Reflexão do dia – O Abolicionismo :: Joaquim Nabuco (Prefácio )

" Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional - em formação, é certo - que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos.

Não tenho, portanto, medo de que o presente volume não encontre o acolhimento que
eu espero por parte de um número bastante considerável de compatriotas meus, a saber: os
que sentem a dor do escravo como se fora própria e, ainda mais, como parte de uma dor maior - a do Brasil, ultrajado e humilhado; os que têm a altivez de pensar - e a coragem de aceitar as consequências desse pensamento - que a pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos; aqueles para quem a escravidão, degradação sistemática da natureza humana por interesses mercenários e egoístas, se não é infamante para o homem educado e feliz que a inflige, não pode sê-lo para o ente desfigurado e oprimido que a sofre; por fim, os que conhecem as influências sobre o nosso país daquela instituição no passado, e, no presente, o seu custo ruinoso, e prevêem os feitos de sua continuação indefinida.

Possa ser bem aceita por eles esta lembrança de um correligionário ausente, mandada do exterior, donde se ama mais a pátria do que no próprio país - pela contingência de não tornar a vê-la, pelo trabalho constante da imaginação, e pela saudade que Garret nunca teria pintado ao vivo se não tivesse sentido a nostalgia - e onde o patriotismo, por isso mesmo que o Brasil é visto como um todo no qual homens e partidos, amigos e adversários se confundem na superfície alumiada pelo sol dos trópicos, parece mais largo, generoso e tolerante.

Quanto a mim, julgar-me-ei mais do que recompensado, se as sementes de liberdade, direito e justiça, que estas páginas contêm, derem uma boa colheita no solo ainda virgem da nova geração; e se este livro concorrer, unindo em uma só legião os abolicionistas brasileiros, para apressar, ainda que seja de uma hora, o dia em vejamos a independência completada pela abolição, e o Brasil elevado à dignidade de país livre, como o foi em 1822 à de nação soberana, perante a América e o mundo. "

Joaquim Nabuco
Londres, 8 de abril de 1863

(Joaquim Nabuco, O Abolicionismo, prefácio, pág. 1, 6ª edição – Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999)

A luta continua:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O projeto Ficha Limpa, iniciativa popular de lei que chegou à Câmara no fim de setembro do ano passado, afinal aprovado, sete meses e 12 dias depois, é um avanço ou apenas uma ilusão que pode se tornar um retrocesso?

Da proposta original, com 1,5 milhão de assinaturas às quais se agregou mais outro milhão, diretas ou virtuais , foram alterados dois pontos principais: o que tirava a possibilidade de candidatura para condenados por crimes graves em primeira instância, por um juiz, e a impossibilidade de recurso para obter a candidatura, ainda que sub judice.

Essas duas alterações restringiram o alcance e a eficácia da nova lei, pois é evidente que todos os condenados por órgão colegiado vão recorrer.

O deputado Chico Alencar, do Rio, lembra que o PSOL votou pela supressão dessa parte do texto, contra a possibilidade de recursos.

Ele considera que é muito mais visível para o eleitorado um candidato que está nessa condição por mandado de segurança, por exemplo, que sempre pode ser obtido, do que com base em comando da própria Lei das Inelegibilidades.

Apenas nós e o PV encaminhamos a favor da supressão desse adendo ao projeto inicial. Somente 44 deputados votaram pela vedação do recurso além de nós, alguns do PV, do PDT e do PSDB.

Mesmo assim, o Movimento pelo Voto Consciente, uma das diversas ONGs que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), considera um avanço importante a aprovação da nova lei na Câmara.

Rosangela Giembinski, da direção da ONG, lembra que nos municípios, nos estados, tem muita gente que vai ser afetada por esse projeto.

O Voto Consciente tem um trabalho em mais de 200 municípios, e essa amostragem indica que o projeto vai ter um efeito muito grande nas câmaras municipais.

É grande o número de políticos que já exerceram cargos públicos que ficam impedidos de se candidatar, afirma Rosangela Giembinsky.

Uma maneira de amenizar os efeitos da mudança que permite o recurso foi incluir na lei que, mesmo obtido o efeito suspensivo, o julgamento do caso terá prioridade.

Essa era uma reivindicação do Voto Consciente, que entrou com uma representação na Justiça de São Paulo pedindo prioridade para o julgamento de crimes de políticos.

Rosangela Giembinsky relembra, ainda abismada, a resposta que receberam: Isso seria conceder um privilégio aos políticos.

O autor da emenda que concede prioridade, o deputado José Eduardo Martins Cardozo, tão desiludido com a atividade política que não pretende voltar a se candidatar, alega que os em evidente conflito com a lei e com a moralidade pública ficarão constrangidos com a situação, e o costume de protelar as decisões da Justiça perderá força.

Houve outras emendas, classificadas pelo deputado Chico Alencar de estertores da resistência ao projeto, e que foram destruídas pela forte pressão do MCCE e da cidadania internauta: queriam tirar crimes graves e dolosos contra meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais e outros.

Do jeito que a lei foi aprovada, todos os que renunciaram ao mandato para fugir de cassação não poderão se candidatar: Joaquim Roriz (PSC), Paulo Rocha (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Severino Cavalcanti (PP) e José Borba (PMDB) são alguns mais notórios.

Há vários deputados com condenação em colegiado estadual, preocupadíssimos.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa.

A brecha do recurso e do efeito suspensivo serviu, justamente, para que eles não opusessem barreiras totais à aprovação da matéria.

Foi um acordo do relator, deputado José Eduardo Cardozo, com o próprio PT, que resistia muito, e sobretudo com o PMDB.

Outros, não deputados também ficam inelegíveis por oito anos, como os exgovernadores Jackson Lago (PDT-MA) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).

Por tudo isso, outra batalha dos contra será, além de protelar ao máximo no Senado, questionar no Supremo Tribunal Federal a validade da lei complementar já para estas eleições.

A vereadora do Rio Andrea Gouvêa Vieira, do PSDB, teme que as limitações impostas ao projeto acabem gerando um retrocesso na luta contra a corrupção, dando a impressão de que tudo foi resolvido.

Ela teme sobretudo que os partidos políticos, com base na legislação, se sintam cobertos para dar legenda a candidatos ficha suja, que, não sendo atingidos pela legislação aprovada, posarão de ficha limpa.

O deputado Chico Alencar concorda: Não podemos vender ilusões e dizer, como ouvi ontem aqui na Câmara, que acabou a corrupção, e que agora o Brasil só terá eleições limpas e candidaturas cândidas, puras, maravilhosas.

Muitos fichas escondidas, sujíssimas, seguirão sendo candidatos.

Também Rosangela Giembinsky, do Movimento Voto Consciente, é da mesma opinião: Não acho que este projeto resolve todas as questões. Sabemos que precisamos de uma Justiça mais ágil, existem outras medidas que vão contribuir para que avancemos ainda mais. Mas que a nova lei é um avanço, isso é indiscutível, diz ela.

Agora, o projeto e as dificuldades estão no Senado, que não tem o mecanismo da Câmara de votar em sessões extraordinárias outros projetos que não medidas provisórias.

O líder do governo, senador Romero Jucá, já sinalizou que, por ele, o projeto não terá encaminhamento de urgência.

Tudo indica que ele será o líder da protelação da análise do projeto no Senado, se não tentar simplesmente derrubá-lo.

Um tonel de água fria:: Dora kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Aprovado na Câmara de forma definitiva em clima de euforia na noite de terça-feira, o projeto que proíbe candidaturas de políticos condenados por crimes dolosos em colegiados judiciais com recurso julgado em tribunal superior foi recebido pelo Senado na quarta-feira com um tonel de água fria.

A história de que havia uma grande articulação entre deputados e senadores para que o projeto Ficha Limpa tramitasse rapidamente no Senado sem modificações a fim de seguir o mais breve possível à sanção presidencial e, assim, talvez entrar em vigor ainda a tempo de valer para as eleições de outubro, revelou-se apenas uma versão otimista dos fatos quando confrontada com a realidade.

O primeiro sinal veio logo no início da tarde quando o presidente do Senado, José Sarney, fez-se aparentemente porta-voz de uma boa notícia. Anunciou que iria propor aos líderes dos partidos um acordo para que o projeto fosse votado em regime de urgência.

Assinalou, no entanto, a necessidade de votar medidas provisórias que trancam a pauta de votações. Mas, como a pauta está obstruída pela oposição por causa da urgência imposta pelo governo aos projetos do pré-sal, há que se observar a existência de um nó difícil de desatar.

Vinte minutos depois, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, foi mais explícito. Avisou logo que não há acordo algum para urgência no projeto Ficha Limpa e mais: não há acerto para tramitação rápida.

“O Senado tem que se debruçar sobre a matéria, discutir, emendar o que tiver que emendar.

Isso é um assunto de muita responsabilidade, mexe com a vida das pessoas e com o futuro de cada parlamentar. Eventualmente, todos nós poderemos estar com o futuro inserido em qualquer uma dessas situações. É importante que fiquem claros os mecanismos e os instrumentos de defesa, a legalidade e a constitucionalidade da matéria.”

Não é necessário ser bom entendedor para compreender o que quer dizer o senador. Até porque ele não usou de meias palavras. Pronunciou-as inteiras.

O projeto mexe “com o futuro de cada parlamentar. Eventual­­­mente, todos nós poderemos estar inseridos em cada uma dessas situações”; aquelas que impedem o registro de candidaturas, bem entendido.

