O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lula sujeita a uso político as agências reguladoras

O Globo

Ao negociar escolha de diretores com Alcolumbre, ele mina a independência essencial para o sucesso do modelo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a prática do antecessor, Jair Bolsonaro, de dar ao Congresso a prerrogativa de indicar nomes para as diretorias das agências reguladoras. Para prestigiar o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para comandar o Senado a partir de fevereiro, o governo antecipou a negociação das indicações. Há 17 vagas a preencher, e mais dez serão abertas em 2025. Com a decisão, Lula tenta melhorar o relacionamento com o Parlamento, mas os efeitos da tentativa de pacificação política serão deletérios.

As agências foram criadas na década de 90, na esteira da reforma do Estado nos governos de Fernando Henrique Cardoso. Privatizações, concessões e parcerias entre os setores público e privado exigiam independência nas instituições de regulação, tanto em relação ao governo quanto aos interesses empresariais. Dotados de mandatos fixos e não coincidentes com o calendário eleitoral, os diretores das agências têm a missão de assegurar a estabilidade nas regras em todos os mercados, sobretudo para os consumidores. Devem garantir que contratos, muitos deles de longo prazo e envolvendo cifras bilionárias, sejam cumpridos, independentemente de quem esteja no poder. Não chegou a ser surpresa que os investimentos e as chances de sucesso de políticas públicas aumentaram, desestimulando a prática de começar tudo do zero a cada quatro anos.

Esta não é uma comédia natalina – Pedro Doria

O Globo

A história de como se deu uma operação de ataque virtual maciça contra a atriz Blake Lively, revelada na edição de domingo do New York Times, ensina muito sobre como funciona a comunicação na internet. Sobre como as redes sociais são facilmente manipuláveis. Custa algum dinheiro construir o consenso a respeito de um tema, mas não é difícil. Por tabela, somos todos também presas fáceis dessa manipulação. As táticas usadas contra ela também não se limitam ao mundo do entretenimento. Fazem parte do arsenal de incontáveis grupos políticos pelo mundo.

Dino acaba com a farra de Natal - Merval Pereira

O Globo

O ministro do Supremo mostra que não tem nenhum tipo de amarras, nem mesmo com o governo

Muitos parlamentares passarão o fim de ano sem os presentes que prepararam para si próprios e para os seus. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acabou com a festa das emendas parlamentares antes do Natal, e fez muito bem. Suas decisões não foram seguidas pelo Congresso. O Parlamento achou que podia dar um jeito, driblar as exigências de transparência, de definição clara de quem envia o dinheiro, para quem e por quê. Exatamente para evitar o que acontecia — o dinheiro ir para municípios sem destinação prévia e sem obrigação de prestação de contas —, uma farra com o dinheiro público que tinha de ser controlada.

Emendas em nova frente de conflitos - Míriam Leitão

O Globo

Decisão de Dino vai na mesma direção de todas as outras que têm buscado ao longo do tempo garantir transparência ao uso do dinheiro público

O ano estava terminando quando houve novo evento na conflagrada relação entre Congresso e Judiciário. Ontem, dia 23, antevéspera de Natal, o ministro Flávio Dino mandou suspender a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissões. O problema é que parte das emendas havia sido remanejada exatamente quando o funcionamento de todas as comissões havia sido suspenso. Ao serem remanejadas, 40% delas passaram a beneficiar Alagoas, terra natal do presidente da Câmara, Arthur Lira. Esse é mais um capítulo da mesma luta travada durante o ano todo para desmontar o orçamento secreto. Ele sempre reaparece e se refaz, de outra forma, com novo nome.

Flávio Dino suspende pagamento das emendas de Arthur Lira - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A partir de 2025, as bancadas e as comissões da Câmara e do Senado deverão registrar, em ata, o nome do parlamentar que sugeriu cada emenda ao Orçamento

Estava escrito nas estrelas que as emendas do “orçamento secreto” se tornariam casos de polícia. Nas últimas semanas, várias operações de busca e apreensão e ordens de prisão foram executadas pela Polícia Federal (PF) em razão de desvios de recursos dessas emendas, por meio de obras e serviços superfaturados, com objetivo de engordar o caixa dois eleitoral e o patrimônio de políticos, servidores e empresários envolvidos. Ontem, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram presas por suspeita de desvio de dinheiro de emendas parlamentares.

