O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Partido do Governo

Folha de S. Paulo

Ex-Arena, PP chega ao coração do Planalto e se torna sigla mais forte do centrão

Na reorganização partidária dos estertores da ditadura militar, no início dos anos 1980, o Partido Democrático Social (PDS) herdou o grupo político que até então sustentava o regime na forma da Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Com o fim do governo dos generais, em 1985, de sua costela mais dissidente saiu o PFL (Partido da Frente Liberal), que por fim desaguou no atual Democratas.

Já o ramo original passou por fusões envolvendo cinco agremiações e se tornou Partido Progressista Brasileiro (PPB). Sua estrela era o presidenciável derrotado dos militares em 1985, Paulo Maluf.

O partido, hoje Progressistas (abreviado como PP), apoiou todos os governos desde a redemocratização, com mais ou menos poder —o ápice até aqui havia sido sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a chegada de seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI), à Casa Civil, sela a união que já ocorria na prática desde 2020 sob Jair Bolsonaro na mais alta posição atingida em décadas de adesismo: o coração do governo.

Não só. A agremiação controla a Câmara, na figura do alagoano Arthur Lira, que exerce comando férreo e serve por ora como um elusivo seguro contra o impeachment. É um novo patamar de poder para o chamado centrão, que ganha um partido dominante entre os cerca de dez (não há conta exata) que compõem o bloco.

É certa novidade, dado que o caráter gelatinoso do grupo associado ao mesmo tempo à fisiologia e à governabilidade sempre privilegiou caciques, não siglas.

Ademais, a eventual filiação de Bolsonaro, sob fogo dos interessados em manter alianças regionais com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, garantiria ao Progressistas poder momentâneo enorme.

Um exemplo se vê no Orçamento, com o esquema das emendas parlamentares do relator, que somam R$ 18,5 bilhões só neste ano.

Invenção do centrão com beneplácito do Planalto, o instrumento permite gastos discricionários com baixíssima rastreabilidade. É um cheque em branco para a compra de apoio de deputados sedentos por verbas para se reelegerem.

Há percalços possíveis. Desalojados da Casa Civil, os militares do governo correm o risco de ver parte de seu butim em cargos ser ameaçada pelo avanço do centrão.

Desde 2020, esses fardados compartilham a Esplanada com as forças que costumavam demonizar como a encarnação dos problemas políticos brasileiros. Agora, numa ironia histórica, parecem destinados a ser minoritários na aliança de ocasião a sustentar Bolsonaro, enquanto ganham protagonismo os herdeiros da velha Arena.

Hesitação vacinal

Folha de S. Paulo

Nos EUA, resistência à imunização torna desigual avanço no controle da epidemia

A variante delta do vírus da Covid-19 causa preocupação nos Estados Unidos, que, dado o avanço no controle da epidemia, chegaram a dispensar o uso de máscaras para os já vacinados, entre outras medidas de relaxamento.

A média diária de novos casos cresce; hospitalizações e mortes também, mas num ritmo bem menor do que o de novas infecções.

Paradoxalmente, o recrudescimento do contágio também encerra boas notícias. A mais importante é que as vacinas funcionam, mesmo contra a temível delta. Cerca de 97% das novas hospitalizações ocorrem entre não vacinados, e a situação é mais grave nas unidades federativas que apresentam as menores coberturas vacinais.

Na Louisiana, que tem apenas 37% da população imunizada, a taxa de novas infecções é de 79 por 100 mil habitantes (a média dos EUA está em 19 por 100 mil).

Já em Vermont, onde a vacinação alcançou 67% dos residentes, a taxa de infecções recentes é de apenas 4 por 100 mil. E, embora o número de novos casos tenha crescido também nesse estado, as hospitalizações caíram e não se registraram mortes —diferentemente do ocorrido na Louisiana.

A esta altura, o maior problema dos EUA chama-se hesitação vacinal, definida como a recusa ou o adiamento da imunização quando existem produtos disponíveis. Lá, há vacinas para todos os adultos e adolescentes que desejem tomá-las, mas a cobertura com duas doses atinge só 49% da população.

Depois de um avanço expressivo no primeiro semestre, o processo agora está bem mais lento, pois a parcela dos americanos que estava ansiosa pela vacina já a tomou, e progressos dependem cada vez mais de convencer os recalcitrantes. O país, que chegou a aplicar 3,3 milhões de injeções por dia, hoje inocula cerca de 500 mil.

