Estado clandestino

Editorial
DEU EM O GLOBO

Qualquer entendimento de que a ação do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, além dos limites da legalidade, teria sido apenas um desvio eventual de um zeloso funcionário da Polícia Federal foi revogado definitivamente pela assustadora revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência cedera 56 arapongas para a investigação.

O que parecia, a princípio, uma colaboração informal de uns poucos arapongas aposentados a Queiroz ganhou outro vulto, muito mais grave. Em vez de um punhado de espiões abnegados e decididos a ajudar o delegado em nome do combate à corrupção e/ou da camaradagem, trabalhou com Protógenes um segmento clandestino do serviço de inteligência do Estado, com o quase certo conhecimento do comando da Abin.

Está aí a explicação para terem sido grampeadas, no ano passado, 400 mil linhas telefônicas com autorização judicial. Promotores e juízes não gostaram quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também vítima dessa arapongagem delinqüente, referiu-se aos grupos de delegados, juízes de primeira instância e promotores que trabalham juntos ao arrepio de direitos constitucionais como "milícias".

Mas o termo é adequado, pois estas, apesar de serem formadas por agentes públicos - policiais, bombeiros, guardas penitenciários -, também atuam à margem da lei.

A reação da sociedade diante do arbítrio de delegados, juízes e promotores começa a se materializar em medidas concretas: a decisão formalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de uniformizar as normas para a liberação judicial de grampos eletrônicos, bem como seu acompanhamento, e a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de projeto de lei de regulamentação dessas escutas. As duas iniciativas são para coibir escandalosos abusos.

No MP, nas instâncias iniciais da Justiça e na PF há quem considere essas iniciativas uma reação a favor de corruptos e outros criminosos de colarinho branco supostamente influentes. Balela. Apenas, há 23 anos da redemocratização, já havia até passado da hora a necessidade de se barrar os excessos cometidos por agentes do Estado. É o cumprimento estrito da Constituição e de normas e leis derivadas que concede a segurança jurídica de que qualquer país necessita para se desenvolver em todos os aspectos. Quando policiais, juízes e promotores descumprem a lei, em nome do combate ao crime ou do que for, investem contra a sociedade. Ajudam o criminoso. Exemplo atual é a decisão do STF de soltar dez acusados de fazer parte de uma facção criminosa, por terem sido mantidos presos durante quatro anos sem que o processo contra eles começasse a tramitar. Serve de lição para essas "milícias".

Mais tensão entre os Poderes

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ao enviar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício comunicando que não cumprirá a decisão da Corte, que deu o prazo de 18 meses para que o Congresso votasse uma lei complementar sobre desmembramento e emancipação de municípios, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), além de passar por cima das regras de funcionamento das instituições no Estado de Direito, e da própria Constituição em vigor, criou mais um foco de tensão entre os Poderes.

A decisão do STF foi tomada em 2006, durante o julgamento de um recurso impetrado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso reclamando da demora do Congresso para votar lei complementar, que é prevista pelo parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição de 88. Incluído no capítulo da organização político-administrativa do Estado, o dispositivo trata da criação, fusão e desmembramento de municípios para o que exige estudos de viabilidade fiscal e consulta prévia à população envolvida. Em 1996, a Emenda Constitucional (EC) nº 15 determinou que novos municípios só poderiam ser criados após a entrada em vigor dessa lei complementar.

Como o Congresso não a votou até hoje, algumas Assembléias passaram a legislar sobre a matéria. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) questionou esse tipo de iniciativa, alegando que, pelo princípio da hierarquia das leis, as Constituições estaduais não podem contrariar a Constituição Federal.

A tese foi acolhida pelo STF e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso recorreu. Ao julgar o recurso, em 2006, a Suprema Corte determinou que o Congresso regulamentasse a criação de municípios até outubro de 2008. Pelo parágrafo LXXI do artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o STF pode tomar essa decisão "sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à cidadania". O problema é que, entre a EC nº 15, de 1996, e a decisão do Supremo, tomada em 2006, foram criados 57 municípios.

Por isso, eles estão vivendo uma situação de surrealismo jurídico. Pela EC nº 15, esses municípios não poderiam ter sido criados. Mas, pela decisão do STF, eles poderiam ser regularizados desde que o Congresso votasse até outubro próximo a lei complementar prevista pelo parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição. Como esse prazo está vencendo e Chinaglia disse que não cumprirá a ordem do Supremo, dentro de semanas esses municípios podem perder existência legal, o que os obrigará a passar por um complicado processo de reversão de seu status jurídico.

Acontece que a maioria desses municípios já tem instituições consolidadas. Eles recebem regularmente da União as cotas do Fundo de Participação dos Municípios, mantêm um corpo de servidores selecionados por concurso e os órgãos públicos locais são responsáveis pela prestação de serviços essenciais de educação e saúde à comunidade. Em outras palavras, eles não têm mais condições de ser revertidos à condição de simples distritos.

Tentando justificar sua atitude, Chinaglia alega que não foi devidamente notificado pelo STF. Pela Constituição, contudo, quem deve receber a notificação não é ele, mas o presidente do Senado, que também preside o Congresso. A notificação foi entregue ao senador Renan Calheiros, na época em que, envolvido em denúncias, lutava para se manter na presidência do Senado. E seu substituto, o senador Garibaldi Alves, confessa que, por "desinteligência da burocracia", não foi informado da notificação.

Como se vê, o problema decorre da omissão política e da inépcia administrativa do Legislativo. Após ter comunicado que não cumprirá a ordem do STF, Chinaglia vem dizendo que a Corte não terá coragem de extinguir 57 municípios, alegando que "não se anulam fatos". Em resposta, o ministro Gilmar Mendes deixou claro que, se a lei complementar não for aprovada até outubro, "os municípios desaparecem".

Não é difícil ver quem tem razão nesse confronto. Enquanto o Congresso parece ter abdicado da função legisladora, gerando insegurança jurídica e deflagrando tensões institucionais, o STF continua adotando medidas para fazer cumprir direitos previstos na Carta de 88.

Ponto de ruptura

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise boliviana pode chegar a seu ponto de ruptura máximo neste fim de semana, quando a medição de forças pode definir um vencedor dessa disputa de poder que se desenrola já há alguns meses. O governo boliviano não conta com a possibilidade de ser apeado do poder, e em suas análises o máximo que admite é o país ficar dividido em duas partes, passando a existir "não mais um Estado e dois sistemas, mas dois estados com seus respectivos sistemas sociais e culturais como suas zonas de influência". De um lado, um estado indígena comandado por Evo Morales, de outro os governadores dos estados mais ricos Santa Cruz, Pando, Beni, Tarija, que hoje defendem o separatismo. A análise é do sociólogo boliviano Cesar Rojas Rios, que tem ligações políticas com o governo de Evo Morales.

A vitória da oposição seria a vitória do separatismo da região conhecida como "Meia Lua", a região mais rica do país, onde estão concentradas as reservas de gás, e que se opõe à chamada Constituição de Oruro, que lhes retira a autonomia que já têm, e querem ampliar.

Se vencer o governo, a unidade do país estaria resguardada, mas, como define Cesar Rojas Rios, não haverá lugar para as ambigüidades que até hoje dominam a política boliviana: "Entraremos na fase de unilateralização da História, todos os vagões políticos seguirão na mesma direção".

Esse conflito político que se desenvolve na Bolívia desde a posse de Evo Morales é na verdade uma disputa de poder que ficou dividido entre o poder político, açambarcado por Evo Morales, e o poder econômico, manipulado pelos políticos e empresários da "Meia Lua".

A nova oposição sempre tentou reduzir ao máximo a mudança de poder, com o processo autonomista se desenvolvendo paralelamente ao processo indígena, como uma maneira de neutralizá-lo, sem um ponto comum que pudesse uni-los.

O governo de Evo Morales se considera em um processo revolucionário "dentro da democracia", e tentou diversas vezes, através de uma Assembléia Constituinte, a exemplo de seu "protetor" Hugo Chávez na Venezuela, definir limites mais amplos para o seu poder, reduzindo o das regiões oposicionistas que, por sua vez, partiram para o referendo autonomista.

O conflito desatou suas forças e está maduro para gerar conseqüências inevitáveis, segundo Cesar Rojas Rios. No ponto em que o confronto se encontra, "os acontecimentos se sucederão cada vez com maior intensidade e velocidade".

A manifestação de poder da oposição, que já assumiu o controle de 38 entidades governamentais e quatro aeroportos, faz com que o governo tenha que responder "em igual nível ou então mais alto", se puder. Ou aceitar a capitulação.

A tentativa de negociação entre o prefeito de Tarija e enviados do governo Morales era vista ontem com pessimismo pelo próprio governo, que acha que cada uma das partes espera a rendição do adversário. Cesar Rojas Rios acredita que o conflito terá um final "violento e definitivo", e a crise será contada não em dias ou semanas, mas em horas.

O papel brasileiro na crise seria o de garantir que a democracia não seria afetada ao final e que os Estados Unidos não venha a ter uma atuação direta ao lado dos oposicionistas.

O cientista político Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, acha que situação real está cercada por "muita guerra de palavras, muitas ações diplomáticas encobertas e de bastidores e pouca ação firme para encontrar soluções democráticas aos graves problemas que extrapolam o plano nacional na Bolívia".

Brigagão vê "um caldeirão de impasses, ora provocados pelo próprio Evo Morales, ora pela oposição dos governadores e de movimentos nada claros da chamada Meia Lua, posições radicais do bufão Chávez - que não encontra soluções para os problemas internos e lança-se com fúria contra os EUA, que, por sua vez, não estão atuando de maneira a contornar a gravidade da crise boliviana".

Ele considera que o Brasil atua "com ambigüidade" na crise, ambigüidade que não corresponde aos "interesses cruciais pela importação maciça de gás da Bolívia". Também chama a atenção de Brigagão "a ação retardatária - pois a crise boliviana já tem tempo - do Grupo de Amigos (formado pelo Brasil, Argentina e Colômbia), e a falta de coordenação regional que deveria ser implementada pela OEA e pelo Grupo do Rio".

