A professora Eneá de Stutz afirma ter sido
vítima de assédio moral na Comissão de Anistia do governo federal.
Ela renunciou ao cargo de conselheira no
último dia 2, sete meses depois de ser afastada da presidência do órgão. Antes
disso, diz ter relatado os episódios à ministra dos Direitos Humanos, Macaé
Evaristo.
Segundo Stutz, a ministra não tomou providências e evitou recebê-la novamente após ouvir as queixas, em dezembro de 2024. “Cansei de apanhar. Não me restou outra alternativa a não ser deixar a comissão”, afirma. Em nota, a pasta sustenta que Evaristo “não tinha conhecimento das denúncias”.
Professora de Direito da Universidade de
Brasília (UnB), Stutz foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Anistia.
Nomeada em janeiro de 2023, diz que começou a enfrentar hostilidade de colegas
no ano passado.
“Alguns conselheiros me desrespeitavam,
chegavam a gritar comigo durante as sessões. Com o tempo, o assédio moral só
aumentou”, afirma.
“Em dezembro, relatei tudo à ministra e pedi
providências. Ela não me chamou novamente. Em 6 de janeiro, fui comunicada que
estava fora da presidência”, acrescenta.
Rebaixada a conselheira, Stutz optou por não
comparecer mais às sessões de julgamento da comissão. No início deste mês,
decidiu renunciar ao cargo, que não é remunerado.
A professora atribui os atritos ao fato de
ter sugerido um esforço para zerar a fila de casos pendentes. Afirma que isso
acabaria com o que chama de “indústria de processos”.
“A comissão existe há 23 anos. Por mim,
deveria encerrar os trabalhos até o fim de 2026. Acabam os processos, acaba a
comissão”, defende.
O órgão foi criado em 2002, no fim do governo
Fernando Henrique Cardoso, para julgar pedidos de indenização a vítimas da
ditadura militar.
Em nota à coluna, o Ministério dos Direitos
Humanos afirma que Evaristo “não interfere na atuação dos conselheiros” e
defende um “ambiente de trabalho ético, respeitoso e transparente”.
“Quanto às declarações da conselheira Eneá de Stutz, o ministério esclarece que não tinha conhecimento das denúncias. Caso sejam formalizadas, existem canais formais previstos para o relato e a apuração.”
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