quarta-feira, 13 de julho de 2022

Vera Magalhães: Ficha da oposição cai tarde demais

O Globo

O intervalo entre a aprovação a toque de caixa da PEC Kamikaze no Senado e sua discussão na Câmara parece ter sido aquele da tomada de consciência por parte da oposição da forma irresponsável com que rasgou a lei eleitoral e o ordenamento jurídico que assegura o equilíbrio fiscal para dar uma enorme vantagem econômica e política a Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição.

Uma cegueira inexplicável pautou a sem-cerimônia com que a chapa Simone Tebet- Tasso Jereissati, os petistas todos e demais oposicionistas chancelaram um texto escrito literalmente na hora pelo senador Fernando Bezerra, conhecido pela sua capacidade camaleônica de servir a qualquer governo de turno, e hoje um dos mais efetivos arautos do bolsonarismo no Congresso.

No entorno do ex-presidente Lula já se capta uma preocupação com o estrago eleitoral que a PEC dos R$ 41 bilhões para Bolsonaro despejar no bolso do eleitor pode causar. Tarde demais. O movimento todo na Câmara de Arthur Lira enquanto este texto ia para o prelo era de atropelar as tentativas tardias da oposição de obstruir a farra fiscal.

Graças ao auxílio emergencial que vigorou na pandemia, a avaliação de ótimo e bom de Bolsonaro, a despeito de suas declarações e ações contra o isolamento social, as medidas protetivas e as vacinas, saltou para 37% em agosto de 2020, segundo o Datafolha. 

Elio Gaspari: De Tancredo.Neves para Lula@PT

O Globo

O senhor precisa de um país que olhe para a frente

Estimado patrício,

Enquanto estive por aí, nunca nos bicamos. Vosmicê tinha um certo desprezo pela minha forma de fazer política e nunca me apoiou. Procure lembrar: eu nunca lhe dei resposta. Escrevo-lhe porque vejo que está numa situação parecida com a minha em 1984. Tem a seu favor o monstro de boa parte da opinião pública, essa linda expressão do meu amigo Juscelino Kubitschek. Contra, terá que lidar com preconceitos, mentiras e, sobretudo, pessoas dispostas a desvarios para cortar seu caminho.

Gostaria que essas linhas lhe ajudassem a lidar com as ameaças, provocações e violências que virão por aí.

Eu pedi que fossem evitadas bandeiras vermelhas nos meus comícios. Em Belo Horizonte apareceram duas, carregadas por policiais federais. Mandei soltá-los e guardei reservas. Acredite que o Centro de Informações do Exército, o CIE, teve a ideia de pregar em Brasília cartazes em que eu era retratado com um fundo vermelho, foice e martelo. Usaram soldados do Comando Militar do Planalto. Acabaram presos. Menosprezei o incidente e dei graças a Deus, pois a infâmia juntara-se à burrice.

O presidente da ocasião dizia que eu estava cada vez mais comprometido com as esquerdas radicais. Ele chegou a contar ao ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger que eu estava cercado por radicais. (Uma semana depois, recebi um relato dessa conversa.) O então ministro do Exército proclamava que “a Força estará vigilante e não faltará à nação”. O general chefe do CIE fez uma palestra para oficiais dizendo que o país vivia uma situação “pré-revolucionária”. Tancredo Neves, revolucionário, veja só.

Luiz Carlos Azedo: “Orçamento secreto” é moeda de troca eleitoral

Correio Braziliense

Nos bastidores, há relatos de que emendas bilionárias são oferecidas a candidatos para que retirem candidaturas majoritárias e a lideranças de partidos para que façam coligações

O Congresso aprovou, ontem, a Lei Orçamentária de 2023, com a manutenção da regra que mantém o chamado “orçamento secreto”, um conjunto de emendas negociadas entre os parlamentares e o relator do Orçamento da União sem que os responsáveis pela sua indicação sejam revelados. O relator da Lei Orçamentária, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), retirou do texto o caráter impositivo das emendas e criou um mecanismo para que os autores secretos das emendas possam remanejá-las sem que seus nomes, destinação e valor sejam revelados. A nova lei também aumenta o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a distribuição desses recursos entre os deputados. No Senado, acontece a mesma coisa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Neste ano, o montante do “orçamento secreto” chega a R$ 16 bilhões, que estão sendo controlados pelo Centrão e são utilizados como moeda de troca nos arranjos eleitorais regionais. Nos bastidores, há relatos de que emendas bilionárias são oferecidas a candidatos para que retirem candidaturas majoritárias e a lideranças de partidos para que façam coligações. Os líderes de bancada que dão sustentação a Lira aproveitam as emendas para aumentar o controle sobre suas bancadas e a sua própria influência nos respectivos partidos.