Lula destaca respeito e harmonia entre poderes em discurso de Natal - Raphael Pati

Correio Braziliense

Presidente agradeceu às orações por cirurgia e disse que está "mais firme e forte para continuar a fazer o Brasil dar certo"

Em tradicional discurso da véspera de Natal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou a relação entre os Três Poderes e os governos estaduais e municipais. No pronunciamento realizado em cadeia nacional nesta segunda-feira (23/12), o chefe do Executivo disse que o diálogo e trabalho conjunto com outras esferas do poder público é a “base de tudo o que fazemos”.

Admirável mundo novo - Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo

Estão governo e empresas brasileiras conscientes das mudanças e preparados para defender os interesses nacionais neste novo cenário mundial?

No meio de grandes transformações na economia e na ordem internacional, estamos entrando numa nova etapa histórica pela interação de diversos fatores de grande intensidade.

Em primeiro lugar, a supremacia ocidental econômica, financeira e militar dos últimos 200 anos está sendo questionada e, na visão de muitos, está sendo reduzida. O mundo começa a se dividir em um grupo de nações ocidentais (sem definição geográfica) – EUA, Europa, Japão, Austrália e outras – e, de outro, um crescente grupo de nações, liderado pela China, tendo como base o Brics, formado por dez países, com 13 nações convidadas como associadas e mais de uma dezena pedindo para integrá-lo. A influência dos EUA, como a nação mais poderosa do mundo, parece estar em declínio, como se vê na tentativa de conter o conflito no Oriente Médio.

‘La nave va’ - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Violência, provas do golpe, crise fiscal, dólar, juros e emendas parlamentares… Feliz Natal!

As expressões que dominaram o debate e as preocupações de 2024 no Brasil vão ficar de herança para 2025: violência, tentativa de golpe, crise fiscal, juros, dólar e emendas parlamentares, que infernizam a vida dos brasileiros, azedam o humor nacional e respingam no governo, mesmo quando ele não tem nada a ver diretamente com isso.

No escândalo das emendas, pode-se até dizer que este governo (mais um…) é refém do Congresso e, simultaneamente, corréu e vítima da enxurrada de dinheiro público que sai de planilhas de Câmara e Senado, passa pelo Planalto e chega sabe-se lá onde – e se devidamente como a lei, a ordem e os princípios básicos de gestão pública mandam.

Lula brigou com o mercado e perdeu - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Falas contra a responsabilidade fiscal não criaram o problema, mas dificultam a solução

Até quando Lula vai brigar com "o mercado"? Diz-se que o mercado —ou seja, os investidores profissionais— é contra o presidente. Pode até ser. Óbvio que não se trata de profissionais fazendo apostas ruins intencionalmente para derrubar o governo; esse tipo de discurso beira a insanidade. Mas não me parece absurdo ver uma sensibilidade maior do mercado com Lula do que com outros atores.

Quando o Congresso aprova a prorrogação de isenção fiscal a vários setores econômicos, não me consta que os investidores tenham reagido com a mesma sensibilidade com que reagem a uma tirada do presidente.

Golpismo no Brasil segue organizado e sem pudor - Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Lição de casa bolsonarista desconsidera ou refuta investigação da PF e trata Braga Netto como herói

Cláudio Castro recebeu os jornalistas para um balanço de fim ano —como se tivesse grandes realizações a destacar. Acabou defendendo o indefensável: a política de segurança pública do Rio. Entre outras platitudes, disse que "o criminoso perdeu o medo do Estado". Poderia completar o pensamento dizendo que não há mais medo porque o criminoso muitas vezes está dentro do Estado.

Com esperança de eleger-se ao Senado em 2026, Castro engrossou o coro golpista afirmando ver "um excesso de criminalização" na prisão de Braga Netto e não encontrar "elementos claros" contra o general palaciano, investigado por participação no plano para monitorar, prender ou matar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente eleito, Lula, e o vice na chapa, Geraldo Alckmin. Formado em direito, o governador terá lido o relatório da Polícia Federal, com quase 900 páginas, ou decorou uma rápida e rasteira lição de casa bolsonarista?

Lula colhe tempestade – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Defesa verbal do ajuste não combina com ações do presidente em sentido contrário

Nem tudo o que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) diz vale a crença na escrita. Suas profissões de fé no ajuste fiscal intercaladas com ações em sentido contrário, demonstram isso.

Daí a desconfiança com que foram recebidas suas palavras no vídeo divulgado na última sexta-feira, em texto elaborado de forma a hastear bandeiras brancas ao "mercado".

