Jarbas Vasconcelos: O PMDB é corrupto

Otávio Cabral
DEU NA REVISTA VEJA
Edição 2100 – ano 42 – nº 7
18 de fevereiro de 2009

Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso

A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção"

.O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?

É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.

Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

Como o senhor avalia sua atuação no Senado?

Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.

O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...

Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar?

Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Para que o PMDB quer cargos?

Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?

De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.

Por que o senhor continua no PMDB?

Se eu sair daqui irei para onde?

É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.

Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma?

Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.

O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso?

Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.

A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado. O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.

Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação.

O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.

O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes?

Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece.

A oposição está acuada pela popularidade de Lula?

Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população.

Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política?

Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.

Por que há essa banalização dos escândalos?

O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.

É possível mudar essa situação?

É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?

A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

O senhor parece estar completamente desiludido com a política.

Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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PPS: Executiva debate projeto de país e alianças para 2010

Por: Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

Foi uma noite de debates sobre os mais variados temas, desde os ligados ao momento de crise da economia mundial, passando pela crise de identidade dos partidos políticos, até a falta de perspectiva dos jovens, que enveredam para o crime, inclusive aqueles de classe média alta. Entretanto, o assunto mais discutido na reunião da Executiva Nacional do PPS e os coordenadores estaduais para participar do XVI Congresso foram as eleições de 2010.

"Para galvanizar as pessoas, não podemos apenas colocar o bloco na rua; precisamos de um samba-enredo, de um projeto transformador", metaforizou o secretário de formação do partido, Francisco Almeida. Esse enredo deu pano pra manga. Idéias vieram de todos os estados e dos dirigentes. Afinal, as teses que serão levadas ao congresso estão fervilhando na cabeça de todos.

Emoção - O presidente do PPS-ES, Luciano Rezende, disse que o partido precisa emocionar. "Não é fácil falar ao coração do Brasil; não basta um projeto técnico bem fundamentado; é preciso levar a massa a se emocionar", propôs. A eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi a referência de Rezende. Aliás, quase todos aqueles que usaram o microfone mencionaram o grande passo da democracia americana ao eleger um negro, pobre, que estudou em Harvard.

Mobilizar a sociedade em torno de uma plataforma eleitoral com ênfase na crise econômica, na educação, no trabalho, na tecnologia e na equidade social. "Sucesso, só envolvendo movimentos sociais, que estão muito petizados - mas isso não pode tirar nossa vontade de lutar", apontou Tereza Vitale, coordenadora da Comissão de Mulheres do PPS.

Arnaldo Jordy, do Pará, emendou: "O projeto de país vai dar a liga. A partir daí virá a decisão sobre quais forças políticas apoiaremos, nos aliaremos". Ele também estava com uma preocupação que permeou todos os discursos. "A sociedade civil está órfã de projeto político porque Lula é uma fraude", afirmou.

Humberto Chitto, coordenador do Rio Grande do Sul, se apresentou como um municipalista e propôs ao PPS a iniciativa de apresentar, na Câmara, uma proposta de reforma de competências. "A União fica com 78% das receitas, os estados com 18% e os municípios com o resto; por isso, o prefeito vive de pires na mão e aceita tudo o que o governo federal oferece. Porque precisa, ainda que sejam migalhas", protestou. O encontro de prefeitos promovido pelo Palácio do Planalto que o diga.

Embora tenha sido opinião consensual entre os participantes da reunião do PPS nesta sexta-feira, Givaldo Siqueira, dirigente do partido, chamou atenção para o timing dos fatos. Voltou à metáfora do carnaval, citada por Almeida. "O bloco não começa com samba-enredo, não. Começa com o batuque e às vezes nem tem samba-enredo", afirmou. "O que podemos é ficar esperando o samba-enredo, a fantasia e chegar depois que o carnaval acabar".

O significado é claro. É preciso, sim, ter um projeto, estar com as massas, os movimentos sociais, a sociedade organizada. Mas é mais necessário ainda ter um olho no peixe e outro no gato. Ou seja, não perder o momento da discussão das candidaturas do campo do PPS - os governadores do PSDB José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Comandando a massa

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Uma coisa é indiscutível: poucos políticos entenderam tão bem o mecanismo da democracia de massas como o presidente Lula, o que não quer dizer que aja de maneira a não colocar em risco essa democracia. Qual um Chacrinha redivivo, vestindo a camisa de um time de futebol do interior, Lula vai balançando a pança e comandando a massa nos palanques. Os abusos que vem cometendo do alto de seus 84% de popularidade mostram que para ele não há limites legais.

Assim como esterilizou a política partidária dividindo a máquina do Estado entre 14 partidos que formam a mais heterogênea e anódina coalizão política da história brasileira; assim como neutralizou os movimentos sociais cooptando-os com verbas públicas e empregos, assim também vai Lula fazendo tábula rasa das leis para tentar eleger sua candidata, a ministra Dilma Rousseff.

Também o principal partido de oposição, o PSDB, caiu na armadilha montada pelo presidente Lula, que o imobilizou com acenos em direção ao governador de Minas, Aécio Neves, e insinuações de que não se incomodaria se o eleito na sua sucessão for o governador de São Paulo, José Serra, de quem se consideraria amigo.

O DEM é o mais coerente partido oposicionista, e partiu dele a iniciativa de reclamar na Justiça Eleitoral do uso da máquina pública nesta campanha antecipada. Mas não tem força política para ser protagonista na sucessão. O que não significa que seja um modelo de partido a ser seguido, haja vista o caso do castelão Edmar Moreira, cujos pecados são mais antigos do que faz supor o espanto e a indignação do DEM que o acolheu.

O fato é que o sucesso da estratégia para viabilizar a candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pegou a oposição desprevenida, e ela agora corre literalmente atrás do prejuízo, embora continue tendo os candidatos mais viáveis para a eleição de 2010.

Mas, enquanto o PT engoliu em seco a candidatura de Dilma, tirada do bolso do colete por Lula, e agora se une em torno dela, os tucanos não conseguem chegar a acordo quanto ao seu candidato, e se digladiam entre diversos grupos.

Mais difícil ainda para um partido de oposição, os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, temem encarar uma disputa com um presidente popular e quase brigam em público pela primazia de ser amigo dele. O PSDB age como se, para ser eleito presidente, o candidato tem que ser aceito por Lula. Lula, diferentemente, aumenta sua força política à medida que transforma um poste em uma candidata viável, numa atuação política ilegal, mas eficaz.

Num dos muitos comícios que tem feito pelo país, Lula cutucou o governador paulista José Serra ressaltando o absurdo de o estado mais rico da Federação ter uma taxa de 10% de analfabetos, para constrangimento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, aliado dos tucanos.

Constatado o erro - São Paulo tem cerca de 4% de analfabetos - , a "acusação" foi retirada da versão oficial do discurso, mas não houve pedido de desculpas. Quem reagiu, indignado, foi o ex-ministro da Educação e hoje deputado federal Paulo Renato de Souza, que chamou a atitude de Lula de "covarde".

Serra, ao contrário, tirou a culpa de Lula e jogou-a no colo do ministro da Educação. Assim como quando quer criticar o governo, ataca o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pela manutenção da maior taxa real de juros do mundo, como se Lula nada tivesse com essa decisão.

Já o governador de Minas, Aécio Neves, vai a Brasília e faz questão de confraternizar com o maior partido de apoio ao governo, o PMDB, alimentando a especulação de que poderá trocar de legenda para disputar a eleição presidencial.

Em visita ao presidente Lula, que já defendeu publicamente sua adesão ao PMDB, Aécio fez questão de elogiar a ministra Dilma Rousseff.

A oposição está cometendo o mesmo erro de 2005, quando considerou que o presidente Lula estava ferido de morte com o escândalo do mensalão e sangraria em praça pública até ser derrotado na eleição de 2006 por qualquer tucano que se apresentasse ao eleitorado.

Na suposição de que o governo não tinha candidato viável dentro do PT, e que Lula não conseguiria fazer a transferência de sua popularidade para um "poste", os tucanos aguardavam a campanha de 2010 certos de que tinham tempo para acertos internos entre os dois governadores.

Ao contrário, a divisão só faz aumentar, e o PSDB emite sinais desencontrados sobre seu papel oposicionista. Na sucessão do Senado, ao contrário de apoiar a candidatura de Sarney, como fez o DEM, aliou-se ao PT, como se o senador Tião Viana representasse "a parte boa" do partido, ressuscitando o PT como representante da ética na política.

A estratégia correspondeu a um desejo dos que apoiam a candidatura de Serra, que com isso queria fortalecer seus laços com o PMDB da Câmara, representado pela candidatura de Michel Temer.

Já os seguidores de Aécio queriam o apoio a Sarney. Adiante, na escolha do líder na Câmara, mais uma vez dividiu-se o partido entre os apoiadores de Aécio, que manobraram para eleger o deputado José Aníbal, e os do governador Serra, que ameaçaram criar uma dissidência interna.

Pelo lado petista, o movimento é justamente o contrário. O antigo Campo Majoritário, que ainda obedece à liderança do ex-ministro José Dirceu, e o grupo liderado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiram inicialmente à indicação de Dilma Rousseff como a candidata oficial do partido, mas logo compreenderam que o apoio de Lula seria essencial para qualquer candidatura vingar e se uniram em torno da imposição presidencial.

A escolha de Dilma pareceu inicialmente uma cartada fadada ao fracasso, mas aos poucos "a mãe do PAC" foi ganhando visibilidade e hoje já parece uma possibilidade real de candidatura.

