Opinião do dia – José Arthur Giannotti

“A grande vantagem do governo Temer é que a oposição está em crise. A crise da esquerda é profunda. Ela não tem como apresentar um projeto pela simples razão que a esquerda, ao se tornar populista, deixou de considerar como a riqueza é produzida e entra em crise sistematicamente. “

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José Arthur Giannotti, filósofo e professor emérito da USP, em entrevista: 'Podemos sair da crise, mas não sairemos do século 20', O Estado de S. Paulo/Aliás, 27/8/2017

A farra dos vereadores | Eliane Catanhêde

- O Estado de S.Paulo

Mais de 700 municípios gastam mais com suas Câmaras do que geram de receita própria

Que tal dar uma olhada nas despesas legislativas no Brasil, já que estamos discutindo rombo, excesso de gastos e desrespeito às leis do teto salarial e de responsabilidade fiscal? Em 2016, eu, tu e nós gastamos R$ 11,6 bilhões com vereadores de 3.761 dos 5.569 municípios, R$ 3 bilhões só nas Câmaras de 21 das 27 capitais. Outros 1.807 nem prestaram contas ao Tesouro.

Muitas Câmaras Legislativas, seus vereadores e funcionários estão consumindo o rico dinheirinho dos contribuintes que deveria ir para saúde, educação, limpeza e transporte público, por exemplo. Típico “cabide de emprego”, quando vereadores votam seus próprios salários e, não raro, nomeiam familiares, amigos e sócios para abocanhar dinheiro público.

Com base nesses valores, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, apresenta projeto ao Congresso Nacional que pode significar uma baita economia para os cofres públicos. Hoje, o limite legal dos gastos dos municípios com as Câmaras é com base em receita própria e transferências constitucionais da União. No projeto, de um único parágrafo, a base passaria a ser exclusivamente a receita própria.

Pactos e pactos | Merval Pereira

- O Globo

No dia 25 de agosto de 1992, portanto, há 25 anos, alguns dos ministros do governo do então presidente Fernando Collor, entre eles Marcílio Marques Moreira (Economia, Fazenda e Planejamento), Celso Lafer (Relações Exteriores), Célio Borja (Justiça) e Jorge Bornhausen (Governo), emitiram comunicado em defesa da governabilidade, comprometendo-se a permanecer em seus cargos até o fim do eventual processo de impeachment.

Com o título “Um pacto de governabilidade bem-sucedido”, o diplomata e jornalista Pedro Luís Rodrigues, que exercera a função de secretário de Imprensa do Palácio do Planalto até poucos dias antes dessa data, fez um relato daqueles momentos no blog Diário do Poder. O significado político daquela decisão, relembra , “era o de assegurar aos públicos interno e externo que a esperada intensificação das tensões políticas nos meses seguintes não abalaria, em seus fundamentos essenciais, a gestão dos assuntos do Estado brasileiro”.

No comunicado os ministros observaram que, “seguros da honradez de suas vidas”, não temiam a ameaça de perderem o respeito de seus concidadãos, “exatamente por servi-los em hora difícil e em circunstâncias adversas”.

Uma visão para o Brasil | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

Eu espero sinceramente que saiamos desta crise tendo aprendido alguma lição. Sim, sou otimista. Mais um voo de galinha, mais uma década perdida. A principal lição aqui é que não existe atalho. Tentamos crescer só gastando e consumindo (e roubando). Agora, precisaremos olhar para a produção.

Sempre repito que a catástrofe atual tem causa e responsáveis: aqueles que tocaram o Estado na última década; seguindo o receituário do PT. Dito isso, atribuir responsabilidade corretamente é um passo preliminar para o que realmente importa: apontar uma solução.

O debate do dia a dia fica capturado pelas questões emergenciais, pela agenda do Congresso, pelo Judiciário, por especulação eleitoral. Perdemos qualquer perspectiva de elaborar uma agenda para o Brasil, um conjunto de propostas baseado num genuíno projeto de país capaz de unir o eleitorado. Ou avançamos juntos, ou naufragaremos brigando.

A eleição das grandes incertezas | Raymundo Costa

- Valor Econômico

A disputa de 2018 deve reorganizar a eleição presidencial

Em que pese Amazonino Mendes ter perdido para a soma das abstenções e dos votos nulos e em branco, a eleição do Amazonas foi saudada entre políticos tradicionais do Congresso. Tanto o vitorioso Amazonino como Eduardo Braga, o candidato derrotado no segundo turno, são políticos da velha escola. A disputa no Amazonas, no entanto, não deve servir de parâmetro para o que pode acontecer nas eleições gerais de 2018. Tudo aponta, no momento, para uma renovação partidária recorde, segundo pesquisa sobre a volatilidade das eleições para presidente, desde 1994, conduzidas pelo professor Wladimir Ganzelevitch Gramacho, da Universidade de Brasília (UnB).

Gramacho lidera na universidade o Grupo de Pesquisa de Comportamento Político e Opinião Pública (Compop), onde as atenções já estão concentradas em 2018. Baseado na pesquisa Datafolha de junho deste ano, o professor projetou o índice de volatilidade para a eleição do próximo ano. Pesquisou dois cenários (veja o quadro), um com Lula e outro sem o ex-presidente da República. O segundo cenário, especialmente, aponta para um índice (80%) de volatilidade dos partidos. Um recorde. Algo parecido com o que ocorreu Cardoso em 1994, quando se estabeleceu PT e PSDB como polos da política nacional.

Dispersão de forças | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A natureza da próxima eleição presidencial pode ser muito diferente do que aconteceu em 2010 e 2014

Há um ano a ex-presidente Dilma Rousseff subia ao cadafalso do Senado, que aprovou o seu impeachment em 31 de agosto, após a longa agonia iniciada em 2 de dezembro de 2015. Tudo começou pelas mãos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que foi cassado pelos colegas e condenado à prisão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, titular da Operação Lava-Jato. Dilma era passageira do fracasso do projeto nacional populista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; hoje, é um espectro que ronda as caravanas petistas na pré-campanha de seu padrinho político pelos grotões do país.

Os números do desgoverno Dilma não devem ser esquecidos: queda de 16% do PIB per capita entre 2013 e 2016, isso é, de R$ 30,5 mil para R$ 25,7 mil por ano. Aumento do desemprego de 6,4% para 11,2%, com a demissão de 12 milhões de trabalhadores. A pior recessão da história: chegou a 6%. Para se ter uma ideia do que isso significava, a grande recessão de 1929-1933 foi de 5,3%; a de 1980 a 1983, 6,3%; e a de 1989 a1992, 3,4%. O deficit fiscal subiu de R$ 145 bilhões para R$ 200 bilhões. A dívida pública chegou a 70% do PIB ao fim do ano. Esse cenário foi revertido pelo impeachment.