Ali o presidente deu um tempo no negacionismo, evitou a versão conspiratória do ataque especulativo ao real com vista a derrubar o governo; firmou compromisso com a estabilidade econômica, o controle da inflação e sinalizou a edição de novas medidas de contenção de gastos.

Ciência a serviço do mal - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Quando a tecnologia é posta para explorar vulnerabilidades humanas, a regulação se faz necessária

A ciência pode ser perigosa. É o que ocorre quando ela é posta para explorar vulnerabilidades de nossos cérebros e produzir os chamados estímulos supernormais.

Os dias duros do Pleistoceno, durante os quais era difícil conseguir as calorias necessárias para manter-se vivo, nos transformaram em máquinas de procurar gorduras e carboidratos e acumular as sobras na forma de tecido adiposo. Funcionou bem até que inventaram o baconzitos e o cheesecake. A proporção de obesos e diabéticos no planeta explodiu.

Memória: | (Gilvan e Graziela) Exilados voltam e passam o Natal presos

Jornal do Brasil - terça-feira, 26/12/78

Legenda: Graziela e Gilvan Cavalcanti de Melo foram liberados na Polícia Marítima às 11 horas

Exilados voltam e passam o Natal explicando por que voltaram sem passaportes

Fora do país há seis anos, absolvido em setembro último da acusação de pertencer ao PCB, o ex-funcionário do INPS Gilvan Cavalcanti Melo, chegou do Panamá com a mulher e os dois filhos, no domingo e foi preso. A Embaixada do Brasil informara que poderiam desembarcar só com a carteira de identidade, mas a polícia deteve o casal por 12 horas durante a noite de Natal, para saber porque estavam sem passaportes.

O Sr. Gilvan e D. Graziela Cavalcanti Melo passaram a noite num sofá da Delegacia de Polícia Marítima, onde foram interrogados ontem de manhã e liberados depois de preencherem um questionário mimeografado. Os filhos, Gilvan de 16 anos, paralítico, e Ana Amélia, de 12, foram dispensados pela polícia ainda no aeroporto e ficaram com parentes.

GARANTIA

Hoje, com 43 anos, o Sr. Gilvan de Cavalcanti Melo, nascido em Pernambuco, foi demitido do INPS por decreto baseado no AI-5, em 1972, sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro. Logo após foi com a família para Buenos Aires, Porto Alegre e finalmente Santiago onde trabalhou na Corporação de Fomento.

Com a derrubada do Governo Allende, asilaram-se na Embaixada do Panamá, país onde o Sr. Gilvan conseguiu trabalho numa empresa de administração. Morou durante algum tempo em Cuba que lhe forneceu documento de identidade.

Ao saber de sua absolvição em processo na 2ª Auditoria da Marinha em 19 de setembro, o Sr. Gilvan consultou a Embaixada do Brasil no Panamá e recebeu a garantia de que poderia voltar normalmente apenas com a carteira de identidade brasileira emitida em 1972 se viajasse por uma empresa aérea brasileira.

A família embarcou num voo da Varig às 8,43 de domingo e chegou ao Aeroporto Internacional do Rio às 19,50. Levados para a Polícia Marítima e Aérea, o casal e os dois filhos foram informados de que teriam que prestar depoimentos, por não estarem com passaportes.

Após entendimento com os policiais, o Sr. Gilvan conseguiu que os filhos fossem liberados, enquanto ele e a mulher eram levados à sede da Polícia Marítima, na Av. Rodrigues Alves. Ali passaram a noite do Natal, recostados num sofá. O advogado Humberto Jansen chegou à delegacia às 7hs, mas só conseguiu liberar o casal, às 11h, depois que os dois prestaram depoimentos de uma hora cada um. 

No questionário tiveram que informar as condições de saída do país, como viviam e onde trabalhavam no exterior e porque voltaram. “Agora o que quero fazer mesmo é assistir um jogo do meu Vasco”, disse o Sr. Gilvan.

Poesia | Organiza o Natal, de Carlos Drummond de Andrade - por Ivan Lima

 

Música | MPB4, Chico Buarque - Roda Viva

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Pacote de segurança da Câmara é um equívoco grave

O Globo

Crise não será resolvida com medidas isoladas, boa parte erradas. É preciso corrigi-las ou barrá-las

No desfecho do ano legislativo, a Câmara aprovou diversos projetos para a segurança pública cujo efeito tende a ser o oposto do almejado. Entre outras iniciativas, os deputados querem atenuar punições para violência policial, enfraquecer o Estatuto do Desarmamento e prever castração química de pedófilos.

