. E continua: “O vírus não respeita fronteiras. Combater essa pandemia demanda uma resposta transparente, robusta, coordenada, de larga escala e baseada na ciência, dentro do espírito de solidariedade. Estamos fortemente comprometidos em apresentar uma frente unida contra essa ameaça comum”.

Essa frente inclui a promessa de um esforço para fazer chegar a vacina aos países mais pobres, pois o grupo concluiu que não há como superar a crise causada pelo coronavírus sem que a doença esteja controlada em todo o mundo. Embora vago, esse compromisso é essencial e denota a conclusão, expressa pela primeira-ministra alemã, Angela Merkel, de que o desafio “só será vencido com um empenho global”.

O comunicado é chancelado por todos os chefes de Estado do G-20, inclusive Donald Trump, presidente dos EUA, e seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, ambos destacados líderes de um movimento irracional mundial destinado a minimizar a pandemia.

Se a assinatura de Bolsonaro vale o papel em que foi escrita, portanto, é lícito esperar que o presidente mude de atitude drasticamente e passe a entender a cooperação e a ciência como essenciais para enfrentar a crise. A esse respeito, o comunicado do G-20 é inequívoco: “Destacamos a urgente necessidade de controlar a disseminação do vírus, o que é a chave para a sustentação da recuperação da economia global”. Sendo assim, e ninguém de bom senso pode argumentar o contrário, Bolsonaro está obrigado a deixar imediatamente de lado sua campanha contra as medidas de prevenção destinadas a conter o coronavírus, a não ser que tenha assinado o comunicado sem o ter lido.

A participação de Bolsonaro na cúpula do G-20 não é por si mesma garantia de que o presidente compartilhe com seus colegas chefes de Estado o diagnóstico expresso no comunicado da reunião. Na sua vez de falar, o presidente brasileiro voltou a manifestar-se no conhecido tom defensivo e, como já se tornou habitual, esquivando-se de responsabilidades.

Depois, Bolsonaro faltou às sessões que discutiram a pandemia e as mudanças climáticas, os temas predominantes do mundo nos próximos anos, e não compareceu à sessão final. Seu mentor, Donald Trump, não foi muito melhor: fez apenas um discurso na abertura do encontro e foi jogar golfe.

De Trump não se esperava mesmo outra atitude, visto que se comportou dessa maneira desrespeitosa ao longo de todo o seu mandato e não seria agora, a semanas de deixar o cargo, que se emendaria. Mas Bolsonaro ainda tem dois longos anos de mandato pela frente, tempo mais que suficiente para ampliar ainda mais o isolamento brasileiro – agora sem o respaldo de um Trump derrotado pelas urnas.

A cúpula do G-20 mostrou que Trump já é passado, e não somente pela menção ao esforço global contra a pandemia. Além de enfatizar a necessidade de fortalecer a Organização Mundial da Saúde, tão vilipendiada por Trump e Bolsonaro, o grupo sublinhou que “o apoio ao sistema de comércio multilateral”, sabotado pelo atual governo norte-americano, “é hoje mais importante do que nunca”. Para completar, o G-20 reiterou os compromissos de proteção ao meio ambiente assumidos no Acordo de Paris, que Trump abandonou e Bolsonaro menosprezou.

Assim, soa cada vez mais caquética a campanha bolsonarista contra o “globalismo”, nome que o chanceler Ernesto Araújo dá ao multilateralismo, visto por ele como “estágio preparatório para o comunismo”. Como disse o premiê italiano, Giuseppe Conte, anfitrião do próximo encontro do G-20, “o multilateralismo não é uma opção”, mas sim “o único caminho sustentável” para o mundo.

Lições do ‘apagão’ no Amapá – Opinião O Estado de S. Paulo

Mais do que uma crise energética, o que aconteceu ali foi uma crise humanitária.

Por volta das 8h20 de ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) anunciaram o fim do “apagão” que deixou um Estado da Federação sem energia por nada menos do que três semanas. O MME informou que “100% do fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi restabelecido com a energização do segundo transformador na subestação Macapá nesta terça-feira (24/11/2020)”.

Em nota, a CEA informou que o rodízio do fornecimento de energia implementado no Estado havia sido “oficialmente encerrado” naquela manhã após a entrada em operação de novo equipamento, que passou a garantir “fornecimento de energia em 100% para atender os 13 municípios que foram afetados pelo acidente na subestação Macapá”.

