Hugo, mas pode chamar de Sebastião - Cóvis Rossi

Venezuela flerta com Macondo ao reinventar um sebastianismo com sabor e molho caribenhos

Não é correto comparar a situação venezuelana com a que o Paraguai viveu quando da destituição do presidente Fernando Lugo.

No Paraguai, respeitou-se a Constituição, mas cerceou-se o direito de defesa do presidente, vítima de um "impeachment-express", que o lesou irreparavelmente.

Na Venezuela, ao contrário, violou-se a Constituição, que não prevê prorrogação do mandato, mas protegeu-se o presidente.

Mais pertinente é comparar com o sebastianismo, a permanente espera de Portugal pelo retorno de Dom Sebastião, o rei morto na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, sem deixar herdeiros.

A Venezuela oficial, Justiça incluída, decretou que o país tem que esperar indefinidamente o retorno do "rei" Chávez, desaparecido nas brumas de um país, Cuba, fechado ao escrutínio de quem quer que seja.

Outra comparação pertinente é com Macondo, a cidade mais típica do realismo mágico de que a América Latina é prenhe.

Se se criou um "sebastianismo" tropical, evitou-se uma situação potencialmente macondiana. Decidir agora que Hugo Chávez está permanentemente inabilitado para cumprir seu novo mandato e, por extensão, convocar novas eleições em um prazo de 30 dias poderia levar à seguinte situação, se o presidente se recuperar: um presidente legítimo de volta, a assombrar outro presidente igualmente legítimo, ambos com a santificação dada pela urnas (Chávez em outubro; o novo presidente em fevereiro).

Duvido que a Venezuela resistisse a um cenário desses.

Justifica-se, então, a violação à Constituição? Não. O lógico era aplicar o artigo 234, que reproduzo em espanhol para que não fiquem dúvidas e porque a tradução é fácil:

"Las faltas temporales del Presidente o Presidenta de la República serán suplidas por el Vicepresidente o Vicepresidenta Ejecutiva hasta por 90 días, prorrogables por decisión de la Asamblea Nacional por 90 días más. Si una falta temporal se prolonga por más de 90 días consecutivos, la Asamblea decidirá por mayoría si debe considerarse que hay falta absoluta".

Em caso de "falta absoluta", aí sim seriam convocadas eleições. Respeitar-se-ia o mandato legítimo de Chávez, dar-se-ia a ele um tempo prudencial para que se recupere ou para que fique claro que não está em condições de cumprir o mandato, e a Constituição não precisaria ser arranhada ou sofrer interpretações de conveniência de quem quer que seja.

Por que não se seguiu uma lógica tão elementar? Só os herdeiros políticos de Chávez podem explicar. Talvez tenham ficado com medo de assumir que o presidente é vulnerável a ponto de faltar a uma data tão simbólica. É preferível "sebastianizá-lo" e ficar esperando que reapareça algum dia.

É o problema de modelos unipessoais, em que só o "rei" tem o mapa do caminho. Ainda mais quando ele escolhe um herói que se esgotou no século 19 (Simon Bolívar) ou um modelo que fracassou no século 20, tanto que o socialismo de Chávez é, teoricamente, do século 21. O diabo é que seus herdeiros recuam ainda mais no tempo, ao século 16.

Fonte: Folha de S. Paulo

Cristina e o fantasma do centro revivido - César Felício

Ao assumir o seu segundo mandato, há pouco mais de um ano, a presidente da Argentina Cristina Kirchner usou uma frase que chocou os argentinos: "Vamos por todo". A expressão não tem uma tradução exata em português. Literalmente, quer dizer "vamos com tudo", ou "vamos para cima", mas ainda assim não tem o significado tão forte que possui em espanhol. Significa algo como a absoluta inexistência de limites ou a disposição em não fazer concessão alguma para obter seus objetivos. Quem sabe, uma versão portenha de "agora vai ou racha".

Cristina está rompida com os principais grupos de mídia e é vista com absoluta desconfiança pelo establishment empresarial do país. No ano passado, adicionou à sua lista de inimigos a elite sindical e na semana passada trocou acusações com o ator Ricardo Darín, a grande estrela do cinema argentino. Saques, protestos, panelaços, tudo isto não afetou um milímetro a sua capacidade de governar.

Para quem é brasileiro, o fato não deixa de causar perplexidade. Na história brasileira, há três precedentes de presidentes que não terminaram o mandato depois de uma aposta no tudo ou nada. Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello e João Goulart, cada um em momentos históricos e circunstâncias absolutamente distintas, tentaram governar ignorando a necessidade de se estabelecer alianças no Congresso, na sociedade e com governadores.

Para a reeleição eterna, radicalismo não basta

No Brasil, os modelos pluripartidários polarizados, em que não existe mais um partido ou uma liderança política que represente o centro, costumam levar a uma radicalização que impede qualquer cooperação entre as siglas, a não ser contra o governo de turno. No caso de Goulart, o processo culminou em um impasse, em que o Legislativo vetava todas as iniciativas do Executivo, e degenerou na mais grave ruptura institucional que o país já viveu.

Uma das principais referências teóricas sobre a tragédia de 1964, o professor carioca Wanderley Guilherme dos Santos é o autor do raciocínio sintetizado no parágrafo anterior. Para Wanderley Guilherme, pode estar no arcabouço institucional argentino a explicação para o fenômeno cristinista: a presidente argentina governa sem alianças desde 2008, em um cenário onde a cooperação com forças alheias ao seu círculo estreito de poder inexiste.

Para Wanderley Guilherme, o fato de o Congresso argentino ser eleito em sistema de lista fechada, em que as cúpulas dos blocos partidários ganham grande poder coercitivo sobre as suas bases, pode ser um dos pilares da governabilidade argentina. O outro é a delegação de poderes, já antiga, que permite à presidente uma ampla margem para administrar sem a vênia do Legislativo.

"A fragmentação e a impossibilidade de se fazer alianças só é relevante quando o sistema institucional impede ou dificulta que um grupo só faça a hegemonia. No Brasil de hoje, a pulverização partidária é maior do que em 1964 e a governabilidade é mais fácil, porque mudou a equação de poder entre o Executivo e o Legislativo", comentou Wanderley Guilherme.

Em outras palavras, o hiperpresidencialismo argentino permitiu que Cristina desse a volta por cima da derrota parlamentar que sofreu em 2008 ao tentar aumentar as taxações do campo, episódio em que se isolou de outros setores políticos para sempre. O crescimento expressivo da economia nos anos de 2010 e 2011 foi decisivo para a sua reeleição e o PIB argentino hoje não está mais desaquecido que o brasileiro.

Os recentes reveses que a presidente tem sofrido no Judiciário ao tentar expropriar a parte eletrônica do grupo de mídia Clarín e a sede da aristocrática Sociedade Rural Argentina, contudo, podem sinalizar este ano qual o limite preciso do "vamos por todo" argentino: não parecem estar dadas no país as condições para uma mudança constitucional para a reeleição indefinida, tal como se deu recentemente na Venezuela, no Equador e na Bolívia.

Cristina depara-se com o fantasma da reconstrução do centro, uma possível força centrípeta alheia ao seu modelo. O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, ainda ameaçado por uma grave crise fiscal e começa a se expor como candidato presidencial em 2015.

Em um cenário em que Cristina não possa se reeleger e a oposição fragmentada não consiga aliar-se entre si, Scioli é o "plano B" de todo mundo: o ex-empresário varejista e motonauta menemista, que foi vice-presidente de Nestor Kirchner por imposição do peronismo tradicional, é um dos raríssimos políticos argentinos que dialoga fora de sua seita.

A província de Buenos Aires não inclui a capital do país. A organização geopolítica da Argentina é similar à que havia no Brasil até 1975, em que a principal cidade, no caso o Rio de Janeiro, era uma unidade independente. A capital argentina é governada por Mauricio Macri, ex-cartola do Boca Juniors e herdeiro de um grupo empresarial. Seu partido, o PRO, praticamente só existe nos limites do município, que concentra 11% do eleitorado. Já a província de Buenos Aires, com capital em La Plata, conta com 40% do eleitorado e 55% do PIB argentino.

