- O Estado de S. Paulo
Rombo fiscal deixa pouco espaço para ação. Programa de moradias pode ser uma das saídas
Com 12,9 milhões de desempregados e outros tantos milhões em condições precárias, trabalhando poucas horas ou sem ânimo para buscar uma ocupação, as famílias terão dificuldade para retomar o consumo nos próximos meses. Poderão até voltar às compras, mas limitadas pelo dinheiro curto, pela insegurança do mercado de trabalho ou pelo crédito ainda escasso e muito caro, apesar da redução de juros iniciada pelo Banco Central (BC). A inflação em queda e alguns sinais econômicos favoráveis podem tornar as pessoas menos pessimistas, como têm apontado pesquisas de várias fontes, mas algo mais é necessário para eliminar a desconfiança de empresários e consumidores. Os mais otimistas, ou menos preocupados, podem mostrar nesse quadro uma certa normalidade, um tanto mórbida. A recuperação do emprego é lenta quando a economia sai de uma recessão. Isso tem sido observado em muitos países.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
domingo, 26 de fevereiro de 2017
O descompasso - Míriam Leitão
- O Globo
O país está vivendo um enorme contraste entre os indicadores do mercado financeiro e a economia real. De um lado, a bolsa bate recorde em vários anos, o risco-país despenca, as previsões de juros são cada vez menores. De outro, o desemprego continua em alta, a crise dos estados passa por momentos dramáticos, as empresas permanecem com dificuldades e sem capacidade de investimento.
Dos EUA, onde mora e dá aulas na Universidade Johns Hopkins, a economista Monica de Bolle enxerga nessa contradição um grande risco. Avalia que o principal indicador para se medir a saída da crise é a taxa de desemprego e não há sinais no horizonte de que o problema melhore a curto prazo. Com isso, a insatisfação com o governo e a economia permanecerão elevados, o que tornará mais difícil aprovar a agenda de reformas e os ajustes necessários para reequilibrar as finanças públicas do país.
Recuperação dos Estados - Samuel Pessôa
-Folha de S. Paulo
O Executivo enviou na semana passada ao Congresso Nacional o PLP (projeto de lei complementar) 343, que institui o regime de recuperação fiscal (RRF) dos Estados, incluindo o Distrito Federal.
O PLP 343 visa gerar alívio de caixa para os Estados que se enquadrem em três características: dívida maior do que a receita corrente líquida (RCL); gasto com pessoal ativo e inativo e juros acima de 70% da RCL; e caixa inferior às obrigações a pagar.
São Estados com gasto rígido, endividamento excessivo e sem caixa. Estão insolventes. Apesar da gravidade da crise, até o momento somente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais encaixam-se nesses critérios.
Sinais contraditórios - Celso Ming
- O Estado de S. Paulo
Fechado o segundo mês de 2017, espalha-se a sensação de que as coisas melhoraram mais na cabeça das pessoas do que na economia real.
Como sempre, tudo vem muito misturado, tanto na percepção das pessoas quanto no jogo do dia a dia.
Há uma enorme torcida de que a atividade econômica saia do torpor em que está metida há mais de três anos, o que é, por si só, algo positivo porque favorece o ambiente de recuperação.
O que mantém o País prostrado não pode ser subavaliado. O desemprego alcançou em janeiro 12,9 milhões de brasileiros, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou sexta-feira. Ainda não apareceram indícios seguros de recuperação da maior parte do setor produtivo, a indústria continua prostrada por uma capacidade ociosa que ronda os 40%, os investimentos não reagem, o alto endividamento das empresas e das famílias ainda não encoraja novas compras, o estoque do crédito continua recuando e a inadimplência é alta.
Carnaval de blocos contra os sujos - Vinicius Torres Freire
- Folha de S. Paulo
As "ruas" da política nacional estão meio quietas desde a campanha de deposição de Dilma Rousseff, faz quase um ano. Depois do Carnaval, haverá desfiles de manifestantes.
Será o reinício integral do ano político: protestos de rua, o pinga-fogo das delações mortais, a primeira definição da reforma da Previdência no Congresso. O restante do comitê central de Michel Temer pode ser incapacitado ou abatido por escândalos.
