Na marra, não funciona – Editorial / O Estado de S. Paulo

A capacidade de manobrar politicamente não é o único atributo que se espera de um governante, até porque se o fosse, Luiz Inácio Lula da Silva seria o maior estadista da história deste país. Mas a falta dessa habilidade e, pior ainda, o soberbo desprezo por ela geralmente colocam a perder as melhores intenções de um governante. Dilma Rousseff parece incapaz de entender que existe uma enorme diferença entre convicção e teimosia, entre perseverança e voluntarismo. De que, numa sociedade democrática, governar é a arte de aliar meios a fins. Na marra, não funciona.

O desafio que a presidente da República precisa enfrentar nos próximos quatro anos é, para resumir, gigantesco. Não logrará superá-lo sozinha, isolada pelo cinturão de segurança que criou para si ao escalar para postos estratégicos de coordenação política pessoas cuja única qualificação notável é ser de sua estrita confiança. Até porque delegar poderes não é seu forte, muito menos numa área pela qual não tem grande apreço, como a do varejo político.

Todas as articulações para a formação do novo governo, agora concentradas nos escalões inferiores, são orientadas pela estratégia de dividir para governar. E no capítulo primeiro do manual usado por Dilma está escrito que é preciso reduzir o poder dos parceiros, a começar pelo seu maior aliado, o PMDB. E sobre o partido do vice-presidente Michel Temer aplicou-se então o golpe de trocar qualidade por quantidade. O PMDB tinha apenas cinco pastas, agora fica com seis, mas perde a maior parte das verbas que antes administrava. E, se depender do Planalto e do PT, o PMDB que não pense em manter a presidência da Câmara dos Deputados, ainda mais nas mãos de um notório criador de casos.

A divisão de poder não é uma tentativa de oxigenar o aparelho estatal com novas ideias, novas propostas, pois Dilma parece satisfeita com as que julga ter. Trata-se de sair à busca de novos e preciosos aliados que aumentem o plantel da "base governista", tornando cada um de seus componentes mais vulnerável ao poder central. E para viabilizar essa engenharia, que se materializa na mais pura e fisiológica distribuição de cargos, até o PT teve de se conformar em abrir mão do que não gostaria de perder.

Assim, foram carinhosamente acolhidos no regaço do poder, por exemplo, dois políticos derrotados das eleições de outubro: no rico Ministério das Cidades, o ex-prefeito paulistano e "dono" do PSD, Gilberto Kassab, um articulador político que já comprovou dominar duas grandes habilidades: não estar ligado nem à direita, nem à esquerda, nem ao centro e ser um bem-sucedido inventor de novas legendas partidárias, aquelas para as quais parlamentares podem se transferir à vontade, sem nenhum problema com a Justiça Eleitoral. E, no Ministério da Educação, Cid Gomes, chefão do PROS e, até onde se imagina, fiel aliado de Dilma, que entre as notáveis contribuições que deu ao ensino no País está a interessante declaração, feita quando era governador do Ceará, de que o professor "deveria trabalhar por amor, não por dinheiro".

Diante desse quadro, desenhado sem corte nem prudência, pouco mais de duas semanas foram suficientes para o esquema revelar sua vulnerabilidade. Como era previsível, na queda de braço com o maior aliado, o PMDB, o Planalto já sofreu um importante revés. Na quarta-feira passada Dilma foi convencida por Michel Temer, que também é presidente do PMDB, a suspender as nomeações para o segundo escalão até as eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro. Foi a reação à forte mobilização da máquina do governo contra a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Na véspera, Temer havia presidido reunião da Executiva do PMDB que tornou oficial essa candidatura.

Em resumo, o maior aliado do governo, que se considera, por direito e posição, merecedor de mais prebendas típicas do "presidencialismo de coalizão", não parece disposto a ceder terreno conquistado para satisfazer os caprichos políticos da presidente. É como se o partido advertisse o comando da aliança: na marra, não funciona.

As 'pedaladas', o TCU e a Lei de Responsabilidade Fiscal – Editorial / Valor Econômico

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do governo, cujas principais conclusões foram noticiadas pelo Valor (15/01), definiu que os atrasos no ressarcimento a bancos federais pela execução de programas oficiais - como o pagamentos de benefícios sociais e subsídios embutidos em algumas linhas de financiamento - configuram operação de crédito e, portanto, ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Esse é o primeiro desdobramento das investigações sobre as chamadas "pedaladas fiscais" conduzidas pelo Tesouro Nacional nos últimos anos, quando o órgão esteve sob o controle do agora ex-secretário Arno Augustin. O titular da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, sustenta que as operações não podem ser classificadas como empréstimos e pretende brigar pela tese.

Há, certamente, pontos que devem ser tecnicamente debatidos no momento oportuno - e o conceito de operação de crédito talvez seja o mais importante. O essencial, contudo, é que as decisões que vierem ao fim do processo não signifiquem rasgar a LRF e nem causem danos ainda maiores à já combalida credibilidade dos indicadores fiscais do país.

Independentemente da interpretação que terá o plenário do TCU e, possivelmente, a Justiça, depois de eventual provocação ao Ministério Público, os fatos são claros em mostrar que o Tesouro se valeu de recursos dos bancos públicos para bancar gastos correntes, sem o devido registro nas estatísticas do resultado primário e da dívida líquida. Isso fica patente pelos valores envolvidos, pela recorrência do uso de artifícios contábeis e pelo grau de disseminação de sua utilização.

O primeiro caso que veio a público foi o atraso no repasse de recursos do Tesouro para ressarcir a Caixa Econômica Federal pelo pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Como é muito difícil prever o fluxo diário de pagamentos desses benefícios, é natural que, ao longo do tempo, a Caixa alternasse posições credoras e devedoras perante a União. Mas o que ficou claro é que, a partir de fins de 2013, o banco passou a ser, sobretudo, credor, de forma recorrente e em cifras cada vez mais elevadas. A posição negativa no fim de agosto de 2014 somava R$ 1,74 bilhão.

Ao longo de 2013 e no primeiro semestre do ano passado, os bancos federais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram a acumular créditos vultuosos perante a União, relativos, sobretudo, a programas de financiamento oficiais. Na prática, as instituições financeiras usaram dinheiro de seus próprios caixas - muitas vezes recursos captados de depositantes - para bancar subsídios a empresas e à construção de habitações populares.

Discussões jurídicas à parte, deve-se reconhecer que todos esses artifícios foram utilizados para contornar os registros nas estatísticas de endividamento público, sugerindo uma posição fiscal mais sólida do que a real. Hoje, os investidores já estão cientes da existência desse passivo oculto e, provavelmente, essa incerteza está embutida no prêmio de risco pago pelo Tesouro para rolar a dívida pública.

O mais grave são os indícios de que houve desrespeito à LRF, como apontado em várias ocasiões pela auditoria do TCU. Em seu artigo 36, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe expressamente "a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle". Algumas das operações, indicam os auditores do TCU, têm característica de antecipação de receita, que está proibida pelo artigo da LRF para o último ano de mandato do presidente da República. Em outras transações, a auditoria verificou ausência de prévia e expressa autorização legislativa para contratar a operação financeira.

Desde que o conteúdo do relatório do TCU foi revelado, o governo iniciou uma estratégia para se proteger da tempestade que, certamente, virá. O advogado-geral da União já prepara um novo périplo pelos gabinetes do tribunal de contas. Na última oportunidade em que isso se deu, ele conseguiu evitar o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, na esteira da escandalosa aquisição da refinaria de Pasadena. No episódio das pedaladas, a missão de Adams é, basicamente, a mesma: evitar que o problema troque as páginas econômicas pelas policiais.

Celso Ming - Eufemismos e incertezas

O Estado de S. Paulo, 18/01/2015

Este 2015 começou com importantes mudanças na política econômica e novas incertezas. Mas os novos passos estão sendo dados na direção certa. A mudança começa no discurso. Algumas expressões tentam disfarçar a nova distribuição de contas para a população.

"Tarifaço", por exemplo, não pode; tem de ser "realismo tarifário" - embora não tenha ficado clara a diferença prática entre os termos nem sido informado por que não vale para a gasolina. Com a exceção do sempre oportunista e às vezes desastrado ministro Aloizio Mercadante, nenhuma autoridade ousa agora falar em "política anticíclica", expressão símbolo do fracasso do primeiro governo Dilma. A hora é de "ajuste". Também não se deve dizer "reajuste de preços". A expressão pretendida é "realinhamento". Tem a criação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: não há racionamento de água; há "restrição hídrica".

São eufemismos que seguem a onda do politicamente correto. Também não se pode mais dizer "samba do crioulo doido". As novas regras exigem troca para algo como "expressão musical de afrodescendente portador de certa síndrome de distúrbios mentais".

O principal conjunto de incertezas herdado de 2014 foi o descontrole das contas públicas, a recessão econômica, o estouro da inflação para além do teto da meta, o risco de novo apagão no suprimento de energia elétrica, a ameaça de perda do grau de investimento dos títulos de dívida do Brasil e o descontrole das finanças da Petrobrás.

Nada disso está equacionado. Mas há notável mudança de rumos. Os tempos do experimentalismo, da gastança federal - para acertar quando der -, das pedaladas fiscais e dos represamentos dos preços administrados parecem ter ficado para trás. No seu lugar entrou o tempo da austeridade, os eufemismos apontados acima e o cultivo da transparência para garantir o retorno da confiança.