Deixemos de lado o fato de o senador figurar no rol dos parlamentares processados a fim de não “fulanizar” a questão e passemos à motivação que sugere sua argumentação: a tentativa de fazer no Senado o que os autores de emendas ao projeto na Câmara não conseguiram, desfigurar o projeto.

Como consequência, haverá atraso na tramitação, pois, uma vez alterado, o projeto voltará à Câmara e depois irá de novo ao Senado. Concluído o processo, o presidente da República tem 30 dias para sancionar a lei.

Como as convenções partidárias que escolhem os candidatos começam a partir de 10 de junho, daqui a menos de um mês, não é preciso grande argúcia para perceber o nome do jogo.

Parece um pouco pior do que a encomenda. Se não mudar o ritmo do andar da carruagem, não é absurdo pensar que exista uma urdidura para que o projeto nem seja aprovado e se perca pelo meio do caminho de obstruções de pauta, medidas provisórias, urgência de pré-sal, requerimentos para discussões em comissões, férias de meio de ano, recesso para campanha eleitoral e daí para o buraco negro é um passo.

Romero Jucá é líder do governo. Como tal fala em nome do Palácio do Planalto. Da base governista. Desautorizou o acordo aventado pelo presidente do Senado e não foi desautorizado por ninguém em sua inflamada posição.

De onde se conclui que esteja politicamente guarnecido e devidamente credenciado para pôr a bancada governista no Senado em confronto com a opinião pública para uma batalha que se avizinha dura.

A pressão de fora levou a Câmara a aprovar um projeto que, se dependesse só dos partidos, não seria aprovado. No Senado, a marcação é mais fácil. São apenas 81 senadores, dois terços com os mandatos em jogo, todos dependentes de voto majoritário, ne­­nhum disposto a ficar mal com o público nem com vocação ao suicídio eleitoral.

Difícil relação com a velha política:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Não é fácil a vida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. As grandes derrotas que sofreu no último mandato, quando teoricamente tinha maioria parlamentar proporcionada por uma aliança com o PMDB, tiveram um custo pesado. A última foi o fim do fator previdenciário, invenção do governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o déficit da Previdência sem ter que aprovar uma emenda constitucional. Não será fácil também a vida de Dilma Rousseff (PT), ou de José Serra - qualquer que se eleja sucessor de Lula - no Legislativo, independente do grau de experiência do vitorioso nas lides políticas e partidárias.

Os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram os únicos no período da democratização que se beneficiaram de um alto grau de consenso, que veio de fora para dentro e tomou a casa de forma avassaladora, envolvendo setores conservadores e de centro no mesmo projeto ideológico. O projeto FHC para o país - havia um, de traçado neoliberal - foi produto de uma coesão entre os setores econômicos hegemônicos e a representação política de centro-direita.

Os governos Lula ocorreram sob o signo da dispersão no Legislativo e divisão no bloco dominante, mesmo no segundo mandato, quando dispunha de uma aliança formal com o PMDB. A estabilidade política desse período foi garantida também de fora para dentro do parlamento, mas dessa vez por obra de um forte apoio popular ao presidente e ao governo, e da neutralização de uma eventual oposição de setores do bloco hegemônico com políticas monetárias de perfil conservador e com políticas de crescimento que beneficiaram determinados setores produtivos.

No Congresso, todavia, isso não se traduziu numa maioria reunida em torno de um projeto político único, mas exclusivamente num bloco de ocasião.

Lula, por ter um perfil menos conservador que os governos anteriores e por uma política bem-sucedida de distribuição de renda, produziu um paradoxo no cenário político-eleitoral. A incorporação de massas à sociedade de consumo vem desabrigando políticos de suas bases tradicionais. Uma parte dessas forças políticas mais conservadoras optaram por apoiar o governo para não sumir do mapa político. Na prática, no entanto, concorrem com o PT e os partidos mais à esquerda da base parlamentar pelo usufruto da popularidade do governo. Disputam eleitoralmente com políticos com afinidade ideológica, mas que são adversários do governo, e com políticos que são adversários ideológicos, mas aliados ao governo. Quando vai à votação um projeto de votação de apelo popular, como o de aposentadoria, a disputa pelo voto na base social torna qualquer coesão impossível na base parlamentar.

Não há um projeto político comum, mas uma realidade em que forças que emergiram, no passado, de uma realidade local dominada por chefes políticos, estão sendo colocadas em xeque. Há uma concorrência pelo voto de um eleitor antes fidelizado por práticas políticas tradicionais.

Vem ocorrendo, de forma simultânea, um início de autonomização das bases que emergiram à sociedade de consumo e estão formando lideranças próprias. Não apenas o partido de um presidente popular disputa esse voto com o político tradicional. Ao cenário político começam a ascender lideranças originárias da base social que antes sufragava políticos tradicionais. A emergência à sociedade de consumo confere cidadania à população antes marginalizada, entendida não apenas como possibilidade de comprar, mas também como consciência de plenitude de direitos políticos - eleger e ser eleito, representar e ser representado.

Os setores tradicionais da política vem perdendo gradativamente espaço nas bases que lhes garantiram, até agora, serem eleitos e se tornarem elites políticas - e esse é um processo político que dificilmente se extinguirá com o final do governo Lula. A estratégia do PT, de abrir mão de candidaturas aos governos de Estado para reforçar a sua base parlamentar, de alguma forma reconhece que o descompasso entre o que ocorre nas bases e a manutenção de uma elite parlamentar de origem tradicional torna muito difícil a governabilidade, pela dificuldade de coesão em torno de um projeto comum. Na verdade, é quase impossível um partido com alguma veleidades à esquerda conseguir um projeto comum com esses setores tradicionais.

Os setores tradicionais alinhados à oposição disputam o mesmo espaço e podem até prosperar, na disputa pelo poder político, se voltarem a ser governo. A divisão na sua base, todavia, terá se acentuado após a disputa eleitoral de outubro. Outros atores estão ingressando e interferindo nos redutos da política tradicional - e isso afeta não apenas a base do PMDB, que é teoricamente governista, mas do DEM e até de setores do PSDB alinhados a práticas políticas tradicionais.

Independentemente do partido, é um tipo de relação com o eleitorado que está sob questão. Os políticos tradicionais que conseguirem se eleger em outubro terão um peso menor do que têm nesse Congresso. Isso não significa exclusão de um grupo ideológico, mas condições para emergência de um setor conservador mais moderno.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

É a democracia, estúpidos :: Clóvis Rossi:

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

MADRI - A discussão em torno da autonomia absoluta do Banco Central, levantada por José Serra, é na verdade a propósito da democracia.

Democracia pressupõe que o eleitor escolha alguém (no Brasil chamado presidente da República), que tomará as decisões que julgar convenientes, entre elas o nível dos juros, o câmbio, o deficit ou superavit fiscal adequado.

Democracia não pressupõe que um funcionário subalterno tome tais decisões à revelia do presidente. É simples assim.

O raciocínio subjacente à tese de que o Banco Central pode fazer o que quiser e o presidente da República não tem que se meter é radicalmente antidemocrático.

Pressupõe que o tal de povo pode, de repente, eleger um maluco para a Presidência (maluco do ponto de vista dos mercados, aos quais o Banco Central presta a maior reverência). Para contrabalançar esse risco, é preciso ter alguém sensato (sensato do ponto de vista dos mercados) para evitar maluquices.

Levado ao limite, tal raciocínio acabará por dispensar o voto popular, transferindo a escolha de uma boa vez para os sábios do mercado -os mesmos que estão na raiz da brutal crise ainda em curso.

A primazia da política sobre os mercados apareceu ontem em artigo para "El País" de Felipe González, que pode ser acusado de muita coisa, menos de antimercado. Foi ele quem, como líder do Partido Socialista Operário Espanhol, limou o marxismo ainda existente no programa partidário.

Como presidente do governo, levou a Espanha à Comunidade Europeia, o segundo maior centro capitalista do mundo, após os EUA.

González cobrou a regulação do sistema financeiro com este argumento: "Se não os regularmos [os mercados], eles acabam por regular-nos [aos governos e à sociedade], a seu capricho especulativo e com custos insuportáveis".

Anistia, bandidos e heróis:: Fábio Wanderley Reis

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A recente deliberação do STF sobre a Lei da Anistia ensejou que se retomasse - de novo - a discussão dos problemas envolvidos. A lei remete à própria refundação democrática do país após longa ditadura, e não admira que os problemas sejam muitos.

É grande a diferença de perspectivas com que o assunto é tratado nos meios de comunicação, de clara afinidade com os enfrentamentos que levaram à ditadura mesma ou que ela produziu. Na iracunda "blogosfera", há até quem descreva a iniciativa de reexaminar na Justiça o significado real da lei como tentativa de transformar "no tapetão" a derrota na luta armada em vitória - o que, equiparando a Justiça ao fraudulento "tapetão" das disputas esportivas, legitima e faz prevalecer moralmente o vale-tudo da violência em que as regras se tornam irrelevantes. De outro lado, há os que se apegam à noção de "crime político", em que o cidadão que tem na cabeça certa ideia que ele presume permitir organizar melhor a sociedade e o Estado ficaria autorizado, junto com os muitos ou poucos que venham a compartilhá-la, a recorrer àquele mesmo vale-tudo e à violência contra os demais sem expor-se à punição do criminoso "comum".

