sábado, 28 de outubro de 2017

Reformas devem ficar para 2018

O calendário imposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será curto para a votação das reformas, o que deverá empurrá-la para 2018. Maia iniciou tour de 9 dias no exterior, com diárias de US$ 550.

Calendário apertado

Com folgões no Congresso e base fragilizada, governo tem pouco tempo para reformas

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - Apesar do discurso em defesa de uma reforma da Previdência mais enxuta, a Câmara terá na prática quatro semanas até o fim do ano para votações importantes. O “folgão” a ser dado aos deputados na semana de 13 a 17 de novembro e dois feriados — 2 e 15 de novembro — encurtam ainda mais o calendário, O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO que na semana de 13 a 17 não haverá votações e que a anterior (6 a 10) será dedicada ao pacote de Segurança. Aliados dizem que, quando há vontade política, se consegue votar em 24 horas, mas o governo precisa de tempo para recompor a base, hoje muito fragilizada. Caso contrário, mudanças só em 2018 — ano eleitoral, quando a margem de negociação com o Congresso diminui.

A próxima semana será curta pelo feriado de Finados (dia 2), e sem a presença de Rodrigo Maia, que iniciou ontem uma viagem de nove dias a Israel, Palestina, Portugal e Itália. Ele voltará apenas no dia 5, a tempo de comandar as votações do pacote de Segurança Pública, que começará a ser analisado no dia 6. Na comitiva de nove deputados que acompanha Maia na viagem, está Baleia Rossi, líder do PMDB, partido do presidente Michel Temer, que tem a reforma da Previdência como prioridade, nem que seja uma proposta enxuta, focada na adoção de uma idade mínima para a aposentadoria.

Na próxima semana, os parlamentares só terão sessão de votação na terça-feira (31). A Câmara deve aprovar a medida provisória que trata do Fies (financiamento educacional) e votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários, liberando verbas para ministérios e, indiretamente, para emendas parlamentares.

Aliados e oposição concordam, nos bastidores, que não dá tempo para fazer tudo. O governo terá que priorizar propostas que ajudem a fechar o ano fiscal, na forma de uma enxurrada de medidas provisórias e do projeto do Orçamento da União de 2018, que precisa ser votado antes do recesso.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), admitiu que o prazo é curto e que há dificuldades políticas para aprovação de uma reforma da Previdência, por exemplo. Devido às semanas “quebradas” por feriados, o ritmo só será retomado a partir do dia 20 de novembro.

— O governo se equivoca ao jogar muita luz no holofote da Previdência. O calendário é curto, temos no meio dois feriados. A partir do dia 6, a gente deve focar numa agenda de segurança pública, até para distensionar um pouco o plenário, porque é um tema que não se coloca em termos de governo e oposição — disse Efraim.

Para ele, depois do pacote de Segurança Pública, a Câmara deveria se concentrar no que se chama de “agenda microeconômica”. Há já na pauta três medidas provisórias sobre a regulamentação do setor de mineração.

Na oposição, os líderes também não acreditam na votação da Previdência e falam em curto calendário e dificuldades do governo. O líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), disse que Temer está “enfraquecido”:

— Mesmo que queiram desconstitucionalizar os assuntos e levar a projeto de lei, com o quorum da votação da denúncia, é muito difícil.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), vai na mesma linha.

— O calendário que temos até o final do ano se resume a três semanas, porque vamos ter uma semana curta na semana que vem, depois será uma semana inteira de projetos de segurança, depois haverá uma semana sem nada e uma semana antes de dezembro. E o governo sai mais enfraquecido, numa situação em que tem dificuldade de rearticular a base, o que dificulta muito para votar a reforma da Previdência.

Os parlamentares não se referem a dezembro, pois o calendário do mês geralmente se resume às negociações orçamentárias e a liberação de créditos e emendas represadas. O governo precisa tentar fechar a conta com a meta de déficit de R$ 159 bilhões. O Legislativo deve encerrar suas atividades até o dia 14 de dezembro. Oficialmente, o recesso começa dia 22, com ou sem Orçamento da União aprovado.

Maia já avisou ao governo que poderá haver “problema” se o pacote de medidas de fim de ano for enviado por meio de MPs, que considera excessivas. O governo prefere essa forma, pelos efeitos imediatos das MPs. Efraim disse que o ideal é que os pontos da agenda microeconômica sejam encaminhados por projetos de lei, lembrando que uma MP sobre o mesmo tema não foi votada e perdeu a validade, tendo sido negociado um projeto alternativo aprovado a toque de caixa.

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