Opinião do dia – *Alberto Aggio

“Em tempos de grande transformação, é desaconselhável a defesa de uma reiteração da modalidade de “revolução passiva” que construiu nossa modernização, na qual o americanismo foi mobilizado para que “a conservação impusesse sua direção à mudança”, como atestara Gramsci para contexto similar.

O americanismo, tal como o conhecemos, se esgotou. Com isso se esgotou também o antiamericanismo. Donald Trump e a resistência a ele são desafios similares aos nossos embates políticos. A regressão não se consumou e a democratização permanece como um dado do nosso mundo. Estamos às portas de uma história desafiadora."

-----------

* Historiador, é professor titular da Unesp. ’O americanismo e nós’. O Estado de S. Paulo, 29/01/2017.

Rui Falcão propõe frente de esquerda no Congresso

• Presidente do PT defende que candidato de oposição entre na disputa pela presidência da Câmara

-O Globo

-SÃO PAULO- Depois de liberar suas bancadas no Congresso para que abram diálogo com candidatos da base do governo Temer nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu que os partidos de oposição se unam num bloco para lançar candidatura própria. Nessa aliança, estariam PT, PDT, PCdoB, Rede e PSOL.

“Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PCdoB, Rede e PSOL) num bloco a ser encabeçado por alguém deste campo”, ressaltou Falcão na carta publicada ontem no site do partido.

Pressionado, PT desiste de apoiar candidaturas de Maia e Eunício

• Uma ala do partido quer apoiar Figueiredo nas eleições para presidência da Câmara; no Senado, rumo ainda está indefinido

Vera Rosa e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob pressão dos militantes, o PT deverá desistir de apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando do Senado. O aval a nomes que foram a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e hoje contam com a simpatia do Planalto provocou revolta na base petista, rachou as bancadas do partido no Congresso e obrigou os defensores dessa negociação a recuarem.

Na Câmara, a tendência do PT, agora, é avalizar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Há deputados, porém, que pregam o lançamento de chapa própria, com Paulo Teixeira (SP). A disputa no Senado ocorrerá na quarta-feira e na Câmara, na quinta. A posição oficial do PT, no entanto, somente será anunciada amanhã.

Após protestos, Rui Falcão defende candidatos de oposição no Congresso

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Uma semana depois de recomendar a celebração de um acordo com partidos da base do governo Temer, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu, neste domingo (29), o lançamento de candidatos da oposição para a presidência da Câmara e do Senado.

Seguida sua orientação, o PT ficará fora dos postos-chave da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, mesmo que detenha a segunda maior bancada das duas Casas. O partido deverá lançar o nome do deputado Paulo Teixeira (SP) para a presidência da Câmara.

"Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e PSol) num bloco a ser encabeçado(a) por alguém deste campo", afirma.

Na sexta-feira (20), o Diretório Nacional do PT aprovou, por 45 a 30 votos, texto apresentado por Falcão. O documento autorizava o"prosseguimento das conversações que vinham se realizando pelas bancadas, com todos os postulantes à direção das Casas" do Parlamento.

Após derrota dentro do partido, militantes de uma ala partidária chamada "Muda PT" lançaram-se numa campanha nas redes sociais. Em artigo publicado neste domingo, na página do PT, Falcão afirma que o partido "está vivendo um clima de congresso (interno)".

Diz também que esse ambiente "estende-se com maior intensidade e amplitude nas incontáveis manifestações de militantes a respeito da tática que nossas bancadas devem seguir na eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".

Por isso, Falcão justifica sua decisão. No artigo, o presidente do PT conta que a negociação com partidos da base do governo Temer é fruto de um acordo interno, segundo o qual a liderança do partido na Câmara seria destinada ao chamado "campo majoritário", maior corrente petista, cabendo ao "Muda PT" a vaga na Mesa Diretora.

O texto de Falcão conta ainda que a tática de aliança com partidos governistas foi submetida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quando da eleição do novo líder do PT na Câmara –os deputados Carlos Zarattini, para este ano, e Paulo Pimenta, para 2018– a Bancada acordou que o grupo Muda PT indicaria o cargo na Mesa que coubesse ao PT.

Foi então constituída uma comissão de 12 parlamentares, coordenada pelo líder, incumbida de dialogar com os pretendentes à Presidência, apresentar nossos pleitos legítimos e buscar assegurar, na condição de segunda maior Bancada, a proporcionalidade na Mesa e a participação em comissões importantes", relata Falcão.

No artigo, Falcão afirma que não houve uma consulta formal a todos os filiados do partido. Mas, após as manifestações nas redes sociais, passou a defender candidatura de oposição.