Scioli confraterniza com adversários de Cristina enquanto faz juras de fidelidade à presidente em atos públicos. Aparentemente aposta crescer no vácuo. De acordo com pesquisas de opinião, a atual presidente é rejeitada por 50% do eleitorado. Macri também o é. O sindicalista Hugo Moyano é refutado por 60%.

Em 2003, em um cenário de caos total, Néstor Kirchner conseguiu chegar ao poder com 22% dos votos e entronizar a mulher quatro anos depois com 45% dos sufrágios. Sem caos à vista, é de se supor que as alianças na Argentina, se não são tão necessárias para governar, serão importantes para vencer uma eleição.

A radicalização de Cristina pode não ser suficiente para eternizá-la ou propiciar a coroação de um herdeiro. E neste caso, as alternativas começam a se construir por si só.

Fonte: Valor Econômico

Será a publicidade o motor da História? - Eugênio Bucci

O filme chileno No, de Pablo Larraín, foi exibido pela primeira vez no Brasil em outubro do ano passado, numa sessão exclusiva para convidados, na abertura da 36.ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Agora, no final de dezembro, entrou em circuito comercial. Grande vencedor da Quinzena dos Realizadores de Cannes 2012, o filme confirma nas salas brasileiras a sua carreira internacional vitoriosa. Agrada a espectadores de várias idades e vários recortes culturais.

Se o leitor habitual desta página A2 do Estadão ainda não viu, deveria ver. O debate retratado na tela é do mais alto interesse para quem procura acompanhar os rumos políticos da democracia. O que é que a empurra numa direção ou noutra? Em que cadinho são sintetizadas as decisões coletivas? Qual o papel que a publicidade - ou, em termos um pouco mais amplos, o chamado marketing político - desempenha nesse jogo?

Para Karl Marx e Friedrich Engels, a luta de classes era o motor da História (grafada com H maiúsculo). Segundo a gente depreende do enredo brilhante de No, a coisa não é bem assim: o motor da história é uma mensagem bonita, vibrante de euforia, que "venda" bem. É nisso que o povo quer embarcar, é isso que o povo quer "comprar". Moral da história (com h minúsculo), o motor da História, prezados camaradas, é a publicidade. Por essas e outras, o filme dá o que pensar - e dá margem a indagações um tanto perturbadoras.

Voltemos ao ponto de partida. No, como bom filme que é, trata de contar direito uma boa história; não tem nada de aula de ciência política, não é seminário de sociologia, não se perde em interpretações acadêmicas sobre os fatos que encadeia com esmero. O cineasta Pablo Larraín reconstitui com verossimilhança impressionante, num andamento de documentário, um fato histórico real: a campanha pelo "Não" (daí o título) realizada pelas oposições chilenas no plebiscito de 1988, que decretou o fim da ditadura de Pinochet. O filme começa deixando claro que o que ocorreu ali foi um episódio, no mínimo, improvável. Internacionalmente pressionado a dar uma roupagem menos truculenta à sua tirania, o general Augusto Pinochet viu-se constrangido a convocar o plebiscito para consultar os cidadãos sobre se eles o queriam (ou não) no poder. No início da campanha o ditador posava de franco favorito, pois detinha o controle férreo sobre os meios de comunicação. Com a autoconfiança típica do leão de chácara que virou dono da boate, Pinochet nem considerava a hipótese de derrota. Nisso os integrantes das oposições concordavam com o carrasco: para quase todos eles, a hipótese de vitória era impensável. Acontece que, para dar uma aparência mais democrática ao plebiscito, o governo precisou conceder às oposições um horário de propaganda na TV. Foi aí que o impensável se pôs em campo. O horário era desfavorável (os filmetes das oposições iam ao ar bem tarde da noite), o ambiente era arredio, mas, mesmo assim, a maré começou a virar.

Por quê?

Porque os comunistas, os socialistas, os perseguidos, os liberais de oposição, o multicolorido balaio de gatos das oposições, foram buscar um publicitário de sucesso para dirigir sua campanha. Esse homem de mercado, por sua vez, recrutou outros bruxos do consumo e da linguagem comercial da TV. Nesse ponto, No fotografa com absoluta nitidez o momento histórico (cuja cronologia varia de país para país) em que o publicitário desbanca o ideólogo no comando da luta política. Em lugar das cenas de espancamentos e de repressão explícita, em vez do desfile das mães chorosas dos milhares de desaparecidos, os publicitários do "No" contrariaram os velhos ideólogos e deram preferência a musiquinhas, piqueniques, trocadilhos, anedotas, o que detonou a ira dos esquerdistas mais conservadores. Alguns deles se retiraram ruidosamente do comitê de campanha, que acusaram de ter-se vendido aos publicitários que degradavam as mais nobres causas humanitárias a apelos vulgares de comercial de sabonete.

Ou de micro-ondas. Não importa. No final, o "No" sagrou-se vencedor, embora num placar apertado: considerados os votos válidos, o "No" conquistou 56% do eleitorado, enquanto o "Si" obteve a adesão de 44% (e nisso está o dado mais intrigante: para 44% dos chilenos, o país sob ditadura ia muito bem, obrigado). A vitória dos publicitários, contudo, não revogou o fundamento daqueles que se opuseram à transformação da campanha do "No" numa campanha publicitária como qualquer outra. Esse debate permanece e, por qualquer caminho que se queira abordá-lo, ele nos conduz ao centro da viabilidade (ou não) do projeto democrático nos nossos dias. Será sólida e sustentável uma democracia em que os argumentos que não cabem em 15 segundos de televisão acabam descartados da agenda política? Que lugar resta para a razão numa comunicação política regida cada vez mais pela lógica do desejo, ou, pior ainda, pelo desejo de consumo?

Alain Touraine viu esse impasse há cerca de 20 anos: "As sociedades complexas e de mudanças rápidas pouco a pouco deixam de ser sociedades de intercâmbio, da comunicação e da argumentação, para serem cada vez mais sociedades da expressão. (...). Cada vez menos tratamos com comunicadores e cada vez mais com atores".

Eis aí uma equação ainda insolúvel. A publicidade infantiliza o seu público, tutelando-o como a um semi-inimputável; não tem parte com a busca radical da verdade, mas com a sedução em prol da venda de produtos, serviços ou ideias. Dirão que a política sempre foi isso, um comércio de ideias, mas, ainda assim, é o caso de perguntar: será essa a emancipação com a qual sonharam os liberais revolucionários do século 18? Ótimo que o "No" tenha vencido no Chile em 1988, mas será que a transformação das causas políticas em mercadorias desejáveis é a nossa mais alta expressão de liberdade?

Jornalista, é professor da ECA-USP da ESPM

Fonte: O Estado de S. Paulo

Muito 'se' e pouca fé - Carlos Alberto Sardenberg

Começa com expectativa parecida com a de janeiro de 2012. Pelo consenso fora do governo, o Brasil crescerá um pouco mais, com pouco menos inflação do que no ano passado.

No quesito crescimento, espera-se até um bom salto. Mas ilusório. O salto só será largo, se ocorrer de fato, porque se parte de um resultado muito ruim, a expansão em torno de 1% do PIB de 2012. Comparados com isso, tornam-se bastante positivos os 3,3% esperados para 2013, conforme consta do último Relatório de Mercado, resumo dos cenários do setor privado (bancos, consultorias e faculdades), publicado toda segunda-feira pelo Banco Central.

Em janeiro de 2012, também se esperava uma expansão dos mesmos 3,3%, mas nesse caso vindo dos 2,7% de 2011. Contava-se, pois, com modesta aceleração.

Já para a inflação, esperava-se uma queda mais acentuada, de 6,5% (o resultado final de 2011, no teto da margem de tolerância) para 5,3%, número então considerado mais comportado.

Tudo somado e subtraído, no ano passado o pessoal estava mais otimista com a inflação; neste ano, com a volta do crescimento. E todos, governistas e não governistas, já dão de barato que inflação de 4,5%, a antiga meta, ficou para nunca mais. Quer dizer, nunca mais no período Dilma.