A influência de Hugo Chávez na crise, expulsando o embaixador americano "em solidariedade", é um ponto a considerar. O sociólogo francês Alain Touraine, por exemplo, avalia que a influência do regime chavista sobre o governo de Evo Morales torna uma incógnita o desenvolvimento da democracia na Bolívia. Na análise de Touraine, a capacidade de governabilidade da Bolívia é fraca, a coerência das decisões nem sempre existe.

A grande influência de Chávez poderia ser compensada por uma relação econômica maior com o Brasil, permitindo que a Bolívia participasse do mercado mundial, mas o Brasil tem sido ineficaz nessa atração da Bolívia, que hoje é um satélite político da "revolução bolivariana".

Cesar Rojas Rios admite que a influência do presidente venezuelano às vezes pode ser um fardo para Evo Morales, mas diz também que o fato de, nos momentos difíceis, contar com o apoio explícito de Hugo Chávez tem se mostrado fundamental. Seja assinando um cheque, seja anunciando apoio até mesmo militar, como agora.

A interferência de Chávez pode aumentar a tensão, mas, na avaliação de Cesar Rojas Rios, que corresponde à visão governista, coloca os dois lados com apoios claros, os Estados Unidos ao lado dos separatistas, mesmo que não explicitamente, e a Venezuela explicitamente ao lado do governo. Continua amanhã

Ibope: Paes chega a 27%; Crivella tem 23%

Flávio Tabak e Sergio Duran
DEU EM O GLOBO

Os dois estão tecnicamente empatados, situação que se repete com Jandira, Gabeira, Solange e Molon

A 23 dias das eleições, o candidato do PMDB, Eduardo Paes, subiu oito pontos em relação à última pesquisa Ibope e tem hoje 27% das intenções de voto, liderando a disputa pela prefeitura do Rio. Paes ultrapassou o adversário Marcelo Crivella, do PRB, que caiu de 24% para 23% e agora é o segundo colocado. Os dois, porém, estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Outra troca de posições ocorreu entre os deputados federais Fernando Gabeira (PV) e Solange Amaral (DEM). O candidato do PV atingiu o quarto lugar, subindo de 5% para 6%. Solange manteve-se estável com 5% e perdeu a posição. O levantamento mostra ainda que a candidata Jandira Feghali (PCdoB), que vinha em queda desde a primeira pesquisa, perdeu mais um ponto e tem hoje 9%, mantendo o terceiro lugar. O candidato do PT, Alessandro Molon, passou de 2% para 4%. Os quatro candidatos, apesar da vantagem de Jandira, estão tecnicamente empatados.

O quarto levantamento feito pelo Ibope nas eleições municipais do Rio foi encomendado pela TV Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo", e divulgada ontem pelo "RJ-TV". O instituto ouviu 1.001 eleitores entre a última terça-feira e anteontem. A pesquisada foi registrada na 228ª Zona Eleitoral sob o número 28/2008.

Número de eleitores indecisos cai para 11%

Chico Alencar, do PSOL, perdeu um ponto e tem agora 1%. O índice é o mesmo do candidato pelo PDT, Paulo Ramos. Filipe Pereira (PSC) e Antônio Carlos (PCO) não pontuaram. Eduardo Serra (PCB) não foi citado.

O resultado também mostrou forte queda no número de eleitores indecisos, de 18% para 11%. Votos em branco ou nulos somaram 12%.

Paes, que na última semana já havia assumido o primeiro lugar na pesquisa Datafolha, comemorou a liderança no Ibope:

- Vejo com alegria o resultado. A população está entendendo nossa proposta, mas vou continuar discutindo os problemas da cidade com humildade.

Crivella, por sua assessoria, disse que "a melhor pesquisa é o carinho do povo nas ruas". Solange mantém a confiança no número de indecisos.

- É bom esse empate (técnico) no terceiro lugar. O Ibope tem tradição de errar aqui no Rio. O número dos que ainda não sabem em quem votar é alto. Tenho toda a condição de estar no segundo turno e vencer.

Gabeira disse que a pesquisa "não expressa a realidade" e atacou o instituto:

- Tenho sólidas razões para não acreditar nas pesquisas do Ibope porque trabalha para um partido envolvido na campanha eleitoral, o PMDB. Minha visão é a das ruas.

Chico Alencar assume um tom parecido:

- Essa pesquisa está divorciada da realidade. Essa manipulação chega ao absurdo de eu ter menos votos do que para a eleição para deputado federal de 2006. É suspeita.

Já Molon comemorou:

- É o início do conhecimento da nossa candidatura pelos eleitores. Esta eleição vai ser disputada até o último dia.

Jandira Feghali foi procurada, mas não respondeu.

Após a confirmação da subida de Paes, candidato do governador Sérgio Cabral, os outros candidatos intensificaram os ataques ao governo estadual na TV. Crivella destacou ontem seu programa Zona Franca Social, de estímulo ao desenvolvimento econômico em comunidades e áreas de baixa renda da cidade, e disse que agora há um programa do governo estadual semelhante ao programa dele:

- Tem até o mesmo nome, ""Zona Franca"" - disse, afirmando que vai entregar seu projeto ao governador.

Jandira preferiu atacar pelo flanco da saúde e tratou de falar da ""realidade dos hospitais estaduais"".

No Rio, uma disputa ainda indefinida

Liana Melo
DEU EM O GLOBO

"A disputa está aberta e vai ser emocionante", afirma especialista

Apesar de o candidato Eduardo Paes (PMDB) ter subido oito pontos na pesquisa Ibope, a diretora-executiva de Atendimento e Planejamento do instituto, Márcia Cavallari, diz estar convencida de que a probabilidade de a disputa pela prefeitura do Rio acabar num segundo turno ainda é enorme, e os nomes dos finalistas ainda estão indefinidos. É que a corrida eleitoral aqui continua "embolada", mais até do que em outras capitais.

- Nem mesmo a ascensão de Paes nesta última pesquisa está sendo suficiente para dar ao candidato a certeza de que ele irá disputar sim o segundo turno das eleições - diz Márcia.

Tudo vai depender, analisa Márcia, do ritmo e da velocidade com que a curva de tendência de crescimento de Paes se consolidar. O candidato aparece hoje em primeiro lugar na corrida eleitoral: ele pulou de 19% para 27% na preferência do eleitor. Enquanto Marcelo Crivella (PRB) está numa trajetória estável; e Jandira Feghali (PCdoB), trilhando um viés de queda. Só que o percentual de indefinidos no Rio ainda é alto, maior até do que a média nacional.

Ausência de debate alimenta indefinição dos eleitores

Como ainda não está definido se o Rio terá ou não debate entre os candidatos na televisão, a indefinição deve continuar até o último momento.

- As eleições têm sempre fases distintas: antes do início da propaganda eleitoral e depois do debate na TV. Como a tendência é que não tenha debate no Rio, a indefinição do eleitor vai perdurar por algum tempo. Até agora, nenhum candidato empolgou o eleitor do Rio - diz Márcia.

Para que o debate na TV se realize, é necessário que as emissoras consigam a assinatura de todos os candidatos, o que Paulo Ramos (PDT) se recusa a aceitar.

O cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), também acha que é cedo para apostar em Paes, Crivella e Jandira Feghali para o segundo turno. A disputa, diz ele, "está aberta e vai ser emocionante". É que o alto contingente de indecisos aumenta exponencialmente as chances de surpresas de última hora.

- Em um certo momento, acreditei que Jandira poderia contar com o voto útil de outros candidatos de esquerda, como os de Chico Alencar e Molon. Minha impressão agora é que esse momento passou - analisa Jairo Nicolau, para quem o alto grau de indecisão pode produzir oscilações fortes nas preferências dos eleitores.

Temor reverencial

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As tropas federais chegaram ao Rio de Janeiro na quinta-feira para proteger o eleitor e assegurar o direito de ir e vir dos candidatos nos locais onde o crime organizou seus redutos eleitorais para fins de infiltração no aparelho de Estado mediante a conquista de mandatos públicos.

E o que se viu no primeiro dia? Moradores com medo dos soldados e candidatos resistentes a entrar nas áreas de vigilância por receio da “repercussão negativa” junto aos eleitores.

De duas, uma: ou a história está mal contada ou o envio das Forças Armadas para contrapor o peso do poder público à ação da marginalidade acaba de revelar a vitória da ótica da marginalidade sobre a lógica da legalidade.

Da população refém da bandidagem aceitam-se as manifestações de desagrado até como estratégia de defesa. Afinal, os soldados estão de passagem enquanto traficantes e milicianos estão enfronhados no dia-a-dia das pessoas impondo a lei da selva. Mas, bem ou mal, é a lei que as comunidades conhecem.

Agora, no tocante à conduta dos candidatos, é impossível qualquer interpretação que exclua a premissa da entrega dos pontos. Seja por excesso de conhecimento sobre aquela realidade, seja por carência de entendimento a respeito de seu significado para a democracia e para a segurança nacional.

O prefeito Cesar Maia seguramente percebeu o espírito da coisa quando resolveu despachar sua candidata Solange Amaral para dar uma volta na Cidade de Deus a fim de “tranqüilizar os moradores”. A deputada, na verdade, foi lá marcar uma presença em contraposição ao recolhimento geral.

Retraimento movido não a covardia, mas a rendição. Traduzida na justificativa da vereadora Andréa Gouveia Vieira: “Não vou entregar santinho a alguém que vai se sentir ameaçado no dia seguinte, quando o Exército sair”.

Ela disse tudo. Numa frase, falou sobre a inocuidade de uma operação nos moldes em que foi concebida - como gesto de publicidade, não como ato de combate; falou sobre o abandono daquela gente; falou sobre o receio de provocar a ira dos bandidos e deixar a conta do castigo para os moradores pagarem; falou sobre o conformismo diante da situação que fala também a respeito da ausência de percepção sobre o panorama futuro.

Quando o Tribunal Superior Eleitoral concluiu pela necessidade de envio de tropas ao Rio, percebeu que algo precisava ser feito para barrar o projeto já em marcha do aumento das bancadas parlamentares direta ou indiretamente ligadas ao mundo do crime.

