SP anuncia plano de R$20,6 bi contra crise

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

Governo antecipa investimentos. Serra espera que medidas criem empregos no estado

SÃO PAULO. O governador do estado de São Paulo, José Serra, anunciou ontem um pacote para tentar combater os efeitos da crise financeira mundial. Além de antecipar para o primeiro semestre investimentos de R$20,6 bilhões programados para todo o ano de 2009, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12%, que terminaria em junho; suspender a incidência do mesmo tributo na aquisição de insumos destinados à produção de bens para exportação; e antecipar compras de bens duráveis.

Além disso, Serra, um dos principais candidatos à sucessão presidencial em 2010, informou que seu governo vai subsidiar empréstimos concedidos a micro e pequenas empresas, pagando parte da taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras, e abrir mão da contrapartida exigida a microempresas para terem acesso ao fundo de aval do estado. O governador espera que essas medidas fortaleçam a geração de empregos.

- Estamos diante de uma crise cujo tamanho não se conhece. Não se sabe qual é a perda de riqueza - disse o governador, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes repleta de autoridades e empresários.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, elogiou o pacote, mas fez ressalvas sobre os juros:

- Tudo isso é uma parte, e o que o governo federal faz é outra parte. A crise é grave, e quando a crise é grave precisamos de complementos, como a questão de juros. Viver com 12,75% de Taxa Selic e spread bancário de 40% ao ano é absurdo.

Não há, no pacote anunciado por Serra - que rejeita o termo de "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) paulista" -, a liberação de recursos além do previsto no orçamento de 2009. A ideia é usar as verbas antes dos prazos estabelecidos. Com esses R$20,6 bilhões, o governo espera criar 858 mil empregos em sua gestão. Há hoje no estado dois milhões de desempregados.

- É um orçamento de austeridade, mas desenvolvimentista ao mesmo tempo - disse Serra, que não quis comentar se a política de juros do governo federal poderia prejudicar o pacote.