Mais do que uma crise energética, que já seria grave por si só, o drama vivido pelos amapaenses tem todas as características de uma crise humanitária. A falta de energia por tempo tão prolongado comprometeu o acesso da população à água, comida e combustíveis. Diminuiu muito a capacidade de atendimento dos hospitais em meio à pandemia de covid-19. Causou enormes prejuízos aos comerciantes, em especial os do ramo alimentício. Noticiou-se que até vacinas tiveram de ser acondicionadas na geladeira de um açougue que dispunha de gerador. E provocou o adiamento das eleições na capital Macapá.

É com esta gravidade, pois, que o episódio deve ser tratado pelas autoridades estaduais e federais – além, é claro, da empresa concessionária – para que medidas sejam tomadas de modo a impedir que algo dessa magnitude volte a ocorrer não só no Amapá, mas em qualquer outro Estado.

O que ocorreu no Amapá é um alerta para o restante do País. Havia três transformadores na subestação Macapá. Dois foram incendiados – diz-se que a causa teria sido um raio – e o terceiro está em manutenção desde o final do ano passado. Beira o inacreditável que não houvesse um transformador reserva pronto para entrar em operação no Estado. O incêndio na subestação Macapá ocorreu às 20h47 do dia 3 de novembro e levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que servem a Região Norte.

Especialistas ouvidos pelo Estado apontam falhas estruturais na arquitetura do sistema energético que atende o Amapá. “É um absurdo que o Estado inteiro esteja ligado a uma única subestação”, disse o ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa. É mesmo. Responsabilidades precisam ser devidamente apuradas.

O MME havia prometido solucionar o problema no prazo de dez dias, o que já seria muito, e não foi capaz de cumprir a promessa. Com o Amapá às escuras já por duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu viajar ao Estado. Mas pareceu mais ocupado com os atos da campanha eleitoral do irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do que com a articulação das ações necessárias para resolução de tão grave problema envolvendo um ente federativo.

O “apagão” havido no Amapá está relacionado a um problema de distribuição de energia, e não de geração. Ainda assim, esta questão é preocupante porque a situação dos reservatórios do País não é confortável. De acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, no mês passado houve piora na condição de seca em sete Estados, em comparação com setembro: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O monitoramento feito pelo Operador Nacional do Sistema deixa claro que o volume útil dos reservatórios de todo o País está abaixo do que seria uma margem segura. Todo cuidado é pouco, não só pelo risco evidente de falta de energia, como pelos custos financeiros e danos ambientais advindos da substituição da matriz hidrelétrica.

Resolvido o problema no Amapá, espera-se que em caráter definitivo, urge o MME realizar um minucioso escrutínio de todos os riscos estruturais Brasil afora e agir a fim de garantir a segurança energética do País.

Congresso precisa parar de jogar tudo no colo do Judiciário – Opinião | O Globo

Mesmo justificável, recurso à Justiça no apagão do Amapá reflete tendência do Legislativo à omissão

A interferência do Judiciário no apagão do Amapá levantou mais uma vez a questão da separação entre Poderes. A intervenção foi reivindicada em tribunal federal por um integrante da bancada estadual no Senado. Outra vez, o Legislativo jogou no colo do Judiciário um problema que era, na essência, seu e do Executivo.

A demanda tem 862 mil justificativas humanitárias — a população do Amapá em agonia, sob humilhação por causa da negligência do governo, dos órgãos de fiscalização e das empresas de energia. Mas também há, na cadeia de erros que levou ao apagão, uma dose de incúria do Senado, responsável por aprovar o comando das agências reguladoras, como Aneel e ONS.

As diretorias afastadas por um juiz federal — decisão depois revogada na segunda instância — foram indicadas pelo governo, apadrinhadas por bancadas parlamentares e homologadas pelo ritual das sabatinas estéreis no Senado. A fiscalização do desempenho do governo, das agências reguladoras, das empresas estatais e da prestação de serviços públicos em concessão também é da competência do Legislativo.

No Congresso tem sido rotineira a queixa sobre a necessidade de comedimento do Judiciário, frequentemente criticado por invadir o espaço dos outros Poderes. Há excessos, é fato, sobretudo em decisões monocráticas ou na interpretação criativa que enxerga inconstitucionalidades por toda parte.