Para março, está marcada a saída de dois grandes blocos. O da esquerda, dia 15, contra o governo e suas reformas. O da direita, dia 26, a favor da Lava Jato e contra todos os amigos de Temer no poder, mas não contra o governo e suas reformas.
Claro que a ruína do país está em cartaz faz tempo. Mas, quando política, tem pouca direção, sentido e intensidade; não é nacional.
Poder faz mal à saúde - Eliane Cantanhêde
- O Estado de S. Paulo
De repente, às vésperas do carnaval, altas personalidades da República ficaram doentes ou reclamaram de doenças incapacitantes e foram saindo de fininho tanto do governo quanto de um excesso de exposição nada recomendável numa hora em que o melhor é ficar transparente, perdido no meio da multidão. Durante as campanhas, “olhem para mim!”. Atualmente, “esqueçam de mim!”.
O senador José Serra, que operou a coluna em dezembro, renunciou ao Ministério das Relações Exteriores alegando fortes dores e a evidente incompatibilidade entre ser chanceler e não poder viajar, sobretudo em voos longos. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está com problemas na próstata, foi internado dois dias antes e pediu licença no mesmo dia em que voltaram às manchetes as versões de que usava José Yunes, velho amigo do presidente Michel Temer, como “mula” para receber de um doleiro milhões de reais para o PMDB.
A Quaresma de Janot - Vera Magalhães
- O Estado de S. Paulo
Como diria a canção, todo carnaval tem seu fim. Este ano, junto com a Quaresma, começa a contagem regressiva pela nova “lista do Janot”.
O procurador-geral da República e sua equipe trabalham diuturnamente na preparação dos inquéritos, denúncias e arquivamentos que serão pedidos, provavelmente em vários blocos, contra políticos a partir da megadelação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-diretores da Odebrecht.
Como na primeira leva de inquéritos apresentada por Rodrigo Janot contra autoridades com foro privilegiado, em 2015, novamente os procuradores agrupam os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira em fatos.
A mula, o preposto e o chefe – Bernardo Mello Franco
- Folha de S. Paulo
"Sempre soube que Eliseu Padilha representava a figura política de Michel Temer". Assim começa o item 2.5 do depoimento de Cláudio Melo Filho à Lava Jato. Nele o lobista descreve a relação de "extrema proximidade" entre o chefe da Casa Civil e o presidente da República.
Diante dos procuradores, Melo Filho contou o que sabia sobre o ministro, apelidado de "Primo" nas planilhas da Odebrecht. "Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha", disse.
Ivan Shipov, um herói do Banco Central - Elio Gaspari
- O Globo
No ano do centenário do golpe dos bolcheviques em São Petersburgo e do início da Revolução Russa, um domingo de carnaval é boa ocasião para se falar de Ivan Shipov, um burocrata injustamente esquecido na História daqueles dias. Ele tinha 52 anos, era parte da elite do país e dirigia o banco do Estado da Rússia. Dado o golpe, os bolcheviques precisavam de dinheiro e mandaram buscar dez milhões de rublos com Shipov. A comitiva do comissariado foi recebida pelo burocrata, e ele explicou que a instituição tinha “autonomia” e não podia liberar dinheiro desrespeitando as normas da responsabilidade fiscal. Os revolucionários deviam pedir os rublos ao Tesouro, a quem caberia transferir o ervanário para a conta do Soviet dos Comissários do Povo e só então teriam o dinheiro.
Tempos muito esquisitos – Editorial | O Estado de S. Paulo
O País vive tempos muito esquisitos. Um simples e curial ato de governo, como por exemplo a nomeação de um ministro, dá azo a todo tipo de especulação – que mesmo sendo elucubrações desligadas da realidade encontram guarida em notas de jornais e comentários de rádio e televisão – a respeito dos “reais motivos” por trás da decisão. Não só isso: esse mesmo ato, por mais banal que seja, parece hoje capaz de desencadear as mais destemperadas reações não apenas da oposição – de quem, de todo modo, nem se espera mesmo muito equilíbrio –, mas principalmente da base governista, em especial dentro do próprio partido do presidente Michel Temer, o PMDB, cujo papel essencial deveria ser não causar problemas ao governo.