Inconformados com a atitude dos parlamentares do "Muda PT", os integrantes da CNB (Construindo Novo Brasil) vão delegar aos opositores do acordo a tarefa de escolher um candidato para a presidência das duas Casas.

A ideia é lançar o nome de Paulo Teixeira (SP) na Câmara e Lindbergh Farias, no Senado.

Eunício Oliveira, um milionário no comando do Senado

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Sempre que questionado por repórteres, em conversas informais, sobre as relações pouco responsáveis de muitos parlamentares com o dinheiro público, Eunício Oliveira (PMDB-CE) remete ao episódio da chamada "farra das passagens", escândalo que revelou gastos milionários, entre 2007 e 2009, com o uso indevido de verbas de passagem aérea para custear viagens particulares de deputados no Brasil e no exterior.

Hoje senador, à época deputado, Eunício rememora o caso para então sacar uma resposta desconcertante: "Eu não tive problemas com aquilo. Nem uso essa cota. Eu tenho um avião".

Provável novo presidente do Senado a partir de quarta-feira - e consequentemente do Poder Legislativo, que terá a missão de analisar reformas importantes encaminhadas pelo governo -, Eunício Oliveira tem 64 anos e é participante de um restrito círculo de confiança do presidente Michel Temer. Sua eleição foi costurada com um arco de apoios que vai do PSDB ao PT.

Executivo é autor de 62% das leis aprovadas no País

• Taxa do governo Temer apontada pelo ‘Estadão Dados’ é a maior em dez anos; nos governos petistas, maioria dos projetos acatados partia do Legislativo

Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte e Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Desde maio do ano passado, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República, 62% de todas as novas leis aprovadas no Congresso foram inicialmente propostas pelo Palácio do Planalto – a maior taxa dos últimos dez anos. Os números revelam como o peemedebista – que construiu sua carreira política na Câmara dos Deputados, onde foi eleito presidente da Casa três vezes – interrompeu a trajetória de queda na proporção de leis aprovadas cujo autor é o Executivo.

Nos primeiros anos após a promulgação da Constituição de 1988, muitos cientistas políticos temiam que a combinação de presidencialismo com multipartidarismo não funcionaria de jeito nenhum. A avaliação era que um presidente não conseguiria governar tendo de negociar com um Congresso disperso e fragmentado. Hoje, porém, está claro que o presidente consegue não apenas governar formando coalizões, mas também dominar a pauta legislativa de maneira quase hegemônica.

O fenômeno entrou em pauta nas discussões sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara marcada para a próxima quinta-feira. Ao lançar sua candidatura no início do mês, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) criticou o fato. Para analisá-lo, o Estadão Dados compilou a autoria de todas as 5.719 leis aprovadas de 1989 até hoje, com base nos registros do Congresso. Os dados mostram que, até meados do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), cerca de três a cada quatro novas leis tiveram o Executivo como autor – taxa que permaneceu no mesmo patamar nesse período.

Nova pauta do STF será definida hoje

• A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, vai retirar da primeira sessão do ano o julgamento de oito ações cujo relator era Teori Zavascki

Breno Pires | O Estado de S. Paulo

Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira.

As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.

Após rotativo, governo pressiona por juro menor no cheque especial

Tássia Kastner – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Depois da pressão para a queda nos juros do cartão de crédito, com a imposição de prazo máximo para que um cliente fique no rotativo, o governo agora cobra dos bancos a redução das taxas do cheque especial.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) montou um grupo de trabalho para buscar alternativas que possam diminuir o custo da linha, hoje em 328,6% ao ano.

Ela é a segunda mais cara do sistema financeiro, atrás apenas do rotativo, que custa 484,6% ao ano.

Até então, bancos não discutiam medidas para reduzir o juro do cheque especial.

De forma sigilosa, a Febraban tenta buscar uma alternativa que não afete a rentabilidade de seus associados.

Bancos criam equipes para evitar quebra de empresas

Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

• Instituições criaram equipes especializadas em ajudar na reestruturação das companhias antes que a situação financeira se torne insustentável

Mônica Scaramuzzo e Renée Pereira | O Estado de S. Paulo

Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior. A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia do País.

Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas. A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias. Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobrás, com débito de R$ 20 bilhões.

Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, com base no valor patrimonial de nove estatais desses Estados mostra que no fim de 2015 essas companhias valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos com bancos totalizavam cerca de R$ 70 bilhões.

No Rio, o único ativo considerado pela Fitch é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que ao fim de 2015 tinha patrimônio líquido de R$ 5,69 bilhões, de acordo com o Valor Data. A venda da companhia de saneamento à iniciativa privada foi uma das condições impostas pelo Ministério da Fazenda para dar socorro financeiro ao governo fluminense. Minas e Rio Grande do Sul possuem mais ativos para vender. Juntas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por exemplo, detinham, em 2015, patrimônio líquido de R$ 18,6 bilhões.