Mas há uma diferença notável nos dias de hoje em relação ao começo do ano passado: o pessimismo está disseminado. Percebe-se um sentimento entre a descrença e o ceticismo em relação às metas e planos do governo. A presidente perdeu o benefício do início do mandato.

Um ano atrás, a maioria culpava o mundo tanto pelo baixo crescimento quanto pela inflação mais elevada. A maioria ainda depositava confiança nas promessas oficiais.

Hoje, tirante os militantes, essa confiança se foi. Mesmo os analistas ainda alinhados com o governo ou aqueles que, por razões diversas, têm medo do governo - um grupo expressivo - recheiam de ressalvas seus cenários mais positivos.

Se o governo controlar seus gastos sem truques.... se avançar nas privatizações de infraestrutura.... se intervier menos no setor privado.... se cuidar da inflação... se mudar o modelo de consumo para investimento... então o Brasil cresce 3%, com sorte uns 3,5%.

É muito "se" e pouca fé.

Faz sentido. Olhem o retrospecto. O governo roubou descaradamente nas contas públicas para fechar o superávit primário. A dívida líquida é função desse superávit, de modo que, se este é roubado, aquela também está falsificada. Ela subiu, não caiu. Os investimentos caíram, as privatizações continuam atrasadas. O protecionismo argentino derruba as exportações industriais brasileiras e a presidente, a nossa, não dá um pio. Ninguém acredita quando o BC diz que busca a meta de 4,5% de inflação.

Por que 2013 seria diferente de 2012?

Acrescentem aqui as preocupações recentes com energia. Sem entrar no problema, notem o ambiente: o governo jura que não faltará energia, que o preço da tarifa cairá pelo menos 16% e que não há qualquer emergência. Mesmo assim, relatórios internos de empresas registram a preocupação com o fornecimento. E, de novo, mesmo os analistas que descartam qualquer risco de racionamento notam que a tarifa não poderá cair o tanto anunciado pelo governo. Logo, a inflação será maior que a prevista. E acrescentam que, se o país crescer os 4% e tanto desejados pelo governo, aumenta o risco de faltar e/ou encarecer a energia.

A presidente queixa-se do pessimismo e até identifica grupos que considera responsáveis por esse ambiente. Tem sido injusta.

Não há ninguém boicotando seu governo, nem a oposição. Aliás, qual? Há analistas e críticos mais severos, mas a maioria se divide em quatro categorias: os que, legitimamente, torcem para o governo; os respeitosos, que sempre encadeiam elogios antes de fazer uma crítica; os puxa-sacos que têm algum benefício a defender; e os que têm medo de serem atingidos por algum raio governamental.

Obviamente, nenhum é responsável pelo mau desempenho do governo. A presidente deveria buscar culpados ao seu lado.

****************

Banheiros privados

Leitor e ouvinte da CBN, Eduardo Fleury escreve para dizer que ficou muito bem impressionado com os banheiros do aeroporto de Guarulhos pós-privatização.

Já o analista Respício do Espirito Santo, do blog Aviação Em Destaque, flagrou cenas deprimentes em um banheiro do aeroporto de Brasília, também privatizado.

E temos recebido mensagens com elogios a mudanças recentes no também privatizado Viracopos.

Mas, segundo Espirito Santo, os avanços são lentos e modestos nos três casos.

Fonte: O Globo

Aborrescência - Celso Ming

O governo explica seus fracassos de política econômica como uma espécie de crise de puberdade. A economia estaria passando por uma fase, digamos, "aborrescente" - aquele período chato pelo qual passam os adolescentes. Não há o que fazer senão esperar. É ter paciência e compreensão e deixar que o tempo faça sua parte.

Tanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, entendem que as decepções ocorrem porque a economia está em transição. Passa por mudanças estruturais. As principais são a derrubada dos juros básicos (Selic), que, em só 17 meses, caíram de 12,5% para 7,25% ao ano; e a desvalorização cambial (alta do dólar), que, no início de março, estava a R$ 1,70 e, hoje, oscila em torno dos R$ 2,05 por dólar.

Essas mudanças - e não teriam sido as únicas na economia - promoveram distorções temporárias. Os bancos, por exemplo, viciados em spreads (diferença entre o que pagam e o que ganham nas operações de crédito), passaram a tirar a diferença com tarifas e taxas de administração enormes. Mas a própria derrubada dos juros e o encolhimento do retorno para o aplicador de recursos escancararam a desproporção. Mais ainda, os bancos foram obrigados a ordenhar no crédito os ganhos que deixaram de ter em tesouraria (aplicação de recursos em títulos públicos). Por isso, passaram dos limites - daí as distorções com o aumento da inadimplência que, em seguida, levou à puxada de freios no crédito.

Com as empresas aconteceu algo equivalente. A indústria, por exemplo, estava fortemente dependente de insumos, matérias-primas, peças, máquinas e capital de giro importados. De repente, teve de pagar muito mais por tudo isso, porque o dólar ficou mais caro. O comércio, que vinha ganhando mais nas operações financeiras (camufladas naquele jogo de pagamentos em várias prestações "sem juros") do que no desempenho operacional, também enfrenta retorno mais baixo.

Essas transformações exigem ajustes em toda a rede de produção e distribuição cujo impacto principal implica alguma redução do PIB e elevação da inflação. Mas é coisa passageira. Aproxima-se o dia, dizem as autoridades, em que toda a economia se adaptará, o PIB voltará a crescer e a inflação mergulhará.

Antes de mais nada, se é isso mesmo, então faltou prever a fase "aborrescente" e faltou administrá-la com políticas compensatórias. A quebra de arrecadação por causa de um desempenho mais fraco do PIB e o puxão dos preços deveriam ter merecido uma política fiscal mais firme - o que equivale a dizer mais eficaz controle das contas públicas.

Mas esse diagnóstico-base está equivocado. A economia empacou e a inflação deslanchou não só porque o governo abusou de políticas implantadas na marra: nos juros, no câmbio, no desarranjo das contas públicas. Tudo isso aconteceu também porque o governo puxou demais o consumo e desleixou do investimento, porque se mete demais nos negócios e, ainda, porque descuidou da qualidade da administração pública. Tivesse mais qualidade, o PAC não estaria tão empacado e as licenças ambientais, sempre complicadas, não demorariam tanto.

O equívoco de diagnóstico distorce também o prognóstico. A hipótese de que a transição desembocará naturalmente em nova bonanza está prejudicada. O governo Dilma só tem mais dois anos para corrigir o rumo e apresentar resultados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mariene de Castro - "Um ser de luz"

A Vida Vivida – Vinicius de Moraes

Quem sou eu senão um grande sonho obscuro em face do Sonho
Senão uma grande angústia obscura em face da Angústia
Quem sou eu senão a imponderável árvore dentro da
noite imóvel
E cujas presas remontam ao mais triste fundo da terra?

De que venho senão da eterna caminhada de uma sombra
Que se destrói à presença das fortes claridades
Mas em cujo rastro indelével repousa a face do mistério
E cuja forma é prodigiosa treva informe?

Que destino é o meu senão o de assistir ao meu Destino
Rio que sou em busca do mar que me apavora
Alma que sou clamando o desfalecimento
Carne que sou no âmago inútil da prece?

O que é a mulher em mim senão o Túmulo
O branco marco da minha rota peregrina
Aquela em cujos abraços vou caminhando para a morte
Mas em cujos braços somente tenho vida?

O que é o meu Amor, ai de mim! senão a luz impossível
Senão a estrela parada num oceano de melancolia
O que me diz ele senão que é vã toda a palavra
Que não repousa no seio trágico do abismo?

O que é o meu Amor? senão o meu desejo iluminado
O meu infinito desejo de ser o que sou acima de mim mesmo
O meu eterno partir da minha vontade enorme de ficar
Peregrino, peregrino de um instante, peregrino de todos os instantes

A quem repondo senão a ecos, a soluços, a lamentos
De vozes que morrem no fundo do meu prazer ou do meu tédio

Qual é o meu ideal senão fazer do céu poderoso a
Língua
Da nuvem a Palavra imortal cheia de segredo
E do fundo do inferno delirantemente proclamá-los
Em Poesia que se derrame como sol ou como chuva?