A oposição, especialmente o PSDB, com receio de se opor a um presidente popular e sem ter alternativas para apresentar ao eleitorado, já que suas bandeiras foram assumidas por Lula, anda às tontas, e o máximo que consegue é imitar o governo federal. (Continua amanhã)

Universidade do magistério

Cristovam Buarque
DEU EM O GLOBO

Os dados do último censo escolar mostram a tragédia de uma hemorragia no organismo do Brasil: a redução no número de jovens que buscam a carreira do magistério nas nossas universidades. A continuar nesse rumo, o Brasil terá o agravamento da anemia intelectual que nos caracteriza. Em um mundo competitivo, isso significa a anemia na economia, na cultura, na vida social. Sem uma boa educação de base, não teremos uma boa universidade, porque desperdiçaremos os cérebros excluídos por falta de boa qualidade nos primeiros anos de educação. Mas sem uma boa universidade, não teremos boa educação de base, por falta de bons professores; esse é o círculo vicioso da hemorragia intelectual do Brasil.

A culpa está na falta de prestígio da carreira do magistério, por causa dos baixos salários, das vergonhosas condições de trabalho, da violência a que são submetidos os professores e da falta de adaptação da escola atual às necessidades e gostos das novas gerações. Mas a culpa está também na estrutura universitária, que não produz os profissionais de que o país precisa, nem com a qualificação necessária.

A universidade deve formar uma elite intelectual que se ponha a serviço do país, da população e da Humanidade. A formação de professores é uma prioridade fundamental. Mas não é só isso. Nossa elite é pobre intelectualmente, minúscula numericamente e alienada socialmente. Formamos uma elite muito aquém do potencial de nossa população; e sem profissionais nas especialidades de que precisamos, em quantidade e qualidade, especialmente professores.

Entretanto, a criação de mais universidades não aumentará o número de professores, nem melhorará a qualidade na formação deles. Os alunos dessas universidades continuarão preferindo outras carreiras e as universidades continuarão mantendo uma estrutura sem vínculos com a educação de base.

Em vez de mais universidades similares às atuais, o círculo vicioso da hemorragia intelectual pode ser quebrado pela criação de uma "universidade" diferente das atuais. Uma Universidade do Magistério que consistiria simplesmente de uma estrutura administrativa, com as funções de definir o número de estudantes necessários para preencher a anemia de professores; selecionar os estudantes especificamente para as carreiras de magistério, no número necessário a cada especialidade para os próximos anos; selecionar universidades e faculdades com qualidade, sejam estatais ou particulares; e financiar os estudos desses jovens, incluindo salários durante a formação.

A Universidade para o Magistério definiria o número de alunos conforme a necessidade do sistema educacional, teria uma pequena estrutura para selecionar os alunos e as faculdades com qualidade onde eles estudariam; financiaria os cursos; e pagaria um salário para os alunos. O diploma de cada formando seria assinado pela universidade onde estudou e pela Universidade do Magistério, ambas controlariam a qualificação.

Com uma pequena estrutura basicamente administrativa, a Universidade do Magistério começaria de imediato, ajustada às necessidades de profissionais deste momento, aproveitando o imenso potencial já existente na universidade brasileira, ajustando-a às exigências atuais.

Uma proposta parecida foi oferecida pelo Ministério da Educação, em 2003, à Presidência da República, para formar professores e outros profissionais. Essa foi a sugestão dada também para a nova universidade orientada a estudantes vindos de países pobres. Os alunos seriam selecionados e distribuídos nas universidades já existentes, e com estruturas consolidadas.

A Universidade do Magistério teria a flexibilidade de aumentar ou reduzir o número de alunos de cada especialidade, conforme a demanda; aproveitar o potencial universitário de qualidade já disponível; evitar o custo de novas estruturas; permitir a dinâmica estrutural que o mundo moderno exige e, sobretudo, começar imediatamente, com a urgência de tratamento que as hemorragias exigem.

A quem não interessar possa

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No início da semana os ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, fizeram aos presidentes da Câmara e do Senado a entrega solene de uma proposta de reforma política elaborada pelo Executivo.

É a mesma que os mesmos ministros haviam apresentado no dia 27 de agosto de 2008 aos antecessores do senador José Sarney e do deputado Michel Temer à guisa de colaboração para um debate ao qual se esperava o engajamento do Congresso e a apresentação de novas contribuições.

Seis meses depois não aconteceu nem uma coisa nem outra, conforme, aliás, já previam os então comandantes do Congresso. Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, avisou logo que a Casa tinha "outras prioridades".

Garibaldi Alves, presidente do Senado, deu uma volta maior, mas chegou ao mesmo lugar: "Nessa altura é uma discussão utópica, pretensiosa até. Fragilizados, os partidos não estão a serviço de um ideário e sim à disposição dos interesses de seus donatários que chegam a dominar três legendas em um Estado."

Ópera resumida por quem entende do riscado, cada um à sua maneira queria dizer que o governo estava chovendo no molhando, malhando em ferro frio, enxugando gelo e quantas forem as figuras de linguagem disponíveis no idioma para traduzir a absoluta inutilidade da proposta.

Ao menos nesse tipo de abordagem que não vai ao centro da questão, não mobiliza as energias necessárias, não se dispõe a enfrentar os obstáculos com instrumentos eficazes e insiste na mesma sistemática dos fracassos anteriores, aí incluídos os pontos escolhidos para serem "reformados".

Aos seis apresentados em agosto passado a Garibaldi e Chinaglia a título de ponto de partida e agora reapresentados a Sarney e Temer como a reta de chegada na reforma política, o Legislativo não acrescentou uma vírgula.

E, se a previsão feita na época pelo senador Garibaldi Alves estiver correta, o Parlamento tampouco dará votos para aprová-los. À exceção daquele ponto que flexibiliza a interpretação da Justiça sobre fidelidade partidária e permite a troca de partido sem justa causa por um período de 30 dias a cada quatro anos.

"Esse passa fácil", dizia. Os outros morrem de inanição ou de inadequação ao que a sociedade considere aceitável.

Listas fechadas de candidatos sem outras mudanças estruturais, apontava o senador, só aumentarão o poder de manipulação das cúpulas partidárias. Sobre financiamento público: "Será que a população confiará na distribuição correta de um dinheiro que vem do orçamento a fundo perdido?"

A essa avaliação acrescentem-se dúvidas sobre o destino da cláusula de barreira, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e a restrição ao registro de candidatos processados.

Esta última, além de ter sido derrubada na Justiça, não mereceu dos políticos um pingo da atenção pretendida pela campanha contra a eleição de "fichas sujas" patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil. Logo, não é de se esperar que o veto ganhe votos para virar lei.

Fio da navalha

O deputado ACM Neto, novo corregedor da Câmara, acha mesmo que a tarefa é espinhosa, tem consciência de que caminhará numa corda bamba entre a pressão da opinião pública e as demandas da corporação, mas acha que saberá encontrar o ponto de equilíbrio.

A receita do êxito, na opinião dele, requer sobriedade antes de qualquer coisa. "Quando o corregedor quer aparecer, quer fazer carnaval, dificilmente consegue resultados", diz.

O deputado não vê desconforto especial na primeira missão: o exame do caso de Edmar Moreira, alvo de um pedido de investigação apresentado pelo PSOL em virtude da suspeita de que possa ter usado indevidamente a verba extra de R$ 15 mil mensais.

Moreira foi desligado do DEM, partido do corregedor, que não vê nisso qualquer impedimento à isenção de seu trabalho. "A corregedoria não julga, ela instrui uma investigação sobre um fato específico, no caso o do uso da verba indenizatória. Já o partido faz um juízo político, envolvendo os mais variados aspectos da conduta do parlamentar. São dois critérios distintos."

O cancelamento da filiação partidária deu-se pelo conjunto da obra, enquanto o acatamento, ou não, do pedido de investigação pelo Conselho de Ética, segundo ele, vai se basear apenas nas provas sobre o fato específico. "Se o deputado não serve para ficar no partido não é por isso que deve ser cassado."

ACM Neto por ora adota a tática da boca fechada. Recusa pedidos de entrevistas, evitar até falar em tese sobre questões de natureza ética, não diz o que pensa sobre a conveniência da divulgação de notas fiscais dos gastos da verba extra e antecipa apenas que está formulando "umas ideias" para apresentar na sua primeira reunião da Mesa Diretora.

"Se der um passo em falso, posso ser acusado de parcialidade e prejudicar os processos."

O imenso deserto da política

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Aí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva leva sua candidata do coração a um passeio pelo sertão nordestino. A horas tantas, apresenta: "Dilma, este é o sertanejo, veja como é diferente".

Dilma deslumbra-se e produz uma frase que nunca ninguém antes havia dito neste país (ou em qualquer outro país): "Nós sabemos que aqui no Nordeste há um imenso potencial de homens e mulheres trabalhadores, que muitas vezes, com seu braço, sustentaram o desenvolvimento de outras regiões".

Se a eleição presidencial fosse um torneio do lugar-comum, Dilma passaria facilmente à frente nas pesquisas. E olhe que é um torneio muito disputado, o mais disputado deste país entre políticos. Depois ainda tem gente que se espanta com o fato de que cada vez menos brasileiros se interessam por política.

Até eu, que sou obrigado a fazê-lo por motivos profissionais, só aguento porque a Folha me dá a oportunidade de, vez ou outra, fugir para o exterior, respirar outros ares, ver outros debates, às vezes até piores, conhecer outros políticos, ter ao menos uma chance de entender o que está acontecendo com o mundo nesta quadra confusa, complexa, delicada.

A 22 meses e meio da posse do novo presidente, você aí tem a mais remota ideia do que Aécio Neves, Ciro Gomes, Dilma Rousseff ou José Serra, os principais "presidenciáveis", ou mesmo qualquer outro político relevante, pensa da crise, dos seus desdobramentos, do mundo e do país que emergirão dela, dos novos desafios que surgirão?

Para não falar dos velhos desafios, como a imensa pobreza (o trabalhador brasileiro ganhava, ao final de 2008, menos do que ao final de 2002, apesar do crescimento dos cinco anos mais recentes), a obscena desigualdade, a educação esculhambada, a saúde sempre em frangalhos, a violência e todo o imenso etc. que todos conhecem.