Empresas e estados já oferecem variados tipos de incentivos à imunização, incluindo loterias com prêmio em dinheiro, dias de folga e até cerveja grátis. O próximo passo é passar a exigir certificado de vacinação para o exercício de certas funções e atividades.

O Brasil está bem atrás em cobertura, com apenas 24% dos adultos totalmente imunizados, e ainda não há biofármacos para todos os que desejem tomá-los.

Temos, no entanto, a vantagem de a resistência ser menor. Pelo último Datafolha, 94% ou já tomaram a vacina ou pretendem fazê-lo quando possível. Nos EUA, segundo pesquisa Economist/YouGov, esse número é de apenas 70%.

Bolsonaro entrega a ‘alma do governo’

O Estado de S. Paulo

Alianças tardias, como esta que Jair Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas

Ao confirmar a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro disse que estava entregando “a alma do governo” ao senador, um dos principais líderes do Centrão.

A definição é bastante precisa. A Casa Civil é a “alma do governo”. Aquela é a instância ministerial que coordena as demais pastas. Com esse poder, o titular da Casa Civil é considerado o principal assessor presidencial, razão pela qual todos os presidentes escolheram para esse cargo pessoas de sua mais absoluta confiança, sem usá-lo como moeda de troca para obter apoio parlamentar.

Com Bolsonaro, esse padrão mudou radicalmente. O presidente não titubeou em afastar Luiz Eduardo Ramos, fidelíssimo camarada de todas as horas, para entregar a Casa Civil a um líder político que não tem amigos, apenas interesses.

Não faz muito tempo, há pouco mais de três anos, o novo ministro da Casa Civil classificou Bolsonaro de “fascista”, duvidou de sua capacidade de governar e, na mesma ocasião, disse que Lula da Silva – que para os bolsonaristas é o demônio em pessoa – havia sido “o melhor presidente deste país”.

Na eleição de 2018, enquanto seu partido, o PP, integrava a coligação do candidato Geraldo Alckmin, Ciro Nogueira pedia votos para o petista Fernando Haddad, preposto do então presidiário Lula da Silva.

E no início de 2016, Ciro Nogueira, depois de passar vários dias negociando a ampliação do espaço do PP no governo de Dilma Rousseff para garantir os votos de seu partido contra o impeachment, mudou de ideia e trabalhou pelo afastamento da petista.

Ao confiar a poderosa Casa Civil a um político com esse perfil equívoco – que, ademais, tem considerável passivo judicial no âmbito da Lava Jato, o que tisna o discurso anticorrupção de Bolsonaro –, o presidente mostra o tamanho de seu desespero.

O pretexto de Bolsonaro é melhorar a interlocução com o Congresso. De fato, um dos mais graves problemas do governo é a maneira atabalhoada e preguiçosa como lida com os parlamentares, o que rendeu sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto mesmo em temas de grande interesse do bolsonarismo. Mas Ciro Nogueira dificilmente terá habilidade suficiente para resolver um problema insolúvel na relação do governo com o Congresso, que é a natureza de Bolsonaro – antidemocrática e hostil ao diálogo.

Ademais, está claro que Ciro Nogueira não está no governo em nome do PP, mas sim de apenas uma parte do partido, o que mostra o limite de sua capacidade de articulação. Por isso, sua nomeação não significa necessariamente que Bolsonaro terá algum conforto no Congresso, mas certamente significa que Ciro Nogueira terá influência efetiva sobre a formulação das políticas do governo, e isso às portas de um ano eleitoral.

Eleito por um partido nanico, Bolsonaro pretendia governar sem as coalizões que sustentaram, de um jeito ou de outro, quase todos os seus antecessores. Imaginava que as bancadas armamentista, evangélica e do agronegócio o apoiariam em bloco, o que não aconteceu. Contava com a força de sua votação na eleição para se impor como líder populista, mas o “povo” que ele tantas vezes invoca está crescentemente insatisfeito com seu desempenho.

