FRASE SELECIONADA

"A campanha do Paes é clássica, ortodoxa, convencional. Nesse sentido, a estrutura partidária que compõe a aliança é peça fundamental, assim como o trabalho assistencialista feito por essas estruturas partidárias e seus dirigentes, principalmente na Zona Oeste. A campanha do Gabeira é uma campanha nova, joga para a sociedade, para as personalidades da cidade, e não para os partidos”.

(Luiz Werneck Vianna, em O Globo)

Manifesto por um novo pacto social

Achille Occhetto
(Tradução de Josimar Teixeira)
DEU EM L’UNITÁ
Publicado em 18/10/2008

Um dos órgãos vitais do capitalismo – a finança – foi atacado por um mal terrível, que ameaça se estender a todo o sistema, passar da crise creditícia e bancária à crise da economia real.

Nesta situação, indiscutivelmente arriscada para todas as classes sociais, colocou-se o problema da mais ampla solidariedade possível para socorrer o sistema bancário. Não há dúvida de que a ameaça de colapso dos fundos de pensão, insolvência dos bancos e falência das companhias de seguro atinge a segurança e o futuro de todos os cidadãos. Nesta situação dramática, tornava-se e torna-se necessário um esforço comum para enfrentar a crise. Mas tal esforço não podia e não pode prescindir de uma constatação precisa.

Diante desta crise não somos todos iguais: existem os culpados e existem as vítimas. Por isso, também na ação de socorro deve-se distinguir entre intervenção imediata para reanimar o sistema bancário e apoio ao velho modelo de desenvolvimento.

Nas grandes crises epocais, a diversidade dos interesses e o conflito social não desaparecem; ao contrário, acirram-se e manifestam-se sob formas diferentes daquelas do passado. Por isso, a esquerda não pode se dividir entre solidariedade unanimista e protesto corporativo.

É preciso lançar um manifesto de comportamento que trace em grandes linhas a relação que deve haver entre a esquerda – e, mais em geral, o centro-esquerda – e a crise.

Eis alguns possíveis pontos fundamentais de tal manifesto:

1. Estamos prontos para assumir as nossas responsabilidades nacionais e internacionais para enfrentar a emergência do modo mais rápido e eficaz possível, mas através de uma nítida distinção entre o resgate imediato do sistema bancário, a eliminação das causas da bolha financeira e imobiliária, a reanimação do mercado dos empréstimos interbancários, por um lado, e o resgate dos banqueiros e dos dirigentes políticos que criaram a crise, por outro.

2. Fazemos uma nítida distinção entre resgate do sistema financeiro e relançamento do velho modelo de desenvolvimento. O próprio resgate do sistema financeiro não deve ser funcional à retomada do modelo de desenvolvimento neoliberal. No momento mais agudo da crise, os gurus do neoliberalismo redescobriram o valor da mão pública, desde as formas mais indiretas – como as que vão de amplas injeções de dinheiro estatal à co-participação nos institutos de crédito privados – até às decisões, tomadas no santuário do neoliberismo, de nacionalização no sentido mais próprio do termo. Depois de termos sido obrigados, por uma década, a engolir poeira, arrastados atrás do carro do triunfo neoliberal, assistimos a uma mudança de clima inimaginável há apenas algumas semanas! No entanto, não podemos aceitar que o dinheiro dos cidadãos sirva somente para dar fôlego aos vários responsáveis pela crise.

3. Não se deve perder de vista que corremos o risco de que os próprios investimentos públicos sejam uma forma de privatização pelo avesso, uma vez que se reduzam exclusivamente, como está ocorrendo, a uma espécie de resgate, com o dinheiro dos cidadãos, o que terminaria por reforçar o círculo vicioso da relação recíproca de dependência entre a classe política e os supostos capitães corajosos da especulação financeira. Assim, depois de sangradas as burras do Estado – a serem reforçadas com impostos e cortes do gasto público –, os próprios cidadãos se verão diante do espectro do desemprego e da recessão.

4. A própria intervenção do Estado não é neutra: deve-se pôr em ação um sistema público diferente quanto ao modo de operar e às finalidades produtivas e sociais que devem caracterizá-lo. Não queremos o retorno dos boiardos de Estado! Exigimos, pois, que a co-participação do Estado nos bancos privados seja acompanhada por uma co-participação democrática dos cidadãos, a ser realizada através de formas eficazes de nova democracia econômica. Deve reaparecer, acima do mercado, o tema iniludível das regras. Isso comporta o reforço dos controles públicos e a discussão democrática das orientações de gasto e de investimento. Esta é a primeira condição para realizar uma efetiva passagem da financeirização selvagem destes anos à centralidade do trabalho produtivo.

5. Consideramos que a retomada dos fluxos financeiros e o mercado dos empréstimos bancários – o chamado money market – devem ser postos a serviço de novos modos de consumir e produzir, que tenham como núcleo a economia do sol e do ar no lugar do petróleo, do carvão e do nuclear. Isso comporta uma decidida transferência de recursos financeiros das políticas de rearmamento para as de intervenção para a salvação do planeta.

6. Afirmamos a necessidade de que a co-participação do público, de mero resgate transitório dos velhos poderes fortes, transforme-se num novo pacto social que comporte uma diferente redistribuição de renda e poder entre capital e trabalho, deslocando o centro de gravidade em favor das classes e dos países menos favorecidos.

Trata-se, como se vê, só de algumas diretrizes muito gerais, que, no entanto, a meu ver, poderiam ser propostas como base de um trabalho bem mais denso de discussão e elaboração de concretos projetos alternativos em relação ao fracassado pensamento único global do monetarismo neoliberal, posto de joelhos pela mais grave crise do capitalismo desde 1929.

Achille Occhetto, o último secretário do Partido Comunista Italiano e o primeiro secretário do Partido Democrático de Esquerda (atual Partido Democrático –PD)

O Partido Democrático no tempo dos bárbaros

Alfredo Reichlin –

Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil.

Não me escandalizam as correntes. O debate e mesmo o confronto sobre as escolhas políticas, numa fase de grandes novidades como esta, em certa medida são necessários. O que não está claro é como esta discussão tenha como fim a elaboração (esta, sim, absolutamente necessária) de uma cultura política comum capaz de reunir forças diferentes. Uma solda. Não um novo palavrório em politiquês, mas um projeto até mesmo moral, além de político, que interpele a Itália. Então, todos vão compreender que nós é que fazemos oposição, não só Di Pietro [líder da Itália dos Valores]. É o fazemos seja quando dialogamos, seja quando discutimos duramente. Falo, em síntese, de algo que não pode ser reduzido à defesa das velhas identidades do passado, mas refere-se a quem são os italianos de hoje. Trata-se de uma tarefa muito séria e até dramática.

Uma tarefa que não diz respeito às nossas vicissitudes internas, se tivermos a noção dos perigos que corre a democracia italiana e da impossibilidade de lhe dar uma saída positiva, no caso de o PD se desagregar. Não sou assim tão pessimista. Nos encontros de que participo, comecei a sentir esta preocupação e observei o esforço de fazer surgir uma visão nova das coisas, dos novos desafios e dos processos em que estamos imersos. Por isso, de nada adianta nos precipitarmos, sobretudo se fizermos uma caricatura das posições em luta. A tarefa de quem dirige é compreender a parte de verdade que existe nas várias posições. Mas acrescento que as correntes não servem para nada, se não estiver claro de que coisa elas são correntes. Gostei muito de um artigo de Umberto Ranieri, que lembra Scoppola, o qual nos estimulava a “aprofundar o processo de integração das culturas promotoras do PD” [*]. Acrescentaria: aprofundar para reencontrar a Terra, como Anteu, o gigante mitológico que só tocando a terra reencontrava as forças.

Existe uma nova Terra na qual estamos caminhando. Perguntemo-nos sobre o que aconteceu de essencial no mundo que está fora das nossas fronteiras, mas cada vez mais remodela a sociedade italiana: os novos ricos e os novos pobres, os novos medos e as novas necessidades. Se parto daqui, parece-me evidente uma espécie de “desorientação” em relação aos processos que há anos têm inflado as velas da direita e colocaram em crise a esquerda em toda a Europa. Não falo da antiga e mais do que conhecida mudança que consiste no fim (há trinta anos) do chamado compromisso keynesiano ou socialdemocrata. A desorientação de que falo refere-se aos problemas inteiramente novos que alcançaram o conjunto da sociedade européia em conseqüência da virada que acometeu o concreto processo de mundialização.

Esta me parece a novidade que condiciona toda a vida política. Para falar do modo mais aproximativo, trata-se do fato de que o controle da mundialização não está mais somente nas mãos do Ocidente. Um evento secular. É isto que está mudando. Chegaram os “bárbaros”. De resto, não é por acaso que a crise da hegemonia americana, tornada evidente pela catástrofe do Iraque e pelo projeto imperial subjacente a esta agressão, é o tema dominante no debate eleitoral americano. E não é coisa trivial que o dólar (algo mais do que uma moeda) não consiga mais ser o regulador de última instância do destino dos capitais e, portanto, do modo de redistribuição da riqueza do mundo.

Isto mudou. Um imenso fato político, extremamente concreto. Está em discussão a velha distribuição dos poderes, dos recursos, das matérias-primas. E, portanto, estão em discussão obviamente os modos de viver, os modelos de consumo, as idéias que de si fazem as massas européias e até as conquistas sociais (direitos e salários) das massas trabalhadoras européias, conquistas que foram únicas no mundo. São também tais massas que sofrem as conseqüências de um mercado de trabalho mundial cada vez mais povoado pelos novos operários subpagos das fábricas asiáticas. É fútil arremeter só contra os sindicatos.

Como vivemos esta grande mudança? Pensamos que são outros os problemas do PD? Certamente, são também outros, mas aqui não estamos falando de sistemas máximos, mas da vida cotidiana das pessoas: os preços, os serviços coletivos, a despesa das nossas mulheres nos mercados. Mas falamos, ao mesmo tempo, da necessidade de enfrentar a substância dos fatos políticos: por que a direita vence e a esquerda perde e por que isso acontece em quase toda a Europa. E acrescentaria: por que perde mais do que apenas votos. Afinal de contas, o Partido Democrático não os perdeu. Neste caso, mais ainda devemos nos perguntar por que o PD, com aquele resultado importante obtido no seu primeiro teste (um terço dos votos), perde consciência de si, está incerto quanto à sua missão e ao seu futuro. Por que parece até mesmo perdido. Só por culpa dos líderes de corrente? Ou porque não mais vemos bem o terreno no qual pisamos?