É necessário ponderar, no entanto, que tribunais só agem quando provocados. A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido progressivamente congestionada por questões que, na apropriada definição do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, “são próprias do Congresso, mas acabam transferidas porque os parlamentares não querem pagar o preço político da escolha”. A Constituição, como tem repetido o ministro Gilmar Mendes, ampliou muito o poder dos partidos para agir no Supremo. Isso deu aos parlamentares uma arma de longo alcance para transferir decisões e esquivar-se de responsabilidades quando convém.

São casos exemplares as sentenças sobre união homoafetiva, aborto por razões médicas, prisão em segunda instância e mesmo o afastamento de parlamentares por corrupção. Seja por ação ou omissão, o Legislativo tem recorrido com frequência ao Judiciário para resolver problemas de sua alçada.

A desvalorização do mandato eletivo começa na confecção de leis sem preocupação com os efeitos à luz da Constituição, na certeza de que os tribunais preencherão as lacunas quando instados. Termina na transferência do poder real à Justiça para, como diz Fux, evitar “pagar o preço social” das decisões. O desequilíbrio institucional não serve ao país.

Eleição municipal comprova êxito do fim das coligações – Opinião | O Globo

Medida reduz a pulverização de legendas, melhora a governança — e eleitor volta a ser dono do voto

O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que elegem deputados e vereadores, já produz efeitos positivos. Levantamento feito pelo GLOBO para avaliar a medida, que passou a vigorar este ano, constatou que sete em cada dez cidades terão câmaras de vereadores com menos partidos, em benefício da governança municipal. Na eleição de 2016, um número proporcionalmente pequeno de cidades, 4,74% do total, tinha até três legendas no Legislativo. Apurados os votos dados aos vereadores no domingo retrasado, essa fatia passou a 28,2%. As câmaras com até cinco partidos, 30,1% do total em 2016, agora são 68,7%.

A experiência brasileira revela os males da fragmentação excessiva de bancadas. A existência de muitos partidos inexpressivos dificulta a formação de bases parlamentares para dar sustentação aos governos e cria as condições que induzem o “toma lá dá cá” do fisiologismo, com a proliferação de negociações subterrâneas, a consequente perda de qualidade do exercício da política e seu descrédito perante a população. É uma perversão do espírito democrático, até mesmo uma ameaça à democracia.

Partidos criados sem projeto político ou ideológico costumam ter donos que negociam prerrogativas recebidas em troca do apoio das bancadas, por menores que sejam. Podem literalmente vender minutos no horário eleitoral gratuito ou prestar qualquer outro tipo de favor — remunerado, de preferência — a seu alcance. Proliferam os “partidos de aluguel”, criados para seus donos viverem das cotas dos fundos que financiam a política. Já foi pior, antes de começar a entrar em vigor, em 2018, a cláusula de desempenho (ou barreira), que exige um patamar mínimo de votos para a legenda ter acesso à propaganda gratuita e a recursos públicos. Esse patamar subirá a cada eleição geral até 2030.

A Constituição de 1988, redigida num momento de compreensível euforia com a volta dos direitos civis e das liberdades políticas, foi generosa ao permitir que um número excessivo de partidos chegasse ao Legislativo. Não deu certo. Aos poucos os legisladores começaram a limitar a formação de bancadas, seguindo o modelo de democracias fortes.

Com o fim das coligações, tende a acabar uma distorção: o cidadão que ajuda a eleger quem não conhece, às vezes de tendência política oposta à sua, só porque escolheu alguém de um partido forte, capaz de atrair eleitores e distribuir sobras de votos entre coligados menores. Era o que acontecia, por exemplo, a eleitores petistas que acabavam ajudando a eleger deputados de partidos de direita com que o PT se coligava nos estados.

Recuar nessa conquista é inconcebível. Em fins de 2006, o Supremo derrubou uma cláusula de desempenho inspirada na Alemanha, depois ministros se arrependeram. Gilmar Mendes foi um dos que reconheceram o equívoco diante da proliferação de partidos no Congresso. Que não se repita o mesmo erro tentando ressuscitar as coligações.

Na reta final – Opinião | Folha de S. Paulo

Covas tem 55% no Datafolha, e Boulos, 45%; disputa tem contornos geracionais

Realizada na segunda-feira (23), nova pesquisa Datafolha aponta que o prefeito Bruno Covas (PSDB) se manteve estável na disputa paulistana, com 48% das intenções de voto, enquanto seu concorrente, Guilherme Boulos (PSOL), oscilou, dentro da margem de erro, de 35% para 40%. Em votos válidos, o placar agora é de 55% a 45%.