Uma das medidas mais preocupantes é o alívio para a violência policial, que guarda semelhança com a medida defendida pelo governo Jair Bolsonaro conhecida como “excludente de ilicitude”. Agora batizado Regra de Isenção da Providência Antecipada (Ripa), tem por objetivo declarado assegurar “proteção jurídica” a operações policiais e aos agentes infiltrados, invalidando “a ilicitude de certas condutas, eventualmente praticadas em função da operação”. A aplicação do dispositivo dependeria de autorização judicial prévia solicitada pelo órgão de inteligência ou segurança do agente. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, diz que o projeto viola garantias e direitos fundamentais. Se for a votação no Senado, deveria ser derrubado.

Como entender o ano que passa tão rápido – Fernando Gabeira

O Globo

A oposição ganhou e não levou na Venezuela, e a ditadura de Maduro vai se tornando uma paisagem natural

Não tenho nenhuma conclusão definitiva sobre o ano que termina, exceto que passou rápido, voou como todos os outros ultimamente.

Destaco a eleição de Trump como algo que, indiretamente, marcará nossas vidas. Comemoro a queda de Bashar al-Assad na Síria, mesmo sabendo que inaugura uma era de incerteza.

Li sobre o impacto do El Niño no contexto das mudanças climáticas, mas me surpreendi com as devastadoras tempestades no Sul. Tudo o que tentamos antecipar numa sessão do Senado era quase nada diante da destruição que se aproximava.

Sofremos com os gritos sobre escombros em Gaza, mas hoje se tornaram apenas gemidos. Quase não se fala mais nisso. Foi horroroso o desfecho do processo eleitoral na Venezuela. A oposição ganhou e não levou, e a ditadura de Maduro vai se tornando uma paisagem natural. 

Para 2025, fé! – Preto Zezé

O Globo  

Nossos dirigentes precisam parar de pensar em si e buscar soluções que nos realizem. O país tem de se encontrar consigo mesmo

Escrevo este texto, após reuniões presenciais e ao vivo, a caminho de confraternizar com meu amigo Nizan Guanaes numa festa linda para poucos, com show de Caetano e Bethânia. Pedi a Nizan sugestão de um assunto para esta coluna. Ele me indicou a música “Fé!”, da nossa ídola Iza. Eu disse que já conhecia a música e veria como trazer para cá o assunto sem ser uma leitura de um Deus dominador que impõe tudo sobre todas as coisas.

Fé na saúde da Dona Fátima, minha bússola em tempos tão duros de desamor e tensões. Ela ilumina meus dias mais cinzentos e nem sabe quanto me fortalece quando sorri, com nosso senso de humor ácido e sem filtros, ou quando a admiro passando seu dedinho gordo na tela do celular, morrendo de se abrir (como se diz lá no Ceará) com os vídeos das redes sociais.

Cadáveres da anistia – Demétrio Magnoli

O Globo

STF recusou o argumento de que crimes contra a Humanidade são imperdoáveis e imprescritíveis

Flávio Dino provocou o STF a renunciar à renúncia. Quase 15 anos atrás, o tribunal reafirmou a Lei de Anistia, recusando o argumento de que crimes contra a Humanidade são imperdoáveis e imprescritíveis. De lá para cá, os juízes supremos recusam-se a ouvir até mesmo ações sobre as pessoas que foram “desaparecidas” pela ditadura militar. No seu “basta”, Dino propõe um limite: a ocultação de cadáver é um crime continuado, não um evento do passado.

A decisão de 2010 do STF invocou a intocabilidade dos “pactos que conduziram o Brasil à democracia”. Os juízes de capa preta prenderam o Brasil à chantagem militar de 1979 — ao intercâmbio da abertura política pelo perdão aos gerentes do subterrâneo. No fundo, proclamaram que a Constituição de 1988 é refém de atos jurídicos oriundos de um regime ilegal e, portanto, que à nação brasileira ficam vedados os direitos à justiça e à memória exercidos pelo Chile e pela Argentina.

Somos governados por covardes e coniventes - Bruno Carazza

Valor Econômico

Duas decisões recentes ilustram o medo das autoridades em corrigir o que todos sabem que está errado

Na próxima vez que você sair com o seu carro para um passeio com a família num domingo à tarde, imagine por alguns segundos a possibilidade de, ao virar uma esquina, serem alvejados com 257 tiros de fuzil e pistola disparados não por criminosos, mas por agentes do Estado que, supostamente, são responsáveis pela sua segurança.