Pessoalmente, jamais acreditei nas “terceiras vias” à Tony Blair. Mas me parece clara a razão pela qual toda a formulação do reformismo destes anos perdeu aquele “realismo” e aquela razão de ser que derivava do fato de se pôr como redistribuição de renda e correção da única “forma” imaginável do desenvolvimento. Abriram-se novos cenários, e, a não ser que ocorram catástrofes, esta também será uma etapa do caminho do progresso. Mas, no novo cenário, onde se colocam as forças daquele mundo que provém das várias esquerdas? O que é um campo reformista, se o PD deixa de ter um horizonte mundial? Tenhamos cuidado. O PD não pode deixar de ser parte de um campo mais amplo de forças progressistas, européias e não, se quisermos que a Europa não se transforme numa espécie de fortaleza branca assediada pelos bárbaros. Neste caso, a esquerda não teria futuro e, sobretudo na Itália, tornar-se-ia fortíssima uma inclinação presidencialista de tipo populista e salazarista.

Existem aqueles que vivem evidentemente num mundo diverso, substancialmente pacífico e normal. Ao contrário, parece-me evidente que, para relançar o PD, deve-se avaliar o que dá força a esta nova direita e lhe dá fundamento aos olhos de tantos europeus. Não bastam as análises sociológicas sobre o Norte e sobre o Mezzogiorno. A direita está ocupando um novo espaço político. Explora o medo e as “pequenas pátrias”, mas também tem algumas idéias sobre o que acontece no mundo e que são menos anacrônicas do que as de alguns dos nossos “liberais”, nobremente envelhecidos no culto de um mercado como ideologia. Além disso, a direita se fortalece com a necessidade cada vez mais premente de valores e de significados e, nestes termos, busca construir uma relação forte, de recíproca conveniência, com o projeto de certos cardeais, que consiste em impor à Itália uma espécie de neoguelfismo, isto é, a hegemonia da Igreja como religião. Por que não dizemos nada sobre isso?

Este é teste decisivo do Partido Democrático. Ele foi concebido não só como continuação da Oliveira, mas como força nova capaz de dar resposta à conexão mortal entre crise da democracia dos partidos e enfraquecimento contínuo da unidade nacional. Criou-se assim uma situação na qual ou indicamos uma “grande reforma”, ou as velhas instâncias políticas democráticas (inclusive o Parlamento) se tornarão cada vez menos dignas de crédito como instrumentos, tanto para o governo quanto para a oposição. Por mais quanto tempo resiste a democracia italiana, se continuar este cenário de esgarçamento do tecido social, crise da legalidade, choque entre os grandes poderes, divisões territoriais, enfraquecimento das instituições capazes de garantir direitos e deveres? Cabe avaliar melhor as razões subjacentes às várias hipóteses de reforma eleitoral. Mas, entre estas razões, não esqueceria a necessidade de favorecer o nascimento de partidos verdadeiros, isto é, de instrumentos de participação e politização das massas, e não da sua degeneração em partidos fictícios, “pessoais”, do líder (e não somos inocentes diante de nada disso).


As responsabilidades que pesam hoje sobre os ombros dos dirigentes do Partido Democrático são efetivamente grandes.

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democratas de Esquerda). Recentemente, esteve à frente da comissão responsável pela redação da “Carta de valores” do PD (Partido Democrático). Dirige a Fondazione Cespe — Centro Studi di Politica Economica, em Roma.

[*] O historiador Pietro Scoppola, expoente do catolicismo democrático, esteve presente na criação do PD, a partir dos DS (Democratas de Esquerda) e outras forças, especialmente de extração católica, que fizeram parte da coalizão Oliveira. Scoppola morreu em 2007.

A volta da política

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para coordenar as sociedades do capitalismo é necessário um Estado cada vez mais capaz e mais democrático

EM MEIO à crise financeira global, o presidente Lula, ao receber em Toledo o prêmio Dom Quixote, declarou que este é o momento da "volta da política e do Estado". Tem razão o presidente.

Depois de 30 anos de irracionalidade neoliberal ou ultraliberal, os homens voltam a se dar conta de que a política é a expressão da liberdade humana, e o Estado, a projeção racional dessa liberdade. Durante 30 anos, uma classe de profissionais das finanças aliou-se a acionistas capitalistas e à classe média conservadora e, empunhando a bandeira do Estado mínimo e da desregulação, alcançou a dominância ideológica sob a liderança de Ronald Reagan nos Estados Unidos e de Margareth Thatcher no Reino Unido.

Inspirada por intelectuais neoliberais que desde os anos 1960 vinham reduzindo a política à lógica do mercado, a nova coalizão política declarou a "guerra do mercado contra o Estado".

Enfraquecia assim o Estado, colocado em pé de igualdade com o mercado, e aproveitava essa brecha para enriquecer enquanto os salários dos trabalhadores permaneciam quase estagnados.

A guerra era irracional porque, em vez de se limitar a eventuais excessos de intervenção do Estado na economia, atacou o próprio Estado. Porque ignorava que o Estado é a instituição maior de cada sociedade -que é o resultado do esforço secular de construção política de um sistema constitucional-legal e de uma administração pública que o garanta. Ignorava que é através do Estado que os homens e as mulheres, no exercício da política, coordenam sua vida social, estabelecendo suas instituições normativas e organizacionais fundamentais, entre as quais a democracia e o mercado.

O mercado apenas se torna realmente significativo como instituição complementar na coordenação da sociedade com a emergência do capitalismo. Por isso, o capitalismo será chamado de economia de mercado. A coordenação econômica de uma sociedade caracterizada por uma crescente divisão do trabalho e, portanto, por uma enorme complexidade só é possível se o Estado contar com a colaboração do mercado nessa tarefa. Por outro lado, durante o transcorrer do século 20, as nações mais desenvolvidas construíram um Estado democrático social.

Foram todas essas verdades elementares que os jovens turcos da classe profissional financeira, quase todos treinados em escolas de economia neoclássicas, não compreenderam, ou não quiseram compreender, ao pretenderem substituir o Estado social e efetivamente regulador pelo mercado. Assim, contraditoriamente, buscavam voltar ao século 19, em que o Estado era mínimo, correspondendo a menos de 10% do PIB. Ao agir assim, a coalizão reacionária por eles conduzida não compreendeu que esse objetivo era inviável em sociedades democráticas modernas. E -o que é mais grave- não compreendeu que, para coordenar as sociedades complexas de hoje -as sociedades do capitalismo do conhecimento-, não bastam mercados cada vez mais eficientes: torna-se necessário um Estado cada vez mais capaz e mais democrático.

Existe uma estreita relação entre o grau de desenvolvimento econômico e de complexidade de uma sociedade e a capacidade que seu Estado deve ter de coordená-la ou regulá-la. É fortalecendo o Estado, e não enfraquecendo-o, que realizamos os grandes objetivos políticos de liberdade, justiça e bem-estar. Ao não compreender essas verdades básicas, o neoliberalismo nos levou à atual crise. Será através da política e do Estado que a superaremos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Ideologia, item de luxo?

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nancy Koehn, da Harvard Business School, falando sobre governos que se tornam acionistas de bancos, declara que "ideologia é um item de luxo em tempos de crise" - na linha, aliás, de muita gente mais, incluindo "The Economist", que, em matéria sob o título de "Capitalism at bay", diz na edição desta semana que o resgate global com dinheiro dos contribuintes "é pragmático, não ideológico".

Dada a identificação perversa entre o interesse público e o dos financistas privados diante da catástrofe iminente, é preciso conceder, como fiz aqui mesmo há algumas semanas, o caráter imperioso do socorro público. Daí não se segue, porém, que seja preciso confundir as coisas quanto a ideologia e pragmatismo.

A declaração de Koehn transforma "ideologia" numa espécie de adereço sem importância real: se se trata de idéias sem serventia em momentos de crise, como pensar em adesão efetiva a elas ou compromisso com elas? Já "The Economist" sugere a assimilação de "ideologia" ao apego firme a uma posição pró-Estado ou anti-Estado, e as contorções de que cerca, na matéria citada, seu reconhecimento da necessidade da intervenção estatal redundam em reafirmar os méritos do liberalismo como ideologia. É claro, isso aponta para a possibilidade do apego igualmente firme a uma posição contrária, que conte com a atuação do Estado, e temos aí, naturalmente, o cerne de muitas das mais importantes disputas políticas dos tempos modernos.

A experiência recente, especialmente com a derrocada do socialismo, a globalização e a nova dinâmica econômica, já vem impondo há tempos a um dos lados do enfrentamento envolvido o reconhecimento, de bom ou mau grado, de que sem mercado não há solução: se se preza o valor democrático da autonomia dos cidadãos, não cabe começar por negá-lo na decisiva esfera econômica. Mas não parece menos difícil o aprendizado, do outro lado, de que tampouco cabe abrir mão de um Estado democraticamente sensível ao interesse público, com suas muitas faces, e disposto à ação que não se limite, sob condições de chantagem "pragmática", a fazer abortar as catástrofes.

Os processos eleitorais que se desenvolvem no momento nos Estados Unidos e no Brasil permitem apreciar a relevância de aspectos diversos da questão da ideologia. A campanha presidencial nos Estados Unidos nos mostra, de mais de uma forma, as distorções e os traços negativos que podem marcar a ideologia como compromisso e engajamento - e é notável que isso ocorra no país visto até algum tempo atrás como a terra do pragmatismo e de partidos desprovidos de ideologia. Assim, temos pesquisas em que os Republicanos de McCain surgem apegados à religião e a posturas moralistas, aos temas da força militar e segurança e à disposição do país a enfrentar-se com outros e fazer inimigos, enquanto os apoiadores de Obama favorecem a diplomacia e os direitos civis, querem a separação entre política e religião e vêem a afirmação nacional relacionada à idéia de justiça.