Privatizar abateria 50% da dívida em MG, RJ e RS

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam abater quase 50% de sua dívida com instituições financeiras caso privatizassem suas principais empresas públicas. Levantamento da agência de classificação de risco Fitch Ratings a partir do valor patrimonial de nove estatais indica que, ao fim de 2015, estas companhias estaduais valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos financeiros (excluindo compromissos com a União) dos governos totalizavam aproximadamente R$ 70 bilhões.

Acordo com União prevê mais aumento de imposto

• Alíquotas para fazer a transmissão de imóveis em caso de morte ou doação poderão subir de 4% e 5% para 8%

Martha Beck | O Globo

BRASÍLIA- O acordo de socorro financeiro ao Rio de Janeiro firmado com a União prevê que o estado aumente as alíquotas do Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD) para 8%, valor máximo já observado hoje em outros estados da federação. Essa é uma das medidas previstas no plano para reforçar o caixa e ajudar o governo fluminense a reequilibrar suas contas. No Rio, a alíquota do imposto depende do tipo de operação e também de seu valor, variando de 4%a 5%. No entanto, em vários estados, ela já chega ao percentual máximo autorizado por resolução do Senado Federal. Além disso, já existe no Senado um projeto que propõe que o imposto suba para 20%.

De acordo com o termo de compromisso assinado pelo presidente Michel Temer, pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o estado também se compromete a elevar a contribuição previdenciária paga pelos servidores ativos de 11% para 14%, e a instituir uma alíquota adicional extraordinária de 8% a ser paga pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A cota extra vai ser cobrada enquanto o socorro financeiro estiver em vigor. O prazo previsto é de três anos, prorrogáveis por mais três, caso o estado precise de mais tempo para colocar a casa em ordem.

Também está prevista a privatização da Cedae. Como esse processo leva tempo e o estado precisa de dinheiro com urgência, o Tesouro Nacional vai ajudar o Rio a obter um empréstimo junto a bancos públicos, dando como garantia os ativos da estatal. A ideia é conseguir, pelo menos, R$ 3 bilhões.

Para assegurar que não haja recuo por parte do estado, o acordo prevê que o Rio se comprometa a gravar as ações da Cedae com cláusula de penhor em favor dos bancos que vão liberar dinheiro. Outra contrapartida imposta pela União foi a que o Rio faça alterações na direção da Cedae. Os bancos que concederão o empréstimo vão indicar um representante, “cujo papel será o de contribuir para o êxito da operação de alienação”, diz o texto do acordo, ao qual O GLOBO teve acesso.

Projeto de lei vai fixar teto de gastos por dez anos

• Para obter ajuda federal, estado não poderá criar cargos nem dar aumento

O termo de compromisso também determina que o Rio adote uma série de medidas de contenção de gastos. Enquanto o acordo estiver em vigor, não será permitido conceder “qualquer reajuste de remuneração de membros de Poder" (o texto não especifica se atinge apenas o Executivo), criar cargos, contratar pessoal, realizar concurso público e empenhar despesas com publicidade. Pezão também vai ter que enviar à Alerj um projeto de lei que fixa um teto para os gastos públicos por dez anos. Nesse período, as despesas não poderão subir acima do IPCA ou da variação da Receita Corrente Líquida (RCL), o que for menor.

Indústria do Rio vive sua pior fase

A indústria de transformação fluminense enfrenta seu pior momento em três décadas, segundo a Firjan. De 2012 a 2016, acumula recuo na produção de 21%, o dobro da queda registrada entre 1994 e 2000, que fora de 10,4%

Derrocada industrial

• Setor de transformação do Rio recua 21% desde 2012, pior desempenho em três décadas

Daiane Costa | O Globo

A indústria de transformação fluminense vive sua pior fase das últimas três décadas. Com a produção sem crescer há três anos, o segmento acumula recuo de 21% de 2012 a 2016, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Na avaliação de economistas, a crise dos últimos anos é um retrato da recessão vivida pelo país, que derrubou a demanda e paralisou os investimentos. Nestes cinco anos, a queda do setor é o dobro da registrada entre 1994 e 2000, quando havia acumulado perda de 10,4%, o que era considerado até então seu pior desempenho.

Para a Firjan, o cenário negativo foi potencializado pela carga tributária elevada do setor — quase metade de tudo que é produzido pela indústria é direcionado ao pagamento de impostos. A queda histórica ocorre após o período de maior bonança da indústria de transformação no estado. Entre 2001 e 2011, a atividade cresceu 14%.