As emendas do relator previstas para o Orçamento de 2023, cujo montante chega a R$ 19 bilhões, já são moeda de troca na eleição da nova Mesa da Câmara, na próxima legislatura. Lira se movimenta como candidato à reeleição em 2023; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como bom mineiro, ainda não abriu o jogo. No momento, as emendas do relator são uma dor de cabeça para o senador mineiro, por causa de um “sincericídio” do senador Do Val, que admitiu ter recebido R$ 50 milhões em emendas, que destinou ao seu estado, por ter votado a favor da eleição de Pacheco, por influência do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil).

Vinicius Torres Freire: Depois da pistolagem, terrorismo?

Folha de S. Paulo

Bolsonaro ataca cada vez mais a eleição em discurso que fala de armas e Forças Armadas

Faz ano e meio, várias instituições dos Estados Unidos procuram estabelecer a responsabilidade pela invasão do Capitólio, o prédio onde se reúnem deputados e senadores. O Congresso ora tenta determinar se também Donald Trump incitou a revolta assassina contra o resultado da eleição de 2020.

Apesar da nossa história de golpes, terrorismo de Estado e de violência em geral, desde fins da ditadura militar ou, pelo menos, depois da Constituição de 1988, não tivemos ameaça de motim político, subversão armada, revolta violenta contra a democracia.

Desde 2019, ocupa o cargo de presidente um homem que tem em sua ficha corrida a defesa do genocídio, da guerra civil, da ditadura militar e da tortura. No cargo, disse reiteradas vezes que poderia cancelar eleições e que desobedeceria a decisões do Supremo Tribunal Federal.

Bruno Boghossian: Entre tiros e votos

Folha de S. Paulo

Ao falar de 'ameaça interna' e fazer convocação para 'guerra', presidente aposta em desordem armada

Jair Bolsonaro fez toda uma carreira em defesa da violência como arma política. Quando era deputado, ele aplaudia governos que assassinavam opositores e dizia esperar um conflito que matasse 30 mil pessoas, a começar pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Através do voto, você não vai mudar nada nesse país. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro", afirmou, em entrevista à TV Bandeirantes em 1999. "Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem."

A ideia de que tiros podem tomar o lugar de votos permaneceu com Bolsonaro por muito tempo. Ao se candidatar a presidente, aquele parlamentar transformou em plataforma de campanha a linha nada sutil entre as armas e a política.

Paulo Delgado*: Pastores na tormenta

O Estado de S. Paulo.

A política não tem o direito de convocar religiosos como cabos eleitorais e manipular as escolhas espirituais de quem busca suas próprias luzes

A chave do cidadão não está virando bem na fechadura das instituições. A escalada da ambição mundana manipula a fé de forma profana, o Parlamento ludibria a Constituição e a violência começa a visitar as eleições.

Há, no Brasil, uma ordem constitucional que identifica um regime democrático, mas não há uma ordem cultural, um costume provido de um sentimento que caracteriza plenamente a democracia. As elites do poder não se sentem constitucionalmente iguais aos brasileiros, que acabam resignados a Deus-dará.

Políticos, ministros, juízes, procuradores, militares e policiais deveriam cumprir com seu dever atuando nos seus lugares de forma exemplar. Por mais preparados, motivados e articulados que se sintam, não podem seguir impondo doutrina própria, conceitos corporativos, sem conectividade social. O rapapé entre o Executivo e o Legislativo está desconectando a política das regras legais como moinhos viciados que se movimentam pelo vento de si mesmos.

Caneta, arma, querer é poder são falácias de força. Cegueira do topo querer se sustentar tirando a grandeza da posição hierárquica que é respeitada se aceita a contraparte de controle que a limita. Barganha, arbítrio, isso diminui a capacidade de ação democrática ao criar conexões e camuflagem entre governo e oposição.

Vera Rosa: Ao perdedor, as berinjelas

O Estado de S. Paulo

Mourão não vê plano de golpe em curso e diz que a quitanda abrirá após 7 de Setembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estão convencidos de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um plano para tumultuar e até impedir as eleições de outubro. Sob o argumento de que é preciso promover uma contagem de votos paralela à do TSE, Bolsonaro atiça as Forças Armadas, em uma estratégia “kamikaze”, palavra da moda, que pode resultar em perda de apoio no próprio Centrão.

Mas enquanto dirigentes do PL divergem de Bolsonaro e admitem, nos bastidores, que ele tem feito tudo para perder a disputa, o vice-presidente Hamilton

Mourão – preterido na chapa pela entrada de Braga Netto – assume o discurso de defesa. A cinco meses e meio de deixar o cargo, Mourão diz não ver escalada de violência na arena política e chegou a atribuir o assassinato de um militante do PT por um apoiador de Bolsonaro a um “incidente policial”.

Fábio Alves: Paradoxos da inflação

O Estado de S. Paulo

Evolução recente dos preços tem confundido os analistas mais experientes no Brasil e no mundo

O comportamento da inflação no Brasil e no mundo nos últimos dois anos tem confundido os mais experientes analistas e banqueiros centrais a tal ponto que, em alguns casos, mesmo se houver queda nos índices de preços ao consumidor, a avaliação sobre a dinâmica inflacionária seguirá pessimista.