Mas outro aspecto é talvez mais revelador. Se vimos McCain apoiar, como Obama, a ação governamental de resgate financeiro, vimo-lo também, no último debate, denunciar como "estatismo" os gastos sociais propostos por Obama. E essa postura sem dúvida se ajusta a algo que, como salientam A. Alesina e E. Glaeser, singulariza os Estados Unidos e permite há muito falar do "excepcionalismo" americano: sua desigualdade maior do que a dos países europeus e o fato de nunca se ter desenvolvido lá um "welfare state" de dimensões comparáveis às encontradas na Europa. No volume "Fighting Poverty in the U.S. and Europe", de 2004, os autores mostram as idéias associadas com isso: 60% dos estadunidenses acreditam que os pobres são preguiçosos, contra 26% dos europeus com a mesma opinião, enquanto 60% dos europeus vêem os pobres como vítimas de armadilhas sociais, contra apenas 29% dos americanos, que acreditam majoritariamente viver numa sociedade aberta e de grande mobilidade - o que estudos comparativos rigorosos mostram ser simplesmente falso há algum tempo, como o relatado em artigo de 2002 de P. Gottschalk e E. Spolaore ("On the Evaluation of Income Mobility"). Mas Alesina e Glaeser apontam também as causas dessas idéias na heterogeneidade étnica e racial (entre os próprios estados americanos, há forte correlação negativa entre a proporção de negros e a generosidade dos mecanismos de "welfare") e nas instituições políticas (a falha dos menos favorecidos em conquistar a representação proporcional, a atuação restritiva, tudo somado, da Suprema Corte etc.).

A idéia geral a destacar surge com clareza: se a ideologia como ideário a envolver engajamento rígido pode ser crucialmente importante de modo negativo (e conter assimetrias equívocas quanto a aspectos importantes da luta política), torna-se também crucial que haja a possibilidade do esclarecedor embate de idéias que a candidatura de Barack Obama, em particular, representa no caso dos Estados Unidos - e que faz dos componentes intelectuais da ideologia tudo menos o adereço irrelevante que Nancy Koehn assinala. Já no Brasil, temos tido grandes equívocos em torno da adesão ingênua a um modelo idealizado de "política ideológica", que se dispensa de atentar para as limitações das condições do confronto político-partidário no país e seu substrato de deficiências sociais. De qualquer modo, vemos agora, no segundo turno das eleições municipais, além da evidência renovada da inconsistência partidária que os jornais apontam insistentemente em vários casos, que não cabe senão lamentar a indigência intelectual e ideológica talvez melhor ilustrada pelo exemplo belo-horizontino da demagogia eficiente, e provavelmente vitoriosa, de Leonardo Quintão.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1123&portal=

Lula quer que Serra se desculpe

No palanque da candidata à Prefeitura de S. Paulo, Marta Suplicy (PT), o presidente Lula exigiu desculpas do Governador Serra.

Ele afirmou: “O governador Serra, me conhecendo do jeito que conhece, não tinha o direito de acusar o PT nesse caso da Polícia Civil. Espero que, em algum momento, ele peça desculpa”.

Ora, presidente, desculpas e muitas o Sr. deve aos cidadãos brasileiros pelo seu voto contra a Constituição que este mês completa 20 anos.

Aos brasileiros não lhes falta memória. Lutaram muito para conquistar a democracia e seu partido, sob o seu comando, foi contra.

Estamos, até hoje, esperando suas desculpas.

Clique abaixo e ouça o discurso de Lula, na época, contra a constituição!http://img.estadao.com.br/audios/1C/4F/A1/1C4FA1C45BA94AD298B3D42BE9DC0FFF.mp3

A Constituição e a estabilidade democrática

Gilmar Mendes
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O STF vem assumindo a responsabilidade política de aplicar a Carta para tornar concretos os direitos e as garantias fundamentais

PARA CIDADÃOS de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações pelos 20 anos da nossa Carta. Mas quem conhece a história pátria há de bem dimensionar a significância dessas duas décadas de estabilidade, mormente se confrontada com o acidentado trajeto percorrido pelo país até o Estado democrático de Direito.

A Constituição de 1988, mais do que assinalar o término de um regime de exceção, simbolizou o afã da mudança em favor de mais equilíbrio em todas as vertentes -sociais, políticas, econômicas, institucionais. A Constituição Federal fez-se, assim, eivada da força simbólica do recomeço. O gigante parecia despertar com vontade de compor a galeria dos grandes -e não só em potência econômica.

Daí o extenso catálogo de direitos fundamentais -um dos mais amplos do mundo-, cuja efetividade é garantida por mecanismos judiciais consistentes, previstos no texto constitucional. As criticas quanto a certa propensão para o dirigismo econômico foram superadas com as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.

De fato, a normalidade democrática assegurada pela Constituição de 1988 demonstrou ser à prova de choques tão perturbadores quanto um confisco radical da poupança, tão graves quanto o impeachment do presidente eleito pelo povo, isso sem mencionar crises agudas de hiperinflação e corrupção. Não houve turbulência interna ou externa que não tenha sido resolvida dentro dos parâmetros fixados pela Carta.

A partir dessa solidez constitucional, na qual o Supremo figura como órgão-chave moderador nos embates democráticos, o país pôde crescer de forma organizada. A segurança institucional traduziu-se em dividendos econômicos e políticos, além de elevar a auto-estima do brasileiro. É da legitimidade que advém a força dessa Constituição, doravante não mais associada a outorgas ou tutelas de qualquer ordem, não mais compatível com degolas ou golpes.

De 1988 até hoje, o país passou por transformações visíveis: o atraso institucional cedeu lugar a um aprendizado da cidadania corroborado por eleições seguras. A renovação do processo eleitoral a cada biênio funciona como força realimentadora do regime. E o melhor: todos os atores políticos comungam das regras do jogo democrático. A democracia tornou-se um valor em si mesmo. E isso é alvissareiro, pois garante que, por estas plagas, diferentemente do viés de retrocesso político que teima em reaparecer em certas nações sul-americanas, haveremos de vivenciar o privilégio de sermos uma forte e soberana democracia.

Isso não significa estar a tarefa completa. Lançando mão de usual metáfora, preparamos o terreno para a colheita -que já começou, a julgar pela melhoria nos indicadores sociais da última década. E a experiência dos últimos anos indica que as mudanças necessárias podem ser realizadas dentro dos marcos existentes, dispensada a aventura de processos constituintes especiais, parciais ou totais.

No Judiciário, a antiga estrutura processual e administrativa consubstancia desafio a ser enfrentado a partir da perspectiva do planejamento estratégico de todos os tribunais, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, dirimindo o renitente problema de lentidão processual, bem como aumentando a transparência e o acesso dos cidadãos -sobretudo dos mais carentes- à prestação de justiça.

Tal racionalização está em andamento com a informatização de todos os órgãos. Não se trata de mera opção técnica, mas de escolha inspirada nos direitos humanos. No caso das varas de execução criminal, a informatização permitirá o controle adequado da situação dos presos e evitará a manutenção da prisão além do tempo determinado e fora das condições impostas pela condenação judicial.

A Justiça brasileira realmente tornou-se mais forte com a autonomia administrativa e financeira obtida a partir da Carta de 1988, cujos 20 anos coincidem com os 200 anos da criação do primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional, hoje personificado no Supremo Tribunal Federal, corte que vem a ser a própria representação da constitucionalidade, da ordem institucional.

Dia após dia, o Supremo Tribunal Federal vem assumindo a responsabilidade política de aplicar a Carta de modo a tornar concretos os inúmeros direitos e garantias fundamentais constitucionalizados em 1988. E a corte tem respondido -o fará sempre- demonstrando profundo compromisso com o desenvolvimento desses direitos e corroborando, assim, a opção do constituinte pelo renovador princípio da esperança.

GILMAR FERREIRA MENDES, 52, mestre pela UnB (Universidade de Brasília) e doutor em direito do Estado pela Universidade de Münster (Alemanha), é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Aloprados e truculentos

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Sete dias depois de veicular uma das maiores barbaridades eleitorais dos últimos tempos, o marqueteiro João Saldanha admitiu um “erro de avaliação”. O comandante da campanha de Marta Suplicy, João Santanna, em entrevista à repórter Renata Lo Prete da Folha de S.Paulo, lamentou profundamente não ter previsto a reação da opinião pública.

Aprendiz de Duda Mendonça, o novo Dr. Goebbels não lamentou o pérfido preconceito, nem a ostensiva introdução do lixo no debate eleitoral. A admissão do erro não foi um dever de consciência, esforço para mostrar alguma urbanidade e decência, na realidade foi mais uma tentativa de livrar a ex-campeã da tolerância do papel de ícone da arrogância e da presunção.

A solução "relaxa e goza" proposta pela então ministra do Turismo para enfrentar o caos aéreo foi evidentemente uma gafe, fruto da desatenção ou do despreparo, mas como sabem psicólogos, psicanalistas e inclusive a autora do despautério, gafes são lapsos que não acontecem por acaso. Armazenados em algum recanto da alma, soltam-se na primeira oportunidade.

As duas perguntinhas fatais – "Ele é casado? Ele tem filhos?" – foram estudadas, foram estratégicas, resultaram de uma bateria de "pesquisas qualitativas" onde os marqueteiros identificaram uma oportunidade para cobrar esclarecimentos a respeito da intimidade de Gilberto Kassab.

Imaginaram que o eleitor engoliria a maldade. Não contaram com a internet onde, no mesmo dia em que começaram a ser transmitidas as primeiras mensagens (domingo, passado) já se abrigava enorme onda de protestos.

Na reta final da disputa pelo governo de São Paulo, em 2006, um pelotão de milicianos ligados à candidatura de Aloísio Mercadante também inventou uma operação suicida: a divulgação através da revista IstoÉ de um falso dossiê contra o candidato José Serra, o famigerado Dossiê Vedoin. Apesar da repercussão, como se tratava de grave crime eleitoral o então-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos associado ao então Diretor Geral da Polícia Federal deram um jeito de livrar da merecida condenação os "aloprados" – a designação é do próprio presidente Lula.

A partir daquele episódio, aloprar e seus derivados, incorporaram-se ao nosso riquíssimo vocabulário político como sinônimos de paranóia e falta de escrúpulos. Insinuar que Gilberto Kassab pode ser homossexual porque não é casado e não tem filhos não constitui crime. É um ardiloso desvio de conduta, manifestação de preconceito, falha ética, irregularidade que o TRE de São Paulo puniu rápida e exemplarmente.

É possível que o "deslize" (como o classificaram círculos petistas que condenaram as perguntas, mas não a candidata) possa ser absorvido e superado. O saldo, porém, dificilmente será esquecido: a percepção do eleitorado avançou, a veneranda passividade e complacência começam a ser substituídas por um senso de vigilância e responsabilidade social.

A ameaça de novos surtos de alopramento é concreta. A possibilidade da derrota de candidatos próximos ao governo federal em cidades-chaves como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre pode estimular a insensatez, os desvarios e o seu ingrediente mais perigoso: o vale-tudo político.