Há novas incertezas que exigem tratamento e continuam deixando o governo sem saber por onde começar. A maior delas tem a ver com o desabamento dos preços das commodities (50% das exportações brasileiras) e com o derretimento das cotações do petróleo, que no Brasil coloca em risco a viabilidade do pré-sal e do etanol. Mas há outras.

O fim dos subsídios e os sucessivos adiamentos da distribuição da conta a pagar deverão aumentar os preços da energia elétrica em alguma coisa entre 30% e 40%. Quando os reservatórios se recompuserem, as usinas termoelétricas poderão voltar para o banco de reservas e as tarifas, serem derrubadas. Mas não há perspectiva de que isso aconteça em 2015. Para as indústrias eletrointensivas - aquelas que usam muita energia elétrica -, como os setores dos metais não ferrosos (alumínio, cobre, zinco, etc.), cerâmica, vidro e química básica, pode ficar mais interessante importar o produto acabado do que fabricá-lo aqui no País.

A principal incerteza é de natureza política. As bases de sustentação do governo Dilma parecem frágeis. Não se conhece o impacto que as denúncias da Operação Lava Jato produzirão entre os políticos. Parece inevitável o aumento das pressões por afrouxamento dos controles fiscais à medida que o aperto dos cintos começar a produzir efeito e, inevitavelmente, algum desemprego. A conferir.

Carlos Mussi - A solidão da América Latina

• Apesar do crescimento contínuo entre 2000 e 2008, região ainda não resolveu os desafios que a caracterizaram há séculos

- O Estado de S. Paulo

O século XXI não proporcionou até o momento as grandes transformações no rumo do desenvolvimento da América Latina. Continuamos com os desafios que nos caracterizaram nos últimos séculos: de como diminuir a nossa vulnerabilidade externa, seja a tradicional, vinculada ao ciclos das commodities, ou a mais recente, da volatilidade dos capitais externos; de mudar a nossa estrutura produtiva, com diversificação, produtividade e competitividade; de construir instituições e mecanismos para dar estabilidade às nossas finanças públicas e moedas; de prover direitos básicos, à educação, à saúde e à segurança; de gerir os nossos recursos naturais de forma sustentável e que contribuam para o nosso desenvolvimento; de ampliar empregos e salários decentes para diminuir a pobreza, e, principalmente, de reduzir as mais diferentes formas de desigualdades na região do mundo que é a mais desigual de todas.

Começamos o século com a expectativa de que poderíamos realizar as transformações que colocariam a América Latina em posição de dirigir seu desenvolvimento e reposicionar a sua inserção internacional. Entre 2000 e 2008, a região voltou a crescer de forma contínua, com taxas observadas antes da década perdida dos anos 1980, e principalmente, a pobreza e a desigualdade de renda diminuíram de forma consistente. A crise mundial do final de 2008 alcançou a região em um momento que dispunha de mecanismos e recursos para absorver o impacto inicial das dificuldades nas economias desenvolvidas envoltas no turbilhão do colapso financeiro. Ativamos em diferentes graus em cada país da região uma política fiscal expansionista, seja com redução de impostos, aumentos de gastos correntes - em particular dos programas de transferência de rendas - e a execução de planos de investimentos públicos, muitos em parceria com o setor privado. O resultado imediato para a maior parte dos países foi uma rápida recuperação, apoiada por uma igual retomada dos preços das commodities. Ademais, como os países desenvolvidos usaram a sua prerrogativa de emissores de moedas conversíveis, ampliaram a liquidez dos mercados financeiros em proporções nunca esperadas pelos dirigentes de seus bancos centrais.

No entanto, desde 2011, a América Latina cresce a taxas menores a cada ano. De 6,2% em 2010, para 4,3% em 2011, para 2,7% e 2,5% em 2012 e 2013, e estima-se 1,1% em 2014. Igualmente, observamos que nossos indicadores macroeconômicos gradualmente se deterioram. O déficit em conta corrente do balanço de pagamento incrementou de 1,4% do PIB regional em 2011 para 2,3% do PIB em 2014; o déficit fiscal nominal subiu de uma média de 2,1% do PIB entre 2005 e 2008 para 3,7% do PIB no período de 2011 a 2014; a taxa de inflação média regional acelerou de 6,4% no quadriênio antes da crise para 7,4% nos últimos quatro anos, chegando em 2014 a uma média de 9,4%!

Vários analistas, como o Professor Larry Summers, apontam que esses resultados latino-americanos fazem parte da tendência a uma possível estagnação secular da economia mundial. Mesmo que essa análise esteja concentrada na possível evolução das economias mais desenvolvidas, a América Latina pode buscar um novo ciclo de crescimento, desde que enfrente os seus próprios desafios, transformando as suas estruturas produtivas e buscando reduzir as diferenças sociais.

Observamos hoje na região um amplo debate sobre as opções de política econômica para estabelecer uma nova trajetória de desenvolvimento sustentável. No entanto, a América Latina deve superar ainda a sua "solidão". Como o escritor Gabriel Garcia Márquez, falecido em 2014, escreveu em seu discurso ao receber o Prêmio Nobel de Literatura em dezembro de 1982, que a nossa solidão é a insuficiência de recursos ou meios para "fazer crível as nossas vidas". Ele escreveu esse discurso quando a região estava no meio de encruzilhadas políticas e econômicas, do autoritarismo das ditaduras militares e da crise da nossa dívida externa, com a moratória mexicana de setembro de 1982. Alertava Garcia Márquez que a América Latina não deveria ser um peão sem livre arbítrio, e que a nossa história não é decorrente apenas de conspirações tramadas a três mil léguas de nossas casas.

A América Latina mudou muito em relação a 1982, mas será que superamos a solidão? Na economia, devemos alcançar maior credibilidade para nossas políticas. Afinal, demonstramos capacidade de estabilizar e atuar de forma anticíclica. Porém, os recentes resultados indicam que vários países não concluíram mudanças na sua estrutura produtiva, seja pelos graus de conforto que o ciclo de commodities ofereceu com incremento de receitas públicas, disponibilidade de divisas, apreciação cambiária e acesso a importações, seja pela dificuldade de coordenar políticas públicas para transformar a economia ou por quimeras de que o voluntarismo estatal ou que a autonomicidade do mercado resolvessem os problemas econômicos.

Para essa maior credibilidade, há várias formas de solidão da região que devemos superar. A primeira é a solidão frente à nossa inserção na economia mundial, em especial no que são as principais cadeias de produção para diversificar as exportações. A outra solidão é a dificuldade da região em construir uma integração produtiva entre os países latino americanos, para que se possa tornar um efetivo fator de crescimento. A terceira solidão é a interna de cada país, entre governo e o setor privado, que precisam de confiança mútua para dar sequência aos seus projetos de investimentos.

A Cepal, nos seus principais relatórios desde 2010, identificados como a Trilogia da Igualdade, propõe políticas para que possamos buscar o crescimento, com políticas sociais inclusivas e com sustentabilidade, dentro de uma perspectiva integrada de desenvolvimento. O debate sobre essas propostas em cada país é importante para cumprir o que Gabriel Garcia Marquez falou em uma conferência realizada em Contadora, Panamá, em 1995: para que a América Latina exista, é necessário que pensemos sobre ela.

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Economista e diretor do escritório da Cepal no Brasil.

Marisa Monte - Lencinho querido

Carlos Drummond de Andrade - Canção do berço

O amor não tem importância.
No tempo de você, criança,
uma simples gota de óleo
povoará o mundo por inoculação,
e o espasmo
(longo demais para ser feliz)
não mais dissolverá as nossas carnes.

Mas também a carne não tem importância.
E doer, gozar, o próprio cântico afinal é indiferente.
Quinhentos mil chineses mortos, trezentos corpos
[de namorados sobre a via férrea
e o trem que passa, como um discurso, irreparável:
tudo acontece, menina,
e não é importante, menina,
e nada fica nos teus olhos.

Também a vida é sem importância.
Os homens não me repetem
nem me prolongo até eles.
A vida é tênue, tênue.
O grito mais alto ainda é suspiro,
os oceanos calaram-se há muito.
Em tua boca, menina,
ficou o gosto do leite?
ficará o gosto de álcool?

Os beijos não são importantes.
No teu tempo nem haverá beijos.
Os lábios serão metálicos,
civil, e mais nada, será o amor
dos indivíduos perdidos na massa
e só uma estrela
guardará o reflexo
do mundo esvaído
(aliás sem importância).

Opinião do dia – José de Souza Marins

“No meu modo de ver, houve um retorno das ações sociais ao âmbito do chamado comportamento coletivo, o comportamento de multidão, estudado por Gustave LeBon [1841-1931] no século XIX. Essa modalidade de ação havia evoluído para os movimentos sociais após a Segunda Guerra e durante cerca de 50 anos foi o modo como as sociedades se manifestaram em relação a suas carências e reivindicações. A própria sociologia, mesmo sem pretendê-lo, contribuiu para que os movimentos sociais, ao explicá-los, fossem institucionalizados. Governos, partidos, igrejas incorporaram essas tensões e definiram-lhes caminhos. Estamos vendo isso aqui no Brasil: os movimentos sociais deram origem ao Partido dos Trabalhadores. No poder, o PT os capturou e instrumentalizou. Os movimentos sociais foram domesticados e esvaziados. É compreensível que aqui e em outras sociedades as tensões sociais explodam na forma de ações coletivas diretas, o chamado comportamento coletivo, imprevisível. Essas ações também serão capturadas e domesticadas, o que desencadeará novas modalidades de protesto e de reivindicação. É o que propriamente define a sociedade pós-moderna.”

