Terremoto em Wall Street

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nos anos 90, Goldman Sachs, Merrill Lynch, Bear Stearns, Lehman Brothers, Morgan Stanley, JP Morgan et caterva desfilavam sua sabedoria e ofereciam seu aconselhamento ao mundo embevecido. Hoje, dia sim, outro também, os barões de Wall Street exibem suas misérias nas esquinas do centro financeiro do mundo. O Tesouro e o Federal Reserve despejam dólares a mancheias para salvar alguns façanhudos das próprias imprudências. Primeiro, o Bear Stearns foi adquirido pelo JP Morgan com grana subsidiada do Federal Reserve.

Logo depois, as gêmeas Fannie e Freddie receberam os favores do secretário Paulson e do presidente Bernanke. Apavorados com a possibilidade da desvalorização dos bônus emitidos pelas agências, os dois senhores trataram de impedir que o prejuízo chegasse aos credores estrangeiros, soberanos e privados.

Já a holding do Lehman Brothers não contou com o mesmo tratamento. Foi obrigada a recorrer ao chapter 11, o que significa apresentar-se aos costumes, ou seja, aos procedimentos de liquidação. O Lehman Brothers Holdings, vai se abrigar sob a proteção da lei americana de falências concordatas, enquanto suas subsidiárias se manterão solventes sob o patrocínio de um consórcio de bancos e do Federal Reserve, sempre disposto a aceitar ativos de baixa qualidade em troca de empréstimos de liquidez.

Na mesma noite tenebrosa, o Merrill Lynch conseguiu safar a onça, adquirido pelo Bank of América, aparentemente sem contribuição dos tax payers.

Na segunda-feira, o Federal Reserve adicionou US$ 70 bilhões nas reservas do sistema bancário - a maior operação desde o 11 de setembro de 2001 - com o propósito de conter a elevação das taxas do mercado interbancário que chegaram a 6% depois do colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.

Na atual conjuntura, o mercado está aterrorizado com o chamado risco do contraparte nas operações com CDS (Credit Defaul Swaps) negociadas fora dos mercados organizados e, portanto, sem a supervisão e a garantia dos sistemas de compensação. Os derivativos de crédito, quase todos, nasceram da securitização de empréstimos, sobretudo hipotecários. Os bons, os maus, os feios eram fatiados, empacotados e transferidos como carne de primeira para as criaturas de sua sagacidade, os Veículos Especiais de Investimento (SIVs).

Os SIVs emitiram commercial papers para financiar posições em ativos securitizados - os Asset Backed Commercial Papers. Instrumentos de curto prazo emitidos para "carregar" posições em papéis mais longos, os commercial papers são especialmente sensíveis às mudanças nas condições de liquidez dos mercados financeiros. Sendo assim, os bancos estavam obrigados, nos momentos de stress, a prover liquidez para manter suas criaturas à tona. O colapso de preços dos créditos subprime detonou os mercados de commercial papers e deixou os bancos em má situação.

Numa situação de stress e de estreitamento da liquidez, os mercados desconfiam que a gororoba é de segunda. A desconfiança é suficiente para lembrar os administradores de carteira que não há como descarregar a mercadoria sob suspeita. Tratam de vender os ativos de maior "qualidade" e, assim, jogam seus preços para baixo. Desgraçadamente, em situações extremas, os riscos de desvalorização dos ativos baseados em créditos mais do que duvidosos e outros de qualidade superior não são independentes, mas estão fortemente correlacionados.

Paul Samuelson observou que os mercados financeiros competitivos são eficientes do ponto de vista microeconômico, porquanto as divergências de preços entre ativos da mesma classe podem ser eliminadas pela arbitragem. São, no entanto, "ineficientes" do ponto de vista macroeconômico porque as bolhas afetam "todos" os ativos da mesma classe e não há possibilidade de arbitragem. Imagino interpretar corretamente o velho Samuelson: os "fundamentos" microeconômicos não se sustentam diante das idiossincrasias do comportamento coletivo dos investidores, marcado por processos miméticos de formação de expectativas. Uns se apóiam nas expectativas dos outros.

Os movimentos extremos de preços - aqueles que nos modelos estocásticos gaussianos estariam na cauda da distribuição de probabilidades - não podem ser considerados versões ampliadas das pequenas flutuações. Os episódios de euforia e desilusão deformam a própria distribuição de probabilidades.

As inovações financeiras prosperam com a formação de um consenso sobre o ineditismo das circunstâncias. Tudo parece justificar a valorização rápida dos ativos reais e financeiros (sempre há uma "nova economia") que avança com o envolvimento dos bancos na maré de otimismo. A alavancagem imprudente dos investidores é disfarçada por valores cada vez mais inflados das empresas nos mercados de ações e dos títulos de dívida que financiam as suas operações.

O desaparecimento súbito da liquidez nunca está no horizonte dos administradores da riqueza quando os mercados estão inundados de otimismo.

A revista The Economist relata uma reunião de gestores de risco realizada em janeiro de 2007. Um deles indagou de onde poderia vir a crise de liquidez. Ninguém arriscou uma previsão pessimista diante de quatro anos de compressão dos spreads, taxas de juros camaradas, nenhum default relevante nos portfólios e volatilidade historicamente baixa. "O ambiente mais benigno dos últimos 20 anos", concluíram os participantes.

É difícil adivinhar quantos mais se juntarão ao desfile dos quebrados. Seja como for, são fortes os indícios de que os Estados Unidos enfrentam a maior crise financeira depois da Grande Depressão dos anos 30. O crash de 1929 deixou algumas lições. Entre tantas, ensinou que o desespero da "desalavancagem" generalizada promove a degradação do balanço de todos os envolvidos: bancos, empresas e famílias .

Luiz Gonzaga Belluzzo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

20 anos de cidadania no Brasil

SÍMBOLOO deputado Ulysses Guimarães e a Constituição. Ela traz inovações nos direitos, mas ainda falta muito para justificar o epíteto de “cidadã”

Leandro Loyola
DEU EM ÉPOCA

Como a Constituição de 1988 promoveu avanços nos direitos do cidadão – e deixou lacunas na economia

No próximo dia 5 de outubro, faz 20 anos que foi promulgada a Constituição de 1988, chamada “cidadã” pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Pode haver algum exagero nesse epíteto. Mas hoje está claro que a Constituição de 1988 promoveu um avanço no conceito de cidadania. “Ela contribuiu para sua popularização”, diz o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “E introduziu instrumentos legais importantes de afirmação democrática”. Ao mesmo tempo, a Constituição ficou incompleta. Até hoje, sofre um aperfeiçoamento contínuo que leva muitos a considerá-la uma “colcha de retalhos” em eterna reforma, descolada da realidade de uma economia moderna. Após 20 anos, qual é, afinal, o legado real da Constituição de 1988?

Essa é a questão central que norteia esta edição de ÉPOCA Debate. Para responder a ela, é preciso reconhecer – de modo enfático – os avanços expressos naquele documento histórico, que inaugurou a moderna democracia brasileira. Em 1988, a Constituição trouxe inovações que hoje parecem triviais. Durante mais de 150 anos, os analfabetos – maioria ou um número expressivo da população – estiveram excluídos da vida política. Pois a Constituição garantiu a eles o direito ao voto, assim como aos menores entre 16 e 18 anos. Também concedeu a todo cidadão o direito de saber todas as informações que o governo guarda sobre ele, um recurso conhecido como hábeas-data. Depois da Constituição, foram elaborados nos anos seguintes um novo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O racismo passou a ser considerado crime inafiançável. Há ainda um capítulo inovador sobre meio ambiente e uma legislação sobre a questão indígena que, se não evita conflitos pontuais, pelo menos protege a minoria.

O texto da Constituição de 1988 é profícuo em tratar de direitos civis, políticos e sociais e em criar mecanismos para que eles estejam a nosso alcance. Em algumas passagens, ele chega a repetir a citação de direitos. Até sua ordem foi alterada para firmar esse ponto. “A organização do texto constitucional de 1988 traz os direitos fundamentais à frente da organização do Estado. Esse sistema é o contrário do tradicional”, diz o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Foi uma escolha deliberada do legislador. Simbolicamente, ele diz que a Constituição elege uma prioridade: coloca a preocupação com o cidadão à frente do Estado”.

Em seu livro Cidadania no Brasil – O Longo Caminho, o historiador José Murilo de Carvalho demonstra como a noção de cidadania sempre esteve no fim da fila das questões importantes no país. Durante o período colonial e o imperial (de 1500 a 1889), os escravos nem eram considerados pessoas – quanto mais cidadãos. Mesmo os “homens bons”, a elite econômica e com direito a voto, não poderiam ser considerados cidadãos. Eles não tinham “a noção de igualdade entre todos perante a lei”, porque exerciam desmandos em suas propriedades. “A Constituição de 1988 contribuiu para a popularização do conceito de cidadania a ponto mesmo de banalizá-lo”, diz Carvalho.

A Constituição garantiu verbas à educação e permitiu a universalização do ensino

Além de garantir direitos antes inéditos, a Constituição deu um passo importante ao criar caminhos para que os brasileiros os exerçam. “Ela redefiniu o escopo dos direitos e os mecanismos para garantir o alcance a esses direitos”, afirma o cientista político Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo, autor de um estudo sobre a Constituição, em parceria com o colega Cláudio Couto. “Houve uma ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político”, afirma o cientista político Fernando Abrucio (leia seu artigo). “O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são atualmente peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República”.

O texto constitucional prevê a possibilidade de o Congresso votar projetos de lei elaborados por iniciativa popular. Os cidadãos podem participar de conselhos responsáveis por políticas públicas. Organizações com apoio popular podem questionar a legalidade de medidas no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ou de outros instrumentos jurídicos. “O Poder Judiciário foi o mais fortalecido a partir de 1988”, diz o constitucionalista Barroso. Um efeito disso é a maior presença do Judiciário na vida cotidiana.

Nos últimos anos se tornaram comuns decisões judiciais que obrigam o governo a bancar remédios caríssimos para cidadãos que sofrem com alguma doença e não têm como pagá-los. Recentemente, o STF decidiu, após longo debate, liberar as pesquisas com células-tronco retiradas de embriões. Há um novo debate em curso no STF sobre a interrupção da gravidez quando a mãe descobre que o feto não tem cérebro. Outro caso foi o recente entendimento do Supremo sobre o nepotismo no serviço público. Provocado, o STF entendeu que a Constituição proíbe ocupantes de cargos públicos de empregar parentes em cargos de confiança. Por isso, deputados, senadores, prefeitos e governadores estão sendo obrigados a demitir seus parentes. O tema faz parte de um dos 142 dispositivos da Constituição que, após 20 anos de espera, ainda não foram regulamentados.