Convém lembrar que nesta quinta-feira, uma das mais animados participantes do bafafá que resultou no confronto entre as polícias civil e militar em São Paulo, era o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, presidente da Força Sindical que corre o perigo de perder o mandato por conta de uma sucessão de estripulias com dinheiro público.

Gente assim, ameaçada de perder as regalias, embarca sem qualquer constrangimento em aventuras e desatinos. Diferentes do Dr. Goebbels não apelam para perguntas insidiosas. Preferem a truculência.

» Alberto Dines é jornalista

Ondas e marolas eleitorais

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - De Barack Obama, nos EUA, a Leonardo Quintão, em Belo Horizonte, as eleições têm mostrado a força das "ondas". Pegam o vento de jeito e vão embora.

Obama, senador negro de 47 anos e vida interessante, faz sucesso até internacionalmente e avança por Estados solidamente republicanos, como Virgínia. John McCain não atraiu um só reduto democrata. E Quintão (PMDB), que força seus erres e esses para se moldar ao máximo ao gosto mineiro, consegue desbancar Marcio Lacerda (PSB), que tem mais idade, mais experiência e sobretudo os dois padrinhos dos sonhos de qualquer candidato: o governador e o atual prefeito, muito bem avaliados.

No primeiro turno, o grande eleitor foi a reeleição. No segundo, consolidam-se candidatos "novos" que dispararam na campanha, como Gilberto Kassab (DEM), com 16 pontos à frente de Marta Suplicy (PT), apesar da confusão em São Paulo: confronto de policiais militares e civis em torno do Palácio dos Bandeirantes e o desfecho trágico do seqüestro em Santo André.

No Rio, veio a onda Eduardo Paes (PMDB), que saiu da rabeira e disparou, e depois a de Fernando Gabeira (PV), que encostou e não saiu mais. A perspectiva é de uma contagem voto a voto até o fim. Qualquer erro pode ser fatal.

Há ainda o confronto entre a força da reeleição e a "onda" da vez. Caso de Porto Alegre, onde José Fogaça (PMDB) tem o cargo e a dianteira, e Maria do Rosário (PT) disputou a condição de "onda" com a jovem Manuela Dávila. Caso também de Salvador, onde João Henrique (PMDB) segue sete pontos na frente de Walter Pinheiro (PT).

As candidaturas que viram moda atraem o indeciso, o pouco politizado, os que vão na onda. Mas ondas têm vida curta e morrem na praia. O importante é sobreviver à posse, quando o vento deixa de ser a favor e vêm os problemas. Eles não são poucos -nem na maior potência nem no "emergente" Brasil.

Devagar com o andor

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Entre 13h15 e 15h20 da última quinta-feira não se passaram 10 minutos inteiros sem que o governador Aécio Neves fizesse alguma referência ao fato de ter sido posto no topo da lista dos derrotados dessas eleições municipais, porque seu candidato a prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, não ganhou no primeiro turno.

Na residência oficial do bairro das Mangabeiras, que dá nome ao Palácio localizado no seu ponto mais alto, não se vê sinal de tempestade eleitoral. Nenhum entra e sai, nada de assessores, telefonemas, aflição.

Mas que houve algo de anormal, isso é inequívoco. As marcas estão lá, nítidas, no espírito do jovem governador, bem menos tolerante, mais sensível a críticas, que o habitual.

Sorridente, tenta de quando em vez fazer alguma graça com a situação, informa já ter na mente desenhado o mapa dos equívocos cometidos, só não desce a detalhes porque ainda mantém viva, senão uma certeza, uma esperança forte na vitória.

“Se não acontecer vou ser o primeiro a chamar a imprensa e assumir: fui derrotado. Minha tese sobre a possibilidade de aliança administrativa entre adversários partidários terá perdido agora, mas pode vir a ser politicamente vitoriosa amanhã.”

Uma tradução mais elaborada para o “bola para a frente” subjacente ao discurso que propositadamente exacerba as dimensões do acontecido antes que os outros o façam.

Analisando o cenário friamente, Aécio Neves não se sente derrotado coisa nenhuma. “Das três maiores capitais, Belo Horizonte foi onde o vencedor do primeiro turno ganhou com o maior percentual”, diz, referindo-se aos 43% de Márcio Lacerda contra os 31% de Eduardo Paes no Rio e os 33% de Gilberto Kassab em São Paulo.

“O adversário sobe nas pesquisas dizendo que é meu aliado e sou eu o derrotado?”, pergunta sem realmente indagar; constata de si para si.

Se vier a perder a eleição, manterá do PMDB representado pelo candidato Leonardo Quintão a devida distância política, avisa já frustrando expectativas de que possa de imediato estabelecer com ele a mesma relação construída ao longo de seis anos com o atual prefeito e parceiro de aliança, o petista Fernando Pimentel.

“Primeiro é preciso ver a equipe, examinar se não haverá um retrocesso de qualidade administrativa. Aliás, primeiro vamos esperar o resultado do próximo domingo.”

Seja qual for Aécio já está demarcando seu terreno. Não assume o ato como resultado de qualquer ensinamento, mas talvez o governador tenha revisto conceitos a respeito de unanimidades. Sobre transferência de votos, certamente reviu.

Ainda que seu candidato ganhe, não terá sido ungido no altar de sua popularidade, hoje na marca dos exatos 91,6%. Ruim para ele?

“Pior para o presidente Lula, pois quem perdeu com isso foi a construção do discurso para 2010.” A constatação de que capital eleitoral não é legado, na visão de Aécio Neves, fere o plano de sucessão do Planalto.

“Estanca o processo de beatificação dos candidatos de majestades e tira Dilma Rousseff da condição de ungida desde já pela mão de Lula.”

E, pelo visto, põe o governador de Minas em aberta oposição.

Assim é

Uma coisa é a repercussão eleitoral do conflito entre as polícias civil e militar de São Paulo, quinta-feira nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes. Esta, se tiver de aparecer, será daqui a uma semana ou nas próximas pesquisas.

Outra é o uso político da greve que já dura um mês e virou assunto de campanha a partir do conflito. Criou-se um fato de geração obviamente não espontânea.

O governador José Serra aponta o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, como o responsável, que repudia a acusação, mas estava lá, microfone na mão, incitando policiais armados para pressionar “quem manda” a negociar na base da força bruta.

Este é também um fato. Ao qual acrescenta-se a ausência de qualquer reparo à atitude por parte da campanha de Marta Suplicy. Ao contrário: em função do caso, ela passou a comentar a greve que até então estava fora da sua agenda.

Portanto, deu margem à conclusão de que a batalha de polícias lhe foi circunstancialmente conveniente. Mais não seja, para mudar a pauta das insinuações pessoais sobre Gilberto Kassab para os ataques a Serra como administrador da crise.
Fica até parecendo que o PT, dando por perdido o embate municipal, resolveu se voltar contra o futuro adversário federal.

O presidente Lula comentou o assunto sem fazer referência à “turbinada” que pôs o tema na pauta política, o PT rejeita a mais leve suposição de que tenha tirado proveito do conflito, mas é de se perguntar como reagiria se porventura um sindicalista ligado ao PSDB fosse para as proximidades do Planalto fazer o papel de mestre-de-cerimônias de um hipotético levante entre a Polícia Federal, os arapongas da Abin e tropas do Exército subordinadas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O novo papel da China

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Nova York. A relação entre os Estados Unidos e a China nos últimos dez anos foi a coisa mais importante na economia mundial, na avaliação do historiador escocês Niall Ferguson, professor de Harvard. Ele e Moritz Schularick, da Universidade Livre de Berlim, criaram uma entidade chamada "Chimerica" - trocadilho com o nome dos países e a palavra quimera em inglês - para exemplificar essa simbiose, que representaria 13% da superfície terrestre, 1/4 de sua população, 1/3 do PIB mundial e mais da metade do crescimento econômico nos últimos seis anos. Esse "relacionamento quase perfeito" se baseava, segundo Ferguson, no fato de que uma metade poupava para que a outra metade gastasse, ou mais especificamente, o "apetite por poupança" asiático tornou mais barato os financiamentos de imóveis.

Ferguson ressalta que a poupança nos Estados Unidos declinou de mais de 5% do PIB em meados de 1990 para virtualmente zero em 2005, enquanto a chinesa aumentou de menos de 30% para 45% do PIB no mesmo período.

Uma inevitável conseqüência da crise financeira será a redução do crescimento econômico dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que a China poderá continuar crescendo a 8% ao ano com base em seu mercado interno e pelos investimentos governamentais em infra-estrutura interna, ressalta Ferguson.

Com o fim da "Chimerica", a China poderá explorar outras esferas de sua influência global, especula Ferguson, "desde a Organização de Cooperação de Shangai que reúne China, Russia e quatro países da Ásia Central, até o nascente império chinês na África rica em commodities".

O economista brasileiro Paulo Vieira da Cunha, ex-diretor do Banco Central que atua no mercado financeiro em Nova York, vê também essa possibilidade de a China se voltar mais para seu mercado interno, se desligando paulatinamente do dólar:

"No momento atual a China não tem muita opção, mas pode ir mudando. Se ela assumir o papel de sustentar a economia global, vai ter maior gasto doméstico e menor receita das exportações, e uma das opções é vender reservas e aplicar na própria China, ou mesmo parar de acumular reserva e gastar no seu investimento", lembra ele.

Com isso, os Estados Unidos teriam maior dificuldade para ampliar sua dívida externa e se financiar. A China é o segundo maior comprador de bônus do Tesouro americano, só perdendo para o Japão. Ou, como diz Niall Ferguson, "os Estados Unidos poderiam perder a facilidade conveniente de ser capaz de pegar emprestado do exterior a juros baixos na sua própria moeda".

Paulo Vieira da Cunha vê o Brasil da mesma forma, parando de acumular reserva e se voltando mais para o financiamento doméstico. "Na verdade, se o Brasil se recuperar mais rápido do que os Estados Unidos, vai atrair mais o investimento estrangeiro", ressalta.

O sociólogo e historiador brasileiro Hélio Jaguaribe considera que neste contexto abre-se para um país como o Brasil "um maior espaço de permissibilidade internacional".

Mas para dele se valer satisfatoriamente "o Brasil precisa acelerar seu processo de desenvolvimento, notadamente na dimensão cultural, e empreender uma séria reforma do sistema político eliminando os importantes resíduos clientelistas que nele subsistem e fortalecendo o sistema partidário".

