Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, com base no valor patrimonial de nove estatais desses Estados mostra que no fim de 2015 essas companhias valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos com bancos totalizavam cerca de R$ 70 bilhões.

No Rio, o único ativo considerado pela Fitch é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que ao fim de 2015 tinha patrimônio líquido de R$ 5,69 bilhões, de acordo com o Valor Data. A venda da companhia de saneamento à iniciativa privada foi uma das condições impostas pelo Ministério da Fazenda para dar socorro financeiro ao governo fluminense. Minas e Rio Grande do Sul possuem mais ativos para vender. Juntas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por exemplo, detinham, em 2015, patrimônio líquido de R$ 18,6 bilhões.

Privatizar abateria 50% da dívida em MG, RJ e RS

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam abater quase 50% de sua dívida com instituições financeiras caso privatizassem suas principais empresas públicas. Levantamento da agência de classificação de risco Fitch Ratings a partir do valor patrimonial de nove estatais indica que, ao fim de 2015, estas companhias estaduais valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos financeiros (excluindo compromissos com a União) dos governos totalizavam aproximadamente R$ 70 bilhões.

No Rio de Janeiro, o único ativo considerado pela Fitch foi a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que ao fim de 2015 somava patrimônio líquido de R$ 5,69 bilhões, de acordo com dados compilados pelo Valor Data. A venda da companhia de saneamento à iniciativa privada foi uma das condições estipuladas pelo Ministério da Fazenda para socorrer financeiramente o governo fluminense, o que vem estimulando um debate sobre o valor de mercado da Cedae.

Embora ainda não exista avaliação oficial, as previsões mais otimistas - dentro do governo de Luiz Fernando Pezão - situam o valor da empresa em R$ 7 bilhões, enquanto só as dívidas do Estado com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizavam R$ 10,76 bilhões e R$ 7,65 bilhões, respectivamente, no fim de novembro do ano passado.

Na comparação, Minas Gerais (duas empresas) e Rio Grande do Sul (seis) têm um número maior de ativos relevantes para possíveis processos de privatização, segundo a Fitch. Juntas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) somavam um patrimônio líquido de R$ 18,6 bilhões em 2015, montante que subiu para R$ 20,12 bilhões no fim do terceiro trimestre do ano passado, conforme as mais recentes demonstrações contábeis disponíveis.

Diretor da Fitch no Brasil para a área de Finanças Públicas Internacionais, Paulo Fugulin esclarece que o patrimônio líquido é apenas uma das maneiras possíveis de avaliar as nove companhias analisadas no estudo, já que a maioria não tem capital aberto. Pelo critério de valor de mercado, com base na cotação das ações em bolsa, por exemplo, Cemig e Copasa valiam R$ 16,83 bilhões no fim da semana passada. Entre as seis estatais gaúchas, a mais valiosa é o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), cujo valor em bolsa estava em torno de R$ 6 bilhões na última sexta-feira. Já o patrimônio líquido da instituição financeira era de R$ 6,2 bilhões em 31 de dezembro de 2015.

Apesar do potencial bilionário de arrecadação com possíveis privatizações nos Estados, o especialista em finanças públicas Raul Velloso considera que a venda de estatais como a Cedae está longe de ser a melhor solução. "Vai ser difícil capitalizar os Estados dessa maneira", argumenta o economista. Velloso lembra que seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional para que a Cemig fosse privatizada. O fato de não existir um modelo definido para a privatização do setor de saneamento seria um obstáculo à venda da Cedae no curto prazo, acrescenta ele.

Para o cientista político Carlos Melo, o momento político atual é favorável às privatizações: "Existe uma resistência menor", sustenta o professor do Insper. "O Partido dos Trabalhadores, principal elemento antagônico das privatizações, está muito enfraquecido. O PT e as corporações sindicais estão na defensiva."