Teste decisivo – Editorial | Folha de S. Paulo
Anunciado nesta sexta-feira (24), o pedido de licenciamento do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por razões de saúde, coincide com as incômodas declarações do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer (PMDB), dando conta de supostos financiamentos irregulares para a campanha eleitoral do PMDB em 2014.
Yunes prestou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República sobre um episódio mencionado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Amigo de Temer, Yunes diz que recebeu 'pacote' a pedido de Padilha cujo conteúdo diz desconhecer, e que tampouco despertou sua curiosidade.
Como o portador do pacote era ninguém menos do que o doleiro Lucio Funaro, talvez não fosse mesmo prudente -ou necessário- inquirir mais a respeito.
Cúpulas resistem a democratizar partidos – Editorial | O Globo
É sintomático que políticos recusem a acertada decisão da Justiça eleitoral de impedir que se eternizem intervenções dos caciques em diretórios regionais
Abaixa qualidade a que chegou a política no país tem causas múltiplas e se expressa também de várias formas. Nas raízes, há a proliferação excessiva de legendas, um incentivo ao toma lá dá cá do fisiologismo, por exemplo. Já entre as demonstrações da cultura de baixo clero que parece ter dominado o Legislativo, em todos os níveis — federal, estadual e municipal—, destacam-se conchavos despudorados na disputa por verbas e poder, apadrinhamentos em nomeações no Executivo com finalidades subalternas, entre outros inúmeros desvios de comportamento.
Marcha de quarta-feira de cinzas – Vinicius de Moraes
Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou.
Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri, se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor.
E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade...
A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir, voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar.
Porque são tantas coisas azuis
Há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe...
Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz.
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou.
Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri, se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor.
E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade...
A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir, voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar.
Porque são tantas coisas azuis
Há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe...
Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz.
sábado, 25 de fevereiro de 2017
Opinião do dia – O Estado de Paulo / Editorial
“Além de irrealista, a decisão de Fux padece de um grave erro conceitual. Na lógica da liminar, um projeto de lei de iniciativa popular não poderia sofrer alterações, sob o risco de desvirtuar a vontade da população. Ao Congresso caberia apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. Como os deputados fizeram alterações no texto original, o projeto das Dez Medidas deveria retornar à Câmara para que fosse tramitado corretamente, em sua versão inicial.
O ministro Fux esqueceu, porém, que, numa democracia representativa – como é a brasileira –, a vontade popular se manifesta prioritariamente por meio do Congresso Nacional. Os deputados e os senadores eleitos representam de fato e de direito a totalidade da população, ou “o povo”, como diz a tradição democrática. Certamente, o apoio de 2 milhões de assinaturas a um projeto de lei tem um peso político, mas trata-se de um equívoco grave presumir que a vontade da sociedade está fielmente expressa naquelas assinaturas.
Ao proibir o Congresso de fazer emendas num projeto de lei apoiado por 2 milhões de assinaturas, o ministro Fux calou a voz de mais de 140 milhões de eleitores – conforme dados do TSE –, que não foram ouvidos durante a colheita das assinaturas e que, segundo a liminar, já não poderão mais falar por meio de seus representantes.”
*‘O irrealismo do STF’ – Editorial | O Estado de S. Paulo, 23/2/2017
Desgaste de Padilha preocupa governo
Para a Fazenda, ministro é articulador das reformas
Citado por amigo de Temer, ele ficará licenciado pelo menos até dia 6
Citado pelo advogado José Yunes, amigo do presidente Temer, como destinatário de envelope que, segundo delator da Odebrecht, continha dinheiro de propina, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deverá ter a licença médica estendida. A ausência do ministro nas negociações de reformas importantes com o Congresso, como a da Previdência, preocupa a equipe econômica do governo. Padilha é visto como a “voz forte” do Planalto na condução dos projetos.