Para Hélio Jaguaribe, "nosso sistema partidário continua muito subdesenvolvido. Necessitamos que se configurem com clareza os programas de cada partido e que se reduza significativamente o número de partidos existentes, para se alcançar sua limitação a não mais de três".

Na sua análise do quadro partidário brasileiro, Jaguaribe diz que PSDB e o PT "constituem núcleos a partir dos quais podem emergir dois importantes partidos". Restaria um espaço a ser preenchido "por um importante partido conservador e pelos declinantes resíduos do clientelismo".

Jaguaribe vê a inclusão no Conselho de Segurança da ONU de países como África do Sul, Brasil, China, Índia e México, "uma necessidade" nesse novo quadro geopolítico internacional "que terá de ser atendida a não longo prazo".

O historiador Niall Ferguson acha que "pode estar chegando ao fim" a era em que o dólar era a única moeda de reserva internacional, e lembra a crise da libra inglesa. "A principal razão foram as grandes dívidas que a Inglaterra fez para financiar suas guerras pelo mundo. E a segunda razão foi a desaceleração do crescimento da economia nas décadas do pós-guerra".

Se a principal conseqüência fiscal da crise financeira for um aumento grande das dívidas do governo federal, diz ele, os Estados Unidos podem ficar em situação similar, e o dólar pode seguir a libra e perder a condição de moeda de reserva.

O economista Paulo Vieira da Cunha lembra que o processo da transição da hegemonia da Inglaterra para os Estados Unidos levou décadas, e houve a concorrência entre libra e o dólar como moedas de reserva por quase 60 anos. E, sobretudo, "não está nada claro se a China vai assumir uma posição de maior responsabilidade de manter o crescimento da economia global e extrair a contrapartida de estar assumindo esse papel".

Hoje em dia, ressalta Vieira da Cunha, não há nenhum mercado financeiro que chegue perto do mercado americano, e a única alternativa de moeda de reserva é o euro, "mas a Europa não está em uma situação estrutural muito melhor do que a americana, talvez esteja até pior".

Um pouco de futurologia

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Desta vez, o que estamos vendo é outra coisa: a unidade européia. A Inglaterra se afastou de Bush e se aproximou da União Européia

Não gosto de fazer previsões categóricas. É uma adivinhação, embora dê direito a quem acerta de extravasar o próprio narcisismo com aquele famoso “eu não disse?” Prefiro analisar os fatos, imaginar cenários e esperar que um deles se realize. Mesmo assim, às vezes, erro feio. Por isso, perdoem-me a futurologia. Serei brevíssimo.

Obama

O governo Bush é um fracasso. O epicentro da crise econômica mundial está nos Estados Unidos, com o colapso de seu mercado imobiliário e o derretimento de Wall Street. Fala-se muito que o mercado financeiro é uma economia virtual, descolada da economia real. Até que ponto a outra face dessa crise não é o esgotamento do esforço de guerra norte- americano, cujo complexo militar-industrial manteve sua economia real aquecida? Se o capital financeiro é uma espécie de fusão do capital bancário com o capital industrial, não se pode separar uma coisa da outra.

Será tão irreversível o declínio norte-americano? A hegemonia dos Estados Unidos entrou em decadência por vários motivos. Dois são mais relevantes: primeiro, Bush liquidou a sua liderança moral no mundo ocidental; segundo, o poder de consumo global está se deslocando do Atlântico para o Pacífico. Mas a economia ianque ainda é a mais poderosa do mundo. E o “sonho americano” não acabou. A provável eleição do candidato democrata Barack Obama vai resgatá-lo com seu sorriso de Gagárin, o primeiro a ver a Terra azul. Quem imaginaria, há 40 anos, um afrodescedente na liderança dos EUA, quando em algumas cidades do Mississipi a mãe e o pai do novo presidente dos Estados Unidos não poderiam sequer usar o mesmo bebedouro ou viajar lado a lado no mesmo banco de ônibus? Esse sonho é isto: qualquer cidadão pode chegar no topo pelo próprio mérito. Só valia para os brancos, agora está valendo para qualquer um. É um recado dos americanos de que continuam sendo uma grande nação.

Obama está falando que o americano comum deve enfrentar a crise econômica com muito sacrifício e trabalho, acabar com a dependência ao petróleo e desenvolver um esforço de paz no mundo. Há retórica nisso, mas uma significativa mudança de rumo na política norte-americana de fato ocorrerá. E seu impacto será mundial. No plano econômico, os EUA vão enfrentar a crise com uma dura recessão, da qual sairão à frente da recuperação econômica mundial. Obama quer superar a dependência ao petróleo do Oriente Médio e construir um novo modelo energético. Isso significa um novo ciclo de expansão, em busca de outro padrão tecnológico, um modelo mais ecológico. Quais as conseqüências em termos de conversão da indústria, do aproveitamento de matérias-primas e da produção de bens de consumo duráveis e não- duráveis? Os americanos têm recursos materiais e humanos para serem bem-sucedidos. A Europa também. Mas qual será o impacto no resto do mundo?

Brown

Primeiro-ministro britânico, Gordon Brown emerge da crise econômica como um grande estadista europeu. Era um político desgatado e sem carisma, mas foi ágil e firme. Surpreendeu: ele é o autor da proposta de intervenção dos governos europeus no sistema financeiro e defende um novo acordo de Bretton Woods. Assinado em 1944 pelos países mais industrializados na época na cidade americana que lhe empresta o nome, o acordo estabeleceu as regras atuais das relações comerciais e financeiras internacionais. Os ingleses sabem das coisas, inclusive o que é decadência e perda de hegemonia.

As grandes depressões das décadas de 1890 e 1920 foram as maiores crises capitalistas da história. Resultaram em duas guerras mundiais, em plena Europa. Desta vez, o que estamos vendo é outra coisa: a unidade européia. A Inglaterra se afastou de Bush e se aproximou da União Européia. O principal mérito de Brown foi romper a blindagem de certa “oligarquia financeira” que havia se colocado — como em todos os demais países capitalistas — acima dos estados nacionais, da política e de suas instituições. A discussão sobre a política monetária e o funcionamento do mercado financeiro estava interditada à política propriamente dita, mesmo na esquerda européia. O que vem por aí é uma grande reforma financeira, para regulamentação do mercado de capitais e sua subordinação aos estados nacionais. Sem isso, a economia global não entrará nos eixos. É o que o presidente francês Nicolas Sarkozy está chamando de “refundação” capitalista.

Para encerrar, confesso minhas preocupações com a China, a Índia e a Rússia. Os chineses não têm massa salarial para absorver a produção que exportam para o mundo em caso de uma grande recessão. A Índia também depende muito do comércio exterior e da mão-de-obra barata. A Rússia terá problemas com a redução do consumo e dos preços do gás na Europa. Mas essas três grandes nações, assim como o Brasil — que está em melhor situação mas não vai tirar a crise de letra — são assunto para outra coluna.

Pane ideológica

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Além do bloqueio do crédito, a crise planetária também ameaça paralisar os cérebros, até mesmo os bem-dotados

DURANTE a semana, a crise financeira ganhou velocidade. Em sua pedagogia truculenta, ensinou aos desavisados e aos nefelibatas que a paralisia no sistema de crédito causa danos consideráveis ao mundo "real". Os bancos não emprestam, as empresas reduzem a produção e o emprego, a atividade econômica afunda e, finalmente, os bancos não recebem o dinheiro que emprestaram antes da tormenta.

As certezas dos analistas mais certeiros desmoronam. Um deles proclamava na televisão: "Os investidores são racionais, mas estão em pânico". Imaginei que antes da emboscada do "subprime" e de outros créditos alavancados, os investidores racionais estivessem apenas eufóricos em sua peculiar racionalidade.

Enquanto arengavam os oráculos, transtornados por incertezas e infortúnios, uma pulga intrometida desembarcou atrás de minha orelha. A Pulex irritans esmerou-se em insinuações: além do bloqueio do crédito, a crise planetária também ameaça paralisar os cérebros, até mesmo os bem-dotados -para não falar do meu, apenas mediano. O pânico dos mercados induziu à pane na razão. O ineditismo dos acontecimentos abalroa seus modelos e faz naufragar suas previsões. Desconcertados, os sábios de ontem embarcam em hipóteses exóticas e peregrinas, como as que atribuem responsabilidade aos devedores "ninja" ("no income", "no job", "no asset"), gente irresponsável que não deveria aceitar os empréstimos gentilmente oferecidos por bancos generosos. A culpa é, afinal, dos políticos que estimularam os créditos predatórios.

A pane cerebral afeta com particular virulência o pensamento imune à experiência histórica.

Percebo resmungos e muxoxos quando alguém menciona os "anos dourados", a era em que o capitalismo juntou prosperidade, avanço tecnológico, inovação institucional e redução das desigualdades. Esse período, assinala o economista Kenneth Rogoff, registrou a mais baixa freqüência de crises financeiras e de crédito, desde o século 19. Não escaparia ao crítico desconfiado que o sucesso do "modelo" do pós-Guerra possa ter nascido de um arranjo virtuoso entre a democracia e o capitalismo.

Depois de 30 anos de progresso material, redução das desigualdades nos países centrais e altas taxas de crescimento na América Latina e na Ásia emergente, o vento virou. A estagflação dos anos 1970 foi entendida como uma advertência e uma recomendação: era preciso dar adeus a tudo aquilo. O mal, como sempre, era o intervencionismo do Estado, o poder dos sindicatos, o controle dos mercados financeiros, os obstáculos ao livre movimento de capitais.

Não por acaso, há espanto e inquietação, além de alívio naturalmente, com a ousadia de Gordon Browm, o primeiro-ministro da pérfida Albion. Ele não hesitou em adquirir participação acionária nos periclitantes bancos ingleses. Foi seguido pelos colegas europeus. Convenceu Paulson e Bernanke de que essa era a melhor solução. Há fundados receios, entre os sobreviventes do naufrágio financeiro, de que o bote salva-vidas do Estado seja baixado por políticos populistas para resgatar a turma do "andar de baixo".

LUIZ GONZAGA BELLUZZO, 65, é professor titular de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Caixinha de surpresas

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

MADRI - O mundo está redescobrindo uma obviedade, contida, por exemplo, em escrito de James Madison. "Se os homens fossem anjos, o governo não seria necessário", escreveu Madison (1751-1836), quarto presidente dos Estados Unidos.