E é aí que a Constituição de 1988 revela suas limitações. Desde sua promulgação, ela tem sido alvo de críticas. O primeiro a bater foi o então presidente José Sarney, que afirmou que ela tornaria o país “ingovernável”. Economistas afirmavam que o governo não conseguiria cumprir as novas obrigações sociais estabelecidas no texto constitucional, pois elas custariam caro ao Estado. “É precisamente na preservação desse sistema de favores, pelo qual o Congresso finge acreditar na possibilidade de o Estado resolver todos os problemas nacionais, que está o mais sério risco para o país”, escreveu na ocasião o economista Mario Henrique Simonsen. Muitas das previsões de Simonsen e de outros economistas se concretizaram – e os defeitos da Constituição estão hoje claros.

Eles começam no tamanho do texto. Com 245 artigos e 1.627 dispositivos, a Constituição brasileira é uma das maiores do mundo. E continua crescendo. Desde 1988, as 62 emendas feitas já a tornaram 25% maior. Isso não é um defeito em si. O problema é a quantidade de temas tratados na Constituição. Ela é muito extensa porque regula atividades demais, especialmente na área econômica. Chega a ponto de determinar políticas públicas que poderiam ser deixadas para cada governo decidir. “A Constituição cobre tantos assuntos que inúmeras matérias podem virar questão judicial”, afirma o constitucionalista Barroso. Na maioria dos países, as Constituições tratam dos princípios básicos, enquanto as políticas públicas ficam a critério de cada governo. Eles apresentam seus planos e os eleitores escolhem segundo o que acreditam.

A Constituição criou mais mecanismos para os brasileiros buscarem seus direitos

No Brasil, é diferente. De acordo com um estudo feito pelos cientistas políticos Arantes e Couto, a Constituição de 1988 é a que possui o maior número de dispostivos que determinam políticas públicas em toda a História: 496. “Ela desce ao detalhe de dizer não só o que o governo tem de fazer, mas como tem de fazer”, afirma Arantes. O texto constitucional especifica até mesmo o tamanho da parcela fixa do orçamento que o governo tem de gastar em educação e saúde.

Obrigar governos a gastar com o que é mais importante parece uma boa intenção. Mas isso na prática engessa a gestão pública e torna difícil para qualquer governo definir prioridades de acordo com sua linha de trabalho. É por isso que, desde 1988, não há governo que não tenha deparado com a necessidade de fazer emendas à Constituição para conseguir governar. Apesar de todas as novidades introduzidas na Constituição de 1988, a cidadania que virou carimbo do texto ainda é um ideal distante no Brasil. O acesso universal à educação foi conquistado, mas o ensino público gratuito e de boa qualidade – que traz a verdadeira cidadania, ao proporcionar a independência intelectual do cidadão – ainda é uma utopia.

Além dos gastos obrigatórios com saúde e educação, a Constituição, sempre sob o pretexto de garantir a cidadania plena, criou mais direitos sociais inéditos. Estabeleceu o direito à aposentadoria dos trabalhadores rurais e deficientes – mesmo aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social. Ao estabelecer acesso maior à Previdência e a obrigatoriedade dos gastos com saúde e educação, ela lançou as bases que levaram à redução da pobreza. “A Constituição pode ser considerada uma mãe dos programas sociais”, diz o cientista político Sérgio Praça, organizador do livro recém-lançado Vinte Anos de Constituição. É significativo que, duas décadas depois, o programa social de maior sucesso seja o Bolsa-Família, que distribui dinheiro a famílias pobres por manter os filhos na escola.

Ao longo de 20 anos, o custo dessa opção pelo social está claro. Os constituintes criaram um modelo que obrigou o Estado brasileiro a gastar muito em benefícios sociais, especialmente com assistencialismo. É verdade que o dinheiro foi dirigido para corrigir uma secular desigualdade social, mas essa obrigação sufocou a capacidade de investimento do Estado. A carga tributária explodiu – e o país clama por reformas estruturais para crescer com mais vigor.

Por que, apesar dos sinais de alerta de economistas como Simonsen, os constituintes fizeram essas escolhas? Para entendê-las, é preciso transportar-se para 1988 e encarar seus dilemas com o olhar daquela época. Como aconteceu com suas antecessoras, a Constituição de 1988 é produto das crenças e da conjuntura de seu tempo. Elaborada depois de 21 anos sob uma ditadura militar, ela foi escrita ao longo de mais de um ano por um Congresso que ainda tinha na lembrança a sombra do autoritarismo. Por isso, seu texto se preocupa em garantir, para o futuro, aquilo que faltara no passado. Até ali, o mundo ainda era dividido entre capitalistas e comunistas. Um ano depois, o muro de Berlim cairia e muitas crenças iriam para o ralo. O contexto histórico em que foi produzido o texto constitucional, tema da próxima reportagem, é essencial para entender seus avanços e suas limitações.

1988, o ano em que aprendemos a democracia

FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP)
DEU EM ÉPOCA

O Brasil vive hoje seu primeiro momento plenamente democrático. Todas as experiências anteriores ou foram autoritárias ou tinham algumas características da democracia, mas não a realizavam por completo. Boa parte desse resultado político se deve à Constituição de 1988, num sentido mais amplo que as regras por ela determinadas. Além do arcabouço institucional original, o espírito que norteou a confecção do texto constitucional e o aprendizado posterior têm produzido efeitos democratizantes na vida política brasileira.

Do ponto de vista democrático, as novidades institucionais da Constituição de 1988 foram de duas ordens. Em primeiro lugar, os direitos políticos dos cidadãos foram ampliados. Acabou-se com uma restrição que valera por toda a República, a proibição do voto do analfabeto, regra que provavelmente contribuiu para associar o enorme desenvolvimento econômico à manutenção de altas taxas de desigualdade ao longo do século XX. Consagrar essa mudança no texto constitucional foi fundamental para garantir um sufrágio verdadeiramente universal. Isso foi reforçado pela possibilidade do voto aos 16 anos e pela criação de novas formas de participação política, como os instrumentos de democracia semidireta (plebiscito e referendo) e os conselhos de políticas públicas.

Ainda há, no plano da cidadania, distância entre o Brasil legal e o Brasil real. As formas de participação extra-eleitoral ainda são subaproveitadas. Grande parte da população não as usa. Boa parte dos conselhos tem pouca influência sobre as políticas públicas. A competição política aumentou, mas estratégias oligárquicas de sobrevivência permanecem importantes, tanto nas pequenas cidades como nas periferias metropolitanas – neste último caso, nas eleições para vereador.

O maior desafio para consolidar a cidadania política talvez seja seu descolamento dos direitos civis. No uso da urna eletrônica, um representante do povão tem a mesma força que um da elite – e os resultados eleitorais realçarão cada vez mais esse fenômeno. Só que o sistema de justiça não foi moldado para os mais pobres e menos escolarizados. Tal processo inicia-se na delegacia de polícia, onde o tratamento é diferente entre os cidadãos – os integrantes do “andar de cima” raramente passam por lá.

A fragilidade dos direitos civis afeta o pleno exercício da democracia. Se alguns são “mais iguais” perante a lei, enfraquece-se a crença na capacidade de o voto estabelecer uma sociedade mais justa. Essa sensação fortalece o descrédito dos políticos, ainda mais quando eles se tornam “supercidadãos”, por meio do foro privilegiado. É preciso tornar a Justiça mais igualitária para que os direitos políticos, já plenos, possam ganhar toda a sua potencialidade.

A outra novidade da Constituição de 1988 foi a ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político. O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República. Promotores públicos e ministros do STF tornaram-se figuras essenciais no Estado brasileiro, enquanto as CPIs se transformaram em programa de grande audiência nacional.

Os direitos políticos no Brasil nunca foram tão plenos. O desafio agora é fortalecer os direitos civis

Nesse universo complexo, o presidente não se tornou refém de um modelo político ingovernável. Apesar dos múltiplos vetos existentes e do maior equilíbrio entre os poderes e os níveis de governo, o Executivo foi aquinhoado pela Constituição de 1988 com instrumentos para lidar com a nova realidade.

As medidas provisórias, o processo orçamentário e a capacidade de nomeação política constituem os principais mecanismos que garantem a força do Executivo. Com as MPs, o presidente ganhou o poder de acelerar a realização de parcela de sua agenda. O Congresso tem reagido a esse instrumento – e até aprovou uma emenda constitucional sobre isso, em 2001. No entanto, as MPs continuam ocupando lugar central na agenda legislativa e a insatisfação dos congressistas ainda não produziu uma mudança eficaz nesse processo.


PODER Plenário do Supremo, em votação do fim do nepotismo. Depois de 1988, o Judiciário se fortaleceu e seus integrantes viraram protagonistas do jogo político

Situação semelhante ocorre no campo orçamentário. A Constituição de 1988 trouxe uma série de novidades positivas em termos de planejamento dos gastos públicos. Mas a regra fundamental é: o Orçamento autoriza, mas não impõe. Por isso, o Executivo tem a capacidade de controlar parte significativa das despesas previstas pelos congressistas. Também houve mudanças importantes na seara orçamentária. Tais alterações, porém, envolveram a responsabilidade fiscal e o processo decisório do Congresso, e não a disputa política entre os governantes e os legisladores.

O poder de nomear foi de certa forma restringido pelo novo ordenamento constitucional. Para criar órgãos ou criar cargos, o Executivo precisa da aprovação do Congresso. Isso não ocorria no regime militar. O princípio do concurso público foi consagrado pela primeira vez com força – o que tem levado ao crescimento da burocracia selecionada pelo mérito. São avanços democráticos pouco lembrados no debate público. Mas a opção política posterior à Constituição de 1988 manteve uma característica do sistema político: para obter apoio parlamentar, a distribuição de cargos comissionados é vista como uma barganha aceitável tanto pelos congressistas como pelo Executivo.

Em vez de ter se tornado um país ingovernável, como profetizara o presidente Sarney logo após a promulgação da Constituição, o Brasil precisa discutir a qualidade e o custo para garantir a governabilidade. A existência de múltiplos pólos de poder deve ser vista como desejável. Ministério Público e STF têm exercido pressões sobre os agentes políticos, levando a um debate maior sobre as decisões políticas. Trata-se do sistema de equilíbrio dos poderes proposto originalmente pelos inspiradores da Constituição dos Estados Unidos, conhecido como “checks and balances”. Mas muitas vezes promotores e ministros do Supremo ultrapassam suas atribuições constitucionais, provavelmente porque, como controladores, são pouco ou mal controlados pelos poderes constituídos por políticos eleitos. Os escândalos envolvendo parlamentares e a incapacidade de o Congresso Nacional constituir uma agenda de longo prazo para o país também geram condições para o preenchimento de seu espaço por outros atores.