Dilma foi julgada por causa das “pedaladas fiscais”. Mas já estava bastante enrolada nas investigações sobre o caixa dois de suas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a Constituição, não podia, porém, ser investigada por fatos anteriores ao exercício do mandato. O julgamento de Dilma Rousseff no Senado foi um grande mise-en-scène petista para construir a narrativa do “golpe de estado” e dele sair como vítima, sem assumir a responsabilidade principal pela crise econômica, política e ética da qual o país agora tenta emergir.

A passagem do PT pelo poder foi um assalto ao Estado. Em dois sentidos: primeiro, o aparelhamento do governo por meio da ocupação de milhares de cargos comissionados, tanto na administração direta, como na indireta, inclusive estatais, de forma fisiológica e clientelística; segundo, o sistemático desvio de recursos públicos para financiamento eleitoral e formação de patrimônio pessoal, via superfaturamento de obras e serviços. Mas o PT não assaltou o poder sozinho, parte das forças que hoje estão no governo Temer, a começar pelo PMDB, participou de tudo isso. E não dá para ignorar que setores da antiga oposição também se atolaram na lama da crise ética.

O resultado é um tremendo desgaste das instituições políticas, dos partidos e dos seus líderes. O presidente Michel Temer, ao assumir, herdou o estrago do governo de Dilma, do qual fizera parte, e seu índice de aprovação é baixíssimo. O desprestígio do Congresso dispensa comentários. Pesquisa recente do instituto Ipsos sobre a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas mostra a decepção com os principais líderes políticos do país. Os níveis de rejeição são um verdadeiro strike na elite política: Michel Temer (93%), Aécio Neves (91%), Eduardo Cunha (91%), Renan Calheiros (84%), José Serra (82%), Fernando Henrique Cardoso (79%), Dilma Rousseff (79%), Geraldo Alckmin (73%), Rodrigo Maia (72%), Lula (66%), Marina Silva (65%), Ciro Gomes (63%), Henrique Meirelles (62%), Marcelo Crivella (60%), Jair Bolsonaro (56%), Paulo Skaf (55%), Tasso Jereissati (55%), Nelson Jobim (54%), João Doria (52%) e Luciano Huck (42%)

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Onde está o centro?

Quem mira as eleições de 2018 vê o potencial dos possíveis candidatos com sinal trocado na mesma pesquisa. Huck tem 44% de aprovação; Lula, 32%; Marina, 24%; Jair Bolsonaro, 21%; Doria, 19%; Dilma, 18%; Renan, 15%; Alckmin, 14%, Ciro Gomes, 11%; FHC, 10%, para ficar nos dois dígitos. Vejam bem: não se trata de uma pesquisa eleitoral; é uma pesquisa de imagem dessas personalidades, algumas das quais são pré-candidatas assumidas; outras nem cogitam disputar as eleições.

Por que aprovar a TLP? Eliminar privilégios | José Márcio Camargo *

- O Estado de S.Paulo

A mudança é mais um passo na direção de eliminar os entulhos que persistem na legislação brasileira herdados da era Vargas

A Medida Provisória 777, que substitui a TJLP pela TLP como a taxa de juros que remunera os empréstimos concedidos pelo BNDES às empresas, teve seu texto principal aprovado pela Câmara, faltando ainda três destaques para serem votados. Nesta semana e na próxima, deverá ser analisada pelo Senado.

Várias são as vantagens da TLP em relação à TJLP. Entre outras, podemos destacar as seguintes. Primeiro, a TJLP é uma taxa definida arbitrariamente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), constituído pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Não tem relação com nenhum parâmetro de mercado e não segue uma regra específica conhecida pela sociedade. Esta taxa remunera os empréstimos do BNDES, que correspondem a 46% de todos os créditos para empresas no País.

Jackson Hole confirma desordem mundial | Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

O proselitismo liberal tem ressurgido como um contraponto à política que prefere o protecionismo comercial

Tal qual aconteceu na cúpula do G-20 - reúne 19 países com as economias mais desenvolvidas, além da União Europeia - na reunião de julho em Hamburgo, economistas e representantes de Bancos Centrais reiteraram na semana passada, em Jackson Hole (vale de Jackson, no Estado de Wyoming, nos Estados Unidos), a importância do livre comércio como estímulo à retomada do crescimento mundial.

O proselitismo liberal tem ressurgido com ênfase nos discursos econômicos como uma espécie de contraponto à realidade política que tem dado preferência ao protecionismo comercial.

O encontro de Jackson Hole, promovido pelo Federal Reserve Bank of Kansas City entre os dias 24 e 26 de agosto, foi dedicado ao tema "Promovendo uma Economia Global Dinâmica" ("Fostering a Dynamic Global Economy"), mas, objetivamente, não apresentou nenhuma nova informação que pudesse trazer alento aos empresários e trabalhadores que ainda sofrem com a recessão deflagrada com a crise dos sub-primes nos Estados Unidos, lá se vão dez anos.

Mario Draghi, presidente do ECB - banco central europeu, com atuação nos países da zona do euro - frustrou o mercado financeiro. Não anunciou mudanças na política monetária de flexibilização quantitativa, que se vale da emissão de moeda para aliviar a retração econômica e o desemprego na Europa.

O ponto da discórdia | Míriam Leitão

- O Globo

A prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF. Essa é a visão de um ministro do Supremo, que não acredita que a Corte vá rever esse princípio após um tempo tão curto da decisão. O ponto provoca tensão no Judiciário.

Em fevereiro de 2016, com um voto do ministro Teori Zavascki, depois referendado, em outubro, por todo o plenário, ficou de novo consagrado o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. E isso deu força à Lava-Jato.

— O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja descontado da pena — explicou o ministro.

Com o dedo na ferida – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na sexta-feira passada, houve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma sessão um tanto incomum. Ao tomar posse como juiz efetivo do tribunal eleitoral, o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, proferiu um discurso forte contra a sindicalização da magistratura, um tema considerado tabu dentro do Judiciário. Depois, em entrevista ao Estado, o desembargador voltou a falar na necessidade de “superar o modelo corporativo-sindical de Justiça no Brasil”.