Agora que o mundo financeiro soltou todos os seus demônios, descobre-se que o governo é indispensável para cortar-lhes um pedaço do rabo. Mas é só um pedacinho. Não decorre daí que se esteja às portas do comunismo, ao contrário do que temem os ultraliberais.

Nem decorre que se esteja estatizando os bancos. Na prática, o que está ocorrendo é o inverso: privatizam-se os recursos públicos e estatiza-se o risco -só o risco.

O governo abre os cofres, mas não entra na administração dos bancos. Hank Paulson, o secretário norte-americano do Tesouro, pode soltar dinheiro, mas não pode determinar que os bancos, em vez de apostar em derivativos, financiem a juros camaradas o trem-bala Nova York-Los Angeles.

Nem sei se é possível de fato enjaular todos os demônios. Dá, por exemplo, para proibir que empresas apostem a favor da moeda do país em que operam, como o fizeram -e perderam- Sadia, Aracruz e Votorantim, fora as que ainda não saíram do armário?

Ajudaria um pouquinho se os economistas que adoram fazer previsões fossem obrigados, todos, a adotar como papel de parede de seus computadores a seguinte frase: "A economia, como o futebol, é uma caixinha de surpresas". Logo, previsões só sobre o passado.

Evitar-se-ia assim que a turma da Goldman Sachs, quando o petróleo chegou a US$ 147 em julho, previsse o barril a US$ 200. O petróleo só fez cair desde então. E os jornalistas ainda acreditamos na história dos Brics, potências mundiais a partir de 2020, palpite da mesma Goldman Sachs que não acertou nem 2008. Imagine 2020.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1122&portal=

FRASE SELECIONADA

”Paes quer nacionalizar a campanha, mas não está tendo sucesso. Se o Lula não consegue transferir para a Marta Suplicy, companheira de partido em São Paulo, imagina se vai conseguir para um sujeito que ontem denunciou o filho dele? “

(Renato Lessa- Prof. da UFF e do IUPERJ)

Graciliano Ramos: a negação do mundo e a experiência da modernidade

Ana Amélia M. C. Melo

DEU EM ESPÉCULO. REVISTA DE ESTUDIOS LITERARIOS. UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

http://www.ucm.es/info/especulo/numero38/graramos.html

Com a palavra, as conseqüências

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As pesquisas ainda não mediram esse dado, mas, se vierem a medir o grau de aprovação ou rejeição popular à vulgaridade de algumas campanhas neste segundo turno, não será uma surpresa se revelarem que, para a maioria, uma grosseria a mais ou a menos tanto faz como tanto fez.

Tendo em vista a estatura do ambiente em geral, o surpreendente - e suspeito do ponto de vista da sinceridade dos pesquisados - seria a revelação de alto índice de repúdio à chamada “baixaria” dos métodos, termos e condutas adotados na aflição da reta final.

Afinal, não há nada muito fora do compasso em relação à “rotina de desfaçatez” - para usar expressão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello - já devidamente incorporada ao cotidiano das mais altas esferas da República.

O que há de estranho em panfletos apócrifos distribuídos pelas ruas do Rio de Janeiro ou de questões capciosas para atingir a honra de um adversário em São Paulo, diante de um dossiê com informações de propriedade do Estado produzido dentro da Casa Civil da Presidência da República para intimidar moralmente a oposição numa Comissão Parlamentar de Inquérito? E por que mentiras deslavadas passariam de repente a causar pasmo e indignação, bem como exibições de cinismo, incoerência, contorcionismos vertebrais e outros que tais, se nada de diferente se tem mostrado no cenário nacional nos últimos anos, sob o beneplácito da maioria? E dizer mesmo o que a respeito de palavras chulas? Linguajar arrevesado, sotaques inventados, perfis de populismo bem amoldado à ocasião conveniente? Ora, ora, é só do que tem vivido basicamente a política, é o comportamento de esperteza celebrado aos píncaros da genialidade, desde que se descobriu o reduzido valor dos valores na avaliação dos representantes na hora de escolher e avaliar seus representados.

Quando todos se dobram a qualquer prática desde que rendam bons resultados independentemente dos princípios adotados, tratar a “baixaria” como exceção denota a extinção do senso de realidade. Ou, então, é sinal de que a impudência está de tal maneira agregada aos espíritos que já faz zombaria da autocrítica fantasiada de vestal.

Esquisito seria se diante do aval diário a toda sorte de comportamentos infames, os candidatos no desespero da luta pelo poder optassem por se conduzir a partir da mais pura ética a combater com a elegância de esgrimistas.

Se é a brutalidade do vale-tudo o que produz sucesso, se o dom de iludir é a capacidade mais reverenciada, se as urnas - como se alega por aí - já disseram que essa coisa de moral e comportamento só comove os fariseus, natural que os arquitetos da propaganda política tomem como verdadeira a prevalência da admiração pela vitória sobre o exame da qualidade dos custos.

Quem ganha tem razão, é assim que está posta a equação das coisas brasileiras. Portanto, vale usar grevistas armados, deslocar a polícia da defesa para o ataque, conferir o mesmo tratamento a gente de bem, réus e acusados, atuar como algoz e discursar na condição de vítima, condenar num dia e absolver no outro em nome do interesse, vale qualquer coisa para vencer.

E só há um jeito de não valer: o eleitor revogar a regra e dizer chega.

Mano a mano

No oficial, a campanha de Marta Suplicy anunciava intenção de comparar a administração dela à de Gilberto Kassab. Guerra de obras.

No paralelo, porém, a decisão de partir para o pessoal já estava tomada. Primeiro, porque obra por obra, Kassab conta com a vantagem de falar no presente.

Segundo, como a rejeição à ex-prefeita é à pessoa, não à administração (tanto que em 2004 ela perdeu com ótima avaliação de governo), a única saída era lutar no mesmo campo.

Dia seguinte

Certamente são sinceras as declarações de apreço do candidato a prefeito do Rio Eduardo Paes ao novo aliado e ex-candidato Marcelo Crivella.

Bem como é pleno de franqueza o silêncio do seu padrinho político, o governador Sérgio Cabral a respeito.

Desafeto assumido de Crivella, Cabral fez questão de manter a distância registrada em cartório do Planalto: logo no início da campanha comunicou ao presidente Lula que a sua fidelidade não ultrapassaria aquele limite e, portanto, não atenderia a eventuais pedidos de apoio ao “ex-bispo” senador.

Entre outros motivos porque não tinha razão nem disposição para se indispor com as Organizações Globo, em disputa permanente com a Rede Record do “bispo” Macedo.

Pois bem. Nessa situação, se Eduardo Paes se eleger prefeito, de duas, uma: ou Crivella não leva nada na divisão da administração e isso significa que o apoio foi a leite de pato, ou negociou “parceria de governabilidade” e isso quer dizer que Cabral teve de conceder à circunstância eleitoral o que não pode ceder ao presidente da República.

A linha torta da coerência

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Por uma esperta e oportuníssima coincidência, o presidente Lula estava no outro lado do mundo, em Maputo, capital de Moçambique, trocando amabilidades com o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, numa dessas meia horas que marcam a vida, enquanto o Brasil atravessa momentos que custam a sumir no buraco da memória.

Más notícias para a véspera do segundo turno, com a candidata petista Marta Suplicy despencando nas pesquisas e o Fernando Gabeira sustentando a duras penas a liderança.

O nosso palavroso presidente às vezes tropeça nos calhaus das contradições.

Aproveitei o dia chuvoso para botar ordem na bagunça dos recortes de jornais e revistas e acabei por separar algumas dezenas de registros de improvisos, entrevistas, declarações, frases e sentenças do presidente mais loquaz da história deste país. Como não há espaço para reproduzir todas as pérolas da facúndia presidencial, espremi o suco de uma seleção.

É justo que comece por algumas jóias da coroa da imprensa. Para poupar espaço, omito as datas e cenários da antologia:

1 - "Eu nunca vi tanto preconceito. Porque se a imprensa brasileira tivesse comigo apenas o tratamento republicano, nada mais do que isso... Não queiram uma imprensa chapa branca, mas não quero também uma imprensa contra".

2 - "Se eu puder um dia vou publicar um livro sobre alguns articulistas deste país para mostrar a quantidade de coisas que publicam sobre mim e a minha família". E, adiante: "Vocês não sabem o que é um fardo de governar este país com uma parte da elite preconceituosa".

3 - "Pela primeira vez na história, fizemos coisas que não estavam previstas acontecer. A imprensa brasileira poderia dar esta contribuição aos leitores, porque não é possível a gente viver a vida toda subordinada à futrica".

4 - "Se tem uma coisa que ficou provada nessa eleição é que neste país existe mais povo que formador de opinião".

O fumante desdenha a lei de combate ao fumo: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar... Na sua sala certamente eu não fumarei, porque eu respeito o dono da sala. Mas, na minha, sou eu que mando".

Num desabafo de modéstia: "Qualquer que seja o meu sucessor vai ter um problema sério: terá que fazer mais do que um metalúrgico".

Na surpreendente defesa da união civil dos homossexuais, em entrevista à TV Brasil: "Temos que acabar com a hipocrisia, porque a gente sabe que existe. Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária".

Antes de ter siso poupado de assistir pela televisão o empate da Seleção de Dunga com a Venezuela, foi absolutamente preciso no seu pessimismo com a decadência do futebol brasileiro:

"Quando vejo o Messi – na minha opinião o melhor jogador do mundo, hoje – perder a bola e sair correndo atrás do adversário até tomar a bola ou fazer falta e vejo os nossos perderem a bola, cruzarem os braços e falarem ‘o cara da defesa que tire’"... Em outra ocasião, o desabafo amargo e preciso: "Lamentavelmente, o Brasil não tem mais o melhor futebol do mundo".

Severo nas críticas aos adversários políticos e tolerante com os que pulam a cerca, Lula já foi um crítico sem papas na língua no julgamento do Congresso: "O Congresso é uma instituição válida, mas precisa ser renovada por gente comprometida com a classe trabalhadora. Eu acho que lá a maioria é picareta".

E, na mesma batida: "De todos os deputados do Congresso Nacional, há pelo menos 300 picaretas".

Sobre o antecessor FHC e sua mais ácida implicância, não mede as palavras: "Quando precisou comprar votos para aprovar a reeleição, o presidente comprou". E, no embalo: "Temos que criar a medalha Joaquim Silvério dos Reis e entregá-la para o presidente, que é o grande traidor da independência do país".

Agora, o outro lado da benevolência: "Quem não votou no Jader Barbalho, no Pará, em 1978, para deputado federal?", perguntou o presidente em comício com público a favor.