Trata-se de diferença significativa, tanto mais quando se leva em conta que a eleição ocorrerá no domingo (29). A campanha de Boulos espera, naturalmente, que a oscilação signifique uma tendência de alta, na qual o psolista estaria conquistando eleitores indecisos ou antes propensos a não escolher ninguém no segundo turno.

A esta altura notam-se diferença importantes entre os votantes de cada candidato. A liderança de Covas se destaca, principalmente, entre os paulistanos de 60 anos ou mais de idade —são 65% a 24%. O tucano está na frente, também, entre os que têm 45 a 59 anos.

Já Boulos mostra boa dianteira entre os jovens de 16 a 24 anos (57% a 30%) e 25 a 34 anos (49% a 39%).As preferências se mostram, portanto, marcadamente geracionais.

Outro aspecto relevante da disputa é a larga vantagem de Covas entre eleitores com menos anos de escola. Ele supera o adversário por 59% a 29% no grupo que tem até o ensino fundamental; há empate técnico nos contingentes com ensino médio e superior.

Não é possível associar diretamente tal fenômeno à pobreza, pois não existe diferença inquestionável entre os postulantes na menor faixa de renda, até dois salários mínimos (45% a 41%).

Entre as categorias quantitativamente mais significativas do eleitorado, Boulos tem vantagem expressiva apenas entre funcionários públicos, embora seus números não sejam bastantes para equilibrar o balanço geral de votos. Nota-se aí, de qualquer modo, uma base tão previsível quanto importante do candidato do PSOL.

Em relação aos padrinhos eleitorais, Jair Bolsonaro tem o maior potencial de prejudicar seus escolhidos: 66% dos entrevistados deixariam de votar em um nome apoiado pelo presidente da República. O apoio do governador João Doria (PSDB) seria um empecilho ao voto para 61%, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para 52%.

Boulos pode estar se valendo, no segundo turno, das condições iguais de exposição na propaganda eleitoral gratuita. É também plausível que uma taxa de abstenção relevante e mais marcada em certas parcelas do eleitorado tenha influência maior no resultado desta eleição. Tais fatores parecem capazes, em tese, de acirrar a disputa.

Nesse cenário, espera-se que os dois adversários mantenham um debate civilizado em torno de suas propostas, sem os recursos fáceis da difamação e da demagogia.

A farsa se esvai – Opinião | Folha de S. Paulo

EUA iniciam transição, o que desmonta encenação de Trump seguida por Bolson

A aventura antidemocrática de Donald Trump vai chegando ao fim nos EUA. Decorridas mais de duas semanas da eleição presidencial, vencida de maneira indiscutível por Joe Biden, finalmente teve início formal a transição de governo.

Na segunda-feira (23), a Administração de Serviços Gerais, órgão responsável pelo processo, autorizou a execução dos primeiros protocolos de transferência de poder —movimento que, ao fim e ao cabo, constitui um reconhecimento institucional do triunfo democrata.

Com a decisão, a equipe de Biden ganha o poder de dialogar com as agências federais para coletar informações sobre o governo americano, bem como passa a dispor de um fundo de cerca de US$ 10 milhões destinado ao pagamento de salários e ao apoio administrativo dos novos funcionários.

A demora no início da transição vinha gerando críticas nos EUA, dado o momento delicado vivido pelo país —acossado pelo recrudescimento da Covid-19 e pela crise econômica dela decorrente.

Vozes republicanas e democratas apontavam ainda potenciais prejuízos à segurança nacional, já que o eleito não vinha tendo acesso aos relatórios de inteligência.

Já Trump segue agindo com espírito incendiário. Ainda sem aceitar a derrota, o mandatário persiste numa inglória batalha judicial contra os resultados das urnas. Alega, sem nenhum fiapo de evidência, que o pleito foi fraudado.

A realidade, contudo, vai prevalecendo. Nos últimos dias, uma cascata de eventos tornou ainda mais insustentável sua farsa.

Estados onde os advogados de Trump ainda lutavam por um desfecho favorável confirmaram a vitória de Biden, casos de Michigan e Pensilvânia. Ademais, figuras proeminentes do Partido Republicano têm dado declarações na qual se distanciam da narrativa presidencial e pedem uma transição rápida.

A pressão sobre Trump vai além da esfera política. Mais de cem empresários americanos enviaram uma carta à administração federal exortando-a a facilitar o processo de transferência de poder.