A situação parece absurda, mas a probabilidade de ocorrer cresce exponencialmente se você é preto e mora nas comunidades pobres das grandes cidades. E tende a se repetir, dada a complacência com que as autoridades tratam os abusos praticados pelos militares no Brasil.

Lula agarra-se à âncora do ‘jovem chamado Galípolo’ - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Depois de desgastar Haddad com a inclusão da isenção do IR, o presidente transformou o compromisso do futuro presidente do BC com a meta de inflação como alavanca para a recuperação da credibilidade fiscal do governo

Cinco dias depois de dizer que a única coisa errada que há no Brasil é a taxa de juros, na entrevista ao “Fantástico” depois de sua alta hospitalar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na âncora de que desesperadamente precisa para tirar o governo do atoleiro.

“Um jovem chamado Galípolo”, tratado por Lula como um “presente” para os brasileiros, foi o mesmo que comandou a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que aumentou em um ponto a taxa de juro, fixando-a em 12,25%, e sinalizou mais dois aumentos de igual monta.

Incerteza fiscal turva o cenário de crescimento para 2025 e 2026 - Sergio Lamucci

Valor Econômico

Dúvidas sobre contas públicas pressionam o câmbio, elevando inflação e exigindo juros mais altos; o resultado deve ser um crescimento mais fraco nos próximos dois anos

O Brasil caminha para terminar 2024 com um dólar na casa de R$ 6 ou um pouco mais, devendo avançar em 2025 num ciclo de alta dos juros que poderá levar a Selic, hoje em 12,25%, acima de 15% ao ano. As incertezas sobre as contas públicas, dada a resistência do governo em adotar medidas mais duras de contenção de gastos, são o principal motivo para a desvalorização do real, que tem impacto sobre a inflação e, com isso, exige juros bem mais elevados do que se projetavam há alguns meses. Depois de mostrar força em 2024 pelo terceiro ano seguido, a economia deverá perder fôlego em 2025 e 2026, num ritmo mais intenso do que o necessário se o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não hesitasse em controlar a expansão das despesas obrigatórias.

Entrevista | Eduardo Giannetti: ‘Claramente, há uma reação exagerada do mercado financeiro’

Por Luiz Guilherme Gerbelli / O Estado de S. Paulo

Economista e filósofo diz que números fiscais do Brasil são preocupantes, mas não calamitosos; ele critica alta dos juros e ‘dominância que o mercado financeiro exerce na formação das expectativas’

O economista e filósofo Eduardo Giannetti avalia que há uma reação exagerada do mercado financeiro com os números da economia brasileira. No fim deste ano, a incerteza sobre o futuro das contas públicas do País levou o dólar para a casa de R$ 6,30 e fez os juros futuros dispararem.

“Claramente, há uma reação exagerada do mercado financeiro”, afirma. “Os indicadores fiscais brasileiros, embora preocupantes, não são calamitosos. Longe disso. Nós não estamos na beira de nenhum precipício fiscal.”

Em entrevista ao Estadão, Giannetti critica a alta dos juros ― em seu último encontro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Selic em 1 ponto porcentual ― e avalia que o País enfrenta uma dominância do mercado financeiro “na formação das expectativas e no ambiente do debate público brasileiro”.

“O mercado financeiro é extremamente exigente quando se trata de pedir cortes de gasto primário, mas ele é completamente omisso quando se trata de trazer à tona o custo fiscal de um aumento extravagante de juros como esse que nós estamos vivendo no Brasil”, diz.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Abraçado ao espantalho da extrema direita - Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

Se o PT está perdendo a batalha das redes para seus adversários ideológicos, isso é tarefa para os marqueteiros do partido, não para o governo com o uso de recursos públicos

Em meio às barbeiragens de fim de ano na política econômica, avançaram nos bastidores do poder federal as maquinações para uma virada de mesa na área da comunicação do governo, escolhida para expiar a culpa pela falta de personalidade do terceiro mandato presidencial de Lula. A troca de comando na Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), atualmente nas mãos do ministro Paulo Pimenta, é dada como certa nos corredores acarpetados de Brasília. Costuma-se dizer que uma boa estratégia de marketing é capaz de vender até gelo no Ártico. O desafio, no caso do governo Lula, talvez seja um pouco maior. Já se passaram dois anos e não há grandes realizações para mostrar.