E até da Índia mandou o seu receado à candidata do PT ao governo de São Paulo: "Anota aí no seu caderninho: a Marta vai ganhar. A campanha está só no começo". Na verdade, entra na última semana, com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) liderando as pesquisas com confortável diferença.

Palavras, palavras o vento leva...

O jogo político não é reino do vale-tudo

Luiz Bernardo Leite Araújo
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

UMA QUESTÃO controversa da discussão política em sociedades democráticas é a da delimitação de fronteiras entre esfera privada e esfera pública.

À primeira vista, trata-se de distinção trivial, valendo para a segunda esfera apenas aquilo que é genericamente definido como pertencente ao domínio público, que diz respeito ao interesse geral dos cidadãos.

Entretanto, toda tentativa de fixar de uma só vez e para sempre a forma e o conteúdo do discurso político resultou, senão em fracasso, certamente em novas e infindáveis controvérsias.Quais argumentos são aceitáveis do ponto de vista da cidadania democrática? Há temas intratáveis que deveriam ser excluídos da agenda política?

Tais questões suscitam, desde logo, intenso debate entre os membros de uma comunidade política e trazem a lume o caráter complexo da referida diferenciação.

Os defensores de uma visão aberta, inclusiva e irrestrita de temas na esfera política costumam recordar, não sem razão, que as fronteiras entre o público e o privado são fluidas e porosas. O que ontem não contava como argumento a ser ponderado pode subitamente adquirir relevância, o que é atestado no caso recente da introdução de doutrinas religiosas por cidadãos que, sem anular a natureza laica do Estado constitucional, rejeitam o secularismo como ideologia dominante. O que antes era tido como assunto estritamente privado, como a relação entre marido e mulher -em cuja briga, rezava o dito popular, ninguém mete a colher!-, tornou-se matéria legítima de discussão pública com base no desvelamento progressivo de casos de violência doméstica.

Entretanto, a adoção de uma concepção dinâmica de esfera pública, permeável a toda sorte de argumentos e tópicos que permitam o exercício pleno da autonomia dos indivíduos e favoreçam uma saudável diversidade de crenças e opiniões, não implica ausência de critérios fundamentais de convivência democrática.

Entre tais critérios avulta a proteção da esfera íntima, que, por boas razões normativas, deve ser resguardada da invasão alheia.

Evidentemente, a cada um é dada a liberdade de manifestar-se publicamente, se assim o desejar, sobre seu modo particular de vida, mas ninguém pode ser obrigado, contra sua própria vontade, a tornar pública uma identidade cuja constituição não abale o princípio da igualdade cívica.

O tema da orientação sexual é, neste aspecto, particularmente eloqüente.Com efeito, quem ousaria dizer que se trata de matéria não-pública diante de tanto sofrimento impingido a indivíduos e grupos no seio de sociedades dominadas por padrões de conduta tidos como modelares?

Por outro lado, e sem intento polêmico, o que impediria uma objeção naturalista a determinados comportamentos, fundada em raciocínio ainda sujeito ao desacordo razoável?

Se o que deve predominar na esfera pública são razões publicamente acessíveis a todos os cidadãos, não parece haver justificativa aceitável para o silenciamento de opiniões discordantes em face de questões que dividem os espíritos. Porém, pelas mesmas razões, o respeito pela integridade moral do outro é exigível de todos à luz de um dever recíproco de civilidade, constitutivo de uma sociedade democrática pluralista.

Há uma fronteira razoavelmente delimitável entre discordância e intolerância. Não estar de acordo com o que se julga ser uma conduta errônea de vida -e ter o direito de manifestar publicamente tal desacordo- não é a mesma coisa que disseminar preconceito e semear ódio ou aversão à pessoa do outro. E pouco importa, no que tange à intimidade da vida privada, se se trata do cidadão ordinário ou da pessoa pública. A esta última impõem-se, é claro, obrigações específicas decorrentes de uma função institucional que porventura exerça, não podendo alegar intromissão indevida no âmbito privado quando se trata, por exemplo, de prestar contas sobre sua situação financeira antes e depois do efetivo exercício da função.

Mas a vida privada no seu conjunto? Todo e qualquer aspecto de seu ser no mundo? Não. O jogo político não é reino do vale-tudo e nem tudo o que é sórdido se desmancha no ar.

LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, doutor em filosofia pela Universidade de Louvain (Bélgica), é professor de ética e filosofia política da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É autor de "Religião e Modernidade em Habermas" (Loyola), entre outras obras.

Vamos usar o dinheiro público contra a crise

Paul Krugman
The New York Times
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O índice Dow Jones está subindo! Está caindo! Está subindo! Não, está ... Não importa. O mercado de ações maníaco depressivo domina as manchetes, mas a notícia importante diz respeito à economia real. Está claro que socorrer os bancos é só o começo: outros setores também precisam desesperadamente de ajuda.

Para dar essa ajuda, vamos ter de deixar preconceitos de lado. Está na moda esbravejar contra os gastos governamentais. Mas agora, mais gastos governamentais são exatamente o que o médico prescreveu, e preocupações sobre o déficit orçamentário devem ser esquecidas.

Só essa semana, as vendas no varejo e a produção industrial despencaram. A taxa de desemprego está em níveis de recessão, e o índice de manufatura medido pelo Banco Central da Filadélfia cai ao ritmo mais rápido em quase 20 anos. Tudo para uma terrível e longa depressão.

Quão terrível? A taxa de desemprego está acima de 6% (as de subemprego chegam a dois dígitos). A taxa de desemprego vai além de 7%, e talvez ultrapasse 8%, fazendo desta a pior recessão em um quarto de século. E quanto tempo? Pode, na verdade, durar muito tempo.

Pense no que houve na última recessão, que se seguiu ao estouro da bolha de tecnologia nos anos 90. A resposta política parece uma história de sucesso. Apesar de ter havido temores de que os EUA vivenciassem uma década perdida, isso não aconteceu: o Federal Reserve (Fed) foi capaz de arquitetar uma recuperação baixando os juros.

O Fed demorou a se mexer. Apesar das reduções de juros, que, eventualmente, baixaram a taxa do Fed para apenas 1%, o desemprego continuou crescendo; levou mais de dois anos para o número de empregos começar a subir. E quando uma recuperação veio, foi só porque Alan Greenspan substituiu a bolha tecnológica pela imobiliária.

A bolha imobiliária estourou, e deixou o sistema em ruínas. Mesmo que as iniciativas para socorrer os bancos e descongelar os créditos funcionem – ainda é cedo, os resultados iniciais foram decepcionantes – é difícil dizer se o setor imobiliário vai se reerguer em breve. E não está claro se existe outra bolha esperando para encher. O Fed vai achar ainda mais difícil tomar uma atitude dessa vez.

Em outras palavras, Ben Bernanke não tem muito que fazer. Deve reduzir mais as taxas de juros – mas ninguém espera que isso gere mais do que um leve estímulo. Por outro lado, o governo pode fazer muito. Pode oferecer benefícios aos desempregados, e ajudar as famílias a enfrentarem os problemas e colocar dinheiro nas mãos de pessoas predispostas a gastá-lo. Pode ajudar governos locais e estaduais, para que não cortem gastos que degradam os serviços públicos e destroem empregos. Pode comprar hipotecas (mas não com valor nominal, como McCain propôs) e reestruturar contratos para ajudar famílias a ficarem nas casas.

É uma boa hora para gastar com infra-estrutura, da qual o país precisa. O argumento contra serviços públicos como estímulo econômico é que eles demoram muito: quando consertar a ponte, a recessão acabou. Mas as chances de a depressão acabar logo são nulas. Vamos pôr esses projetos para funcionar.

O próximo governo fará o que é necessário? Se McCain vencer, não. Precisamos de gastos – mas quando perguntaram a ele como ia lidar com a crise, respondeu: Bem, a primeira coisa a fazer é controlar os gastos.

Se Obama vencer, não se oporá aos gastos. Mas enfrentará um coro dizendo que são inaceitáveis os déficits que o governo terá se fizer a coisa certa. Ele deve ignorar. A coisa responsável, no momento, é ajudar a economia. Não é hora de se preocupar com o déficit.

O fim da hegemonia

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise financeira internacional, desencadeada pela bolha hipotecária do mercado imobiliário dos Estados Unidos que revelou uma insuspeitada fraqueza do sistema bancário internacional, tem conseqüências não apenas econômicas, mas, sobretudo, políticas. O fim da hegemonia dos Estados Unidos, já previsto antes mesmo da explicitação dessa crise, começa a gerar especulações sobre a decadência do império americano e a transição de poder mundial, tanto político quanto financeiro. Embora seja cada vez mais claro que o mundo multipolar é uma realidade com a qual o futuro governo americano, a ser eleito em 4 de novembro, terá que lidar, e que a administração dessa crise financeira trará dificuldades novas para o futuro dos Estados Unidos, não há indicações suficientes de que o predomínio americano no século tenha terminado.

O historiador Niall Ferguson, da Universidade de Harvard, que prepara para o mês que vem o lançamento de seu livro "The ascent of Money: a Financial History of the World" ("A ascensão do dinheiro: uma história financeira do mundo"), fez em seu blog uma análise das conseqüências geopolíticas da crise e concluiu que se deve hesitar sempre ao decretar o declínio e queda dos Estados Unidos:

"A América já passou antes por crises financeiras desastrosas - não apenas a Grande Depressão, mas também a Grande Estagflação dos anos 1970 - e emergiu com sua posição geopolítica fortalecida. Essas crises, por piores que tenham sido em casa, sempre tiveram os piores efeitos nos rivais da América".

Ele lembra que até o momento os piores resultados de mercados de ações têm sido da China e da Rússia, "números que não são boas propagandas para os modelos de economia mais controlados pelo governo adotados por Pequim e Moscou". Mas Ferguson admite que os Estados Unidos crescerão menos a partir de agora, e provavelmente a China se tornará a maior economia do mundo antes de 2027, prazo previsto pela Goldman Sachs em seu estudo sobre as economias emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

O historiador prevê também que, a exemplo do que aconteceu com a libra inglesa, o dólar poderá perder a propriedade de ser a única moeda de referência mundial. Também o sociólogo e historiador brasileiro Hélio Jaguaribe acha que "a emergência, da China como grande potência já está definida e se realizará com celeridade, na segunda década deste século, já deverá transcorrer sendo a China uma segunda potência mundial. O totalitarismo chinês já se converteu num autoritarismo multidimensional, com crescente importância do papel do mercado. Na medida em que o autoritarismo chinês mantenha suas características ilustradas, o regime tenderá a persistir exitosamente por mais algum tempo".