— Certamente o desempenho da indústria do Rio de Janeiro está associado ao desempenho geral da indústria brasileira, que, em 2015, encolheu 8,3% e fechou no negativo em 2016 novamente. Os principais segmentos industriais afetados pela crise são também os que têm peso importante na economia do estado: cadeia de óleo e gás, a da construção civil e a produção de veículos automotores — analisa Guilherme Mercês, economista-chefe da Firjan.

Agir para reagir – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos.

O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor.

Brincando com fogo - Ricardo Noblat

- O Globo

“O legado dele é que, não importa o custo, tu tens que fazer o que é certo fazer.” FRANCISCO ZAVASCKI, filho de Teori

“Qual dos poderes você mais respeita?” — perguntei na última sexta-feira aos 914 mil seguidores do meu blog no Twitter. Ofereci quatro alternativas de respostas. Computados 1.112 votos em 24 horas, eis os resultados: Congresso, 2%; governo federal, 2%; Justiça, 27%; nenhum deles, 69%. É sob esse clima de desconfiança geral que o menos desacreditado dos poderes reabrirá suas portas esta semana.

ESPERA-SE QUE a ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologue até amanhã o acordo de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Era o que pretendia fazer o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Teori pretendia mais, segundo confidenciou a amigos: estava disposto também a quebrar o sigilo sobre o conteúdo da delação.

Populismo, muros e sorvete - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Há enormes vantagens em monopolizar o interesse do público, mesmo que seja para polemizar

O populismo nunca morre porque funciona à perfeição para projetar políticos na opinião pública. Sempre funcionou, mas foi bombado com esteroides anabolizantes pela internet e mídias sociais. Tanto nos EUA quanto no Brasil, quem sabe manipular as redes pessoais de comunicação domina a narrativa. Basta comparar o interesse despertado por eles e por seus rivais ou seus pares. Sejam os presidentes Donald Trump e Barack Obama, sejam os prefeitos João Doria, Fernando Haddad e Marcelo Crivella.

Brasil e o triângulo das Bermudas - Nelson Rojas de Carvalho

- Valor Econômico

• Elite política se desintegra de forma inédita e alarmante

Não é novidade que a reflexão política, vez por outra, pule o muro do terreno de disciplinas vizinhas em busca de inspiração tanto para a projeção de eventos políticos ordinários e corriqueiros, como para a construção de grandes modelos de equilíbrio institucional. Se as microanálises orientadas pela matriz da escola da escolha pública e da teoria dos jogos hoje passeiam de mãos dadas com a matemática e a álgebra em suas modelagens, no passado era a geometria quem encantava filósofos do calibre de Thomas Hobbes, dando lastro e inspiração a alguns dos melhores escritos sobre a natureza do Estado.

Dito isso, não parece heresia ou quebra com a tradição analisarmos a conjuntura do país - e projetarmos os anos vindouros - por meio de recurso a uma figura geométrica. Em breve síntese do resultado das pesquisas desenvolvidas no campo da ciência política nas últimas décadas, podemos afirmar com algum grau de certeza que democracias longevas se ancoram em pelo menos três suportes:instituições políticas legítimas e eficientes, crescimento econômico e participação cívica. Guardaria, assim, a boa sociedade analogia com um triângulo - equilátero, no melhor dos casos -, onde a economia, a política e os valores constituiriam seus vértices. 

Os setes desafios do ano - Marcus Pestana

O Tempo (MG)

Diante da crise sem precedentes em que mergulhamos, parece que abrimos as cortinas e nos deparamos com um espelho mágico que nos revela, de forma nua e crua, a alma, a história e as vísceras de nossa autoimagem como Povo e Nação. Problemas crônicos, mazelas abertas há décadas, respostas adiadas, problemas não enfrentadas vêm à tona cobrando uma tomada de posição definitiva e corajosa.

A crise penitenciária demonstra a falência de nosso modelo penal e das políticas de segurança e a existência de um verdadeiro mundo paralelo, orquestrado por facções criminosas impressionantemente organizadas em escala nacional, que impõem “leis”, “estatutos” e “práticas” à margem do Estado e da ordem constitucional.

Lipoaspiração – Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

O calendário de Brasília só registra o início do ano quando o Congresso Nacional volta de férias. Será nesta semana, com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, que 2017 começará de fato —apesar da morte de Teori Zavascki com seus desdobramentos, de a crise carcerária ter chegado ao colo de Michel Temer e dos novos capítulos na caótica situação das contas do Estado do Rio.