O que é o meu ideal senão o Supremo Impossível
Aquele que é, só ele, o meu cuidado e o meu anelo
O que é ele em mim senão o meu desejo de encontra-lo
E o encontrando, o meu medo de não o reconhecer?

O que sou eu senão ele, o Deus em sofrimento
o temor imperceptível na voz portentosa do vento
O bater invisível de um coração no descampado ...
que sou eu senão Eu Mesmo em face de mim?

OPINIÃO DO DIA – PPS–Esquerda Democrática: política e democracia

‘Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.”

In. X Congresso do PCB: manifesto de criação do PPS-Esquerda Democrática, São Paulo, 26/01/1992

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Mais da metade das obras está atrasada
Chávez não tomará posse amanhã
Bolsa para cotista será de R$ 400
Em SP, socorro policial é proibido
BNDES dá crédito de R$ 5,4 bi à Oi
Meta fiscal pode ser menor no ano

FOLHA DE S. PAULO
Posse de Chávez é adiada por tempo indeterminado
Governo atrasa pagamento de bolsa de alunos no exterior
Ministério pune cursos da PUC e do Mackenzie por nota baixa
Policiais reagem à proibição de socorro a feridos

O ESTADO DE S. PAULO
MPF decide investigar Lula
Ex-presidente não comenta decisão
Governo venezuelano adia posse de Chávez
Uso de térmica pode levar a inadimplência
MEC reprova cursos da PUC e do Mackenzie

VALOR ECONÔMICO
Obras em descompasso dão prejuízo de R$ 2 bi à União
Vale acelera projeto de US$ 15 bi
Siderúrgicas reajustam o preço do aço
Lei brasileira rege trabalho no exterior
Geração das térmicas está perto do limite

BRASIL ECONÔMICO
Governo e empresas insistem que não existe risco de racionamento
MPs cruciais estão paradas no Congresso
Tucano de bico verde?
‘Brasil só dá retorno a médio e longo prazo’

CORREIO BRAZILIENSE
Manobra adia a posse e segura Chávez no poder
Um retrato do sistema elétrico a 120 km do DF
Mensaleiros entram na mira de hackrs
Cidade fantasma

ESTADO DE MINAS
De bolsos cheios
Autuações por crime triplicam na nova Lei Seca
Governo nega chances de haver apagão
MG investirá R$ 235 mi em 17 aeroportos
Mais 2 cursos punidos pelo MEC em Minas

O TEMPO (MG)
Com IML precário, corpos são enterrados como indigentes
BRT interdita avenida Paraná
Crise elevará conta em 1%
Hacker publica dados de Dirceu, Genoino e Delúbio
Tucanos minimizam possibilidade de saída de José Serra

GAZETA DO POVO (PR)
Falta de grandes reservatórios eleva risco de racionamento de energia
Lei de Acesso à Informação é descumprida em 15 estados
Venezuela adia a posse de Chávez
Número de quedas de idosos cresce e vira caso de saúde pública

ZERO HORA (RS)
Presos do semiaberto vão usar tornozeleira eletrônica
Planalto tenta hoje afastar racionamento
Governo adia a posse de Hugo Chávez na Venezuela

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Empresários estão pessimistas com 2013
Rural é quarta mais concorrida do Sisu no País.

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Tucano de bico verde?

Presidente do oposicionista PPS quer refundar o partido em 2013 e espera contar com Serra e Marina

Pedro Venceslau

“Novo”PPS quer Marina e Serra em 2014”

O deputado federal Roberto Freire espera em 2013 refundar e ampliar o seu PPS. Sua grande inspiração é a metamorfose que transformou o Partido Comunista Italiano em Partido Democrático nos anos 90. Ele contou à coluna que seu projeto é ousado: reunir na sigla os dois políticos que, hoje, ao seu ver, simbolizam a nova esquerda brasileira: Marina Silva e José Serra. “Conversei sobre isso com os dois.

Esse projeto não está atrelado a candidaturas presidenciais e não significa a criação de um novo partido”, esclarece. Freire diz, ainda, que não conversou com Serra sobre lançar a candidatura dele à Presidência em 2014 pelo PPS. “Ele gosta de conversar, mas não está nada decidido. Por enquanto, o papel do Serra é assumir a liderança da oposição nas críticas à condução desastrosa da economia no governo Dilma. Não criaremos uma legenda só para disputar a eleição.” Como de praxe, o ex-governador assiste de camarote o debate sobre seu futuro sem emitir sinal de fumaça.

“Serra é mais contundente que Aécio”, diz Roberto Freire

Para o deputado Roberto Freire, o ex-governador José Serra “é um legítimo político de esquerda”. Ainda segundo o presidente do PPS, o (ainda) tucano tem uma postura muito mais “contundente” na oposição do que o senador mineiro e presidenciável Aécio Neves.

PT repete promessa de priorizar reforma política

Novo líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães prometeu para 2013 o que o partido já tinha prometido em 2012, 2011 e 2010. “Teremos como agenda central a campanha pela reforma política.Vamos colher 1 milhão de assinaturas para fazer valer a vontade da sociedade.”

Curtas

Líder do PSD na Câmara e principal articulador de Gilberto Kassab no Congresso Nacional, o deputado Guilherme Campos espera presidir a Comissão de Finanças da casa. “As chances são boas”, disse ele à coluna.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), segue fazendo a reforma do seu secretariado de maneira homeopática. Ele anunciou ontem o médico José Aurichio Jr. (PTB) como seu novo secretário de Esportes. Ele entra no lugar do advogado José Benedito Pereira Fernandes, que também é do PTB.

O deputado tucano Carlos Sampaio entregou ontem na Câmara um requerimento para que Guido Mantega vá ao Congresso explicar as "manobras contábeis” para atingir o superávit primário.

Em 2012, nada menos que 182 mil pessoas participaram das visitas guiadas ao Congresso Nacional.

É grande a expectativa no PT sobre qual será o papel de José Genoino na Câmara dos Deputados em 2013. Há quem defenda que ele fique submerso no baixo clero...

E por falar em PT. O partido espera reforçar em 2013, quando completa 33 anos, o número de mulheres em seus quadros de direção.

Apesar do recesso, a Câmara dos Deputados anda movimentada ultimamente. Chegará a 34 o número de suplentes que assumirão o mandato em definitivo ou de forma temporária. Por enquanto, foram 31 mudanças na Casa. Outras 2 devem acontecer até sexta.

Pronto, falei

“A presidente Dilma está dando razão àqueles que duvidavam de sua capacidade como gestora”

José Carlos Aleluia -Vice-presidente do DEM

Fonte: Brasil Econômico

Cúpula do PPS debate aproximação com tucano

Paulo Gama

SÃO PAULO - A Executiva Nacional do PPS inicia hoje encontro em que deve discutir alternativas eleitorais para a disputa de 2014, entre elas a aproximação do partido com o ex-governador José Serra (PSDB). O assunto deve estar na pauta da reunião de amanhã.

Ontem, a Folha mostrou que Serra vem manifestando a aliados a intenção de deixar a sigla para concorrer ao Planalto no ano que vem. Uma alternativa considerada pelo tucano é o embarque no PPS, partido que vem reduzindo seu tamanho desde que deixou a base de sustentação do governo Lula e ingressou na oposição, em 2004.

Segundo o deputado federal Rubens Bueno (PR), secretário-geral do PPS, o partido não descarta acolher o tucano como alternativa para 2014. "É um nome considerado, não há dúvida, assim como a Marina [Silva]", disse, em referência à ex-ministra que deixou o PV em 2011.

Ele diz que a Executiva também discutirá a fusão com outras siglas, "para abrir a janela legal" que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que "o partido está aberto para Serra, Marina, para qualquer líder que se enquadre no projeto".