Segundo Fábio Prieto, faz-se necessária uma reforma da reforma do Judiciário. Apesar da boa-fé de quem promoveu a reforma de 2004, ela não apenas foi incapaz de vencer os males do patrimonialismo, do clientelismo, do assembleísmo corporativo e da burocratização, como “contribuiu muito para reforçá-los”, disse o novo juiz do TRE. A título de exemplo, o desembargador citou a estrutura de controle do Judiciário, com seus quatro conselhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “O modelo com quatro conselhos é desperdício de dinheiro público”, disse.

Opinião de peso no Supremo Tribunal – Editorial | O Globo

Ministro Luiz Fux contribui para o debate ao se colocar contra itens da reforma política, como o distritão misto, e defender a volta do financiamento de empresas

Chame-se de judicialização da política ou de politização da Justiça, o fato é que, talvez pelo tamanho e a evolução da crise multifacetada por que o país passa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pontuado o debate nacional com declarações fora dos autos. Pode ser que, em alguns casos, a velocidade dos desdobramentos da crise faça o magistrado entender que deve emitir sinais para um ordenamento mínimo da agenda, em que há temas que cedo ou tarde poderão passar pela Corte.

À margem de qualquer análise, a entrevista do ministro Luiz Fux, publicada ontem no GLOBO, é um desses conjuntos de opiniões, de um dos onze votos da mais alta Corte do país, que indicam haver sensatez no STF diante de questõeschave como a Lava-Jato e o combate à corrupção de um modo geral, além do claudicante projeto de reforma política em tramitação na Câmara.

Por linhas tortas – Editorial | Folha de S. Paulo

A tentativa recorrente de sustentar a economia com estímulos ao consumo —da expansão do crédito a reajustes de benefícios sociais— acabou catalogada entre os muitos erros da administração petista. Não deixa de ser irônico que, agora, um certo retorno das famílias às compras venha em socorro do reformista Michel Temer (PMDB).

Nesta semana conheceremos os resultados do Produto Interno Bruto do segundo trimestre. Espera-se variação zero ou próxima disso; entretanto a expectativa de alta do consumo, após mais de dois anos de queda, embala o diagnóstico de que a descomunal recessão enfim começa a ficar para trás.

O país não está em condições de desprezar nenhum alento na atividade econômica. Cumpre notar, de todo modo, que a recuperação não segue o roteiro planejado.

Há um ano, quando apresentou pela primeira vez projeções detalhadas para o PIB de 2017, o Banco Central estimou crescimento impulsionado por expressiva retomada dos investimentos em obras, máquinas e fábricas.

Estes, porém, não se desviaram da sinistra tendência de encolhimento iniciada ao final de 2013, resultante da deterioração da confiança dos empresários. "Essa ordem está um pouco diferente", diz o presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Com alguns estímulos, consumo puxa retomada – Editorial | Valor Econômico

A forte freada na oferta de crédito para as empresas e a manutenção do ritmo de aumento lento e gradual para as pessoas físicas são mais uma indicação de que o consumo puxará o crescimento modesto da economia no ano. O aperto fiscal em andamento cortou em mais de um terço os já cadentes investimentos públicos, enquanto que a redução de saldos e concessões de empréstimos para pessoas jurídicas sublinham o fato de que os investimentos privados continuarão retraídos no médio prazo.

As previsões para o desempenho do Produto Interno Bruto do segundo trimestre, em geral negativas no início do ano, aproximaram-se da estabilidade (0%), segundo levantamento do Valor Data com 18 analistas. Um resultado ligeiramente positivo ou negativo não mudará a tendência de recuperação, nem suas forças propulsoras. Pela pesquisa, o consumo das famílias fechará o ano com avanço de 0,9% e as exportações, de 0,7%. Os investimentos (formação bruta de capital fixo) já darão uma importante colaboração se apenas deixarem de cair (estimativa: 0,1%).

O governo vem dando estímulos ao consumo que, junto com o rápido declínio da inflação, formam dose de impulsos relevantes para auxiliar a retomada econômica, de resto ainda amortecida por grande margem de capacidade ociosa nas indústrias, um comportamento bastante retraído dos bancos no crédito (tanto em termos de volume como de redução de juros) e um aperto significativo nos gastos discricionários da União.

A marca da infâmia – Editorial | O Estado de S. Paulo

No final da década de 1990, a violência urbana no Rio de Janeiro parecia ter chegado ao capítulo mais sombrio de uma longa história de recrudescimento do confronto entre as forças policiais do Estado e os criminosos, notadamente os traficantes de drogas.

A população, absolutamente indefesa, vivia como podia em meio ao desamparo, ao medo e ao silêncio a que estava submetida. Tanto a Polícia Militar (PM) como a Polícia Civil operavam quase sempre um passo atrás dos bandidos e em flagrante desigualdade de condições materiais. Aquela foi a década em que os traficantes do Rio passaram a impor seu poder paralelo e sua política de terror por meio das armas de guerra.

Na sociedade civil, aquela situação caótica, que não recebia do poder público as devidas respostas, inspirou a criação de uma série de Organizações Não Governamentais (ONGs), algumas delas com atuação relevante até hoje, como é o caso do Disque-Denúncia.

Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes

Levantamento mostra que 1.610 magistrados mineiros receberam acima do teto constitucional, de R$ 33.763, em julho – quatro ganharam mais de R$ 100 mil. Em São Paulo, 56% dos juízes receberam acima do permitido. O limite é ultrapassado porque, além dos salários, servidores recebem vantagens em dinheiro que não são consideradas no cálculo do teto.

Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes

No Tribunal de Justiça mineiro, valor de vantagens e indenizações foi o triplo do gasto com salários; no TJ paulista, 56% receberam além do limite constitucional

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Daniel Bramatti | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou, no mês de julho, valores líquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Levantamento feito pelo Estado aponta que 1.610 magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no mês passado, sendo que quatro deles – e 12 servidores – receberam mais de R$ 100 mil líquidos. O contracheque mais alto foi o de um juiz de entrância especial, no valor de R$ 461.153,91 líquidos em julho. Outros dois juízes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19.