Assim, impopular, sem partido e com uma base fiel muito precária, Bolsonaro está à mercê de forças que não tem a menor condição de controlar e que, por sua vez, sabem muito bem o que almejam: cargos, verbas e poder. Por ora, é o que Bolsonaro pode lhes proporcionar, mas nem isso lhe garante fidelidade ou, principalmente, apoio para a reeleição. Afinal, o Centrão, depois de parasitar os recursos estatais a que terá acesso, não hesitará em deixar o presidente no sereno se este não representar uma real perspectiva de poder.

Alianças tardias, como esta que Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas. Podem até dar algum respiro ao presidente – e ninguém pode duvidar que sua capacidade de causar problemas, malgrado suas dificuldades, continua intacta –, mas não representam nenhuma melhora na governabilidade. Ou seja, o País não ganha absolutamente nada com isso.

O apagão nos sistemas do CNPq

O Estado de S. Paulo

Problema deixa claro como o atual governo despreza a educação, a ciência e a pesquisa

Apesar de não ter havido comprometimento dos dados arquivados, o apagão nos sistemas de informática do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é mais demonstração dos graves problemas que as áreas de ensino e pesquisa estão sofrendo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Só neste ano, o CNPq – que é a maior e mais importante agência de fomento à pesquisa no País – já foi obrigado a promover um corte drástico em seu programa de bolsas de pós-graduação no País e no exterior, por causa de cortes orçamentários. E agora, em decorrência do apagão nos sistemas de informática do órgão, a comunidade acadêmica está há quase uma semana sem poder acessar a Plataforma Lattes, que é um banco de currículos e de informações detalhadas sobre a produção acadêmica e científica no País. 

A Plataforma Lattes é um site que reúne toda a trajetória acadêmica dos pesquisadores brasileiros e de pesquisadores estrangeiros que têm alguma relação com as universidades brasileiras. A permanente atualização do currículo é uma exigência feita a todos os que atuam no ensino superior e no setor de desenvolvimento tecnológico, especialmente na hora de se candidatar a projetos e a vagas de mestrado e doutorado. 

A Plataforma Lattes cataloga artigos, ensaios, livros, entrevistas, palestras e viagens profissionais de cada pesquisador e serve para várias finalidades. Ela é o principal instrumento para o julgamento dos pedidos de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e de solicitações da comunidade acadêmica para a realização de pesquisas e eventos científicos. Também é usada pelos meios de comunicação para identificar quem pode dar entrevistas sobre temas técnicos de interesse público e pelas bancas examinadoras nos concursos de ingresso e progressão na carreira acadêmica. Permite a coordenação de estudos entre diferentes grupos de pesquisa espalhados pelo Brasil e pelo mundo. E ainda serve de base para a avaliação, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de todo o sistema brasileiro de pós-graduação.

Além da plataforma Lattes, o apagão nos sistemas de informática do CNPq atingiu a Plataforma Carlos Chagas, que reúne informações de grupos de pesquisa e bolsistas do CNPq, e o Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, que é uma base de dados importante para conhecer quais especialistas estão trabalhando em cada área do conhecimento. São informações que interessam não só à comunidade acadêmica, mas, igualmente, à iniciativa privada. O apagão também atingiu sistemas internos do CNPq, que são utilizados pelos diferentes comitês de assessoria e de consultoria ad hoc do órgão. 

Desde o momento em que detectaram dificuldades para acessar essas plataformas, pesquisadores e cientistas advertiram para o risco de perda de todas as informações armazenadas durante as últimas décadas. Foi por isso que, antes mesmo de informar os problemas que provocaram o apagão dos sistemas de informática, a direção do CNPq divulgou uma nota afirmando que dispunha de backup de todos os seus arquivos e informando que não ocorreram perdas de informações. E, para tranquilizar a comunidade científica, disse que o pagamento das bolsas não será afetado e os prazos relacionados a projetos e entregas de relatórios serão prorrogados. 

A direção do CNPq fez o que se esperava, agindo de modo transparente e tomando as providências necessárias para que seus sistemas voltassem a funcionar. Chegou, inclusive, a reconhecer que não sabia quando a situação estaria normalizada. O mesmo, porém, não aconteceu com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual o órgão é vinculado. A exemplo do que ocorreu por ocasião do drástico corte de bolsas, no primeiro semestre, a pasta se omitiu. 

