Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“É tarde para chorar por impeachments perdidos ou por substituições que nada mudam. É hora de sonhar com 2018 e deixar de lado o desânimo. Preparemos o futuro juntando pessoas, lideranças e movimentos políticos num congraçamento cívico que balance a modorra dos partidos e devolva convicção e esperança à política.

O polo progressista, radicalmente democrático, popular e íntegro precisa se “fulanizar” em uma candidatura que em 2018 encarne a esperança.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República, ‘Convicção e esperança’ O Estado de S. Paulo, 6/8/2017

Políticos imperfeitos : *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S.Paulo

Crítica a Temer deve ser bem calibrada. Ele é produto do quadro político atual...

Na conhecida conferência A política como vocação, proferida em 1919, o sociólogo alemão Max Weber sugeriu que o verdadeiro homem político deveria possuir ao menos três qualidades essenciais: precisaria combinar a paixão por uma causa, o sentimento de responsabilidade e o senso de proporção. Poderia ter uma dessas qualidades em maior dose, mas não poderia deixar de ter as três. Com elas, entre outras coisas, haveria como controlar a vaidade, o desejo de permanecer sempre no primeiro plano, e dar o devido peso à missão política propriamente dita.

A sugestão é útil para que se discuta, por exemplo, a conduta de parlamentares e governantes, seu maior ou menor sucesso, seu estilo de liderança, as razões que os fazem mais eficientes na representação política e na gestão e lhes dão maior capacidade pedagógica de interagir democraticamente com as massas.

Há governantes que se seguram tão somente na paixão pela causa, conseguindo compensar a ausência (relativa) das outras qualidades mediante a organização de uma boa equipe de auxiliares. Enquanto o chefe faz política e enfatiza sua causa, os assessores cuidam da administração e garantem alguma margem de responsabilidade e senso de proporção no processo de tomada de decisões. Lula pode ser aqui tomado como exemplo positivo. Dilma seria um exemplo negativo.

Filosofia da construção | Cristovam Buarque

- O Globo

Até recentemente, havia filosofias que empolgavam os debates políticos

Todo político sem causa é um corrupto em potencial: usa o poder para enriquecer ou para ficar no poder. Por isso, a escassez de bons filósofos é tão grave quanto o excesso de maus políticos.

Até recentemente, havia filosofias que empolgavam os debates políticos: capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, desenvolvimentismo, nacionalismo, oferecendo bases filosóficas que justifiquem as causas das lutas dos políticos.

Com a globalização, robotização, comunicação instantânea, crise ecológica, pobreza persistente, desigualdade crescente, migração em massa, fracasso do socialismo e injustiças do capitalismo, essas filosofias ficaram ultrapassadas, sem bandeiras claras no horizonte filosófico e político.

Sociedade em movimento: Dora Kramer

- Veja

Excesso de ceticismo faz o jogo de filhos e viúvos do imobilismo

“Vejam, não há povo nas ruas”, apontam com um quê de alívio aqueles avessos a mudanças que lhes possam alterar as rotinas de desfaçatez. “Por que não há povo nas ruas?”, perguntam-se os inconformados com o atual clima de apatia em tudo destoante da ebulição que permeou o país de 2013 a 2016 e arrefeceu após o impeachment de Dilma Rousseff, não obstante o ambiente na política continuar indo de mal a pior.

Sim, não há povo nas ruas, mas nem só de passeatas e panelaços vivem as insatisfações sociais. Nem só nas manifestações estrondosas e volumosas são gestadas as transformações. Nem tudo é quantidade e/ou estridência. Valorosos também são os conceitos, os propósitos, a consistência das ações e a persistência dos agentes dos atos. No caso, os cidadãos de cuja percepção não parece fugir a evidência de que há a hora de gritar e a hora de providenciar uma solução com a cabeça bem equilibrada no pescoço e os pés firmes no chão.

Aposentadoria e liberdade: Sérgio C. Buarque

- Revista Será?

Embora extremamente relevante do ponto de vista fiscal, a discussão em torno da reforma da previdência, incluindo a idade mínima para aposentadoria, passa ao largo de uma questão de fundo: a distribuição entre tempo de trabalho (necessidade) e tempo livre (liberdade) na sociedade moderna. A aposentadoria é apenas o direito ao tempo livre remunerado que o trabalhador recebe após anos dedicados à labuta de várias horas por dia durante a sua vida produtiva. O trabalho ao longo da vida difere no tempo com as condições econômicas e políticas que definem a jornada de trabalho, sendo a aposentadoria o repouso no período que resta de vida ao trabalhador. No início da revolução industrial, quando o operário trabalhava 16 horas por dia em sete dias da semana, a expectativa de vida flutuava em torno de 35 anos, de modo que, mesmo que tivessem aposentadoria, conquista bem posterior aos anos iniciais do capitalismo, não tinham mais energia e saúde para, digamos, “gozar a vida”. Os trabalhadores praticamente não tinham tempo livre ao longo da vida e menos ainda depois da curta e prematura velhice.

Os grandes avanços tecnológicos ao longo de dois séculos do capitalismo levaram a uma redução continuada e significativa da jornada de trabalho; de mais de 100 horas semanais, no início da revolução industrial, chegamos às 44 horas atuais, e muitas categorias em vários países já trabalham apenas 40 ou, até mesmo, 35 horas semanais, na França. Mesmo sem considerar as férias remuneradas, o tempo médio de trabalho atual é menos da metade do que era despedido por um trabalhador no início de revolução industrial. Esta redução da jornada de trabalho, disponibilizando um maior tempo livre aos trabalhadores ao longo da vida, não teria sido possível sem o excepcional aumento da produtividade do trabalho decorrente das ondas de inovação tecnológica nos duzentos anos de história.

Corrupção e democracia: Merval Pereira

- O Globo

“O que coloca em perigo a sociedade não é a corrupção de alguns, é o relaxamento de todos”. A frase do pensador político e historiador francês do século XIX Alexis de Tocqueville, criador da definição de social-democracia na análise das democracias ocidentais modernas, nunca esteve tão em voga quanto hoje, e não apenas na América Latina, que, pela primeira vez nos últimos 22 anos, pôs o problema da corrupção como o mais importante, segundo pesquisa do Latinobarômetro divulgada ontem.