As fragilidades das instituições democráticas brasileiras, portanto, não residem na competição entre poderes múltiplos, cada vez mais equilibrados. O problema está em dois aspectos: primeiro, na responsabilização clara desses atores; segundo, na montagem de uma engenharia institucional que gere decisões com menor custo para a qualidade das políticas públicas. O sistema de justiça deve se fortalecer politicamente, mas deve, antes, responder à carência de direitos civis dos mais pobres. Um novo equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo é desejável.

Isso, porém, deve ser obtido por um modelo que reduza a patronagem do sistema político e reforce o papel do legislador. O Congresso deveria atuar menos como palco para CPIs e mais como fórum de discussão e deliberação da agenda do país.

Não se pode esquecer que a Constituição de 1988 nos deixou outros legados. Sua existência retroalimenta o espírito democrático da Constituinte. A possibilidade de usar o “livrinho” como bíblia de nossos direitos é uma das mais fortes proteções a nossa democracia. E a Constituição pode ser aperfeiçoada sempre que a sociedade se organizar para isso. Emendas constitucionais dão trabalho para ser aprovadas, mas envolvem o caminho do debate e da negociação pelo aperfeiçoamento do ordenamento institucional. No passado, tínhamos Constituições outorgadas ou rasgadas. Agora, sempre que a modificamos, reforçamos o sentido democrático de 1988.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1088&portal=

As armações de um delegado

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A seqüência de revelações dos últimos dias sobre as relações subterrâneas entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF) configura um quadro - decerto ainda incompleto - simplesmente abrumador. Nele, pesados jogos de poder se desenrolam não apenas ao arrepio da lei, mas à revelia de um governo que nunca cuidou de prevenir abusos de poder nesses organismos vitais para a segurança do Estado e a defesa do interesse público. Principalmente depois da escandalosa revelação do grampo de que foi vítima o titular do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o que se vê é um presidente Lula tão surpreendido quanto qualquer cidadão comum a cada descalabro trazido ao conhecimento do público. Não sabia, talvez, porque preferisse não saber.

O mais grave deles, por enquanto, foi a armação ao que tudo indica arquitetada pelo delegado Paulo Lacerda, quando no comando da PF - antes, portanto, de assumir a chefia da Abin. Uma investigação sigilosa do próprio órgão, aberta no mês passado a pedido do Ministério Público, confirma que agentes e assessores policiais “inventaram” e “adulteraram” fatos para desmoralizar dois ministros do STF, o seu atual presidente, Gilmar Mendes, e o colega Sepúlveda Pertence, que deixou a Corte em agosto de 2007. No episódio mais conhecido, dias depois de Mendes conceder habeas-corpus a um dos investigados na Operação Navalha - que desarticulou um esquema de fraudes montado pela construtora Gautama -, a PF, em represália, disseminou o que sabia ser uma falsidade.

Fontes próximas do delegado Paulo Lacerda vazaram a informação de que o nome de Gilmar Mendes figurava numa lista de autoridades às quais a Gautama havia distribuído “mimos e brindes”. Agiram como se não soubessem que o brindado era um homônimo do juiz (um ex-secretário da Fazenda de Sergipe). Ainda pior foi a calúnia - que consta, como “indício”, de um relatório oficial da PF - visando a Sepúlveda Pertence: uma sentença por ele proferida em 6 de outubro de 2006, numa ação cautelar, teria sido negociada com os seus beneficiários. Na realidade, o que se desejava era solapar as chances de Pertence de suceder ao criminalista Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça (a que a PF responde).

Tendo acertado a sua saída do governo, Bastos chegou a aventar que seria substituído ou por Pertence, que havia manifestado a intenção de deixar o Supremo em breve, ou pelo então titular das Relações Institucionais, Tarso Genro, afinal escolhido. Transferido para a Abin, Paulo Lacerda manteve o padrão ético, envolvendo a agência no que o Planalto chama, eufemisticamente, “incidentes políticos”. Contando com o delegado Protógenes Queiroz - o “delegado da esperança”, cultuador dos “guerreiros da sombra” -, seu protegido na PF, ele se imiscuiu profundamente na Operação Satiagraha, como se investigações policiais fossem da alçada do serviço secreto para o qual tinha sido nomeado e que existe para prover o presidente da República de informações relevantes à gestão do Estado.

Na última quarta-feira, a bomba rebentou. Em depoimento à CPI dos Grampos, o diretor (afastado) do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Filho, disse que 52 agentes do serviço foram cedidos para trabalhar na Operação Satiagraha - da própria PF trabalharam ao todo 23 funcionários. Os arapongas, apurou este jornal, participaram de grampos telefônicos e analisaram mensagens de correio eletrônico interceptadas com autorização judicial. Em suma, a Abin interferiu ativamente numa investigação que deveria correr sob segredo de Justiça. Exorbitâncias do gênero, por sinal, marcaram a trajetória do Serviço Nacional de Informações (SNI) que, sob o regime militar, se arrogou poderes de polícia judiciária.

Exposto o alcance do envolvimento espúrio da Abin na operação conduzida pelo “delegado da esperança”, como Protógenes Queiroz se imagina, o presidente Lula decidiu tornar definitivo o afastamento temporário de Lacerda e de três outros membros da cúpula da agência. A primeira decisão de Lula foi tomada depois que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que a Abin havia comprado equipamentos antigrampo, mas capazes também de grampear ligações telefônicas. Resta saber se o desligamento de Lacerda abrirá caminho para o governo, enfim, controlar os seus órgãos de segurança.

A anistia

Aurélio Wander Bastos
Professor de Direito e Doutor em Ciência Política
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Anistia é um mecanismo de recuperação de direitos essenciais à convivência entre políticos dissidentes de frações vitoriosas que assumem o poder violando atividades que ameacem o seu projeto. Na recente história brasileira não tivemos uma Lei de Anistia, mas um processo cujas negociações prosseguiram-se no período que antecedeu à convocatória da Constituinte (Emenda Constitucional n° 26, de 27 de novembro de 1985) e se concluiu com a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. A essência destes documentos não guarda entre si divergências, mas na sua sucessão ampliam direitos no processo de abertura.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence, quando relator no Conselho Federal da OAB do Projeto da Lei de Anistia (em julho de 1979), reconheceu que a futura Lei n° 6.683, de 28 de agosto de 1979, que retroagia a 2 de setembro de 1961, estava em frontal incompatibilidade com o próprio conceito de Anistia, afirmando que na tradição legal brasileira a Anistia não é destinada a beneficiar algumas pessoas em detrimento de outras, mas a apagar o crime. Complete-se que a anistia exige prévia punição daqueles que praticaram crimes políticos tipificados, muito embora a Lei de Anistia tenha sido promulgada sem que explicitasse o seu fundamento constitucional.

A Lei de Anistia não alcançou alguns cidadãos que tinham sofrido punições por crimes políticos, principalmente após o ano de 1968/69, restringindo-se aos atos praticados por militantes até 1968. A Lei não se referiu aos representantes de organizações estudantis, embora se referisse a representantes sindicais. Por outro lado, beneficiava àqueles que praticaram crimes políticos conexos: crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou atos praticados por motivação política. Conceitualmente, todavia, sem que haja punição judicial, não há Anistia, porque não tem o que se perdoar. O "perdão mútuo" é um "pacto" entre partes dissidentes e não ato unilateral da autoridade, o que não aconteceu exatamente no Brasil, ao contrário do pacto de Moncloa.

Esta Lei mais se destinou àqueles que foram vítimas da ação governamental impeditiva ou restritiva de direitos políticos e não àqueles que não sofreram punição pelo Estado, mas excetuou dos benefícios os condenados por crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. Neste quadro, no período do estado de segurança nacional, os fenômenos mais candentes foram a radicalização de militantes estudantis de esquerda (entre 1968/1974) e dos "bolsões sinceros, mas radicais" (após 1979).

Tendo em vista as circunstâncias da Lei de Anistia, a primeira iniciativa constitucional sobre a matéria foi a Convocatória da Constituinte, com base na Constituição de 1967/69. Esta etapa do processo, em seus artigos, trata dominantemente da questão da Anistia, e não da Constituinte, mas reconhece os direitos, dos representantes estudantis e das lideranças de entidades privadas punidas, assim como, estende os benefícios da anistia até 1979. Esta convocatória não se referiu àqueles que foram condenados por crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal, assim como não tipificou novas formas de delito.

Finalmente, a Constituição de 1988, que criou o Estado Democrático de Direito, retroagiu os prazos de Anistia para 18 de setembro de 1946 e ampliou-os até 5 de outubro de 1988, incluindo as vítimas políticas dos atos de exceção. Neste sentido, a Constituição de 1988 não tipificou nem desconheceu o requisito da punibilidade, ficando em aberto o perdão dos "bolsões radicais", segundo o presidente Geisel, e dos movimentos de esquerda que restavam judicialmente infensos.

O centenário de um discurso histórico

Paulo Brossard
DEU NO ZERO HORA (RS)

Sábado próximo registrará o aniversário da Revolução Farroupilha, mas evoca também o centenário de um discurso memorável, proferido por Assis Brasil em Santa Maria, onde se pretendia organizar o Partido Republicano Democrático. Ninguém ignora os atributos intelectuais do orador de 20 de setembro de 1908, de modo que não surpreende o quilate da oração proferida por quem se achava em plena maturidade e, além do mais, portador de variada experiência nada desprezível. Foi publicado sob o título Ditadura, Parlamentarismo, Democracia, seguido de uma versão em língua alemã e reeditado em 1927. O Senado, entre outras obras doutrinárias do estadista, inseriu o discurso de Santa Maria. Passado um século, ele não perdeu o merecimento, quando nesse entretempo tudo mudou e o Brasil conheceu dias de progresso inegável e de amarguras deploráveis.

A esse tempo, Assis Brasil, que se retirara das pugnas internas, acumulara valiosa experiência diplomática na Argentina, em Portugal e nos Estados Unidos. Nesse país enfrentou situação difícil com a entrega pela Bolívia a um sindicato anglo-americano de rico pedaço de seu território, segundo modelo praticado em África. Tanto assim, que Rio Branco, ao assumir o Ministério do Exterior, no governo de Rodrigues Alves, chamou o nosso representante em Washington para atuar no que viria a ser o Tratado de Petrópolis, que pôs termo ao caso do Acre. Sem favor, foi relevante o papel desempenhado pelo gabrielense no mundo diplomático, como também pelo gabrielense Plácido de Castro no campo da luta, tanto mais importante quando o Itamaraty defendera ponto de vista oposto.