A volta do PT de raiz

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - É cedo para saber se o PT permanecerá no Planalto com Dilma Rousseff a partir de 1º de janeiro de 2011. Mas já está claro que os petistas hoje estão muito mais parecidos com aqueles do período pré-Lulinha paz e amor. A crise econômica mundial açulou os instintos mais básicos e históricos dos dirigentes do PT. "Teses como a da independência do Banco Central foram para o espaço", resume de forma direta o presidente nacional da legenda, o deputado Ricardo Berzoini (SP).

A companheirada andava macambúzia havia seis anos. Lula havia vencido, mas eles não tinham levado. Agora, rasgaram a fantasia. Ninguém mais fala na "Carta ao Povo Brasileiro", de 2002, o documento usado pelo PT quando flertou com o liberalismo, namorou a banca e bajulou o establishment. A novilíngua petista está na pouco noticiada "resolução política" aprovada pelo Diretório Nacional na última terça-feira -a íntegra está em www.pt.org.br. Acabaram-se as concessões. A hora é de uma "ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo neoliberal".

Em meio à crise, os petistas pretendem "encarar os políticos do PSDB e do DEM, seus ideólogos e propagandistas, mostrar que eles não têm condições de dirigir o país". Como será esse embate?

Defendendo o Estado forte.

Para não pairar dúvida sobre o rumo preferencial dos discípulos de Lula, eis mais um trecho do pensamento petista repaginado: "A intervenção do Estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos -o que equivale, na disputa político-ideológica, à queda do "muro de Berlim" neoliberal".

Por analogia, se o muro caiu, o Estado grande vai avançar.

O PT de raiz surfa na crise financeira e nos 84% de popularidade de Lula. Com o discurso antiliberal ressuscitado, muitos no partido já enxergam "Dilma lá".

A lição que se aprende em casa

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O presidente Lula conseguiu dar a volta por cima de uma das mais complicadas enrascadas em que se envolveu por precipitação e com a dose excessiva de empáfia, na crise de nervos, muito parecida com o chilique, da sua irritada reação à cobertura da imprensa à festa de arromba, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil prefeitos, acompanhados das respectivas esposas e familiares, além de secretários, convidados, amigos e penetras, a pretexto do lançamento do programa federal, ensopado de demagogia, de socorro às prefeituras endividadas.

Durante os dois dias do magno espetáculo, Brasília viveu o sonho da capital projetada por Lúcio Costa enriquecida pelo gênio de Oscar Niemeyer. E, no pódio, ao lado do presidente Lula, a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua escolha pessoal, que o PT engoliu disfarçando a careta e já agora com o sorriso aberto pela esperança de mais um ou dois mandatos na folia do poder.

Ninguém neste país, por mais desatento ou desligado, deixou de reconhecer o evidente sentido eleitoreiro, com o duplo objetivo de apresentar a candidata aos prefeitos, que controlam as bases municipais e do oba-oba sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entregue de bandeja à gerência da ministra-candidata.

Ora, o que tanto irritou o presidente nas reclamações à cobertura da imprensa obtusa, que ainda não percebeu que "acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque é formador de opinião"?

Passa pelo mau humor presidencial a vaidade de quem se considera – e com boas razões – o dono do eleitorado, com 86% de aprovação nas últimas pesquisas, capaz de inventar uma candidata, impor ao PT a sua aceitação e confiar, com a certeza dos iluminados, na sua eleição em 5 de outubro de 2010. Já é ir longe demais especular sobre o sonho de mais um mandato, lá para 2014 ou 2018, se a reeleição resistir à adiada reforma política.

A vaidade, misturada com orgulho e presunção, subiu à cabeça presidencial na festa de arromba de dois dias de badalação em torno da ministra-candidata e do pacote de generosidade aos prefeitos. E, francamente, passou dos limites do bom senso. Ora, para anunciar não apenas aos prefeitos e suas famílias as obras do PAC, com a ministra-candidata a tiracolo mas, ao país, seria mais simples, muito mais econômico, utilizar a poderosa rede pública de emissoras de rádio e televisão ou apelar para a rede nacional. E com a vantagem nada desprezível da audiência em todo o país.

Certamente, ao presidente ou a seus atentos assessores ocorreu a solução óbvia. Mas Lula sonhou o espetáculo da reunião em Brasília de todos os prefeitos, suas famílias, secretários e cupinchas. E ficou indignado quando a mídia registrou o óbvio.

Ao abrir a guarda, Lula colheu agrados e petelecos em doses variadas. Do presidente nominal do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), com engulhos, a rosa murcha da rendição incondicional: "Certamente que a ministra Dilma vai estar liderando a luta do nosso projeto democrático e popular no próximo ano". Mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não perdeu a oportunidade de encaixar a reprimenda: Lula está antecipando o processo eleitoral. E em recado direto: "Se Lula continuar forçando a campanha antecipada, o PSDB pode ir ao TSE pedir autorização para fazer campanha também".

A sugestão de FHC não pode ser levada ao pé da letra, pois nenhum partido se exporia ao ridículo de bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral para pleitear o descumprimento de um dispositivo constitucional. Os dois dias da milionária festança eleitoral do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília prometem render ao presidente mais aborrecimentos do que benefícios. A candidatura da ministra Dilma já estava lançada há vários meses e reafirmada em inúmeras declarações do seu patrono. Dilma assumiu a prenda com natural deslumbramento e algum exagero, com a exposição das correções plásticas, a reforma do vestuário e a mudança do temperamento seco para a euforia de quem vive o sonho das mil e uma noites. E ninguém segura a ministra repaginada e inteiramente à vontade no novo desafio.

Se a oposição continuar no chove-não-molha das picuinhas entre os governadores José Serra e Aécio Neves, sozinha no palco, Dilma pode disparar nas pesquisas e virar o jogo.

"Barebones Parliament"

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

AS INSTITUIÇÕES políticas nacionais vêm sendo desintegradas. O processo de construção institucional, aberto na Constituinte de 1988 e testado pela crise presidencial de 1992, começou a ruir quando reformas econômicas supostamente modernizantes avançaram sobre a ordem do dia, serviram para justificar o superativismo presidencial e deram aval até ao aluguel de votos, de forma a garantir o que se dizia imprescindível.

A partir daí, competências federativas do Senado foram sendo invadidas pelo Ministério da Fazenda. A Federação acabou fragilizada pela centralização fiscal e financeira, além de restrições legais que só se tornaram aplicáveis aos Estados e municípios. Se antes era assim numa Presidência intelectualmente orgânica, quando assumiu o poder quem nunca ocultou o desprezo pelo Poder Legislativo, esse processo ganhou intensidade e, em seis anos, desmontou o que existia de instituições políticas no país.

Caiu até o partido do presidente da República, que se jactava de sua integridade política. Em 2005, o aluguel passou a ser de mandatos e ganhou coordenação, assumida pela própria direção do partido presidencial. Flagrado, o sistema foi substituído por outro mais eficaz: favores generalizados no varejo e um autoritarismo pragmático, com o Executivo assumindo abertamente as funções do Legislativo e tornando-o desnecessário.

Numa situação dessas, tanto faz ter ou não partido na base parlamentar. É até melhor não ter. A votação da Lei do Orçamento -coluna vertebral do Legislativo- passou a ser uma espécie de "videogame" para parlamentares, além de ocupação do noticiário. Tanto faz aprová-la ou não, uma vez que é possível a criação de despesa por medida provisória.

O governo deu nome próprio a seu próprio Orçamento e lança-o à opinião pública, e à imprensa, quando bem entende. Por meio de decreto ou de medida provisória, o Executivo legisla sobre qualquer coisa, ignorando a Constituição. Às vezes, o Supremo Tribunal Federal, STF, põe a Constituição de pé e, em alguns casos, até exagera, legislando também.

Há uma década as contas dos presidentes e os vetos presidenciais não são votados. Ou seja, inexiste a função fiscalizadora do Legislativo, e as leis -com vetos- não se completam. Sem sua vértebra institucional básica, a democracia está amputada. E o "Estado" funciona com dois Poderes e um terceiro, de expectadores usurpados, mas que se dizem felizes.

Na busca de uma expressão, os anos 1650, na Inglaterra, ajudaram com sua crise política institucional e um Parlamento desossado: "Barebones". Vale dizer: instituição esvaziada, que se demitiu de suas responsabilidades intransferíveis.

Cesar Maia passa a escrever aos sábados nesta coluna.

Lua minguante

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O governo Barack Obama tem 25 dias e já acumula várias derrotas: quatro quedas no gabinete, fracasso do sonho do apoio bipartidário, um plano de resgate financeiro mal recebido no mercado e um plano de estímulo econômico que demorou muito na tramitação pelos impasses partidários. São avisos de que será um governo difícil nas áreas política e econômica.

A lua-de-mel foi breve, porque a crise econômica é profunda e o mundo político precisava, e queria, que Obama escorregasse. Ele brilhou tanto na campanha, se colocou acima de Washington, uma novidade tão alvissareira que, se cumprida, significaria derrotar uma teia enorme de interesses que está incrustada na capital federal. É assim nas capitais federais, guardadas as devidas proporções.

Obama escorregou em algumas nomeações. Prometeu um governo sem qualquer conexão com lobbistas e más práticas. Por isso a lupa foi aumentada sobre cada um dos escolhidos. Pecados e pecadilhos derrubaram nomeados e enfraqueceram o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, que entrou em campo na defensiva quando foi escalado para o ataque.

Ao perder Tom Daschle, Obama ficou sem a peça-chave para a mais importante reforma interna prometida na campanha, a da assistência à saúde. Ao perder Judd Gregg, o breve secretário do Comércio, ele ficou sem o símbolo de que seria possível fazer um governo que passasse por cima da divisão partidária. Não parece possível. A Câmara não lhe deu um único voto no pacote de estímulo, o Senado deu magros três e Gregg abandonou o cargo, dizendo que não podia ser ele mesmo e colaborar com o governo ao mesmo tempo, e foi comemorado como filho pródigo em retorno pelo Partido Republicano. Obama terá que nomear o terceiro secretário do Comércio, porque o primeiro, antes de Gregg, foi o governador do Novo México, Bill Richardson, que saiu antes de entrar por suspeitas de favorecimento de empresa.