ONG sediada no Chile que faz pesquisas regularmente sobre valores e opiniões na América Latina, o Latinobarômetro, em pesquisa que já comentei aqui na coluna, já havia detectado que a confiança na democracia está em declínio na região desde 1995. Comparados com outros nacionais consultados em países da América Latina, os brasileiros são os segundos menos dispostos a apoiar a democracia.

Há pesquisas que mostram que a democracia era um valor muito mais respeitado entre as gerações mais velhas, ao passo que na dos millenials, os que chegaram à fase adulta na virada do século XX para o XXI, apenas 30% nos Estados Unidos consideram que a democracia é um valor absoluto.

Data venia, excelências: João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Conquistar credibilidade, todo mundo sabe que é muito difícil. Perdê-la, é fácil

Instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), que são parte dos pilares do estado democrático de direito, têm por obrigação zelar por sua credibilidade. Quem está lá na condição de ministro tem mais do que a função de magistrado. Tem uma missão, que é a de zelar pelo equilíbrio entre os Poderes, interpretando, com base na Constituição, qual é a função de cada um numa sociedade democrática, de forma que todos sigam harmônicos e independentes.

Se o STF perder a credibilidade, com ela vai junto a última esperança do injustiçado que busca Justiça, das minorias que brigam pelo direito de se fazer ouvir, do cidadão de bem que deseja contribuir para o crescimento do País.

Os 11 ministros que estão lá foram escolhidos entre brasileiros natos de reputação ilibada e de notório saber jurídico para, numa espécie de função sacerdotal, com toga e tudo, zelar para que o País seja mais justo, para que as desigualdades sejam menores, para que os privilégios desapareçam.

Conquistar credibilidade, todo mundo sabe que é muito difícil. Perdê-la, é fácil. Basta uma atitude errada aos olhos da sociedade para que isso ocorra.

O tamanho da liberdade: Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A melhor vacina contra o cinismo é encarar o mundo como um grande laboratório, no qual testamos continuamente nossos semelhantes com o propósito de conhecer melhor a natureza humana e revelar suas incoerências.

Digo isso para justificar o texto de hoje, no qual vou me indispor com a esquerda e com a direita. Há pouco defendi enfaticamente o direito da mãe que levou a filha à performance "La Bête", na qual a garota interagiu com um artista nu, de educar a menina como preferir, sem dar satisfações às patrulhas moralistas. Recebi elogios de leitores de esquerda.

O que eles talvez não tenham percebido é que, ao comprar minha tese, que tem como alicerce a ideia de que existe uma esfera de privacidade que é indevassável, precisariam colocar-se também contra iniciativas caras à esquerda, como o projeto de lei que pretende punir pastores que pregam contra o homossexualismo.

Maia prioriza lei de abuso de autoridade

Presidência da Câmara cria comissão especial para avaliar projeto que estava parado havia quase seis meses; CCJ vai analisar o fim do foro

Daiene Cardoso e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Passada a votação que suspendeu a denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara deve se debruçar sobre temas que podem afetar diretamente as investigações envolvendo políticos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar projeto de lei que trata do abuso de autoridade, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve pautar nas próximas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.

Após deixar a proposta parada na Casa por quase seis meses, Maia assinou, na quinta-feira, 26, o ato que cria a comissão especial que vai analisar o projeto que trata de abuso de autoridade. Pelo despacho, a proposta deverá tramitar com “prioridade”, como exige o regimento interno da Câmara em caso de propostas que vêm do Senado.

A comissão deverá ter 34 integrantes titulares e igual número de suplentes. As vagas são distribuídas proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas. O presidente da Câmara negou que a instalação da comissão seja uma retaliação ao Judiciário. “A comissão foi um pedido de associações de juízes e procuradores para garantir o debate. O mesmo pedido foi feito e atendido no PL do teto (salarial)”, afirmou.

Procurador da Lava-Jato vê ataque do governo contra Judicário e MP

Para Carlos Fernando, lei de abuso de autoridade será usada contra juízes

Thiago Herdy | O Globo

SÃO PAULO -A criação de uma comissão especial para apreciar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, anunciada na quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gerou críticas de um dos coordenadores da Lava-Jato em Curitiba. Em suas redes sociais, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima se manifestou contrário à ideia de Maia (DEM-RJ), de apressar o seguimento da proposta.

Para o procurador, em publicação na qual compartilhou matéria do GLOBO, “está em andamento um ataque coordenado contra o Poder Judiciário e o Ministério Público por parte deste governo”.

Segundo ele, “Rodrigo Maia quer discutir apressadamente um projeto que VAI ser usado contra juízes como (Sergio) Moro e (Marcelo) Bretas para constrangê-los”.

“Trata-se de mais um exemplo do descasamento entre os legisladores, incluindo Maia, e os desejos da população. Enquanto isso, as 10 Medidas contra a Corrupção continuam engavetadas”, escreveu Carlos Fernando Lima.

Reformas devem ficar para 2018

O calendário imposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será curto para a votação das reformas, o que deverá empurrá-la para 2018. Maia iniciou tour de 9 dias no exterior, com diárias de US$ 550.

Calendário apertado

Com folgões no Congresso e base fragilizada, governo tem pouco tempo para reformas

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - Apesar do discurso em defesa de uma reforma da Previdência mais enxuta, a Câmara terá na prática quatro semanas até o fim do ano para votações importantes. O “folgão” a ser dado aos deputados na semana de 13 a 17 de novembro e dois feriados — 2 e 15 de novembro — encurtam ainda mais o calendário, O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO que na semana de 13 a 17 não haverá votações e que a anterior (6 a 10) será dedicada ao pacote de Segurança. Aliados dizem que, quando há vontade política, se consegue votar em 24 horas, mas o governo precisa de tempo para recompor a base, hoje muito fragilizada. Caso contrário, mudanças só em 2018 — ano eleitoral, quando a margem de negociação com o Congresso diminui.