A uma análise dos fatos ocorridos desde a adoção da República, vigorosa na crítica, mas cortês na forma, seguiu-se a glosa às teses programáticas inseridas no programa exposto, bem diferente do estilo oratório do tempo. A linguagem é simples, objetiva e cristalina, sem falar na invejável vernaculidade. Aqui e ali o epigrama espirituoso, para não dizer a graça que nunca faz mal à seriedade dos temas e à gravidade dos problemas. A meu juízo, é uma das grandes orações políticas em língua portuguesa. Nela não faltam conceitos lapidares e de viva atualidade. “Quem tem honra não precisa de honras”, diz a certa altura. São abundantes as comparações com outros países. Referindo-se ao nosso, aponta este dado, que não deixou de existir cem anos depois:

“Temos no Brasil uma população de muitos milhões de almas que não produzem nem consomem, que são, portanto, nihil na economia nacional. É a matéria inorgânica, o plasma primitivo que espera o sopro criador de uma administração bem orientada para vir tomar a seu lugar na torrente da vida e da atividade”.

Para dar um exemplo da limpidez da forma e da elegância do pensamento, ouso reproduzir o fecho do discurso centenário:

“Aconteça o que acontecer, sejam quais forem os meandros que tenha de descrever a fonte límpida que hoje começa a manar dos flancos da Serra Geral, este dorso inflexível do indômito Rio Grande, a que se reclina a gentil Santa Maria –, o tênue fio de linfa cristalina há de tornar-se caudal inexaurível onde o povo irá matar a sede da liberdade que o tortura. A democracia há de prevalecer. Não vos impressione o vigor aparente dos elementos que se lhe contrapõem.

Nenhum partido, nenhuma situação, pode jamais perpetuar-se fora da sua oportunidade. O que aí está há de cair também, ou modificar-se no bom sentido. A vida política obedece à mesma rotação, ao mesmo turbilhão eterno que domina todo universo. Como nas florestas, os velhos troncos, que já foram incomovíveis colunas de naves colossais de verdura, se abatem e restituem à terra e ao céu a substância de que se formaram e se nutriram, assim as combinações humanas cumprem o seu destino, percorrem o seu ciclo de crescimento, atividade, declínio e morte, morte que não é morte, porque os restos desagregados do que tomba vão fecundar o terreno donde a vida renasce”.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Rupturas na ordem do dia

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Na Bolívia, no Cáucaso, na África e até mesmo na consolidada Europa a moda é separar-se. Ao invés de juntar-se em torno de Estados sólidos e ideais humanistas, a humanidade aposta em divórcios, não agüenta a pressão para aproximações, prefere diferenciações. As tecnologias associam criaturas e entidades, as ideologias as dissociam. Ser livre, absolutamente livre, tornou-se mais importante do que ser igual. Um frenesi pela identidade percorre o mundo contemporâneo e como efeito perverso fortalece o tribalismo.

O Brasil não está infenso à praga da desunião. Messianismos agigantam os egos e, onde há egos superdimensionados, o singular tenta impor-se ao plural. Mal começada a Era da Globalização prenuncia-se a Era das trincaduras e rachas. O resultado é visível nos quatro cantos do mundo: os impulsos federativos produzidos no pós-guerra deságuam em ímpetos separatistas.

Apontada como paradigma de ordem, estabilidade e prosperidade, a Bélgica deixou de ser um ente nacional a partir de 1993. Sede da União Européia, o pequeno país-modelo torna-se progressivamente um estado bi-nacional, ou não-nacional, dividido entre valões (francófonos) e flamengos (de fala holandesa). Como são civilizados, não se guerreiam, confiam nas forças centrífugas e aguardam a cisão final, o que levou o rei Alberto II a apelar, desesperado: “Devemos inventar novas formas de conviver.”

Não menos desesperado e frustrado sentiu-se Simon Bolívar ao assistir ao desmembramento da América espanhola nas primeiras décadas do século 19. O fervor independentista e as desmesuradas ambições das novas lideranças políticas inviabilizaram qualquer movimento associativo das províncias recém-liberadas. Ganharam a liberdade e perderam a força.

A Bolívia foi, talvez, a maior vítima da fragmentação. As divisões étnicas, associadas às descontinuidades geográficas e, principalmente, ao sectarismo ideológico criaram um país retalhado em todas as direções. Seduzido pelo sonho de redimir os indígenas – aimaras e quíchuas – o presidente Evo Morales não prestou atenção às disparidades intrínsecas e preferiu abrir mão de ser o presidente de todos os bolivianos.

Ao invés de unir, exacerbou fissuras. O fantasma do secessionismo, que novamente ameaça a integridade territorial boliviana, não pode ser visto simplisticamente como tentativa de “golpe civil”. Esta figura não existe, a tomada do poder fora do calendário eleitoral só poderia fazer-se manu militari e as forças armadas do país vizinho felizmente cansaram-se de aventuras, intervenções e quarteladas.

No entanto, a Bolívia precisa ser urgentemente amparada por vizinhos dispostos a oferecer-lhe doses maciças de cola e cimento. O país precisa agregar-se, a influência bravateira de Chávez só fortalecerá seus instintos desagregadores e suicidas.

A dramática situação em nossa fronteira oeste deveria servir de reflexão para os estrategistas instalados no Planalto Central com oas suas almas massageadas pelos espetaculares resultados das pesquisas de opinião.

A esdrúxula e ilegítima cooperação entre a PF e a Abin no decorrer da Operação Satiagraha foi mantida na clandestinidade ao longo de meses e só veio a público porque certas facções extremistas resolveram sair das sombras através de vazamentos docilmente publicados na grande imprensa.

E, de repente, somos obrigados a nos defrontar com uma realidade “boliviana”: os órgãos de segurança do Estado estão em litígio, sem comando e cumprem desígnios alheios às suas funções constitucionais. O Estado de Direito, de repente, ficou capenga. A tal “firmeza da verdade” inspirada na vida do Mahatma Gandhi ao invés de produzir estados contemplativos acionou uma dinâmica irracional.

Um racha dessas dimensões, em área tão sensível, na véspera de eleições, pode produzir efeitos desastrosos. O episódio, felizmente, não foi politizado como aconteceu há quase dois anos com a divulgação do dossiê Vedoin. Mas ninguém sabe o que a nova safra de “aloprados”, livres e altamente equipados, são capazes de urdir nos subterrâneos do Estado.

» Alberto Dines é jornalista.

Em nome do filho

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Estudo do Ipea, divulgado na semana que passou, aponta que entre 1993 e 2006 aumentou o número de mulheres chefes de família, em casais com filhos, que pulou de 3,4% para 14,2%. Como se trata de pesquisa para desenhar o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil há o risco de supor que nesses resultados estamos em face de uma melhora nas crônicas desigualdades entre mulheres e homens. No mesmo dia em que o Ipea divulgou seus dados, os jornais noticiaram que o presidente da República havia sancionado, com vetos, a lei que estende a licença-maternidade de 4 para 6 meses. Mais água, portanto, no imaginário do moinho da igualdade.

Nos dois casos há problemas ocultados pela euforia que acompanha esse tipo de informação. Que haja famílias em que o chefe deixou de ser o homem para ser a mulher não demonstra que a igualdade social tenha crescido um milímetro sequer. A organização da família aí registrada continua sendo a do consagrado modelo patriarcal que a pressupõe como uma estrutura de dominação, presente na idéia de chefe da família. Incremento na igualdade haveria se a pesquisa do Ipea registrasse a reorganização da família com base num padrão igualitário, não apenas na distribuição das tarefas do tanque e do fogão, ou na inversão da autoridade doméstica, mas sobretudo no relacionamento tanto entre homem e mulher quanto no relacionamento igualitário entre as gerações, entre os pais e os filhos. Isso, de fato, não está acontecendo na sociedade brasileira numa escala que se pudesse definir como admirável e promissora. A família ainda é uma instituição de autoridade e poder, de mando e obediência.

A persistência de um padrão iníquo de relações sociais, mesmo nos números que parecem negá-lo, reaparece nas informações e considerações sobre o trabalho infantil. A pesquisa do Ipea expõe dados relativos à participação no mercado de trabalho de meninos entre 10 e 15 anos de idade e aponta a diferença entre negros e brancos, assumindo que a injustiça social se revela no fato de que é maior a proporção de crianças negras que trabalham em relação às crianças brancas. Na verdade, o fato de que, nessa faixa etária, haja 5% mais negros do que brancos não indica que haja injustiça contra as crianças negras, mas injustiça e desigualdade contra todas as crianças, independente da cor. Se a diferença fosse zero ainda assim estaríamos em face de uma vergonhosa expressão das nossas desigualdades sociais, as crianças precocemente trabalho, tornando-se adultas antes do tempo.

O que a pesquisa do Ipea aponta não é uma mudança social, mas uma mudança no padrão da injustiça social, em conseqüência da persistência de um ordenamento arcaico das relações entre o homem e a mulher. O que se vê quando os pesquisadores agregam a essas porcentagens os dados relativos a famílias chefiadas por mulheres sozinhas. Nesse caso, famílias chefiadas por mulheres cresceram no mesmo período 1,5 vez, de 19,7% para 28,8%. Esses números estão, portanto, muito longe de indicarem algo como uma crescente emancipação da mulher, sobretudo quando se toma em conta os casos de mulheres que arcam sozinhas com a maternidade e seus desdobramentos sociais. O que temos é não uma crescente desorganização da família que persiste como modelo das relações pai-mãe-filhos, como também um claro declínio da família como núcleo da ideologia da reprodução humana e da reprodução da sociedade.

Em boa parte porque em nossa sociedade persistem fundamentos para os quais a justiça social e a igualdade não são prioritários. A querela já iniciada em torno da ampliação da licença-maternidade é bem indicativa de quanto estamos longe de um trato decente da fundamental questão social que é a da sucessão das gerações. O Brasil, mesmo em leis assim, não tem o menor apreço pela maternidade como instituição social na qual o futuro se propõe. Porque essa lei continua sendo reducionista, ao não deixar claro que a maternidade não é uma variável dependente da produção. Trata-se de um remendo, benvindo, aliás, como todo remendo em face da alternativa de coisa nenhuma.