Naturalmente, é preciso realismo em assuntos políticos, e a aspiração de chegar a construir uma aparelhagem judicial a um tempo eficiente e isenta não impede que a recomendação de realismo se aplique também a ela. Pondo de lado problemas mais antigos de nossa Justiça, ou o ativismo legislativo com frequência inconsistente que tem exibido em tempos recentes (sem falar das cobranças que caberia fazer quanto à timidez de sua atuação durante a própria ditadura), o debate de agora tem permitido apontar com força a precariedade de um dos supostos invocados na decisão contra a inconstitucionalidade da Lei da Anistia, o de que teria havido negociação ampla a respeito entre civis e militares. Pois ela foi, na verdade, uma outorga dos ditadores militares, fortemente condicionada pela definição que faziam dos seus próprios interesses e dos de sua corporação e pelo poder que controlavam mesmo no Congresso.

Fica a questão de como situar-se diante de constatações como essa e de sua relevância no equacionamento do problema geral. Os estudos sobre as transições à democracia na América Latina e em outras partes destacavam com insistência, anos atrás, a necessidade de, com um realismo consciente das assimetrias envolvidas, acomodar os interesses da corporação militar como condição de que as transições viessem a ser de fato possíveis. E cabe sustentar que esse esforço de realismo tem de ser levado à avaliação até do trabalho de elaboração constitucional: ainda que a constituição que dele resulte possa incluir anseios passíveis de formulação consensual, ela não pode deixar de ser a expressão adequada de compromissos em que se incorporam desigualdades reais de poder - sob pena de, como muitas vezes na história, a constituição se inviabilizar como instrumento de enquadramento institucional efetivo do jogo político cotidiano.

A posição mais inconformada com a interpretação que prevaleceu no STF tende a salientar o perdão à figura execrável do torturador que a interpretação conteria. Mas é notável que essa posição seja desatenta ao fato de que o torturador era pau mandado num sistema que os que aderem a ela reconhecem eles mesmos, como todo mundo, ter estado centrado no poder dos ditadores. Assim, a posição acaba compartilhando, de certa forma, a hipocrisia que se pode apontar na famosa manifestação de Pedro Aleixo, que, opondo-se ao AI-5 mas evitando enfrentar efetivamente o poder dos ditadores e aceitando conviver com o dispositivo autoritário, declarava que o motivo de preocupação eram os abusos e arbitrariedades que viriam não do presidente da República, mas do guarda da esquina. Não tendo havido qualquer empenho de levar ao banco dos réus os chefes maiores da ditadura, já agora mortos ou velhos, caberia caçar os sabujos?

Melhor aderir, de novo com realismo, à perspectiva que Paulo Brossard esboçou em texto que circulou há algum tempo: não se trata, com a anistia, de fazer justiça, mas de pacificar - ainda que cumpra reconhecer, sem dúvida, que os fatos desse período negro de nossa história devem ser desvendados e trazidos ao conhecimento de todos. Mas há algo quanto ao contexto factual relevante que tende a ser silenciado ou distorcido: uma cultura de violência que se difundia havia algum tempo e que fazia que muitos de nós, romanticamente atraídos por ideias marxistas e pela Revolução Cubana, ou mesmo por impulsos de inspiração diretamente religiosa, admitíssemos, sim, em certo nevoeiro mental, a ação violenta com vistas a objetivos políticos supostamente nobres. "Os adversários do regime que pegaram em armas", na expressão de jornalistas envolvidos no debate corrente, não é descrição apta daquilo com que a feia ditadura se confrontou. E é preciso ser exigente e cuidadoso ao procurar os heróis do período, à parte o alvo fácil dos bandidos torturadores.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UFMG. Escreve mensalmente às quintas-feiras

Ficha Limpa :: Janio de Freitas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A aprovação do projeto Ficha Limpa na Câmara foi uma boa surpresa onde e quando não estavam mais esperadas

O descaso com que foi recebida a aprovação, na Câmara, do projeto Ficha Limpa não corresponde à significância do fato. Tanto se falou de manobras e protelações contra esse projeto de iniciativa popular, que prevaleceu para o noticiário a suposição de que aprovada foi uma desfiguração da proposta original, com as muitas emendas tentadas em benefício dos candidatos de ficha (ou vida) suja.

O que houve, no entanto, foi uma boa vitória na batalha travada até os lances finais por esse projeto chegado à Câmara já com 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

Convém ficar claro o fundamento de uma alteração que, à primeira vista, invalidava o rigor do projeto. Era a substituição da proposta de veto a candidaturas de condenados logo na primeira instância judicial, por um único juiz, pelo veto às de condenados em coletivo de juízes.

Aí há uma atenuação, sim, mas para maior garantia contra o uso do Judiciário por artimanhas, ressentimento e interesse político ou pessoal, coisas possíveis em confrontos, sobretudo, no interior menos visível. Julgamentos por câmaras de desembargadores e daí para cima previnem melhor eventuais manobras e erros. E, como garantia complementar, o vetado ganha o direito de prioridade para o seu recurso, se o quiser.

A aprovação, em si, merece duas observações. De uma parte, trata-se do chamado projeto de iniciativa popular, cuja aprovação vale como uma advertência para a presença desse direito na Constituição. À falta de comunhão entre Congresso e opinião pública, acionar frequentes projetos populares seria, quando menos, estimular e educar para a participação política, com seus reflexos em maior consciência na escolha do voto e na adesão partidária.

De outra parte, foi um caso raro de aprovação contra o interesse de grande número de parlamentares, de muitos dirigentes partidários e inúmeros inscritos em partidos para candidatar-se e dar suas contribuições à campanha dos principais candidatos da respectiva sigla.

As pressões da corrente mais ativa da opinião pública cumpriu papel fundamental sobre as bancadas mais influentes. As centenas de milhares de adesões ao projeto que continuaram chegando à Câmara e as frequentes manifestações influíram muito para o resultado final. Assim como o hábil substitutivo do relator José Eduardo Cardozo, o acordo de líderes em torno desse texto para a derrubada final de emendas deformadoras, e alguns recursos regimentais aplicados na presidência por Michel Temer.

Se, para arrematar, considerarmos o que se poderia prever da Câmara tão desgastada, além de tudo a aprovação do Ficha Limpa foi uma boa surpresa onde e quando não estavam mais esperadas.

Faltam a votação no Senado, sem maiores problemas à vista, e a decisão sobre a possibilidade de aplicar o Ficha Limpa já nas eleições deste ano. No mínimo, essa vitória se projeta sobre o futuro.

Daniela Mercury - Nobre Vagabundo

Serra: político é mal necessário

DEU EM O GLOBO

Tucano elogia Dilma e Marina, "mulheres de valor"

O tucano na entrevista para Ratinho: tom descontraído e defesa de mudança na área de segurança

Levado ao palco ao som de "Besame Mucho", o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao participar ao vivo do Programa do Ratinho, no SBT, ontem, disse que o presidente Lula é um "homem muito simpático" e que Dilma Rousseff, sua principal adversária na disputa sucessória, e Marina Silva, do PV, são "mulheres de valor". Lançados os elogios, o tucano partiu para o confronto. Disse que, se for preciso, pretende discutir mudanças na Constituição para que o governo seja responsável pela segurança pública em todo o país. Hoje, cada estado estabelece uma política para o setor.

Com a ressalva de que, em princípio, não considera a medida necessária, o tucano destacou que o governo precisa, no mínimo, aumentar a fiscalização nos estados onde cresce a criminalidade. E deu como exemplo a Bahia, onde, segundo ele, a taxa de criminalidade é 50% mais alta do que a média nacional. Após o programa, confrontado com o aumento dos homicídios em São Paulo, disse:

- Mas caíram vários outros. Não pode levar (em consideração) um trimestre para raciocinar, tem que se ver a tendência.

Serra também revelou que tem conversado com o senador Osmar Dias (PDT-PR). O PSDB procura desarticular o palanque de Dilma no Paraná, uma vez que o PT tenta obter o apoio de Dias na disputa local. Os tucanos pressionam para que Dias componha chapa com Beto Richa, que disputará o governo paranaense.

Num momento descontraído, Serra respondeu com frases curtas a um questionário. Foi ali que elogiou Lula e Dilma, disse que corrupção "é um câncer" e que a imprensa "é necessária". E surpreendeu quando perguntado sobre o que pensava da política e dos políticos. A resposta foi a mesma: "um mal necessário". Depois, emendou: "Mas há exceções".

PV insiste em lançar Aspásia

DEU EM O GLOBO

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que cada coligação, independentemente do número de partidos, tem direito a apresentar apenas dois candidatos ao Senado movimenta o quadro eleitoral do Rio. O senador Francisco Dornelles (PP), autor de uma das consultas feitas ao TSE, diz que o partido deixará de lançar candidato próprio para apoiar os nomes a senador da aliança do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Já o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, insiste na pré-candidatura de Aspásia Camargo ao Senado e questiona a decisão do tribunal:

- Estamos convencidos de que a verticalização foi extinta; os partidos têm liberdade para escolher o regime de coligações - disse o verde, que ameaça levar a questão à Justiça.

O pré-candidato ao governo Fernando Gabeira, do PV, fechou acordo que prevê PPS e DEM na disputa pelo Senado. Segundo ele, a decisão do TSE não interfere na coligação, que tem ainda o PSDB, do pré-candidato a presidente José Serra. O tucano estará no Rio amanhã, e deve encontrar Gabeira em um almoço na Associação Comercial do Rio (ACRJ).

Dilma erra e fala em arma nuclear no Irã

DEU EM O GLOBO

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, cometeu uma gafe: disse que o Irã controla armas nucleares, o que o país nega. A iraniana Shirin Ebadi, Nobel da Paz em 2003, se disse decepcionada com Lula.