A próxima semana será curta pelo feriado de Finados (dia 2), e sem a presença de Rodrigo Maia, que iniciou ontem uma viagem de nove dias a Israel, Palestina, Portugal e Itália. Ele voltará apenas no dia 5, a tempo de comandar as votações do pacote de Segurança Pública, que começará a ser analisado no dia 6. Na comitiva de nove deputados que acompanha Maia na viagem, está Baleia Rossi, líder do PMDB, partido do presidente Michel Temer, que tem a reforma da Previdência como prioridade, nem que seja uma proposta enxuta, focada na adoção de uma idade mínima para a aposentadoria.

Cármen Lúcia evita pautas polêmicas no fim de ano

Judiciário. Ministra Cármen Lúcia dá prioridade em novembro a casos de repercussão social ou ambiental e deixa de lado temas que podem interferir em inquéritos da operação

Breno Pires Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - A presidente do STF optou por apresentar pautas de repercussão social e ambiental, sem relação com a Lava Jato, para novembro. Cármen Lúcia deixa de fora da agenda da Corte a discussão sobre foro privilegiado, que pode influenciar no cenário eleitoral de 2018, e a que trata da possibilidade de a PF fechar acordos de delação. A agenda foi divulgada no dia em que ministros bateram boca durante sessão.

Em uma tentativa de evitar mais desgastes à imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, optou por uma pauta de julgamentos no próximo mês que não inclui ações que podem afetar as investigações da Operação Lava Jato e até mesmo influenciar o cenário eleitoral de 2018. Aintençãoé retirara Suprema Corte do foco das polêmicas que envolvemos processos criminais.

Há cerca de duas semanas, a própria presidente do Supremo se tornou alvo de críticas por ter dado o voto que permitiu ao Senado reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PMDB-MG).

Aliados querem que Temer antecipe reforma ministerial

Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em busca de um reequilíbrio da base governista após a votação da segunda denúncia contra Michel Temer, aliados do presidente pressionam o Palácio do Planalto a antecipar a reforma ministerial prevista para abril.

Líderes partidários e auxiliares sugeriram a Temer que ele faça substituições pontuais no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios ainda em 2017, para tentar destravar a extensa pauta de projetos de interesse do governo no Congresso.

Na avaliação de aliados, a redistribuição imediata de espaços no governo é necessária para aplacar o descontentamento de sua base no Congresso e obter apoio para medidas consideradas urgentes pelo Planalto.

O presidente e sua equipe econômica precisam aprovar ainda este ano um pacote de ajuste fiscal que tem impacto nas contas de 2018, como o adiamento do reajuste de servidores, o aumento de sua contribuição previdenciária e a tributação de fundos de investimento exclusivos.

Os defensores da antecipação da reforma ministerial argumentam que a redistribuição de cargos apenas em abril vai estender a insatisfação dos partidos aliados até o ano que vem e inviabilizar o sucesso dessa agenda.

Em trégua, PSDB busca remendar efeitos de crises

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSDB, partido que amargou profundo desgaste nas últimas semanas por uma combinação de crises, estabeleceu uma espécie de trégua até sua convenção nacional em 9 de dezembro.

O reencontro com a turbulência definirá o rumo da sigla em 2018, isso se os caciques tucanos não retomarem sua vocação para a confusão e anteciparem as disputas.

A cúpula partidária favorece hoje uma combinação de manutenção do apoio ao governo Michel Temer, montagem de uma Executiva que prefere Geraldo Alckmin como presidenciável e a defesa de uma agenda reformista mais agressiva.

O primeiro item se baseia na percepção de que o pior da associação com Temer já foi atingido, não só pelos quatro ministros da sigla, mas pelo fato de que o relatório aprovado salvando o presidente de ser afastado foi de autoria de um tucano.

Há expectativa também sobre o efeito da melhora paulatina da economia, o que levaria à absorção do ônus atual. Para embasar a discussão, o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, apresentou um modelo estatístico correlacionando popularidade presidencial e desempenho econômico.

Na simulação, Temer fecha 2018 com 8,3% de aprovação, com um piso de 3,3% e, mais importante nas projeções, um limite superior de 19,3% –um índice ruim, mas longe da tragédia contaminante de hoje.

Plantando dificuldades: Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Discurso no Congresso é que o ‘pacote de maldades’ já pode esperar

Depois do day after da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o que mais se ouve em Brasília é que a recuperação econômica vai trazer alívio, aumentar a arrecadação e permitir que se chegue a 2019 sem a necessidade da adoção das medidas impopulares já anunciadas no início de agosto, mas ainda não enviadas ao Congresso pelo governo.

A reforma da Previdência se transformou assim numa miragem, e as medidas de aperto nos salários dos servidores, uma possibilidade mais distante devido à forte pressão das categorias do funcionalismo público, que não querem saber de ficar sem o reajuste salarial acertado para o ano que vem.

O discurso no Congresso é que o “pacote de maldade” pode esperar, na certeza de que o Orçamento de 2018 será beneficiado novamente por receitas gordas com as privatizações e o leilão do excedente da cessão onerosa de exploração do présal. Parlamentares plantam dificuldades agora para renovarem suas barganhas até o final do ano. Já esperam mais acenos do Palácio do Planalto e um novo desbloqueio de despesas do Orçamento que abre espaço para gastos, emendas...

O leilão e a alternativa: Míriam Leitão

- O Globo

O governo arrecadou menos do que tinha como meta e vendeu menos áreas do que ofereceu. Mesmo assim, é preciso olhar as alternativas para avaliar o resultado do leilão de ontem do pré-sal. Se o modelo de partilha não tivesse sido flexibilizado, o governo teria vendido metade do que vendeu, porque a Petrobras só quis participar em três dos oito blocos que foram ofertados.

Não foi o “estrondoso sucesso” que o ministro das Minas e Energia disse, mas a avaliação feita por especialistas foi positiva. Sucesso teria sido se o leilão fosse pelo regime de concessão, mas isso não é possível pela lei do pré-sal. De novo, é preciso ponderar a alternativa: continuar não fazendo leilões de petróleo. Se fosse assim, o Brasil permaneceria perdendo a oportunidade de explorar o pré-sal em época em que os combustíveis fósseis já não têm a atratividade que tinham antes.