‘Reshuffle’ da coalizão de Lula - Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Resultado das eleições municipais gera oportunidade de reembaralhar a coalizão de Lula

Acordos políticos de governos de coalizão não são fixos no tempo. Sua manutenção depende da dinâmica do jogo entre o Executivo e o Legislativo, que podem alterar os cálculos tanto do presidente como dos parceiros de coalizão, gerando novas possibilidades de equilíbrio ou mesmo de quebra da coalizão.

Eleições estabelecem o tamanho dos partidos e a distribuição de suas preferências ideológicas no Congresso. O presidente, formateur da coalizão, faz uma oferta de recursos políticos e monetários a partidos em troca de apoio político sustentável no Legislativo e na sociedade.

O partido do governo: o PSD é o novo PMDB? - Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Kassab pode ser kingmaker nas eleições de 2026

O PSD é o grande vencedor das eleições municipais, tendo eleito o maior número de prefeitos e vereadores. Mais importante é que este número é o melhor preditor das eleições para a Câmara em 2026, onde o partido já detém a quarta maior bancada. No Senado, o PSD possui a maior bancada. O PSD é o novo PMDB?

O velho PSD getulista e o novo PSD têm pouco em comum; mas o que têm em comum merece ser ressaltado, que é o peso do governo do dia em sua criação.

Em Minas Gerais, o estado em que veio a ser o esteio do partido, o processo é cristalino e vertical: o PSD foi criado por ordem do governador. "O processo adotado para a organização do eleitorado em facção foi o expediente clássico de fundar o ‘Partido do Governo’, no qual os altos funcionários ocupassem os postos de destaque". Orlando de Carvalho (1946) continua: o governador expediu uma mensagem aos prefeitos "ordenando-lhes que convidassem entre 5 a 10 pessoas de influência política no município para, em sua companhia, virem a Belo Horizonte tomar parte em uma reunião destinada a lançar as bases do PSD".

Os desafios do governo Lula - Camila Rocha

Folha de S. Paulo

Melhora dos índices econômicos ainda é vista por muitas pessoas como abstração

Os brasileiros mais pobres chegam à metade do governo Lula com sentimentos mistos. A melhora dos índices econômicos ainda é vista por muitas pessoas como uma abstração que não reflete uma melhora sentida na pele.

Dados da pesquisa PoderData, divulgada no último sábado (21), apontam que apenas 37% dos brasileiros consideram o governo Lula melhor do que o governo Bolsonaro. Entre os mais pobres, os números não são melhores. Apenas 35% daqueles que possuem renda familiar de até 2 salários mínimos consideram o governo Lula melhor. Entre as pessoas que possuem renda familiar entre 2 e 5 salários mínimos, o índice sobe para 45% e cai para 34% na faixa acima de 5 salários mínimos.

Os erros que cometemos e o que aprendemos com eles - Marco Antônio Coelho*

Gramsci e o Brasil (março, 2004)

O golpe de Estado de 1964 ficará em nossa História como um acontecimento de singular relevância. Os que colheram os louros da vitória, como os que carregam o fardo da derrota entendem que há 40 anos houve uma profunda mudança de rumos na vida nacional. Daí a importância de um exame mais acurado dos fatos que culminaram com a deposição de João Goulart em 1964. Como participei ativamente naqueles episódios, vejo-me obrigado a examinar a seguinte questão: quais os principais erros das forças derrotadas em 1964?

Creio que eles resultaram de uma análise incorreta da correlação de forças. Erro gravíssimo que nos levou a não traçarmos, como um elemento básico de nossa estratégia, a defesa da democracia. Que elementos caracterizam a falsidade daquela apreciação que deu origem a tão graves equívocos?

Para fundamentar minha tese, basta recapitular a evolução dos acontecimentos a partir de setembro de 1961. A derrota dos generais que tentaram impedir a posse de Goulart foi interpretada por nós como uma mudança profunda, de qualidade, na situação política do Brasil. E aquela análise foi calamitosa porque envolveu um juízo a respeito do papel das forças armadas na vida brasileira. Isto é, nos levou a considerar que elas não mais poderiam intervir na cena política, para defender um status quo injusto e antipopular, que secularmente beneficia um reduzido grupo de privilegiados.