'Investigações maduras' virarão denúncia, diz Janot

Procurador-geral afirma que Lava-Jato não pode ser ‘eterna’; para Padilha, governo está preparado para enfrentar acusação

Roberta Pennafort | O Estado de S.Paulo

RIO - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira, 28, que não será candidato a qualquer cargo público em 2018. “Uma das formas de se fazer pressão a encarregados de órgãos de controle é tentar desqualificar sua atuação profissional, tentar vincular ao trabalho que faço hoje um jogo político futuro. Eu já falei que não sou e não serei candidato a coisíssima alguma, presidente, governador de Minas Gerais, deputado, vereador, nem a síndico de prédio”, declarou, no Rio, em evento promovido pelo jornal O Globo. Mineiro, Janot é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O mandato dele à frente da Procuradoria-Geral da República termina em setembro.

Respondendo a perguntas de jornalistas, ele disse, sobre a delação da JBS, que se os delatores omitiram crimes relacionados ao PT, “a responsabilidade é deles. Eu não tenho investigado preferido, criminoso predileto. A colaboração deve ser espontânea. (O delator) se aproxima do MP (Ministério Público) e tem que revelar a prática de crime, entregar comparsas da organização criminosa e os delitos. O que vigora na organização criminosa é a lei do silêncio. Se esse colaborador omitiu crime de alguém, a responsabilidade é toda dele. Uma vez apurado (o crime), ele vai perder a premiação”, disse.

Juízes da Mãos Limpas viraram atores políticos, diz historiador italiano

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Era uma vez um país abalado por uma megaoperação contra a corrupção. Ela dizimou as principais lideranças partidárias, pegas em malfeitos, teve juízes e procuradores acusados de agir politicamente e abriu caminho a um líder que se dizia apolítico.

A descrição da Itália da Mãos Limpas em 1994 encaixa-se em vários dos cenários desenhados para o Brasil da Lava Jato em 2018. A despeito do abismo separando suas realidades, a crise de representatividade é comum.

Vinte e três anos depois de ser eleito, o ex-premiê Silvio Berlusconi ainda é influente, mas representa uma falência institucional que só poderia ter sido combatida se a solução em 1994 tivesse ocorrido dentro da política.

Essa é a opinião de um dos principais historiadores do fenômeno do berlusconismo, Giovanni Orsina, professor da universidade LUISS-Guido Carli, em Roma.

Ele evitou comparações, mas em suas colocações há grandes similaridades com o debate atual no Brasil.

"A lição que ficou da crise na Itália é uma muito difícil de ser ouvida: a política é uma atividade necessária", disse, por telefone, o autor de "O Berlusconismo na história da Itália" (2013, disponível em italiano e inglês).

Orsina, 50, critica aspectos "moralistas" de juízes da Operação Mãos Limpas, que varreu os partidos tradicionais de 1992 a 1994 e viu seu magistrado-símbolo, Antonio di Pietro, virar político.

Para ele, Berlusconi era o que a sociedade queria: apolítico, empreendedor e rico —logo, "não precisaria roubar".

A história mostrou-o farsesca, até porque no seu primeiro mandato como primeiro-ministro até 1995 ele ajudou a desmontar a Mãos Limpas. Tornou-se a figura central no país, sendo premiê outras duas vezes (2001-6 e 2008-11), mas também encarna a caricatura do corrupto.

Ele está banido de cargos públicos até 2019, por corrupção, mas lidera o terceiro maior partido do país e quer disputar as eleições em 2018.

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Folha - Passados 25 anos, qual o legado da Mãos Limpas?

Giovanni Orsina - O efeito foi enorme. Mudou para sempre a política na Itália. Houve um processo muito intenso de busca por bodes expiatórios, enquanto os políticos só tinham responsabilidade política. A mesma sociedade tolerou aquelas práticas por muitos anos.

Janot apoia Fux, e Maia reage

O procurador Rodrigo Janot concordou com o ministro Luiz Fux e disse que iniciativas do Congresso, após a Lava-Jato, “geraram perplexidade”. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia reagiu.

Embate entre poderes

Janot endossa crítica de ministro do STF a ações do Congresso contra o Judiciário

Marco Grillo, Gabriel Cariello, Catarina Alencastro, Tatyane Mendes* Sérgio Roxo | O Globo

-RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO- Um dia após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusar o Congresso de tentar enfraquecer o Poder Judiciário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu a mesma linha e afirmou que algumas iniciativas dos legisladores “geraram perplexidade”. Tanto o integrante da Corte quanto o chefe do Ministério Público Federal se referiram a iniciativas que teriam o objetivo de minar as investigações da Operação Lava-Jato.

Janot, assim como Fux, estabeleceu um paralelo com a reação de parlamentares italianos à Operação Mãos Limpas, que revelou escândalos de corrupção no sistema político na década de 1990. Para o procurador-geral, o contra-ataque é uma resposta ao avanço das apurações.

— A partir do momento que as investigações prosseguem, as reações acontecem. Toda ação corresponde a uma reação. Algumas iniciativas do Congresso geraram perplexidade mesmo. Uma delas foi a lei do abuso de autoridade. Esse é um projeto de lei em tramitação desde 2006, e esse projeto de lei caminhava, parava, caminhava, parava, mais ou menos (em paralelo) a algum andamento mais marcante das investigações — afirmou Janot, que participou do seminário E agora, Brasil?, organizado pelo GLOBO.

Ontem, em entrevista ao GLOBO, Fux já havia explorado o assunto e citado o ímpeto de retaliação à Justiça:

— O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizaram para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação LavaJato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas.

RODRIGO MAIA REAGE

Para o procurador-geral, a análise detalhada das iniciativas mostra um retrato similar ao que foi visto na Itália há pouco mais de duas décadas:

— Se a gente fizer um paralelo do que aconteceu na Itália e do que aconteceu aqui (no Brasil), boa parte do que se passou na Itália se passou ou está se passando aqui no Brasil. Basta olhar as iniciativas legislativas feitas na Itália e as iniciativas legislativas que são apresentadas aqui no Brasil — afirmou Janot.

As declarações de Fux não foram bem recebidas no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não há pauta na Casa direcionada a qualquer dos poderes da República.

Guia contra o ‘salvaladri’

Estudo sobre ação política contra a ‘Mãos Limpas’ tem lugar de destaque na mesa de Janot

Renata Mariz | O Globo

BRASÍLIA- Em meio a uma série de denúncias de corrupção que envolvem parlamentares de alto escalão e até mesmo o presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, guarda em seu gabinete uma lista com 13 medidas legislativas que detonaram a Operação Mãos Limpas na Itália. O exemplo italiano serve de comparação toda vez que se tenta mirar a Lava-Jato no Brasil, afirmou Janot ao GLOBO.