Incerteza ameaça reformas
Equipe econômica teme que, sem Padilha, propostas para Previdência sejam desfiguradas
Geralda Doca e Cristiane Jungblut | O Globo
BRASÍLIA - As incertezas em relação ao retorno do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao cargo preocupam a equipe econômica. Segundo um interlocutor, Padilha é hoje o “homem forte e fiador” da reforma da Previdência, uma das prioridades do Planalto no Congresso. Aprovar a reforma é importante para consolidar a retomada da credibilidade na economia ao sinalizar para os investidores maior controle das contas públicas.
Temer nega caixa 2 e quer manter Padilha
Presidente confirma que pediu doação à Odebrecht, mas nega ilegalidade; ministro fica de licença médica
Simone Iglesias e Eduardo Barretto | O Globo
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer manterá, por ora, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no cargo, mas quer explicações sobre o conteúdo do pacote deixado pelo doleiro Lúcio Funaro para Padilha no escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente
Temer conversou com Padilha, que está em Porto Alegre para tratamento de saúde, por telefone, na noite de quinta-feira. Acertaram uma licença médica, em princípio, até o dia 6 de março. A depender do resultado da cirurgia de próstata a que Padilha será submetido na próxima segunda-feira e do andamento das investigações, o afastamento poderá ser estendido.
PSDB vai questionar Odebrecht sobre propina
Agora aliado do governo, partido foi autor de ação sobre chapa Dilma-Temer
Carolina Brígido | O Globo
BRASÍLIA - Os advogados do PSDB querem que os cinco executivos da Odebrecht que vão prestar depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareçam se a empreiteira abasteceu com propina a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Os depoimentos, marcados para depois do carnaval, vão integrar o processo que pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial. A defesa do PSDB, que é o autor do processo, acredita que a inclusão dos interrogatórios não vai atrasar o desfecho do caso. O partido aposta que o julgamento poderá acontecer em abril.
— Vamos ter dificuldade para planejar as perguntas, porque a gente não conhece o teor da colaboração premiada. Vamos para os depoimentos no escuro. Mas será importante saber se o dinheiro que a empresa pagou de propina foi ou não para a campanha eleitoral — disse o advogado José Eduardo Alckmin, defensor dos tucanos no processo.
Alckmin afirmou que, depois de prestados os depoimentos, não pedirá nenhuma diligência complementar. No entanto, pode ser que os advogados do PT e do PMDB tenham interesse em fazer isso.
Câmara resiste a contrapartidas de Estados em acordo
Deputados são contra a exigência de compensações iguais para todos os governos que recorrerem ao programa de recuperação fiscal
Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo
O governo enfrentará obstáculos da oposição e até da base aliada para aprovar na Câmara o projeto que cria o novo programa de recuperação fiscal para Estados. A principal resistência, segundo líderes partidários ouvidos pelo Estado, será aprovar as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspensão do pagamento das dívidas com a União.
Líderes aliados e opositores argumentam que o Congresso não pode aprovar contrapartidas iguais para os Estados. Para esses deputados, se o Ministério da Fazenda insistir nesse ponto, o projeto poderá ser desfigurado na Casa. Eles defendem a aprovação de regras gerais para os acordos e uma regulamentação posterior, caso a caso, das contrapartidas.
Lucrativa, Cedae tem potencial de atrair investidores
Vinicius Neder | O Estado de S. Paulo
Lucrativa e com receita bilionária, a Cedae, estatal de águas e esgoto do Rio, deverá atrair a atenção de investidores, após ter a privatização autorizada pela Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), mas há incerteza sobre o modelo de venda. A companhia tem a concessão dos serviços no Rio, segunda maior cidade do País (mais de 6 milhões de habitantes), o que já torna a operação atrativa. A venda da companhia foi exigida como contrapartida do plano de recuperação fiscal, firmado pelo Estado com o governo federal.
Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas
Para deputado Arthur Oliveira Maia, desoneração previdenciária dessas instituições, que deve custar R$ 12,45 bi aos cofres do INSS este ano, é um 'escárnio e uma 'aberração'
Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações, classificadas por ele como “aberração”, “escárnio” e “pouca vergonha”.
Apenas neste ano, os cálculos são de que isenções previdenciárias concedidas às instituições filantrópicas custarão R$ 12,45 bilhões à Previdência Social – é o dinheiro que deixa de ser arrecadado, já que essas entidades não pagam a parte do empregador para o INSS.