Os políticos não entenderam ou se fizeram de desentendidos. O vice-governador inicialmente protestou, mas calou-se assim que o governador Sérgio Cabral adotou a tática da composição politicamente mais conveniente: pediu ele mesmo o envio de tropas, saudou a presença do Exército pedindo até que fosse contínua e mais não discutiu.

Imaginava-se que fosse um parceiro da operação. Mas seu candidato, o ex-deputado Eduardo Paes, foi dos primeiros a anunciar prudente distância das áreas escolhidas como passíveis de temporária - e muito tênue - intervenção.

O episódio deixa mais do que clara a razão das Forças Armadas em participar de operações de combate ao crime: a total indisposição para o papel de protagonista em atuações burlescas.

Como autoridades e candidatos insistem em subtrair da atuação eleitoral dos bandidos o merecido peso, a tropa atua sem respaldo, exposta sozinha na linha de frente.

Não é o presidente da República nem o governador que estão lá pedindo licença para compatibilizar suas atividades com a agenda do crime. São as Forças Armadas que, no caso, não recebem as reverências e o respeito ora devidos às quadrilhas.

Multiplex

Se Dilma Rousseff será mesmo candidata à Presidência da República em 2010 são quinhentos outros a serem devidamente contabilizados ao longo de 2009 de acordo com as circunstâncias.

Independentemente do que vier a ser, Dilma já cumpre várias tarefas no papel de candidata “lançada”: evita que um presidente popular como Lula tenha seu prestígio abalado por não ter candidato à própria sucessão, enquanto a oposição tem dois; estanca o debate sobre o terceiro mandato; restringe a movimentação explícita de ambições dentro do PT; cria para o governo um ambiente de expectativa de poder na segunda metade do último mandato legalmente permitido.

Na campanha municipal Dilma ganhou também a missão de enviada especial do presidente a áreas francamente dominadas pela possibilidade de derrota.

Lula prometeu ir a Natal dar uma ajuda à candidata do PT, batida nas pesquisas pela oponente patrocinada por uma aliança entre o DEM e o PV, e mandou Dilma para “ajudar” a governista.

Neste aspecto, o presidente não ultrapassou os limites da solidariedade respeitados por todos os políticos e que se localiza na fronteira entre a evidência do ganho quase certo e a hipótese de perda irrecuperável.

Lula e a Seleção na campanha de 2014

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O festival de gastança promovido pelo governo, que esbanja dinheiro como milionário doidivanas, a euforia destrambelhada que é a marca do comportamento do presidente Lula nos últimos meses sinaliza sua cega confiança de quem já resolveu todos os problemas do país e vislumbra o caminho florido futuro já traçado e nada pode alterá-lo.

A autoconfiança em dose máxima parece sem limites. Nos mais recentes lances na roleta viciada que obedece ao comando do dono da bolinha mágica, o presidente desdenha a insossa campanha para a eleição de prefeitos e vereadores que desliga milhões de aparelhos de TV no soporífero horário de propaganda eleitoral e, com a visão de lince, arrumou o Palácio do Planalto para hospedar a ministra-candidata Dilma Rousseff em 1º de janeiro de 2015.

Não se pode alegar que esteja jogando com cartas de baralho de cartomante. São outros os seus trunfos. O PT, por exemplo, não oferece o menor risco de desobediência. É exemplar na sua gratidão à solidariedade presidencial nas aperturas de escândalos, como do mensalão, para fechar as adesões que garantem a folgada maioria parlamentar na Câmara e do caixa dois que financiou a eleição de companheiros que ainda não conheciam a senha que abre o cofre da viúva. E, no embalo da virada do mandato da reeleição, parece que os petistas ganham todos os prêmios da Mega-Sena com a distribuição de empregos, sinecuras, nomeações para cargos de confiança que dispensam concurso e demais afagos em moeda sonante.

A ministra chefe da Casa Civil não é apresentada como simples candidata. Mas, como a sucessora carimbada pelo presidente e aceita pelo PT com a adesão dos pretendentes, sem exceção, do ministro Tarso Genro, da Justiça, ao ministro Nelson Jobim, da Defesa, em coro de comovente unanimidade.

Na descontração das viagens no Aerolula, brinca com a ministra com a frase brejeira de que "a bichinha está gostando".

Causa arrepios o desatino de novo-rico que vira as costas para a queda das bolsas do mundo e o risco da desaceleração da economia global e a cada dia afaga o eleitor com novo número do repertório do lançamento de projetos fantásticos.

O ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, na hábil pirueta em que inventou o que fazer num posto honorífico, apresentou a Lula, numa "iniciativa sem precedentes", a proposta de qualificação abrangente das Forças Armadas, por meio do vínculo indissolúvel entre o desenvolvimento do país e a Defesa. Custará uma fábula, se sair do papel.

O Orçamento para 2009, pela proposta do governo, geme com o gasto de pessoal de 4,8% do PIB, a bagatela de R$ 119,1 bi e mais R$ 71,3 bi para as obras do PAC, o trunfo para a eleição da ministra Dilma.

Um exagero sem necessidade. Pois a debilidade da oposição sem o candidato natural, com três favoritos pendurados nos resultados das urnas de 5 de outubro, não constitui ameaça de tirar o sono de Lula.

Com a maré a favor, até erros viram acertos nas cambalhotas do imprevisto. Lula foi muito e justamente criticado nas duras reprimendas à Seleção de Dunga na derrota contra a Argentina, quando mais uma vez confessou o seu encanto pelo brilhante estilo de Messi. Não passou recibo no desabafo de Dunga depois dos três a zero na vitória contra o Chile, quando o futebol brasileiro dos bons tempos de craques que vestiam a camisa de clubes brasileiros, como Garrincha, Nilton Santos, Pelé, Gilmar, Belini, Gérson, Jairzinho, Tostão, Rivelino, Félix, Clodoaldo, Piazza, Paulo César Lima, Everaldo, Carlos Alberto, Brito – para ficar na super-seleção do tricampeonato do mundo, no México, a meu ver a mais perfeita máquina de jogar futebol de todos os tempos – eram unanimidade internacional, parecia renascer das cinzas da nossa subalterna posição de fornecedor de craques para a Europa, com sobras para a Ásia, a África e outros mercados ascendentes.

Mãos à palmatória uma vez mais. O peladeiro do tempo de torneiro mecânico em São Bernardo do Campo estava certo. A atuação da Seleção da Era Dunga, no zero a zero da impotência contra a bisonha Seleção da Bolívia, com o Engenhão com mais espaços vazios do que torcedor, deu razão ao presidente na denúncia amarga como limão verde da decadência do futebol brasileiro exportador de craques milionários que, pelo visto duram pouco no clima europeu e suas atrações noturnas.

De fatos e argumentos

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Ouvi desse sábio chamado José Mindlin uma frase que define à perfeição uma fatia da humanidade, em especial na intelectualidade: "Para muitos, contra argumentos não há fatos".

Aplica-se agora a um punhado enorme de economistas, todos os que previam, até anteontem, que o crescimento da economia brasileira se desaceleraria em 2008, na comparação com o crescimento de 5,4% de 2007. Até o governo havia comprado esse tipo de análise. Só agora, depois de divulgado o PIB do segundo semestre e quando o terceiro trimestre já está chegando ao fim, é que o ministro Guido Mantega elevou de 5% para 5,5% a previsão de crescimento.

O que me assusta é que, um mês e uma semana antes de Mantega calibrar sua previsão, eu, que não entendo nada de economia, já havia escrito neste espaço, exatamente a 3 de agosto:

"É difícil entender o relativo pessimismo da previsão [de desaceleração de crescimento], quando vários fatores reais (e não previsões) levam a supor que daria para repetir, basicamente, o resultado de 2007. A saber: há segurança quanto ao emprego e, portanto, com a renda; há confiança em tomar créditos. Foram esses dois fatores (renda e crédito) que ajudaram muitíssimo no crescimento de 2007".

Se não tivesse um agudíssimo senso de autocrítica, poderia me achar um gênio da raça. Nada disso.

Apenas faço parte daquele grupo (minoritário?) para os quais contra fatos não há argumentos. Os fatos que citei no texto relembrado não foram descobertos por mim em um notável esforço de reportagem. Estavam disponíveis em todos os jornais da praça, na internet, até mesmo na TV, mais econômica ao lidar com esses assuntos.

Como é possível que economistas, consultorias, até os economistas do governo, como Mantega, se animem a chutar previsões sem olhar para os fatos?

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1085&portal=

Um político que faz falta

Editorial
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Pernambuco e o Recife acabam de perder um dos políticos de melhor qualidade que já produzimos, o ex-prefeito da capital Pelópidas da Silveira. Seria um lugar-comum dizer que já não se produzem políticos como antigamente. Há, sim, bons políticos, excelentes mesmo, mas em cada vez menor quantidade. Infelizmente. Pelópidas nasceu no Recife em 1915, formou-se em engenharia e começou a fazer política no Estado Novo, em 1946, como prefeito da capital, quando o cargo era de nomeação do interventor federal no Estado. Em 1955, foi eleito prefeito pelo voto direto da população, numa coligação que juntava socialistas, comunistas e trabalhistas. Em 1958, foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Cid Sampaio, que derrubou uma oligarquia que governava o Estado desde a ditadura de Vargas. Em 1963, foi novamente eleito prefeito do Recife pela mesma coligação que o elegera em 1955.

Teve o apoio do então governador Miguel Arraes, mas, como ele, foi deposto e cassado em 1964. Como Arraes, foi preso. Foi também aposentado compulsoriamente da então Universidade do Recife (hoje UFPE), onde ensinava nas escolas de Engenharia e Belas Artes. Pouco antes de morrer, Arraes disse sobre ele: “... é a convergência das esquerdas e do centro”. Para o senador Jarbas Vasconcelos, ele foi fonte de inspiração e “seu nome sempre surgia como fator de unidade, quando havia impasse na esquerda quanto à escolha de candidaturas”.