Na opinião do procurador-geral, uma das tentativas mais claras foi a ação da Câmara dos Deputados de desfigurar o pacote das dez medidas anticorrupção, transformando-o num projeto para punir juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. O documento guardado por ele como uma espécie de guia, assinado pelo procurador de justiça no Paraná Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, elenca iniciativas tomadas pelo governo e Congresso italianos a partir de 1994, quando os processos da Mãos Limpas alcançaram o ápice.

Tão ou mais fanáticos por futebol que os brasileiros, os italianos foram surpreendidos com o decreto batizado de “salvaladri” (Decreto Salva-ladrões), que proibia prisão preventiva para crimes contra a Administração Pública e o Sistema Financeiro, aprovado no dia da semifinal da Copa do Mundo, disputada entre Itália e Bulgária, em julho de 1994. Apenas prisão domiciliar passou a ser permitida. Nessa época, segundo o texto guardado por Janot, 2.764 presos por crimes desse tipo, sendo 350 detidos pela Mãos Limpas, incluindo o ex-ministro Francesco De Lorenzo, beneficiaram-se do decreto, que não chegou a ser aprovado pelo Parlamento devido à repercussão, mas produziu efeitos por ter ficado em vigor por uma semana.

Após reunião com Temer, Meirelles eleva previsão do PIB para 3% em 2018

Laís Alegretti, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (28) que espera um crescimento da economia "ao redor de 3%" em 2018. A afirmação foi feita minutos após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, no momento em que o governo Michel Temer se prepara para enfrentar uma nova denúncia contra o presidente.

"Nossa expectativa é darmos no próximo ano ritmo de crescimento acima de 2,5%, possivelmente ao redor de 3%", disse Meirelles.

O ministro, porém, foi na contramão do anúncio feito pelo próprio governo há duas semanas, com redução da expectativa de crescimento da economia do ano que vem de 2,5% para 2%.

Questionado sobre essa diferença nas estimativas, Meirelles afirmou que a previsão contida no Orçamento, de 2%, tem mesmo que ser conservadora. "Não devemos trabalhar com, por exemplo, possibilidade de qualquer nova revisão de meta", completou.

O chefe da equipe econômica de Temer também afirmou que o PIB do segundo trimestre deste ano, que será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (1º), deve ser "baixo" e "próximo do equilíbrio".

"Um pouco para cima, um pouco para baixo. Isso não quer dizer muito, porque é efeito da agricultura."

O ministro da Fazenda evitou prever um prazo para que o Congresso Nacional aprove a nova meta fiscal –o governo aumentou o deficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões–, mas deu o recado de que, se isso não ocorrer, será necessário aumentar tributos.

"Vamos supor que não seja aprovada a revisão da meta, por exemplo, para 2017 e 2018. Nós vamos ter que trabalhar com restrições muito severas de despesa. E talvez outras medidas da área da receita também. O que nós anunciamos é um Orçamento factível, realista e que será cumprido. E propusemos uma nova meta que permitirá um melhor funcionamento do governo, da máquina pública, evitando-se o aumento de tributos", disse.

Meirelles e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) concederam entrevista coletiva após a reunião ministerial convocada por Temer.

Génio do Mal | Charles Baudelaire

Gostavas de tragar o universo inteiro,
Mulher impura e cruel! Teu peito carniceiro,
Para se exercitar no jogo singular,
Por dia um coração precisa devorar.
Os teus olhos, a arder, lembram as gambiarras
Das barracas de feira, e prendem como garras;
Usam com insolência os filtros infernais,
Levando a perdição às almas dos mortais.

Ó monstro surdo e cego, em maldades fecundo!
Engenho salutar, que exaure o sangue do mundo
Tu não sentes pudor? o pejo não te invade?
Nenhum espelho há que te mostre a verdade?
A grandeza do mal, com que tu folgas tanto.
Nunca, jamais, te fez recuar com espanto
Quando a Natura-mãe, com um fim ignorado,
— Ó mulher infernal, rainha do Pecado! —
Vai recorrer a ti para um génio formar?

Ó grandeza de lama! ó ignomínia sem par.

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Charles Baudelaire, in "As Flores do Mal"

Samba da Bênção - Vinicius de Moraes

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Penso que o polo progressista, radicalmente democrático, popular e íntegro precisa se “fulanizar” numa candidatura que em 2018 encarne a esperança. As dicotomias em curso já não preenchem as aspirações das pessoas: elas não querem o autoritarismo estatista nem o fundamentalismo de mercado. Desejam um governo que faça a máquina burocrática funcionar, com políticas públicas que atendam às demandas das pessoas. Um governo que seja inclusivo, quer dizer, que mantenha e expanda as políticas redutoras da pobreza e da desigualdade (educação pública de maior qualidade, impostos menos regressivos, etc.); que seja fiscalmente responsável, atento às finanças públicas, e ao mesmo tempo entenda que precisamos de maior produtividade e mais investimento público e privado, pois sem crescimento da economia não haverá recuperação das finanças públicas e do bem-estar do povo.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi Presidente da República, “Convicção e esperança”, O Estado de S. Paulo, domingo, 6 de agosto de 2017.

'Podemos sair da crise, mas não sairemos do século 20', diz José Arthur Giannotti

Filósofo é autor do recém-lançado 'Os Limites da Política - Uma Divergência'

Vítor Marques | O Estado de S. Paulo / Aliás

A travessia até as eleições de 2018 será árdua e não se sabe até que ponto o atual governo implantará seu projeto. Mas a vantagem do presidente Michel Temer é que a oposição está enfraquecida. A análise é do filósofo e professor emérito da USP José Arthur Giannotti, 87. “A crise da esquerda é profunda”, afirmou Giannotti, em entrevista ao Aliás.

No momento em que os partidos estão em xeque, Giannotti lança novo livro que dialoga com autores clássicos e discute política a fundo. Os Limites da Política - Uma Divergência é, sobretudo, um debate em que Giannotti dá espaço ao também filósofo Luiz Damon Moutinho. Trata-se de uma versão revisitada e ampliada de sua obra anterior, A Política no Limite do Pensar (Cia. das Letras). 

Abaixo, os principais trechos da entrevista do filósofo.

Qual é o lugar da política neste momento em que predomina o discurso da apolítica?

A política está em todos os lugares. O problema todo está como lidamos ou fugimos dela.

Há saída para a crise política a curto prazo?

Não há. A crise é muito séria porque ela começa com uma crise de representação e depois ela se transforma em uma crise de Estado. Isto é, lembremos uma velha definição de Estado, a instituição que tem o monopólio da violência. Hoje nós já não temos o monopólio da violência. O narcotráfico, por exemplo, se expande, se internacionaliza, começa a organizar a produção, e então temos paralelos que se cruzam diante daquilo que seria o Estado nacional.