— A produção não convencional dos Estados Unidos, o shale gás, é um competidor do petróleo. O consumo mais consciente de combustível está reduzindo também as perspectivas de demanda futura — lembra o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Mas mesmo neste contexto, há muito interesse no pré-sal brasileiro, como ele constata em reuniões e conferências internacionais de óleo e gás.

— O pré-sal brasileiro atrai muita atenção global. É hoje uma das três áreas de produção do mundo porque tem um índice grande de acerto nas perfurações. Por isso o custo unitário de extração é baixo. Há muito óleo em cada poço e o risco é baixo — diz Parente.

Dúvidas entre concessão ou partilha: Suely Caldas

- O Estado de S. Paulo

O bem-sucedido leilão de ontem deixa dúvidas: qual dos dois regimes gera maior renda para o Brasil?

As empresas que arremataram ontem os blocos de petróleo do pré-sal por R$ 6,15 bilhões, pelo regime de partilha, aceitariam pagar seis vezes mais (R$ 40 bilhões em bônus de assinatura dos contratos) se o leilão fosse feito pelo regime de concessão. E mais: o pagamento seria efetuado ainda este ano, a tempo de ajudar – e muito – o governo Temer a fechar as contas do déficit fiscal e ainda sobrariam uns trocados bem gordinhos.

A estimativa de R$ 40 bilhões foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete pôr em pauta projeto de lei substituindo o regime de partilha nas regiões do pré-sal (criado pela então ministra Dilma Rousseff em 2010) pela concessão. A necessária mudança da lei, contudo, é vista com desconfiança: embora favorável à concessão, governo e especialistas temem não haver tempo hábil para sua aprovação, gerar insegurança jurídica e atrasar ou cancelar as duas licitações previstas para 2018. Neste caso, se aprovada no Congresso, a concessão passaria a valer só no próximo governo.

Linha direta: Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

O presidente Michel Temer anda ligando para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir atenção especial da corte a uma intricada e, por ora, obscura operação para capitalizar a Caixa Econômica Federal. O banco precisa tirar da cartola R$ 10 bilhões para poder continuar emprestando em 2018 —ano eleitoral.

A Caixa esteve no centro das pedaladas fiscais praticadas pela gestão de Dilma Rousseff. A petista, no mínimo, fez vista grossa ao uso indevido de dinheiro do banco no pagamento de despesas sociais do governo federal. Custou-lhe a cadeira.

Agora, o governo temerista divide-se em uma disputa política e técnica. O banco público está sob comando do fisiológico PP e tem mais da metade de sua cúpula entregue a partidos. O pepista Gilberto Occhi já sondou o TCU sobre a engenharia da capitalização, expondo variadas e inventivas possibilidades para a operação.

Juros, crescimento e riscos – Editorial: O Estado de S. Paulo

Mais uma ajuda à reativação da economia foi dada pelo Banco Central (BC) com o novo corte dos juros básicos, desta vez de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. A taxa provavelmente estará em 7% quando chegar o Natal, confirmando a projeção do mercado financeiro. Para o consumidor o crédito ainda será muito caro, pelos padrões internacionais, mas as condições de financiamento têm melhorado e já contribuem para animar os negócios. A próxima redução da taxa deverá ocorrer na última reunião de 2017 do Comitê de Política Monetária (Copom). O Comitê, formado por diretores do Banco Central, é o responsável pela definição das condições de crédito. A expectativa de um corte menor que o anterior foi reforçada em nota emitida no começo da noite de quarta-feira, depois da deliberação sobre a taxa básica. Para a reunião dos dias 5 e 6 de dezembro, programada como a última do ano, considera-se “adequada uma redução moderada na magnitude de flexibilização monetária”. Em linguagem corrente, uma redução menor que 0,75 ponto. Mas a ideia ainda é manter uma política “estimulativa”.

Essa política envolve a adoção de juros abaixo da chamada taxa estrutural, aquela necessária para impedir um desarranjo maior no sistema de preços. Envolve, portanto, alguma ousadia, mas o risco assumido pela autoridade monetária tem sido, até agora, limitado. A inflação recuou sensivelmente desde o segundo semestre do ano passado e as projeções apontam números próximos da meta oficial nos próximos dois ou três anos. Mas essas projeções são baseadas em pressupostos talvez um tanto otimistas.

Reforma da Previdência não é impopular- Editorial: O Globo

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evita pautar o tema preocupado com o povo, mas as mudanças, ao contrário, podem combater injustiças sociais

Por desinformação, conveniência político-eleitoral ou ambas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avisa que não pautará a reforma da Previdência na Casa, por não considerar o momento propício. No entender do senador, que reconhece a necessidade de “algum tipo de ajuste” no sistema previdenciário, o momento político “não é muito oportuno para se alterar posicionamentos que vão de encontro à sociedade brasileira.”

Tradução: Eunício considera esta uma pauta impopular, mais ainda num período eleitoral. Porém, engana-se o senador. A suposta “impopularidade” da reforma deriva de um discurso formulado por corporações e categorias do funcionalismo público, grandes beneficiárias das incongruências da Previdência, que, por isso, alardeiam uma suposta retirada de “direitos do trabalhador".

Quem merece crédito – Editorial: Folha de S. Paulo

Embora abalada pela instabilidade política, a agenda de reformas econômicas ainda dá sinais de vida. Um avanço digno de nota é a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que aperfeiçoa o cadastro positivo de devedores.

A mudança, que ainda precisa do crivo da Câmara dos Deputados, visa a facilitar ao consumidor que paga suas contas em dia aproveitar seu histórico para obter financiamento em condições melhores.

As regras atuais exigem que o cliente autorize previamente o acesso a seus dados pelos birôs de crédito, instituições que agrupam tais documentos para consulta de quem vai fazer o empréstimo.

Em vigor desde 2011, a legislação ainda não atingiu o objetivo de generalizar o uso do instrumento. Preocupações do sistema financeiro com a licitude da troca de informações e temores de vazamento limitam seu alcance.