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José de Souza Martins, sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP).Entrevista no Valor Econômico, ‘O cotidiano no invisível’, S. Paulo, 16 de janeiro de 2015.

Empresas envolvidas na Lava Jato já demitiram mais de 12 mil em 2 meses

• Maior número de cortes ocorreu nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Comperj, no Rio; nas próximas semanas, número deve crescer ainda mais, já que a situação das empresas é delicada e já há pedidos de recuperação judicial

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo

Em menos de dois meses, consórcios formados por empresas envolvidas na operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção em contratos da Petrobrás, demitiram mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil, segundo balanços das centrais sindicais. Para as próximas semanas, são esperadas novas rescisões, especialmente por causa da deterioração financeira de muitas empresas que caminham para a recuperação judicial - ou já entraram nesse processo.

A situação é grave. De um dia para o outro, centenas de trabalhadores ficaram sem emprego e sem dinheiro - muitos deles ainda não receberam a indenização da rescisão e estão em sérias dificuldades financeiras. Os piores casos são verificados na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dois megaempreendimentos da Petrobrás que envolvem centenas de contratos com empreiteiras. Mas, segundo os sindicatos, as demissões também atingem projetos no Rio Grande do Sul e Bahia.

Os problemas surgiram com a sétima fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na primeira quinzena de novembro e que prendeu executivos de várias construtoras, como Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. No fim de dezembro, a situação se complicou ainda mais com a lista de 23 empresas proibidas de participar de novas licitações da Petrobrás.

Sem crédito no mercado e com o caixa debilitado pela falta de pagamento da estatal, que também não tem reconhecido aditivos bilionários das contratadas, as construtoras começaram a atrasar salários e a demitir. A campeã de desligamentos é a Alumini (ex-Alusa), que pediu recuperação judicial na quinta-feira. Na Refinaria Abreu e Lima, demitiu 5 mil funcionários, mas pagou apenas 58% do valor da rescisão, afirma o diretor do Sindicato das Indústrias de Construção de Pernambuco (Sintepav), Leodelson Bastos.

Segundo ele, a irregularidade no pagamento das rescisões tem sido geral nas obras da Abreu e Lima. "Na Engevix, 700 funcionários foram demitidos e, por enquanto, eles só receberam o FGTS. Na Galvão, apenas 60% dos mil demitidos receberam." No consórcio Coeg, formado pelas empresas Conduto e Egesa, 500 funcionários foram mandados embora e 337 ainda não receberam a indenização, completou ele. "Aqueles que continuam trabalhando para o consórcio estão com os salários atrasados." A Engevix afirmou que, como as demissões ocorreram em dezembro, nem todos os processos foram concluídos.

Férias. Na Bahia, a crise afetou o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, formado por Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki. A empresa demitiu 970 trabalhadores entre dezembro e janeiro, afirmou o vice-presidente do Sintepav-BA, Irailson Warneaux. Segundo ele, para evitar um número maior de demissões, já que a Sete Brasil (companhia que faz a contratação das sondas de perfuração) interrompeu os repasses para o estaleiro, a forma encontrada entre o sindicato e a empresa foi dar férias para mil funcionários até 31 de janeiro.

Além disso, diz o sindicalista, ficou estabelecido que os demitidos terão prioridade na contratação quando as obras voltarem ao ritmo normal. Em nota, a companhia afirmou que, com 82% do projeto concluído, foi orientada a fazer um ajuste no quadro de funcionários para readequar o planejamento da construção. "Apesar de reconhecer o período de dificuldade enfrentando pela indústria naval brasileira, a empresa mantém sua operação industrial na Bahia para fabricação das seis sondas de perfuração para exploração do pré-sal."

No Comperj, as demissões também estão se alastrando. A maior dor de cabeça dos sindicalistas é a Alumini, que não paga nem os salários dos 2,5 mil trabalhadores ativos nem a terceira parcela da rescisão dos 469 demitidos. Como não cumpriu um acordo com o sindicato de Pernambuco, um juiz de Ipojuca (PE) bloqueou a conta da empresa.

O balanço de trabalhadores demitidos no Comperj aponta para 4,1 mil funcionários, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial da Cidade de Itaboraí (Sintramon).

Segundo o vice-presidente da central sindical, Marcos Hartung, outros consórcios como o TE-AG (da Techint e Andrade Gutierrez), CPPR (Odebrecht, Mendes Junior e UTC) e a empresa GDK também demitiram nos últimos dias. Alguns alegam que as demissões ocorreram por causa do fim das obras.

Na avaliação do economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, em outra circunstância, essa mão de obra seria rapidamente absorvida. Mas ele lembra que o País vive um cenário de diminuição do nível de emprego. "A gente já vem observando uma geração negativa no setor da construção."

Refinaria de Abreu e Lima dará prejuízo de US$ 3,2 bi

• Técnicos apontavam perda quando conselho deu aval à continuação da obra

CVM investiga o caso a pedido de minoritários; se comprovada má-fé de conselheiros, pode haver multa

Raquel Landim - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No centro da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo relatório de auditoria interna obtido pela Folha.

Estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando membros de seu Conselho de Administração aprovaram a continuidade das obras da refinaria, em junho de 2012. Entre eles estavam a atual presidente da estatal, Graça Foster, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado financeiro, investiga o caso. Se for comprovado que os administradores agiram de má-fé ou se omitiram, eles podem ser multados ou impedidos de gerir empresas com ações na Bolsa.

O prejuízo decorre do aumento dos investimentos para construir a refinaria. Os gastos subiram tanto que as receitas previstas para o projeto gerar ao longo do tempo, corrigidas para valores atuais, são insuficientes para pagar o que foi investido.

O custo inicial de Abreu e Lima foi estimado em US$ 2,4 bilhões em 2005. Hoje é a obra mais cara em curso no Brasil, chegando a US$ 18,5 bilhões, ou R$ 48,5 bilhões.

A refinaria do Comperj, também da Petrobras, está estimada em R$ 35,6 bilhões. A usina de Belo Monte deve custar R$ 30 bilhões.

A continuidade da obra de Abreu e Lima foi aprovada pelo conselho de administração em junho de 2012, junto ao plano de negócios até 2016. Os investimentos chegavam a US$ 17 bilhões.

Em conversas reservadas, membros do conselho da Petrobras na ocasião afirmam hoje que na discussão sobre a refinaria, a diretoria da estatal apresentou a explosão de custos, mas não deixou claro o valor estimado do prejuízo, então em US$ 3,2 bilhões.

Os conselheiros chegaram a questionar se não seria melhor reduzir o valor pelo qual se registraria a refinaria no balanço. A área financeira disse que não era preciso.

Segundo especialistas em petróleo, naquele ponto seria difícil desistir da obra, que já estava 57% concluída. Mas os conselheiros poderiam ter determinado uma revisão dos custos para reduzir o prejuízo. E punir os responsáveis.

Na auditoria feita pela estatal, os técnicos concluem que o projeto "não passou por reavaliação econômica e aprovação de novos custos, mesmo apresentando todas as situações para isso".

A Petrobras só criou uma comissão interna para investigar Abreu e Lima em abril de 2014, depois da Operação Lava Jato. Graça já reconheceu publicamente que a refinaria é uma "lição a ser aprendida e não repetida". Mas nunca admitiu que ela geraria perda à empresa.

Um dos principais delatores da corrupção na Petrobras, Paulo Roberto Costa foi diretor de Abastecimento da estatal quando Abreu e Lima começou a ser construída. Ele foi acusado de ter superfaturado contratos da obra. O valor pago a mais retornou ao ex-diretor como propina, que ficou com uma parte e repassou o restante para políticos.

O projeto de Abreu e Lima surgiu em 2005, quando o ex-presidente Lula firmou um acordo com Hugo Chávez, da Venezuela, para que a Petrobras e a petroleira venezuelana PDVSA construíssem uma refinaria no Nordeste.

A escalada de gastos, segundo a auditoria, foi provocada por erros de gestão, variação cambial, e mudanças no escopo do projeto, após a saída da PDVSA. Com a Operação Lava Jato, também surgiram fortes indícios de superfaturamento da obra.

Maquiagem

Para a auditoria interna, em 2009, já havia sinais que as contas de Abreu e Lima não fechavam. Na época, os investimentos alcançavam os US$ 13,4 bilhões e o retorno ficou negativo em US$ 2 bilhões.

Segundo pessoas próximas à estatal, os dados foram "maquiados" para a diretoria executiva aprovar a execução da obra naquela etapa.

Pareceres internos da estatal mostram que sua diretoria apostou em cenários de "difícil realização" para zerar o prejuízo, como créditos fiscais duvidosos e perda de mercado caso algum concorrente instalasse refinaria no local.

A Petrobras e os membros do conselho não quiseram dar entrevista.