Fonte: Folha de S. Paulo

Candidatura de Aécio independe do futuro de Serra, diz tucano

Presidente do PSDB reafirma que mineiro deve ser nome tucano em 2014 a despeito de desejo do ex-governador

Sem espaço no partido, Serra avalia mudar de sigla para concorrer à Presidência novamente no ano que vem

Catia Seabra

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reafirmou ontem a candidatura do senador Aécio Neves (MG) para a Presidência da República, independentemente das pretensões eleitorais do ex-governador José Serra.

A Folha noticiou ontem que Serra avalia sair do PSDB para viabilizar seu sonho de disputar a Presidência mais uma vez em 2014.

Um dos destinos é o PPS ou uma legenda oriunda da fusão desta sigla com outras menores, o que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato.

Pesará ainda na decisão de Serra o espaço que ele e aliados terão na nova cúpula do PSDB, que será eleita em maio. Para Guerra, "Aécio deve ser o presidente do PSDB", alicerçando sua campanha para Planalto. "O Brasil precisa da candidatura de Aécio neste momento."

A tendência hoje é que Aécio, que é rival de Serra na disputa interna de poder, assuma o controle do partido.

"Desconheço esse assunto. Serra não me falou em trocar de partido. Ele falou em ficar uns dias pensando na política e no Brasil. Sempre imagino o Serra, satisfeito ou contrariado, dentro do PSDB", disse Guerra.

Um dos articuladores da campanha de Aécio, o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, afirma que "a percepção majoritária no PSDB é pela necessidade de renovar e apresentar propostas com olho no futuro."

"Nove entre dez tucanos enxergam no Aécio o líder desse novo ciclo."

A exemplo de Guerra, Pestana lançou dúvidas sobre a real disposição de Serra deixar o PSDB. Ele afirma que só a permanência do tucano no partido é coerente com sua história.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também disse não acreditar que Serra vá deixar o partido.

"Não acredito nisso. O Serra é um dos fundadores do PSDB, um dos melhores quadros do partido. Acho que o caminho do Serra é cada vez mais PSDB", afirmou ontem.

No comando do PSDB, a avaliação é a de que Serra tenta aumentar seu "valor de mercado" ao ensaiar a saída.

Tucanos lembram que o PPS não oferece estrutura para uma campanha presidencial. Sem palanque sólido, Serra corre o risco de desaparecer na corrida presidencial.

Para tucanos, sem ter muito para onde ir além do PPS, Serra terá dificuldades de arregimentar aliados para seu projeto político.

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) diz que Serra será uma "agente fundamental" para o sucesso do partido na eleição do ano que vem.

Colaborou Paulo Gama, de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

Tucanos minimizam possibilidade de saída de José Serra

2014. Segundo jornal, ex-governador pretende viabilizar candidatura

Líderes do partido em Minas e São Paulo esperam sigla unida para eleição

Isabella Lacerda

A possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para viabilizar sua candidatura à Presidência da República, em 2014, foi minimizada, ontem, por aliados do tucano.

Segundo deputados paulistas ligados a Serra, "o tucano nunca cogitou isso".

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", divulgada ontem, mostra que, queixando-se de isolamento dentro do partido, o ex-governador estaria avaliando se transferir para outra legenda, ou fundar uma nova sigla, a exemplo do PSD, idealizado por Gilberto Kassab.

Segundo interlocutores de Serra, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto. A hipótese de mudança teria sido objeto de discussão nos últimos dois meses, após a derrota dele na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Para um dos fundadores do PSDB, o ex-deputado federal Arnaldo Madeira, no entanto, a hipótese é "uma especulação fora de hora". "Não acredito que isso vá acontecer. Ele nunca disse nada nem parecido com isso para mim", afirmou o tucano, que coordenou o programa de governo de Serra nas eleições de 2012.

Na mesma linha, o deputado federal por São Paulo Antonio Carlos Mendes Thame ressalta que nos últimos tempos "nenhum acontecimento foi suficiente para que essa possibilidade fosse ventilada".

Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse não acreditar na desfiliação de seu colega de partido. "Acho que o caminho do Serra é cada vez mais PSDB", declarou.

Nos últimos meses, o tucano com maior viabilidade para ser lançado para a disputa em 2014 é o senador mineiro Aécio Neves. Internamente, porém, o mineiro e o paulista são rivais. Em 2010, os dois chegaram a protagonizar uma disputa interna, já que ambos pleiteavam a candidatura à Presidência.

Para o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, o fato de Serra ter sido um dos fundadores do PSDB pesa a favor da sua permanência no partido. "Tenho certeza que, em 2014, as oposições estarão unidas. Podemos ter divergências de estilos, mas temos a convicção de que precisamos tirar o PT do poder. Aécio e Serra têm conversado nos últimos meses", disse.

Alguns serristas aconselham o tucano a permanecer na sigla, mesmo tendo que disputar a indicação com Aécio. 

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio ouve empresários para formular programa

Raymundo Costa

BRASÍLIA - FHC com Aécio: um dos mais ativos defensores da candidatura de Aécio, ex-presidente acha que senador mineiro deveria lançar já sua postulação

O PSDB deve antecipar o congresso previsto para este ano, a fim de atualizar o programa do partido. O encontro deve ocorrer no máximo até o fim de maio, quando os tucanos planejam eleger o senador Aécio Neves para presidente da sigla.

No segundo semestre, Aécio deve viajar pelo país, já com um discurso configurado pelo novo programa. Encontros cada vez mais frequentes com economistas, acadêmicos e empresários levaram a cúpula do PSDB a acreditar que a presidente Dilma Rousseff terá problemas para se reeleger em 2014.

Além dos encontros com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Tasso Jereissati e os economistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha, o senador mineiro também já fez uma rodada de conversas com boa parte do PIB nacional - desde os bancos de investimentos às grandes empreiteiras nacionais.

O Valor apurou que os empresários, todos de peso mas que pediram para não ser identificados, têm demonstrado grande apreensão com o que chamam de "intervencionismo" do governo Dilma Rousseff. Apesar de o discurso de Aécio ser mais favorável a parcerias com o setor privado, boa parte dos empresários duvida que o tucano seja efetivamente candidato em 2014.

Fernando Henrique Cardoso é um dos mais ativos defensores da candidatura de Aécio pelo PSDB. Por ele, o senador mineiro lançaria já sua candidatura. FHC também tem servido de cicerone para os encontros de Aécio Neves com os economistas, acadêmicos das mais diversas áreas e os pesos-pesados da economia. Fernando Henrique considera que Aécio deve se posicionar logo como o "líder" de uma candidatura de oposição ao PT.

Politicamente, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, resume a avaliação do partido para 2013: "O ano começa com expectativas novas, e elas não são boas: a crise mundial permanece, o governo é cada vez mais refém do PMDB, está operacionalmente complicado e agora corre o risco de ter de administrar um "apagão" elétrico".

Segundo o presidente do PSDB, está evidente que o governo Dilma é "operacionalmente" incapaz. Ele diz que as obras da Transnordestina "estão sendo paralisadas", a refinaria de Pernambuco "é um escândalo" e que não vê possibilidade - devido à incapacidade operacional e gerencial do governo - de a presidente cumprir os novos prazos para a transposição do rio São Francisco".

"Como a presidente vai reduzir a tarifa da energia, se ao mesmo tempo convoca uma reunião para discutir "apagão" e racionamento de energia? É uma incoerência. Falta transparência ao governo nessa discussão". Guerra também chama a atenção para a situação financeira dos municípios, segundo o tucano, precária pois foi deles que a equipe econômica tirou o dinheiro para fazer as desonerações da linha branca e da indústria automobilística - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A base do governo, por outro lado, segundo a avaliação da cúpula do PSDB, "não tem nenhuma unidade" e ficará mais fragilizada à medida que se fortaleçam opções surgidas dentro da própria coalizão governista, caso do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

A oposição também tem seus problemas, reconhece Sérgio Guerra, especialmente a falta de unidade e de um discurso mais vigoroso que seja entendido pela população. Esse discurso deve ser o programa a ser aprovado no congresso tucano.

Nos próximos dias, Guerra e Aécio devem se reunir para definir a data. A intenção é que o seminário seja realizado ainda sob a gestão de Guerra, cujo mandato se encerra em maio.