Enquanto isso, a recusa de Jair Bolsonaro em reconhecer a vitória de Biden há muito transcende as habituais estultices presidenciais. Tamanha sabujice só apequena o governo brasileiro e cria desnecessárias tensões diplomáticas com quem Brasília deveria buscar estabelecer pontes de diálogo.

Fim de crédito emergencial causa apreensão para 2021- Opinião | Valor Econômico

Mesmo sem a pandemia, micro e pequenas empresas sempre tiveram dificuldade de acesso ao crédito

O Senado aprovou na semana passada a extensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das linhas de crédito que deram certo entre as criadas no auge da pandemia. A prorrogação autoriza a União a destinar mais R$ 10 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre os desembolsos do Pronampe. Criado em maio, o programa recebeu um primeiro aporte de R$ 15,9 bilhões, que acabou rapidamente. Em julho, foram aprovados mais R$ 12 bilhões, que também já foram exauridos. Com o total de R$ 27,9 bilhões mais a participação dos bancos, a linha já repassou R$ 32 bilhões, beneficiando 441 mil micro e pequenas empresas.

A experiência do Pronampe mostra que o crédito somente começou a fluir para as empresas neste momento de crise depois que o governo passou a garantir as operações. Inicialmente, tentou-se estimular os bancos a concederem mais empréstimos com a redução de depósitos compulsórios, o que afrouxou a liquidez, mas não atingiu o objetivo inicial. A oferta de garantia por parte do governo foi o que definitivamente moveu os bancos, ao lado da redução das condicionalidades impostas às empresas tomadoras de recursos. Sem a cobertura por parte do governo, os bancos preferem operações garantidas, como financiamento à exportação, ou então emprestar para pessoas físicas, como aconteceu em outubro.

O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. As condições de pagamento também foram adequadas ao momento da pandemia. A linha do Pronampe tem juros de 1,25%, mais Selic, carência de oito meses e prazo de pagamento de 36 meses. Os recursos podem ser destinados para investimentos e capital de giro isolado ou ambos, simultaneamente. Os bancos entram com recurso próprios e têm a garantia do FGO, administrado pelo Banco do Brasi l (BB), que cobre até 100% do valor da operação, limitado a 85% da carteira.

Os novos recursos liberados pelo Senado têm que ser gastos ainda neste ano, uma vez que provêm de crédito extraordinário, que não vale para 2021. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Receando que isso leve tempo, dado o embate entre o presidente da casa, Rodrigo Maia, e integrantes da ala governista, os senadores sugeriram que o governo edite medida provisória (MP) para que os R$ 10 bilhões liberados cheguem a tempo aos bancos.

Há outros casos bem-sucedidos de linha de crédito emergencial criada em resposta à pandemia. Um exemplo é o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) destinado a empresas de pequeno e médio portes, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões no ano, cuja taxa de juros pode ser negociada livremente, sem que a média da carteira ultrapasse 1% ao mês. O Peac já concedeu R$ 71 bilhões a mais de 80 mil organizações. Já o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que liberou R$ 6,7 bilhões em crédito para o financiamento da folha de pagamentos de 127,6 mil empresas, teria tido menos sucesso porque exige a manutenção de empregos. Parte dos recursos do Pese foram transferidos para o Pronampe.

Estima-se que os programas especiais já liberaram mais de R$ 110 bilhões (Valor 5/11). Dados das estatísticas mensais de crédito do Banco Central (BC) mostram a aceleração das operações no segundo semestre. Depois de ter crescido 5,1% no primeiro trimestre, o saldo das operações de crédito para empresas refreou e aumentou apenas 3,1% no segundo trimestre, mas acelerou para 6,7% no terceiro, fechando setembro em R$ 1,7 trilhão.

As empresas estão agora com receio sobre o que acontecerá com o crédito no início de 2021, quando os efeitos da pandemia ainda estarão presentes, se é que não agravados pela temida segunda onda da doença. A dotação extraordinária para a garantia do Pronampe, por exemplo, só vale até o fim deste ano. Diante da crônica deficiência fiscal do governo, prorrogar a linha dependeria de nova batalha no Legislativo para o aporte dos recursos para o fundo garantidor. Já há quem considere inevitável a redução das garantias oferecidas pelo governo e a elevação dos juros para tornar a linha mais atraente para os bancos. Mesmo sem a pandemia, micro e pequenas empresas, importantes geradoras de emprego formal, sempre tiveram dificuldade de acesso ao crédito.