Rede de Bolsonaro na 'teia' do motim
Levantamento mostra que aliados do deputado do PSC participaram ativamente da divulgação do movimento de policiais no Espírito Santo
Adriana Fernandes, André Borges e Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo no início deste mês, segundo levantamento do Estado em conjunto com uma equipe de especialistas em redes sociais. Entre os nomes que constam desta rede de apoio estão o ex-deputado federal Capitão Assumção e o deputado federal Carlos Manato (SD-ES), aliados de Bolsonaro no Estado.
A Polícia Federal investiga a origem do movimento, que durou de 4 a 14 de fevereiro, período em que ocorreram 181 homicídios na Grande Vitória e em cidades do interior. Um relatório parcial da PF, de 17 de fevereiro, ao qual a reportagem teve acesso, cita os nomes de Assumção, de Manato e de assessores. O documento alerta para a possibilidade de falta de policiais nas ruas de Vitória durante o carnaval. A paralisação dos militares é considerada ilegal e mais de mil agentes da corporação estão sendo processados.
Deputado que peitou Temer brada contra governo no Carnaval baiano
Daniela Lima | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Todo mundo ouviu um pedaço da história repetida animadamente pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) a políticos e empresários, na noite de quinta (23), enquanto circulava por um dos mais badalados camarotes do Carnaval de Salvador.
Alçado recentemente à vice-presidência da Câmara, narrou a mais de uma dezena de pessoas a discussão que teve na véspera com o presidente Michel Temer.
Na tarde daquele mesmo dia, inconformado com a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, Ramalho deu entrevistas avisando que havia rompido com o governo.
À noite, já em Salvador, subiu o tom das ameaças ao falar num ambiente com deputados federais, estaduais, prefeitos e empresários.
Crise política no governo Temer ofusca sinais positivos na economia
Gustavo Uribe, Marina Dias | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer apostava que terminaria a semana melhor do que começou. Com anúncio de queda dos juros e de melhora nas contas públicas, a expectativa era de uma reversão no desgaste de imagem causado pela concessão de foro privilegiado ao amigo e agora ministro Moreira Franco, citado na delação da Odebrecht.
Temer, um habilidoso negociador político, acreditava que sairia para o recesso de Carnaval surfando nos bons índices econômicos. Mas acabou mergulhando em uma crise política.
Em apenas dois dias, perdeu um aliado estratégico na equipe ministerial, criou um racha na bancada peemedebista da Câmara e teve seu ministro da Casa Civil envolvido em um episódio nebuloso revelado por um ex-assessor do próprio presidente.
E tudo isso em meio à expectativa de abertura dos sigilos da delação de 77 executivos da Odebrecht nas próximas semanas. Os depoimentos estão em poder da Procuradoria-Geral da República, que deve pedir abertura de inquéritos contra os citados, incluindo Padilha.
Crise fez taxa de desemprego dobrar nos últimos dois anos
Índice chegou a 12,6%, atingindo quase 13 milhões de brasileiros
Daiane Costa | O Globo
Os efeitos da recessão sobre o mercado de trabalho fizeram com que a taxa de desemprego praticamente dobrasse nos últimos dois anos, pulando para 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 12,9 milhões de trabalhadores — dois recordes da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, iniciada pelo IBGE em 2012. Em janeiro de 2015, a taxa estava em 6,%. De acordo com as previsões de analistas, o desemprego vai se aprofundar ainda mais em 2017, ultrapassando a casa dos 13% ainda no primeiro semestre, o que pode deixar a média do ano neste patamar, frente aos 11,5% registrados em 2016.
A França, na berlinda e posta à prova - Marco Aurélio Nogueira*
- O Estado de S. Paulo
Franceses vão escolher novo presidente da República num quadro político confuso
Não é só no imaginário político e cultural dos povos que a França ocupa lugar de destaque. O país é peça-chave nas relações internacionais, no jogo entre as potências e na dinâmica da União Europeia (UE). Seria impossível uma UE com a França seguindo o caminho da Grã-Bretanha ou fazendo corpo mole. O Estado francês pesa nas relações do Leste com o Oeste, dos Estados Unidos com a Rússia, do Norte com o Sul. E isso mesmo com a França não podendo mais ser a potência de antes.