A cúpula do PMDB, majoritariamente aecista, está especialmente atenta à situação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que em tese pode ser um postulante à indicação do partido em 2014. A ideia é ajudá-lo em tudo o que for possível para que dispute a reeleição em São Paulo. Não se acredita na possibilidade de José Serra, candidato em 2002 e 2010, deixar o PSDB ou trocar de sigla.

Os primeiros meses de 2013 serão dedicados à agenda legislativa e à reconstrução do PSDB no Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, todos grandes colégios eleitorais, especialmente Rio e Bahia, Estados onde os tucanos têm sucessivamente sofrido derrotas humilhantes. Aécio já deve atuar nessas articulações, o que deve incluir conversas difíceis como com a seção baiana, um tradicional reduto serrista dos tucanos.

No segundo semestre, se tudo ocorrer como planejado pela maioria da cúpula do PSDB, Aécio, já na condição de presidente do partido, começa as conversas com os líderes e dirigentes de outras siglas. Os tucanos não conseguem esconder que procuram por um nome forte no Rio de Janeiro. Já se especulou até sobre a possibilidade de Marina Silva ser atraída para o projeto. Questionado, Sérgio Guerra se limita a sorrir e dizer: "Esse Aécio tem uma sorte!".

Fonte: Valor Econômico

PPS em busca do voto perdido

Comunista de nascimento, a legenda, cuja história se mistura com as lutas por liberdade e democracia no país, tenta se descolar da imagem de satélite do PSDB na oposição à Dilma. Para isso, quer atrair medalhões como Serra e Marina

Paulo de Tarso Lyra

O PPS, que há 10 anos concorreu à Presidência da República com Ciro Gomes e recebeu 10,1 milhões de votos, hoje luta para deixar de ser uma legenda periférica na oposição ao governo Dilma Rousseff. Herdeiro do antigo PCB — o Partidão de Luis Carlos Prestes e Oscar Niemeyer —, o PPS surgiu após a queda do muro de Berlim, em 1989, e hoje negocia espaços políticos tanto com José Serra quanto com Marina Silva para ter alguma visibilidade em 2014.

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire concorreu à Presidência em 1989, ainda pelo PCB, na primeira eleição direta após o fim do regime militar. Três anos depois, promoveu a cisão na legenda, estimulado pelo esfacelamento da antiga União Soviética. “Adotamos o mesmo processo vivido pelo Partido Comunista Italiano, de buscar construir um partido democrático de esquerda”, disse Freire, hoje deputado federal por São Paulo, ao Correio.

Ex-integrantes do PPS reclamam que o poder na legenda ficou muito concentrado nas mãos de Freire. “O PPS foi se apequenando ao longo da história e hoje tem pouco mais de 10 deputados”, disse um político que, hoje, respira novos ares. “Passamos ao lado de Lula o pior momento do governo — a crise do mensalão — e, quando o Planalto começou a respirar, nós abandonamos o barco”, completou um aliado governista que migrou para outro partido.

Durante um período em que esteve amuado com o PDT, Miro Teixeira deixou as hostes trabalhistas e filiou-se ao PPS. Ficou pouco mais de seis meses e voltou para o partido de origem. Mas ele acha que os movimentos recentes do PPS, buscando conversar com outras forças políticas para assumir um novo protagonismo no cenário nacional mostram que a legenda tenta sair da inércia. “No plenário, por exemplo, posso dizer que as intervenções do líder Rubens Bueno (PR) e do próprio Freire têm sido de firme oposição ao governo”, defendeu Miro.

O PPS tem hoje 11 deputados. Nas legislaturas anteriores, contava com uma bancada de 18 a 19 deputados. E ainda perdeu a única cadeira que tinha no Senado com a morte de Itamar Franco (MG) em 2011. O próprio Freire já foi senador por Pernambuco e, depois, transferiu o título para São Paulo para eleger-se deputado federal. “Ele precisa, de fato, grudar no Serra para ter um mínimo de chance de reeleger-se para a Câmara, o que será muito difícil”, prevê um desafeto do presidente do PPS.

Freire rebate os ataques e diz que as conversas com Serra têm como base a afinidade ideológica entre ambos. Elas começaram após as eleições presidenciais de 2010. No caso de Marina Silva, alguns aliados da ex-ministra do Meio Ambiente já migraram para o PPS e defendem que esta é a melhor alternativa que ela tem se quiser concorrer à Presidencia, novamente, no ano que vem, em vez de criar um novo partido. “Nessas eleições municipais elegemos um prefeito de capital (Luciano Rezende, em Vitória). Significa que estamos melhorando? Calma, mas é um caminho”, sinalizou Freire.

A saga do Partidão

1922 – Fundação do Partido Comunista Brasileiro, em Niterói (foto)

1922 – O presidente Epitácio Pessoa coloca a legenda na ilegalidade

1927 – Reconquista a legalidade em janeiro, elege Azevedo Lima deputado federal, mas volta a ser proibido em agosto

1935 – Já com a presença de Luís Carlos Prestes (foto), participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e inicia a revolta militar conhecida como Intentona Comunista.

1945 – Prestes e outros dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade. Nas eleições gerais, conquista 14 cadeiras na Câmara dos Deputados uma no Senado, para o próprio Prestes

1947 – Com cerca de 200 mil filiados, tem o registro novamente cancelado

1960 – Lança campanha para voltar à legalidade

1964 – O regime militar impôs aos membros do PCB mais um longo período de clandestinidade

1973 a 1975 – um terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes foram presos e torturados, dentre os quais destacam-se o jornalista Vladimir Herzog

1979 – Lei da Anistia permite o regresso de militantes históricos

1984 – Participa, ainda na ilegalidade, da campanha das Diretas Já (foto)

1985 – Com o fim da ditadura militar, o PCB e o PCdoB voltam a funcionar como partidos políticos legais. O PCB apoia a transição democrática e os primeiros anos do governo de José Sarney

1989 – Crise no comunismo europeu. O PCB perde força política e recursos da União Soviética, que se desintegra após a queda do Muro de Berlim. O PCB se divide entre o grupo do então senador Roberto Freire e o do arquiteto Oscar Niemeyer e do cartunista Ziraldo. Freire vence a disputa interna, cria o PPS. O grupo minoritário comunista deixa o partido e mantém a sigla PCB, mas com baixa representatividade política e sindical

PPS em números

Como está, atualmente, a legenda dos ex-comunistas:

» 1 prefeito de capital (Luciano Rezende – Vitória)

» 6 vice-prefeitos de cidades com mais de 150 mil habitantes

» 123 prefeitos eleitos em 2012

» 11 deputados federais

» Nenhum senador (perdeu a única cadeira com a morte de Itamar Franco)

» Em 2002, o partido obteve 12% dos votos na eleição presidencial, com Ciro Gomes

Fonte: Correio Braziliense

Eduardo Campos baixará tom das críticas ao governo Dilma

Governadores e prefeitos do PSB querem boa relação com Planalto

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Apesar de continuar trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), deve baixar o tom das críticas que tem feito à política fiscal do governo federal. Mesmo sendo entusiastas da candidatura própria, governadores e prefeitos do PSB não querem se indispor, por ora, com o Palácio do Planalto, de quem dependem para conseguir dinheiro para obras e programas, além de renegociação de dívidas. Pelo menos em 2013.

O PSB permanece na base aliada, ocupando dois ministérios, enquanto avalia as chances de uma candidatura própria em 2014. Neste cenário, Campos faz um jogo de morde e assopra em relação à presidente Dilma Rousseff, que ontem voltou a Brasília, depois de passar 12 dias de férias na base naval de Aratu, em Salvador. Dilma, por sua vez, corteja o aliado e seu partido, na tentativa de convencê-los a desistir da ideia de enfrentá-la nas próximas eleições.