Em gafe, Dilma diz que Irã tem armas nucleares


Presidenciável petista faz afirmação que contraria posição do governo sobre o país, que receberá visita de Lula

Dilma dá entrevista no Painel RBS: defesa de coalizão com Sarney e Jader

Isabel Marchezan*

PORTO ALEGRE. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cometeu uma gafe ontem, em Porto Alegre, ao tentar defender a relação amistosa do governo brasileiro com o Irã. A ex-ministra disse que o país governado por Mahmoud Ahmadinejad "controla armas nucleares". Na verdade, o Irã, país que será visitado a partir deste sábado pelo presidente Lula, mantém um programa de enriquecimento de urânio sobre o qual recai a suspeita de outros países, que temem justamente o uso da matéria-prima para produção de bombas. O Irã nega e insiste que o programa tem fins exclusivamente pacíficos.

Dilma ainda comparou a contrariedade mundial com o programa nuclear do Irã à atitude em relação ao Iraque na época da invasão americana, em 2003.

- Vimos que não havia armas de destruição em massa no Iraque, e hoje você tem uma região conflagrada. O Brasil não concorda em transformar o Irã em uma região conflagrada. Obviamente por uma questão humanitária, mas sobretudo por uma questão geopolítica - disse ela, e continuou: - O Irã não é uma civilização como a iraquiana. É um país com mais de 70 milhões. Controla armas nucleares e tem de fato um posicionamento internacional que naquela região é expressivo. Então, a tentativa de construir um caminho em que haja o abandono das armas nucleares como armas de agressão e passe a ser um uso puro e simplesmente pacífico da energia nuclear, eu acho que é bom para o mundo inteiro.

A pré-candidata também afirmou, no Painel RBS - série de entrevistas do Grupo RBS com os pré-candidatos -, que o governo brasileiro é uma liderança e "fator de estabilidade" na América Latina, graças à postura "de compreensão" que mantém:

- Não acredito que qualquer governo brasileiro possa interferir nas questões internas de outros países da região e ser bem sucedido. A posição nossa em relação ao governo venezuelano, ao governo argentino, ao governo da Colômbia, de todos os países, tem de ser cautelosa. Temos uma política de diminuir conflitos, de buscar a compreensão.

Mas, ao comentar o bloqueio argentino a produtos alimentícios brasileiros, iniciado esta semana, Dilma foi mais dura:

- Tem de ser muito firme. Se tiver necessidade (de retaliação), tem de fazer, sim. Não acho adequado o que foi feito pela Argentina. Primeiro, sem manifestações formais. Segundo, se existe a possibilidade de retaliar, uma medida tão agressiva como esta tem de ser respondida.

Defesa de indicações políticas com critério técnico

Dilma defendeu a manutenção dos cargos em comissão, desde que haja critérios técnicos para as contratações:

- Não acho que as indicações políticas sejam fonte de corrupção, nem acho que é por causa disso que ela existe. As indicações políticas podem, devem e, no que depender de mim, terão critério técnicos. Sempre achei que é possível ter indicações de partidos políticos que sejam bons gestores técnicos. Inclusive já convivi com eles.

Questionada sobre o fato de ser vista com José Sarney e Jader Barbalho, alvos de críticas do PT antes, Dilma afirmou que é preciso fazer coalizões:

- Não me constranjo nem um pouco, não acho que seja questão pessoal. A governabilidade do país é responsabilidade política perante a nação.

Dilma foi provocada quanto a uma promessa feita por Serra, que disse que, se eleito, uma de suas primeiras providências será a construção de uma segunda ponte sobre o Guaíba, na BR-290. Dilma disse que o estudo para a construção da ponte existe desde que ela era do governo.

- Só tem um jeito de fazer a ponte logo no dia seguinte: usar meu projeto, meu estudo de viabilidade técnica, meu licenciamento, e todas as medidas que tomamos - disse, e, perguntada se o estudo sairia do papel, ironizou: - Peralá. Uma ponte não cai do céu.

*Especial para O GLOBO.

Declaração assusta até o governo

DEU EM O GLOBO

Não vi as afirmações da ministra Dilma, desconversa Marco Aurélio Garcia

Eliane Oliveira e Maria Lima

BRASÍLIA. A declaração da candidata Dilma Rousseff, de que o Irã "controla armas nucleares" contraria o que o governo brasileiro tem defendido junto à comunidade internacional.

E foi lamentada, nos bastidores, tanto no comando da campanha como no governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo sábado se reunirá com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, tem se posicionado contra as sanções imediatas propostas pelas potências ocidentais, sob o argumento de que é preciso, antes, verificar se a política nuclear do país persa é realmente para fins pacíficos. Lula argumenta que o Conselho de Segurança das Nações Unidas pode cometer uma injustiça.

Aliada de Dilma, CUT endossa Serra e critica 'autonomia excessiva' do BC

DEU EM O GLOBO

Em congresso da central, Dirceu pede atuação de sindicatos na campanha do PT

BRASÍLIA. A direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um documento em que repete as críticas feitas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à política de juros do Banco Central. O documento intitulado "Plataforma da CUT para as eleições presidenciais", com 223 propostas, tem um capítulo dedicado à reforma do sistema financeiro. Será entregue também a todos os candidatos.

O documento da CUT elogia os avanços do governo no gerenciamento da economia brasileira, mas faz uma ressalva: "(...) a condução da política macroeconômica baseada em um centralismo e uma autonomia excessiva do Banco Central funciona como um freio ao crescimento econômico e à geração de emprego".

O documento também cita redução do desemprego, iniciativas da política externa, a forte retração do ritmo das privatizações, aumento dos gastos sociais e as políticas focalizadas de crédito aos pequenos empreendedores, trabalhadores e aposentados. Há outros pontos, que vão desde a reforma urbana à saúde dos trabalhadores. O texto foi elaborado nos dois últimos anos, em debates nos estados.

Além de Mantega, o ex-ministro José Dirceu foi o convidado especial no congresso da CUT, que começou na terça-feira com uma festa de inauguração da nova sede da central em Brasília e será finalizado hoje. Atuando nos bastidores desde o congresso do PT que lançou a pré-candidatura de Dilma Rousseff a presidente, Dirceu reapareceu ontem na CUT, onde lançou a palavra de ordem para a atuação dos sindicatos em defesa do projeto do PT na sucessão do presidente Lula.

Espanha: socialista corta pensão e salários

DEU EM O GLOBO

O socialista José Luiz Zapatero anunciou um duro pacote para reduzir em 15 bilhões de euro, os gastos do governo espanhol, como forma de enfrentar a crise e reduzir o déficit público. Em ter as medidas, estão corte de 5% nos salários do funcionalismo público e congelamento de aposentadorias.

Tesourada socialista

Governo de Zapatero corta salários e congela aposentadorias para poupar 15 bi e baixar déficit

Pressionado pelos indicadores econômicos e pelos sócios europeus, o presidente do Governo espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, viveu, ontem, provavelmente o dia mais difícil do seu mandato.

Para acelerar o processo de consolidação fiscal, anunciou impopulares cortes sociais, como redução de 5% nos salários do funcionalismo público e congelamento das aposentadorias, a fim de reduzir os gastos do governo em 15 bilhões.

A oposição pediu antecipação das eleições, e os sindicatos conclamaram a sociedade a se manifestar. Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que só dará seu parecer oficial no dia 18, adiantou que a atitude de Zapatero "é o melhor caminho para reforçar a confiança dos mercados". A Comissão Europeia disse também que Espanha "parece ir em boa direção".

— Assumo essa responsabilidade. A situação é difícil e seria insensato ocultá-la. É agora que necessitamos de um esforço coletivo para manter os investidores e a imagem de estabilidade. Não é fácil me dirigir assim aos cidadãos — disse Zapatero.

O dever de casa da Espanha é, seguindo as exigências de Bruxelas, reduzir seu déficit público (previsto para 9,4% este ano) a 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) até 2013, como reza o Pacto de Estabilidade da União Europeia.

O PIB espanhol cresceu 0,1% no primeiro trimestre graças ao consumo, informou ontem pelo Instituto Nacional de Estatísticas. Já a Eurostat informou ontem a que a economia da zona do euro avançou 0,2% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre do ano passado e avançou 0,5% sobre igual período de 2009, em linha com a previsão de analistas.

Para atingir seu objetivo, o governo vai cortar o salário de todos os seus servidores em 5% este ano e congelá-lo em 2011. A remuneração dos membros do governo será reduzida em 15%. O Executivo espera que Congresso, Senado, os parlamentos regionais e o Poder Judiciário façam o mesmo.

Mozart X Salieri

13 de maio de 1888: Abolição da escravatura

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios

nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na Africa para submetê-los ao trabalho escravo em sua colonia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.

Os negros, trazidos do continente africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana.

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias. Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

Ver mais abaixo o poema “Navio Negreiro”, de Castro Alves. É uma homenagem do Blog ao fim da escravidão.

O Navio Negreiro (Tragédia no mar) :: Castro Alves

'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.

'Stamos em pleno mar... Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro...
O mar em troca acende as ardentias,
— Constelações do líquido tesouro...

'Stamos em pleno mar... Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes...
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...

'Stamos em pleno mar. . . Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas...

Donde vem? onde vai? Das naus errantes
Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço?
Neste saara os corcéis o pó levantam,
Galopam, voam, mas não deixam traço.

Bem feliz quem ali pode nest'hora
Sentir deste painel a majestade!
Embaixo — o mar em cima — o firmamento...
E no mar e no céu — a imensidade!

