Até
para achar um dinheirinho para o 'renda básica' será necessário corte duro
Imaginem
a seguinte manchete: “Bolsonaro quer congelar aposentadorias do INSS”. A
seguir, viria outra, mais ou menos assim: “Governo propõe corte de salários de
servidores do Brasil inteiro”.
Antes
de discutir se tais ideias prestam ou o que significam, suponha-se o que Jair
Bolsonaro vai achar disso, ainda mais se as notícias da baixa de sua
popularidade em grandes capitais se confirmarem pelo resto do país.
Essas
são algumas ideias em discussão para que se arrume algum dinheiro para o “Renda
Brasil”, Bolsa Família encorpado, o nome que se dê, algo que substitua o
auxílio emergencial. Além de todos os problemas fiscais, técnico-legais, de
disputas no Congresso e de pressões dos donos do dinheiro, há o fator
Bolsonaro. Olhando as pesquisas de popularidade de dezembro, vai tomar qual
medida?
Vai haver dinheiro para atenuar a pobreza e a miséria que virão com o fim do auxílio emergencial e a persistência do desemprego? Lembrete: antes da epidemia, havia 92 milhões de pessoas ocupadas no país. Os dados recentes não são muito precisos (nem recentes), mas a população ocupada deve andar pela casa de 83 milhões ou 84 milhões. Vai haver emprego para 8 milhões de pessoas até janeiro? Não. Para as pessoas que chegaram ao mercado de trabalho neste ano? Não. A renda do trabalhador informal miudinho vai se recuperar com a epidemia ainda fervendo? Não.
O
congelamento das aposentadorias valeria apenas para benefícios com valor maior
do que um salário mínimo (Bolsonaro havia vetado o congelamento geral do valor
de aposentadorias e outros benefícios do INSS). “Congelamento” significa que os
benefícios não teriam reajuste nem pela inflação. Dos 35,8 milhões de
benefícios pagos por mês, 11,7 milhões valem mais de um salário mínimo, cerca
de um terço deles (que absorvem 53% da despesa, porém). Parece o suficiente
para causar sururu político.
Reduzir
jornada e cortar salário de servidor (não apenas os federais) é um plano do
Ministério da Economia desde o final do ano passado e uma medida prevista pelas
normas do “teto” de gastos, as quais precisam de regulamentação, no entanto.
Bolsonaro tem vetado medidas que afetem os servidores atuais.
De
novo, veio a conversa de cortar subsídios: isso não permite mais despesa (por
causa do teto), a não ser que se trate de subsídios de crédito, em que
Bolsonaro não deve mexer, pois daria problema com seus amigos e renderia pouco,
de resto.
Ou
Bolsonaro aceita os cortes de despesa para financiar algum (pequeno) “Renda
Qualquer Coisa” ou Bolsa Família gordo, ou não terá nada. Nada a não ser que
adote a gambiarra da extensão do auxílio emergencial, que dependeria da
extensão do período de calamidade, o que Paulo Guedes disse não querer, exceto
em repique maior da epidemia. Nem Guedes nem Rodrigo Maia, presidente da
Câmara, gostam da ideia. Mas o centrão gosta.
Em
resumo, a discussão está praticamente na mesma de agosto e setembro, quando
Bolsonaro vetou cortes de despesas sociais e os credores do governo elevaram as
taxas de juros por causa da ameaça dos “fura teto”. Desde então, apenas ficou
mais claro que o dinheiro que houver para auxílio, dados os impasses, será bem
pequeno.
Com
auxílio ou “renda básica” pequenos, tende a haver problema político-social e
alguma desaceleração no consumo. No trimestre junho-agosto, o pagamento médio
mensal dos auxílios foi de R$ 45,3 bilhões por mês. Em setembro, de R$ 24,2
bilhões. Em janeiro, quase nada. É problema.
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