A situação é tão complexa que os bancos centrais vão seguir tão ou mais pressionados a elevar os juros, independentemente de a inflação subir ou ceder mais do que o previsto pelos analistas.

É o que deve acontecer com o IPCA, o índice oficial no Brasil, para julho, quando o mercado espera uma deflação no mês, a primeira desde maio de 2020. As desonerações de impostos sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovadas pelo Congresso vão levar a uma forte queda nos preços de gasolina, etanol, energia elétrica residencial, entre outros itens essenciais, já neste mês.

Por enquanto, as estimativas do mercado variam de uma deflação de 0,40% até 0,92% para o IPCA de julho. Certamente, a queda no índice ganhará destaques nas manchetes da imprensa, mas o alívio será considerado apenas passageiro, já que a redução de alguns tributos, como PIS/Cofins, é válida apenas até o fim deste ano.

Fernando Exman: Legado de vulgarização das regras fiscais

Valor Econômico

PEC facilita caminho para novo estado de calamidade em janeiro

Calcula-se, na oposição, que a chamada PEC das bondades terá um efeito positivo de aproximadamente 0,2 ponto percentual no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Não é algo desprezível para uma medida adotada às pressas, por razões eleitoreiras, e que durará poucos meses.

De posse dessa projeção, avalia-se no PT que a sua promulgação inevitavelmente dará fôlego ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o que tende a reduzir a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas e levar a disputa para o segundo turno. Atualmente, a estimativa da equipe econômica é de uma alta do PIB de 1,5%. O mercado já elevou suas expectativas e o governo deve segui-lo em breve, conforme revelou o repórter Estevão Taiar, do Valor.

Mas aliados de Lula também estão atentos aos efeitos de longo prazo da PEC. E estes podem não ser tão danosos para o PT, em caso de uma vitória do ex-presidente.

Eles miram o dia seguinte à proclamação do resultado do pleito de outubro. Como acreditam que sairão vencedores das urnas, a PEC também lhes abre a possibilidade de tentar manter o Auxílio Brasil em R$ 600 - ou até ampliá-lo - sem grandes resistências no Congresso.

Nilson Teixeira: Desfaçatez das emendas ao orçamento

Valor Econômico

Ideal seria mudar a legislação orçamentária para definir melhor os pré-requisitos para a apresentar emendas

A capacidade do governo de alocar verbas do orçamento federal de acordo com suas prioridades vem diminuindo gradualmente desde a promulgação da Constituição de 1988. As despesas obrigatórias aumentaram muito nesse período, a ponto de os gastos discricionários responderem por apenas cerca de 10% das despesas totais há muitos anos - próximo a 8% em 2021.

Essa parcela só aumentará de forma significativa no caso da aprovação pelo Congresso de profundas reformas estruturais que reduzam: a folha de pagamentos do funcionalismo público; os benefícios previdenciários dos setores público e privado; e os gastos sociais e transferências predefinidas na Constituição como proporção de diversas receitas.

Uma pior alternativa para ampliar a parcela das despesas com destinação livre seria a de aumentar a já elevada carga tributária. Essa opção seria alcançada com: o corte de renúncias tributárias - eliminação de subsídios; a majoração das alíquotas de impostos existentes; ou a criação de novos impostos. A resistência da sociedade contra o aumento da carga de impostos dificulta, porém, a adoção dessa opção.

A margem de manobra do Executivo na utilização do dinheiro público diminuiu ainda mais com a aprovação da obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares individuais (EC 86/2015) e das emendas de bancada (EC 100/2019). Além das emendas individuais (R$ 10,5 bilhões em 2022), de bancadas (R$ 5,8 bilhões) e de comissões (R$ 29,4 bilhões), a criação das emendas do relator/RP9 (R$ 16,2 bilhões) engessou ainda mais o orçamento. Os valores empenhados por essas propostas alcançaram 50% das despesas discricionárias em 2022, tolhendo o espaço para o lançamento de novos programas de governo.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Ministério da Defesa não é fiscal de eleições

O Globo

Tentativa de usurpar atribuição do TSE é inconstitucional e corrói credibilidade das Forças Armadas

As Forças Armadas têm um papel essencial nas eleições: auxiliar no transporte das urnas e garantir a segurança da votação em certas áreas. Não devem ser toleradas pela sociedade, portanto, as tentativas de extrapolar essas funções, semeando dúvidas falsas sobre a segurança do sistema eleitoral, muito menos pondo em prática qualquer plano de fiscalização paralela do resultado das urnas. A Constituição cita o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e apenas ele — como órgão máximo da Justiça Eleitoral. Também subordina as Forças Armadas aos demais Poderes da República e não lhes confere nenhuma atribuição de fiscalizar ou tutelar os demais.