Tanto no caso do retrato da família brasileira, que os números do Ipea desenham, quanto no caso da ampliação da licença-maternidade estamos em face de curiosíssimas indicações de que neste País os presumíveis avanços sociais são vistos sempre na ótica do prejuízo econômico que causam e não dos benefícios sociais que indicam ou acarretam. Na verdade o que importa considerar, tanto nas alterações estatísticas relativas à família quanto nas ressalvas da lei relativa aos benefícios da licença-maternidade, é a direção das alterações nas condições de nascimento e de primeira socialização das novas gerações de brasileiros. O que está em jogo, mesmo, é o tipo e grau de orfandade que esta sociedade continua impondo aos que estão chegando ao mundo. Houve um tempo em que os cientistas sociais se interessavam pelas análises de Abraham Kardiner e de Michel Duffrene sobre a chamada estrutura de personalidade básica, o resultado do lado invisível das relações fundamentais de acolhimento dos nascituros. Quando essas relações estão em crise, como indica a pesquisa do Ipea, a tendência é a de que a socialização primária das crianças fique afetada pela mutilação dos padrões apropriados relacionamento à sua integração na sociedade. Isso vai se manifestar nas alterações que sua conduta sofrerá, quando adultas, até mesmo na direção da desagregação social. Crises de ruptura social são noticiadas diariamente pela mídia, como a deterioração de valores sem os quais esta sociedade deixará de existir. A tragédia ocorrida em Ribeirão Pires, de pai e madrasta matando cruelmente dois adolescentes, que haviam aliás recorrido à chamada autoridade competente e pedido o socorro que não lhes foi dado, é um dos reflexos possíveis no processo dessa socialização primária carente na geração dos pais e também do conformismo decorrente naqueles supostamente encarregados de evitar a consumação do rompimento.


*José de Souza Martins, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP, é autor de O Sujeito Oculto (Ordem e transgressão na reforma agrária), Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003; A Sociabilidade do Homem Simples (2ª edição revista e ampliada, Contexto, 2008) e A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008).

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1087&portal=

A América Latina, em traumas e repetições

Laura Greenhalgh
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

Balmaceda nos remete a Allende, que alerta Morales sobre o caráter resiliente das oligarquias e a sina de presidentes que deixam escapar o momento histórico


Na última quinta-feira, quando a Bolívia contava os mortos de mais um confronto entre apoiadores e adversários do presidente Evo Morales, na capital chilena celebravam-se os 35 anos de um dos golpes mais duros da direita latino-americana: em 11 de setembro de 1973, o Palácio de La Moneda era bombardeado pela Força Aérea chilena e do ataque não sairia vivo Salvador Allende. O presidente socialista preferiu o suicídio a ser capturado pelos militares que lhe negaram lealdade. As celebrações em Santiago até foram pacatas, levando-se em conta que este é o ano do centenário de nascimento de Allende e um país vizinho, justamente aquele que negocia com o Chile uma saída para o mar, anda em pé de guerra. Golpe na Bolívia? Contragolpe? O que virá? Da planície ao altiplano boliviano, ronda o espectro de um Allende sem saída. E o passado volta a incomodar.

Chile não é Bolívia. E Allende não é Morales. Mas o enfrentamento das oligarquias, ao longo da história latino-americana, tem elementos comuns no tempo e no espaço. Essa linha de raciocínio é desenvolvida nesta entrevista por Jorge Edwards, ex-diplomata, um dos maiores escritores chilenos, detentor do Prêmio Cervantes de Literatura. Sua reflexão parte de coincidências históricas, incluindo a de que também falou ao Aliás neste mesmo 11 de setembro. Edwards analisa detidamente a derrubada de dois presidentes chilenos - José Manuel de Balmaceda e Salvador Allende. Ambos foram introdutores de grandes mudanças no país, ao mesmo tempo em que desafiavam as elites locais. Suicidaram-se. Balmaceda em 1891, no rastro de uma guerra civil, Allende em 1973, à portas da ditadura que seria instalada pelo general Augusto Pinochet.

Acrescente-se outra coincidência histórica: o diplomata e abolicionista brasileiro José Nabuco teve imenso interesse pela trajetória de Balmaceda, a ponto de lhe dedicar um longo ensaio, publicado em livro no Brasil (Balmaceda, ed. Cosac Naify, 2008, em coleção organizada por Davi Arrigucci Jr.), cujo prólogo é justamente de Edwards. Contemporâneo de Balmaceda, Nabuco mergulhou na tragédia particular de um presidente à beira do suicídio, algo que de certa forma prefigura a derrocada de Allende no século seguinte. A rigor, o ensaio serve à compreensão do processo de estrangulamento a que presidentes latino-americanos se submetem, como num ritual de auto-imolação, levando-os à morte física e/ou política. Nabuco apresenta duas conclusões sinistras: o caráter de indestrutibilidade das oligarquias e a tendência que a América Latina tem de perder o momento histórico. Edwards não só concorda, como acredita que as conclusões do brasileiro podem se repetir, como profecia macabra, em relação a Evo Morales.

Até a conclusão desta edição, na sexta-feira, a Bolívia vivia perigosamente aos solavancos, a ponto de ser decretado estado de sítio no Departamento de Pando. Manifestantes criavam balbúrdia nos aeroportos, gasodutos estavam sob proteção militar, havia confrontos de rua, a população fazia filas para comprar um botijão de gás, Morales buscou contato com oposicionistas e dois embaixadores americanos, em La Paz e em Caracas, deixavam seus postos na incômoda posição de persona non grata. Eis aqui mais uma coincidência histórica: diplomata em Cuba nos anos Allende, Edwards também foi retirado de Havana por discordar dos rumos da revolução de Fidel. As memórias deste episódio, que remetem aos últimos meses de vida do poeta Pablo Neruda, fecham a entrevista.

Nesta quinta, aniversário do golpe no Chile, a Bolívia vive sob rumores de estado de sítio, golpe...

Antes de mais nada, deixe-me dizer que acabo de passar pelo centro de Santiago e está tudo calmo. Eu me pergunto de onde vem essa tranqüilidade. Há desinteresse do povo ou falta de memória em torno de fatos que aconteceram neste país há 35 anos? Não vejo mais a agitação de anos anteriores, com os partidos de esquerda nas ruas e uma profusão de flores no túmulo de Allende. Hoje escuto discursos formais. Os jovens chilenos que saem às ruas para protestar têm menos que 35 anos. Não viveram o golpe.

Isso tem a ver com o fato de que Pinochet está morto?

Também. Li na imprensa que um grupo de parlamentares de todos os setores, esquerda, centro, direita, trocou abraços numa cerimônia lembrando o golpe. Nesse grupo havia a irmã de um ex-ministro de Pinochet e também o filho de um militante do MIR, que morreu assassinado pela polícia do general. Estavam todos juntos no Congresso, pedindo que o 11 de setembro seja a Data de Reconciliação. Curioso, não? A morte de Pinochet permite coisas assim. Houve até uma missa encomendada por militares na Catedral, onde se rezou pela alma de todas as vítimas. Com o velho general em cena, ele, que era um símbolo vivo do passado e lamentavelmente gerou conflito até o último de seus dias, manifestações pacíficas não seriam assim tão espontâneas.

O senhor atuou no governo Allende e é um estudioso de Balmaceda. Eles tinham traços comuns?

Tinham. Ambos demonstravam grande respeito pelo sistema legal e constitucional do Chile. A prova disso é que Balmaceda se suicidou no dia em que seu mandato presidencial expirava. Esperou até o dia 19 de setembro de 1891 para pôr fim à vida. Salvador Allende, por sua vez, não quis sair vivo do La Moneda, pois sabia que um presidente chileno seria humilhado. E não aceitava essa idéia.

Foram mortes calculadas?

Foram mortes impregnadas de um simbolismo constitucional muito forte. Há um dado curioso: em seus últimos discursos, Allende citou muito Balmaceda. Isso pode indicar que estava prevendo para si mesmo um final parecido com o de seu antepassado político.Outra semelhança entre eles foi a impulsividade. Ambos irritaram o establishment conservador deste país. Digo isso porque, ainda hoje, penso que o Chile é essencialmente um país entre moderado e conservador. Daí termos chegado à conclusão de que era imprescindível construir uma aliança política ampla. É ela que nos viabiliza ainda hoje, mantendo esse entendimento entre esquerda e democracia cristã.

O que o senhor acha do ensaio sobre Balmaceda escrito por Joaquim Nabuco?

Nabuco escrevia para o Brasil. Ele estava interessado nos desdobramentos da guerra civil do Chile, em 1891, procurava ler tudo que saía nos jornais e então fazia análises de cunho conservador para o leitor brasileiro. Era um pensador com idéias colhidas na melhor tradição inglesa, francesa, idéias que interessavam ao Brasil que mal chegava à fase republicana.

Nabuco olhou o saldo da guerra civil chilena e disse que as oligarquias eram indestrutíveis na América Latina. Poderia dizer o mesmo se visse a situação caótica em que a Bolívia se encontra hoje?

Sem dúvida. Mas é preciso deixar claro que as oligarquias bolivianas são separatistas. Autonomistas. São oligarquias agrícolas em conflito aberto com o altiplano, onde o mundo indígena tem expressão forte. São, portanto, mundos em conflitos. Agora, historicamente não há dúvida de que as oligarquias latino-americanas são resistentes e podem recorrer a golpes para salvaguardar seus interesses. Foi o que se deu no Chile. Situações atuais de conflito também têm a ver com a multiplicação dos governos de esquerda na região, como o venezuelano, o equatoriano, o paraguaio, o boliviano. Hoje o Chile não caminha nessa direção porque passou pelo allendismo e sabe suas conseqüências. Ou seja, as ideologias de esquerda não encontram terreno tão fértil em meu país.

O que representa Salvador Allende para o Chile hoje?

Uma estátua. Um símbolo nacional. Allende está mais vivo na Bolívia, no Equador e na Venezuela do que no Chile. Tomemos como ilustração desse fenômeno o ex-presidente Ricardo Lagos, do mesmo partido de Allende. Ambos, socialistas, sendo que Lagos trabalhou no governo Allende. Pois bem, como foi o governo Lagos? Foi o governo que melhor soube negociar com o empresariado. Para criar uma economia que funcionasse - e continua funcionando bem. Os socialistas de agora não são os socialistas de ontem.

E a presidente Bachelet?

Ela leva adiante as linhas traçadas por Lagos. Mas emocionalmente está mais ligada à esquerda histórica, porque Michelle Bachelet viu e sentiu de perto a violência do golpe. Então, em termos político-ideológicos, ela é portadora dos símbolos da esquerda tradicional. Mas em termos práticos, é muito parecida com Lagos. É conciliadora, hábil. O slogan do PS na época de Allende era “avançar sem negociar”. Hoje é “avançar e negociar, sempre”. Estou convencido de que é impossível manter uma ideologia de esquerda no poder com uma economia medíocre. E para que a economia não seja medíocre, há que participar do comércio global, das políticas do petróleo, do consumo para o qual as sociedades estão voltadas, etc, etc.