Dilma: As promessas e a realidade

• A equipe da presidente Dilma anuncia aumento da energia, alta de impostos e elevação dos juros — tudo aquilo que a candidata Dilma afirmou que seria feito pelos seus adversários

Ana Luiza Daltro – Veja

Aparte mais sensível do corpo humano é o bolso, como sentenciou categoricamente o economista Antonio Delfim Netto. Em 2015, o bolso dos brasileiros vai doer. Passadas as eleições, governadores e prefeitos de todo o país anunciaram aumentos nas tarifas dos transportes públicos. Já, já virá a conta de luz com o valor da fatura lá em cima. Este ano, definitivamente, será dedicado a enfrentar os dolorosos (e convenientemente postergados) ajustes na economia, e talvez o mais notável desses desequilíbrios esteja na eletricidade. Em 2012, Dilma Rousseff derrubou o preço na marra, forçando a renegociação de contratos. Entretanto, a decisão ocorreu justamente em um período de falta de chuvas e queda nos reservatórios. O custo de produção subiu, porque passou a depender das usinas térmicas, mais caras. Para não repassar esse valor adicional aos consumidores, o governo bancou parte das despesas, uma conta de aproximadamente 10 bilhões de reais ao ano. A nova equipe econômica, determinada a eliminar os rombos mais fragorosos nas contas públicas, decidiu estancar esse gasto. Conclusão: a conta de luz vai subir, e muito. Estimativas das consultorias projetam uma alta superior a 30%. "Não vai haver tarifaço", dizia, e repetia, poucos meses atrás, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff.

Desde a eleição, também, os juros não param de subir, e era Dilma que acusava os tucanos de "plantarem inflação para colher juros". O Banco Central fez dois aumentos na taxa básica, a Selic, desde outubro, elevando-a de 11% para 11,75%. E, como Dilma plantou inflação em seus quatro primeiros anos, colherá mais juros nos próximos meses. A estimativa é que a taxa chegará a 12,5%. A consequência direta é o aumento no custo do crédito. Na semana passada, por exemplo, a Caixa anunciou a elevação de suas taxas para o financiamento imobiliário.

O bolso dos brasileiros vai doer também por causa do aumento dos impostos. O preço dos carros subiu com o fim do desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI). A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), um tributo cobrado sobre o valor da gasolina e do diesel, voltará em breve, e o governo estuda também tascar mais impostos em cosméticos e em importados. Outra medida em exame é elevar a tributação paga por profissionais liberais, cuja carga, atualmente, é inferior à de trabalhadores com registro em carteira. Um projeto semelhante foi tentado em 2005, com a Medida Provisória 232, mas acabou sendo derrubado no Congresso diante da rejeição de diversas categorias profissionais e também de empresas do setor de serviços.

As ações para pôr as finanças públicas em ordem, depois de quatro anos de maquiagens e manobras fiscais, devem ser saudadas e festejadas. Entretanto, são medidas bem diferentes daquelas prometidas por Dilma. Ela, que acusava a oposição de promover o arrocho, terá de cortar pesadamente os gastos públicos neste ano, atingindo os investimentos, inclusive na educação, a propalada prioridade de seu novo mandato. Nas medidas propostas, sobrou até para os direitos trabalhistas, algo que a presidente afirmou que não mudaria "nem que a vaca tussa". As regras para a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial ficaram mais rígidas.

Faz parte da desfaçatez política evitar temas indigestos durante a campanha. Seria de uma sinceridade suicida prometer o aumento dos impostos. a alta dos juros e o arrocho dos benefícios. Dilma, seguramente, não foi a primeira a se valer da estratégia. O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, reconheceu apenas na última semana que existe racionamento de água, depois de ter passado toda a campanha esquivando-se do tema. Em novembro de 1986, embalado pelo sucesso inicial do Plano Cruzado de combate à inflação, o PMDB obteve uma vitória avassaladora nas votações para governadores, senadores e deputados. Ganha a eleição, o presidente José Sarney anunciou, dias depois, o fim do congelamento, além de outros ajustes doídos para o bolso dos eleitores. Outro caso ocorreu na reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A oposição condenava o "populismo cambial", por causa da manutenção da paridade do real em relação ao dólar. Assegurada a vitória, meses depois acabou ocorrendo a desvalorização da moeda brasileira.

Não obstante, surpreende a diferença entre aquilo que foi prometido pela candidata Dilma. poucos meses atrás, e os atos de sua equipe, nestes primeiros dias do segundo mandato. A presidente deixou seu programa de lado e adotou medidas que, segundo ela, seriam na verdade postas em prática pelos seus adversários. A discrepância entre discurso e prática faz lembrar os ataques de Fernando Collor ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa de 1989. "O candidato do PT vai confiscar a poupança", afirmava Collor, atemorizando os eleitores incautos. E quem confiscou a poupança? Collor.

Marina Silva e Aécio Neves vêm apontando as contradições de Dilma. Em entrevista a VEJA, Aécio condenou aquilo que chamou de "estelionato eleitoral sem precedentes": "A candidata Dilma, mesmo conhecendo a gravidade do quadro econômico, não apenas negava a necessidade de ajuste como atacava aqueles que defendiam a correção dos rumos da política econômica". Marina preferiu não dar entrevista, mas expõe suas opiniões em seu site e nas redes sociais. Afirmou ela, em um comentário recente: "Depois de anunciar, no discurso 5 de posse, que o lema do governo seria "Brasil, pátria educadora", o governo anuncia corte de 7 bilhões de reais para o orçamento em educação".

Dilma, na verdade, não dispunha de alternativas. Podem-se questionar os meios, mas ela precisava desmontar a política econômica suicida de seu primeiro mandato. Para a tarefa chamou Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, que foi treinado na égide da ortodoxia econômica e que vê o mundo sob uma perspectiva completamente diferente da de seu antecessor. É o tipo de economista intransigente quando os assuntos são estabilidade monetária e rigor fiscal, dois fundamentos que a maior parte dos economistas do PT não consegue levar a sério. Uma prova da nova orientação: os cortes para este ano que mal começou chegam a estimados 66 bilhões de reais. A tesoura não deverá parar por aí. As medidas fazem parte do esforço para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, sem truques nem maquiagens. Sem isso, a dívida pública permanecerá em elevação, o que manteria os juros em alta, sem falar na possibilidade de o Brasil ser rebaixado pelas agências de avaliação de riso de crédito. Levv vem afirmando que a austeridade fiscal será uma prioridade e que a sua equipe trabalhará de forma intensa tanto na busca de um "rating A" quanto no objetivo de fazer a dívida pública bruta ficar abaixo de 50% do PIB a longo prazo. Em novembro, mês do último dado disponível, ela atingia 63% do PIB.

Em outro sinal positivo, ainda que ao arrepio das promessas de campanha, Levv afirmou taxativamente que a política fiscal terá como objetivo ajudar o Banco Central no combate à inflação. O plano é alcançar o centro da meta, de 4,5%, em 2016. Neste ano. entretanto, a inflação será pesada. Deverá ficar em torno de 7%, pressionada pelo sem-número de reajustes e aumentos de tarifas já anunciados e que estão por vir. "O foco do novo ministro será segurar o lado fiscal mês a mês para chegar ao superávit primário desejado", afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. "Se o resultado for alcançado, será o maior esforço de ajuste fiscal feito desde a crise de 1999. Sairemos de um déficit primário da ordem de 0.3% do PIB, em 2014. para um superávit de 1,2%." A dúvida, para Vale e outros especialistas na área, é se haverá condições políticas para executar um arrocho dessa magnitude. ainda mais com a economia crescendo tão pouco. "O esforço de Levv precisará ser muito maior do que foi o esforço do ex-ministro Pedro Malan em 1999", diz Vale. "É como em uma empresa. Não adianta achar um diretor financeiro brilhante para uma companhia que está sendo mal gerida em todas as diretorias e na presidência. Além disso, temos o problema da negociação no Congresso."

Levv, por enquanto, parece não se intimidar e se mostra disposto a cumprir a nobre função de contrariar interesses. Em conversa com jornalistas na última terça-feira, 13, atacou de forma discreta, porém clara, a política de formação de "campeões nacionais" movidos a empréstimos subsidiados por bancos públicos. No seu discurso de posse, em 5 de janeiro, defendeu o fim do patrimonialismo, a política de favorecimento por subsídios a pessoas e setores específicos do Brasil. "A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais", disse ele. "Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda nacional."

A questão está em como o eleitorado de Dilma (e também os seus aliados e os financiadores de sua campanha) processarão os ajustes e a dissonância entre promessas e ações. "O governo está tomando as medidas certas tanto do ponto de vista político quanto do econômico", diz o economista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas. "As mudanças corrigem distorções criadas na economia nos últimos anos. Se o governo tiver um ano e meio ou dois anos de ajustes e medidas duras, poderá navegar em mar de almirante daqui a três anos, quando estaremos perto das próximas eleições."

Nessa visão, a presidente Dilma estaria fazendo um cálculo pragmático que lhe faltou no primeiro mandato. Seria uma repetição da estratégia do início do governo Lula, em 2003. Agora, entretanto, o cenário externo não é tão favorável como há doze anos. O corte de gastos dificultará o jogo político no Congresso, e o arrocho deverá incitar a insatisfação popular. Por fim, Dilma, neófita na política, nunca foi pragmática como Lula. Mais que o seu próprio eleitorado, talvez ela própria fique chocada e boquiaberta com a política econômica de seu governo neste início de segundo mandato.