Oh! que doce harmonia traz-me a brisa!
Que música suave ao longe soa!
Meu Deus! como é sublime um canto ardente
Pelas vagas sem fim boiando à toa!

Homens do mar! ó rudes marinheiros,
Tostados pelo sol dos quatro mundos!
Crianças que a procela acalentara
No berço destes pélagos profundos!

Esperai! esperai! deixai que eu beba
Esta selvagem, livre poesia,
Orquestra — é o mar, que ruge pela proa,
E o vento, que nas cordas assobia...

..........................................................

Por que foges assim, barco ligeiro?
Por que foges do pávido poeta?
Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira
Que semelha no mar — doudo cometa!

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,
Tu que dormes das nuvens entre as gazas,
Sacode as penas, Leviathan do espaço,
Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.

II

Que importa do nauta o berço,
Donde é filho, qual seu lar?
Ama a cadência do verso
Que lhe ensina o velho mar!
Cantai! que a morte é divina!
Resvala o brigue à bolina
Como golfinho veloz.
Presa ao mastro da mezena
Saudosa bandeira acena
As vagas que deixa após.

Do Espanhol as cantilenas
Requebradas de langor,
Lembram as moças morenas,
As andaluzas em flor!
Da Itália o filho indolente
Canta Veneza dormente,
— Terra de amor e traição,
Ou do golfo no regaço
Relembra os versos de Tasso,
Junto às lavas do vulcão!

O Inglês — marinheiro frio,
Que ao nascer no mar se achou,
(Porque a Inglaterra é um navio,
Que Deus na Mancha ancorou),
Rijo entoa pátrias glórias,
Lembrando, orgulhoso, histórias
De Nelson e de Aboukir.. .
O Francês — predestinado —
Canta os louros do passado
E os loureiros do porvir!

Os marinheiros Helenos,
Que a vaga jônia criou,
Belos piratas morenos
Do mar que Ulisses cortou,
Homens que Fídias talhara,
Vão cantando em noite clara
Versos que Homero gemeu...
Nautas de todas as plagas,
Vós sabeis achar nas vagas
As melodias do céu!...

III

Desce do espaço imenso, ó águia do oceano!
Desce mais ... inda mais... não pode olhar humano
Como o teu mergulhar no brigue voador!
Mas que vejo eu aí... Que quadro d'amarguras!
É canto funeral! ... Que tétricas figuras! ...
Que cena infame e vil... Meu Deus! Meu Deus! Que horror!

IV

Era um sonho dantesco... o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros... estalar de açoite...
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar...

Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!

E ri-se a orquestra irônica, estridente...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...

Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!

No entanto o capitão manda a manobra,
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
"Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!..."

E ri-se a orquestra irônica, estridente. . .
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais...
Qual um sonho dantesco as sombras voam!...
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!...

V

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
Ó mar, por que não apagas
Co'a esponja de tuas vagas
De teu manto este borrão?...
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!

Quem são estes desgraçados
Que não encontram em vós
Mais que o rir calmo da turba
Que excita a fúria do algoz?
Quem são? Se a estrela se cala,
Se a vaga à pressa resvala
Como um cúmplice fugaz,
Perante a noite confusa...
Dize-o tu, severa Musa,
Musa libérrima, audaz!...

São os filhos do deserto,
Onde a terra esposa a luz.
Onde vive em campo aberto
A tribo dos homens nus...
São os guerreiros ousados
Que com os tigres mosqueados
Combatem na solidão.
Ontem simples, fortes, bravos.
Hoje míseros escravos,
Sem luz, sem ar, sem razão...

São mulheres desgraçadas,
Como Agar o foi também.
Que sedentas, alquebradas,
De longe... bem longe vêm...
Trazendo com tíbios passos,
Filhos e algemas nos braços,
N'alma — lágrimas e fel...
Como Agar sofrendo tanto,
Que nem o leite de pranto
Têm que dar para Ismael.

Lá nas areias infindas,
Das palmeiras no país,
Nasceram crianças lindas,
Viveram moças gentis...
Passa um dia a caravana,
Quando a virgem na cabana
Cisma da noite nos véus ...
...Adeus, ó choça do monte,
...Adeus, palmeiras da fonte!...
...Adeus, amores... adeus!...

Depois, o areal extenso...
Depois, o oceano de pó.
Depois no horizonte imenso
Desertos... desertos só...
E a fome, o cansaço, a sede...
Ai! quanto infeliz que cede,
E cai p'ra não mais s'erguer!...
Vaga um lugar na cadeia,
Mas o chacal sobre a areia
Acha um corpo que roer.

Ontem a Serra Leoa,
A guerra, a caça ao leão,
O sono dormido à toa
Sob as tendas d'amplidão!
Hoje... o porão negro, fundo,
Infecto, apertado, imundo,
Tendo a peste por jaguar...
E o sono sempre cortado
Pelo arranco de um finado,
E o baque de um corpo ao mar...

Ontem plena liberdade,
A vontade por poder...
Hoje... cúm'lo de maldade,
Nem são livres p'ra morrer. .
Prende-os a mesma corrente
— Férrea, lúgubre serpente —
Nas roscas da escravidão.
E assim zombando da morte,
Dança a lúgubre coorte
Ao som do açoute... Irrisão!...

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus,
Se eu deliro... ou se é verdade
Tanto horror perante os céus?!...
Ó mar, por que não apagas
Co'a esponja de tuas vagas
Do teu manto este borrão?
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!...

VI

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

São Paulo, 18 de abril de 1869. (O Poeta, nascido em 14.03.1847, tinha apenas 22 anos de idade)

Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“ Tocqueville se apercebeu das mudanças que se avizinhavam com o advento da “era americana”, nos costumes, na economia e na política, ao haver escrito décadas antes e mesmo com maior profundidade e menos nostalgia do que Nabuco. Não podia nutrir nostalgia porque continuava a sentir-se muito bem no papel de aristocrata que entendia o processo social, mas tudo fazia para que as forças novas não perturbassem o equilíbrio tradicional das coisas. Analisou como ninguém o quê da democracia na América (o”espírito de liberdade”, que permitia a associação das pessoas para realizar fins coletivos independentemente da autoridade, a religiosidade agregadora dos protestantes, a força das comunidades locais e ainda a liberdade de imprensa). Em seu íntimo, contudo, nunca deixou de ser um “do antigo regime”. Via na democracia de massas o perigo do autoritarismo, a igualdade induziria a uma forma de tirania. Já Nabuco irmanou-se intimamente com o negro e se tornou simpático às características democráticas da nova sociedade, embora nunca tenha aceitado as formas republicanas no Brasil e tivesse confundido o “poder pessoal” do Imperador, tão duramente criticado por Sergio Buarque, como se fosse uma formas branda de exercer o poder moderador e de provocar a alternância democrática. Deixou que o lado tradicionalista de sua alma o impedisse de ver a inconsistência que havia em ser tão radicalmente abolicionista, tão favorável à integração do negro na cidadania, e venerar a monarquia.
Se a visão política de Joaquim Nabuco não chegou a ser a de um revolucionário propriamente dito, embora conservador (como no título da obra citada acima, ideia extraída de Gilberto Freyre) foi muito mais do que simplesmente um saudosista ou um conservador. Em Tocqueville se vê, a despeito de sua criatividade intelectual, no que consiste um verdadeiro conservador: compreende o sinal dos tempos mas não se comove com eles; aceita-os sem adesão emocional e, se possível, luta contra as mudanças.
Pode-se concordar com o comentário de Marco Aurélio Nogueira que, em seu “O encontro de Joaquim Nabuco com a política”, sublinha as dificuldades para sustentar o liberalismo no Brasil, como Nabuco fez. Em um país escravocrata não haveria sujeitos sociais que apoiassem ideias liberais. A despeito de nosso liberalismo ser fruto de um feixe de “ideias fora do lugar”, o autor mostra que ele acabou por se ajustar às realidades, ficando por isso mesmo incompleto ou deformado. Sem negar o que de certo há no argumento, não há que exagera-lo. Marco Aurélio Nogueira faz justiça a Nabuco, mas vai um tanto,longe ao qualificar o liberalismo do império: “Liberalismo conservador, elitista e antipopular, tingido de autoritarismo, antidemocrático e sem heroísmo.” (P.100) “

(Fernando Henrique Cardoso, na palestra em homenagem a Joaquim Nabuco, em 18/3/2010, na Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro.)

A pátria de chuteiras:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O futebol no Brasil tem tanta importância que acaba se misturando com a política, explorado pelos governantes independentemente de sua inclinação esportiva. Cada vez mais jogadores de futebol são candidatos a cargos eletivos, como Romário este ano. E não é de hoje. Em 1927, o então presidente Washington Luís tentou se meter em uma partida de futebol e acabou desautorizado por Feitiço, um atacante do Santos.

Na final do Campeonato Brasileiro de seleções estaduais, entre Rio de Janeiro e São Paulo, no estádio de São Januário, um pênalti marcado contra o São Paulo, quando o jogo estava empatado em 1 a 1, provocou a ira dos paulistas, que se recusaram a continuar a jogar.

Presente ao estádio, Washington Luís ordenou que a partida fosse reiniciada, no que foi contestado por Feitiço de dentro do campo: Diga ao presidente que ele manda no país. Na seleção paulista mandamos nós. E o jogo não recomeçou.

Vários presidentes entraram em disputa com técnicos da seleção brasileira, até mesmo Fernando Henrique, que não é dos mais fanáticos torcedores.