Correspondências: Charles Baudelaire

A Natureza é um templo onde vivos pilares
Deixam sair às vezes palavras confusas:
Por florestas de símbolos, lá o homem cruza
Observado por olhos ali familiares.
Tal longos ecos longe lá se confundem
Dentro de tenebrosa e profunda unidade
Imensa como a noite e como a claridade,
Os perfumes, as cores e os sons se transfundem.
Perfumes de frescor tal a carne de infantes,
Doces como o oboé, verdes igual ao prado,
– Mais outros, corrompidos, ricos, triunfantes,
Possuindo a expansão de algo inacabado,
Tal como o âmbar, almíscar, benjoim e incenso,
Que cantam o enlevar dos sentidos e o senso.

Orquestra Filarmonica de Berlin Carmen Suite n 1 G Bizet Barenboim

Opinião do dia – Luiz Werneck Viana

“A história do Brasil sempre conheceu esses elementos, e esse moralismo não tem nada a ver com moralidade pública. Moralidade pública é algo que tem um sentido muito mais geral e profundo. A cultura política que está se ensejando aí é a da União Democrática Nacional - UDN. As classes médias brasileiras se converteram a um udenismo muito preocupante. Moralidade pública não é a mesma coisa que moralismo. Moralidade pública nesta altura é conservar a Constituição, as nossas instituições. Agora, e os crimes cometidos? Devem ser apurados na forma da lei, com respeito à lei, sem açodamento, sem as piruetas que o procurador-geral, Janot, cometeu, sem esse salvacionismo e o messianismo que tomou conta da corporação dos procuradores e que atingiu alguns magistrados. Não serão eles que vão passar o país a limpo. Eles podem até ter dado um bom pontapé inicial nisso, mas passar o país a limpo, somos nós que vamos passar. É a política que vai passar. Nós estamos à beira de uma sucessão presidencial e essas são as questões que vão ser postas nessa sucessão e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo.

Esses anos, especialmente esses últimos dez anos, têm sido um período de um duro aprendizado para a sociedade. Ela está atenta. Ela está imobilizada, mas está atenta e está registrando e se autoeducando, e especialmente num processo sucessório, as propostas virão. Passar o país a limpo é isso. Não é entregá-lo a uma corporação de ungidos.”

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Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012, Entrevista em 23/9/2017

Demonstração de força – Editorial | O Estado de S. Paulo

Após a rejeição pela Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, não faltaram análises segundo as quais a perda de 12 votos em relação à votação que derrubou a primeira denúncia expressa o enfraquecimento do presidente nos 14 meses que lhe restam de mandato. Comentários semelhantes também foram feitos depois que a primeira denúncia foi rejeitada. Na ocasião, dizia-se que a votação obtida por Temer seria insuficiente para conseguir aprovar mais reformas e medidas de ajuste fiscal. Temer teria se transformado, em resumo, em um “pato manco”, expressão importada da política norte-americana que designa o presidente que não é candidato à reeleição e perde importância nos meses finais de seu mandato.

Se esse tipo de análise tivesse alguma conexão com os fatos concretos, e não com os imaginados (ou desejados, em alguns casos), o presidente estaria, a esta altura, esvaziando as gavetas no Palácio do Planalto. Há quem acredite que a política nacional realmente se deixe pautar pela lógica das redes sociais, cujo norte são a histeria e a produção profícua das famosas fake news, e pelo messianismo de alguns procuradores da República, que parecem dispostos a denunciar todos os políticos como corruptos.

Quando a realidade da natural negociação política entre governo e Congresso Nacional se impõe, como no caso das articulações para rejeitar as denúncias contra Temer, essa lógica singela entra em parafuso. O resultado é uma indisfarçável decepção de quem presumia que o presidente fosse refém dos parlamentares e que estes, premidos pelo calendário eleitoral, deixariam em algum momento de apoiar um governo impopular e acusado de corrupção.

O abusivo boicote de juízes à reforma trabalhista – Editorial | O Globo

É de grande ineditismo que associação de magistrados defenda a desobediência da lei, e tudo devido a interesses corporativistas que surgiram à sombra da CLT

Uma crise fiscal histórica, como a deflagrada a partir do segundo mandato de Lula e aprofundada por Dilma Rousseff, iria requerer medidas fortes que contrariariam corporações encrustadas na máquina do Estado e respectivas conexões na sociedade. O exemplo mais evidente é a reforma da Previdência, a ser desengavetada pelo governo Temer, sob o risco de o atual movimento de recuperação da economia terminar abortado por falta de perspectiva real de um reequilíbrio sustentado das contas públicas. Destinada a salvar um importante sistema de gastos sociais, mas que funciona como uma usina de desigualdades — em benefício de castas do funcionalismo —, a reforma é atacada por grupos transvestidos de defensores de “direitos do povo”.

Outro exemplo é a exótica iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), tomada a partir de um encontro de juízes, procuradores e auditores fiscais, de recomendar às categorias que descumpram a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e que entrará em vigor em 11 de novembro. É de enorme ineditismo um organismo de magistrados incentivar a que não se cumpra a lei.

Livre das denúncias, Temer pode impulsionar reformas – Editorial | Valor Econômico

O presidente da República, Michel Temer, se livrou finalmente, cinco meses depois das estranhas conversas no Jaburu com o empresário Joesley Batista, das duas denúncias da Procuradoria Geral contra ele e pode agora voltar a governar. A dúvida agora é saber o que isso significa. Seu já baixo prestígio foi corroído ao longo de duas votações na Câmara dos Deputados, para as quais mobilizou intensamente emendas de parlamentares e vantagens para grupos de pressão, em especial o dos ruralistas. Na quarta, Temer não arregimentou sequer a metade dos deputados a seu favor e conseguiu arquivar a denúncia por um placar de 251 votos a 233.

A dispersão do apoio político ao Planalto é grande e permite entrever tendências opostas. Em um cenário factível, embora improvável, o presidente caminha para a "sarneyzação", estado terminal de dependência do Congresso em que propostas políticas próprias têm escassas chances de sucesso. Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comandará a agenda política do país e a Temer restará ficar resmungando pelos cantos do Palácio do Planalto até entregar a faixa presidencial em janeiro de 2019.