Lampejos de racionalidade

Os ajustes anunciados e prometidos nos primeiros dias de governo indicam uma correção de rumo na economia

Contas públicas

Dilma I

O governo manteve os cofres escancarados. Deixou de cumprir as suas metas fiscais e, em vez de reconhecer desequilíbrio, recorreu a seguidas maquiagens e manobras fiscais. A dívida subiu, e o país acabou rebaixado por uma agência de classificação de risco.

Dilma II

A missão da nova equipe é botar as finanças em ordem e evitar a perda do chamado "grau de investimento", classificação concedida às economias mais confiáveis. A promessa é cortar gastos, manter todos os pagamentos em dia e reduzir a dívida.

Benefícios

Dilma I

Os gastos com benefícios e assistência social cresceram rapidamente, particularmente no seguro-desemprego e nas pensões. A equipe econômica anterior chegou a estudar medidas para conter os desequilíbrios, mas nada foi feito.

Dilma II

O governo tornou mais rigorosos os critérios para a obtenção de alguns benefícios. No caso do seguro-desemprego. o tempo mínimo no trabalho exigido para ter o direito do pagamento foi ampliado de seis para dezoito meses.

Inflação

Dilma I

A inflação permaneceu próxima ou acima do teto da meta. que é de 6.5% ao ano. Isso mesmo com o represamento dos reajustes nos combustíveis e as intervenções na cotação do dólar. O Banco Central falava em "parcimônia" nos juros.

Dilma II

Agora o BC diz que fará "o que for preciso" para. até 2016, deixar a inflação próxima do centro da meta oficial, que é 4,5%. Levy afirmou que a política fiscal terá como objetivo ajudar o BC no combate aos reajustes de preços.

Bancos públicos

Dilma I

Os bancos públicos foram os principais responsáveis pelo avanço do crédito durante o primeiro mandato da presidente. 0 volume de crédito dessas instituições representava 19% do PIB em 2011.Três anos depois, o porcentual subiu para 31% do PIB.

Dilma II

Levy indicou que o papel dos bancos públicos deverá ser reduzido daqui para a frente. Um dos efeitos nocivos é o custo crescente das linhas a juros subsidiados. As taxas dos financiamentos do BNDES já subiram e poderão aumentar ainda mais.

Energia

Dilma I

No ano passado, o Tesouro desembolsou 10,5 bilhões de reais para cobrir o prejuízo do setor por causa da decisão do governo de evitar os reajustes nas tarifas. Em 2013, o rombo tinha ficado em 9 bilhões de reais.

Dilma II

Acabaram os subsídios. Os aumentos dos custos serão diretamente repassados para as contas. Os reajustes deverão ficar acima de 30% em 2015. É uma notícia negativa, mas ao menos essa conta deixará de sangrar os cofres públicos.

Política industrial

Dilma I

Em seu primeiro mandato, Dilma deu continuidade à política da chamada formação de "campeões nacionais", a qual favorece as grandes empresas com crédito farto e barato — subsidiado, logicamente, com o dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros.

Dilma II

Levy defendeu o "fim do patrimonialismo", a política de favorecimento a pessoas e setores específicos. "A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado", afirmou.

Aécio Neves: "O país foi enganado"

Marcelo Sakate - Veja

Aécio Neves foi atacado pela candidata à reeleição Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2014. O senador, que alertava para a necessidade de correção de distorções na política econômica, foi acusado de planejar uma receita de aumento de impostos e de juros para reequilibrar as contas públicas e combater a inflação — receita, agora, seguida por Dilma. A VEJA, Aécio diz que a presidente está fazendo o oposto do que prometeu, como a decisão de promover mudanças nas regras para a concessão de alguns benefícios sociais. " Isso explica o grande sentimento de frustração e perplexidade que se percebe hoje no país", diz o senador. A presidente Dilma Rousseff tem adotado ou sinalizado medidas que atacou na eleição, como corte de gastos do governo e aumento de impostos e de juros.

As circunstâncias mudaram?

As contradições são enormes. As circunstâncias não mudaram. Há muito tempo o PSDB alerta sobre as medidas equivocadas do governo Dilma na área econômica, que se traduziram em baixo crescimento, desequilíbrio fiscal, perda de competitividade da indústria e desequilíbrio externo. Na campanha, falei diversas vezes da necessidade de ajustes para que a economia voltasse a crescer e pudéssemos continuar com a melhoria da renda e a redução das desigualdades e da pobreza, que, agora, estão em risco. A candidata Dilma, mesmo conhecendo a gravidade do quadro econômico, não apenas negava a necessidade de ajuste como atacava aqueles que faziam o alerta. Assistimos agora a um estelionato eleitoral sem precedentes, pois o governo terá de fazer um ajuste fiscal muito mais duro do que seria necessário no caso do PSDB, porque o mercado sabe que foi a própria presidente Dilma que, deliberadamente, entregou ao seu segundo mandato uma herança maldita. Apesar dos alertas, a presidente deixou de tomar uma série de medidas e não hesitou em permitir que os problemas do país se agravassem, pensando apenas em vencer as eleições.

Quais as consequências de a presidente ter prometido uma política econômica e agora adotar outra?

Existe uma grande questão que, acredito, deve preocupar muitos dos aliados do governo: refiro-me à perda de credibilidade. E credibilidade é um ativo essencial a qualquer governo. Na campanha, a candidata tinha dois caminhos: respeitar o povo, o que significa respeitar a verdade, ou mentir sobre a realidade e sobre as suas reais intenções. A candidata escolheu o caminho da mentira. Mentiu aos brasileiros sobre o que disse que faria. Vejo três grandes problemas. Primeiro, o estelionato eleitoral. O governo prometeu uma série de medidas que não vai cumprir e está agora elaborando, às pressas, um novo plano de governo que não discutiu com os eleitores. Segundo, como o governo não se preparou para uma agenda de reformas, as providências estão sendo tomadas por meio de medidas provisórias, sem o debate com a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores. O que se anunciou até agora são medidas isoladas que não fazem parte de uma agenda estrutural. Mudanças de tributos deveriam integrar uma reforma tributária, e não medidas isoladas com o único propósito de aumentar a arrecadação. Terceiro, as medidas de ajuste estão sendo anunciadas pela equipe econômica, e não pela presidente, que deveria ter a responsabilidade de fazê-lo. Tem-se a impressão de que ela não está muito convicta das propostas e que, a qualquer momento, pode desautorizá-las.

Há quem argumente que campanha é uma situação e que o dia a dia do governo é outra.

Esse é o discurso de quem não respeita a população, de quem acredita que vale tudo, que se pode fazer o diabo para vencer uma eleição, até enganar o próprio povo. Compromissos de campanha devem ser compromissos de governo. Se não for assim, as campanhas serão transformadas em concursos para ver quem mente mais e melhor. É antiético prometer uma coisa e fazer algo totalmente diferente depois de eleito. A candidata prometeu que não iria mudar direitos sociais e, agora, propõe dificultar o acesso ao seguro-desemprego. Falei na campanha da necessidade de reduzir os subsídios dos bancos públicos e de o governo cortar despesas, preservando investimentos sociais. A candidata Dilma prometia aumentar os subsídios e agora quer fazer um corte radical, prejudicando os trabalhadores. Assistimos a um governo fazendo o oposto do que prometeu. Isso explica o grande sentimento de frustração e perplexidade que se percebe no país. Muita gente se sente enganada.

Dilma terá apoio político para levar adiante um programa econômico que ela e o PT tanto criticaram?

Há uma imensa confusão quando se fala que as medidas do governo são as mesmas que seriam adotadas pela oposição. Não são. As medidas em um governo do PSDB seriam previamente discutidas com a sociedade, feitas de forma gradual e negociadas no Congresso. O governo terá problemas para aprovar algumas propostas. O PT escolheu fazer o ajuste fiscal pela via simplista de aumento de impostos e redução de direitos trabalhistas, por meio de medidas provisórias, sem nenhuma discussão com a sociedade e sem enfrentar as questões estruturais. Para usar uma expressão cara à presidente, trata-se de uma solução "rudimentar". E injusta com os brasileiros.

Qual a avaliação do senhor em relação às medidas anunciadas?

Há um equívoco com relação ao instrumento utilizado. As medidas deveriam passar por amplo debate na sociedade e no Congresso. E eu não dificultaria o acesso ao seguro-desemprego em um período de baixo crescimento. em que o desemprego tende a aumentar. Isso é injusto com o trabalhador. No caso do abono salarial, por que retirar totalmente o direito a esse benefício de quem trabalhou por menos de seis meses? 0 correto não é tirar o benefício, mas sim torná-lo proporcionalmente maior para quem trabalhou por mais tempo. O governo não quer o debate e repete, cada vez com menos constrangimento, a velha e carcomida fórmula de garantir apoio às suas propostas por meio da distribuição de cargos e espaços de poder aos aliados. Infelizmente, quem vai pagar a conta serão, mais uma vez, os brasileiros e, em especial, os trabalhadores.