Aprendemos a pensar a política, a democracia e a liberdade com os franceses. O Iluminismo ajudou a aproximar os humanos das luzes da Razão. A Revolução de 1789 foi um farol do progressismo mundial e incorporou-se ao DNA da modernidade, das lutas sociais, do Estado democrático e dos ideais de igualdade. Ambos os eventos contribuíram decisivamente para nos trazer ao século 21.
Hemingway escreveu Paris é uma Festa para registrar os anos em que lá viveu. Celebrou a cidade-luz vendo-a não pelos cartões-postais, mas por um estilo de vida (a noite, os cafés, o vinho, a comida), com suas belezas e dificuldades. Era uma Paris quase inocente, bem diferente da cidade atual, com suas banlieues apinhadas de émigrés e de pobres afetados pelos preços imobiliários, com sua vida “líquida”, turistas em magotes e ruas cheias de indignação, em que há protesto e resistência, mas pouca proposição.
Uma morte anunciada que não aconteceu - Bolívar Lamounier*
- O Estado de S. Paulo
O que mais se ouve é que a democracia representativa está nos estertores. Será?
Neste exato momento, em algum lugar do planeta alguém está digitando mais um texto sobre o inexorável declínio da democracia representativa. Os detalhes variam, mas os argumentos são os mesmos de sempre.
Na verdade, a morte da democracia liberal começou a ser anunciada antes mesmo de ela ser levada à pia batismal. No século 19, socialistas de variados matizes davam por assentado que a “democracia burguesa” se esborracharia quase sem ser notada. Como uma irrelevante “superestrutura”, ela sucumbiria no bojo da Revolução. Seria lembrada como um mero registro nas estatísticas da mortalidade infantil.
Nas primeiras décadas do século 20, o fascismo ascendente retomou – e robusteceu – o antigo vaticínio. A democracia estaria em estado terminal não porque o próprio capitalismo estivesse nas últimas, mas pela razão oposta: na era industrial, o avanço da economia de mercado provocaria uma forte elevação no nível dos conflitos entre o capital e o trabalho. Em tal cenário, a política do futuro exigiria o “Estado forte”, ou seja, ditaduras totalitárias, a exemplo das que despontavam na Itália e na União Soviética (URSS).
Retrato dos defeitos - Míriam Leitão
- O Globo
Nos últimos dois dias o IBGE divulgou retratos do mercado de trabalho e foram tristes fotos. O desemprego vai piorar, é o que dizem os especialistas. Ele está a caminho de 13% nos próximos meses. Pode melhorar no fim do ano. A crise jogou o país no desemprego, e ele tem uma dinâmica com duas perversidades: atinge mais quem é mais vulnerável e demora a ser revertido.
Na quinta-feira, o IBGE divulgou o dado novo, que é mais amplo, e mostra, além dos desempregados, os que estão parados por desalento e os que estão apenas fazendo trabalhos em menor tempo do que gostariam. Esse conceito da subutilização da mão de obra abarca 24 milhões de brasileiros. Quem está em desalento é porque desistiu de procurar emprego ou, às vezes, sequer tem dinheiro para ficar circulando por aí com seu currículo. Este jornal ressaltou ontem outro recorte: o dos 2,3 milhões de pessoas que estão procurando emprego há mais de dois anos. São resistentes, duros na queda, se estão na estatística é porque ainda buscam o emprego fugidio.
Politizando o Supremo - Demétrio Magnoli
- Folha de S. Paulo
"Politização" e "partidarização" do STF. As acusações, originárias especialmente do PT e de sua área de influência, deram o tom da resistência à indicação de Alexandre de Moraes. Afora as calúnias habituais veiculadas pela pistolagem petista nos porões da internet, a crítica faz sentido. Mas quem começou foi o próprio PT, com Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
O que é "politização"? Nas democracias, cortes constitucionais sempre fazem política, no sentido amplo. (Nas ditaduras, também o fazem, mas seguindo ordens do ditador). Ao longo do século 20, a Suprema Corte dos EUA oscilou entre decisões que conferiram constitucionalidade às leis estaduais de discriminação racial e sentenças que baniram, em definitivo, a legislação racista. A Constituição permaneceu a mesma; os tempos mudaram –e, com eles, os valores dominantes.