Nesse cortejo, Dilma nem sempre acerta. No mês passado, sondou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sobre a volta de seu irmão, Ciro Gomes, para a Esplanada dos Ministérios. Ciro ocupou a pasta da Integração Nacional no governo Lula e gostaria de ir para o Ministério dos Transportes, atualmente com o PR. A eventual entrada de Ciro na equipe de Dilma é considerada uma afronta por Campos. A relação do presidente do PSB com os irmãos Gomes é péssima desde que Campos implodiu a pré-candidatura presidencial de Ciro, em 2010.

- Seria uma declaração de guerra para o Eduardo - diz um integrante do PSB, pertencente ao grupo de Campos.

O governador de Pernambuco havia adotado, desde o final de novembro, um discurso crítico à política de desonerações promovida pelo governo federal, que tem impacto na receita de estados e municípios. Além de criticar o governo por lançar mão de instrumentos que não seria mais eficazes para aquecer a economia, ele vinha atacando a forma como o governo implementou sua política de desonerações, privilegiando setores e regiões do país.

Diante do ensaio de voo solo de Campos, Dilma tem feito um esforço para se aproximar do aliado. Ela o recebeu para jantar no Palácio da Alvorada, no início de novembro, logo após as eleições municipais, quando PT e PSB romperam a aliança em Recife e em Fortaleza. Repetiram o encontro em almoço no último sábado, em Salvador.

Apesar do esforço de Dilma, Campos se ressente de não ter com ela uma relação próxima como tinha com Lula. O governador de Pernambuco queria ter sido ouvido, por exemplo, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Mas esse não é o estilo de Dilma, conhecida pela centralização das decisões e pela falta de gosto pela política.

Se, por um lado, pretende evitar críticas ao governo federal, Campos usará este ano as propagandas regionais de seu partido na televisão, em todos os estados, para nacionalizar seu nome.

Fonte: O Globo

PSD prepara adesão ao governo após o Carnaval

Partido de Kassab prevê consultar diretórios sobre apoio em fevereiro

De 51 parlamentares hoje filiados ao PSD, 22 eram de DEM, PSDB ou PPS - os principais opositores de Dilma

Erich Decat e Catia Seabra

BRASÍLIA - Com quase metade de seus parlamentares egressos da oposição, o PSD prepara para depois do Carnaval sua entrada oficial na base do governo e o anúncio de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem.

Presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o partido prevê para fevereiro a consulta aos diretórios estaduais para coletar avaliações. Para membros da cúpula do PSD, o procedimento é mera formalidade, porque a maioria já manifestou desejo de entrar na base aliada.

O presidente da legenda em Rondônia, Moreira Mendes, já se antecipou e comunicou a adesão ao governo.

O secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, diz que prevalece um consenso em favor da aliança com Dilma até em Estados onde o PSD apoia governos de oposição.

Dos 51 deputados e senadores hoje filiados ao partido, 22 estavam antes no DEM, PSDB ou PPS -os principais opositores a Dilma.

A ideia é oficializar o apoio antes das reforma ministerial de Dilma. O PSD quer espaços como o comando da Secretaria de Aviação Civil ou do Ministério dos Transportes.

Fonte: Folha de S. Paulo

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema

Felipe Recondo e Alana Rizzo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”.

Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em viagem, Lula não comenta decisão

No mês passado, quando o teor do depoimento foi revelado, ex-presidente classificou as declarações de Valério como 'mentira'

Procurado nesta terça-feira, 8, pelo Estado, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o Ministério Público Federal vai investigar as acusações de Marcos Valério.

No mês passado, quando o teor do depoimento foi revelado pelo Estado, o ex-presidente classificou as declarações do empresário como “mentira”. Na mesma época, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, chamou de “desespero oportunista” e “uma indignidade” as declarações de Valério ao Ministério Público. Já a presidente Dilma Rousseff classificou como “lamentáveis” as declarações do empresário mineiro, dadas após ele ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Paulo Okamotto, acusado por Valério de ameaçá-lo de morte, também afirmou que o depoimento de Valério prestado no dia 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República era fantasioso. “Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou ameaçar ele de morte?”, reagiu Okamotto . “Está nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha dito isso!”, completou o presidente do Instituto Lula.

Tão logo a existência do depoimento de Valério foi revelada, ministros do Supremo Tribunal Federal, que ainda não haviam concluído o julgamento do mensalão, chegaram a afirmar, informalmente, que as acusações de Valério deveriam ser relativizadas, pois o empresário era um “jogador”. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, porém, afirmou que tudo deveria ser investigado pelo Ministério Público.

Após a conclusão do julgamento, em dezembro, a direção do PT se reuniu e elaborou um documento no qual sugeriu que as declarações de Valério integravam um movimento de “setores conservadores” que tinham como objetivo central atingir a honra de Lula para associá-lo à corrupção. “Sabe-se que denúncias sobre corrupção sempre foram utiliza¬das pelos conservadores no Brasil para desestabilizar governos populares”, dizia o documento.

“Vargas foi levado ao suicídio (em 1954) por insidiosa campanha de forças políticas, meios de comunicação e outros agentes inconformados com sua política nacionalista e de fortalecimento do Estado. Dez anos depois, por razões semelhantes, esses mesmos atores se reuniram para derrubar o governo João Goulart e impor 20 anos de ditadura do País.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais da metade das obras está atrasada

Em meio ao temor de empresas e especialistas de que o país seja obrigado a racionar energia, relatório do comitê do governo de monitoramento do setor elétrico mostra que mais da metade das obras está atrasada. A situação é pior na área de transmissão, com menos de um quarto das obras em dia. Nesses empreendimentos, o atraso médio chega a 15 meses. O governo nega risco de racionamento similar ao de 2001, mas, com os atrasos das obras e a escassez de chuvas, terá de adotar medidas para eliminar o risco, que serão discutidas em reunião hoje. Segundo a associação brasileira dos distribuidores de energia, mantido o atual ritmo de uso das térmicas até março, as tarifas de energia não terão o desconto de 20% prometido pela presidente Dilma. Ontem, as ações da Eletrobras caíram 9,3%

Pouca chuva, poucas obras

Setor elétrico tem mais da metade dos projetos atrasada. Na transmissão, só 24% estão em dia

Danilo Fariello

Seca. Reservatório da hidrelétrica de Marimbondo (MG). Preço alto de energia já levou indústria a reduzir consumo

RISCO DE RACIONAMENTO 

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Um descompasso entre o ritmo de obras no setor elétrico e aquilo que seria necessário para mantê-lo a pleno vapor foi verificado pelo governo há mais de um mês, ou seja, antes de surgir o temor, entre empresários e especialistas, de que o país tenha que fazer um racionamento de energia. No dia 22 de novembro, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - que hoje debaterá opções para reduzir o risco de um apagão a médio prazo -, constatou-se que mais da metade dos empreendimentos em construção do setor tinha atraso. A situação é mais grave na área de transmissão, com menos de um quarto das obras em dia. O governo, por ora, nega um possível racionamento, similar ao que ocorreu em 2001 e que foi duramente criticado pelo PT. Mas, com os atrasos das obras e a escassez de chuvas dos últimos meses, terá de adotar medidas práticas para eliminar o risco.

Na transmissão, apenas 24% dos 18,8 mil quilômetros de linhas em construção monitorados em novembro se encontravam "com datas de tendência dentro do previsto", segundo a ata da 121ª reunião do CMSE (que reúne Ministério de Minas e Energia, Aneel, Eletrobras, ONS, entre outros). O mesmo relatório apontou que, "no cômputo geral, existe um atraso médio de 15 meses nas datas previstas desses empreendimentos (de transmissão)". Entre obras de geração (336 novas usinas, com 42.473 megawatts, ou MW, de potência) e subestações, são 45% em dia. Para geração, o atraso médio era de sete meses e, para subestações, de seis meses.

Desconto na conta poderá ser menor

Em 2014, ano da Copa, a situação dos reservatórios poderá ser ainda mais crítica, dependendo das chuvas e do ritmo de uso das térmicas este ano. Ontem à noite, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para relatar a situação. A grande dúvida do governo, que será amadurecida hoje na reunião do CMSE para posteriormente ser levada a Dilma, será apontar se vale a pena usar térmicas por mais tempo agora - o que poderia elevar o preço das tarifas e comprometer boa parte do desconto de 20% prometido pela presidente a partir de março - ou se seria mais indicado correr o risco de gastar mais os reservatórios e torcer por chuvas mais intensas no próximo verão.