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE a participar da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Também foram chamados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF) e representantes de universidades e da sociedade civil. A iniciativa, tomada de boa-fé diante das insinuações infundadas plantadas pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito do sistema de votação, foi infelizmente desvirtuada. O representante do Ministério da Defesa usou a oportunidade para apresentar dúvidas de toda ordem — várias sem cabimento —, recebeu respostas detalhadas e, mesmo sem apontar nenhum indício de fraude, o ministério continua a semear confusão em torno de um sistema reconhecido no mundo todo pela eficácia e credibilidade.

Em audiência recente na Câmara, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse ter um plano de ação para as eleições e sugeriu uma auditoria posterior no resultado. Para tentar pôr em prática uma fiscalização própria, os militares solicitaram novas informações técnicas ao TSE. Na audiência, Nogueira insistiu em dar “melhores condições de auditabilidade” ao processo eleitoral e reclamou de dificuldades para conversar com o TSE. Na prática, tem agido como se quisesse preparar a tal “apuração paralela” aventada por Bolsonaro para pôr em xeque a credibilidade do TSE. Nada disso, é óbvio, faz sentido algum.

Poesia | Vinicius de Moraes: Carta do ausente

 

Música | Zé Pagodinho / Marisa Monte: Preciso me encontrar

 

terça-feira, 12 de julho de 2022

Merval Pereira: Além da retórica

O Globo

Não há discussão sobre o fato de o presidente Bolsonaro ser responsável direto pelo clima de radicalização que resultou no assassinato de um petista por um simpatizante seu.

—O que tenho a ver com isso? —pergunta, em vez de condenar o uso da violência como argumento político.

Se o próprio presidente diz que é preciso armar a população para se defender “dos comunistas”, a partir daí não se controla mais ninguém; abriu-se a porteira para situações como essa.

Tudo porque Bolsonaro é irresponsável, não mede as palavras para atingir seus objetivos. Está querendo criar confusão na campanha eleitoral e não pode se eximir de culpa. Dizer que foi apenas mais uma briga de bêbados no fim de semana brasileiro é não só tentar tornar normal assassinatos, mas não assumir responsabilidade por atos e palavras.

O problema é que o assassino demonstrou apoio político a Bolsonaro de uma maneira agressiva, que é como o presidente estimula seguidores contra adversários. É uma tragédia que precisa ser contida, ou teremos outros episódios equivalentes. A retórica política violenta leva a ações desse tipo.

O próprio ex-presidente Lula, que agora acusa a violência bolsonarista, quando começou em seu governo com a política do “nós contra eles”, estimulava esse embate, essa radicalização política. Não há como esquecer o discurso do então poderoso José Dirceu conclamando os petistas a bater nos tucanos em São Paulo “nas urnas e nas ruas”, originando agressão contra o então governador Mário Covas.

Míriam Leitão: Governo autoriza violência política

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro estimula e autoriza a violência política. Esse é o resumo de três anos e meio de governo, de tudo o que ele fez e disse, de tudo o que declarou antes de ser presidente. Ele acredita na violência para vencer o adversário político. “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”, disse, usando um tripé como se fosse um fuzil. Em pelo menos cinco vezes estimulou crianças a gostarem de armas. Em agosto do ano passado, disse que “todo mundo tem que comprar fuzil, pô”. Em maio deste ano, em outra louvação às armas, ele foi além: “Não interessa os meios que porventura tenhamos que usar”. Na reunião ministerial de abril de 2020, quando o país queria proteção contra a pandemia, Bolsonaro mandou “escancarar a questão do armamento”.

As frases são tão abundantes quanto os atos em que Bolsonaro aumentou as possibilidades de posse e de porte de armas, reduziu impostos para baratear a compra, permitiu o acesso a vários tipos de artefatos que aumentam a letalidade, reduziu o poder de fiscalização do Exército sobre armamentos. Portanto, não há qualquer tipo de comparação possível entre a intolerância do PT, da qual sou bem testemunha, e a do governo Bolsonaro, que tem usado a estrutura do Estado para seus intuitos.

Carlos Andreazza: Mandato pacificador

O Globo

Não começou no fim de semana. Tampouco foi ocorrência isolada. Aconteceu novamente. Novamente em ano eleitoral. Acontece desde há muito, há quatro anos assassinada Marielle Franco e esfaqueado Jair Bolsonaro. Há quanto se sopra o apito para cachorro morder? A mordida vem. O assoprador — nenhum mais alto que o presidente da República — não tendo controle sobre quem será o mordido. Acontecerá novamente. O assoprador tendo responsabilidade sobre a forma como mobiliza; a mobilização sendo muito mais fácil sob o cenário de grave pobreza.

O momento é decisivo.

A palavra de governante influi; estimula. Não somente a dele. Bolsonaro, ao mesmo tempo produto e produtor de instabilidades, produto e produtor da degeneração de meios, dita os comandos para o choque. É o que lhe dá existência. Ninguém sendo obrigado a lhe dançar a música. Nenhum mercado eleitoral sendo mais promissor que o do candidato pacificador.