Para o Palácio do Planalto, a retomada dos trabalhos legislativos traz a expectativa de celeridade na agenda de reformas estruturais. A principal e mais polêmica delas, a da Previdência, é que dará sustentação à estratégia já posta em prática de impor um teto aos gastos públicos.

Limites à negociação - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

• Fundamental é não vender a ideia de que reforma trabalhista fará aparecer empregos

Um candidato a ministro do Supremo que, apesar de posições no mínimo polêmicas se mantém na disputa, principalmente por seu endosso total à proposta de reforma trabalhista. Um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho que se adianta e condena a proposta do governo, por considerá-la “inconstitucional” e com poder de fragilizar o mercado de trabalho. Nem bem começou a tramitar a reforma trabalhista de Temer e já está claro o quanto ela é valorizada pelo empresariado e o quanto ela vai enfrentar resistências.

Congresso e Judiciário impõem agenda forte - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Maciel, da AZ Quest vê ponto de inflexão com Previdência

Esta segunda-feira abre uma semana de dois tempos -que podem virar quatro -, de decisões abrangentes e de invulgar relevância. Até quarta-feira, a apresentação de dados fiscais e de atividade no Brasil impera na agenda. De quarta em diante, a mobilização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para assegurar a eleição dos presidentes das duas Casas estará no foco, sobretudo do mercado financeiro.

Reserva emoção a escolha do comando da Câmara e sua Mesa Diretora. O chefe dessa Casa tem o poder de abrir processo de impeachment contra o presidente da República e também de assumir o Palácio do Planalto durante a ausência do titular. À Câmara cabe o privilégio de orientar a pauta de votações em plenário, onde transitam representantes de quase três dúzias de legendas.

Jornada longa – Editorial | Folha de S. Paulo

Está apenas no começo a restauração da saúde financeira do Estado brasileiro, condição fundamental para o país ter juros civilizados de forma perene e crescimento econômico consistente.

Se confirmadas as projeções do governo, o deficit do setor público —somando União, Estados e municípios— terá sido próximo de R$ 167 bilhões (2,6% do PIB) em 2016. Essa conta não inclui os juros, que levam o rombo a 9,3% do PIB.

Desde iniciado o colapso da economia, em meados de 2014, a dívida pública subiu de 52% para 71% do PIB, um salto sem precedentes.

Nos planos do governo, considerando o teto de gastos, a aprovação da reforma da Previdência e a lenta retomada da arrecadação, o país zerará o deficit em 2019 ou 2020.

Crédito dá sinais de reação e deve apoiar expansão do PIB – Editorial | Valor Econômico

Depois de registrar a maior contração desde a edição do Plano Real, em 1994, o mercado de crédito bancário começa a emitir os primeiros sinais de estabilização. Essa é mais uma estatística que indica que a recessão está no fim e que, com alguma sorte, o Produto Interno Bruto (PIB) voltará a se expandir ainda neste primeiro trimestre.

Em dezembro, o estoque de crédito bancário aumentou 0,1%, na comparação com novembro, segundo dados do Banco Central. Foi uma alta modesta, mas é o segundo número positivo seguido nas estatísticas mensais. Em 2016, o volume de crédito bancário recuou 3,5%.

Os spreads bancários, que representam a diferença entre os custos médios de captação dos bancos e os juros médios cobrados dos clientes, apresentaram em dezembro a maior queda mensal desde fins de 2012. O estoque de financiamentos de veículos ficou estável, após uma queda livre que durou 23 meses. As linhas de capital de giro de curto prazo estão sendo restabelecidas e o crédito imobiliário começa a se expandir com mais vigor.

Delações sem fim, criminosos sem pena – Editorial | O Estado de S. Paulo

Conforme noticiou o Estado, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro passado, estuda pedir acordo de colaboração premiada. Ciente de que são bastante reduzidas suas chances de derrubar por meio de habeas corpus os três decretos de prisão expedidos contra ele, almeja melhorar sua situação dando informações relevantes para a elucidação de outros crimes e a responsabilização de outros criminosos. Cabral não é o primeiro caso nem parece que será o último. Volta e meia divulga-se, por exemplo, a disposição do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de colaborar com a Justiça e assim ter reduzidas suas penas. Desde a instauração da Operação Lava Jato, o País assiste a um bom número de delações, feitas e outras tantas ainda em andamento. Agora, a delação mais esperada é a de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família. Só nesse ramo da Lava Jato consta que haja 77 delações.