Mas, depois do golpe, nunca mais quis se candidatar a cargos eletivos. Foi o grande esteio da Frente do Recife, que, nos anos que precederam o golpe de 1964, a partir de 1958, elegeu prefeitos do Recife e governadores comprometidos com causas populares. Sempre empenhado em pautar-se pelos interesses de toda a população, Pelópidas criou, como administrador da então Prefeitura do Recife, audiências públicas semanais, que eram realizadas no Teatro Santa Isabel, com líderes de comunidades e setores, para discutir prioridades. Iniciativa que inspirou mais adiante os Núcleos de Planejamento Comunitário de Gustavo Krause, a Prefeitura nos Bairros de Jarbas, e o Orçamento Participativo de João Paulo.

O falecido líder deixou um legado de realizações, que incluem o alargamento e pavimentação em concreto das Avenidas Conde da Boa Vista e Norte, e a construção da Agamenon Magalhães e da Mascarenhas de Morais. Outra marca registrada dele foi o desenvolvimento com planejamento e a preocupação com programas de cunho social. Quando prefeito nos anos 50, encomendou à consultoria francesa Economie et Humanisme o primeiro Plano Diretor da Cidade do Recife, iniciativa pioneira na época. Num tempo em que ainda seria possível planejar e organizar a expansão urbana da capital, aquele plano detectou áreas residenciais e industriais, e demarcou áreas non aedificandi (em que não se pode construir), que, se houvessem sido respeitadas, evitariam o caos sem solução à vista que tomou conta da nossa capital. Hoje, fazem-se planos diretores descartáveis que não chegam a ser devidamente aplicados devido a todo tipo de pressão de interesses não sociais.

Para o governador Eduardo Campos, “Pelópidas é uma das grandes referências da esquerda. Ao lado de Arraes, fundou a Frente do Recife, instrumento que impulsionou as forças democráticas e populares, com repercussão até hoje. Na sua bonita trajetória, lutou para unir nosso campo de idéias e projetos, sendo nosso ponto de apoio e aconselhamento”. E João Paulo lembra que “ele governou priorizando a população de baixa renda. Com participação popular, executou grandes obras. [...]Foi ele que nos ensinou”.

O próprio senador Marco Maciel, que sempre militou em campo oposto ao de Pelópidas, vê nele “um grande administrador e um político competente e de reconhecido discernimento sobre os problemas do Estado e do País”. A morte de Pelópidas coincide com a comemoração que fazemos do centenário de nascimento de Josué de Castro, outro político pernambucano de escola, que inspirou-se na realidade dos nossos mangues e favelas para levar ao mundo sua mensagem de paz via justiça social. Outro grande pernambucano que faz falta.

Sobre escolhas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A escolha do(a) companheiro(a) de chapa na campanha presidencial americana desta vez parecia ter uma dimensão maior do que nas anteriores por um motivo delicado: a chance também maior de que tanto o candidato democrata, Barack Obama, quanto o republicano, John McCain, não terminassem o mandato, por motivos diferentes. Mas essa escolha acabou se tornando determinante na disputa não por isso, mas por redefinir as candidaturas, permitindo que o republicano passasse à frente do democrata após as convenções. Com a escolha de Sarah Palin, a candidatura republicana deu uma guinada para a direita que agradou em cheio à sua base eleitoral, ao mesmo tempo que a escolha do senador Joe Biden retirou da candidatura de Obama o caráter de mudança, sem dar a ela um reforço em votos.

Primeiro negro com chances reais de chegar à Casa Branca, Obama vive cercado de um esquema de segurança reforçado desde que, ainda antes de ser escolhido o candidato oficial, recebeu ameaças de morte. Já McCain, ao 72 anos, com uma saúde frágil em conseqüência das torturas sofridas quando prisioneiro de guerra no Vietnã, e já tendo tido um melanoma, será o mais velho presidente a assumir o cargo num primeiro mandato.

Seria natural que a escolha do vice-presidente, nessas circunstâncias, ganhasse uma dimensão diferente, ainda mais num país em que em pelo menos metade das últimas 19 administrações houve ocasiões em que o vice-presidente teve que assumir as responsabilidades do cargo presidencial, mesmo que por algumas horas, e nada menos que quatro deles assumiram o cargo em definitivo com a morte do titular.

Theodore Roosevelt, por exemplo, que assumiu o cargo em 1901 aos 42 anos com o assassinato do presidente William Mckinley, tornou-se o mais jovem presidente americano. Outros dois casos de morte levaram os vices a assumir o governo. Além do assassinato de John Kennedy, substituído por Lyndon Johnson, também o presidente Franklin Roosevelt morreu poucas semanas depois de começar seu quarto mandato seguido, sendo substituído por Harry Truman.

Também Gerald Ford assumiu a Presidência com a renúncia de Richard Nixon. Dois outros vices tiveram que assumir, mesmo que momentaneamente, a Presidência, e depois tornaram-se presidentes eleitos: Richard Nixon assumiu o comando em várias ocasiões durante o governo de Dwight Eisenhower, e George H.W. Bush assumiu formalmente o governo, mas por apenas oito horas, quando Ronald Reagan operou um pólipo em 1985. Mas não assumira quatro anos antes, quando o presidente fora baleado numa tentativa de assassinato.

Nunca ambos os candidatos mais cotados à Presidência dos Estados Unidos reuniram tantas razões para que a escolha do vice se tornasse uma questão política fundamental, mas o que aconteceu na verdade foi uma mudança de tendência do eleitorado pelo que as duas escolhas representaram, além do fato de que poderão assumir a Presidência. Ou talvez mesmo por causa disso.

A escolha do senador Joe Biden para vice de Obama foi compreendida como uma capitulação do "candidato da mudança" à máquina partidária. Chamar para companheiro de corrida presidencial um político que está em Washington há 35 anos pareceu aos eleitores de Obama uma reviravolta no espírito da candidatura, que representava uma proposta de novidade política que atropelava a estrutura partidária e se impunha pela força da mobilização e das idéias novas.

O problema é que, tomando essa direção, Obama tranqüilizou eleitores que o consideram inexperiente, mas desanimou a grande massa de jovens e independentes que o apoiava. Uma das razões não explicitadas para não ter escolhido Hillary Clinton era justamente porque ela representava o establishment de Washington, uma maneira antiquada de fazer política que Obama queria superar.

Pois agora Biden disse em público que Hillary teria sido uma melhor escolha que ele, num elogio público à sua amiga senadora que está lhe causando sérias críticas. E Obama e seus estrategistas dependem cada vez mais de Hillary para contra-atacar a candidata-surpresa retirada do bolso do colete pelo candidato republicano John McCain, e não têm garantidos nem mesmo os votos dos apoiadores de Hillary.

O fenômeno Palin deu nova vida à campanha de McCain, embora pelo lado que ele procurava renegar, o da direita do partido. Mas foi em busca de uma renovação na candidatura, menos do que atrás desses votos da direita fundamentalista, que ele arriscou uma escolha ousada, e acertou no essencial, isto é, na aprovação do eleitorado, embora tenha alterado substancialmente a postura de sua candidatura.

Um candidato que se apresentava como palatável aos independentes por não ser tão conservador quanto a administração republicana, no poder há oito anos, passou a ser ligado aos valores mais reacionários que essa administração representa.

McCain está conseguindo, no entanto, levar a campanha para uma discussão desses valores morais, feminismo, machismo, raça, batom em porcos ou em pitbulls, em vez de debater o que os eleitores consideram mais importante, a questão econômica. Neste momento, as pesquisas mostram que, para 56% dos americanos, a economia é a principal preocupação.

Ao contrário da situação de quatro anos atrás, quando nessa mesma época, na passagem dos ataques terroristas de setembro de 2001, cerca de 25% dos americanos ainda diziam que o terrorismo e a segurança nacional eram a maior preocupação, hoje apenas 4% têm o tema como prioritário.

Isso mostra que a preocupação do cidadão comum não está onde McCain é mais forte. E sua fraqueza está certamente na economia, tema que Obama não consegue aprofundar no decorrer da campanha.

Milícias com pelica

Dora Kramer
DEU EMO O ESTADO DE S. PAULO

Em termos de eficácia, o desembarque das tropas federais no Rio está para a intimidação do crime organizado assim como a entrada em cena do governador José Serra na campanha de Geraldo Alckmin está para a recuperação do candidato na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

O que há de comum entre as duas ações? Fartamente cobradas como a solução para males específicos e bem diferentes entre si, ambas têm a marca da extemporaneidade e da simulação. Não foram concebidas para consertar, mas para demonstrar.

Nenhuma das duas resiste ao cotejo com a realidade. A aparição de Serra ao lado de Alckmin depois de nove meses de grossa pancadaria no PSDB entre os grupos do governador e de seu antecessor dificilmente moverá a vontade de um só eleitor.

Cumpre-se uma formalidade partidária, registra-se a fotografia de unidade para uma necessidade futura e fica tudo como dantes: Serra com Gilberto Kassab e o PSDB feito cabra-cega procurando o caminho da volta ao Palácio do Planalto.

A presença das tropas federais nas áreas dominadas pelo tráfico de drogas e por milicianos interessados em garantir reserva de mercado de votos na base da coação física e psicológica, da mesma forma carece de utilidade prática.

O sobe-desce de soldados serve para ilustrar a preocupação (rasa) do poder público com a situação dos moradores dos territórios dominados, atende ao interesse dos governos estadual e federal em mostrar a vantagem de sua aliança política, mas deixa intocado o cerne do problema.

Não asseguram a liberdade do exercício do voto nem alteram um milímetro os planos do crime de ampliar sua infiltração no aparelho de Estado por meio da eleição de representantes legislativos e do estreitamento de compromissos com postulantes a cargos executivos.

As tropas chegaram ontem, 25 dias antes do primeiro turno das eleições, quase 30 depois de anunciada a decisão da Justiça Eleitoral e a concordância (relutante) das autoridades estaduais.

Pela logística, os soldados passam três dias em cada área, de onde entram e saem com horário e data previamente marcados. Para conforto da crIminalidade.
Esta dispôs de tempo suficiente para organizar sua estratégia de convivência pacífica com rapazes do Exército que mal e mal saberão o endereço de onde estarão. Do outro lado, gente enfronhada nas comunidades, gerente de laços amenos e de relações violentas, conhecedora profunda de todas as demandas e aflições, mantenedora de serviços paralelos, tem seus esquemas perfeitamente consolidados.