A guerra dos tronos do PT

• As facções internas do PT lutam pela hegemonia do partido. Em entrevista, a senadora Marta Suplicy expôs as feridas abertas

Alberto Bombig - Época

Na série de TV Game ofThrones, os verões duram décadas e os invernos uma vida inteira. Em busca do trono de ferro de Westeros, o país fictício da série produzida nos Estados Unidos e exibida no Brasil pelo canal HBO, clãs envolvem-se numa luta encarniçada. No PT, os invernos não duram uma vida inteira, mas o verão de 2015 pode começar a determinar a hegemonia no partido na próxima década. Por isso, as várias facções petistas, tal qual os clãs de Westeros, já estão engajadas numa infinidade de conspirações ardilosas. No horizonte das disputas, estão os tronos oferecidos pelas eleições de 2016 e de 2018.

O episódio mais quente da série petista até agora teve como protagonista a senadora Marta Suplicy (SP), ex-ministra de Dilma e ex-prefeita de São Paulo. Estrela cadente do PT, ela ousou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, quebrar dois dogmas do partido, intrigou publicamente a presidente Dilma Rousseff com seu padrinho Luiz Inácio Lula da Silva e, declarando-se indignada com a sucessão de escândalos em que petistas se envolveram, cobrou novas práticas do partido. "Ou o PT muda ou acaba", disse Marta.

Marta decidiu pregar a transformação do PT porque quer novamente ser candidata a prefeita de São Paulo. Sem espaço no partido para se opor à candidatura à reeleição do prefeito Fernando Haddad, ela articula sua saída para outra sigla. A senadora negocia seu passe com partidos que pretendem formar uma frente nas eleições municipais de 2016: Solidariedade, PSB e PPS. Em São Paulo, esses três partidos estão na base de apoio ao governador Geraldo Alckmin, que deu aval à negociação. Os articuladores da frente acreditam que Marta poderá travar contra Haddad uma batalha pelos votos das populosas zonas Sul e Leste da capital, que foram determinantes para a vitória do PT nas eleições municipais de 2012. Marta acha que o petismo demorará muitos anos para se recuperar em São Paulo - Estado onde tanto Dilma como Alexandre Padilha, o candidato do partido ao governo em 2014, sofreram derrotas acachapantes para os tucanos. Marta quer firmar-se como a anti-Dilma de São Paulo e aposta no fracasso da presidente em seu segundo mandato.

O objetivo inicial de Marta era se transferir para o PMDB. No Senado, onde tem mandato até 2018, Marta se aproximou bastante de alguns líderes peemedebistas, como os senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Mas Haddad praticamente fechou a porta do PMDB para Marta na semana passada ao nomear o peemedebista Gabriel Chalita para a Secretaria da Educação da capital paulista. A escolha de Chalita teve o aval de Lula e do vice-presidente, Michel Temer, e acabou servindo como um contra-ataque de Haddad à ofensiva de Marta. O mais provável a partir de agora é que Haddad e o PMDB de Chalita estejam juntos na eleição de 2016 em São Paulo.

Em sua movimentação rumo à disputa da prefeitura de São Paulo, Marta acabou expondo outros conflitos entre os petistas, Na entrevista ao Estado de S. Paulo, ela escancarou a guerra fratricida que já opõe, por causa de 2018, a ala dos palacianos (os petistas fiéis a Dilma e abrigados no Palácio do Planalto) à dos empedernidos seguidores do ex-presidente Lula, os lulistas. Lula autorizou sua tropa a espalhar que ele voltará a ser candidato daqui a quatro anos. Na entrevista, Marta disse o que muitos petistas murmuravam nas coxias. Aloizio Mercadante, o chefe da Casa Civil de Dilma, age como adversário de Lula e é pré-candidato à sucessão presidencial. "O Mercadante é inimigo (do Lula), o Rui (Falcão, presidente do PT) traiu o partido e o projeto do PT", disse Marta. "Ele (Mercadante) vai ter contra si sua arrogância, seu autoritarismo, sua capacidade de promover trapalhadas." Na reta final da campanha presidencial, Marta já tivera um primeiro rom-pantede íconoclastia partidária. 

Considerando-se relegada a segundo plano, ela se recusou a pedir votos para Dilma. Em dezembro, antecipou-se a uma demissão coletiva do ministério, orquestrada por Mercadante, e deixou o Ministério da Cultura com críticas à política econômica. Depois desse episódio, ela esteve com Lula no instituto que leva o nome do ex-presidente, em São Paulo. Marta e Lula saíram do encontro dizendo que haviam aparado arestas e estariam prontos para continuar do mesmo lado. Marta prometeu a Lula poupar Dilma e o PT de críticas públicas, com apenas uma ressalva: ela não se omitiria de atacar a escolha de Juca Ferreira, seu antagonista interno no partido, para seu lugar no Ministério da Cultura.

A entrevista desfez o combinado com Lula. Além das críticas ao PT, Marta disse que participou do movimento "Volta, Lula", que buscou articular em 2014 a candidatura do ex-presidente no lugar de Dilma. Como Lula não a desautorizou, Marta foi adiante na articulação. Ela disse que organizou em sua casa um jantar "com os 30 PI Bs paulistas". "Foi do Lázaro Brandão (banqueiro) a quem você quiser imaginar. Eles fizeram muitas críticas à política econômica e ao jeito da presidente (Dilma). E ele (Lula) não se fez de rogado, entrou nas críticas, disse que era isso mesmo. Naquele jeito do Lula, né? Quando o jantar acabou, todos estavam satisfeitíssimos com ele." Apesar de ter descumprido o trato com a entrevista, Marta não desagradou totalmente a Lula. O ex-presidente ficou insatisfeito com o novo ministério de Dilma e o degredo dos lulistas para posições secundárias no governo. A mesma insatisfação é partilhada por outras facções petistas, que não esconderam o contentamento por Marta expor críticas que elas gostariam, há muito tempo, de fazer a Dilma. 

No grupo dos "revoltados" com a presidente, figuram, com destaque, petistas flagrados do petrolão, que reclamam de terem sido abandonados pelo governo no escândalo. É o caso do ex-deputado André Vargas (PR), cassado pela Câmara por causa de seus negócios com o doleiro Alberto Youssef, e do deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), ex-líder do governo Dilma no Parlamento. Sem mandato a partir de fevereiro, Vaccarezza é um dos artífices da engenharia política que pretendem levar Marta ao Solidariedade.

Entre os petistas, há também os que ficaram felizes com a entrevista de Marta por motivos mais nobres ou ideológicos. São os "autênticos", que fazem reparos à forma como Dilma vem conduzindo o governo em meio ao petrolão. Eles criticam também a entrega de ministérios considerados importantes a antigos adversários do PT, como Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Kassab (Cidades).

Como o Palácio do Planalto baixou uma ordem de silêncio em relação à entrevista de Marta, os petistas, em público, tentaram minimizar os estragos dos petardos desferidos por ela. Nem o mais governista dos governistas, no entanto-caso do líder de Dilma na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) é capaz de negar que Marta acertou em cheio ao expor a transformação pela qual o partido passou desde a chegada ao poder, em 2003.

"O modelo de funcionamento do partido está meio obsoleto. O PT não pode se resumir a suas tendências internas", diz Guimarães. "O PT se institucionalizou demais. O PT tem de falar a linguagem das ruas, da juventude, mas jamais criticar individualmente um ou outro." Na guerra dos tronos, a rainha Dilma está encastelada no Palácio do Planalto, acossada por problemas em várias frentes - como o mau estado da economia e o petrolão. Se ela não for capaz de enfrentar as próprias conjurações internas de seu reino, seu governo ameaça se transformar numa imensa Westeros.

José Arthur Giannotti - O PT muda ou acaba?

- Aliás / O Estado de S. Paulo

Para que hoje se entenda o partido, é preciso lembrar que ele nasceu basicamente de três linhas: uma sindical, outra religiosa e outra intelectual.

No caminhar a linha intelectual implodiu, na medida em que aquela unidade de pensamento socialista também se esfarelou. Boa parte dos que seriam petistas na reunião do Sion em que eu estava hoje estariam no PSOL ou em algum outro tipo de agremiação... não diria mais de esquerda, diria mais lunática. A área religiosa se enfraqueceu na medida em que a própria Igreja Católica está sendo comida pelos pentecostais e tem d’autres chats à fouetter, outros afazeres. A ala sindical, que predominou, passou por um processo normal que afeta os sindicalistas quando chegam ao poder: eles vão se apropriando dos instrumentos do poder e enricando com eles. Foram se corrompendo ano a ano. Nem sempre é a corrupção individual de cada um de seus membros, mas aquela que os militantes praticam em nome do Partido que é ‘a voz da História’. O (ex-ministro) Gilberto Carvalho pode se inflamar dizendo que não é ladrão, que não tem bens pessoais - e acredito nisso pia e fraternalmente -, mas lhe cabe explicar o processo de filtragem do dinheiro público que já começa com Celso Daniel na gestão na prefeitura de Santo André.

À medida que o PT chega ao poder, e já através de alianças estranhas do ponto de vista ideológico, ele as amplia fechando com as velhas lideranças do coronelismo brasileiro. Veja bem: a mesma aliança foi feita por FHC, mas no final do processo os coronéis estavam bem mais fracos. No fim do mandato Lula, o poder dos coronéis estava recauchutado. Com o sucesso de seus programas sociais, o PT muda de base e finca pé nos antigos grotões que passaram a participar desta nossa pobre sociedade de consumo.