Pluralidade na folia – Editorial | O Globo

• Hoje, entre os quase 500 blocos com autorização para desfilar, existem opções para todos os gostos

Um dos pontos positivos do carnaval de rua no Rio é que ele não tem amarras — e os poucos grupos que importaram da Bahia a ideia das cordinhas foram devidamente rechaçados, pelos próprios foliões. O renascimento dos blocos, espécie de retomada do carnaval carioca, trouxe muita coisa boa e, como era de se esperar, alguns efeitos colaterais, como a sujeira deixada pós-desfile. Mas, como mesmo durante o reinado de Momo há que se ter regras, as autoridades trataram de estabelecer normas e providenciar uma infraestrutura mínima para a festa, que inclui banheiros químicos e esquemas de trânsito.

A Flor que és – Fernando Pessoa

A flor que és, não a que dás, eu quero.
Porque me negas o que te não peço.
Tempo há para negares
Depois de teres dado.

Flor, sê-me flor! Se te colher avaro
A mão da infausta esfinge, tu perere
Sombra errarás absurda,
Buscando o que não deste.


In Ricardo Reis

Gal Costa - O Orvalho vem caindo, Fita amarela, Até amanha, Palpite infeliz

Opinião do dia – Fernando Henriques Cardoso

“Os partidos estão em outra época histórica. Há uma desconexão de todos eles, que não sabem como se relacionar com as formas móveis da sociedade, a possibilidade de as pessoas se manifestarem como indivíduos, se juntarem e se separarem, criticarem. Há momentos em que a sociedade se conecta e pega fogo, depois se recolhe e vai pra casa. E aí ficam as instituições, que são antigas e não sabem como reagir.”

--------------

Fernando Henriques Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, em debate ‘A política em crise: como virar o jogo’, novembro de 2016 / auditório da Fundação FHC

O ministro do Supremo dos sonhos de cada um

• Na disputa para influenciar Temer na escolha do substituto de Teori, políticos, juízes e até pai de candidato fazem lobby; PMDB vê chance de segurar Lava-Jato

Maria Lima e Simone Iglesias | O Globo

BRASÍLIA - Prepotência embaça a visão dos corruptos. N a última quarta-feira, momentos antes da chegada do presidente Michel Temer para jantar com caciques do PMDB na residência oficial do Senado, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez uma cobrança ao conterrâneo e compadre Renan Calheiros (PMDB-AL):

— Renan, por que você não está brigando para que Temer nomeie um alagoano para o Supremo Tribunal Federal? Tem que apoiar um alagoano para o lugar de Teori.

A autoindicação causou estranheza nos senadores peemedebistas que entraram e saíram de sucessivas reuniões naquele dia com Renan, até porque, segundo um dos presentes, o ministro alagoano não está na lista dos mais cotados. Antes de alcançar uma das mais altas cortes do país, o magistrado presidia a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Alagoas, quando, em 2006, Renan conseguiu que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nomeasse ministro do STJ.

Primeira sessão do STF tem pauta indefinida

• Oito de 10 processos previstos eram relatados por Teori Zavascki

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na próxima quarta-feira com a pauta da primeira sessão do ano indefinida. Estava previsto o julgamento de dez processos, dos quais oito de relatoria de Teori Zavascki. Depois da morte do ministro, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, decidiu retirar os casos de pauta. No entanto, na página do STF na internet, os processos continuam pautados. Em tese, não é possível julgar uma causa sem que ela tenha relator.

As ações são sobre temas econômicos e trabalhistas que impactam no acordo de socorro financeiro que o governo do Rio de Janeiro fechou com a União na última quinta-feira. Os processos foram incluídos na pauta por Cármen Lúcia a pedido do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A ideia era o tribunal bater o martelo sobre os pontos específicos do acordo para dar segurança jurídica aos termos acertados.

Com delações em mãos, Cármen faz plantão no STF

Com delações da Odebrecht em mãos, Cármen Lúcia trabalha no sábado

• A expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto é de que a ministra, que responde pelo plantão judiciário, homologue as delações entre segunda, 30, e terça-feira, 31

Breno Pires e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio à expectativa sobre a homologação das deleções de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou boa parte deste sábado, 28, trabalhando no gabinete presidencial no STF.

O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço-direito do ministro Teori Zavascki, também esteve no STF neste sábado.

Nesta sexta-feira, 27, Schiefler esteve com a ministra no STF para informar-lhe sobre a conclusão das audiências com os 77 delatores da empreiteira.

A ‘mão de ferro’ da ‘Lava Jato carioca’

• Magistrado responsável por mandar prender Eike evita holofotes e nega ser rigoroso: ‘Juiz não pode deixar de cumprir a lei’

Mariana Sallowicz | O Estado de S. Paulo

RIO - Antes mesmo de o dia clarear e a bordo de um cruzeiro de navio durante suas férias, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, conduzia, por telefone, a Operação Eficiência na quinta-feira passada. Na ação, a Polícia Federal tentava cumprir o mandado de prisão contra o empresário Eike Batista, autorizado por Bretas no dia 13 de janeiro. Eike já foi considerado um dos homens mais ricos do mundo e está foragido.