Para o contra-ataque econômico, o presidente tinha escolhido duas armas, numa ação simultânea e definitiva esta semana. O pacote de estímulo econômico, em fase final de aprovação no Congresso, e um amplo ataque à crise de confiança no sistema financeiro, que ainda paralisa o crédito e derruba as ações dos bancos. Incrível que ainda haja espaço para cair. O Citibank já teve ação cotada a US$56, no fim de 2007, e ontem ela foi negociada a US$3,65.

Obama tem nas mãos o pacote de estímulo, aprovado ontem, com algumas escoriações, e pôs um plano financeiro na rua que não agradou. Nas primeiras horas após o anúncio, o principal colunista do "Financial Times", Martin Wolf, disse que o plano fracassaria; e o mais notado economista destes tempos de crise, Nouriel Roubini, está dizendo que não há como fugir do Plano N, de nacionalização (estatização) dos bancos. A revista "Economist" definiu-o como "tímido, incompleto e sem detalhes" e disse que a equipe econômica de Obama cometeu o erro de prometer um plano e entregar um conceito. O Dow Jones caiu 5% em três dias após o anúncio e ontem, mesmo com a aprovação do pacote, fechou em queda de 1%. O que ficou claro é que não haverá solução fácil, nem indolor, para esta crise. Geithner não conseguiria fazer um plano varinha de condão que varresse as dúvidas sobre a sustentabilidade de alguns bancos pilares do mercado financeiro americano.

Dentro dos bancos existem ativos sem liquidez, difíceis de valorizar, e eles precisam ser retirados dos ativos bons dos bancos. O plano ofereceu três fórmulas a serem usadas ao mesmo tempo: capitalização após auditoria nos bancos; fundo público e privado que compraria ativos podres; ação do Fed para destravar o mercado de outras dívidas, como cartão de crédito, de carro, estudantil. Pediu-se a Geithner mais do que ele podia dar, e ele ofereceu menos do que podia. O secretário do Tesouro disse que havia "mais risco no gradualismo do que na ação agressiva". Mas anunciou mecanismos de execução gradual.

O pior defeito do plano foi ignorar o mercado hipotecário, onde dez mil famílias ficam sem casas por dia. Essa sangria aprofunda mais o valor dos ativos dos bancos, e aprofunda a crise. O governo promete um plano para o resgate dos devedores dos imóveis na semana que vem e os grandes bancos anunciaram ontem uma suspensão das execuções de hipotecas.

Se foi um difícil início, não significa que tudo já deu errado. O governo Obama mal começou, venceu no Congresso, mantém a confiança e continua no ataque. A cobrança seria difícil, os perdedores políticos precisam de espaço, o mercado bancário está em risco de colapso. Não acabou nem o primeiro mês. Há uma longa jornada pela frente. Ela pode melhorar mais cedo.

Um painel de economistas ouvido regularmente pelo "Wall Street Journal" avaliou ontem que a recessão pode ser mais profunda, só que mais curta. A média das previsões é de uma queda de 4,6% do PIB no primeiro trimestre, outra queda de 1,5% no segundo trimestre, mas na segunda metade do ano o país teria 0,7% e 1,9% positivos. Os pessimistas, no painel, acham que a média das previsões está otimista demais e que a recessão será mais longa. Mas Obama tem espaço para trabalhar para que a maioria esteja certa.

Sob Cabral, empresa multiplica os contratos com o governo do Rio

Da sucursal do Rio
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estado alega que fez pregões; contratos somaram R$ 66,9 milhões em 2008

O governo do Rio comprou a maioria dos equipamentos de informática do Estado em 2008 da empresa do sócio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB), aliado do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

A Investiplan, de Paulo Trindade, conseguiu multiplicar os contratos após a eleição de Cabral. Em 2006, os contratos do governo com a empresa somavam R$ 11,3 milhões. Um ano depois, os valores multiplicaram em mais de seis vezes, chegando a R$ 73,5 milhões. Em 2008, foram R$ 66,9 milhões.

Trindade passou a negociar gado com Picciani a partir de 2005. Desde então, os dois já compraram bois em condomínio, organizaram leilões e comercializaram gado entre si. O caso foi revelado anteontem pelo jornal "O Globo".

O governo do Estado afirmou que os contratos foram celebrados em pregões eletrônicos, nos quais as empresas que disputam a licitação só são identificadas após a definição do preço. Picciani afirmou que nunca influenciou nas compras do Estado. A Investiplan disse que "nunca precisou de influência política para vencer licitações".

Além da escalada dos valores dos contratos, a Investiplan conseguiu no ano passado um "monopólio" no pagamento por parte do governo do Estado na rubrica "equipamento para processamento de dados". De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, 93,9% dos valores efetivamente pagos pelo governo foram para a empresa.

Trindade e Picciani são amigos há 15 anos, segundo o deputado, mas só em 2005 eles fecharam o primeiro negócio. Desde então, participaram juntos de ao menos cinco transações de gado (seja como sócios ou venda entre si). A maior operação ocorreu em 2006, quando Trindade pagou R$ 1,04 milhão por 50% do clone da vaca mais premiada da Fazenda Monte Verde, de Picciani.

"Sou pecuarista há 25 anos e reconhecido no setor como um dos maiores formadores e fornecedores de genética do país, tendo contribuído ao longo desses anos para a melhoria da qualidade do plantel do Brasil, que ocupa hoje a condição de maior exportador de carne do mundo", afirmou o deputado.

Cabral defendeu os contratos: "O pregão eletrônico é transparente, todos podem participar. É um formato que permite o acompanhamento online. Empresas de todo o Brasil podem participar. Se essa empresa oferece o melhor preço, qual é o problema?"

A Investiplan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca participou "de licitação que tenha sido revogada por qualquer órgão fiscalizador de contas públicas". "Temos tamanho e credibilidade junto a fornecedores e a instituições financeiras para disputar com os menores preços", afirma a nota da empresa.

O deputado Comte Bittencourt fez uma representação no Ministério Público sobre a compra de 31 mil laptops por R$ 58 milhões. Ele afirmou ter estranhado a compra, feita em dezembro, ter sido entregue e paga no período de um mês.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Na morte da bezerra

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já há algum tempo elabora raciocínios para tentar convencer o PSDB a pôr o bloco de 2010 na rua. Fala em abertura do partido para a sociedade, valorização dos sindicatos, universidades, associações como espaços de debates de temas que deveriam ser adotados pelos tucanos na construção de um diálogo com o interesse nacional.

Tem pregado no mais árido dos desertos.

Já o presidente Luiz Inácio da Silva, em seu pragmatismo de elaboração zero e eficácia total, fez o PT captar a mensagem traduzindo a coisa ao molde do velho ditado segundo o qual cobra que não anda não engole sapo.

Abstraindo a lisura dos métodos, fato é que andou. Acrescentou 10 pontos porcentuais aos ínfimos índices de um ano atrás da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião e, do ponto de vista da percepção pública, conseguiu alterar a situação.

Lula estava numa sinuca eleitoral, sem candidato viável à sucessão, assistindo do alto de sua popularidade ao adversário fazer bonito na preferência do eleitor. Antecipou o processo e agora empurra o PSDB para um dilema: definir a candidatura o quantos antes sem dividir irremediavelmente o partido e administrar o favoritismo durante 18 longos meses.

Para o governo, que partiu do zero, o que vier é lucro, todo ganho é contabilizado como vitória. Para o PSDB, cujo ponto de partida foi o topo, qualquer perda será vista como derrota. Na chamada batalha da comunicação, trata-se de uma vantagem considerável para o campo governista.

Basta ver que a redução de 3 pontos percentuais no índice do governador de São Paulo na última pesquisa, mereceu mais destaque que o fato de José Serra contar com 43% das preferências contra os 13% da candidata patrocinada pelo presidente de 84% de popularidade.

Objetivamente, o "retrato" instantâneo é: o eleitorado acha Lula uma ótima figura, não obstante, se a eleição fosse hoje daria ganho de causa não à sua candidata, mas ao principal oponente. E aqui o termo "opositor" é evitado de propósito.

Nem Serra nem o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, se portam como adversários explícitos do governo.

Fazem uma declaração crítica aqui e ali, impõem um ou outro reparo ao modo Lula de governar, suas oportunidades perdidas e malefícios provocados pela unanimidade pretendida, mas, no geral, ficam ali comendo umas goiabas, dando tempo ao tempo.

Ambos armam seus jogos, é verdade. Aécio se desloca para a eventualidade de se abrir uma oportunidade de ganhar a preferência. Serra conquista adeptos, neutraliza adversários, dirime conflitos, amarra pontas.

Numa situação normal, seria esse mesmo o calendário do período. Mas o cenário é tudo, menos normal. Há mais de um ano o presidente da República disse ao que viria: avisou à oposição que ganharia a eleição e mandou dizer à Justiça Eleitoral que considerava suas regras restritivas muito hipócritas.

Sendo ele franco, partiu para a mais sincera afronta à lei deixando muito claro que quem se incomodar que vá procurar seus direitos porque a luta, ou melhor, a campanha, continua.

O PSDB só viu o tamanho da encrenca agora, diante da quermesse eleitoral que o governo patrocinou para prefeitos de todo o País durante dois dias em Brasília, enquanto o principal partido de oposição se ocupava do importante debate a respeito da legitimidade dos métodos aplicados pelo deputado José Aníbal na sua recondução à liderança na Câmara.

Resultado: os tucanos estão na posição contrária à dos petistas, com candidatos demais e campanha de menos. Discutem uma forma "democrática" de escolher o candidato fazendo de conta que não existe, na prática, a primazia do governador de São Paulo e o PT, tarefeiro, aceita o centralismo e vai em frente, reunido sob a luz do poste amigo.

Procurado para resolver a transcendental questão do líder, FH deu uma chacoalhada na tropa. Em outras palavras, pediu que parassem de tolice e tratassem de apressar o processo de construção da unidade e do discurso marcadamente de oposição, mostrando o que partido entende precisa ser mudado ou corrigido no atual governo.