Entrevista | Marco Antônio Coelho: Era possível evitar o golpe de 64

Gramsci e o Brasil

O advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, nascido em Belo Horizonte, em 1926, é o único remanescente da cúpula do PCB em 1964, quando houve o golpe militar que destituiu João Goulart. Era deputado federal pelo estado da Guanabara. Teve o mandato cassado, logo após o golpe; foi preso e barbaramente torturado pelos militares em 1975. Nesta entrevista ao Correio, conta que o secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, defendia a reeleição do presidente João Goulart e rejeitava a volta ao poder do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o que considera um erro. Revela também que tentou organizar uma resistência armada ao golpe, mas as metralhadoras e os fuzis prometidos por Darcy Ribeiro, chefe de gabinete de Jango, nunca chegaram. "A saída foi cair na clandestinidade e reorganizar o partido, que, naquele momento, ficou desorientado." (Entrevista dada a Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense, sexta-feira, 28 de março de 2014)

O golpe de 1964 era inevitável?

Não concordo, o golpe poderia ter sido evitado. Mas, para isso, as forças progressistas deveriam ter outro comportamento. Algumas coisas facilitaram o golpe, embora nada o justifique ou o legitime.

Quais foram as causas do golpe?

Foram várias. Em primeiro lugar, é necessário que se leve em conta que a reação, desde a jogada em que quiseram impedir a posse do presidente João Goulart, em 1962, vinha sendo derrotada. Os ministros militares que lançaram o protesto contra a posse do Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, foram obrigados a recuar. Eles nunca se conformaram e se articularam para dar o golpe.

Havia uma situação de radicalização política e crise econômica na época. Por que eles destituíram o presidente Jango?

Naquele momento, havia uma grande campanha das forças progressistas pelas reformas de base, substanciais para enfrentar a crise econômica, mas elas eram consideradas subversivas. Não eram. Por exemplo, a questão da reforma agrária. O San Tiago Dantas e eu preparávamos um projeto de reforma agrária que não violasse as normas constitucionais, mas havia setores que queriam uma reforma mais radical. O Francisco Julião, criador das Ligas Camponesas, lançou um movimento cujo slogan era "Reforma agrária na lei ou na marra". Era uma dualidade que nós, do PCB, não queríamos aceitar. Houve outros erros das forças progressistas, que precipitaram os acontecimentos.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema de Natal

 

Música | Chico Buarque - João e Maria

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Reforma tributária ainda é uma obra em construção

O Globo

Lula deve sancionar regulamentação sem vetos, pois o próprio texto traz mecanismos de ajuste com o tempo

A regulamentação da reforma tributária no Congresso foi um marco na modernização de um sistema de impostos disfuncional, caótico e arcaico. Mas não esgota o assunto. Trata-se, na verdade, de uma obra em construção. O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tem razão ao dizer que houve “um avanço muito grande” em comparação com o que existe no país e que, apesar das inúmeras imperfeições nas regras aprovadas pelos parlamentares, elas são um preço necessário a pagar pela evolução.

Para começar, será uma revolução o contribuinte saber com exatidão quanto imposto paga, não precisar recorrer à esfera administrativa ou à judicial contra cobranças indevidas e se preocupar apenas com dois impostos sobre valor adicionado (IVA), sistema adotado há décadas nos países mais desenvolvidos. Apenas no ICMS, imposto estadual, há 27 regulamentações diferentes, para não falar na barafunda de normas e regras municipais. As empresas economizarão tempo e dinheiro no relacionamento com o Fisco.

Turbulência e esperança - Luiz Sérgio Henriques

O Estado de S. Paulo

Vivemos entre a incompletude radical das soluções locais e a precariedade dos instrumentos multilaterais criados a duras penas

Frases e reflexões de Antonio Gramsci, um clássico moderno, costumam correr livremente na barafunda das redes sociais, e não por acaso. Uma delas é particularmente expressiva e trata de transições turbulentas, como a que o sardo viveu há cem anos e como a que agora vivemos nós. É quase certo que já tenhamos lido aqui e ali sua definição de “interregno” – um tempo estranho e incerto, nebuloso até, em que o velho morreu e o novo ainda não nasceu. Um tempo por isso mesmo povoado de monstros e anomalias políticas. Palavras de fogo, certamente, cuja utilidade presente não é preciso ressaltar.

Naturalmente, para ele a novidade histórica, apesar da sua reconhecida fineza analítica, teria o perfil delineado pelos acontecimentos que se desdobravam desde 1917, ou seja, a ruptura com o capitalismo. Seu paradigma era o de algum tipo de revolução, ainda que severamente danificado pelas dificuldades próprias do Ocidente político e pela emergência de uma enorme reação conservadora – o fascismo, do qual, como é bem sabido, se tornaria prisioneiro.