A julgar pelas votações no Congresso, no entanto, há mais simbiose que oposição das bancadas governistas com o Planalto. As legendas do Centrão tendem a acompanhar sempre, e em primeiro lugar, quem tem o poder de decisão - no caso, o PMDB e Temer. Um movimento mais contundente contra o governo poderá ocorrer se um forte polo eleitoral aglutinador surgir claramente no horizonte. Ele não existe hoje e provavelmente não existirá até perto do pleito.

A força de São Paulo para o Brasil avançar | Roberto Freire

- Diário do Poder

Ainda que com alguma dificuldade e em meio a uma quadra tumultuada da vida nacional, o país dá sinais concretos de que começa a se recuperar da mais profunda recessão de sua história. Depois de três anos de forte retração econômica, vários indicadores apontam para um início mais consistente de retomada, com geração de empregos, queda da inflação e dos juros e uma perspectiva otimista para 2018, ano que será marcado pelo fim da transição iniciada com o impeachment e pelas eleições que definirão os rumos do Brasil no próximo período.

Nesse processo de recuperação da economia, como em outros momentos fundamentais da história brasileira, não podemos perder de vista a importância do Estado de São Paulo como condutor do país na superação da crise. Costumo dizer, e não se trata de nenhum exagero, que o Brasil seria uma nação altamente desenvolvida se fosse um imenso São Paulo.

De acordo com dados do IBGE, o estado é responsável por praticamente um terço do PIB nacional (32,2%), superando o valor acumulado por 14 unidades da federação somadas. Um outro estudo, este realizado pela FecomercioSP em 2015, indica que, se fosse um país, São Paulo ocuparia a 43ª colocação entre as maiores potências do mundo, estando à frente nações como Grécia e Portugal. Na América Latina, apareceria em sexto lugar. Para que tenha uma ideia dessa dimensão do estado, são 43 milhões de habitantes, mais de 70 diferentes nacionalidades e três milhões de imigrantes vivendo nos 645 municípios paulistas.

Os dois têm razão | Merval Pereira

- O Globo

Nada mais definidor da homogeneidade moral (lembrando Marcito Moreira Alves) dos antigos companheiros do governo PT/PMDB do que a dança desavergonhada no plenário da Câmara do deputado peemedebista Carlos Marun, festejando a superação da segunda denúncia contra seu correligionário Michel Temer.

Equiparou-se o deputado à desfaçatez de uma ex-colega sua, a então deputada petista Angela Guadagnin, que, em 2006, fez uns passos de samba no mesmo plenário para comemorar despudoradamente a absolvição do seu colega de partido João Magno, que escapou de um processo de cassação por ter recebido dinheiro de Marcos Valério no mensalão.

O nome das duas dancinhas é o mesmo, “a dança da pizza”, como foi batizada a exibição vergonhosa de Guadagnin, que, em raro caso de punição popular pelo voto, não foi reeleita. Espera-se que o seu companheiro de hipocrisia tenha o mesmo destino em 2018.

Não foi apenas na dança no plenário, porém, que os dois partidos se equipararam, a votação de quarta-feira foi pródiga em revelar as contradições tanto de petistas e aliados quanto dos peemedebistas e seus aliados. É fácil para os militantes petistas agora atribuir ao PMDB os males de todos os pecados, como se antes o partido de Temer tivesse tido outro comportamento político.

Fingem esquecer os que hoje estão na oposição que Temer só está na Planalto pela escolha formal do PT, que queria o apoio do PMDB para garantir a governabilidade no Congresso. Na política brasileira, havia (ainda será assim depois de tanta lambança?) uma máxima que dizia que o PMDB não tinha condições de chegar ao governo pelo voto, mas nenhum governo poderia abrir mão de seu apoio no Congresso.

O espírito anti-Temer | Cristian Klein

- Valor Econômico

Existe bancada nordestina forte, mas não do Sudeste

Tanto na votação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente quanto na segunda, que evitou sua queda na quarta-feira, um Estado liderou, em termos percentuais, o movimento pelo 'Fora, Temer'. Na bancada capixaba, nas duas ocasiões, 80% dos deputados votaram pelo prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), o que significaria apear o pemedebista do Planalto.

Temer vai ficar. Mas se dependesse do Espírito Santo, já estaria aboletado, desde agosto, na cadeira da Presidência da República o número 1 na linha sucessória, Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Na média, o voto anti-Temer foi de 44%, na primeira denúncia, e de 45%, na segunda. O mínimo para afastá-lo seria de 66,7%.

Em meio ao balcão de negociação que o governo federal montou para garantir a sobrevivência, os resultados do Estado chamam ainda mais atenção. Por que o Espírito Santo não se "vendeu"? Ou, dito de forma mais elegante e menos retórica, o que o Estado tem de diferente em relação a outros, como o ruralista Mato Grosso, onde, inversamente, sete em oito deputados (87,5%) sustentaram o presidente?

Dos dez parlamentares capixabas apenas dois apoiaram Temer: Marcus Vicente, do PP, das legendas mais fieis ao Planalto, e Lelo Coimbra (PMDB), voto que pode ser considerado uma obrigação. Além de filiado ao partido do presidente, o deputado é o líder da maioria na Câmara. Entre os oito que votaram contra Temer, três eram previsíveis, por pertencerem a PT e PDT, siglas que lideram a oposição e despejaram 100% de suas forças no prosseguimento da denúncia no Supremo. Mas a outra metade da bancada está ou esteve na base aliada e na órbita do jogo pesado do toma-lá-dá-cá clientelista que grassou na Câmara nos últimos meses. E, ainda assim, votou contra Temer.

Paulo Foletto é do PSB, partido que rachou depois da denúncia da PGR. Dos 35 deputados, 13 ajudaram a dar vitória ao pemedebista seja votando ou se ausentando do plenário. O grupo dissidente não fez a cabeça do deputado. Foletto encontra duas explicações para o sentimento anti-Temer entre os colegas de bancada capixaba. A primeira é a situação de equilíbrio fiscal do Estado. "O Espírito Santo não precisa ficar implorando uma retroescavadeira ou uma máquina de pilar café. É um Estado organizado", afirma.