O golpe é hoje. Não está condicionado às eleições. Não é o futuro com tanques nas ruas. Mas o presente em que o Exército — de barriga cheia — não tem outro papel senão legitimar desconfiança contra a Justiça Eleitoral; contra o sistema que endossa os mandatos políticos.

Luiz Carlos Azedo: Conceito de “inimigo objetivo” estimula a violência política

Correio Braziliense

A radicalização política de indivíduos armados, que estão se mobilizando para a luta política por meios truculentos, é um fato perturbador do processo eleitoral e uma ameaça ao Estado democrático

O marco de afirmação dos Direitos Humanos foi a Declaração de 1948, da Organização das Nações Unidas (ONU). Inspirada na declaração francesa de 1789 e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é fruto do trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial, principalmente pelo genocídio nazista. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito”, proclama o primeiro artigo da Declaração, que enumera em 30 pontos os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais inalienáveis e indivisíveis. O texto foi aprovado em Assembleia da ONU presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha.

A globalização desses direitos parte da ideia de que sua violação em qualquer lugar repercutiria nos demais. A Convenção da ONU de 1965 para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, são exemplos desse entendimento. A origem dessa compreensão é a violência nazista. A “racionalidade” no campo de concentração em Auschwitz, na Polônia, levou à discussão do tema do mal sob dois aspectos: o mal ativo, infligido pela violência prepotente e sem limites do poder, e o mal passivo, sofrido por aqueles que padecem uma pena sem culpa, no qual se enquadram os preconceitos de gênero e o racismo.

Ricardo Patah e Enilson Simões de Moura*: O Brasil que a direita não vê

O Globo

Surpreende que o ‘Projeto Nação’ não mencione os problemas centrais da sociedade, como racismo e desigualdade

A nova direita brasileira está incrustada no Estado, é barulhenta e tem rumo. O caminho é apontado no documento “Projeto de Nação: o Brasil em 2035”, proposta para construir um cenário para o Brasil feita pelo Instituto Sagres. A publicação é coordenada por um general da reserva. Mas, antes de avaliar o documento, é bom lembrar que, por diversos motivos, surgiu em nosso país, nas últimas décadas, um ideário de direita autodenominado “liberalismo conservador”. Tem repercussões em segmentos da classe média, setores do empresariado e, especialmente, entre os militares.

A política brasileira, no plano nacional, tem forte peso autoritário numa das instituições mais antigas do Estado: as Forças Armadas e, em particular, o Exército. Aqui é bom lembrar o seguinte: países vizinhos da América do Sul, que atravessaram regimes ditatoriais, tiveram uma transição de justiça entre o fim da ditadura militar e o regime democrático, o que não aconteceu no Brasil.

Hélio Schwartsman: Democracia existe para prevenir violência política

Folha de S. Paulo

Esse arranjo fundamental está sob risco no Brasil hoje

Humanos somos um bando de carolas que transformam tudo em religião. A democracia não é exceção.

Não é incomum ver as pessoas associando democracia a desenvolvimento econômico e até à realização das mais elevadas potencialidades humanas. Ela seria o maná político institucionalizado. É claro que, se definirmos tautologicamente democracia como regimes que promovem o bem, fica fácil ligar todas essas coisas. Mas a questão é mais complexa.

Basta ver que existem sistemas ditatoriais, como o chinês, que estão entregando desenvolvimento econômico e até científico sem nadinha de democracia. De modo análogo, Daniela Campello e Cesar Zucco mostraram, em "The Volatility Curse" (a maldição da volatilidade), que os ciclos políticos na América Latina têm muito mais a ver com os preços das commodities do que com escolhas conscientes dos eleitores. Ao contrário, a economia praticamente impede uma avaliação objetiva do desempenho dos governantes.

Cristina Serra: De novo, o tumor Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Agora o tumor está perto, muito perto, de explodir

A morte a tiros do guarda municipal Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu, evidencia o quanto a violência associada à campanha eleitoral já está disseminada e tende a piorar. Mas o assassinato do militante petista pelo bolsonarista Jorge José Guaranho não é o primeiro ato de violência política neste Brasil inoculado pelo vírus da brutalidade.

É preciso recuar no tempo. O marco zero do ciclo de barbárie é 14 de março de 2018, com o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, quando o Rio de Janeiro estava, havia um mês, submetido à intervenção federal na segurança pública, algo inédito desde a Constituição de 1988.

A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) fora decretada por Michel Temer, diante do que considerou o colapso das polícias no Rio. Temer nomeou como interventor o então comandante Militar do Leste, Braga Netto. Como se sabe, a GLO não resolveu o problema da criminalidade no Rio (que surpresa!). Bolsonaro foi eleito, Braga Netto tornou-se seu ministro e agora pode ser o vice na chapa do chefe. Até hoje, não se sabe quem mandou matar Marielle.

Alvaro Costa e Silva: A caverna mágica

Folha de S. Paulo

Dinheiro secreto sustenta governo, potencializa corrupção e compra votos

Além do orçamento secreto, Arthur Lira criou uma sala idem para atender apaniguados do centrão. Com sessões de mentirinha, que duram um minuto, a Câmara dos Deputados virou um mocó, um valhacouto, uma caverna oculta.