A direção do partido assegura que entendeu e agora vai. Só falta decidir quando, como, por que e com quem.

Osso duro

A primeira tarefa do novo corregedor da Câmara, deputado ACM Neto, é especialmente delicada para ele, integrante do DEM que acabou de desligar o deputado Edmar Moreira, alvo de representação por quebra de decoro parlamentar.

Se decidir que a ação não procede, ACM estará dizendo que seu partido se livrou do castelão das Gerais sem motivo, pois não serve para ficar no DEM, mas serve para continuar deputado sob a jura do decoro parlamentar.

Se resolver acatar, será acusado de atender à orientação partidária. É um dilema, para o qual a pior solução é a omissão e a transferência da responsabilidade para o desmoralizado Conselho de Ética.

Lula ignora críticas de FHC e mantém campanha pró-Dilma

Angela Lacerda, Enviada Especial, e Monica Bernardes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente leva ministra a palanques no interior de Pernambuco e volta a rasgar elogios, atribuindo a ela responsabilidade pelas obras do PAC

Indiferente às críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que na véspera o acusara de antecipar a campanha ao Palácio do Planalto -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom de promoção eleitoral da ministra Dilma Rousseff. Em discurso, ontem, durante uma visita às obras de duplicação da BR-101, no município de Escada (PE), Lula voltou a rasgar elogios à atuação da ministra e atribuiu a ela "a responsabilidade pelo sonho da duplicação tornar-se realidade". Horas antes, em Salgueiro (PE), no lançamento da obra de extensão da Ferrovia Transnordestina, o presidente foi mais cauteloso e deixou para dois ministros a incumbência de promover sua candidata predileta à Presidência em 2010.

Em Escada, Dilma acenou para os presentes, distribuiu sorrisos e posou para fotos com operários e populares que conseguiram furar o bloqueio da segurança. Ao fim da solenidade, até se atrasou ao atender operários que queriam fotos a seu lado e autógrafos. Lula a aguardava para a foto oficial, ao lado do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

O trecho visitado pela comitiva presidencial corresponde ao 7º lote das obras de restauração e duplicação da BR-101, entre Pernambuco e Alagoas. A obra, que tem 43,9 quilômetros de extensão e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçada em mais de R$ 291 milhões e deverá ser concluída até dezembro.

PALANQUE

Na solenidade em Salgueiro, coube aos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, o papel de cabos eleitorais de Dilma. Em discurso, destacaram a "ternura" e o "carinho" da ministra, apresentada como a grande responsável pelas obras do PAC. O evento marcou o início de construção de um trecho de 163 quilômetros da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro a Trindade, em Pernambuco.

Em discurso empolgado, Geddel disse que a ministra trata cada projeto do PAC "da mesma forma que uma mãe deve tratar seu filho: carinhosa e estabelecendo metas". Logo em seguida, Nascimento fez mais elogios. "Agradeço sua ternura pela obra que está acontecendo hoje", disse, ao frisar que a construção da Transnordestina também é fruto da dureza e determinação da ministra. Ele destacou a "sorte" do presidente Lula por ter "descoberto" Dilma.

RECURSOS

A ministra mostrou-se sempre sorridente, acenou várias vezes para o público que lotou o local e fez discurso regionalista no palanque armado para apresentá-la à multidão, que enfrentou horas de espera sob calor escaldante. "O País não será desenvolvido enquanto o Nordeste não tiver mais estrutura, mais indústria e mais emprego", afirmou.

Para ela, o palco da cerimônia - no qual estavam outros cinco ministros, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Cid Gomes, além do presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, empresa controladora da Transnordestina - refletia o esforço do governo federal para resolver os problemas e realizar as obras necessárias. "Estamos mudando completamente a forma de distribuição dos recursos do governo para as diferentes regiões do País."

Lula, que vestiu uma camisa do clube de futebol Carcará do Sertão, de Salgueiro, que lhe foi jogada por alguém do público, disse não ter sido fácil construir a engenharia financeira para viabilizar a Transnordestina. "Levamos quase três anos discutindo".

Apesar de dizer que havia pedido a conclusão da obra até 2010, ele admitiu que os 1,7 mil quilômetros da ferrovia não deverão ser concluídos em seu governo. "Quando voltar outra vez, teremos feito mais um pedaço da ferrovia. E quando voltar, depois de 2010, vamos andar no trem que vai passar por aqui apitando e vocês vão lembrar que teve um presidente que pensou no Nordeste." A obra completa custa R$ 5,4 bilhões.

Resposta em tom de advertência

Márcio de Morais
DEU NO ESTADO DE MINAS

Governador Aécio Neves diz que declaração de Pimentel sobre a inviabilidade de sua candidatura em 2010 foi infeliz. Segundo ele, ex-prefeito não conhece realidade do PSDB

O governador Aécio Neves (PSDB) definiu ontem a declaração do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) como “infeliz” e o advertiu sobre a necessidade de conhecer melhor o terreno em que pisa. “Eu desejo apenas que ele conheça melhor a realidade do seu próprio partido do que conhece a do PSDB, para ter sucesso na sua caminhada”, manifestou o governador, ao referir-se à análise derrotista feita por Pimentel sobre as chances de o mineiro sair candidato tucano à presidência.

Pimentel, numa entrevista dada a uma revista na semana passada, disse que Aécio já está fora do páreo, por ser o PSDB um partido de paulistas. O governador mineiro trava uma disputa interna com o colega paulista José Serra pela indicação partidária à corrida eleitoral de 2010. Já a caminhada de Pimentel, no momento, é ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), candidata e adversária dos tucanos na briga pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fernando (Pimentel) é um bom companheiro, um homem público de inúmeras qualidades. Fez uma análise talvez infeliz por desconhecer a realidade interna do PSDB”, observou o governador, depois de anunciar que não faria comentários sobre as declarações de Pimentel. Segundo Aécio, o episódio não vai abalar o bom relacionamento que o aproxima do ex-prefeito – embora tenha servido para contestar a “análise infeliz” com uma outra advertência pública:

“É preciso que o governo federal tenha um pouco de cuidado na antecipação da campanha, para que não haja amanhã questionamentos em relação à utilização da máquina pública ou de instrumentos públicos numa antecipação de campanha eleitoral”, ressaltou Aécio, ao comentar o frenesi de eventos e movimentos eleitorais da ministra e do próprio presidente Lula. Para o governador, é “razoável” deixar para o final deste ano – e somente aí – a definição das candidaturas, projetos e propostas. “Não vejo a menor necessidade de antecipar esse prazo, como não acho também prudente que façamos como nas últimas eleições e deixemos para março ou abril a indicação do candidato”, avaliou.

Coube ao ministro peemedebista Hélio Costa (Comunicações), que veio a BH para o lançamento do parque de transmissão digital de uma emissora de TV, fazer o contraponto à avaliação de Pimentel. “Discordo do ex-prefeito. Ele (Aécio) pode, sim, vir a ser candidato”, contemporizou Costa, que não descarta a vitória do governador mineiro nas prévias tucanas – sempre lembradas, mas ainda sem qualquer definição ou agenda. Sobre o namoro do PMDB com Neves, Costa preferiu qualificar o nubente.

“Além de ser um noivo bonito e bem vestido, (Aécio) é um partido fortíssimo”, dimensionou o peemedebista, que mantém estratégia de aproximação da sua legenda com o governador, para o caso de ele resolver assumir a candidatura presidencial fora do ninho tucano. No entanto, Costa observou que, embora o PMDB esteja fortalecido com recentes vitórias de repercussão nacional (para prefeituras, Câmara e Senado), a iniciativa de migrar para o PMDB é do governador. “A definição é mais dele do que nossa (do PMDB)”, alertou. O prazo para isso, lembrou o ministro, é o estabelecido pela legislação eleitoral para troca de partidos (setembro).

PRESIDÊNCIA DO PARTIDO

O governador Aécio Neves acompanhou ontem a posse do deputado federal Paulo Abi-Ackel na presidência do PSDB em Minas Gerais. O parlamentar, que era vice-presidente da legenda no estado, entra no lugar do prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, que renunciou ao posto alegando falta de tempo para as duas funções. Pelo estatuto do PSDB, o partido tem 90 dias para realizar novas eleições, que podem confirmar Paulo Abi-Ackel no cargo ou optar por outro nome. O parlamentar assumiu com a meta, defendida pelo governador, de preparar a legenda para as eleições para governo do estado e para Presidência da República em 2010.

Hora de acordar

Daniel Pereira
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A oposição acordou. E já não desdenha mais da pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Tucanos e democratas deixaram de lado as piadas sobre os powerpoints usados por ela para discorrer sobre o Programa de Aceleração do Crescimento. Abandonaram a tese segundo a qual a “mãe do PAC” — por excessivamente técnica e enfadonha — não teria capacidade para disputar votos numa corrida presidencial. O anúncio de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retrata essa mudança de percepção.

Com certo atraso, o PSDB descobriu que o jogo não está ganho. Que precisa impedir a ministra de correr sozinha na raia enquanto não decide quem rivalizará com ela: o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves. A ordem é descer do salto alto e, enquanto os embates internos não produzem vencedores, construir um discurso a ser apresentado ao eleitorado. Líderes oposicionistas reconhecem que estão sem bandeiras novas para desfraldar em público. O próprio Aécio admitiu isso ao deixar uma reunião, na sexta-feira passada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Beneficiado pela inércia do adversário, Lula e Dilma monopolizam o debate. Apresentam-se como comandantes da reação brasileira à crise, baseada no aumento dos investimentos públicos e da defesa do emprego. “O Estado agora é parte da solução, e não do problema como em governos anteriores, quando cortava gastos a mando do Fundo Monetário Internacional”, repete insistentemente a ministra, tentando marcar uma diferença. A retórica rendeu dividendos segundo a última pesquisa CNT/Sensus, que revelou novo recorde de aprovação popular do governo. E, junto com a desenvoltura de Dilma no encontro com prefeitos, despertou a oposição.