Ministério da discórdia - João Domingos
- O Estado de S. Paulo
Moreira Franco age como se estivesse sabotando o governo ao qual pertence
Se de um lado o governo tem até conseguido boas notícias na economia – e num tempo relativamente curto, dado o caos em que Dilma Rousseff deixou o País –, de outro é de se perguntar como é que, com os problemas que tem em sua equipe de auxiliares, o presidente Michel Temer tenha conseguido dar alguns passos à frente, não uma monumental marcha a ré.
Porque parte do Ministério é quase um espanto.
Pra começar, com seis meses de governo (três na interinidade e três já efetivo) Temer perdeu seis ministros, três deles apor causa da Lava Jato e três por brigas entre si. Depois, saíram mais dois: Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no STF e José Serra, por questões de saúde. A se julgar pelo andar do caixa 2, Eliseu Padilha não volta depois da licença que pediu.
Quem pegou o pacote? - Leandro Colon
- Folha de S. Paulo
A versão de José Yunes sobre o tal pacote que diz ter recebido a mando de Eliseu Padilha carece de um detalhe fundamental: afinal, quem retirou os "documentos" deixados no escritório do ex-assessor e amigo de Michel Temer?
Segundo Yunes, coube a Lúcio Funaro, velho operador financeiro de políticos enrolados, a tarefa de levar a encomenda. O advogado paulista afirma que não conhecia o entregador. Conta que falou rapidamente com Funaro, e uma outra pessoa buscou o material com sua secretária.
Super-Refis - Adriana Fernandes
- O Estado de S. Paulo
A Receita Federal bem que tentou evitar que o Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela Medida Provisória 766, fosse chamado de novo Refis. Mas de nada adiantou.
A preocupação com o nome é justificada pelo fato de o programa de parcelamento de débitos tributários, lançado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer, entre as medidas do pacote de estímulo à retomada do crescimento, ter sido desenhado com características diferentes dos sucessivos Refis aprovados pelo Congresso a partir do início dos anos 2000.
A principal diferença apontada pela Receita é a de que o PRT respeita o contribuinte que cumpre obrigações tributárias por não dar descontos de juros e multas às empresas e pessoas físicas que aderirem ao parcelamento. Contrário a um novo Refis, o comando do Fisco bateu pé para que o parcelamento saísse com regras mais duras para desestimular os chamados “viciados” em parcelar as dívidas tributárias.
Sem surpresas - Hélio Schwartsman
- Folha de S. Paulo
A cada dia que passa, as garras da Lava Jato ficam mais próximas do núcleo do governo Temer. O que me surpreende aqui é que ainda existam pessoas que se surpreendem com isso.
Já desde antes do impeachment de Dilma Rousseff venho alertando que aqueles que viam o afastamento da petista como uma ação para promover a ética na política quebrariam a cara. "Não há nenhum motivo para esperar que um governo encabeçado por Michel Temer e próceres do PMDB seria perceptivelmente mais ético do que a gestão petista", escrevi em abril do ano passado.
É saudável reduzir reserva de mercado no petróleo – Editorial | O Globo
A atenuação da exigência de conteúdo nacional nos investimentos feitos no setor é parte da revisão de projeto dirigista que atingiu a Petrobras
O aparelhamento da Petrobras, executado tão logo o presidente Lula assumiu, em janeiro de 2003, produziu, como documentado pelas investigações do Ministério Público e PF, confirmadas até agora na Justiça, o mais amplo esquema de corrupção já instalado numa estatal.
Mais do que isso, houve danos a toda a indústria do petróleo no país. Porque, ao lado do petrolão, desbaratado pela Lava-Jato, processo ainda em curso, foi aplicado, a partir da estatal, um projeto autárquico, inspirado no dirigismo do governo Geisel, na ditadura militar, de uso do enorme poder de compra da empresa para substituir importações de equipamentos usados na atividade de exploração e produção de petróleo — sondas, navios etc. A qualquer preço.