Em termos de montagem de candidaturas e instrumentos de intimidação do eleitorado, tudo o que havia para ser feito já foi devidamente posto em execução.

Não será a soldadesca que, em 72 horas e com toda delicadeza, vai anular as regras do estatuto de torpezas há anos incorporado como a única lei vigente naquelas comunidades abandonadas e agora usadas pelo Estado.

Alegorias

A julgar pela voz corrente entre gente bem sabida e experiente, a influência do horário eleitoral sobre o resultado das urnas é total. Se fulano “subiu” foi por causa da qualidade do programa e da quantidade de minutos disponíveis para sua apresentação. Se beltrano “desceu”, não resta dúvida: é culpa da produção.

Sobre o conteúdo propriamente dito, o produto dos atributos do candidato postos a julgamento do eleitor, nem aos mais interessados ocorre questionar.

Como o pressuposto aceito é o da ausência de confiabilidade do discurso “vendido” ao molde da publicidade comum, tudo se resume à competição da melhor forma.

Produtos bem embalados vendem mais, mas nem sempre agradam quando experimentados.

Nesses casos, joga-se no lixo, troca-se uma peça e, no limite, apela-se ao Procon sob a escora do código do consumidor.

O governante enganador não pode ser devolvido, a não ser mediante longo, complicado e fundamentado processo legal politicamente subscrito pela maioria da população.

A ligação direta entre os efeitos da publicidade e a escolha eleitoral confunde lavanderia de imagem com qualificação de candidatos ao exercício do poder.

Ardil

Antes de Gilmar Mendes, outros dois ministros do Supremo Tribunal Federal já haviam recusado convites para depor em comissões de inquérito. Um deles pelo menos, Marco Aurélio Mello, explicitou o motivo: a incompatibilidade entre o cargo e processos políticos de investigação.

Portanto, os deputados sabiam que o presidente do STF recusaria e poderiam chamá-lo para falar, por exemplo, na comissão permanente de controle e fiscalização da Abin. A insistência na CPI foi para criar o constrangimento da recusa e assim garantir o fato do dia.

Assim também se leva um país à perda do prumo no civismo e o rumo da civilidade.

Câmara evita apuração de denúncias de Soninha

Roberto Almeida
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A corregedoria da Câmara Municipal engatou marcha lenta para apurar as acusações da candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine. O autor da representação, vereador Carlos Apolinário (DEM), já avisou que os trâmites para decidir se houve quebra de decoro serão cumpridos no limite dos prazos regimentais da Casa. A decisão só sairá depois das eleições e os parlamentares que buscam manter o cargo permanecerão dedicados às suas campanhas.

Na primeira reunião da corregedoria, apenas três dos sete membros compareceram. O colegiado poderia ter iniciado os trabalhos definindo um relator, mas não houve quórum. Assim, o anúncio do nome, que agora sairá de decisão do corregedor Wadih Mutran (PP), ficou para semana que vem.

O presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes, classificou como “lastimável” a morosidade da corregedoria em apurar as declarações da candidata. “É a prática de engavetar.”

Segundo ele, Soninha só se pronunciará quando for convocada. Sua campanha, porém, eleva o tom da discussão e, em manifesto assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire, compara o comportamento dos vereadores a um “código de honra da máfia, que manda exterminar quem se opõe às regras do crime organizado”.

“Não passa de palanque eleitoral”, rebateu Apolinário. “Ela quer montar um circo para aparecer, só que não somos palhaços.” A irritação do vereador é compartilhada na Casa. A vereadora Claudete Alves (PT), que bateu boca com Soninha, já afirmara que a candidata “quer subir nas pesquisas”.

Em resposta, Soninha afirmou que manifesta sua indignação com os acordos políticos na Câmara desde o primeiro ano de mandato, quando ainda era filiada ao PT.

O contraste entre governo e oposição

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

À medida que as pesquisas e a evidência expõem o contraste entre a euforia confiante do governo e as angústias de uma oposição perdida nas brumas de um futuro incerto, mais nítido é o flagrante da urgência da reforma política, inevitável, mas de uma gritante inviabilidade na pasmaceira do Congresso e no desinteresse da maioria que nada em águas mansas e generosas.

A cada dia o simples passar de olhos pelo noticiário político, com o tempero azedo do abominável programa de propaganda eleitoral, confirma o que está à vista com a nitidez de uma foto.

Do lado festivo e festeiro do reino de Lula, a casa arrumada, com a mobília à espera da troca da faixa, com a certeza cega da vitória. Claro, são cenários contrastantes.

O presidente Lula vive um dos seus mais eufóricos momentos, com os êxitos setoriais na área econômica, dinheiro sobrando no caixa da viúva para a gastança milionária de programas que acertam uma no cravo e outra na ferradura confirmam e consolidam a popularidade recordista do maior presidente et cetera, et cetera e robustecem a sua liderança para fazer o que bem entende, sem dar confiança aos palpites da turma, cada vez mais murcha e cabisbaixa na apertura do beco sem saída. Claro, que a política e as nuvens mudam de uma hora para a outra.

Mas, o que se enxerga no momento, com nitidez ofuscante é que o virtual lançamento da candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão presidencial de 2010 matou no nascedouro ambições que se assanhavam, ameaçando a liderança de Lula e a coesão do bloco aliado.

No PT, as fumaças de candidaturas não resistiram a um sopro do presidente, que é o dono indiscutível da legenda e seu único chefe. A debandada do re- banho de candidatos teve seus instantes cômicos, com ministros a jurar fidelidade no enterro de suas ambições. Não sobrou ninguém no gramado.

E a ministra-candidata Dilma Rousseff, cada vez mais desembaraçada, desfila de queixo empinado e forçando o sorriso que abranda a sisudez do seu natural. Os candidatos petistas ou de partidos aliados às prefeituras das capitais e das grandes cidades, com as naturais diferenças percentuais, galgam pontos nas pesquisas, fecham com a ministra-candidata e a esperam nos palanques da reta final.

E todo o santo dia Lula dá o seu recado ao eleitor e ao partido. Promete este mundo e o outro para o ano e três meses do seu segundo mandato. A última, na inauguração do campus local da Universidade Federal do Amazonas, em Coari, o discurso presidencial é uma cantiga para embalar voto: "Precisamos ter consciência de que aquele jovem que mora à beira do rio, que nasce às margens do rio tem tanto direito de cursar uma escola técnica, uma universidade quanto aquele que nasce em berço de ouro na principal rua de São Paulo ou de Manaus". Ora, são obviedades acacianas que Lula só descobriu no apagar da vela do seu mandato. Mas, que dão voto.

No outro lado, as oposições não conseguem identificar o candidato natural e vão queimando no fogareiro das ambições os seus melhores quadros para enfrentar a avalanche da candidatura da ministra Dilma. A crise crônica, com febre intermitente na campanha de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo contamina a caça ao voto dos candidatos tucanos às prefeituras em todo o estado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi convocado a dar uma ajuda na arrumação no PSDB paulista. Sem jeito, o governador José Serra, um dos três nomes tucanos para candidato à sucessão de Lula participou pela primeira de um ato público e declarou seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura da capital.

Chuviscando no molhado do óbvio, FHC advertiu: "Nós temos que ter essa eleição com vistas para 2010, junto com nossos aliados". Com algum atraso.

A Câmara municipal mais disputada

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A propaganda eleitoral no pára-brisa dos carros estacionados em seu entorno prenuncia a disputa iminente. O ex-ator global posa abraçado a um gato e a um cachorro com o Pão-de-Açúcar ao fundo. A pastora Márcia pede voto "por uma questão de caráter". O vereador de Rio das Pedras, reduto miliciano, anuncia-se como "nordestino, valente e trabalhador". A filha do ex-governador, hoje inelegível, estampa, cintilante, um jipe prata que divide com camelôs a calçada que dá acesso à escadaria do Palácio Pedro Ernesto, o prédio da arquitetura eclética dos anos 20 que abriga a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

No plenário esvaziado, a ordem do dia lista 35 projetos de lei e pareceres, desde a obrigatoriedade da venda em separado das tampas de caixa d"água até a criação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários cujas portas tenham trava eletrônica.

O festival de slogans continua nos 50 gabinetes dos dez andares de corredores estreitos no prédio anexo. "Estamos juntos, amarrados e misturados", anuncia o adesivo à porta do gabinete do vereador do DEM. No gabinete de salas espremidas ao lado, a vereadora do PV, Aspásia Camargo, queixa-se da imprensa - "Passa 95% do tempo ridicularizando os que já são ridículos e agrava o descrédito do eleitor".

No Rio, concorre contra essa descrença, uma das mais acirradas eleições legislativas. Em nenhuma das seis maiores capitais do país, o mandato de vereador é mais disputado do que na Câmara carioca. São 24,4 candidatos por vaga, cinco a mais que em São Paulo. Apenas Belo Horizonte se lhe avizinha. Em Porto Alegre, a politizada capital do orçamento participativo, são 13 postulantes por vaga, o que configura uma disputa mais oligarquizada que Fortaleza (20), Salvador (19) ou Recife (17).

Socióloga, professora da Fundação Getúlio Vargas, ex-presidente do Ipea, a vereadora vê o descrédito estampado na zona sul onde colheu, majoritariamente, os 15.300 votos que lhe deram, em 2004, a antepenúltima posição na Casa. Na campanha, tem cruzado uma cidade partida para chegar aos efervescentes colégios eleitorais da periferia - "São duas cidades, uma emburrada, de luto, que não quer ouvir falar de campanha, e outra em festa onde as pessoas querem aderir a quem se dispuser a fazer algo por elas".

Mobilização na periferia e apatia na zona sul

Reconhece que a deterioração da Câmara, que frustra o eleitorado, antecede a expansão das milícias e se deu, em grande parte, pela concorrência com o Executivo. Calcula que 40% dos vereadores comandam centros sociais que concorrem, sob o beneplácito das verbas oficiais, com os serviços prestados pelas prefeituras. "Para que vão fiscalizar os hospitais municipais, se podem se ocupar em carrear verbas para seus próprios serviços?"