Resta saber se o racha no ninho tucano, parceiro notório da indecisão, permitirá uma reação.

Palanque armado para Dilma

Renato Lima
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO(PE)

Ministros se desdobram em elogios à ministra e presidenciável Dilma Rousseff nos palanques armados em Salgueiro e Escada para a nova visita de Lula

SALGUEIRO - Um dos maiores públicos já vistos em visita presidencial recepcionou Luiz Inácio Lula da Silva em sua passagem ontem por Salgueiro, Sertão central de Pernambuco. O palanque estava armado para Dilma Rousseff brilhar, mas seu discurso não conseguiu empolgar o público. Já o presidente foi tratado quase como um Deus, e, para delírio dos salgueirenses, ainda vestiu a camisa do time de futebol da cidade, conhecido como o Carcará do Sertão.

O presidente e uma comitiva de seis ministros chegaram fazendo um sobrevoo às obras da ferrovia Transnordestina e depois se dirigiram para a Central do Forró, local onde são realizados shows em Salgueiro. Também estavam presentes os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Cid Gomes (PSB-CE) e Wellington Dias (PT-PI). A Transnordestina passará pelos três Estados, ligando o Sertão do Piauí aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

O público compareceu em peso ao evento. No dia anterior, carro de som já anunciava a presença de Lula e ministros para dar início a uma importante obra para Salgueiro.

Faixas na lateral da Central do Forró chamavam o presidente de redentor do Sertão, redentor do povo nordestino e superador das injustiças e desigualdades. Uma família que pediu que o Incra acelerasse a concessão de títulos de posse para desapropriação da Transposição não pode ocupar o mesmo espaço.

Antes dos discursos, passistas de frevo e uma orquestra animavam as pessoas que chegavam. E foram muitas. A fila para passar pelo detector de metais e entrar no setor reservado dava voltas. A rede de ensino liberou os estudantes para participarem do evento. A vendedora Maria José Barros, 20 anos, era uma das milhares presentes. “Eu trabalho com venda porta a porta. Está todo mundo vindo para cá. Não adiantava tentar trabalhar hoje”, disse.

O público esperou por duas horas a comitiva. Alguns dos presentes não suportaram a espera sob o calor sertanejo e foram socorridos por uma ambulância. Quem ficou aplaudiu bastante o presidente. Quando o cerimonial destacou a presença de Dilma, um grupo próximo ao palanque chegou a fazer corinho repetindo o seu nome. Os discursos que se seguiram também resolveram fazer grandes elogios à ministra da Casa Civil e destacar o seu papel na obra que então era iniciada. A ministra – presidenciável do PT para 2010 – foi chamada, várias vezes, de uma pessoa cheia de ternura, segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. “O presidente Lula, além de muito competente, é uma pessoa de muita sorte. Ele descobriu a ministra Dilma Rousseff. Ela é a responsável pelo acontecimento de hoje”, afirmou o ministro. “Eu quero agradecer a sua ternura para que essa obra hoje pudesse estar acontecendo”, completou Nascimento, referindo-se a Dilma.

Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Regional, foi na mesma linha. “O presidente disse que esse grande conjunto de obras, o PAC, tinha na ministra Dilma a sua mãe. Ao longo dessa convivência com ela, tenho percebido Dilma tratar cada projeto da forma como a mãe deve tratar o seu filho. Sendo carinhosa quando deve ser, cobrando e estabelecendo metas e por isso as coisas têm avançado”, discursou.

Em sua fala, a ministra não conseguiu descolar da imagem de uma pessoa de fala técnica e sem empolgação. Ao contrário de outros ministros e do governador Eduardo Campos, interrompidos por palmas enquanto falavam, Dilma falou sem levantar as massas, numa fala truncada. “A Transnordestina não é uma obra qualquer. Se fosse no passado e ficasse olhando só os critérios financeiros e mercantis, essa obra não teria saído”, afirmou.

Governo Serra anuncia pacote de R$ 21 bi para economia em SP

Agnaldo Brito
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Serra reduz ICMS e promete investir mais

Pacote de estímulo econômico em SP prevê desonerações e a aceleração de investimentos de R$ 20,6 bi programados no Orçamento

Segundo o governo, meta do plano é preservar 858 mil empregos e evitar que a economia do Estado entre em uma "espiral" de crise

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem um pacote de aceleração de investimentos públicos no valor de R$ 20,6 bilhões e medidas de desoneração tributária para tentar segurar o nível da atividade econômica no Estado. O tucano refutou considerar o programa de "Estímulo à Atividade Econômica" como uma espécie de "PAC paulista" -versão reduzida do Programa de Aceleração do Crescimento, gerido pelo governo federal.

O objetivo de Serra com o programa é "turbinar a demanda" em São Paulo e evitar que o maior parque industrial do país, responsável por 40% do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria nacional, afunde numa "espiral" de crise e eleve o número de desempregados, que já somam 2 milhões de trabalhadores em todo o Estado.

"O que estamos procurando fazer? É turbinar a demanda. São Paulo deve ter hoje 2 milhões de desempregados [...] Esses investimentos têm impacto no sentido de manter perto de 800 mil empregos", disse Serra, durante a solenidade de lançamento das medidas, ontem no Palácio dos Bandeirantes. O programa tem como meta manter 858 mil empregos em São Paulo.

Das 33 medidas incluídas no pacotão, apenas 17 são novas. Entre as principais novidades, estão a desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para investimentos, a antecipação de gastos do Tesouro paulista em 2009, a expansão do crédito para a pequena e média empresa com recursos da Nossa Caixa e incentivos à qualificação profissional.

As medidas de desoneração de ICMS buscam estimular o investimento. São três: 1) reembolsar mais rapidamente o ICMS cobrado na aquisição de máquinas e equipamentos, reduzindo o prazo atual, de até quatro anos; 2) isentar o ICMS cobrado das empresas que adquirem insumos usados em produtos exportados, semelhante ao regime já adotado no plano federal; e 3) prorrogar de 30 de junho para 31 de dezembro os efeitos da redução da alíquota de ICMS (de 18% para 12%) de oito tipos de produto.

"Essas medidas reduzirão a pressão sobre o capital de giro das empresas. Hoje elas pagam o ICMS, e o crédito gerado é ressarcido só em 48 meses. A Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de SP] discutirá agora os setores que terão desoneração", disse Paulo Skaf, presidente da entidade.

Por ora, o governo não sabe quanto vai custar essa desoneração. Tudo vai depender dos setores enquadrados no benefício. Os escolhidos devem ser anunciados em um mês, depois de rodadas de discussão com a Fiesp. "Estamos pensando em alguns setores como o plástico, o moveleiro e o metalúrgico, mas ainda não há definição. O critério básico a ser adotado é o de incluir setores que gerem muitos empregos e estejam dispostos a investir", disse Mauro Ricardo, secretário da Fazenda.

A "mão do Estado"

Serra prometeu usar os R$ 20,6 bilhões do investimento já previsto no orçamento aprovado na Assembleia Legislativa para turbinar a carteira de grandes obras de infraestrutura, entre elas o metrô, linhas de trem, obras viárias, saneamento, habitação e reforma de escolas e delegacias. Do total, 3% são repasses do PAC federal (Rodoanel e casas populares).

O total de recursos nas mãos de Serra é mais do que o valor gasto pelo governo federal, com recursos do Orçamento Geral da União nos dois primeiros anos de PAC. De 2007 e 2008, a União pagou em obras do PAC R$ 18,7 bilhões, segundo o último balanço divulgado. Para este ano, o Planalto prevê investir R$ 19,7 bilhões (valor do Orçamento) -se incluídas as estatais, a previsão de investimento sobe para R$ 69,8 bilhões.

O governo estadual evitou dizer que o pacote vai gerar emprego, preferiu afirmar que a ação tende a contribuir para não elevar o nível de desocupação. Segundo o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o grande objetivo do programa estadual de estímulo econômico é ajudar a manter a atual taxa de desocupação em 8,8% da PEA (População Economicamente Ativa). Para o secretário de Planejamento, Francisco Luna, a expansão dos investimentos públicos de R$ 15 bilhões, em 2008, para R$ 20 bilhões neste ano será capaz de ampliar o número de vagas.

BNDES paulista

Em outra medida anunciada ontem, a Nossa Caixa alocou R$ 1 bilhão para a agência de fomento que fará em São Paulo o papel do BNDES no país. O recém empossado secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, será o presidente do conselho de administração da Nossa Caixa Desenvolvimento.

Ainda a polêmica maconha

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A defesa da descriminalização do uso pessoal da maconha como maneira de reduzir a demanda, feita pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, provocou debates acirrados e certamente não encontrará um consenso fácil entre os governos da região. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está no México para apresentar ao presidente Felipe Calderón o relatório final, a fim de tê-lo como um intermediário a favor de uma política mais liberal de combate às drogas junto ao novo governo dos Estados Unidos.

Com uma crescente presença de cartéis das drogas permeando a sociedade e fazendo com que a violência da disputa pelo mercado coloque em risco a segurança pública no vizinho México, a questão tornou-se também uma prioridade para o governo dos Estados Unidos, e por isso a importância de ter o país como parceiro nesse esforço para mudar o paradigma da luta contra as drogas.

Há ainda por cima suscetibilidades políticas diante da nova dimensão do problema. Embora estivesse marcada para se realizar na Cidade do México, a reunião da Comissão foi transferida para o Rio, mas as autoridades mexicanas não admitem que tenha sido a impossibilidade de garantir a segurança dos membros da comissão, entre eles ex-presidentes de Brasil, Colômbia e México, a razão da mudança, como escrevi na coluna de ontem.

Apontam a presença do ex-presidente Fernando Henrique no país para tratar do assunto como sinal de que a situação não é tão grave quanto descrevi. De fato, os organizadores do encontro não alegaram expressamente a falta de segurança, mas sim um "ambiente pesado" que não favoreceria a discussão.