Tanto Allende quanto Balmaceda eram filhos da elite chilena. Propuseram reformas estruturais ao país, pactuaram com as classes populares e foram apeados do poder pelas oligarquias. Vamos agora para a Bolívia. O que dizer de Evo Morales, que é um indígena?

Balmaceda era filho de uma das famílias mais poderosas e aristocráticas do Chile. Sua gente tinha grandes fazendas. Já Salvador Allende descendia de um ramo de juízes, só que ele próprio era médico.Vinha de uma classe burguesa e propôs uma revolução contra ela. No caso boliviano, o presidente sob fogo cruzado é um indígena. Isso muda dramaticamente as coisas. Arrisco dizer que quando um membro de uma oligarquia “atraiçoa” os de sua classe, a resposta pode vir muito mais dura. Aconteceu com Balmaceda e Allende. O caso de Morales é muito original e está se produzindo num país peculiar, com diferenças intransponíveis entre a parte baixa, mais rica e branca, e o altiplano, mais pobre e indígena. Essa peculiaridade embute a idéia de separatismo.

Como Morales não é um traidor de classe, então, segundo seu raciocínio, teria chance de sair-se bem.

Morales não traiu sua gente. Mas tem sido um tanto contraditório. Às vezes é implacável, intransigente, às vezes, deliberadamente conciliador. Mesmo com as empresas estrangeiras ele é assim. Só que o feitio contraditório nem sempre ajuda. Também é preciso dizer que Morales, dos últimos presidentes bolivianos, foi o que levou mais longe as conversações com o Chile, sobre questões estratégicas de fronteira e a saída para o mar, herança da Guerra do Pacífico. Você poderia dizer que isso acontece porque ele se entende bem com Michelle Bachelet, pelo passado de esquerda da presidente. Mas hoje o chanceler chileno é um homem de centro-direita que se dá muito bem com Morales. Não há como negar: Evo Morales tem sido o mais negociador dos últimos presidentes bolivianos. Podemos ainda ter uma surpresa sobre sua capacidade de negociar. Eu já não diria o mesmo de Hugo Chávez.

Pode mesmo haver um golpe para derrubar Evo Morales?

Pode, mas dá para prever. Leve em conta que os militares, em situações como esta, tendem ao comportamento ambíguo. Eles não se metem num golpe na primeira hora. São cautelosos. Foi exatamente o que se deu com Pinochet, o último chefe militar a tomar a decisão de aderir ao golpe. Até o último momento, Allende achou que Pinochet era leal a ele e a seu governo. Pois quando o general aderiu, daí então foi duríssimo. Comportamento similar também pode ser atribuído a Franco, na Espanha. Militares são cautelosos e conspiram com discrição.

Grupos oposicionistas e mesmo os “comitês cívicos” que estão protestando na Bolívia agem fora da lei. Foram longe demais, ocupando empresas e vandalizando gasodutos?

Estão fora da lei e é isso que provoca o risco de uma situação de guerra civil. É um momento difícil. Você pode achar curioso como setores conservadores da sociedade boliviana apelam hoje para práticas radicais. Por outro lado, a aprovação da reforma constitucional, proposta por Morales, foi feita num Congresso que negou a participação da oposição. Produziram-se excessos por todos os lados e isso gera o quadro atual.

Em meio a tensões, Morales denunciou o embaixador americano como persona non grata. Disse que não se curvaria ao imperialismo americano. Já vimos isso na América Latina, não? Presidentes propõem mudanças na economia e no arcabouço legal dos países e acabam trombando com a potência.

É verdade. Balmaceda trombou com os ingleses no que chamamos de “imperialismo do salitre”. No século 19, o salitre era a riqueza chilena. Não havia sido descoberto o salitre químico, sintético; portanto, do salitre natural faziam-se fertilizantes e explosivos, o que era estratégico. Os ingleses controlavam praticamente toda a indústria do salitre no norte do Chile. Setores agrícolas, naquele momento, também se rebelaram contra as políticas de Balmaceda. Fez-se a poderosa união de forças entre os ingleses, os agricultores e a Igreja Católica, e não só em torno de interesses econômicos, pois Balmaceda também foi duramente criticado por pregar a laicidade do Estado. Por ter criado leis como a do casamento civil. Enfim, era um homem odiado pela direita católica. Já nos anos 70 do século passado, Salvador Allende enfrentou os americanos, no contexto da Guerra Fria. E hoje Evo enfrenta os interesses da geopolítica energética.

Qual a maior semelhança entre as crises do passado e as de hoje?

A questão do salitre foi detonadora da guerra civil chilena no final do século 19 e levou à derrocada de Balmaceda. Mas isso aconteceu justamente quando o Chile atravessava um momento de florescimento econômico. Hoje vivemos uma situação equivalente com o petróleo e o gás. Há perspectiva de enriquecimento de países em função desses recursos naturais, mas há também uma disputa mundial encarniçada por abastecimento energético. São interesses muito fortes. Ficamos sabendo que o embaixador americano na Bolívia foi afastado porque conspirava contra interesses do país. É bem possível que tenha conspirado mesmo, considerando o momento atual. Veja o que acontece na região da Geórgia, veja como se comportam os separatistas de lá. O que há por trás de todo o desentendimento com a Rússia? O petróleo. O oleoduto para transportar petróleo para toda a Europa Ocidental. A briga é essa. Você sabe o que o Chile está passando? O petróleo não está chegando aqui. Tampouco chega o gás, que teria de vir da Bolívia e da Argentina. Espero que Morales aja com prudência nessa crise, pois ela envolve outros países.

E as reivindicações dos indígenas? A nova Constituição, que ainda precisa ser referendada, assegura a eles maior representatividade, o que é contestado pela oposição.

É uma situação difícil de manejar. Supúnhamos que Morales, por ser indígena, saberia lidar melhor com o passivo indígena. Mas as dificuldades estão aí.

Nabuco, no famoso ensaio, falou dos “presidentes suicidas” do continente latino-americano. Ressaltou que tenderiam a perder oportunidades históricas. Essa reflexão pode ser aplicada à Bolívia de hoje?

Balmaceda queria usar o dinheiro do salitre para modernizar o país. Agiu rápido demais, foi inábil demais e acabou enfiando o Chile numa guerra civil terrível. Para se ter uma idéia da tragédia, foi um confronto com mais vítimas do que a Guerra do Pacífico, em que Chile se defrontou com Peru e Bolívia. Batalhas sangrentas, destruição generalizada, o país ficou aos cacos por muito tempo. Espero que não ocorra algo assim na Bolívia, que também vive um momento promissor na economia por conta do gás natural, que tem de sobra. Porém, falta dinheiro para investir no setor e os bolivianos precisam tratar bem os parceiros. De outro lado, o governo Evo Morales vem negociando bem com o Chile, como já disse. Porque a Bolívia precisa recuperar sua saída para o mar. É crucial. Pois bem, acaba de se decidir que será reconstruída a estrada de ferro ligando Arica e La Paz. Isso é esperançoso. Só que daí vem o pensamento grave de Nabuco, apontando nossa tendência a derrotas. A deixar escapar o momento histórico. Desgraçadamente esta sina pode se cumprir mais uma vez. Muito bem, não quero pensar o pior. A Bolívia já sofreu muito com golpes de Estado, prefiro confiar na astúcia de Evo Morales. Um golpe daria força ao discurso sobre um país “democraticamente inviável”, abrindo um precedente perigoso na América Latina. E um golpe de direita na Bolívia levaria a uma radicalização dos governos de esquerda na região. Mais radicalização e mais desconfiança. Isso não é bom.

O Brasil pode atuar como conciliador nesse momento?

Pode. O presidente Lula goza de credibilidade. Vem acumulando prestígio desde que chegou à presidência, sabe usar sua simpatia, olha os desafios com otimismo. Apesar de suas origens políticas, Lula não se compromete demais com a esquerda da América Latina.

O senhor passou por experiência semelhante à do embaixador americano na Bolívia. Também foi tido como persona non grata em Cuba, quando lá esteve como representante diplomático do governo Allende. Essa experiência deixou cicatrizes?

Eu não era embaixador. Naquele tempo, fui designado por Allende para abrir a embaixada chilena em Cuba, porque meu país não tinha relações diplomáticas com a ilha. Então, lá fui eu, como ministro plenipotenciário, abrir a embaixada. E lá fiquei, esperando a chegada do embaixador. Os problemas começaram pela minha dupla profissão. Eu já era diplomata e escritor. Isso não é raro, vocês tiveram casos assim no Brasil, como Guimarães Rosa, Vinícius de Moraes, João Cabral de Melo Neto. Nunca foi fácil juntar essas duas profissões. Quando cheguei a Cuba, tive uma conversa com Fidel Castro de três horas, privilégio que não aconteceria à maioria dos embaixadores europeus. No dia seguinte, voltamos a nos ver. Mais adiante tive um encontro que mudou minha visão sobre o regime castrista. Estive com Heberto Padilla, Lezama Lima e outros escritores importantes de Cuba. Alguns eram amigos meus, até trocávamos cartas. E o quadro que me trouxeram de Cuba era muito diferente do que fora pintado por Fidel. Isso me deixou numa situação difícil. Reconheci ali o dogmatismo stalinista. E o vi com clareza porque, afinal, minhas relações com a esquerda eram antigas. Os intelectuais eram controlados, censurados, perseguidos. Então meus problemas começaram. Certamente foi um erro nomear um diplomata-escritor para servir em Cuba. Mas foi dessa experiência que nasceu meu livro Persona Non Grata.

Quando escreveu o livro?

Esse episódio aconteceu quando Allende chegou ao poder, em 1970. Fui para Cuba, passei três meses muito difíceis e de lá me mandaram diretamente a Paris, para trabalhar com Pablo Neruda na embaixada chilena. Ele era o embaixador e fez de mim ministro-conselheiro, ou seja, deu a mim o segundo posto. Não posso reclamar de ter sido removido para Paris e para perto de Neruda. Quando cheguei, comecei a escrever o livro porque não queria esquecer o que tinha vivido. São memórias do meu período em Cuba.

O livro gerou mal-estar entre os dois países?

Não, porque o publiquei depois do golpe. Ele ficou na gaveta algum tempo.

Como foi trabalhar com o poeta?

Conhecia Neruda havia muito tempo. Mandei meu primeiro livro para ele em 1952. Eu era um rapaz de 20 e poucos anos. Depois, Neruda mandou me chamar e então desenvolvemos uma amizade que durou muitos anos. Foi ele quem pediu a Allende que me transferisse para Paris. Neruda sentia-se muito doente. Estava com aquele câncer que afinal o matou.