Pois, em 2002, ele engrossou o coro dos que queriam Romário na seleção e levou uma resposta de Felipão mais ou menos no mesmo teor da de Feitiço.

Lula certamente é o presidente mais ligado ao esporte, podendo seu gosto pelo futebol ser comparado com o do general Médici, que comparecia aos estádios de radinho de pilha no ouvido, fato muito explorado pela equipe de marketing da época.

Lula também explora essa ligação do brasileiro com o futebol, mas não chega ao ponto de tentar escalar um jogador, como fez Médici com Dario, provocando uma crise na seleção de 1970, que levou à demissão do técnico João Saldanha.

Agora mesmo está fazendo uma grossa demagogia, criando a Bolsa Copa para dar pensão a jogadores campeões do mundo em 1958, 1962 e 1970.

Até agora só o grande Tostão recusou a prebenda.

Torcer por um time popular como o Corinthians, como faz Lula, é sempre bom, mas o feitiço pode virar contra o feiticeiro quando a torcida liga a proximidade do presidente com seus jogadores a fracassos nos campeonatos.

Na Copa de 2006, Lula foi fazer uma gracinha com Ronaldo, perguntando se ele estava mesmo gordo, e teve que ouvir comentários sobre seu hábito de beber. Hoje já fizeram as pazes.

E quando Lula resolveu elogiar o argentino Messi, provocou a reação do goleiro Julio Cesar, que o aconselhou a se mudar para a Argentina e ainda arrematou: Quem sabe o Brasil não melhora um pouco com a saída dele?.

O candidato tucano à Presidência, José Serra, que também é um torcedor fanático do Palmeiras, já recebeu uma dura do técnico Felipão quando fez uma crítica ao técnico, que dirigia o Palmeiras.

Felipão mandou Serra, que era ministro da Saúde na época, tomar conta da precária saúde nacional.

É sinal de amadurecimento da nossa democracia, portanto, o fato de que ser campeão do mundo não influi na escolha do presidente.

Em 98, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito mesmo com o Brasil perdendo a Copa, e, em 2002, tendo o país se sagrado pentacampeão, o oposicionista Lula foi eleito.

Misturar política e futebol não dá bom resultado. O patriotismo é o último refúgio do canalha, definiu Samuel Johnson, escritor e pensador inglês do século XVII.

Eu me lembrei da frase ontem, ao ver a entrevista do técnico Dunga na convocação dos 23 jogadores que vão disputar a Copa do Mundo na África do Sul.

Não tenho nenhum motivo para considerar Dunga um canalha, coisa que tudo indica ele não é. Mas não digeri bem aquele discurso patrioteiro que ele e seu auxiliar Jorginho fizeram.

Fiquei com receio de que uma certa politicagem equivocada esteja tomando conta da seleção, e que os jogadores estejam levando ao pé da letra a máxima rodrigueana de que a seleção é a pátria de chuteiras.

Mas o que me chamou mais a atenção foi a exagerada dedicação de Dunga ao sofrido povo brasileiro e à exortação ao sacrifício no altar da pátria.

Ele chegou a se referir às lições de patriotismo que recebeu de sua mãe, professora de geografia e história.

Quando começou a falar de apartheid e da ditadura militar no Brasil, não sei exatamente por que, Dunga demonstrou que não é um indivíduo politizado e, portanto, ainda bem, seu apego ao patriotismo não é um escape político. É apenas um equívoco de quem mistura conceitos e tem uma visão deturpada da função de um jogador de futebol numa sociedade como a brasileira.

Achei Dunga rancoroso demais, mesmo considerando que algumas perguntas vinham com distorções descabidas como a tentativa de comparar Neymar a Pelé ou Maradona ou tivessem o objetivo explícito de provocar o técnico.

Mas mesmo quem considerou razoável a explicação oficial de falta de experiência para que Neymar e Paulo Henrique Ganso não estivessem na relação ficou sem argumento ao saber que Ganso está na lista de sete reservas enviada à Fifa.

A tão decantada coerência de Dunga não combina com essa decisão, pois potencialmente ele considera que o apoiador do Santos pode estar na seleção em caso de contusão de um jogador da relação oficial, apesar da inexperiência.

Já que é assim, não precisa de contusão.

Tudo somado, Dunga vive uma experiência única na vida de um esportista ser técnico da seleção brasileira depois de ter sido jogador campeão do mundo , mas não está tranquilo.

O técnico, que visivelmente não se dá muito bem com as críticas, deixou transparecer durante toda a entrevista que tem um sentimento de vingança guardado no peito prestes a explodir.

Se o Brasil for campeão do mundo, quase certamente veremos um Dunga exultante e raivoso, considerando-se um herói nacional, se vingando dos seus críticos com gestos e palavreados que estão sendo contidos a duras penas.

Caminho suave:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De tudo o que se vê no noticiário sobre o caso do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, flagrado em gravações da Polícia Federal em conversas que caracterizam relações de amizade entre ele e um acusado de integrar a cúpula da máfia chinesa em São Paulo, chama atenção a quantidade de malabarismos feitos pelo governo para não melindrar o secretário.

Ontem, o Ministério da Justiça anunciou seu licenciamento pelo período de 30 dias, para em seguida ser desmentido por Tuma Júnior que, no comando das operações, optou por férias de 15 dias.

Fosse qual fosse o modelo, pela natureza do cargo e dos variados fatos surgidos após a divulgação das primeiras gravações (tentativa de relaxamento de um flagrante de apreensão de dólares no aeroporto de Guarulhos, suspeita de intervenção de Tuma Júnior na emissão de vistos ilegais e liberação de mercadorias de pessoas investigadas pela PF) o afastamento deveria ter sido imediato.

Por precaução no tocante às investigações ou para preservar o governo federal como um todo, independentemente do que venha a ser revelado sobre a extensão da amizade dele com o acusado Li Kwok Kwen.

Por iniciativa por superiores teria denotado apreço à compostura.

Passaram-se dias sem que ninguém soubesse o que fazer simplesmente porque, argumentava-se, o secretário era uma indicação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atendimento ao senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo.

Caberia, seria de se supor, ao presidente demiti-lo. Mas, não era seu subordinado direto.

Esperava-se, então, uma decisão do ministro da Justiça. Mas passou-se a contar com a iniciativa de Tuma Júnior que, mirando-se em exemplos anteriores vindos de cima e segundo os quais quanto mais largas as costas mais quentes os panos, não se mexeu.

No Palácio do Planalto engendrou-se então uma solução desenhada para ser interpretada como "pressão" para Tuma Júnior pedir para sair: foi dado a ele prazo de cinco dias de prazo para se explicar à Comissão de Ética Pública da Presidência.

Logo a tão desgastada comissão, desautorizada por Lula numa queda de braço em 2008, com o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e que em todas as batalhas em que se envolveu a ética saiu vencida.

Não será agora que contabilizará sua primeira vitória. Apenas servirá como aval decorativo na construção de um caminho suave à retirada do secretário.

Conto "das bases". Ainda hoje, 50 anos depois de instalada a capital da República no Planalto Central, deputados e senadores insistem em ignorar que o mandato de representação federal é exercido em Brasília.

O trabalho "nas bases" diz respeito às respectivas sobrevivências políticas, que deveriam financiar com outras fontes que não o dinheiro do contribuinte que lhes paga salários e benefícios para um expediente de segunda a sexta-feira na capital.

Mesmo assim surgem propostas, como a do líder do governo Cândido Vaccarezza, em boa hora negada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de antecipar o recesso do meio do ano para antes da Copa do Mundo, a fim de liberar mais cedo suas excelências para as férias e a campanha eleitoral.

Note-se, período em que se afastam no atendimento a interesse unilateral, pois o contrato das urnas prevê quatro e não três anos e meio de mandato com direito a licença-campanha e bolsa Copa do Mundo.

Vaccarezza já avisou que vai insistir.

Conto da desfaçatez. Pode ser chamado de gratuito o horário eleitoral que custa R$ 851 milhões ao Estado? Isso só com a renúncia fiscal decorrente da compensação às emissoras de rádio e televisão pelas perdas com a publicidade comercial que deixam de exibir, sem contar a parcela do Orçamento destinada anualmente ao Fundo Partidário.

O horário é gratuito para os partidos que ainda se dão ao desfrute de dizer que enquanto não for instituído o financiamento público as campanhas eleitorais continuarão "reféns" do caixa 2.

Fixação de imagem :: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Enquanto o brasileiro se ocupa da escalação da seleção de futebol para a Copa, os pré-candidatos a presidente usam o período atual de baixa densidade política para testar hipóteses.

Foi o que se passou no início da semana quando José Serra bateu na atuação do Banco Central. Embora o tucano sempre tenha sido um crítico da política monetária adotada com alegria por FHC e por Lula, a posição apresentada de maneira forte, em público, serve como um laboratório para o PSDB.

As campanhas de Serra e da petista Dilma Rousseff se municiam agora das chamadas pesquisas qualitativas. Frases e atitudes mais polêmicas são testadas em encontros com grupos de eleitores. Todos conversam sob a coordenação de pessoas treinadas no ofício de decifrar a alma do brasileiro.

Se um grupo representativo de eleitores dá sinal de positivo para ataques ao BC, assim será. Não há novidade nesse tipo de estratégia. Em 2002, Lula ganhou a eleição com o ouvido colado nas "qualis".

A dificuldade de Lula no universo feminino foi atacada com uma propaganda na qual apareciam dezenas de mulheres grávidas, vestidas de branco e caminhando ao som de "Bolero" de Ravel. Jeca? Pode ser. Mas o PT faturou o Planalto.