Questões semânticas e diplomáticas que não escondem a gravidade da situação, mas, ao contrário, apontam para a necessidade de uma mudança nos conceitos de combate ao tráfico, estabelecidos nos anos 70 do século passado.

Um dos estudos mais aprofundados sobre a maconha e sua penetração na sociedade moderna foi realizado pela Fundação Beckley, da Inglaterra, uma instituição devotada a estudos científicos que melhorem a saúde mental e fortaleçam a criatividade e o bem-estar. Uma das principais razões da existência da fundação é a busca de uma regulamentação a nível global de substâncias psicoativas.

Uma comissão formada por especialistas em diversas áreas apresentou as conclusões de seu estudo num seminário realizado no Parlamento inglês, em outubro do ano passado. Sendo a maconha a droga mais usada no mundo, atingindo cerca de 4% da população adulta mundial, a Fundação se concentrou nos seus perigos e nas vantagens de um novo tipo de abordagem do problema, o mesmo caminho trilhado pela Comissão Latinoamericana.

Segundo esse estudo de especialistas internacionais, a probabilidade e a dimensão de ameaças a usuários constantes da maconha são "modestas" comparadas com as causadas por várias outras substâncias, legais e ilegais, como álcool, tabaco, anfetaminas, cocaína e heroína.

Há, ao mesmo tempo, inúmeros efeitos nocivos à saúde do usuário da maconha, entre eles problemas respiratórios, cardíacos e até mesmo câncer. Além disso, a maconha provoca também mudanças de comportamento que podem prejudicar o aproveitamento do usuário na escola, o desajuste no trabalho e nas relações familiares.

Motoristas que dirigem sob o efeito da maconha são mais propensos a provocar acidentes; o uso contínuo pode provocar sintomas psicóticos e cerca de 10% dos usuários podem desenvolver uma dependência da droga. Por isso, a necessidade de se colocar a questão do ponto de vista de saúde pública, mais do que meramente criminal.

Analisando as políticas repressivas que vêm sendo adotadas nos últimos anos, o documento da fundação inglesa diz que a fundamentação para penas severas por posse de maconha "é fraca, tanto em termos normativos quanto na prática".

Em muitos países desenvolvidos, diz o documento, a maioria dos adultos nascidos no último meio século já experimentou a maconha. "Criminalizar o usuário é uma intrusão na privacidade, divisora socialmente e cara. É preciso considerar alternativas".

O documento ressalta que medidas para reduzir as penalidades ou descriminalizar o uso da maconha já estão sendo adotadas em vários países, e não houve um crescimento do consumo.

Há claras vantagens para os governos ao adotarem um regime de liberação controlada pelos vários mecanismos existentes, como taxação, controle do acesso, idade mínima para a compra (como para as bebidas alcoólicas e o cigarro), selos de qualidade e limite de potência, afirma o estudo inglês.

A alternativa, para a Fundação Beckley, seria autorizar a plantação própria em pequena escala, para uso pessoal. Na Holanda e na Espanha já existe essa possibilidade, limitada a duas a cinco plantas por pessoas. O documento sugere que os países que pretendam permanecer dentro da atual legislação internacional, deveriam pelo menos minimizar as consequências da proibição legal, não havendo razão para encarcerar o usuário, pois a polícia deveria ter outras prioridades.

As penas deveriam ser alternativas, como a de serviços comunitários, e as multas apenas simbólicas, sempre sem utilizar o sistema criminal. Para os países que desejem mudar a atual legislação, o documento sugere que o governo que pretenda tornar a maconha legalmente acessível deveria controlar a produção e distribuição da droga.

O controle seria feito pelo governo atuando diretamente ou licenciando empresas sob sua supervisão restrita, controlando a qualidade do produto e sua potência, restringindo o acesso, o uso e proibindo a propaganda, como nas políticas antitabagistas que estão conseguindo reduzir o fumo no mundo.

Governo de SP lança medidas anticrise

Bruno De Vizia
DEU NA GAZETA MERCANGTIL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem um pacote de 17 medidas destinadas a manter o nível de atividade econômica do estado, e garantir os investimentos públicos para 2009, orçados em R$ 20,6 bilhões. Os investimentos devem manter ou gerar 858.067 empregos durante o ano, segundo previsões de Serra. "Nós calculamos que, se essas medidas não fossem adotadas, o desemprego cresceria 40% em São Paulo", afirmou o governador, que calcula existir hoje cerca de 2 milhões de desempregados no estado, sendo 1,2 milhão apenas na região metropolitana da capital.

As novas medidas, que foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento do estado, Geraldo Alckmin, somam-se às 16 medidas já anunciadas pelo governo de São Paulo desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. Ao todo são 33 medidas, que incluem desoneração tributária para os principais setores atingidos pela crise, expansão de linhas de crédito, e apoio à micro e pequena empresa.

Tributos

No âmbito tributário, foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano a redução da alíquota de 18% para 12% do Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para produtos têxteis, vinhos, instrumentos musicais, couro, perfume, cosméticos, higiene pessoal, brinquedos e produtos alimentícios. Também até 31 de dezembro foi suspensa a cobrança de ICMS na aquisição de insumos destinados à produção de bens para exportação, medida denominada de "drawback paulista". O ICMS pago na aquisição de bens de capital será diferido para setores empregadores, que ainda serão definidos pelo governo.

Em relação os investimentos diretos do governo, serão antecipadas para o primeiro quadrimestre as compras de bens duráveis (móveis, computadores e veículos) previstas para todo o ano de 2009, cujo valor no orçamento totaliza R$ 711 milhões. "O objetivo é aumentar a demanda das empresas locais, e manter o nível de atividade nessa fase mais aguda da crise", salientou Serra. Também serão antecipadas as reformas de escolas, delegacias e prédios públicos, com orçamento previsto de R$ 876 milhões.

Crédito

Para ampliar o crédito, as linhas disponibilizadas pela Nossa Caixa serão aperfeiçoadas. Os principais beneficiários serão os bancos ligados à montadoras, cujos recursos deverão ser preferencialmente utilizados para financiar a compra de veículos usados, com juros de 13,8% ao ano, e com possibilidade de aquisição dos recebíveis dos financiamentos dessas operações.

Os juros também serão reduzidos para as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores e à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Serra não soube precisar o custo das medidas, boa parte delas já previstas no cronograma de investimentos do estado, e antecipadas para combater a crise. O governador aproveitou a ocasião para alfinetar o presidente Lula, ao afirmar que para resolver o problema são necessárias medidas nacionais. "O governo do estado não tem política monetária, não controla taxa de câmbio, nem grandes instituições de crédito", concluiu o governador.

SP anuncia plano de R$20,6 bi contra crise

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

Governo antecipa investimentos. Serra espera que medidas criem empregos no estado

SÃO PAULO. O governador do estado de São Paulo, José Serra, anunciou ontem um pacote para tentar combater os efeitos da crise financeira mundial. Além de antecipar para o primeiro semestre investimentos de R$20,6 bilhões programados para todo o ano de 2009, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12%, que terminaria em junho; suspender a incidência do mesmo tributo na aquisição de insumos destinados à produção de bens para exportação; e antecipar compras de bens duráveis.

Além disso, Serra, um dos principais candidatos à sucessão presidencial em 2010, informou que seu governo vai subsidiar empréstimos concedidos a micro e pequenas empresas, pagando parte da taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras, e abrir mão da contrapartida exigida a microempresas para terem acesso ao fundo de aval do estado. O governador espera que essas medidas fortaleçam a geração de empregos.

- Estamos diante de uma crise cujo tamanho não se conhece. Não se sabe qual é a perda de riqueza - disse o governador, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes repleta de autoridades e empresários.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, elogiou o pacote, mas fez ressalvas sobre os juros:

- Tudo isso é uma parte, e o que o governo federal faz é outra parte. A crise é grave, e quando a crise é grave precisamos de complementos, como a questão de juros. Viver com 12,75% de Taxa Selic e spread bancário de 40% ao ano é absurdo.

Não há, no pacote anunciado por Serra - que rejeita o termo de "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) paulista" -, a liberação de recursos além do previsto no orçamento de 2009. A ideia é usar as verbas antes dos prazos estabelecidos. Com esses R$20,6 bilhões, o governo espera criar 858 mil empregos em sua gestão. Há hoje no estado dois milhões de desempregados.

- É um orçamento de austeridade, mas desenvolvimentista ao mesmo tempo - disse Serra, que não quis comentar se a política de juros do governo federal poderia prejudicar o pacote.

Aviso prévio

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Quando a crise econômica chegou, já havia uma crise do emprego. Essa é a visão da Organização Internacional do Trabalho. Tudo, portanto, só vai se agravar daqui para diante. Diariamente, saem notícias preocupantes aqui e no exterior. O Brasil tem tomado medidas paliativas e parciais. No mundo inteiro isso tem sido discutido intensamente, e não há saídas fáceis.

A Europa está fazendo esta semana a reunião regional entre governos, empregadores, trabalhadores e OIT para chegar a um conjunto de recomendações cujo objetivo é manter os empregos. Laís Abramo, representante da OIT no Brasil, disse que em qualquer região do mundo as recomendações são as mesmas.

- Não há como fugir do cardápio de medidas anticíclicas que reduzam a recessão e, portanto, mantenham o emprego, investimento em setores estratégicos do ponto de vista de criação de emprego, alerta contra os riscos de que aumentem o trabalho infantil, o escravo e o degradante. Num momento em que o adulto da família perde o emprego, o risco de volta do trabalho infantil é imenso - avisou.

Outra recomendação da OIT é a criação de empregos verdes. Investir em setores que signifiquem mudança para um padrão de baixo carbono: tecnologias ambientalmente corretas, novas formas de produzir, novas fontes de energia. O presidente Obama está insistindo nesse ponto e seu programa de estímulo econômico tem muito incentivo a empregos verdes. Dessa forma, atingem-se três objetivos: modernização da economia, desenvolvimento tecnológico e geração de emprego.

Os números da OIT divulgados recentemente são assustadores.