E diz que a saída para o Rio sitiado não sairá do eleitorado descrente e amedrontado da zona sul, mas da periferia hoje acossada pelas milícias - "Basta olhar para esses jovens protegidos e mimados de nossa elite e confrontá-los com a exuberância destemida dessa juventude emergente da periferia".

Cita a Rocinha como exemplo de que, junto com essa nova classe média, também emerge o desejo de civilidade. No início do seu mandato recebeu a denúncia de que um quiosque, que funcionava irregularmente na principal calçada da Rocinha, havia se transformado da noite para o dia de um feriado, com o apoio dos prepostos do poder municipal, numa construção de alvenaria - "Houve muitos protestos porque milhares de pessoas vivendo num espaço exíguo querem, pelo menos, ordem para tocar sua vida". Desses protestos, fortaleceu-se a pressão por um plano urbanístico para a favela, que acabou sendo o embrião do PAC da Rocinha, hoje em execução.

Não vê como o poder público será capaz de confrontar as milícias sem disputar o mercado que as sustentam. Diz que o achaque miliciano é posterior à difusão, nessas comunidades, de serviços clandestinos de água, luz, telefone e TV a cabo - "Eles definem que só podem pagar R$ 10, e é isso que pagam". Foi assim que as concessionárias de energia passaram a negociar tarifas mais módicas em muitas comunidades.

A informalidade ficará sempre cativa de grupos paralelos de poder, diz Aspásia, enquanto a capital da burocracia lenta e corrupta não se der conta de que é preciso acabar com a indústrias dos alvarás e licenças e das tarifas escorchantes. É assim, aposta, que se canaliza a capacidade empreendedora dessas comunidades e a periferia insubordinada pode passar de ameaça à salvação da cidade sitiada.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1084&portal=

Salvador Allende: "Estas son mis últimas palabras..."

11 de Setembro de 1973

Seguramente esta es la última oportunidad en que me pueda dirigir a ustedes. La Fuerza Aérea ha bombardeado las torres de Radio Portales y Radio Corporación. Mis palabras no tienen amargura, sino decepción, y serán ellas el castigo moral para los que han traicionado el juramento que hicieron los soldados de Chile, comandantes en jefe titulares, el almirante Merino que se ha auto designado, más el señor Mendoza, general rastrero... que sólo ayer manifestara su fidelidad y lealtad al gobierno, también se ha nominado director general de Carabineros.

Ante estos hechos, sólo me cabe decirle a los trabajadores: ¡Yo no voy a renunciar! Colocado en un tránsito histórico, pagaré con mi vida la lealtad del pueblo. Y les digo que tengo la certeza de que la semilla que entregáramos a la conciencia digna de miles y miles de chilenos, no podrá ser segada definitivamente.

Tienen la fuerza, podrán avasallarnos, pero no se detienen los procesos sociales ni con el crimen... ni con la fuerza. La historia es nuestra y la hacen los pueblos. Trabajadores de mi patria: Quiero agradecerles la lealtad que siempre tuvieron, la confianza que depositaron en un hombre que sólo fue intérprete de grandes anhelos de justicia, que empeñó su palabra en que respetaría la Constitución y la ley y así lo hizo.

En este momento definitivo, el último en que yo pueda dirigirme a ustedes, quiero que aprovechen la lección. El capital foráneo, el imperialismo, unido a la reacción, creó el clima para que las Fuerzas Armadas rompieran su tradición, la que les enseñara Schneider y que reafirmara el comandante Araya, víctimas del mismo sector social que hoy estará en sus casas, esperando con mano ajena reconquistar el poder para seguir defendiendo sus granjerías y sus privilegios.

Me dirijo sobre todo, a la modesta mujer de nuestra tierra, a la campesina que creyó en nosotros; a la obrera que trabajó más, a la madre que supo de nuestra preocupación por los niños.

Me dirijo a los profesionales de la patria, a los profesionales patriotas, a los que hace días estuvieron trabajando contra la sedición auspiciada por los Colegios profesionales, colegios de clase para defender también las ventajas que una sociedad capitalista da a unos pocos.

Me dirijo a la juventud, a aquellos que cantaron, entregaron su alegría y su espíritu de lucha. Me dirijo al hombre de Chile, al obrero, al campesino, al intelectual, a aquellos que serán perseguidos... porque en nuestro país el fascismo ya estuvo hace muchas horas presente en los atentados terroristas, volando los puentes, cortando la línea férrea, destruyendo los oleoductos y los gasoductos, frente al silencio de los que tenían la obligación de proceder: estaban comprometidos.

La historia los juzgará. Seguramente Radio Magallanes será acallada y el metal tranquilo de mi voz no llegará a ustedes. No importa, lo seguirán oyendo. Siempre estaré junto a ustedes. Por lo menos, mi recuerdo será el de un hombre digno que fue leal a la lealtad de los trabajadores. El pueblo debe defenderse, pero no sacrificarse. El pueblo no debe dejarse arrasar ni acribillar, pero tampoco puede humillarse.

Trabajadores de mi patria: Tengo fe en Chile y su destino. Superarán otros hombres este momento gris y amargo, donde la traición, pretende imponerse. Sigan ustedes, sabiendo, que mucho más temprano que tarde, de nuevo, abrirán las grandes alamedas por donde pase el hombre libre, para construir una sociedad mejor. ¡Viva Chile! ¡Viva el pueblo! ¡Vivan los trabajadores! Estas son mis últimas palabras y tengo la certeza, de que mi sacrificio no será en vano. Tengo la certeza de que, por lo menos, habrá una lección moral que castigará la felonía, la cobardía y la traición.

Pés no chão

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A decisão do Banco Central de manter a pressão sobre os juros coloca o governo com os pés no chão, num momento de euforia compreensível, mas preocupante. A dose pode ter sido demasiada, mas, para um governo super-otimista e gastador, somente um Banco Central mais realista que o rei dá conta de manter as condições básicas para um crescimento sustentável num mundo em crise econômica. Não foi à toa que Jim O"Neill, economista-chefe do banco Goldman Sachs, criador da expressão Bric, sigla que se refere aos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China, disse em recente entrevista que o Banco Central brasileiro está sendo considerado um dos mais respeitáveis do mundo.

A euforia com que o crescimento do PIB de 6,1% no trimestre foi recebido, como se confirmasse a tese de que o país está descolado da crise mundial, só tem comparação com a euforia que tomou conta de importantes figuras do governo, como a potencial candidata à sucessão de Lula, ministra Dilma Rousseff, com a intervenção do governo dos Estados Unidos nas companhias hipotecárias gigantes Fannie Mae e Freddie Mac.

Ao contrário de indicar "o enterro do neoliberalismo", nas palavras jocosas de Ciro Gomes ou, como quer Dilma Rousseff, que os países centrais nunca abriram mão de intervir na economia, mas recomendam o "neoliberalismo" para os outros, a intervenção naquelas empresas é um sintoma de que elas não deveriam nunca ter sido protegidas pela lei especial que rege as "empresas apoiadas pelo governo" (Government Sponsored Enterprises - GSE).

A Fannie Mae (Federal National Mortgage Association) foi criada em 1938 por Franklin Delano Roosevelt, durante o New Deal, uma época de ampla intervenção governamental, para fornecer liquidez ao mercado hipotecário e permitir que os cidadãos tivessem acesso a financiamentos para a casa própria depois da crise econômica provocada pela quebradeira da Bolsa de Valores em 1929. Foi privatizada em 1968 pelo governo Lyndon Johnson, para conter o déficit orçamentário provocado pela Guerra do Vietnã.

A Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Company) foi criada em 1970, no governo Nixon, para expandir o mercado secundário de hipotecas. Esse tipo de empresa tem o apoio do governo americano, e foi para honrar esse compromisso "implícito" que o Tesouro interveio.

Quer dizer, essas empresas "apoiadas pelo governo" são anomalias, não respondem às leis do mercado e por isso trabalharam nos limites da irresponsabilidade na bolha especulativa imobiliária.

Por outro lado, é bom lembrar que, quando o governo Fernando Henrique Cardoso interveio em vários bancos para impedir uma crise sistêmica, criando o Proer, não houve quem na oposição visse nessa atitude uma demonstração de que o "neoliberalismo" estava sendo sepultado. Pelo contrário, criticaram a medida como se ela fosse uma ajuda aos banqueiros, e não aos depositantes.

O economista brasileiro Paulo Leme, diretor de pesquisas de mercados emergentes da Goldman Sachs em Miami lembra que "ninguém está imune a choques externos, e o Brasil não é exceção". Para ele, o PIB do segundo trimestre confirma a tese de que, numa economia relativamente fechada como a nossa, a expansão vigorosa da demanda doméstica (a 9% ao ano) foi muito mais importante para o crescimento do que a desaceleração do volume de exportações.

"Mas os efeitos negativos da crise externa já são evidentes em todas as contas brasileiras: a desalavancagem e contração de crédito nos mercados internacionais já reduziram significativamente o superávit na conta de capitais e no balanço de pagamentos; a preocupação com uma redução no crescimento mundial derrubou o preço internacional das commodities, derrubando a bolsa no Brasil. Estes fatores mais a recuperação do dólar derrubaram o real a R$1,78".

Para Paulo Leme, esses fatores negativos já presentes na economia e mercados brasileiros se agravarão ao longo dos próximos doze meses. "O crescimento em 2009 deverá cair abaixo de 3,5% (de 5,2% ou mais em 2008), em grande parte devido à contração da política monetária este ano. O menor ritmo de crescimento mundial e aperto de crédito explicam uma parte menor desta desaceleração".

Para 2010, "nossa previsão é de uma recuperação do crescimento a 4%, em parte por um ciclo de corte de juros no Brasil (começando em outubro de 2009), e em menor grau pela recuperação da economia mundial", diz Leme.

Outro economista brasileiro, este em Nova York, Paulo Vieira da Cunha, ex-diretor do Banco Central, também não acredita no "descolamento". Para ele, não há problema de financiamento do déficit de conta corrente, "mas a desvalorização do câmbio real provavelmente será recessiva, dada a falta de demanda externa e os baixos preços das commodities".