Sem a justa ira dos inocentes | Ricardo Noblat

- O Globo

“Caráter a gente não compra, não tem para vender no mercado, nem no sacolão, nem no melhor shopping.” Lula, ex-presidente da República

Renan golpista”. Calheiros De acordo é golpista. com o PT, Um golpista “velho é aquele que por voto, palavras e obras apoiou a queda da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi o caso de Renan. O “novo golpista” torce para que Lula seja impedido pela Justiça de disputar a eleição presidencial do próximo ano. Não é o caso de Renan. Que deseja Lula candidato esbelto e forte para beneficiar-se dos seus votos.

POR FAVOR, NÃO ESQUEÇAM, suplicou Renan outro dia: ele sempre foi de esquerda. Ele é Renan. Lula, não. Jamais foi de esquerda. Valeu-se dela para fundar o PT. Serviu-se dela para chegar ao poder. E uma vez lá, governou com as elites que antes amaldiçoava. Que hoje amaldiçoa na tentativa de não perder a simpatia dos mais pobres. Lula é o que foi sempre: um irresponsável manipulador de palavras e de sentimentos.

O ENCONTRO DOS RÉUS LULA E RENAN marcou a passagem por Alagoas na semana passada da caravana do mais ilustre alvo da Lava-Jato. Renan não discursou com medo de ser vaiado. Queria livrar-se, e ao visitante, do constrangimento. Mesmo assim foi vaiado e fingiu que não era com ele. Lula encantou os que queriam ouvi-lo e tocá-lo como se fosse um demiurgo. Provou que está em boa forma.

A retomada será feita se a política não atrapalhar | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Em meio às permanentes notícias sobre a corrupção endêmica que abraçou o país, a ebulição em torno de mais uma tentativa de reformar o sistema político e as dúvidas relacionadas à estabilidade política necessária para o prosseguimento do processo de mudanças e reformas estruturantes, a economia começa a esboçar, ainda que timidamente, a geração de boas notícias.

Uma conceituada revista semanal, especializada em economia, estampou na sua capa do final de semana a manchete: “Recuperação começou”. E qualifica abaixo: “O desemprego cai 5%. As vendas de carro sobem 4%. A exportação está em alta. Um conjunto de dados mostra que a economia brasileira toma um primeiro impulso e tem tudo para engatar o crescimento – desde que a política não estrague”.

É evidente que há um abismo a separar a sociedade e o sistema político. A política não tem sido fonte de boas notícias. Mas é também verdade que apenas o sistema político pode produzir decisões para nos tirar do atoleiro em que o Governo Dilma meteu o país.

Desastre à espreita | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Méritos e possíveis vantagens da privatização à parte, Michel Temer está querendo vender algo que não lhe pertence. A procuração dada pelos proprietários à representante que ele substituiu não fala nada em entregar patrimônio público para cobrir um buraco – buraco que Temer não foi o primeiro a cavar mas ajudou a aprofundar. Até que o eleitor diga que é isso que quer, alienar florestas e estatais causará desconfiança e suspeição – especialmente quando 93% desaprovam o presidente.

Collor e Dilma caíram após prometeram uma coisa em campanha e fazerem o oposto. Temer não prometeu nada, mas herdou cargo, compromissos e promessas da titular. Ele pode achar que não. Pode crer que chegou lá por suas ideias e convicções. Mas a “Ponte para o futuro” não recebeu um sufrágio sequer. Alavancou outras contrapartidas, eventualmente, mas voto nenhum.

Maratona privatista | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Semana de Temer foi compacto de temporadas sem spoiler do desfecho

Se há uma palavra que não combina com o governo Temer, no momento, é paralisia. Ao contrário. A semana passada valeu por muitas: anúncio-bomba da privatização da Eletrobrás na segunda-feira, apresentação da proposta de simplificação tributária na terça, pacotaço de 57 projetos disponíveis para concessão ou venda na quarta. As novidades foram tantas e de tal amplitude, que a mudança tributária, de interesse direto de empresários e motivo de infindáveis debates entre especialistas, acabou submergindo. Nas redes sociais, o choque com a venda do controle da Eletrobrás cedeu lugar aos memes ácidos sobre o leilão da Casa da Moeda e o clima de “família vende tudo”. Foi praticamente uma maratona das sete temporadas de Game of Thrones, de tirar o fôlego, como diriam os fanáticos, com o roteiro da última temporada ainda protegido de spoilers.

Em princípio, não se pode negar que há uma demanda forte por privatização. Afinal de contas, o avanço das parcerias com grupos privados tornou-se gênero de primeira necessidade, diante das fragilidades do setor público tanto para investir quanto para administrar megaprojetos, muitos deles submetidos aos efeitos nefastos do loteamento político – e como o País precisa desses investimentos para sair do atoleiro! Para os mercados, o governo Temer já havia se mostrado amigável aos investidores interessados em privatizações, mas ainda precisava atuar com mais agilidade nessa direção.

De volta aos anos 80 | Eduardo Cucolo

- Folha de S. Paulo

Salário-mínimo de R$ 1.000, autorização para ministros, parlamentares e procuradores viajarem de classe executiva e um rombo no orçamento de quase R$ 180 bilhões. Quase 70 sugestões foram apresentadas para modificar a proposta que aumenta o rombo nas contas do governo federal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões.

O projeto precisa ser aprovado pela comissão de Orçamento e pelo Congresso nesta semana. Qualquer resultado fora do script obrigará o governo a refazer toda a previsão de gastos e despesas do próximo ano.

Nenhuma dessas sugestões parece ter como objetivo contribuir para uma melhora efetiva daquele que é hoje o principal problema não só para o atual governo, mas também para o próximo.

A crise fiscal tem sido subestimada pelo Congresso, mais preocupado com a reforma política, e por pré-candidatos ao Planalto.

A grande transformação | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Uma crise política e econômica de meia década (2013-2018) terá marcado uma grande transformação no Brasil. A chamada Nova República, primeiro formato da longa implantação da democracia de massas, dará lugar a outro arranjo.

Chegou ao fim a capacidade do Estado, em seus diversos braços, de honrar plenamente os compromissos assumidos com a sociedade nas últimas décadas. O milagre do crescimento exponencial das receitas, pressuposto para o atendimento do conjunto das demandas, não ocorreu.