- Tinha sido feita uma previsão de que a crise poderia destruir 20 milhões de empregos, mas na última revisão o número subiu para 50 milhões. Entramos na crise econômica com o mundo vivendo uma crise de emprego. Metade dos ocupados ganha menos de US$2 por dia, o que significa que é pobre, e 20% ganham menos de US$1, ou seja, são extremamente pobres.

Laís disse que uma das recomendações da OIT é aumentar o "diálogo social", uma mesa de negociação entre trabalhadores e empresários com o governo. Ponderei, na conversa com ela, que no Brasil as ideias que surgem nessas mesas de negociação sempre são de aumentar a garantia para quem já está incluído. Como exemplos, aumentar as parcelas do seguro-desemprego para alguns setores, dar redução de imposto para empresa com o compromisso de manutenção do nível de emprego e bloquear qualquer discussão sobre criar novos mecanismos de negociação direta entre trabalhador e empregado. Se houver uma mesa de negociação, nela não estará o trabalhador informal, que não tem direitos, nem representação.

- Sem dúvida, isso é um problema e, de novo, é anterior à crise. Mas as medidas de proteção de trabalhadores formais têm também um caráter anticíclico que beneficia a todos. As centrais estão, cada vez mais, pensando de forma mais ampla. Elegeram como uma prioridade o aumento do salário mínimo, apesar de no emprego urbano industrial quase não haver mais trabalhador ganhando o mínimo. A recuperação da renda desse trabalhador favorece toda a economia, é injeção na veia - disse Laís.

A OIT acha arriscada a aposta em redução de salário para manutenção do emprego, pois acredita que isso pode ter um efeito oposto ao desejado.

- Redução do poder de compra pode alimentar o risco de aprofundar a recessão. Preferimos alternativas como o banco de horas, que reduz o custo para a empresa, mas não o salário. Recentemente, foi feito um acordo interessante na Zona Franca, nos setores de moto e plástico, em que o governo reduziu os impostos para que as empresas mantivessem o emprego por 90 dias. Nos anos 90, uma comissão setorial tripartite do setor automobilístico garantia o emprego com redução de impostos e com moderação nas reivindicações dos trabalhadores.

Ponderei que os anos 90 eram totalmente diferentes. O país era fechado, a indústria automobilística não tinha concorrência e os custos eram repassados para os consumidores em forma de inflação. Argumentei que a maioria dos acordos de redução de impostos para manutenção do emprego acaba com as empresas aumentando suas margens e, no fim, demitindo.

- É sim uma discussão complicada num momento de crise, mas a alternativa da redução radical das garantias de emprego numa crise é muito perigosa - disse Laís.

A discussão continuará este ano, em que o risco sobre o emprego tem aumentado dia a dia. Não se aproveitou o momento de crescimento para tornar mais leve o custo do trabalho no Brasil.

Não pelos direitos dos trabalhadores, mas pelos impostos que pesam sobre a folha que, entre outras coisas, sustenta a representação sindical empresarial e de trabalhadores. A OIT teme a abertura de negociação direta entre empregados e patrões que permita variadas formas de organizar o trabalho. Especialistas têm dito que essa é a única forma de incentivar as empresas a empregar. Este é o momento de não ter medo de pensar novas formas, de testar novas ideias; é hora de ser ousado, de ter uma política mais inclusiva para o distorcido mercado de trabalho no Brasil.

Ainda a minha colher

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Obama deve inverter a lógica e criar novos bancos ("good banks") só com capital público; os atuais seriam liquidados

NA SEMANA passada, fiz algumas reflexões sobre o pacote de medidas para estabilizar o sistema bancário americano. Minha crítica principal estava centrada na tentativa de isolar os ativos tóxicos, que estão destruindo lentamente o sistema bancário da maior economia do mundo, em um "bad bank". Esse corpo podre ficaria então como um verdadeiro zumbi até sua liquidação.

Com isso, a incerteza em relação ao valor dos ativos bons dos bancos atuais seria eliminada, restaurando sua rentabilidade e capacidade de intermediação, o que facilitaria a atração de capitais privados. Em pouco tempo, os mercados se normalizariam e a economia voltaria a crescer.

Os que acreditam nesse conto de fadas respaldam seu otimismo na experiência exitosa do governo sueco, há mais de dez anos. Esquecem que as condições atuais são diversas das que prevaleciam no país quando a solução do "bad bank" foi construída com sucesso. Cito as principais. Em primeiro lugar, os ativos tóxicos estão espalhados pelo sistema bancário mundial.

Esse fato não permite que a solução buscada para os bancos americanos seja agressiva em relação aos grandes bancos internacionais não-americanos. Nesse caso, a crise que já existe em outras economias seria agravada.

Em segundo lugar, a fixação de um preço justo para os ativos tóxicos que seriam colocados no "bad bank" é praticamente impossível de ser realizada no ambiente atual. Se o valor pago pelos ativos tóxicos for baixo, a marcação a mercado do restante dos créditos que remanescerão nos balanços dos bancos mostrará um volume de prejuízos muito maior do que os hoje contabilizados. Muitos bancos continuariam podres, arrastando o problema por anos a fio, no estilo japonês.

Por outro lado, se os preços para os ativos tóxicos forem fixados de forma a não inviabilizar os bancos, o contribuinte americano é quem arcará com os prejuízos. Mesmo nessa hipótese, a crise de confiança continuará, porque os "good banks", por contiunuarem a ter esses ativos nos seus livros, já nasceriam com falta de transparência de seus ativos, embora em menor dimensão.

Essa proposta fica ainda mais complexa na medida em que, no modelo revelado pelo secretário do Tesouro americano, o "bad bank" teria investidores privados para diminuir o esforço fiscal do governo. Segundo a apresentação da última terça-feira, os preços dos ativos tóxicos teriam que acomodar o interesse de lucro dos investidores privados, defender o contribuinte de prejuízos ainda maiores e não contaminar os ativos que ainda farão parte dos bancos americanos e europeus. Por isso, nas declarações do secretário americano, não existe nenhuma pista para a fixação desses valores.

Volto a insistir em que o governo Obama deve buscar outro caminho. Deve inverter a lógica e criar novos bancos -os "good banks"- inicialmente com capital público apenas. Eles assumiriam em um segundo momento os depósitos de seus clientes, a estrutura operacional e os ativos bons das instituições a serem liquidadas. Os bancos atuais -na realidade, a maioria deles já verdadeiros zumbis financeiros- seriam liquidados judicialmente, com prejuízos para acionistas e algumas classes de credores (excluindo depositantes, que continuariam garantidos). Nessa condição, não seria difícil atrair capital privado.

Essa é uma solução politicamente muito difícil, pois envolve aceitar que muitos no setor privado perderão, mas só assim um sistema bancário privado, sólido e rentável poderá renascer.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Obama e suas cabras

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estados Unidos começam a auditar grandes bancos, meio quebrados, para decidir em quais vai injetar dinheiro

IMAGINEM QUE dúzias de auditores do Banco Central baixassem em todos os maiores bancos do Brasil. Que fizessem tal coisa um dia depois de o ministro da Fazenda ter dito que o governo faria auditorias para saber qual deles estava à beira da morte. Que, feita a auditoria, os bancos receberiam algum empréstimo do governo, um "capital tampão" para os rombos presentes e futuros. Que tal empréstimo pode ser convertido em ações do banco em estado de risco falimentar.

A auditoria em massa parece ter começado na quarta-feira para os maiores bancos americanos, segundo o "New York Times". Cerca de cem agentes de supervisão bancária baixaram no Citigroup. Outras "dúzias" foram investigar as contas de Bank of America, JPMorgan e mais 15 grandes bancos, perfazendo 18 no total. O governo, pois, não acredita que tais bancos tenham capital suficiente. Duvida dos seus balanços.

E daí? Sem resolver o descalabro dos bancos americanos e europeus, a seca de crédito mundial vai se transformar num Saara financeiro. A seca que começou em setembro de 2008 já foi bastante para derrubar a economia brasileira e mundial.

O secretário do Tesouro, o ministro da Fazenda deles, Timothy Geithner, dissera no anúncio de seu plano de socorro que os bancos passariam por um "teste de estresse" (uma auditoria para saber de quanto precisam para não falir caso percam mais dinheiro, dados tais e quais cenários econômicos até 2010).

O plano de Geithner era também "aumentar a transparência": checar o valor dos títulos e empréstimos dos bancos, muitos deles agora podres. Com tal transparência e com o empréstimo tampão do governo, diz Geithner, os bancos seriam "encorajados" a arrumar capital privado (é o que diz seu plano de sete páginas). De onde virá dinheiro privado, porém, se ficar evidente que os bancos estavam quase insolventes, que têm pouco para emprestar e que não vão pagar dividendos (outra condição do pacote de socorro)?

O "teste de estresse" suscita ainda uma grande curiosidade. O plano Paulson-Bush de compra de papéis podres dos bancos foi à breca entre outros motivos porque ninguém sabia como avaliar o preço de tais ativos. Portanto, ninguém sabia ou sabe bem o tamanho do rombo nos balanços. Como fazer "testes de estresse" sem dar um preço a tais papéis?

De resto, se algo nisso tudo faz sentido, bancos que não passarem no "teste de estresse" serão: a) parcial ou totalmente estatizados ou b) receberão empréstimos camaradas do governo Barack Obama, incondicionalmente. Sim, pois, se houver condições, tal como alguma interferência do governo na gestão, haveria estatização de fato, mas disfarçada.

Mas, na noite de terça, após o anúncio do plano Geithner, Obama havia dito em entrevista à TV ABC que ele e equipe avaliaram que estatizar não era uma boa solução, pois os EUA têm milhares de bancos e que estatizar não é uma tradição do país (mas tradições se inventam).

Um desses investidores habitualmente ouvidos pela reportagem de finanças dizia pitorescamente ontem à Bloomberg que "há profundo cinismo no mercado a respeito do que está acontecendo, e em Washington o pessoal sabe tanto o que fazer como uma cabra". Pois é.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1238&portal=