Se o governo apostar nas chuvas e elas não vierem, a tarifa ficaria mais baixa, mas haveria o perigo de, em 2014, as térmicas não serem suficientes para assegurar a energia necessária para o país e, portanto, o apagão chegar de vez.

Nas contas da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), mantido o atual ritmo de uso das térmicas até março, quando a estação das chuvas chegar a todo o país, as tarifas poderão ter de subir cerca de cinco pontos percentuais para pagar por esse gasto, que somou R$ 800 milhões até dezembro. Se o governo achar que as térmicas têm de ficar ligadas por mais tempo, boa parte da queda de energia prometida pelo governo, de 20%, poderá desaparecer.

Ontem, Zimmermann disse ser conjuntural e natural o impacto das térmicas nas tarifas e que ele independe da queda prometida de 20% nos preços, estrutural. O secretário ainda refutou qualquer risco de racionamento, a exemplo do que o ministro Edison Lobão vem defendendo. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também negou ontem que exista chance de racionamento de energia elétrica ou de gás no Brasil:

- As térmicas e o gás natural liquefeito (GNL) importado são suficientes. A situação é muito diferente de 2001.

As grandes indústrias, porém, já estão reduzindo o consumo de energia, segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele disse, porém, que isso é natural, diante da alta dos preços no mercado livre, que chegou a R$ 550 o megawatt/hora (MWh) nos últimos dias.

- Muitas empresas estão avaliando reduzir o consumo para vender a energia nos preços do mercado spot (livre). Não há risco de racionamento, a redução no consumo é para obter ganho econômico - disse Rodolfo Salazar, diretor comercial da Bolt Energias.

O temor de um racionamento derrubou, pelo segundo dia, as ações de empresas do setor elétrico na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) ontem. Das cinco maiores quedas da Bolsa, quatro foram do setor. Os papéis da Eletrobras foram os que mais sofreram: as ações PNB (sem direito a voto) caíram 9,35%, seguidas das ON (com voto), que se desvalorizaram 8,44%. Puxado pelos papéis de elétricas e pela Petrobras, o Ibovespa caiu 1,30%, aos 61.127 pontos. O dólar comercial fechou em alta de 0,39%, a R$ 2,038 na venda. (Colaboraram Ramona Ordoñez, Luiza Damé, Cristiane Bonfanti, Mônica Tavares, Daniel Haidar e João Sorima Neto)

Fonte: O Globo

Chávez não irá à posse, confirma Caracas

Presidente informa a Parlamento que tem de continuar tratamento em Cuba; oposição alerta OEA

Roberto Lameirinhas

CARACAS - Pela primeira vez de forma oficial, o governo venezuelano anunciou nesta terça que o presidente Hugo Chávez não comparecerá à cerimônia de posse no dia 10. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria – na visão de seus partidários – a Chávez fazer o juramento ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida.

Na mensagem, Maduro afirma que Chávez agradeceu os deputados pela autorização emitida em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que "por motivo de força maior" não poderá comparecer à cerimônia de posse.

Para alguns analistas venezuelanos, a carta enviada por Maduro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucional do TSJ, encarregada de dirimir dúvidas sobre a Carta. O órgão máximo do Judiciário venezuelano, no entanto, é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece à continuidade do atual governo.

Divergências.Na carta, Maduro cita o artigo 231 da Constituição venezuelana, que diz que diante da impossibilidade de o presidente eleito assumir o mandato perante a Assembleia Nacional, poderá fazê-lo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Os governistas alegam ainda que o presidente tem uma licença de 90 dias para ausentar-se da Venezuela concedida pelo Parlamento e a posse é uma mera formalidade.

A oposição tem uma interpretação diferente da Carta. Para os antichavistas, o artigo 234, que prevê que diante da impossibilidade do presidente eleito assumir o cargo, o chefe do Legislativo deve assumir o poder e convocar novas eleições, é o que vale.

Pressão. Mais cedo, a oposição alertara a Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma possível "violação da ordem constitucional"no país se o governo continuar funcionando após 10 de janeiro - data prevista para a posse do presidente Hugo Chávez, reeleito em outubro do ano passado. Uma carta foi enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza nesta terça-feira, 8.

"Se no dia 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente ou não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a ausência temporária do presidente da República, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", afirma a carta da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).

A coalizão reitera que, caso Chávez "não possa comparecer" na posse por "razões relacionadas à sua doença, não pode haver um vazio (de poder)"

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tateando no escuro - Merval Pereira

O PT tanto politizou o racionamento de energia ocorrido no Brasil em 2001 que passou a não ter direito de adotá-lo em caso de necessidade, como parece pode vir a ser o caso proximamente. O problema é que a presidente Dilma, quando ministra, garantiu que o que não ocorrerá mais no Brasil é racionamento de energia, chamando o episódio de "barbeiragem". "Racionamento de oito meses implica que eu, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país."

Pois Dilma Rousseff deixou de ser ministra para assumir a Presidência da República, e a situação só fez agravar-se desde que, em 2008, começaram a acontecer os primeiros apagões de energia no país, e ela, primeiro como porta-voz do governo Lula no setor, e agora como responsável máxima pelas ações do governo, só faz garantir que não existe perigo de racionamento.

O fato é que, dez anos à frente do setor elétrico de maneira direta, como ministra das Minas e Energia, ou indireta, como chefe da Casa Civil, nada foi feito por Dilma para melhorar o sistema energético brasileiro, que volta a ter os mesmos problemas que teve em 2001.

Já estaríamos em pleno racionamento oficial se as termelétricas projetadas no tempo dos governos FH justamente em decorrência do racionamento não estivessem em funcionamento. Mas os governos petistas tiveram tempo suficiente para aperfeiçoar esse sistema de emergência utilizado quando a falta de chuvas afeta o nível se segurança das barragens das hidrelétricas, e nada foi feito.

A "sorte" do governo é que o país cresceu por volta de apenas 1% no ano passado, o que evitou um apagão mais permanente. Mesmo assim, os apagões foram frequentes e continuam acontecendo. Ao contrário, se este ano a economia conseguir mesmo crescer cerca de 3%, aumentarão os nossos problemas com o fornecimento de energia.

Quer dizer, estamos na esdrúxula situação de torcer para que o país cresça pouco para não corrermos o risco de um racionamento, mas o governo precisa fazer crer que a economia crescerá muito (a presidente pede um "pibão" para este ano) e ao mesmo tempo garantir que haverá energia suficiente para que o "instinto animal" do empresariado ressurja.

Mas como compatibilizar esse projeto com a decisão unilateral de reduzir a conta de energia na casa dos eleitores, num momento em que as companhias de energia mais necessitam de investimentos? "Estamos na antessala do racionamento", define Adriano Pires, especialista de energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança para evitar o racionamento, e continua caindo.

Não há o que fazer: ou rezar para que chova ou organizar uma racionalização do uso de energia. Já há indicações de que um "racionamento branco" está sendo utilizado pelas empresas, e há regiões no país em que a falta de luz praticamente diária já se transformou em um fato previsível.

A crise em que se meteu a Venezuela tem uma explicação que pode ser simples: a disputa de poder entre os grupos chavistas impede que se adote uma decisão de acordo com a Constituição. Se a falta de Hugo Chávez for considerada não permanente, o presidente da Câmara, Diosdado Cabello, poderia presidir o país por 90 dias, prazo prorrogável por mais 90. Poderia ficar, portanto, 180 dias no poder, fortalecendo-se, enquanto o vice presumível, Nicolas Maduro, (que não foi nomeado por Chávez para outro mandato), deixaria de ser o representante de Chávez no poder.

Se a falta for permanente, Cabello tem que convocar eleições em 30 dias, e Maduro será o candidato a presidente. Ficando tudo como está, os dois dividem o comando, mas a figura de Chávez continua pairando sobre todos.

Fonte: O Globo