Jaguaribe considera "discutível, entretanto, que as características ilustradas desse autoritarismo sejam preservadas por longo prazo. Ou a China retorna ao regime multidimensional ou será paralisada pelo burocratismo".

Mas, no que se refere às mudanças relativas à presente supremacia americana, ele não crê que possam ser vislumbradas a curto prazo. "Isso não obstante, o mundo caminha para uma nova bipolaridade, marcada pela crescente importância da China".

O economista brasileiro Paulo Vieira da Cunha, ex-diretor do Banco Central atuando no mercado financeiro de Nova York, acha que o grande desafio dos Estados Unidos será montar uma arquitetura financeira para manter de uma forma crível "uma política monetária muito frouxa no curto prazo, usando inclusive a vantagem de que no momento de crise o dólar e os ativos americanos ainda continuam a se valer daquele "privilégio exorbitante" de que falava De Gaulle, e a longo prazo continuar atraindo o interesse dos investimentos".

Ao contrário do que aconteceu na década de 1950, Vieira da Cunha acha que no momento em que passar a fase aguda da crise, os investidores "provavelmente vão querer cobrar uma taxa de risco do próprio Tesouro americano". No momento em que o pânico acaba, e que em outros lugares do mundo você começam a ter atrativos, "qual vai ser a vantagem de ficar recebendo uma taxa de juros baixíssima nos Estados Unidos quando você está vendo o problema da dívida crescente?", pergunta ele.

A dívida externa americana, que chegou a US$10 trilhões mês passado, correspondendo a 80% do PIB, provavelmente chegará a 100% nessa crise financeira, com as medidas já anunciadas e a necessidade de dar liquidez ao mercado financeiro. Para o economista brasileiro, embora isso não seja inconcebível para uma economia com o dinamismo da americana, "o problema é como administrar essa situação com taxa compatível com o equilíbrio fiscal".

No momento, analisa ele, "todos focados nesse problema de curto prazo, porque, se não resolver, você não sobrevive. Num segundo momento, as pessoas vão perguntar como você vai se financiar daqui para frente".

Uma conseqüência imediata é a possibilidade, impensável anos atrás, mas aventada semana passada em Washington, de os títulos do Departamento do Tesouro dos EUA sofrerem uma desvalorização devido ao crescimento do endividamento do governo, com as agências de risco começando a analisar o rebaixamento dos títulos, que hoje são triplo A.

Apenas com essa especulação, mesmo que seja difícil que isso venha a acontecer de fato, aumentarão as exigências do mercado por taxas mais altas de juros. Paulo Vieira da Cunha acha que "a política monetária frouxa do momento, para não deixar a economia desabar, não combina com o que terá que ser feito depois", quando previsivelmente os Estados Unidos terão mais dificuldades para atrair investidores. Nesse contexto, o papel da China será crucial. (Continua amanhã)

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1121&portal=

O MUNDO ESTÁ MUDANDO

Alfredo Reichlin
Outubro 2008
Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil.

Michele Salvati reconhece, no Corriere della Sera, que não explodiu só uma bolha especulativa. Aconteceu algo muito grande que marca uma virada. Chegou ao fim da linha um ordenamento econômico. Mudam as relações entre os poderes mundiais. Peço desculpas por não ser economista, mas se deve falar disso. Assistimos a um acontecimento inteiramente novo na história moderna, isto é, ao fato de que uma oligarquia político-financeira quis governar o mundo submetendo a política ao seu poder, entendendo política como soberania do Estado (inclusive a moeda), direitos universais do cidadão, independentemente da sua capacidade de consumo, e entendendo sociedade como histórias, culturas, laços, projetos não redutíveis à troca econômica. Disso é que se tratou. E é bem verdade que o mundo exulta, porque os Estados europeus mostraram a intenção de restituir o comando ao “Soberano”.

Era evidente (pelo menos para as mentes livres) que não podia continuar ao infinito um sistema com base no qual somas imensas de dinheiro (muitas vezes maiores do que a riqueza real produzida) movimentam-se de um lugar para o outro do mundo em tempo real, prescindindo das necessidades reais das pessoas, das relações humanas, dos direitos sociais, dos recursos reais, dos territórios. O fenômeno foi, de fato, grandioso, e certas polêmicas anticapitalistas de “revolucionários” envelhecidos não têm efeito algum. Deste modo, também se favoreceu a abertura de novos mercados e o financiamento de coisas extraordinárias, como a inteligência artificial, os remédios (e, por que não, as armas do século XXI). E tudo isso também possibilitou um salto no desenvolvimento dos países emergentes.

Todavia, graças a este sistema é que o país mais rico do mundo pôde viver de crédito e muito acima dos seus recursos, atraindo, graças ao papel imperial do dólar, 80% da poupança mundial. Ao mesmo tempo (mas não só dentro dos Estados Unidos), desenvolvia-se um enorme jogo especulativo: crédito fácil, endividamento de massa, muito além do rendimento do próprio trabalho, criação de uma economia de consumo, a qual se traduziu num crescente aumento das desigualdades e numa pressão devastadora sobre os bens públicos e os recursos naturais. E, enquanto se oferecia aos trabalhadores e às camadas médias a eterna ilusão de que, endividando-se, podiam se enriquecer ao infinito, com a idéia de que se pode fazer dinheiro com dinheiro, ocorria na realidade uma impressionante redistribuição do poder e das riquezas em favor das oligarquias dominantes.

Um enorme jogo de espelhos, que se quebrou quando — como dizia Keynes — “o desenvolvimento do capital real de um país torna-se o subproduto das atividades de um ‘cassino’”. Salvati não usa estas palavras. Mas me pareceu significativo sua referência ao livro de Robert Reich ferozmente polêmico com este sistema. Bem. Mas, se é assim, não pode deixar de se colocar um problema muito grande — político, mas também intelectual e moral. E não só para quem escreve. Parece-me evidente que começar a pensar num modelo diverso para a gestão da economia mundial é uma tarefa (mas também um dever ético-político) não mais adiável. Além do mais, os governos europeus puseram na mesa algo como dois ou três trilhões de dólares (tirados, evidentemente, do bolso das pessoas, inclusive de aposentados e operários). Muito bem. Pode-se pelo menos começar a pensar num futuro diferente?

Salvati não evita este problema. Não nega que seria necessária uma alternativa e reconhece que os modelos capitalistas podem ser diferentes entre si, até mesmo profundamente: o modelo keynesiano, isto é, o compromisso entre o capitalismo e a democracia era inteiramente diferente da virada ultraliberista dos anos 1970. O problema que ele levanta é outro, e é o verdadeiro problema que desafia hoje a esquerda e justifica sua inércia. Faltam — diz — as condições. E as condições de que fala não são tanto as objetivas (a profundidade da crise, a insustentabilidade do modelo atual) quanto as “grandes reorientações ideológicas, culturais, teóricas e, por fim, reorientações políticas igualmente profundas”, que permitiram aquelas duas grandes transformações (o keynesianismo entre os anos 1930 e 1940) e o neoliberismo dos anos 1970.

Tenho muito respeito por Salvati, um velho amigo que sempre escuto com atenção. Mas não resisto à necessidade (até moral) de lembrar, a propósito de condições culturais, o que foi nestes anos a verdadeira destruição do pensamento político da esquerda e de qualquer visão autônoma da esquerda em relação ao pensamento único da oligarquia financeira. Uma repetição cotidiana nunca vista antes contra os salários (sempre altos demais), os sindicatos (inúteis), a privatização das aposentadorias como condição para o desenvolvimento (é o que vão perceber os aposentados americanos ligados aos títulos de Wall Street). Para não falar das empresas que valem só pelo valor das ações e não por aquilo que produzem. E a escala dos valores dominantes: a reverência até ridícula diante da riqueza e da genialidade dos banqueiros, estes novos heróis do nosso tempo.

Talvez fale em mim um velho comunista, que deveria ficar calado. Então que falem os liberais. Expliquem-nos aonde vai terminar não a “classe”, mas a liberdade da pessoa, se a sociedade for reduzida a sociedade de mercado, se os homens forem postos em relação entre si sem tomar como referência sua substância humana, mas sim suas “máscaras”, sob as quais não existem criatividade nem projeto de vida, só indivíduos que se medem com uma só medida: a capacidade de consumo, o dinheiro.

Por que Salvati chama este sistema de “liberal”? Lamento, não estou de acordo. E não porque não compreenda a necessidade de uma revolução cultural ou subestime a fraqueza da esquerda, que também paga pela ilusão de delimitar para si um espaço (uma “terceira via”?) no “cassino” destes anos. Não havia as condições: foi o que nos disseram. É muito triste ouvir isso de novo. Por certo, eu também, como Salvati, não vejo por aí um novo Keynes e não creio que Obama tenha a estatura de Roosevelt. Mas recuso a idéia da política que existe neste modo de pensar. É exatamente isso que nos levou não ao risco de perder (pode-se sempre perder e depois voltar a vencer), mas de sermos irrelevantes. Condições são criadas. É o que não se compreendeu e se continua sem compreender: mais do que a riqueza, conta a inteligência das pessoas. As condições não existirão nunca, se a política não voltar a ser, antes de mais nada, conhecimento, descoberta da realidade, liberdade de pensamento, idéias fortes e, portanto, novas energias recolocadas em movimento. A história destes anos deveria ensinar algo.

Homens como Salvati têm a inteligência e o nível para contribuir para criar estas famosas condições, pelo menos culturais. E muitos, muitos deles não o fizeram nestes anos. No entanto, não era preciso nenhuma cigana para adivinhar que este gigantesco jogo de dívidas era insustentável. Por isso, não gosto quando, agora, são os mesmos a nos dizer que a crise é grave, acrescentando, porém, que não existem as condições para mudar. Também sei que não será fácil mudar. Mas ponho uma condição: poder dizer às pessoas que existe uma grande e nobre razão pela qual construímos um novo partido. E esta consiste na convicção de que chegou o momento de lutar por um mundo mais justo, no qual uma nova esquerda européia seja protagonista.

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democratas de Esquerda). Recentemente, esteve à frente da comissão responsável pela redação da “Carta de valores” do PD (Partido Democrático). Dirige a Fondazione Cespe — Centro Studi di Politica Economica, em Roma.