Nos últimos dias, correndo para escapar às restrições do período eleitoral, foram liberados R$ 6,1 bilhões da burra secreta, objeto mágico que ao mesmo tempo sustenta o governo e potencializa a corrupção. Um dos absurdos foi descoberto pelo repórter Breno Pires: em Pedreiras, cidade do Maranhão com 39 mil habitantes, a prefeitura afirma que fez 540,6 mil extrações dentárias. Quer dizer, arrancaram 14 dentes de cada morador. Com ou sem anestesia?

Joel Pinheiro da Fonseca: Como impedir mais violência

Folha de S. Paulo

Oposição não pode entrar em jogo no qual bolsonarismo tenta ampliar a tensão

Eventos como o de domingo, em que um atirador bolsonarista matou um tesoureiro do PT que celebrava aniversário em Foz de Iguaçu, fazem qualquer um se preocupar com os próximos meses.

Seria mentira dizer que só existe extremismo no bolsonarismo. Mas, de todos os grupos políticos do país, o bolsonarismo é disparado hoje o que mais o estimula. Nas franjas mais radicais da esquerda, há também promoção de ódio a todas as instituições democráticas. Mas no caso do bolsonarismo, esse discurso não está apenas na margem; ele parte do próprio centro; é apoiado e ecoado pelas lideranças.

Resolvi navegar um pouco pelo perfil do assassino de Foz do Iguaçu no Twitter. São dias e dias xingando personalidades de oposição e jornalistas, além de replicar conteúdo de influenciadores pró-Bolsonaro. Num post em seu Facebook, falava em "limpar o Brasil do PT".

O que mais me impressionou, contudo, é que esse tipo de perfil nas redes não é uma exceção. Não são um ou dois casos psiquiátricos que agem assim. O que eu vi ali foi a mesma coisa que vejo sempre que entro no perfil de algum hater. São milhões e milhões de "cidadãos de bem, patriotas e cristãos" que dedicam seu tempo livre a xingar os outros, certos de que com sua boca suja representam a virtude moral contra as hostes do inferno.

Eliane Cantanhêde: No país do bolo ‘tresoitão’

O Estado de S. Paulo

Brasil colhe o que Bolsonaro plantou: ódio, adoração às armas, convocação ao golpe

No sábado, 9 de julho, o bolsonarista Jorge Guaranho matou o petista Marcelo Arruda na sua festa de 50 anos, em Foz do Iguaçu (PR). No domingo, dia 10, o bolsonarista Eduardo Bolsonaro, o 03, festejava seus 38 anos com um bolo que diz tudo: um revólver “tresoitão” (de calibre 38).

Como dito aqui no domingo, essas coisas não são coincidência, têm relação direta de causa e efeito. No próprio sábado do assassinato, enquanto Arruda, casado, quatro filhos, preparava a sua festinha em Foz Iguaçu, o 03 participava da marcha “Proarmas, pela Liberdade”, a partir da Catedral de Brasília. O que armas que matam têm a ver com liberdade e com Deus?!

A pergunta do papai Jair Bolsonaro, presidente da República, porém, é outra: “O que eu tenho a ver com o episódio?” Referia-se ao assassinato a tiros do petista Arruda, que reduziu a uma “briga de duas pessoas”. Ele e seus seguidores reclamam de quem chama o assassino de “bolsonarista”. Por que será? Só porque o assassino faz campanha para Bolsonaro e entrou na festa armado e gritando que “aqui é Bolsonaro”? Só porque a vítima era petista e a festa tinha motivos do PT e do ex-presidente Lula?

Maílson da Nóbrega*: Constituição avacalhada

O Estado de S. Paulo.

Os danos da PEC Kamikaze não se limitam aos estragos fiscais. Congresso conspirou para minar a confiança no País

A PEC Kamikaze burlou normas relativas à responsabilidade fiscal e à legislação eleitoral, sob a justificativa social de amparar segmentos em dificuldades. Pilares institucionais foram derrubados para turbinar o projeto de reeleição de Jair Bolsonaro. Para driblar a proibição de criar gastos em período pré-eleitoral, recorreu-se a um estado de emergência de justificativa questionável.

De olho no cálculo político, a oposição apoiou as medidas. Derramou-se dinheiro público para todos os lados: aumento do Auxílio Brasil para R$ 600,00, duplicação do vale gás, subsídio ao transporte público de idosos, compensação aos Estados por crédito do ICMS no etanol e vales para caminhoneiros e taxistas. A festa vai custar R$ 41,2 bilhões.

O teto de gastos foi novamente desmoralizado. Os benefícios vigorarão até dezembro, mas dificilmente haverá condições políticas para cumprir essa regra. Muito pode tornar-se permanente, piorando a já grave situação fiscal. Foram desrespeitados princípios para a realização de emendas constitucionais. Contribuiu-se para solapar a segurança jurídica essencial à economia de mercado, ao desenvolvimento e à geração de emprego, renda e bem-estar. Um desastre.