Nesta semana, talvez de forma inadvertida, Serra produziu material farto para testes. O brasileiro vai votar levando em consideração os juros mais altos no mundo praticados por aqui? Não se sabe. Dilma Rousseff antecipou-se e foi na direção oposta. Exaltou a tal independência do Banco Central.

A seu modo, a petista tenta também fixar uma imagem. O PT carrega o carma de ter sido pouco amigável ao capital no passado. Mas todos esses movimentos são preliminares. Só lá para agosto, muitas "qualis" depois, os candidatos terão uma imagem montada para vender na campanha.

Aliança em processo de involução:: Rosângela Bittar

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em todo início de governo, principalmente, e ao longo do mandato, nos embates políticos, os partidos aliados, sempre em choque de interesses, atribuem suas dificuldades à ausência de um articulador político, um mago que possa conduzir as negociações entre eles dando vantagens a todos. É um clássico da política esta discussão sobre a falta que faz o coordenador que, no governo Lula, já foi José Dirceu (PT), Aldo Rebelo (PCdoB), Jaques Wagner (PT), Walfrido dos Mares Guia (PSB), José Múcio Monteiro (PTB), Alexandre Padilha (PT). A panaceia representada pelo pobre funcionário, em cujas mãos se depositam todas as esperanças de acerto, atingiu agora a campanha eleitoral.

É por sua ausência, alega-se, que PT e PMDB não se acertam e adiamentos inexplicáveis têm sido registrados na agenda da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Se pudesse ser definido em uma palavra o estado da arte da aliança eleitoral do PT com o PMDB para as eleições presidenciais de 2010, neste momento exato, esta seria involução. E os analistas da campanha dizem que o andar de caranguejo se deve à falta desse profissional, um político competente para comandar os partidos.

A começar por Minas, e não só de Minas, surgem sinais fortes de mudança de propósitos que deixa inquietos aliados do governo fora do PT. Bem verdade que este projeto nunca esteve bem definido, mas tão pouco nítido, como agora, entrando no recuo, também nunca. O senador Hélio Costa (PMDB-MG), renhido candidato a governador de Minas com o apoio do PT, recolheu-se discretamente logo que terminou a prévia para escolha do candidato petista, oficialmente, a governador, na prática a senador na chapa de Costa. Terminada a prévia, escolhido Fernando Pimentel (PT-MG), o PT queria fazer o anúncio, mas foi o PMDB que pediu adiamento.

Suspeitam aliados de Dilma que por trás desse súbito recolhimento do PMDB esteja Aécio Neves (PSDB). Hélio Costa teria se convencido que, dividido, o PT não faria sua campanha, limitando-se a lutar pela vaga ao Senado sem preocupar-se em dividir o voto com o candidato do PSDB, Antonio Anastasia. Temendo o insucesso logo de início, estaria o senador pemedebista mais propenso agora a voltar ao Senado.

O mesmo sentimento viria determinando as decisões de vários candidatos pemedebistas ou apoiados por governadores do PMDB, segundo análises de aliados que colocam o PT sob o signo da desconfiança. No Rio Grande do Sul, o candidato do PMDB, José Fogaça, está anunciando que seguirá as decisões do núcleo regional de seu partido e este, como assinala a análise da campanha petista, "é José Serra".

"O PMDB de São Paulo é Serra, o de Pernambuco é Serra, Mato Grosso do Sul é Serra, Santa Catarina é Serra", cita o dirigente, não vendo muita saída para os candidatos do PMDB em alguns Estados. "Como o Fogaça vai fazer campanha para Dilma Rousseff com o PT batendo nele? E o Tarso Genro (candidato do PT no Rio Grande do Sul) vai bater em quem se não for no Fogaça"? Realmente, uma realidade sem sustentação politica.

Nem no Amazonas, onde os adversários da aliança PT-PMDB não se desenvolvem politicamente, a situação é tranquilizadora. O governador Eduardo Braga (PMDB) não quer apoiar Alfredo Nascimento (PR), o candidato de Dilma Rousseff, e dirige seus esforços para o candidato Omar Aziz, do PMN, partido cuja direção veta a campanha para a candidata petista à Presidência. No Ceará, o PT está impondo um candidato ao Senado, José Pimentel, que acabará afetando a eleição do pemedebista Eunício Oliveira, reconhecido como dono de muitos votos na Convenção Nacional do PMDB que vai aprovar ou não a aliança com o PT.

Até o presidente do partido, Michel Temer, apoiado por todos como o candidato a vice presidente na chapa do PT, tem feito movimentos surpreendentes. No dia seguinte a um jantar com Dilma Rousseff, quando anunciou à saída ter sido convidado para ser o candidato a vice, não produziu um grande ato, evitou o assunto e adiou a reunião do PMDB que faria uma espécie de lançamento oficial de seu nome de cuja escolha não há mais dúvidas.

O PT está cometendo dois erros, segundo os analistas internos da campanha que figuram entre os aliados. O primeiro, deu prioridade total ao desempenho nacional de sua candidata a presidente, e isto pressupunha concessões nos Estados, o que não ocorreu. O outro erro foi considerar o PMDB um partido nacional, que se contentaria com o lugar de vice na chapa concedido ao presidente do partido.

"O problema do PMDB não está na questão nacional, ser vice não resolve os problemas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul, no Pará, no Amazonas, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Ceará, no Maranhão".

Esta concepção equivocada do PT, segundo a análise de aliados, levou a erro de execução. Tendo o tempo de TV do PMDB, e já decidido que o presidente Lula vai eleger Dilma Rousseff, o PT partiu para se fortalecer como partido num futuro governo Dilma e foi tratar de buscar candidatos para fazer uma grande bancada, senadores e governadores. Os aliados do PMDB consideram, com isto, que o PT está jogando sozinho, e resolveram dar um tempo para ver a poeira baixar.

A pressão do funcionalismo público sobre o governo por aumento de salários e benefícios está para o governo como a pressão das centrais sindicais por mais verbas e benefícios trabalhistas. São recebidos como movimentos descompromissados com os resultados, além de terem efeitos eleitorais próximos de zero. A reação do governo, traduzida na tardia braveza presidencial com os funcionários em greve, a quem o presidente Lula mandou negar reajustes e cortar pontos, é também desprovida de efetividade. Tudo já foi dado a estas comunidades e, por isto, delas o governo sabe que não perde o apoio ou os votos. Para uma pressão retórica, uma reação retórica.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Bolsa Família:: Denise Paiva

DEU NA TRIBUNA DE MINAS

O Bolsa Família deve ser contextualizado numa dimensão histórica e numa abordagem crítica, evidenciadas suas contradições e limitações, além da sua inegável importância. O programa de transferência de renda, com lógica não contributiva, que vem ganhando escala e feitio de política universal de proteção social não começou no governo Lula.

A referência mais objetiva enquanto política pública se deu no âmbito municipal em Campinas, na década de 80. O prefeito do PSDB, José Roberto Magalhães, um mineiro de Andrada, alcunhado de Grama, foi pioneiro nesta estratégia de enfrentamento à pobreza. A versão pioneira do Bolsa Família no referido município era tão bem-estruturada e articulada com outras ações de promoção social e de abertura de múltiplas oportunidades que não era possível afirmar, de imediato, se o sucesso em termos de melhoria na qualidade de vida dos beneficiários se dava pelo subsídio econômico ou por um conjunto articulado de ações, inclusive apoio psicossocial.

No âmbito estadual, o pioneirismo coube ao Governador do PT do Distrito Federal, Cristovam Buarque, em 1995. Surge o Bolsa Escola como estratégia privilegiada para assegurar a permanência das crianças na escola, o que ajudou o Distrito Federal a galgar índices de sucesso no ensino fundamental e no combate ao trabalho infantil.

No âmbito federal, no governo FHC, foram institucionalizados os programas de transferência de renda dos ministérios da Previdência e Assistência Social, Saúde e Educação e que se transformaram em carros-chefe da política social “tucana”. O então presidente Fernando Henrique, ao lado de Ruth Cardoso, criou o Vale Cidadania, um subsídio de R$ 50 para as famílias que retirassem seus filhos das carvoarias do Mato Grosso e os levassem para a escola.

Em comemoração ao Dia da Criança, foi criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), cujo desenho fora feito pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. O Fórum, criado em novembro de 1994, ainda no governo Itamar, reuniu governo, sociedade civil, empresariado, ministério público e organismos internacionais como um espaço privilegiado de construção e acompanhamento de políticas públicas.

O Peti teve o grande mérito de inaugurar, junto com o subsídio econômico, a jornada educacional ampliada. Depois das carvoarias, foi ganhando os canaviais, sizais, mandiocais. Percorrendo o mapa das piores formas de exploração do trabalho infantil se tornou uma referência nacional e internacional exitosa e uma consistente inspiração para o Bolsa Escola e depois para o Bolsa Família.

Mas a grande matriz das chamadas “bolsas” é o Programa de Renda Mínima do Senador Suplicy (1992) sobre o qual nos debruçaremos neste espaço, em outra oportunidade.