Além dos ministros – Editorial | Folha de S. Paulo
As pastas da Justiça e das Relações Exteriores são tão tradicionais na administração pública que suas sedes ocupam palácios na Esplanada brasiliense, destoando dos blocos uniformes onde se amontoam os demais integrantes do hipertrofiado primeiro escalão do Executivo federal.
Por motivos que nada têm a ver com a gestão das políticas de governo, o presidente Michel Temer (PMDB) viu-se impelido a trocar o comando dos dois ministérios, o que despertou previsível assanhamento na coalizão situacionista.
O PSDB espera segurar-se no Itamaraty, do qual José Serra pediu demissão para tratar da saúde. Do outro lado da rua, os tucanos perderam um correligionário com a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal.
Compromisso com as reformas – Editorial | O Estado de S. Paulo
Não há dúvidas de que o presidente Michel Temer está disposto a realizar as necessárias reformas para recolocar o País nos trilhos do desenvolvimento econômico e social. Sua equipe econômica vem trabalhando intensamente nessa tarefa, a começar pela batalha por equilibrar as contas públicas. Já o núcleo político do governo às vezes parece necessitado de uma sintonia mais fina com o compromisso do presidente Temer com as reformas.
São desconcertantes, por exemplo, certas declarações feitas pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em recente entrevista ao jornal Valor. Afirmou ele que o PMDB não fechará questão no Congresso em relação a nenhuma proposta de reforma. “Não é da nossa cultura. Não vamos nos transformar num partido leninista”, disse o ministro.
O país do carnaval, em marcha - Rosiska Darcy de Oliveira
- O Globo
A folia nunca poupou nada nem ninguém. Tem um espírito similar ao da caricatura. Não existe caricatura a favor
E, de repente, em meio a tanto desgosto, tanta dor e violência, eis que chega o carnaval, espargindo confete e purpurina sobre as nossas vidas. Como se essa festa, tão mais velha que o Brasil, quisesse provar que, apesar de nossos múltiplos pesares, ainda conseguimos vestir e viver fantasias. É graça dada aos carnavalescos a pele colorida dos arlequins que, vestida na infância, vai vida afora em busca de alguma alegria possível. O carnaval tem leis que só os carnavalescos reconhecem e respeitam.
O carnaval começa hoje trazendo sátira e polêmica, com alta voltagem de politização. Aquela em torno das marchinhas de velhos carnavais é o reflexo de uma questão mais complexa, a relação entre a História e a Cultura. A História não se reescreve, o que foi, foi e continuará tendo sido. As rupturas históricas são ruidosas. Já a cultura vai mudando dia a dia, em movimentos imperceptíveis, até que um dia se percebe que o que foi já não é.
Outros carnavais
Para abrir os festejos que começam hoje, O GLOBO faz uma seleção de textos pouco conhecidos de escritores brasileiros sobre o tema
Mariana Filgueiras | O Globo
A primeira vez que Clarice Lispector teve uma fantasia de carnaval feita especialmente para ela, nos anos 1930, uma rosa, com as sobras de papel crepom de uma amiga, aconteceu um imprevisto e... provocou uma crônica comovente, escrita pela autora muitos anos depois. Quem também descreveu a sensação de sair às ruas fantasiado foi Mário de Andrade, em 1943, se lambuzando “com o zarcão da alegria”. Quando o escritor Raul Pompeia, ainda no fim do século XIX, viu pela primeira vez o cortejo de rua do Recife, escreveu um texto embevecido no jornal para o qual colaborava, o mesmo em que publicaria depois o seu clássico “O ateneu”. Já no início do século XX, um alegre Lima Barreto filosofaria sobre a importância de se deixar o tantã espancar “a tristeza que há nas nossas almas”.
Em 1954, o cronista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, contou, numa “metacrônica” de carnaval, que a melhor lembrança que tinha da festa era também a mais simples: sair, menino, batendo bumbo pela vizinhança.
Muitos autores brasileiros já escreveram sobre o carnaval. Selecionamos alguns textos menos conhecidos para embalar a folia que começa hoje.
Chopp - Carlos Pena Filho
Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.
Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.
Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.
Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.
Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.
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