Nuvens de incertezas | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Ainda assustador, 2018 depende do futuro da Lava Jato e do governo Temer

As duas coisas andam juntas, vão definir os cenários de 2018 e foram o foco da semana: os novos passos da Lava Jato e o futuro do governo Michel Temer, ambos envoltos em nuvens de incertezas. Até aqui, a maior operação de combate à corrupção no planeta é um sucesso e Temer tem vencido de forma surpreendente suas batalhas mais inglórias. E agora?

O Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, realizado na terça-feira, acendeu uma luz amarela e deixou um misto de tristeza, de um lado, e de instinto de luta, de outro. E a votação da segunda denúncia contra Temer, anteontem, gerou a crença de que ele termina o mandato e uma torcida para que a recuperação da economia avance.

No fórum, promoveu-se o confronto do passado bem-sucedido da Mãos Limpas e da Lava Jato com o presente desalentador da operação na Itália e o futuro incerto na do Brasil. Se a italiana inspirou a brasileira, agora serve de alerta.

Segundo os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que participaram do momento áureo da Mãos Limpas, tudo começou muito bem, mas deu em nada. Melancolicamente, eles relataram que os corruptos se uniram, perderam de vez a vergonha, criaram uma rede de salvaguardas legais e se tornaram ainda mais poderosos.

Procura-se candidato | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O deputado Rodrigo Maia quer influir na sucessão presidencial. Animado com as negociações para inflar o DEM, ele sonha em tirar o partido do velho papel de coadjuvante dos tucanos. Para isso, busca um candidato capaz de liderar a centro-direita em 2018.

O líder das pesquisas é o ex-presidente Lula, que ensaia uma guinada à esquerda. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro, porta-voz de uma direita radical que nunca chegou ao poder pelo voto.

Os dois têm monopolizado o debate, mas o presidente da Câmara vê espaço para uma alternativa moderada. "Vai haver um caminho pelo centro. Estou apostando tudo nisso", afirma. Ele dá a receita como se redigisse um anúncio de emprego: "Queremos um candidato de centro, liberal na economia e conservador nos valores, respeitando as minorias".

O antigo PFL quer aproveitar a divisão dos tucanos para buscar protagonismo na sucessão. O partido não lança candidato próprio desde 1989, quando Aureliano Chaves teve apenas 0,8% dos votos. Ele foi abandonado pelos correligionários, que namoraram com Sílvio Santos e trocaram alianças com Fernando Collor.

Escravidão, hoje | José de Souza Martins

- Valor Econômico/ Eu &Fim de Semana

A portaria do governo brasileiro que pretende redefinir o conceito e a teoria da escravidão, para atenuar a justa e necessária fiscalização e repressão ao escravismo entre nós, fere a Constituição, as leis e as convenções internacionais de que o país é signatário. Ela nos envergonha porque nos define como retrógrados. É um ataque a nossas conquistas históricas relativas à liberdade pessoal e também à emancipação da pessoa das iniquidades que nos afligem desde dom Manuel I.

Não se passaram muitos anos para que os nativos, definidos por Pero Vaz de Caminha como pardos, fossem submetidos a um cativeiro peculiar que ganhará nome jurídico na condição de índio administrado para ser convertido ao catolicismo e pagar a conversão com a escravidão. Esse cativeiro, formalmente, será abolido em 1757. Serão transformados em agregados, os nossos servos da gleba.

Com a escravidão indígena, convivera a escravidão negra, dos cativos importados da África, que diferentemente dos índios, eram escravos-mercadoria. Capturados por nativos inimigos e vendidos aos traficantes brancos, vieram nas Américas nutrir com seu trabalho, sob o regime da chibata, a acumulação originária do capitalismo que nascia na Europa. Era a escravidão que terminará em 1888 por iniciativa de homens lúcidos, como Joaquim Nabuco e Antônio da Silva Prado. A escravidão escravizava todo o país.

Luciano ajuda longe das urnas | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Huck candidato à Presidência é o caminho mais curto para a volta da esquerda ao poder

Se me pedirem para dar conselhos financeiros a Luciano Huck, nada tenho a lhe dizer. Nunca ensino gente mais rica do que eu a ficar... rico! Mas posso lhe expor duas ou três coisas que sei sobre Godard e sobre política. Num caso, sempre teremos Paris. No outro, não.

Luciano candidato à Presidência é o caminho mais curto para um plebiscito de resultado certo e para a volta da esquerda ao poder. "Endoidou, Reinaldo?" Não! Perguntaram isso a Cassandra antes de meterem Troia adentro um presente de grego. Eu apenas ajudo Luciano a ajudar o Brasil.

Se ele disputar a Presidência, os eleitores vão ser convidados a dizer "sim" ou "não" à TV Globo. E vencerá o "não", como já vence hoje.

Ainda que o capeta esteja do outro lado. "Ajuda Luciano".

Há três dados de realidade a levar em conta para 2018: 1) a esquerda é mais coesa e leal (entre os seus, claro!) do que os adversários; 2) os liberais de verdade se contam na mão de menos dedos de Lula; 3) o discurso antipetista mais visível aderiu, com impressionante ligeireza, a um reacionarismo abjeto.

Prefere caçar tarados a se dedicar à reforma da Previdência ou à privatização da Petrobras. Lixo.

Barulho por nada | Fernando Dantas

- O Estado de S.Paulo

Estagnação do País contrasta com permanente estado de excitação da sociedade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem dados sobre a renda per capita dos países-membros desde 1980, no critério de “paridade de poder de compra” (PPP), que leva em consideração as diferenças de custo de vida.

Segundo os dados do FMI, a renda per capita em PPP do Brasil em 1980 era 38% da americana, e hoje é de 26%. Já a América Latina e o Caribe como um todo tinham 16% da renda per capita americana em 1980, e hoje têm 29%.

País símbolo da “cartilha neoliberal” nas últimas décadas, o Chile passou de 27% da renda per capita americana em 1980 para 42% em 2016. Os campeões do populismo, Argentina e Venezuela, estavam em, respectivamente, 50% e 62% em 1980, e recuaram para 35% e 24% em 2016. O México, porém, que a partir dos anos 90 buscou seguir uma via mais ortodoxa e liberal, também viu sua renda per capita cair como proporção da americana naquele período, de 44% para 33%.