Denise Paiva é Assistente Social

Amélia Rabello e Quarteto Brasileiro - Duro com Duro/Ary Barroso

Serra e Jarbas reúnem os aliados no Estado amanhã

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Presidenciável vem almoçar com o peemedebista candidato a governador das oposições e deputados do PSDB, PMDB, DEM e PPS. Antes, concede entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal

Mesmo com a febre do twitter, dos blogs e das outras páginas de relacionamento na internet, os presidenciáveis estão recorrendo ao rádio para se comunicar com o povo nesta fase de pré-campanha. O ex-governador de São Paulo José Serra, pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, chega amanhã ao Recife para seguir à risca uma máxima defendida por sua assessoria de marketing: participar do maior número possível de programas radiofônicos dentro do que eles consideram atos artesanais de campanha. Foi o próprio tucano que tomou a iniciativa de agendar, de última hora, a sua participação no programa Supermanhã, de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, o que, inicialmente, não estava prevista.

Nesta fase da pré-campanha, o ex-governador quer chegar perto da população, principalmente daqueles que ainda não têm o hábito de entrar na internet, espaço onde o tucano tem se comunicado livremente com os cidadãos. Até para conquistar simpatizantes, já que o presidenciável sabe que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste e em Pernambuco é grande, como indicam pesquisas de opinião. Lula apoia a ex-ministra e presidenciável Dilma Rousseff (PT).

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pré-candidato a governador das oposições modificou a agenda para acompanhar a visita do tucano. Todos os deputados federais da oposição também estão retornando mais cedo ao Estado. O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, virá com Serra.

O grupo se juntará aos deputados estaduais para participar de um almoço, após a entrevista, em um restaurante do Recife. Neste ato, a oposição quer mostrar à opinião pública que está unida em Pernambuco e reforçar a dobradinha Serra-Jarbas. Se houver tempo, antes do programa de Geraldo Freire, o presidenciável tucano fará uma caminhada por algum local público para fazer o teste de popularidade, junto com Jarbas.

Serra também já confirmou que retorna ao Recife no próximo dia 28, para prestigiar o evento em que a oposição lançará a majoritária estadual completa. Além de Jarbas, o senador Marco Maciel (DEM) confirmou que é candidato à reeleição. O PSDB deve indicar o pré-candidato a vice-governador e o PPS o nome do segundo pré-candidato ao Senado.

BANCO CENTRAL

Em sua primeira visita a Goiás na condição de pré-candidato à Presidência, ontem, o tucano José Serra defendeu, em Goiânia, a autonomia do Banco Central e uma atuação integrada com a política econômica do governo. O Banco Central tem de ter autonomia para trabalhar, disse o ex-governador paulista. Mas tem de estar integrado com a política econômica do governo e com o presidente da República, que é quem indica seu presidente e diretores. Foi assim no governo de Fernando Henrique e no governo Lula, explicou. Para Serra, o BC deve atuar com sinergia. Precisa estar voltado para a estabilidade de preços e o desenvolvimento. Por isso, é preciso ter entrosamento, disse.

Serra procurou evitar mais polêmica com a declaração que deu, na segunda-feira, em entrevista à CBN. Na ocasião, ele disse, em relação ao Banco Central, que o presidente da República tem que fazer sentir sua posição se houver erros calamitosos na condução da política monetária do País. Seus principais adversários Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) aproveitaram a frase para tentar se contrapor a Serra, defendendo a autonomia do BC e sua atuação na crise mundial, que havia sido criticada pelo ex-governador.

TSE veta que aliança tenha nome extra para o Senado

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Decisão afeta pacto PV-DEM no Rio e apoio do PTB a PSDB

Felipe Seligman
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu por unanimidade que a coligação partidária estadual deve ser a mesma tanto para os candidatos a governador do Estado como para os candidatos a senador.

A resposta do TSE terá influência principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No Rio, o PV terá de sacrificar sua pré-candidata ao Senado, Aspásia Camargo, se quiser dar espaço ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM). Em São Paulo, ela impedirá o PTB do senador Romeu Tuma, que tentará se reeleger, de se coligar com a chapa do PSDB -que vai lançar Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB) ao Senado.

Os ministros responderam a uma consulta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O atual entendimento do TSE diz que as coligações em eleições majoritárias (como a de governador e de senador) não precisam ser refletidas naquelas proporcionais (como a deputados federais). O tribunal, porém, nunca havia se pronunciado sobre a relação entre as eleições majoritárias. Ontem, o TSE respondeu negativamente às questões do PP.

No Rio, a aliança do PV com o DEM é fundamental para que o pré-candidato do partido ao governo, Fernando Gabeira, ganhe mais tempo no horário gratuito. Se o TSE tivesse respondido positivamente à consulta, DEM, PV, PSDB e PPS poderiam se unir em torno de Gabeira, mas o primeiro partido ficaria livre para lançar Cesar Maia como candidato avulso.

Serra afirma que não é contra autonomia do BC

DEU EM O GLOBO

Tucano defende entrosamento com o restante da equipe econômica, mas volta a criticar as altas taxas de juros

Adriana Vasconcelos
Enviada especial

GOIÂNIA. Um dia depois de declarar que o Banco Central não é a Santa Sé, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, amenizou ontem o discurso que levou preocupação ao comando da campanha tucana e gerou críticas de seus adversários. Com cuidado para não causar nova polêmica, Serra afirmou que não é contra a autonomia do Banco Central, mas que considera fundamental que seus dirigentes estejam entrosados com o restante da equipe econômica.

Entretanto, voltou a criticar as altas taxas de juros do país.

Não tem por que o Brasil continuar sendo o recordista mundial em taxa de juros reais.

Não acho que essa é uma fatalidade da natureza. Isso não significa atropelar nada ou virar a mesa. Mas quem é que quer ter o maior juro real do mundo? questionou o tucano.

Evitando opinar sobre a divergência que existe hoje entre o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na condução da política econômica do governo Lula, o tucano disse que num eventual governo seu haverá um entrosamento entre os integrantes de sua equipe.

Acho que o Banco Central tem de ter autonomia, liberdade para trabalhar, mas integrado com a política econômica do governo, com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o próprio presidente da República, que escolhe seus diretores.Foi assim no governo Fernando Henrique, como no de Lula. O Banco Central tem de estar voltado, assim como todas as instituições econômicas, para a estabilidade de preços, para não ter inflação, e para o desenvolvimento.

Para isso é fundamental ter entrosamento.

O pré-candidato tucano minimizou ainda o tom ríspido do diálogo travado com a colunista Míriam Leitão durante a entrevista concedida anteontem à rádio CBN.

Foi apenas o calor de uma discussão com uma repórter que é muito preparada e tem convicções, e a quem eu respeito bastante disse ele.

Durante sua visita à capital de Goiás, que começou por volta do meio-dia e se estendeu até o início da noite, Serra voltou a esbanjar bom humor.

Ele admitiu que seu humor vai melhorando ao longo do dia.

Para aliados, episódio pode ser educativo Entre os aliados de Serra, porém, o clima ontem era de preocupação. Para eles, o pré-candidato teria escorregado num dos melhores momentos de sua campanha por excesso de confiança. Apesar disso, a expectativa é de que o episódio, ocorrido bem antes da eleição, possa ser educativo e reduza o salto alto que alguns integrantes da campanha tucana estavam usando desde que Serra conseguiu recuperar a vantagem que tinha nas pesquisas em relação à sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff.

Já um outro grupo considera que Serra, a partir de agora, terá de se esforçar para mostrar a uma parte do mercado financeiro que não pretende mexer na autonomia do Banco Central.

Serra critica juro alto e uso da máquina

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tucano diz que PT criou "ministérios a granel", mas depois promete mais dois

Pré-candidato evita criticar a independência do BC, mas afirma que em seu governo não vai haver conflitos dentro da equipe econômica

Andreza Matais
ENVIADA ESPECIAL A GOIÂNIA

Um dia depois da polêmica sobre o grau de autonomia do Banco Central, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou ontem a criticar as taxas de juros do Brasil -"as mais altas do mundo"- e o aparelhamento do Estado pelo atual governo.

Segundo Serra, foram criados "ministérios a granel" e "muitos" cargos comissionados, quando o governo "deveria ter investido no povo".

Em sua primeira visita a Goiânia na pré-campanha, Serra fez corpo a corpo num shopping ao lado de políticos de dez partidos, incluindo o PP.

Beijou crianças, fez galanteios a mulheres ("voto de mulher bonita vale o dobro") e prometeu reformar o aeroporto. Também reafirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública e um outro para pessoas com deficiência.

De Freud de Melo (PMDB), ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, ouviu discurso no qual ele pediu para Serra ser mais agressivo com Dilma Rousseff, do PT: "Se não for você, arruma alguém para fazer isso". Serra apenas ouviu e prometeu fazer a reforma política.

A autonomia do Banco Central foi tema recorrente na peregrinação do pré-candidato, que deu entrevista a TVs, jornais e rádios locais. Serra se esforçou para desfazer a imagem de crítico à autonomia do BC.

"O BC tem que ter liberdade e autonomia para trabalhar e deve ter integração com a política econômica, com o Ministério da Fazenda, com o próprio presidente, que escolhe os diretores do banco. Tem que estar voltado da mesma maneira que todas as instituições da área econômica. Na minha equipe será assim, todo mundo entrosado", disse.

Questionado se essa era uma "realidade do atual BC", Serra quase perdeu o humor: "Eu não vou falar do BC de hoje senão de novo vai causar ventania sem razão. Estou dizendo como vai ser comigo, tá certo?"

Serra criticou Dilma por apoiar o BC: "A Dilma defendeu isso?", disse. "Defendeu a política do BC", disseram os jornalistas. "BC que mantém os juros reais como os maiores do mundo. Para mim é novidade que ela tenha defendido o maior juro real do mundo", disse ele.