Privatizar empresas e serviços estatais, nesse ambiente, é como vender o carro para comprar gasolina. A depender dos desenhos, o processo vai inibir o clientelismo e favorecer a eficiência, mas em nada aplacará o desequilíbrio primordial se as despesas públicas obrigatórias continuarem a superar o poder de arrecadar.

Reforma política? Meia boca | Gaudêncio Torquato

Blog do Noblat

O mês de outubro está à vista, mas a tão proclamada reforma política mais uma vez está em plena escuridão. Ameaça ser um fiasco, após meses de debate. A Comissão encarregada de apresentar uma proposta se vê às voltas de um novelo sem fim.

Ora é um fundão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais, defendido por parcela significativa do conjunto parlamentar, mas repudiado pelo olho crítico da sociedade; ora é o distritão, sistema que cada transforma as 17 unidades federativas em distritos, onde seriam eleitos os candidatos de maior votação.

A polêmica se estende por outros vetores, como a cláusula de desempenho, que exigirá dos partidos 1,5% dos votos nacionais (ou 9 deputados) em 9 Estados, no mínimo, em 2018, índice que, gradativamente, subirá 3% até 2030; ou o fim das coligações proporcionais, essa parceria que pode juntar alhos e bugalhos no mesmo caldeirão, pelo qual o voto dado em um candidato da esquerda poderá eleger um candidato da direita.

O que teremos para 2018? As duas propostas, aprovadas na Câmara, irão ao Senado.

Qualquer que seja o resultado a ser alcançado pelo projeto de reforma política, pode-se garantir que estará longe do ideal. Será uma reforma meia boca.

O pecado mora ao lado | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Agentes da Justiça são especialistas em burlar teto salarial

No final de julho, o juiz Sergio Moro concedeu rara entrevista a um grupo de jornalistas. O 'julgador' evitou bolas divididas. Saiu pela tangente, por exemplo, diante das referências às críticas do ministro Gilmar Mendes ao direito penal de Curitiba. "Não faria réplica à crítica do ministro", declarou.

Não usou da mesma fidalguia ao falar dos políticos. "Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção." Findo o introito, sentenciou: "Vejo no mundo político uma grande inércia."

Em geral, Moro não dá entrevistas, preferindo os autos ou as sentenças. Porém, sempre a postos para contribuir com um exemplo edificante, quebrou a norma para "incentivar o trabalho cooperativo de jornalistas investigativos."

Menos contido, mas igualmente disposto à propedêutica civilizatória dos jurisconsultos, o ministro Luís Roberto Barroso não precisou de circunstâncias excepcionais para conceder entrevista e decretar: "O Brasil precisa desesperadamente de uma reforma". Apelou ao "patriotismo dos parlamentares da Câmara para aprovarem estas duas providências [cláusula de barreira e a proibição de coligações], indispensáveis para que a política recupere a sua credibilidade."

Temer ou Meirelles, quem capitalizará o PIB? | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Temer completa 1º ano com avanços, lista consultoria

Sexta-feira, 1º de setembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil do segundo trimestre do ano. A média das projeções colhidas pelo Valor Data indica estabilidade do indicador e aponta alguma melhora na abertura das contas. E ela será mais que comemorada. No governo e fora dele. Após retração de 7,5% nos últimos dois anos, se a atividade parar de cair o país estará no lucro.

O presidente Michel Temer, um dos interessados em capitalizar o feito, estará na China. Embarca amanhã. Lá, participa da cúpula do G-20. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles - duplamente interessado no dado do IBGE - estará no Brasil. Assim como os ministros do núcleo político de Temer. O titular do Planejamento, Dyogo Oliveira, estrela em ascensão na administração pública, integra a comitiva - lotada de políticos - do presidente.

O bom desempenho da economia ou uma piora menor - se capitalizada - aproxima Temer de uma possível, embora negada, candidatura à Presidência em 2018 ou, no mínimo, de um passe livre para a história. Meirelles cobiça esse destino, mas tem meta adicional a cumprir. É ministro da Fazenda. Portanto, responsável imediato pela gestão da política econômica - sucesso ou fiasco. É um aspirante à Presidência e nessa condição depende do sucesso do seu atual trabalho.

A desfaçatez de Dilma – Editorial | O Estado de S. Paulo

A cada manifestação pública da presidente cassada Dilma Rousseff – e elas são cada vez mais frequentes –, a maioria da população que apoiou o seu impeachment, consumado pelo Senado há quase um ano, é tomada por um misto de realização e alívio por não ver mais o destino do País entregue às mãos ineptas de alguém capaz de tanta confusão, tantos erros e tanta dissimulação.

Talvez a sra. Rousseff esteja se esforçando para compensar, agora que está fora do poder, a alegria que não foi capaz de dar aos brasileiros durante os mais de 5 anos em que ocupou a Presidência da República, um período tão desastroso que ainda exigirá da Nação alguns anos de muito esforço de superação.

Após o governo federal anunciar o plano de privatização da Eletrobrás na terça-feira, a ex-presidente usou as redes sociais para criticar a medida. “Vender a Eletrobrás é abrir mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC, significa deixar o País sujeito à (sic) apagões”, escreveu Dilma Rousseff em sua conta no Twitter.

O PSDB se emenda - Editorial | O Estado de S. Paulo

Depois de meses de titubeios e ameaças de desembarque do governo de Michel Temer, como se o partido tivesse perdido a capacidade de enxergar o que é melhor para o País, a cúpula do PSDB reiterou, na quinta-feira passada, seu apoio ao presidente. Dessa forma, os tucanos dão sinais de que, mesmo com todas suas tibiezas, apatias e indefinições, o partido ainda conserva alguma capacidade de reflexão. É um alentador sinal de vida, especialmente em razão de sua responsabilidade na aprovação das reformas tão necessárias para o País.

Na quinta-feira passada, a cúpula nacional do PSDB reuniu-se com os 27 presidentes de diretórios estaduais. Após o encontro, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), asseverou que está superada a discussão sobre eventual rompimento do PSDB com o governo federal.

“O partido tem divergências e vai continuar tendo divergências, graças a Deus. Tem divergências porque nós não somos um partido de pensamento único. Partido de pensamento único é o Partido Comunista. Nós somos um partido exposto à variedade de ideias, de opiniões, e essa discussão é que leva a uma convergência de um ideal em comum do partido”, disse Jereissati.