Infelizmente, esta tem sido a sina das áreas que são norteadas pela reflexão e pelo debate no âmbito de um governo que, sob o pretexto de defender a tradição, é declaradamente inimigo da educação, da ciência e da pesquisa.

Um desafinado no trio

O Estado de S. Paulo

Crescimento no primeiro trimestre dá ao Brasil um destaque duvidoso

Brasil, Austrália e Coreia cresceram o suficiente, no primeiro trimestre, para voltar ao patamar econômico pré-pandemia, isto é, ao nível de produção dos três meses finais de 2019. China, Índia e Turquia já haviam retornado no fim de 2020. EUA, Alemanha, Japão, Reino Unido e demais membros do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias do mundo, ficaram para trás nesse percurso. No período janeiro-março deste ano as economias australiana, coreana e brasileira cresceram 1,8%, 1,7% e 1,2% em relação ao último trimestre do ano passado. Nesta mesma comparação, o Produto Interno Bruto (PIB) do G-20 aparece com avanço de 0,8%.

Festejado no governo e celebrado no mercado financeiro nacional, o balanço do primeiro trimestre estimulou a revisão, para cima, das projeções de crescimento econômico em 2021. Várias instituições já elevaram para 6% suas estimativas de expansão do PIB neste ano. Mas os números do Brasil ficam bem menos brilhantes, apesar da invejável companhia da Austrália e da Coreia no período recente, quando se levam em conta outros indicadores muito importantes – especialmente para o bem-estar das populações, especialmente dos grupos menos abonados.

A imagem brasileira fica muito menos atraente, na cena internacional, quando se examinam os dados do mercado de trabalho. No Brasil, os desempregados no primeiro trimestre foram 14,8 milhões, número equivalente a 14,7% da força de trabalho. Na Austrália, no mesmo período, o desemprego ficou em 6%. Na Coreia, em 4,4%. Nos dois países a desocupação foi inferior à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), então situada em 6,7%. Na zona do euro o desemprego foi maior (8,2%), mas ainda ficou muito abaixo do nível observado no Brasil.

Os dados do emprego indicam algumas diferenças muito importantes. Os níveis de ocupação, bem superiores aos do Brasil antes da pandemia, logo entraram em recuperação depois da pior fase do ano passado. Não retornaram, logo, ao nível anterior à contração econômica, mas continuaram melhores que os brasileiros. No conjunto da OCDE, a retomada produziu benefícios econômicos bem mais espalhados que no Brasil, mesmo naqueles países onde o PIB permaneceu, até o primeiro trimestre deste ano, abaixo do patamar de antes da crise de 2020.

Outros dados muito relevantes também compõem as distinções. As desigualdades são muito menores que as observadas no Brasil e há menos pobreza. Mas, além de mais pobres, os brasileiros ainda enfrentam condições de preços muito mais desfavoráveis. Em abril, a inflação anual aumentou na OCDE e atingiu o nível médio de 3,3%, principalmente por causa do encarecimento da energia.

No G-20, a média anual subiu de 3,1% em março para 3,8% em abril. Na maior economia, a dos EUA, a alta de preços em 12 meses chegou a 4,2% naquele mês (e saltou para 5% em maio). No Brasil, a variação nesse período alcançou 6,8% em abril, mais que o dobro da taxa registrada na OCDE, e superou 8% em maio. Na zona do euro, em abril, os preços ao consumidor estavam apenas 1,6% mais altos que um ano antes. No grupo das sete maiores economias capitalistas a diferença estava em 2,9%.

O quadro brasileiro fica muito mais sombrio quando se leva em conta a combinação da alta de preços com as condições do mercado de trabalho. Estas condições incluem, além do desemprego, os efeitos da alta informalidade, dos empregos com jornadas insuficientes, da precariedade da ocupação por conta própria e, naturalmente, do desalento, isto é, do abandono temporário da busca de ocupação por muitos trabalhadores (cerca de 6 milhões na última apuração). O total dos subutilizados foi estimado em 33,2 milhões, recorde da série iniciada em 2012.

Também é preciso considerar, numa comparação realista, a situação de dezenas de milhões de famílias desprovidas, no primeiro trimestre, do auxílio emergencial suspenso em janeiro e só retomado, com maiores limitações, a partir de abril. Quando todos esses fatos são lembrados, a composição do trio Austrália-Coreia-Brasil fica muito estranha.