Constituições representam a lei máxima de um país. Fixam limites à ação dos governantes para evitar o despotismo e a arbitrariedade, disciplinando o poder político. Garantem que direitos fundamentais não sofrerão mudanças frequentes ou autoritárias. Asseguram que as regras básicas serão estáveis, não se sujeitando à vontade dos governantes.

Rubens Barbosa*: O Brics numa nova etapa

O Estado de S. Paulo

Grupo não deverá se dividir nem desaparecer. A duração da guerra na Ucrânia e a evolução geopolítica global vão influir no seu futuro

O Brics, grupo de países que inclui o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, reuniu-se em junho pela 14.ª vez, em nível presidencial, virtualmente, em Pequim. Precedido de reunião de chanceleres, o encontro buscou aumentar a parceria entre o grupo e atuar por uma nova era para o desenvolvimento global, com base em três pilares: governança global, economia e comércio e interação da sociedade civil.

O peso crescente das economias emergentes e em desenvolvimento encontrou no Brics uma representação que tenderá a se tornar, numa visão de médio e de longo prazos, cada vez mais visível no cenário internacional. Duas das três maiores economias do mundo (China e Índia), uma das duas maiores potências nucleares (Rússia) e um dos maiores produtores agrícolas globais (Brasil) fazem parte do grupo. O Brics, além de representar um fator de dinamismo econômico no cenário internacional, contribui para a geração de empregos e renda nos países-membros. Criado há 16 anos, o grupo, que não deve ser identificado como uma aliança política, tem contribuído para ampliar o conhecimento mútuo e as oportunidades de cooperação entre as respectivas economias, por meio de centenas de reuniões técnicas anuais.

Andrea Jubé: Polarização entre PSDB e PT ‘não era nesse nível’

Valor Econômico

Para o senador José Serra, debate de ideias não pode resultar em morte

O assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), na madrugada de domingo, pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), chocou o país, disparou o alarme para a escalada da violência política e pautou o debate sobre o acirramento de ânimos, com consequências trágicas, a menos de três meses das eleições.

O boletim de ocorrência da Polícia Civil do Paraná registrou que Guaranho desceu do carro, armado, gritando: “Aqui é Bolsonaro!” Em seu perfil nas redes sociais, o agente de segurança declara apoio ao presidente e aparece em foto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Instado a se manifestar, Bolsonaro declarou que não compactua com a violência e responsabilizou a esquerda. “O histórico de violência não é do meu lado. É do lado de lá". Mas as redes sociais desenterraram um vídeo, da campanha de 2018, em que Bolsonaro empunhou o tripé de uma câmera, simulando um fuzil e incitou, sob aplausos: “Vamos fuzilar a petralhada”.

Pedro Cafardo: Alguns números para vigiar debate eleitoral

Valor Econômico

Cada vez mais, à medida que a campanha eleitoral avança, “fake news” serão jogadas no colo dos eleitores

Dias atrás, um candidato à Presidência fez afirmações equivocadas ou mesmo mentirosas sobre dados de governos passados. Cada vez mais, à medida que a campanha eleitoral avança, “fake news” serão jogadas no colo dos eleitores.

Nesta coluna, pretende-se apresentar números básicos objetivos, sem qualificação, sobre os oito governos desde a volta das eleições diretas, em 1989. São alguns indicadores macroeconômicos e sociais geralmente utilizados para avaliar o desempenho de um governo, como inflação, PIB, dívida externa, mortalidade infantil, desemprego etc.

Como o colunista não dará sua opinião, caberá ao leitor observar os números e tirar conclusões. Alguns ex-presidentes ou correligionários deles, para justificar maus desempenhos, poderão sempre apelar para a velha tese da herança maldita. Outros, como já fizeram muitas vezes, argumentarão que resultados posteriores positivos se devem à herança bendita, aquela decorrente de medidas tomadas por governos que precederam àquele que apresenta bons indicadores.

Maria Clara R. M. do Prado: Bolsonaro é refém de um cruel inimigo

Valor Econômico

A percepção de empobrecimento é o que leva o eleitor a votar para não perpetuar a realidade

Em 1º de janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência da República, o salário mínimo era de R$ 998 e uma cesta de 35 produtos básicos largamente consumidos nos supermercados custava R$ 465,57. Ou seja, 46,6% do piso salarial no mercado formal de trabalho comprava por mês 27 diferentes itens alimentícios como carne, frango, óleo de soja, arroz, sal, feijão, açúcar e leite, entre outros, além de oito bens essenciais para limpeza e higiene, como sabão em pó, desinfetante e papel higiênico.

Em abril deste ano, a mesma cesta de produtos custava em média R$ 758,72 nos supermercados, valor equivalente a 62,6% do salário mínimo atual de R$ 1.212,00. Em três anos e quatro meses de governo, o bolso dos eleitores brasileiros de renda mais baixa foi impactado com o aumento de 67,38% em média dos preços cobrados pelos mesmos produtos básicos, enquanto o salário mínimo subiu apenas 21,44% no período.