Dilma 2 tenta se afastar dessa ‘direita’ sem ideologia. Projeta voltar a uma política de crescimento arrumando a casa, cerca-se de petistas de sua confiança, mas até agora não se sabe se terá força política para tal. Arma o trio que vai gerir a nova economia, mas até agora não construiu as bases políticas que possam sustentá-lo.

A disputa está aberta entre aqueles que acreditam ser possível criar crescimento simplesmente aumentando a oferta e aqueles que, mais cientes dos traços do novo capitalismo contemporâneo, acreditam que não há crescimento sem a transformação de nossa base tecnológica. Como aquela que está acontecendo hoje nos EUA. Precisamos de um plano de longa duração, reformando a infraestrutura, ao menos bloqueando a decadência das grandes cidades e, sobretudo, reformulando o sistema de ensino e expandindo os sistemas de pesquisa. As universidades burocratizadas não dão conta desse recado. O lema ‘Brasil, Pátria educadora’ indica a estreiteza do diagnóstico. Reforçar a educação segundo os velhos padrões é educar para o atraso. Ainda estamos à espera da transformação técnico-científica que possa assegurar papel relevante do País no mundo futuro. Não é à toa que uma pessoa honrada, mas que não entende nada disso, Aldo Rebelo, foi posta no Ministério da Ciência e Tecnologia. O jogo distributivo das alianças prevaleceu sobre os critérios técnicos e o projeto de nação.

O partido, de um lado, se corrompeu infiltrando sua burocracia na burocracia estatal, com prejuízo das duas. E, de outro, não tem perspectivas de como deve atuar no capitalismo contemporâneo. Não só se ajustou ao presidencialismo de coalizão, mas se tornou uma das forças que o sustenta. Nessas condições tem pouca eficácia clamar pelo retorno às origens quando lhe falta uma visão mais ampla e adequada do que significa uma luta pela igualdade nas condições em que continua a operar um novíssimo capitalismo contemporâneo. Sem isso, não teremos riqueza para distribuir, nem capacidade de pensar os males que o capitalismo necessariamente provoca.

Sobre o diagnóstico da Marta, é difícil avaliar toda sua extensão. Vai depender de como se desenvolverá a crise larvar que é o próprio governo Dilma, de como o jogo político brasileiro vai se armar deixando espaço para que o PT tenha um comportamento político mais unificado. Está em curso uma operação saneadora, promovida sobretudo pelo MP, mas tendo grande apoio da população, muito semelhante àquela das Mãos Limpas que ocorreu na Itália e desmanchou seu sistema político. A bomba da Petrobrás ainda não se esgotou. Até que ponto as denúncias e as sentenças afetarão nosso sistema político como um todo? Outros membros do PT deverão ser sacrificados?

Este é um governo em crise política, que também se mantém em guerrilha com o Congresso. Sob Lula essa relação funcionava melhor porque ele tem uma notável inteligência política e operava numa situação econômica extremamente favorável. O problema é que não vejo hoje, nem mesmo entre os intelectuais brasileiros, uma visão mais clara sobre a crise política e econômica em que estamos mergulhados. Como se organizarão as oposições? Como a população reagirá a tudo isso? Diante do tamanho desse desafio, como vai se estabilizar a luta de poder dentro do próprio PT? Quem dará as cartas? Os lulistas? Dilmistas? Martistas? Mas o jogo já não está viciado?

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José Arthur Giannotti, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

Jairo Nicolau, - O PT muda ou acaba?

- Aliás / O Estado de S. Paulo

O PT faz 35 anos e isso não é pouco na nossa história republicana. Tirando os partidos políticos da Primeira República, que duraram quase 40 anos, mas com feições diferentes, já temos instituições longas para o padrão brasileiro. Ele é a organização partidária mais diferenciada que o País já teve. Quando nasceu, esta era a leitura que os próprios membros faziam de si mesmos: ‘Somos diferentes de tudo que tem aí, quebramos um padrão de se fazer política’. Essa fase do início da década de 1980 é muito celebrada, de maneira romântica, porque ele não dependia das estruturas estatais como hoje. Era uma agremiação de voluntários, com um processo de deliberação mais de baixo para cima.

Esse partido acabou, e passou por dois processos de inflexão - um interno e outro externo. O interno, de moderação do discurso tendo em vista a chegada à Presidência da República, veio com a expulsão das correntes mais de esquerda e o estabelecimento de uma aliança em 2002 com um partido fora do campo de esquerda, o PL. Mas há o externo, que talvez seja um pouco subestimado pelos analistas: o PT sofreu grande influência de fora para dentro com a mudança da Lei de Partidos, em 1995. Ela transformou completamente a forma de organização dos partidos no Brasil, com a criação do fundo partidário - que poucos anos depois já era a principal fonte de recursos do PT, em detrimento dos dízimos pagos pelos militantes e dirigentes na primeira fase. Entra também o Horário Eleitoral Gratuito. Foi quando nossos partidos passaram a ser mais regulados pelo Estado; a lei puxou sua organização do âmbito da sociedade para o do Estado e os colocou mais dependentes de recursos estatais. Nesse contexto entram também as decisões do TSE, desde o alinhamento das coligações em todos os níveis até as restrições recentes às trocas de legenda. Quando as pessoas olham o PT hoje e dizem que ele virou ‘uma máquina’, basicamente um partido de funcionários e de gente que vive da política, se esquecem que parte disso se deve a esse processo exógeno, que afetou o sistema todo.

O PT ficou mais parecido com as outras organizações. Os partidos hoje no Brasil estão se tornando instituições paraestatais, não só porque recebem dinheiro e tempo de TV, mas também porque não conheço outro país no mundo em que as listas de filiados sejam controladas pelo TSE, a criação de partidos dependa da chancela de um burocrata, ou o Supremo decida se alguém pode ou não trocar de legenda. Apesar dessa peculiaridade, a tendência é mundial, com o declínio da imagem dos partidos e a opção da sociedade pela militância em outras formas de organização.

Entrando na questão da ex-ministra Marta Suplicy, o fato de o PT governar o País há 12 anos - indo para 16 - torna praticamente impossível o partido se desvencilhar do fato de ser governo. Mesmo que em seus congressos e documentos internos até tente se posicionar de maneira autônoma. Vivemos uma ‘era do PT’ nas duas últimas décadas: mesmo quando ainda não era governo, o PT de alguma forma organizou a vida política brasileira. E acho que o partido vai viver esses dilemas internos, com disputas entre correntes e lideranças, talvez até mais aguçadas. Entretanto, como o partido é muito grande e organizado, tendo a achar que a tensão que a Marta denuncia entre Lula e Dilma tem caráter pontual, de um certo momento da campanha em que a candidatura apresentava dificuldades. Eu não daria tanto peso a essa interpretação.

O grande desafio que o PT vai viver é no momento que voltar a ser partido no sentido clássico, pois agora ele é partido-governo. Boa parte de seus dirigentes está longe do partido, ocupando cargos de confiança em secretarias e ministérios. Então, o desafio virá quando ele perder a eleição presidencial, for para a oposição e decidir como vai defender seu legado político no governo.

A referência, inevitavelmente, vai ser a das políticas sociais, de distribuição de renda. Não por acaso, um trabalho que acabo de apresentar em Portugal mostra que nenhum candidato a presidente no Brasil recebeu apoio tão maciço do eleitorado pobre quanto Dilma Rousseff. A votação da atual presidente nos 20% dos municípios mais pobres do Brasil chegou numa mediana de 67% do voto total, inclusive brancos e nulos. É um apoio que nem Lula teve. E um patrimônio que o partido conseguiu construir, soube comunicar enquanto governo e explorar durante a campanha - às vezes com um discurso forte não só de persuasão, mas de ameaça, de que as pessoas iriam perder aquilo que conquistaram com uma eventual vitória da oposição.

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Jairo Nicolau, cientista político, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Maria Celina D'Araujo – O PT muda ou acaba?

- Aliás / O Estado de S. Paulo

Não acho que o PT muda nem que acaba. Vai continuar a existir da mesma maneira porque é a maneira que tem dado certo. Ficar 12 anos no poder e ir para 16 é mais que uma aventura: é uma trajetória vitoriosa. O PT não é um partido de quadros como o PSDB, que tem os notáveis, intelectuais e tal. Também não é um partido municipalista como o PMDB. Surgiu de uma base urbana, com a concepção de um colegiado igualitário. Criou-se uma cultura política no PT de que as disputas são legítimas, de que os companheiros podem soltar fogo amigo, de que se pode fazer estelionato eleitoral se ganhar a eleição. Mas ele é, principalmente, um partido de companheiros no sentido de que se julgam iguais. Então as tensões são muito grandes porque vários se acham em condições de concorrer à Presidência da República ou à Prefeitura de São Paulo, e acham que têm legitimidade para tal. É um partido com tamanha intimidade entre os pares que isso permite tanto apoios quanto brigas. O PT é sempre um espaço de disputa.