O crescimento do PIB traz de volta o problema de inflação, "pelo forte crescimento da demanda doméstica, ultimamente sustentado pelos gastos do governo e ainda com uma tração forte de 2007". Mas, Paulo Vieira da Cunha acha que "o ciclo vai virar e, quando virar, as receitas do governo cairão na frente, forçando uma queda no gasto que, em simetria ao que tem acontecido até agora, será pró-cíclica, acelerando a queda da demanda doméstica".

Paulo Vieira da Cunha acha que, ao contrário do "descolamento", a questão, em fins de 2009 e "mais provavelmente em 2010", vai ser a situação da economia mundial. "Se estiver em recuperação, vai ajudar, caso contrário, a economia brasileira provavelmente entrará em recessão".

Mentalidade de exceção

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Antes de qualquer coisa, um pressuposto básico: abuso é abuso em qualquer circunstância, esteja ele a serviço do “mal” ou sirva de instrumento às forças do “bem”.

A premissa, não obstante óbvia, está em vias de sofrer pesada contestação. A depender do rumo do debate sobre o freio de arrumação nos métodos de investigação policial pleiteado pelos tribunais superiores, poderá ser substituída pela tese segundo a qual em alguma dose o arbítrio é aceitável - e até indispensável - quando o objetivo vale a pena e a causa não é pequena, como o combate à corrupção.

O cerne desse raciocínio já aparece aqui e ali desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, denunciou a existência e alertou para a conformação de um ambiente de “anarquia” na estrutura investigativa do Estado - incluindo não apenas a polícia, mas juízes, procuradores e agentes de espionagem.

São ponderações preocupadas com o exagero do lado contrário: que o preciosismo jurídico acabe punindo a polícia e protegendo o possível bandido.

Tal pensamento ganhou força nesta semana, depois que o Conselho Nacional de Justiça resolveu controlar a concessão de autorizações judiciais para escutas policiais e o Superior Tribunal de Justiça anulou dois anos de investigações da Polícia Federal, feitas com base em grampos cujas licenças foram renovadas várias vezes sem fundamento legal suficiente, no entender do STJ.

Daí a se concluir que esteja em marcha uma ofensiva do Judiciário para cercear o trabalho da PF e impedi-la de prosseguir em sua cruzada contra os barões do colarinho-branco seria um pulo não estivesse essa interpretação já em vigor.

Ainda apresentada na forma de reflexão originalíssima, produto de “insight” socialmente até bem intencionado, mas institucionalmente equivocado.

É claro que a polícia vai protestar, como já protestou quando da decisão sobre exorbitâncias na aplicação de algemas e como vem reclamando da concessão de habeas corpus a presos temporários, desde a revogação do “cumpra-se” reverencial no tocante a decisões da Justiça, particularmente do Supremo.

A qualquer grupo ou corporação interessa a maior liberdade possível de atuação. Mas, como a lei restringe as prerrogativas de alguns exatamente para assegurar o direito de todos, no Estado de Direito não se pode fazer tudo a qualquer preço.

E isso não é uma questão de ponto de vista. É um princípio geral válido para todos os cidadãos e aplicado a quaisquer situações.

O ideal seria que a Polícia Federal “republicana” (haveria alguma outra forma de instituição da República se conduzir?) estivesse suficientemente imbuída desse espírito para aceitar com naturalidade os obstáculos impostos pelos limites da lei e continuasse seu belo trabalho sem a ajuda das facilidades do abuso.

Mas compreende-se sua resistência em deixar o papel de protagonista na cena política para o qual foi escalada há pouco menos de seis anos.

Inaceitável e perigoso, porém, é que cabeças bem pensantes do País incutam no senso comum a deformada idéia de que autoridades públicas, ou gente alvo de suspeita, possam ser vigiadas à vontade ao arrepio da legalidade porque assim a sociedade estaria garantida em seu direito à transparência total.

Aí já não estaríamos mais tratando da existência ou não de um Estado policial, mas da disseminação de uma mentalidade policialesca em toda a sociedade. Em tempos de degradação ética, a tese soa como um alento e ganha adeptos com facilidade.

Parece bom abrir um espaço na lei para combater os fora-da-lei. Inclusive porque, argumenta-se, é tudo feito em nome da democracia, na vigência dos preceitos democráticos, cenário incomparável ao do regime autoritário.

Perfeito. Não fora o fato de que ao se abrir uma exceção hoje aqui, amanhã não haverá como impedir a abertura de mais alguma ali e ainda outra acolá para fazer frente a questões urgentes, saneadoras e moralizadoras.

O resto da história dispensa relato. Está tudo registrado na História. Da Humanidade e na do Brasil recente, onde a ditadura instalou-se sob a justificativa inicial de fazer deste um País livre de corruptos e bem mais decente.

Erro de origem

Bem intencionados de todos os matizes se empenham em resolver o problema das escutas com novas leis, aumento de punições e agora surgiu até a proposta de chamar o caminhão de mudanças para remover o sofá da sala, extinguindo a Agência Brasileira de Inteligência.

Já o interminável charivari entre autoridades da área de informações não parece impressionar, mesmo sendo o descontrole verbal a manifestação pública do principal defeito.

Com vergonha do SNI do passado, a democracia não se preparou para o futuro e ficou sem um serviço de inteligência de boa qualidade, bem organizado, com hierarquia estruturada, numa concepção estrita de defesa do Estado.

Contentamento e barbárie

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O bom resultado do PIB no segundo semestre fará chover, de novo, festejos que desmentem o sedutor estribilho da campanha Marta Suplicy, segundo o qual paulistano "não se contenta com pouco". Errado. Não só o paulistano mas o brasileiro contenta-se, sim, com pouco.

O governo Lula, então, faz até propaganda do pouco. Ou do nada, no caso da lenda da queda da desigualdade, que não existe. Caiu apenas a desigualdade entre assalariados, mas não entre quem vive de salário e quem tem renda do capital.

A propósito, no mais recente boletim do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, volta ao tema ao escrever que desde a década de 1950 cai a participação do salário na renda.

"Atualmente [governo Lula, portanto], menos de 40% da renda nacional são apropriados pelos trabalhadores; no final da década de 1950, aproximava-se de 60%. Em contrapartida, os detentores de patrimônio assistem à expansão contínua de seus rendimentos".

Na mesma toada, três agências da ONU acabam de divulgar estudo apontando falta de "trabalho decente" no Brasil. Significa, entre outras coisas, "ausência do trabalho infantil ou forçado; nível adequado de remuneração, formalidade e acesso à proteção social; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas".

Menos mal que quem deixa o governo Lula passa a enxergar as coisas como são, caso de André Singer, ex-porta-voz do presidente, que escreveu ontem que o filme "Linha de Passe" "contribui para repor a questão central do período, a de saber se ainda temos chance de produzir uma "virada" civilizatória ou se seremos obrigados a nos conformar com a barbárie transformada em sistema".

Pois é, seis anos de Lula, muita festa e nenhuma "virada".

As instituições e as brigas de botequim

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Reza a Constituição que ninguém pode ser considerado culpado "até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". A boa prática democrática diz também que ninguém pode ser acusado sem provas. E que essas máximas devem ser obedecidas pelos cidadãos ricos e pobres, poderosos ou não. É simples: se você qualifica alguém de "bandido" publicamente, precisa provar que ele é realmente um bandido. As liberalidades ficam por conta de bate-bocas da vida cotidiana, que acontecem em espaços geográficos mais restritos e cujas ofensas podem ser atribuídas ao calor de uma discussão ou ao grau de uma animosidade que, todavia, não transcende a vida privada.

Quando isso é levado para o espaço público, no entanto, é preciso um cuidado maior do que nas brigas de botequim.

A Operação Satiagraha da Polícia Federal colocou em conflito o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF); o STF e os juízes de outras instâncias; o STF e as varas especializadas no julgamento de crimes financeiros; o STF e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o STF e o ministro da Justiça, Tarso Genro; o STF e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; o STF e os procuradores do Ministério Público Federal. "O STF", desde então, é a figura do ministro Gilmar Mendes, que assumiu em 23 de abril deste ano a presidência do tribunal e no dia 26 de março a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle da magistratura.

No início de julho, a PF prendeu o empresário Daniel Dantas e um tanto de outras pessoas, para cumprir mandato expedido pelo juiz Fausto Martin De Sanctis. "De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o estado de direito. Teve uso de algema abusivo. Tudo isto terá que ser discutido", disse o ministro, que nos dias subseqüentes concedeu dois habeas corpus à maioria dos presos, com exceção dos envolvidos diretamente numa tentativa de suborno de um policial. "Antigamente, você tinha certeza que quem batia na sua porta era o leiteiro. Hoje está meio confuso", declarou, na frente do ministro Tarso Genro, batendo em sua polícia. Todo o trabalho da PF na operação acabou sendo resumido ao uso de algemas nos presos - e em seguida o plenário do STF acabou aprovando normas tão restritivas às algemas que, por certo, aboliu o seu uso nos casos de prisões que podem ter algum apelo midiático. O STF colocou a PF no banco dos réus.

Mendes mandou todos para o banco dos réus

De Sanctis sofreu investidas de Mendes já no julgamento dos dois habeas corpus, que libertaram Dantas. Além de considerar o fato de De Sanctis ter considerado a prisão com base no risco de que o investigado pudesse alterar provas contra si um "rematado absurdo" - sabe-se lá por que é tão absurdo isso -, Mendes mandou o segundo pedido de prisão para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria da Justiça Federal - e só não fez uma representação formal contra o juiz porque houve uma revolta dos magistrados. Mas, de qualquer forma, na mídia, De Sanctis foi para o banco dos réus.

Na sexta-feira passada, em conversas com integrantes da CPI dos Grampos, Mendes apontou o dedo acusador para todas as varas de Justiça especializadas em crimes financeiros. As varas foram criadas em 2003 a partir da constatação de que os juízes das varas comuns não tinham conhecimento especializado para investigar esses crimes. Disse Mendes aos parlamentares que os juízes que atuam nessas varas especializadas, junto com delegados e o Ministério Público também especializados, formam uma espécie de "consórcio" que pode agir como "milícia". As varas de Justiça, os policiais e os promotores especializados foram, todos, de uma bandejada, para a cadeira de réus.