Para que os gastos da cesta em abril deste ano tivessem o mesmo peso no piso da renda mensal do trabalhador, o salário mínimo vigente hoje deveria ser de R$ 1.626,40. Esse é o valor que manteria o poder de compra ao nível em que estava em 1º de janeiro de 2019, levando-se em conta a variação de preços dos itens aqui considerados.

Cristovam Buarque*: A lição Rouanet

Correio Braziliense

Embora menos visível que outras, a Lei Rouanet está entre aquelas com maior impacto na vida nacional. Deu vida a milhares de eventos culturais. Livros, esculturas, exposições, filmes, bienais, orquestras, peças, festivais, museus, desfiles, concertos só ocorreram ou existem graças ao patrocínio promovido por recursos privados com incentivo público. Além do fundamental aporte financeiro, a Lei Rouanet quebrou o vício do apadrinhamento político e induziu artistas e empresários a dialogarem, inseminando nos primeiros a necessidade de mostrar o trabalho a que se propunham, e aos outros incentivando a se abrirem ao mundo da cultura, olhando obviamente para benefícios fiscais que obteriam com seus investimentos.

A Lei Rouanet mudou a vida cultural brasileira, mas ofuscou ao filósofo e sua obra literária. As letras não gostam de dividir seus escritores com a atividade política deles. Todos lembram que Winston Churchill venceu o nazismo, poucos que ele foi Prêmio Nobel de Literatura. Charles de Gaulle é reconhecido como líder da França Livre, raramente lembrado como um dos grandes escritores em língua francesa. A política ofusca as letras.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Missão cumprida

Folha de S. Paulo

Ao mandar "fuzilar a petralhada", Bolsonaro estimula a violência política e colhe o que plantou

Definindo-se em redes sociais como conservador e cristão e exibindo foto ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho matou na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu, o militante petista Marcelo de Arruda.

A vítima, que atuava como guarda municipal, comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática do PT, do qual era tesoureiro. Antes de morrer, Arruda feriu seu agressor. Segundo relatos à polícia, Guaranho havia passado antes de carro pelo local da festa gritando "Aqui é Bolsonaro" e "Lula ladrão".

O chocante assassinato de um petista por um ferrenho bolsonarista cumpre, em certo sentido, missão dada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que já incentivou seus simpatizantes a "fuzilar a petralhada". Foi exatamente isso o que aconteceu no sábado.

O presidente sequer disfarçou a hipocrisia ao comentar a morte de Arruda. Depois de escrever em rede social que dispensa o apoio de quem pratica violência contra opositores, emendou: "A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos".

Bolsonaro qualificou o assassinato como "uma briga de duas pessoas lá em Foz do Iguaçu" e disse que "ninguém fala que o Adélio é filiado ao PSOL", como se os dois episódios fossem equivalentes.

Poesia | Affonso Romano de Sant'Anna: A implosão da mentira

 

Música | Jorge Aragão: De Sampa a São Luis

 

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

"De nada serve ficar mirando as nuvens e esperar pelas chuvas, como dizia Vianinha em peça famosa, pois há o que fazer para devolvermos vida plena à Carta constitucional que fizemos juntos, pois está em nossas mãos ganhar nas ruas e nas urnas em primeiro turno e com isso levantarmos barreiras de difícil transposição para os aventureiros do golpe."

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. ‘O que ainda nos falta’, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 8/7/2022.

Carlos Pereira: Delírios autoritários

O Estado de S. Paulo

Bolsonarismo, assim como Lulismo, é um conceito fast-food e tende a desaparecer se não institucionalizado

Com a derrota eleitoral cada vez mais iminente do presidente Bolsonaro à reeleição e com o fracasso de seu suposto projeto autoritário, se espraiam agora receios ou quase delírios de natureza persecutória de que o bolsonarismo vai sobreviver, mesmo perdendo.

Como provavelmente Bolsonaro não terá um segundo mandato consecutivo, a aposta agora é que ele seria capaz de manter digitalmente engajado seu eleitorado mais fiel de perfil conservador, solapando assim o mandato de seu sucessor e preparando o terreno para o seu retorno triunfal em 2026. E aí sim, a democracia brasileira, com certeza, estaria sentenciada à morte.

É como se a cada novo dia em que a democracia brasileira se mantivesse firme e estável, houvesse a necessidade de se criar fantasmas do autoritarismo para dar sentido aos falsos argumentos de fragilidade da democracia e de suas instituições.

Certamente que preferências conservadoras vão continuar existindo na sociedade. Mas até que ponto conservadores vão apostar em Bolsonaro como único líder capaz de defendê-las, especialmente se perder as eleições? Sem institucionalização, movimentos políticos evaporam e, quando institucionalizados, são forçados a se submeter às regras do jogo.