Aos 46 anos, o magistrado ganhou notoriedade ao manter o mesmo rigor do juiz Sérgio Moro, face mais conhecida da Lava Jato, em suas condenações e ao decretar prisões preventivas de investigados, entre eles, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

Sua atuação nos casos de corrupção à frente da 7.ª Vara Criminal Federal o credenciou a ser um dos lembrados para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. O nome dele aparece junto ao de Moro em uma lista preliminar elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) com sugestões para o posto.

Homologação de delação da Odebrecht sai até terça, apostam ministros do STF

Leandro Colon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apostam que a presidente Carmén Lúcia vai homologar até terça-feira (31) o acordo de delação premiada da Odebrecht.

Ao mesmo tempo, ainda há dúvidas sobre a escolha do novo relator da Lava Jato –se o sorteio será feito somente entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal.

Carmén Lúcia decidiu acelerar a análise do acordo de delação da Odebrecht neste fim de semana para tentar selar a homologação antes do fim do recesso na terça.

Ela passou o sábado (28) em seu gabinete em Brasília estudando o material. O gesto de homologação é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração de 77 ex-executivos da empreiteira, considerado o mais importante da Lava Jato.

O Supremo encerrou na sexta (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade.

Chefia do Senado testa fidelidade de Eunício ao governo de Michel Temer

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Eunício Oliveira (PMDB-CE) estava em seu gabinete quando um colega petista telefonou para fazer um pedido. Dilma Rousseff, ainda presidente, faria dali a alguns minutos um discurso contra o avanço do impeachment e queria aliados ao lado. O senador ouviu o recado. E decidiu continuar em sua sala.

Ele era, até então, um dos interlocutores de Dilma dentro do PMDB. Resistia à cassação da petista. Só virou a chave quando o afastamento dela se tornou iminente.

O presidente Michel Temer é há mais de uma década o principal mandatário do PMDB. Eunício comanda há 14 anos a tesouraria do partido. Isso faz dos dois grandes amigos? Não. Aliados? Sim, especialmente quando os interesses convergem.

Favorito para assumir esta semana a presidência do Senado, o senador cearense passará a ter papel central no destino do governo. Seu histórico de oscilações preocupa aliados do presidente.

Um exemplo: em 2015, após ser escolhido presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu Eunício e outro cacique do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), em casa. "A partir de agora, sou um eleitor", disse o alagoano. O recado era claro: quem quisesse se viabilizar precisaria de seu apoio.

Favorito, Maia enfrentará reformas e crise se vencer disputa na Câmara

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Caso confirme o favoritismo à reeleição para presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá pela frente o desafio de aprovar reformas do governo Temer, sobretudo a da Previdência, e administrar eventual crise com novas delações da Lava Jato envolvendo deputados.

Maia chega com força para vencer na quinta (2) os outros dois candidatos na disputa, Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).

Foi se equilibrando no atendimento de demandas do Planalto e de parlamentares –inclusive os de oposição– que Maia se cacifou.

Acelerou projetos de interesse do governo, entre eles a PEC do teto de gastos, e costurou acordos para textos de interesse dos próprios deputados, como o que desconfigurou as medidas anticorrupção –neste caso, tentando articular, inclusive, uma anistia ao crime de caixa dois.

Sua candidatura não sofreu abalos nem com a citação de seu nome na delação da Odebrecht, em que é apelidado de "Botafogo" e acusado de ter recebido R$ 600 mil, tampouco com as dúvidas jurídicas sobre a legalidade de sua reeleição.

A semana da eleição começa sob a incógnita sobre se a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautará as ações que questionam sua candidatura.

A Constituição veda a reeleição do presidente em uma mesma legislatura, mas Maia alega que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato temporário, como o caso dele, que assumiu em julho após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Supremo deve protagonizar outros abalos na Câmara se abrir os sigilos da delação de 77 ex-executivos da Odebrecht. Vários deputados, incluindo Maia, serão mencionados, o que pode jogar em seu colo uma crise sem precedentes.

PT deve ficar sem cargos de comando na Câmara

• Rodrigo Maia vai priorizar partidos de bloco que o apoia

Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Sem declarar apoio oficial à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, o PT, que tem a segunda maior bancada na Casa, deve ficar de fora da distribuição dos cargos de comando na Mesa Diretora. Isto porque Maia, favorito ao cargo, já definiu que será formado um bloco parlamentar com os partidos que apoiam sua reeleição. Com isto, mesmo que sejam numericamente menores que o PT, que tem 58 deputados, essas legendas terão preferência na escolha das vagas.