Onde o senhor estava quando houve o golpe militar no Chile? Em Paris?

Havia terminado minhas funções na embaixada em Paris e sai em férias. Estava numa pequena praia no sul de Barcelona. Depois do golpe, fui expulso dos quadros diplomáticos e me mantive na Europa. Voltei ao meu país seis anos mais tarde.

E quando falou pela última vez com Neruda?

Em novembro de 1972, ele decidiu regressar ao Chile e eu fiquei na embaixada. O câncer avançara muito. Partiu com a mulher, Matilde, para uma temporada em sua casa de verão na Isla Negra, perto de Valparaíso. Estava debilitado, eu sabia disso. A última vez que nos falamos foi por telefone, meses antes do golpe. Havia um único telefone em Isla Negra. Quando consegui falar com o poeta, foi incrível. Ele disse, brincalhão como sempre: “Vem para cá, homem, vem que o mar está lindo”. Foi a última vez que ouvi sua voz.

Novas vertentes do 'nunca antes'

Pedro S. Malan
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um amigo bem-humorado comentou de passagem que o presidente Lula havia criticado fortemente todos os responsáveis pela política econômica “deste país” nos 20 anos que se lhe antecederam. No exterior, ocupado com outras coisas, considerei o fato apenas mais uma das incontáveis manifestações do “nunca antes jamais na história”, hoje definitivamente incorporado ao anedotário político do País. Nonada.

Mas, aparentemente, o que era uma pessoal marca registrada, patenteada pelo presidente Lula, está assumindo - e não apenas nos palanques - foros de um discurso oficial de uso mais amplamente disseminado. E assumindo novas vertentes. Por exemplo, a ministra-chefe da Casa Civil, a nova “capitã do time”, em discurso proferido na bela cerimônia comemorativa dos 40 anos da revista Veja, dez dias atrás, insistiu no fato de que o futuro do Brasil já chegou - e que este futuro começou com o governo Lula. As expressões “só agora”, “estamos começando” e “vamos começar” foram recorrentes - num discurso de dez minutos de duração.

É extremamente desejável que discursos políticos estejam voltados para o futuro. Mas o fato é que a capacidade de avaliar - e de responder a - riscos, desafios, incertezas e oportunidades (que o futuro sempre encerra) depende, em boa medida, da qualidade de nosso entendimento sobre os processos pelos quais chegamos ao sempre fugidio momento presente. É nesse sentido que a história é, e sempre será, um infindável diálogo entre passado e futuro. Algo que a litania do “nunca antes” procura, consciente ou inconscientemente, considerar irrelevante ou relegar ao mais simples de seus significados.

A propósito, cabe mencionar a meritória iniciativa do governo de comemorar, nesta última semana, os 200 anos de existência do Ministério da Fazenda (1808-2008) com a realização de um evento em Brasília para o qual foram convidados todos os ex-ministros da pasta ainda vivos. Não para um simples encontro social, mas para que cada um desse um depoimento franco sobre os principais desafios que teve de enfrentar em sua gestão. Algo civilizado. Um reconhecimento de que houve um “antes”: épocas em que o passado, hoje conhecido, ainda era um incerto futuro. Uma homenagem aos que aceitaram as responsabilidades do cargo, no qual procuraram servir ao País.

Pois bem, de volta do exterior, apenas no meio da semana tive oportunidade de ver matéria intitulada Lula chama antecessores na economia de criminosos, que reproduz trechos do “discurso” presidencial proferido em Ipojuca (PE) para um público de metalúrgicos. Bem sei que em palanques, com audiências cativas, políticos tendem a se deixar levar por emoções, por arroubos retóricos e pelo calor da hora. Mas o presidente disse, textualmente, que um indivíduo preso porque cometeu um delito “é menos criminoso do que aqueles que foram responsáveis pela política econômica e pela política de desenvolvimento deste país nos últimos 20 anos” (Folha de S.Paulo, 6/9).

Esta é uma nova vertente do “nunca antes”. Agora não é apenas o passado em geral que se procura acusar. Agora são pessoas que têm nome e biografia conhecidos que são tachadas de criminosas com insensata ligeireza. Como dizem os cariocas, “menos presidente, menos”. Afinal, os “últimos 20 anos” incluem os governos de cinco ex-presidentes e daqueles que lhes serviram - e ao País - como “responsáveis pela execução da política econômica e da política de desenvolvimento”. Se considerarmos todos os ex-ministros da Fazenda e do Planejamento (e presidentes do Banco Central), estamos falando de várias dezenas de pessoas. Todos “criminosos”, presidente?

Tenho certeza que nosso presidente, no fundo, não acha realmente isso e reconhece que a metáfora talvez tenha sido particularmente infeliz. Afinal, foi o mesmo presidente, em discurso feito em Massaranduba (BA), em março de 2006, que afirmou: “É possível fazer política de forma civilizada.” E eu realmente prefiro acreditar no Lula de Massaranduba do que no Lula de Ipojuca. Dúvidas excessivas sobre qual é o verdadeiro Lula, ou percepções de que a resposta é “ambos”, poderiam levar alguns a endossar a observação de Ferreira Gullar: “Ele diz qualquer coisa a qualquer hora, depende do público que o assiste e da conveniência do momento.”

E chego aqui ao que efetivamente importa, no momento e nos próximos anos. Fica e ficará cada vez mais claro que o contexto internacional mudou desde fins de 2007 e que a economia mundial será menos favorável, mais turbulenta, mais volátil e, certamente, crescerá menos nos próximos dois anos em razão da grave crise de confiança que ora assola o sistema financeiro e os mercados de crédito do mundo desenvolvido.

Não tenhamos dúvidas de que seremos afetados enquanto esta crise estiver seguindo seu curso, que não será de curta duração. Mas, como toda crise, será resolvida um dia - ainda que a um custo não trivial. E também, como toda crise, oferece oportunidades não só a empresas, como a países que não se deixam levar por excessos de complacência e auto-indulgência derivados de vários anos de desempenho favorável.

Mais uma razão para um sereno olhar à frente. Se os ventos que sopram do exterior se tornam menos favoráveis, há que avançar mais - e não menos - na consolidação e ampliação de mudanças estruturais e avanços institucionais e no compromisso firme com políticas macro e microeconômicas consistentes. O Brasil está excepcionalmente bem posicionado para aproveitar as oportunidades que crises como esta, e sua superação, sempre encerram.

Um país que, exatamente porque está com os olhos firmemente postos no futuro, não perde tempo com discussões estéreis, falsos dilemas e insensatas condenações a esforços passados. Sem ajuda dos quais seu sucesso atual e suas promissoras possibilidades futuras simplesmente não existiriam na configuração de hoje.

Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC

EUA e AL

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A América Latina nunca teve uma prioridade na agenda da política externa do governo dos Estados Unidos, e os dois candidatos atuais não destoam desse quadro geral. O republicano John McCain tem mais projetos do que o democrata Barack Obama, e os republicanos ainda têm direito a serem identificados como menos protecionistas do que os democratas, mas essa diferença fica cada vez menos nítida diante da crise econômica que assola o país. No mais recente número da revista de política internacional Foreign Affairs, Jorge G. Castañeda, ex- ministro das Relações Exteriores do México e hoje professor da Universidade de Nova York, lembra que o tratado de livre comércio com a Colômbia, um parceiro especial dos Estados Unidos na região, ainda não foi votado pelo Congresso democrata e possivelmente não o será até o final do governo Bush.

Castañeda coloca entre as tarefas prioritárias do próximo presidente dos Estados Unidos em relação à América Latina, ao lado da abertura comercial, o reforço aos governos de esquerda que chama de "moderna, democrática, globalizada e adepta das leis do mercado", como o de Lula no Brasil, o de Michelle Bachelet no Chile, o de Tabaré Vasques no Uruguai, em contraposição a uma esquerda "retrógrada, populista, autoritária e antiamericana" encarnada por Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Raul Castro em Cuba, entre outros.

É essa esquerda que transita em torno do projeto político de Chávez que está mais uma vez envolvida em uma crise política na região, situação de conflito que já estava caracterizada desde quando o governo venezuelano passou a ter ascendência política e financeira sobre diversos outros governos da região, e não apenas a Bolívia de Evo Morales.

Fortalecido pelo aumento do preço do petróleo, ele atua em dois momentos: no ideológico, e também com a diplomacia do petrodólar, como no caso da Argentina, comprando os bônus argentinos e enviando malas de dinheiro para as campanhas políticas, e também a sustentação financeira de Cuba.

Já se disse que os petrodólares de Chávez substituem o "ouro de Moscou" do tempo da Guerra Fria, fazendo com que seu peso político se torne desproporcional à sua real importância geopolítica na região.

A forma como Chávez tem agido, no entanto, só vem a reforçar a imagem de Lula como um líder equilibrado em uma região conturbada. O país tem vários projetos que neutralizariam a influência venezuelana, mas encontra resistências no próprio bloco.

Além do Mercosul, de teor mais econômico, o Brasil tenta colocar de pé uma Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que seria o braço político da união regional. Em outra frente, o Ministério da Defesa negocia a coordenação das políticas de defesa do continente, Conselho Sul-Americano de Defesa, que seria responsável por uma estratégia regional conjunta.

Os argentinos reagem à criação da Casa, convencidos de que enfraqueceria o Mercosul, e a Venezuela, que tem um projeto de união das forças militares da região, deve ser um obstáculo ao projeto brasileiro de defesa regional, que mitiga o lado belicoso do projeto "bolivariano".
Em meio a um ambiente de hostilidades crescentes, a política de armamento da Venezuela acendeu o alerta em setores militares brasileiros, e o reequipamento das nossas Forças Armadas passou a estar na ordem do dia. No plano internacional, o namoro entre Chávez e Putin e Chávez e Ahmadinejad só faz ampliar as áreas de conflito com os Estados Unidos.

Mesmo que se tratem apenas de bazófias, o convite para que a Rússia participe de manobras militares como acontece agora, ou tenha uma base militar na Venezuela, e a proposta para um programa comum de energia nuclear com o Irã, ao mesmo tempo em que a Venezuela compra armamentos militares, faz com que o clima político na região esteja sempre efervescente.

E não por acaso os Estados Unidos recriaram a 4ª Frota nos mares da região, provocando reclamação generalizada, vocalizada pelo governo brasileiro. Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, acha que tudo isso leva a pensar "que a crise vai se agravar, os limites de negociação se estreitam e que algum tipo de manobra de desestabilização política na Bolívia surgirá diante de tantos fracassos e exacerbações radicais de cada lado, tanto internas como externas".