E tem um ponto de unidade, que é o Lula, o único com luz própria no PT. A Dilma não é PT. Ela é a presidente escolhida pelo partido, mas não é uma petista histórica nem tem a cultura de conversar com os companheiros. Está muito isolada no poder. Ela é PT na medida em que não se desvincula da figura de Lula, este sim o líder carismático que sabe mobilizar, que tem uma química especial com seu eleitorado. Mas não basta ter carisma: é preciso alimentá-lo com boas políticas, boas falas, bons programas de governo. O carisma não é uma orquídea que vive de ar e sombra. Precisa estar em ação. Alguns líderes carismáticos acabaram no ostracismo. Brizola foi a grande figura dos anos 1960, teve uma vitória mais fabulosa ainda na ditadura, em 1982, quando foi eleito governador do Rio de Janeiro com tudo e todos contra. O que era isso? Era o carisma. Isso acabou porque, nos dois governos dele, não foi bem-sucedido em vários aspectos.

Lula é o norte do PT, mas nada garante que isso seja assim daqui a quatro anos. Depende de como for o governo, de quanto ele está disposto a se expor sem se incompatibilizar com Dilma. Ele tem esse problema ético porque, veja bem, Dilma foi feita candidata por ele. Se Lula sair atirando contra ela, mesmo que seja fogo amigo, isso tira inclusive sua credibilidade. E há outro problema neste momento: grande parte do PT já está acomodada nos aparelhos do Estado. Quem vai querer ficar do lado de Lula para desconstruir o governo de Dilma, mesmo que seja de forma amigável? Acho que permanece tudo como antes no quartel de Abrantes.

Enfim, o partido está ficando cada vez mais um partido normal brasileiro, um partido de cargos eleitorais, que luta por postos, que diz uma coisa e faz outra, porque o importante é ganhar a eleição. Isso não é novo.

Quem militou no movimento estudantil sabe como a esquerda ganhava as eleições nos diretórios. E não é exclusivo do PT nem do Brasil. Os ciclos eleitorais valem para qualquer partido e para qualquer país. No último ano de governo se gasta muito e no primeiro ano se chamam os melhores tesoureiros, no sentido de quem tem a tesoura, para consertar as coisas.

Comparativamente aos demais partidos brasileiros, no entanto, esse é um partido de militantes. Mas não se compara ao que foi no início. Hoje grande parte de uma classe média intelectualizada não se sente com ímpeto para vestir a camisa do PT e ir pra rua suar. Surgiram outros partidos de esquerda, como o PSOL, aqui no Rio de Janeiro.

Se o PT está isolado? Do ponto de vista dos deputados federais, ele desidratou. Em termos de governos estaduais, idem. Isso significa que o eleitorado está menos propenso a votar nessa entidade PT. Mas isso não quer dizer que ele esteja isolado. Está muito bem, é o maior partido do Congresso, tem um diálogo imenso com os demais. Dos 28 que estão na câmara, 22 fecham com ele. Por que estão com o governo, mesmo não sendo muito leais? Porque é um jogo de cooperação, às vezes de propósitos não muito louváveis, O preço dessa integração é que é o problema. O preço é ficar refém de políticos que não somam para o projeto do PT nem para sua imagem.

Porque o PT tem um projeto, para ser diferente dos outros, que é manter políticas sociais de distribuição da renda bastante visíveis. Faz disso seu primeiro item da agenda e insiste em inovar em políticas sociais. Isso gerou por muito tempo uma empatia muito grande com a sociedade - e ainda acabou reelegendo Dilma. É o projeto de cultivar a identidade de quem se preocupa com a distribuição de renda, como se ele fosse o primeiro e o único. Está conseguindo manter esse discurso - simplesmente porque os outros partidos são incompetentes para mostrar que não foi bem assim.

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Maria Celina D'Araujo é cientista política, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

MST quer transformar terra invadida de aliado de Dilma em símbolo

• Sem-terra tentam tornar propriedade de senador Eunício Oliveira no maior assentamento em 7 anos

- O Globo

CORUMBÁ DE GOIÁS (GO) — O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer transformar a invasão na fazenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder no Senado do principal partido aliado da presidente Dilma Rousseff, no maior assentamento criado no governo da petista. Planejado para ter duas mil famílias, seria o mais populoso instalado nos últimos sete anos. Desde agosto de 2014, as famílias ocupam parte do complexo agropecuário Santa Mônica, no interior de Goiás. Batizada de Acampamento Dom Tomás Balduíno (um dos fundadores da Pastoral da Terra), a área foi cercada pelos sem-terra com trincheiras, barreiras e guaritas. É preciso se identificar para entrar na invasão, onde eles vivem em barracos. Segundo o MST, são cerca de três mil famílias; para o Incra, porém, não há nem metade disso atualmente.

O MST ocupa área de cerca de cem hectares (equivalente a cem campos de futebol), pequena fração dos quase 14 mil hectares de terra do complexo do senador. A coordenação do MST garante que a parte ocupada era improdutiva, que o imóvel não cumpre sua função social e deve ser desapropriado e destinado à reforma agrária. Eunício nega que a terra seja improdutiva e diz que, na área invadida, existia plantio de soja na fase da colheita quando o MST chegou. Ele informou que sua propriedade é pioneira na plantação do produto na região.

O superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, afirmou que, pelas informações prestadas pelo senador em 2010, metade das propriedades era improdutiva. Mas que hoje o quadro pode ter mudado e a terra pode ter se tornado produtiva. O órgão é o responsável por destinar terras para a reforma agrária.

— Ele declarou determinadas condições que se classificam como improdutivo. Pode ter feito isso em 2010, mas depois ter feito melhorias e não ter atualizado o cadastro. Por isso, é necessária uma vistoria — afirmou.

Esta é a maior invasão do MST em Goiás. O movimento quer transformar o acampamento numa referência. Na área, os sem-terra já estão plantando e colhendo mais de 20 produtos, como alface, jiló, melancia, feijão, milho. Asseguram que todo plantio é orgânico, ou seja, sem agrotóxicos. Para o MST, essa terra seria uma das melhores do país. Parte da produção, inclusive, já está sendo comercializada nas feirinhas de Corumbá de Goiás (GO), município próximo do acampamento.

O acampamento funciona com regras próprias: para entrar ali precisa-se de autorização da coordenação do MST, além de passar por uma barreira com guarita e se identificar, com a placa do carro devidamente anotada. Na entrada do acampamento há uma cancela, uma trincheira e um amontoado de pneus com cerca de arame. A estrutura de vigilância inclui ainda torres improvisadas de observação que funcionam 24 horas por dia, em turno de seis horas. São guaritas de 9 a 15 metros de altura. Em cada torre ficam dois sem-terra, munidos com foguetes, a serem disparados caso se perceba a presença de policiais.

Eunício tenta na Justiça a reintegração de posse para o despejo dos sem-terra. Já obteve vitória, e, no final do ano passado, foi cogitada uma ação da Polícia Militar para retirá-los da terra. O MST, no entanto, conseguiu uma liminar que os mantém na terra até o julgamento da decisão pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Mas, ainda que sejam derrotados, eles prometem resistir. Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do movimento e responsável por arregimentar pessoas para as ocupações, diz que o grupo resistirá a uma tentativa de retirá-los da área.

— O pessoal está pronto para resistir. Já está aqui plantando, produzindo. Essa terra não produz, não cumpre sua função social. Aqui não tem outra solução. É um caminho sem volta. Ou vira assentamento, ou vira assentamento. A decisão do MST é de lutar por esse latifúndio. Não abriremos mão dele. Além de ilegal, é imoral e injusto — disse Valdir.

No interior do acampamento há mercearia, serviço de mototáxi e até uma igreja da Assembleia de Deus improvisada num barracão. A maioria dos sem-terra no local é evangélica. Numa dessas mercearias, há um aviso: “Fiado, só quando a terra sair”. No acampamento há também uma bandeira da campanha de Dilma Rousseff.

— Aqui tem eleitor de todo gosto — desconversou o dirigente do MST.

O Incra informou que na sua base aparecem 38 imóveis em nome da Santa Mônica e de Eunício Oliveira, todos em GO: eles somam 13.409 hectares. Na lista de bens declarados por Eunício à Justiça Eleitoral ano passado, o valor de suas propriedades em GO somava R$ 7,1 milhões. Ele disse que cumpriu o que determina a Receita, e que o valor declarado é o original da época da aquisição, a partir de 1988.

As estimativas sobre o valor atual das terras são elásticas. A Federação de Agricultura de Goiás (Feag) estima que o hectare na região valha de R$ 8 mil a R$ 10 mil — o que levaria só as terras do complexo agropecuário do senador a valer R$ 14 milhões. O Incra em Goiás, no entanto, avalia que possa chegar até a R$ 170 milhões.

Para o Incra, uma saída para esse imbróglio não será fácil. Segundo Jorge Correia, o ideal seria que o proprietário negociasse com o governo ao menos uma parte da área, para acomodar os sem-terra. Ele reconhece que será difícil desapropriar a terra, já que ocorreu a invasão e a lei impede que terra invadida seja vistoriada nos dois anos subsequentes.

— Se não há possibilidade legal de desapropriar, temos de trabalhar com compra e venda negociada. O ideal é que houvesse, pelo proprietário da Santa Mônica, uma disposição para negociar, mesmo que não seja toda a terra — disse Correia.

O senador respondeu que não tem intenção de se desfazer da fazenda. “Conforme a lei, terras produtivas e/ou invadidas não podem ser desapropriadas. E não há interesse em vender a propriedade”, respondeu Eunício ao GLOBO, por e-mail.