É fácil entender – Editorial | O Globo

Servidor público tem vantagens em relação ao assalariado privado e, por isso, deve contribuir

Até devido à própria formação do Brasil, desde o Império, o emprego público costuma ser o sonho de muita gente. O regime monárquico foi substituído pela República, e o sonho de ter o Estado como patrão se manteve, e foi até fortalecido, com a multiplicação de empresas estatais, no século XX.

Na Constituição de 37, a “Polaca”, da ditadura do Estado Novo getulista, instituiu-se a estabilidade no emprego na administração direta, consolidando na sociedade este sonho. Algumas estatais terminaram convertidas em empresas de capital misto, público e privado, seus empregados ficaram sob o regime da CLT, de 1943, mas, mesmo assim, a segurança de um posto em companhia pública é grande. Não se tem notícia de demissões em massa neste universo, porque prejuízos são cobertos pelo Tesouro, e a cobrança por eficiência do empregado não é a mesma do setor privado, em que não há o Erário para socorrer em qualquer eventualidade.

Paradoxo tucano – Editorial | Folha de S. Paulo

Seria de esperar que, com a sequência de escândalos vividos pelo lulismo e com a derrocada do governo Dilma Rousseff (PT), coubessem ao PSDB, principal agrupamento de oposição, os maiores ganhos políticos de todo o processo.

Nada mais distante do que ocorreu: o partido se vê em uma crise talvez sem precedentes em sua história, a qual parece agravar deficiências crônicas da agremiação.

A contingência histórica sem dúvida contribuiu para a situação: para o impeachment de Dilma, foi decisivo o papel de seus antigos aliados peemedebistas, como Eduardo Cunha e Michel Temer.

Colocou-se o PSDB no papel, que sempre gostou de exercer, de avalista ético e ideológico para procedimentos em boa parte orientados pelo pragmatismo e pela barganha.

Bênção – Editorial | Folha de S. Paulo

Considerada a realidade do sistema penitenciário brasileiro, o empresário Jacob Barata Filho pode julgar-se indivíduo de sorte. Detido no dia 2 de julho em mais uma fase da Lava Jato, o famigerado Rei do Ônibus permaneceu menos de dois meses atrás das grades.

De acordo com os investigadores, a prisão provisória era necessária não só para frustrar planos de fuga mas também para interromper o ciclo de pagamento de propinas e garantir o levantamento de provas sobre ilegalidades no sistema de transporte coletivo do Rio.

Os argumentos convenceram o juiz Marcelo Bretas e os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo (do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mas não Gilmar Mendes. O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu a Barata nada menos do que duas ordens de soltura, uma no dia 17, outra no dia 18 deste mês.

Congresso deve ao país regra política permanente – Editorial | Valor Econômico

Há consenso na sociedade, no governo e no Congresso sobre a necessidade e urgência da reforma política. No entanto, a cada vez que o Senado e a Câmara dos Deputados se reúnem para tratar do assunto a discussão, em geral, termina em impasse. Aparentemente é o que está acontecendo com a nova tentativa em curso no Legislativo para enfim dotar o país de um sistema político e eleitoral duradouro, ou pelo menos este deveria ser o objetivo.

A atual rodada da reforma política padece do mesmo mal das que a antecederam: é feita de afogadilho, às vésperas das eleições gerais de 2018 e está contaminada pelo interesse eleitoral imediato de cada candidato e partido. A diferença da atual tentativa é que ela é emulada também pela proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais. Os congressistas gostariam de primeiro acertar como as eleições serão financiadas para só depois definir o modelo político e eleitoral a ser adotado.

“Não acabaremos com o crime da noite para o dia no Rio” diz Jungmann

Entrevista Raul Jungmann

Germano Oliveira | IstoÉ

Ele já foi comunista de carteirinha (membro do PCB, o famoso “partidão”) e adversário ferrenho dos militares que deram um golpe em 1964 exatamente para conter o avanço dos comunistas. Hoje, Raul Jungmann, de 65 anos, é o ministro da Defesa, que comanda os militares das três forças (Marinha, Exército e Aeronáutica). E lidera as casernas com o aval dos chefes do Estado Maior. “Eu cheguei ao cargo por sugestão dos militares, acatada pelo presidente Temer”. E é com esse respaldo que o pernambucano Jungmann, deputado federal por três mandatos pelo PPS e que foi ministro do Desenvolvimento Agrário de Fernando Henrique Cardoso, está à frente da Operação Rio, com o uso ostensivo de tropas das Forças Armadas para o combate ao crime organizado que tomou conta da rotina dos moradores da cidade. “Não vamos acabar com o crime da noite para o dia, mas vamos fustigá-lo. Não haverá trégua”, disse o ministro em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o crime está incrustado no Rio e o tráfico já domina 850 comunidades cariocas.

Qual o balanço que o senhor faz da atuação das Forças Armadas no Rio? Com as tropas do Exército nas ruas a violência diminuiu?

As Forças Armadas estão no Rio para apoio às forças de segurança estadual. Não participam diretamente do confronto e nem ocupam comunidades. Dão apoio na área de inteligência e logística. Não se concebeu acabar com o crime da noite para o dia, mas fustigá-lo de forma contínua até atingir a sua capacidade de operação. Não haverá trégua. As operações irão até o final deste governo por decisão do presidente Temer.

Não é a primeira vez que tropas federais precisam socorrer o Rio. O senhor acha que a cidade precisa de forças do Exército permanentes?

Definitivamente, não. Por isso mudamos em relação às operações anteriores que se limitavam ao poder dissuasório com as tropas federais nas ruas. Equivalia a dar férias aos bandidos: tão logo as Forças Armadas deixavam as ruas, eles reapareciam e retomavam as atividades. Dessa vez a ação é continuada, sempre com o fator surpresa e a partir de um trabalho de inteligência.

Apesar dos tanques nas ruas, os criminosos continuam agindo. Os senhor acha que os traficantes perderam o medo das forças militares?

Como já disse, tanques e tropas nas ruas, crime de férias, o que dá uma sensação passageira de segurança. Portanto, não se trata de o crime perder o medo das Forças Armadas ou não. O crime organizado com base no tráfico de armas, drogas – e até de pessoas – ganhou dimensão transnacional. Quando chega nesse estágio, ele desafia o Estado. É disso que se trata no Brasil, de forma mais aguda no Rio, porque lá o conjunto da obra produziu um quadro de falência fiscal, com o crime incrustado no Estado, capturando instituições. É o estado paralelo. Demarcaram territórios. São quase 850 comunidades sob o controle do tráfico.