Bolsonaro será condenado - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

O caminho político para o ex-presidente tem duas possibilidades: interna ou externa

Uma previsão segura: a denúncia da PGR contra Bolsonaro será aceita e ele se tornará réu. Outra previsão: ele será condenado. Esse ponto, aliás, une apoiadores e detratores. Para estes, a condenação se dará pelas provas de que arquitetou e colocou em andamento um plano de golpe de Estado. Para aqueles, ela será fruto da perseguição política do Supremo. Em ambos os casos, o mesmo desfecho.

O caminho jurídico se fecha para Bolsonaro e é altamente improvável que qualquer argumento da defesa mude isso. Sendo assim, e dado que ele quer continuar livre e liderando a direita nacional, ele terá que encontrar uma saída não jurídica —ou seja, política. E é isso mesmo que tem feito.

O caminho político tem duas possibilidades: interna ou externa. A política interna envolve aprovar o projeto de anistia de tal modo que possa incluir Bolsonaro. Muitos deputados são simpáticos à anistia, por considerar que as penas aos invasores dos três Poderes estão excessivas. O presidente do Senado, contudo, já declarou que não levará o projeto adiante. E, mesmo que haja uma reviravolta no Congresso e ele seja aprovado, o Supremo poderia perfeitamente declará-lo inconstitucional ou ainda impedir sua aplicação ao caso específico de Bolsonaro ou outros mandantes.

Resta o caminho externo: conseguir algum tipo de intervenção americana, como sanções aplicadas segundo a Lei Magnitsky —criada para punir com sanções membros de regimes ditatoriais. Será que o governo Trump está disposto a comprar essa briga para salvar Bolsonaro? Ninguém sabe, mas não é impossível. Não está claro, contudo, que ela teria muitos efeitos sobre Moraes —que não tem ativos nos EUA. Mesmo que tivesse, será que isso mudaria sua conduta e a de outros ministros?

Pela experiência que temos dos últimos anos, a resposta é não. Toda vez que se viu pressionado —por Bolsonaro enquanto era presidente, por Musk no ano passado— o Supremo não moveu um milímetro. Com a pressão do governo Trump, veremos novamente o Supremo dobrando a aposta, no que provavelmente teria o apoio de muitos outros países. Ou seja, Bolsonaro seria igualmente condenado e preso. Com ações americanas contra o Brasil, um possível efeito seria a opinião pública brasileira se voltar contra o grupo político de Bolsonaro, aliado de uma potência estrangeira interventora, o que reduziria suas chances em 2026.

Por fim, resta a fuga. Sem passaporte, é difícil ele ir muito longe. No passado, ele já sugeriu que poderia buscar refúgio em uma embaixada, então temos que considerar essa hipótese. Seria inédito o governo americano (ou húngaro) se prestar a um circo desses, mas quem poderá garantir que, sob Trump, isso não aconteceria? O resultado seria um impasse diplomático. Bolsonaro viveria preso na embaixada.

Eduardo pode continuar com seus planos mirabolantes nos EUA para salvar o pai, mas o mais provável é que tudo seja em vão. É muito difícil ver um cenário em que ele escape da condenação e prisão. Talvez sua melhor chance esteja em eleger um aliado à Presidência em 2026, que lhe conceda a graça presidencial no primeiro ano de mandato. Se for isso mesmo, a aproximação excessiva com o governo Trump pode ser um erro.