Quanto à propalada tentativa do governo Bush de participar de um golpe contra Morales, Brigagão duvida, "embora o legado americano não seja desconsiderável ao longo da nossa história". A troca de insultos e a expulsão dos embaixadores em La Paz e em Washington "não inspiram uma posição conciliatória de ambos os lados", analisa Brigagão, para quem a atitude de Chávez é recorrente, uma série de provocações bem ao seu estilo.

Segundo ele, o Brasil "deve e pode mediar toda essa trapalhada, mas permanece ambíguo em termos de ter dado apoio incondicional a Morales durante todo o desenrolar da crise e, ao mesmo tempo, sofre todas as pressões por parte dos governadores da Meia Lua, principalmente o de Santa Cruz - que ameaçam cortar a transferência do gás para o Brasil, fecham as fronteiras, podem vir a ameaçar agricultores brasileiros que vivem na Bolívia".

Além de uma efetiva atuação de emergência por parte do Grupo de Amigos, formado por Brasil, Argentina e Colômbia, Clóvis Brigagão acha que deveria ser convocada uma reunião de emergência do Conselho de Ministros de Relações Exteriores dos estados membros da OEA, do Grupo do Rio, para "desfazer a potencial crise entre Bolívia e EUA, isolar a posição de Chávez, definitivamente, se isso é possível diante da virulência como está sendo processada a atual crise".

Tempos modernos

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A linha de produção de Charles Chaplin no filme que nos empresta o título remete a mente à associação com os repetitivos movimentos eleitorais de candidatos - entra disputa, sai disputa -, independentemente do que realmente pensam ou como de fato são.

O sentido é o mesmo: Chaplin apertava parafusos mecanicamente e os pretendentes a cargos eletivos reproduzem feito autômatos as regras ditadas pelo chamado marketing político, transferindo aos publicitários o comando das respectivas personalidades.

Com isso, ganham-se eleições, é verdade. Mas com o abuso disso também se esteriliza a política, subtrai-se do eleitor a prerrogativa de raciocinar, retira-se do debate a sua essência - o contraditório oriundo do embate de convicções genuínas -, forma-se uma geração de políticos sem espontaneidade e de eleitores regidos pelo previsível.

Dada a ampla aceitação da receita na condição de cláusula pétrea do modo contemporâneo de pôr uma campanha na “rua”, não há, tão cedo, o menor perigo de prevalecer a tão reclamada empolgação, muito menos o celebrado embate de idéias.

Aliás, conflito de espécie alguma. A não ser os improdutivos confrontos de “sacadas” cuidadosa e previamente elaboradas por sabidos muito bem remunerados para adaptar a oferta verbal e/ou gestual do contratante à demanda auditiva e/ou sensitiva do futuro votante.

Resultado: a diferenciação entre candidatos se faz pelas respectivas posições nas pesquisas, pela produção mais ou menos elaborada dos programas de rádio e televisão, e pela quantidade de minutos disponíveis para cada um.

Quando estão todos juntos num debate, por exemplo, não há quase como distingui-los a não ser pela voz, figurino e fisionomia. Nesta seara os especialistas já entraram, mas ainda não a ponto de lhes anular por completo as identidades.

Mas, no ritmo da carruagem em curso, ainda haverão de conseguir transformá-los em clones do modelo mais adequado ao presumido gosto do eleitorado, extraído da média de opiniões dos grupos de pesquisas “quali”.

Antes que se argumente que o Brasil apenas importa métodos modernos aplicados em democracias avançadas, convém convidar o leitor a apreciar debates de candidatos americanos ou europeus acessíveis em canais a cabo.

Nada nem de longe parecido com o monumento em homenagem a Morfeu que os nossos arquitetos de candidaturas e uma legislação defensiva impõem às emissoras.

Lá, os temas são postos à mesa e os oponentes discutem, discordam, são dura e detalhadamente questionados, participa quem realmente está no páreo e a coisa flui. De maneira interessante ou desinteressante, dependendo dos atributos dos debatedores.

Aqui o candidato pode ser um gênio da comunicação, que estará sempre engessado num cipoal de regras cujo objetivo é justamente impedir que a coisa flua.

A começar pelo burríssimo respeito ao princípio da isonomia, que assegura presença e tratamento igual a todos, sejam porta-vozes de forças representativas, representem só a si ou estejam a serviço de interesses outros.

Poucas cenas são mais ridículas do que assistir a um desses arrivistas apresentando seus “planos de governo”. Talvez a correria dos competitivos para enquadrar suas falas aos minutos preestabelecidos no manual seja pior.

Ninguém compreende nada a respeito de coisa alguma, nada é explicado nem cobrado. Qualquer passo fora do esquema pode suscitar um “pedido de resposta” ou, vexame dos vexames, uma descompostura por parte do mediador, pressionado pelas equipes sempre vigilantes nos bastidores.

Quando o dito debate acaba, restam apenas vagas impressões sobre as performances de cada um e quem tiver a sorte de produzir alguma “tirada” é visto logo como o vencedor da discussão. Inexistente, note-se.

Para agravar a apertura das ataduras, os políticos elaboraram regras eleitorais que simplesmente inviabilizam o exercício do contraditório nos meios eletrônicos, onde estão vetados comentários de opinião e/ou interpretação a respeito das campanhas e dos candidatos.

É difícil precisar o momento em que as campanhas eleitorais tomaram esse rumo. Na verdade não houve um instante, mas um processo defensivo fruto da exacerbação do medo de errar em substituição à vontade de acertar.

O candidato, então, não se apresenta livre, ousado, em risco, na plenitude de sua espontaneidade ao eleitor. Não expõe idéias novas, não cria, não seduz, não encanta, deixando essa tarefa nas mãos do marqueteiro.

Prova? A idéia praticamente consensual de que a responsabilidade pelo melhor ou pior desempenho do candidato seja do profissional responsável pela embalagem do produto. Como se a troca do embrulho alterasse a qualidade do conteúdo.

Aceita a premissa deformada, nada mais parece estranho. Nem um candidato desprovido de atributos, de patrimônio eleitoral, de projetos factíveis, compreensíveis e verossímeis, nem a eleição de um poste bem enfeitado.

E agora, José?

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições municipais apontam para uma vitória maciça dos governistas, principalmente do PT e do PMDB, mas a oposição não será varrida do mapa

Nunca antes a oposição ao governo Lula foi tão ignorada. Apenas 8% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo, segundo a última pesquisa DataFolha. Para 28%, é regular. A ampla maioria avalia o governo como bom ou ótimo: 64%. Já não é a população de baixa renda que deu as costas aos que criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião pública, formada a partir das camadas mais cultas e de maior poder aquisitivo, também se descolou da oposição.

A economia

A elite culta e endinheirada vai muito bem, obrigado, e deixou os preconceitos de lado. O desempenho da economia, as políticas sociais e o programa de investimentos em obras públicas respondem por tanto sucesso do governo. A inflação está sob controle; o crescimento, bomba. Lula capitaliza os feitos de seu governo com maestria, mesmo aqueles cujos resultados só virão a médio e longo prazos, como a perfuração do primeiro poço exploratório do pré-sal no litoral capixaba. Com as mãos sujas do “ouro negro”, Lula redescobriu o petróleo no Brasil. É um craque do marketing político.

Os prognósticos catastróficos em relação aos reflexos da crise norte-americana e da recessão européia no Brasil até agora não se confirmaram. As previsões de que a alta da taxa de juros provocaria baixo crescimento, também não. A expansão do consumo de massas e do mercado interno, na contramão da crise na economia mundial, amarraram por baixo o nosso dinamismo econômico. O risco é a falta de infra-estrutura para crescer provocar inflação. Nesse aspecto, a taxa de juros funciona como freio de arrumação. É uma questão de pragmatismo.

A política

Será que a oposição se tornou irrelevante no Brasil? Para a maioria da população, sim; para a democracia, não. Para contê-la, foi preciso o presidente Lula fazer um segundo mandato melhor que o primeiro. Basta olhar a composição de seu ministério. É mais robusto que o anterior, a começar pelo estado-maior do Palácio do Planalto, que se livrou da luta interna do PT e passou e emular com a oposição. A formação do governo de coalizão, com a participação do PMDB, lhe deu mais estabilidade institucional e sustentação política. Lula se compôs com algumas oligarquias regionais, porém sua base social foi enraizada nas camadas mais pobres da população do Norte e do Nordeste.

O intervencionismo econômico do governo e a ampliação do Estado brasileiro atraíram os apoios das camadas medias urbanas e das elites econômicas. Funcionam com pista dupla; uma, à esquerda, resgata o discurso nacional-desenvolvimentista; outra, à direita, serve de plataforma para os grandes negócios na mineração, siderurgia, telefonia e energia, principalmente. Nesse cenário, a oposição fala para menos de 10% da população, uma parcela que se opõe ao governo por razões ideológicas, corporativas ou muito localizadas. Esse é o gueto político em que corre o risco de se aprisionar, num momento em que o país encerra um ciclo político. E começa outro, cuja agenda está sendo delineada por tarefas que Lula herdou e não cumpriu, como a redução dos juros. E por contradições que agravou, como a expansão da carga tributária.

A oposição

Isso significa que todos devem aderir ao governo porque a sucessão em 2010 será decidida por um “dedazo” do presidente Lula em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT)? Longe disso. Tal unanimidade seria “mexicanizar” a democracia brasileira. E a tese do terceiro mandato, alimentada por setores petistas? Para alguns, já não depende da correlação de forças, mas de uma posição de princípio do PT ou da vontade do presidente Lula. Não é bem assim. Mesmo com o Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) submetidos a sucessivos desgastes, sua aprovação cedo ou tarde levaria o país a uma crise institucional. Basta olhar para a Venezuela e a Bolívia, nossos vizinhos.

As eleições municipais apontam para uma vitória maciça dos governistas, principalmente do PT e do PMDB, mas a oposição não será varrida do mapa. Submergiu no plano local, não conseguiu avançar nos espaços governistas, porém tem chances de manter as posições onde fez boa administração. Com a a oposição acuada, a campanha eleitoral alavancou ainda mais a avaliação positiva do governo. Lula é a grande estrela do horário eleitoral. Em São Paulo, está em curso uma dramática guerra de posições para a sucessão de Lula, tanto na capital como nas grandes cidades do interior. Se a oposição for derrotada, a candidatura do governador José Serra (PSDB) a presidente da República estará em xeque. O tucano precisa de uma grande vantagem pelo eleitorado paulista para manter seu favoritismo às eleições de 2010.