É hora de debater a melhora do ensino profissionalizante

Valor Econômico

Muitos jovens chegam ao mercado de trabalho sem disporem de ferramental que os capacite a atender as demandas das empresas

O número de jovens que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”, cresceu na pandemia, mais pela deterioração do mercado de trabalho para esse grupo do que por um aumento da evasão escolar. Segundo a pesquisa divulgada recentemente por Marcelo Neri, diretor do FGV Social, a porcentagem de pessoas de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham aumentou para 25,52% no quarto trimestre de 2020, ante 23,66% no fim de 2019. Ao longo do ano passado, esse número bateu recorde, atingindo 29,33% no segundo trimestre. O ponto mais baixo da série, iniciada em 2012 a partir de microdados da Pnad Contínua, foi no primeiro trimestre de 2014, com 20,78%.

Esses dados mostram a urgência e a importância de se tratar de forma prioritária o planejamento e execução de como preparar melhor os jovens para sua entrada no mercado. É um tema que periodicamente volta a ser debatido na academia, por representantes de várias áreas do governo e por organizações não governamentais voltadas para a educação. Mas efetivamente pouco se faz e a questão se torna ainda mais relevante diante da retomada do crescimento econômico que se desenha, segundo os indicadores macroeconômicos mais recentes. Sem ensino profissionalizante que os ajudem no início da carreira, o país terá novamente gerações de jovens à margem do mercado de trabalho.

Na sexta-feira da semana passada, dia 23, tiveram grande repercussão as declarações sobre a preparação de jovens para o trabalho feitas pelo secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, na Live do Valor. Chamaram muita atenção suas afirmações de que teria chegado o momento do chamado Sistema S (que reúne Sesi, Senai, Sesc, Senac etc) contribuir com recursos para programas de inclusão de jovens carentes no mercado de trabalho. “Temos que passar a faca no Sistema S, tem que tirar dinheiro deles para passar para o jovem carente, para ele ter uma chance na sua vida de ter um emprego, de se qualificar e conseguir ter uma vida decente para o futuro”, afirmou. Sachsida disse que o Sistema S arrecada cerca de R$ 20 bilhões ao ano e que o governo pede R$ 6 bilhões para esses programas. Ou seja, 30% do total.

Representantes do Sistema S reagiram lembrando que as entidades sob o seu chapéu contribuem - de maneira expressiva, segundo sua direção - com o aprendizado profissionalizante. Comunicado da Confederação Nacional da Indústria explicitou que no Senai, 7 em cada 10 dos formados nas suas escolas encontram-se empregados um ano após a conclusão da formação técnica, além de oferecer educação básica para mais de 900 mil jovens.

Nesse contexto, é importante aproveitar o momento para uma avaliação mais aprofundada de como melhorar e alargar os programas de treinamento profissional dos jovens. É necessário, por exemplo, considerar se são adequados os programas elaborados pelo próprio Ministério da Economia - o governo anunciou duas iniciativas nesse sentido, batizadas inicialmente de Bônus de Inclusão Produtiva e Bolsa de Incentivo de Qualificação, que concederiam bolsas para o trabalhador se qualificar profissionalmente, recebendo algo entre R$ 300 a R$ 600. Os valores seriam bancados parcialmente por Brasília e o restante por empresas. O que se pode arguir é se este modelo é o ideal já que o trabalhador terá que estar empregado para poder receber o benefício, trabalhando menos horas do que o usual para poder estudar no outro período. Além disso, esse modelo não é dirigido especificamente para jovens entrantes no mercado de trabalho.

É mais do que sabido que o Brasil precisa investir mais e com maior objetividade na educação e no ensino profissionalizante. Inúmeras pesquisas mostram que muitos jovens chegam ao mercado de trabalho sem disporem de ferramental que os capacite a atender as demandas das empresas e mesmo do setor público. A pesquisa de Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, mostra que o panorama é especialmente ruim para os jovens que estão em situação de maior vulnerabilidade.

A saber, os maiores percentuais de pessoas que não trabalhavam nem estudavam no fim do ano passado eram mulheres (31%), pretos (29%), moradores na região Nordeste (32%) e na periferia das grandes cidades (27%), assim como chefes de famílias (27%) e pessoas sem instrução (66%).