Esse tipo de cálculo é muito complexo do ponto de vista metodológico, e os resultados não devem ser vistos como medidas precisas e absolutamente comparáveis de nível de desenvolvimento econômico. Ainda assim, são números úteis que ajudam a compreender a realidade.

Gargalo elétrico | Míriam Leitão

- O Globo

A conta de luz está 40% mais cara desde 2012, quando houve a intervenção do governo Dilma no setor elétrico. Não deve ceder a curto prazo. Esta semana mesmo houve o anúncio da alta da bandeira vermelha. Os reservatórios têm menos água do que na época do apagão do governo Fernando Henrique. Os administradores do setor elétrico não conseguem ver os riscos a tempo.

As hidrelétricas estão velhas, com baixa produtividade, os reservatórios, assoreados, e os rios, fustigados pelos maus tratos. O governo Dilma quis construir novas hidrelétricas, passando por cima de todas as restrições ambientais e hoje se sabe que em várias delas houve desvio de recursos públicos. O governo Temer ignora os problemas que se acumulam. No ano passado, disse que haveria sobra de energia e agora está aprovando um aumento atrás do outro. Era fácil ver antes que o nível de água continuava baixo nos reservatórios. O modelo do ONS para monitorar o setor tem sido questionado por especialistas.

Os governos Dilma e Temer passaram todo o ano de 2016 com bandeira verde apesar do baixo nível de água dos reservatórios. Foram iguais na demagogia. O pior momento do populismo tarifário foi com a MP 579, de setembro de 2012, quando a presidente Dilma reduziu a conta e, com isso, estimulou o consumo em época de escassez de água. O preço caiu e depois disparou.

O diretor da consultoria Excelência Energia, Erik Eduardo Rego, avalia que a tendência é de novos aumentos na conta nos próximos anos. Ele acha que só não haverá apagão porque a falta de energia derrubará o PIB.

— Trabalhamos com um cenário de alta de 2,5% no PIB do ano que vem. Se fosse mais do que isso, bateria na trave. Acho que isso não ocorre porque as tarifas terão que subir antes, e isso irá afetar principalmente a recuperação da indústria — explicou.

Oi: um caso exemplar | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Governo quer "enquadrar" acionista minoritário

Tão logo começaram as reuniões do grupo de trabalho do governo encarregado de construir soluções para a crise financeira da Oi - a maior operadora de telefonia do país -, ficou claro que qualquer saída para a empresa terá que envolver novas práticas de governança.

Para o grupo, duas decisões são cruciais. Primeiro, retirar a dívida da Oi com a Anatel, de R$ 11,1 bilhões, da recuperação judicial (RJ). E, segundo, resolver um grave problema de governança da companhia, "onde um acionista minoritário tem o domínio das decisões", disse uma fonte oficial. O empresário Nelson Tanure detém, atualmente, 5% das ações da Oi, mas tem laços muito estreitos com os representantes da Pharol, ex- Portugal Telecom, que têm cerca de 22% das ações. Para o governo é um mistério a influência "fora do normal" que Tanure exerce sobre um grupo de credores.

A Oi se afundou em uma dívida de mais de R$ 74 bilhões, sendo que R$ 63,96 bilhões constam da recuperação judicial da companhia desde o ano passado. O primeiro plano de recuperação não ficou de pé e aguarda-se um novo para ser submetido à assembleia de credores, adiada por decisão do juiz da 7º Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, para 10 de novembro a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

‘Venceu a verdade’, afirma presidente

Temer divulga vídeo em redes sociais um dia após Câmara barrar segunda acusação formal da PGR; peemedebista diz que ‘agora, é avançar’

Carla Araújo, Felipe Frazão | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - No dia seguinte da votação que suspendeu a denúncia por obstrução da Justiça e organização criminosa, o presidente Michel Temer divulgou um vídeo no qual afirma que a “verdade venceu” e que agora é hora de focar no crescimento do País. Na peça, divulgada pelas redes sociais, o presidente disse que durante toda a tramitação da denúncia dedicou parte de sua agenda no corpo a corpo com os parlamentares, agradeceu a cada “deputado e deputada” que ajudou a barrar a denúncia por 251 votos a 233.

“O Brasil é sempre maior do que qualquer desafio e ficou ainda mais forte depois de ter suas instituições testadas de forma dramática nos últimos meses. No fim, a verdade venceu. Prevaleceram as garantias individuais e institucionais da nossa Constituição”, disse o presidente.

A hora e a vez do governo compartilhado | João Domingos

- O Estado de S. Paulo.

Na entrevista que concedeu logo depois do encerramento da sessão que mandou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para o arquivo, anteontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente apresentou um programa de governo.

Disse, entre outras coisas, que está muito afinado com as posições do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que é preciso fazer a reforma da Previdência enxuta, centrando-se na idade mínima e na mudança do sistema público, manter o foco nas políticas sociais, e aprovar, com urgência, projetos para melhorar a segurança pública.

Projeto contra abuso de juiz avança

Após barrar denúncia contra Temer, Câmara desengaveta texto

Um dia após a derrubada da segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou comissão para analisar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado e que estava parado há seis meses na Casa. A proposta é vista por juízes e procuradores como tentativa de barrar investigações como as da Lava-Jato, já que visa a coibir exageros de autoridades em apurações criminais, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas.

Prioridade da Câmar

Câmara dá urgência ao projeto de abuso de autoridade, criticado pela Lava-Jato

Jailton Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois de a base governista derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para apreciar o projeto sobre abuso de autoridade. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado e estava engavetado na Câmara há seis meses, é considerado uma tentativa de parte da classe política de reduzir poderes de procuradores e juízes da Lava-Jato e de outras operações de combate à corrupção. Pelo despacho do presidente da Câmara, o projeto tramitará em regime de prioridade. Ou seja, deverá ser apreciado e votado com celeridade.

A proposta original foi apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para ele, seria uma forma de atualizar uma lei do período da ditadura e, ao mesmo tempo, coibir excessos de autoridades em investigações criminais. O alvo não declarado seriam supostos abusos que estariam sendo cometidos na Lava-Jato, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas, entre outras ações que teriam ampliado, de forma substancial, o impacto da operação.