Segundo aliados de Maia, ele já assumiu o compromisso de formar o bloco para privilegiar seus apoiadores:

— Vai ter bloco. Não é uma questão minha, é uma exigência dos partidos que me apoiam — disse o presidente da Câmara a interlocutores.

PSDB cogita lançar Bernardinho ao governo do Rio em 2018

Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

O ex-técnico da seleção de vôlei do Brasil, Bernardinho, anda requisitado. Na confusão causada na política do Rio pela queda do grupo de Sérgio Cabral, dirigentes nacionais do PSDB já pensam em lançá-lo ao governo em 2018.

Santana cita Dilma em tentativa de delação, afirmam reportagens

• Marqueteiro teria revelado à Lava Jato que recebeu do Palácio do Planalto recado sobre sua prisão

- O Estado de S. Paulo

Em suas negociações para fechar um acordo de delação premiada, o marqueteiro João Santana teria dito que recebeu recados da então presidente Dilma Rousseff de que seria preso pela Operação Lava Jato. A informação consta de reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S. Paulo neste fim de semana.

Nenhuma das reportagens afirma, porém, que o aviso teria partido da própria Dilma. Segundo a Folha, Santana teria atribuído o recado a um aliado da então presidente. Já a Veja afirma que o marqueteiro disse a interlocutores não saber se o alerta foi redigido por Dilma ou um assessor dela. Ele teria confirmado, porém, que a fonte do alerta seria o Palácio do Planalto.

Procurada, a assessoria de imprensa da ex-presidente informou que ela não pretende comentar as reportagens. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo considerou a notícia “absurda”. “É absolutamente inverossímil que a presidenta tenha dado qualquer aviso desses até porque nem ela e nem eu tínhamos essas informações privilegiadas sobre operações da Polícia Federal”, afirmou.

Governo critica plano do Rio de mudança do cálculo de royalties

• Para Ministro de Minas e Energia, é contradição aumentar cobrança no momento em que se quer atrair investidores

Anne Warth | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A intenção do governo do Rio de Janeiro de mudar a fórmula de cálculo dos royalties do petróleo para elevar a arrecadação do Estado esbarra na resistência da União. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, seria uma contradição aumentar a cobrança no momento em que o governo adota medidas para aumentar a competitividade do País e atrair investidores. Na avaliação dele, o Rio será mais beneficiado se os leilões de petróleo e gás forem bem sucedidos.

“Todo mundo tem disposição e boa vontade de ajudar o Estado do Rio. Mas essa ajuda não pode inviabilizar a indústria”, afirma o ministro.

Safra recorde injetará mais de R$ 200 bi na economia

Agronegócio dribla inflação, tem safra recorde e injeta até R$ 237 bi no País

• Crescimento real na renda do setor deve chegar a 16% e o dinheiro que começa a circular nas cidades do interior já está irrigando o comércio local; produtores investem na compra de máquinas colheitadeiras de última geração, de até R$ 1,5 milhão

Marcia De Chiara | O Estado de S. Paulo

Na boca da safra, a agricultura é um dos poucos setores que têm o que comemorar em meio à recessão. Puxada pela dobradinha soja e milho, a receita da produção de grãos que começa a ser colhida no Centro-Sul deve passar de R$ 200 bilhões este ano. É uma cifra recorde, assim como o volume de produção, e com ganhos acima da inflação.

Esse resultado funciona como uma injeção de ânimo na economia do interior do País e traz alívio para os preços dos alimentos, que foram os vilões do custo de vida no ano passado. A agropecuária, segundo os dados mais recentes do IBGE, representou mais da metade da atividade econômica em 1.135 municípios do País em 2014.

Reforma da reforma do INSS já é debate entre economistas

Ana Estela de Sousa Pinto | Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO - Economistas que estudam há décadas a Previdência e as contas públicas brasileiras não têm dúvidas: sem a reforma proposta pelo governo, vai faltar dinheiro para pagar aposentadorias e pensões.

Também concordam que, embora necessária, a reforma é insuficiente para evitar crises futuras e corrigir distorções no mercado de trabalho.

Mas se dividem sobre o momento ideal para atacar essas deficiências: enquanto alguns apresentam alternativas e complementos, outros temem que novas ideias compliquem a tramitação da PEC, que começa a ser analisada quando o Congresso voltar do recesso no próximo mês.

"Não é hora de dispersar, mas de centrar forças em aprovar a reforma", diz Fabio Giambiagi, superintendente de Planejamento e Pesquisa do BNDES.