Uma denúncia de que, após o segundo habeas corpus, o ministro teria sido grampeado, fez com que posicionasse suas baterias contra a Abin - suposta autora do grampo de uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em parceria com a PF. A última semana foi perdida numa discussão interminável sobre se os equipamentos da Abin são apropriados para fazer grampos ou apenas fazem varreduras de escutas. Na dúvida, e antes da comprovação da denúncia, a Abin foi para o banco dos réus. A agência havia aparecidos na história Dantas, quando o delegado afastado do caso, Protógenes Queiroz, confessou ter contado com uma "ajuda informal" de seus agentes.

Passados dois meses da prisão de Dantas, todas as instituições que trabalharam no seu inquérito foram julgadas por Mendes - e os juízos de valor feitos pelo presidente do STF de cada uma delas, generosamente estampados pelos jornais. Não fossem as eleições, o presidente do Supremo teria sido o pautador hegemônico da mídia nesse período, sem que fossem necessárias informações mais consistentes do que acusações entre aspas do presidente da mais alta Corte para condenar instituições que exercem o seu papel na democracia brasileira, tal qual o STF.

No Brasil, parte da polícia mantém velhos hábitos de submeter presos, torturá-los, humilhá-los; a morosidade judicial resulta em um número enorme de presos que ou estouraram os prazos máximos de prisão temporária ou preventiva e não foram libertados, ou já cumpriram penas e continuam detidos; existem casos de uso privado de escuta ilegal; há um exagero de pedidos de escuta telefônica. O sistema judicial tem problemas estruturais que devem ser debatidos seriamente. É impossível, todavia, que todo o sistema seja ineficiente ou corrompido. Os casos de desvios criminosos devem ser investigados pela polícia e julgados pela Justiça. É impossível também que, em toda a cadeia que forma o sistema policial e judicial, apenas Mendes e Dantas sejam inocentes. O discurso politicamente correto de zelar para que o país não se torne um Estado policial é um instrumento para mobilizar todo o sistema pelo conflito e, por meio dele, obter hegemonia incondicional.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Muito longe da lógica democrática

Maria Rita Loureiro
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eleições livres, justas e idôneas são condição fundamental da democracia. No Brasil de hoje, a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas têm permitido avanços consideráveis nesses requisitos. Todavia a forma como se organizam as campanhas eleitorais não tem caminhado na mesma direção: elas não estão contribuindo para o desenvolvimento de nossa democracia, por duas razões principais, interligadas.

Primeiro, porque as campanhas se baseiam na lógica da publicidade comercial, o que as torna muito caras. Os horários “gratuitos” (aliás, bem pagos às redes de TV e rádio, por meio de isenções fiscais) são utilizados para apresentar o nome, a imagem (às vezes grotesca) de candidatos ao Legislativo e alguns chavões veiculados rápida e superficialmente no prazo exíguo atribuído a cada um. A parte principal é destinada à divulgação de propaganda de candidatos a cargos majoritários. Esta se baseia em filmagens de obras e realizações (se for candidato à reeleição) ou de situações graves nos serviços públicos existentes (se de oposição). Utiliza também entrevistas com populares que elogiam uns candidatos, criticam outros, sem falar nos demais expedientes publicitários de divulgação: banners, distribuição “santinhos”, etc. A contratação de profissionais especializados em marketing, os equipamentos e o material de apoio para produzir tudo isso custam muito dinheiro aos partidos e aos candidatos.

Mesmo não havendo dados sobre quanto se gasta em publicidade (o TSE apresenta números relativos a receitas e despesas de partidos e candidatos em vários pleitos eleitorais, mas pouquíssima discriminação deles), as informações de responsáveis por gastos dentro dos partidos estimam algo em torno de 70% a 80% do total. Aliás, a necessidade de gerar caixa para financiar campanhas caras é o que parece estar por trás das denúncias de irregularidades envolvendo partidos, candidatos e grupos econômicos no País. Os recursos dos financiamentos públicos e de pessoas, doados oficialmente, não têm sido suficientes para sustentar tais despesas.

Em segundo lugar, além de muito caros (podendo gerar, por isso mesmo, o apelo a práticas de corrupção), os programas eleitorais têm conteúdo de baixa qualidade democrática. Orientadas pela lógica da publicidade comercial, as campanhas eleitorais se tornam campanhas de venda de um “produto” (candidato/programa) ao cliente/eleitor. Canalizam suas energias para convencer o eleitor/cliente da superioridade e maior credibilidade de um “produto” (candidato) ante o concorrente. Do mesmo modo que no mundo do comércio a “propaganda é a alma do negócio”, no processo eleitoral ganha quem tiver mais recursos para contratar melhores profissionais e melhores pacotes publicitários.

Ora, nestes termos, estamos muito distantes da lógica democrática. A igualdade política entre eleitores, candidatos e partidos é deformada pelo peso do poder econômico e pela habilidade de profissionais mais qualificados (e mais bem pagos) de persuadir. Ademais, a função primordial de uma campanha eleitoral fica completamente esvaziada, pois joga fora o momento privilegiado da democracia em que o debate público organizado pelos partidos pode ser ativado e no qual os cidadãos podem formar juízos a respeito de seus problemas coletivos e dos diferentes projetos para sua superação.

Infelizmente, os debates entre os candidatos majoritários tampouco contemplam os requisitos para o aperfeiçoamento da qualidade da democracia. Na forma como são organizados, submetidos às restrições rigorosas de tempo estabelecidas pelos donos das empresas de comunicação (“três minutos para a resposta, um minuto para a réplica, meio minuto para a tréplica”, além das inúmeras interrupções para “os nossos comerciais”), eles não oferecem condições mínimas para o debate mais aprofundado entre partidos, candidatos e cidadãos e, por isso, não contribuem para a formação de juízos políticos. Acabam-se transformando em mera maratona na qual vencem não as propostas mais consistentes e representativas, mas os mais hábeis atores midiáticos.

A redução das campanhas a atos orientados pela lógica mercantil tem que ver ainda com a identificação da imagem dos concorrentes com a de administradores competentes que entregam (deliver) o que foi comprado pelo eleitor/cliente. Não é ingênua a apresentação dos candidatos a prefeito, governador e até presidente em cenas nas quais aparecem fiscalizando obras, sempre com capacete. Ora, se o Estado deve ser servidor e mesmo provedor de bens públicos demandados pela população, os governantes precisam ser mais do que isso. Para se qualificar como representantes eles precisam ser líderes capazes de formular, articular e pôr em prática, por intermédio de seus partidos, projetos mais amplos para a sociedade. Infelizmente, nossos programas eleitorais estão longe de tal caminho.

Diante deste quadro, é crucial que a próxima reforma política e novas regras eleitorais contemplem a necessidade de recuperar o teor democrático das campanhas, destituindo-as de seu caráter meramente publicitário e afirmando-as essencialmente como fórum de debate público. Isso implica gerar tempo maior nos meios de comunicação (afinal, todos são concessões públicas) para programas de debates (e não de propaganda) entre cidadãos, partidos e candidatos, inclusive para o Legislativo (locus do poder soberano, é bom relembrar). Certamente essas mudanças terão impactos não só no barateamento dos custos das campanhas, na redução dos recursos necessários para seu financiamento (e, claro, na redução dos incentivos à corrupção), mas igualmente na qualidade da vida democrática do País.

Maria Rita Loureiro, socióloga, é professora-titular da FGV-SP e da FEA-USP

Aliados lançam manifesto de apoio a Soninha

Roberto Almeida
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Candidata do PPS afirmou, durante sabatina no Grupo Estado, que há corrupção na Câmara Municipal de SP

O bate-boca de anteontem entre a candidata à Prefeitura de São Paulo Soninha Francine (PPS) e a vereadora Claudete Alves (PT), na porta do banheiro feminino da Câmara Municipal, e o cerceamento da filmagem da discussão pelos vereadores Milton Leite (DEM) e Antonio Carlos Rodrigues (PR) levaram simpatizantes do PPS e políticos de outros Estados a produzirem um manifesto de apoio à candidata e suas denúncias.

“Estamos todos solidários à candidata Soninha neste momento, pela coragem de jogar luz sobre a obscuridade da Câmara Municipal de São Paulo”, diz o texto. Ele será assinado por Fernando Gabeira, candidato do PV à Prefeitura do Rio, Manuela D’Ávila, candidata em Porto Alegre pelo PC do B, e pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, entre outros.

Soninha afirmou, em sabatina do Grupo Estado, na semana passada, que há corrupção na Casa. “No mundo real, parlamentares, na Câmara Municipal de São Paulo, na Assembléia Legislativa, no Congresso votam a favor de um projeto em função do que ficar combinado que eles receberão em troca. Na pior das hipóteses, recebe-se dinheiro para votar a favor ou contra determinado projeto”, declarou a candidata.

A coordenação de campanha de Soninha, em texto veiculado no blog da candidata, compara o comportamento dos vereadores a um “código de honra da máfia, que manda exterminar quem se opõe às regras do crime organizado”. “Alguns vereadores pedem a cabeça de quem ousa questionar o modus operandi das negociatas realizadas na Câmara Municipal”, diz o texto.

A campanha do PPS já definiu um alvo: o chamado “centrão”, grupo de parlamentares do PR, PTB, PMDB, PP, PV e PSB. Diz o texto do blog: “Os próprios parlamentares não escondem que trocam o voto em determinado projeto de interesse do governo por cargos na prefeitura, por exemplo. Isso é dito abertamente. Essa é a própria essência do ‘centrão’.”

REPRESENTAÇÃO

O corregedor da Câmara Municipal, Wadih Mutran (PP), recebeu ontem a representação do vereador Carlos Apolinário (DEM) para que as declarações de Soninha sejam apuradas pela Casa. Reportagens do Estado com as acusações da candidata foram anexadas ao documento.

De acordo com Apolinário, a vereadora pode ser enquadrada por quebra de decoro parlamentar, caso não indique nomes. “Se ela tiver provas, vamos abrir uma CPI para punir os culpados. Se não, é injúria, calúnia e difamação”, adiantou.

Ontem a comissão da corregedoria não teve quórum para propor um relator.