O dólar, entre o populismo e o patrimonialismo – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Assistimos um reality show de populismo e patrimonialismo, cujo resultado foi um grande estresse cambial, com a disparada do dólar, que continua acima dos R$ 6

O populismo sustenta-se no tripé liderança carismática, promessas além do exequível e críticas às elites. Não se pode dizer, porém, que o populismo seja o principal responsável pelas nossas desigualdades sociais e que, necessariamente, derive para o autoritarismo. Esse tipo de narrativa, ao contrário, justificou retrocessos políticos como o regime militar implantado a partir da destituição de João Goulart, em 1964. 

Nosso populismo surge com Getúlio Vargas, a partir da Revolução de 1930, como resposta à república oligárquica. Sua retórica voltada ao trabalhador foi amparada por direitos sociais que incluíram os trabalhadores assalariados na vida política nacional, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o reconhecimento dos sindicatos. Ao mesmo tempo, o golpe de 1937, que implantou o Estado Novo, consolidou a tese de que o populismo deriva para o autoritarismo, o que viria a ser desmentido pelo próprio Vargas, após voltar ao poder pelo voto, na crise que o levou ao suicídio, em 1954.

As vitórias na semana difícil - Míriam Leitão

O Globo

Foram dias duros, mas o governo encerra a semana contabilizando vitórias como a aprovação do pacote fiscal e da Reforma Tributária

A semana passada foi especialmente tumultuada, mas terminou com balanço positivo. Foi aprovada a última parte da regulamentação da Reforma Tributária, dos impostos sobre consumo, uma vitória em uma luta de mais de três décadas. Foi aprovado o pacote fiscal. O dólar disparou, bateu em nível recorde, mas recuou na tarde da quinta e na sexta-feira. Houve uma transição harmônica no Banco Central e o presidente Lula deu uma chancela firme à autonomia do BC.

Ninguém sai de guerras sem baixas e feridos. O pacote perdeu parte da consistência, o Congresso se rendeu ao lobby da minoria do funcionalismo que ganha acima do teto. A Reforma Tributária passou a abrigar concessões a vários grupos de interesse. O mais danoso deles, o das armas. O dólar permaneceu alto e isso afeta a economia real, principalmente a inflação.

O governo com a palavra - Merval Pereira

O Globo

Com a autonomia garantida por lei aprovada no Congresso, de nada adianta Lula apertar paternalmente as mãos de Galipolo e garantir-lhe liberdade de ação. Não é uma concessão de Lula essa liberdade, mas uma conquista do Banco Central brasileiro que garante sua independência

O novo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, está cercado pela tentativa do PT de fazê-lo parte integrante do governo, enquanto afirmam que ele terá garantida sua autonomia. Só essa garantia, partida de ninguém menos do que o presidente Lula, já mostra como veem o papel do BC na economia brasileira. Com a autonomia garantida por lei aprovada no Congresso, de nada adianta Lula apertar paternalmente as mãos de Galipolo e garantir-lhe liberdade de ação. Não é uma concessão de Lula essa liberdade, mas uma conquista do Banco Central brasileiro que garante sua independência.

Justamente para que o governo do momento não tenha condições de tentar manipular a taxa de juros. Os recentes aumentos da taxa foram decididos por unanimidade pela diretoria do Banco Central, que tem diretores já nomeados por Lula, inclusive Galipolo, que trabalhava com Fernando Haddad antes de ser nomeado. Esses fatos indicam que forçar uma queda de juros sem que existam condições técnicas para tal não terá respaldo nessa diretoria.

O reinado do Arthur - Bernardo Mello Franco

O Globo

Às vésperas de deixar a cadeira, chefão da Câmara arrancou uma nova estatal em Alagoas

Está perto do fim o reinado de Arthur Lira. O chefão da Câmara passou quatro anos na cadeira. Sua gestão será lembrada pela aliança com o bolsonarismo, pela truculência e pelo sequestro do Orçamento.

Lira mandou e desmandou como nenhum antecessor. Para apitar sozinho, esvaziou as comissões, triturou o regimento e sufocou as vozes divergentes. À frente de uma Casa de debates, não hesitou em cortar o microfone e ameaçar deputados que ousaram questioná-lo

O alagoano chegou ao cargo em 2021, com apoio do então presidente Jair Bolsonaro. Em pouco tempo, tornou-se uma espécie de primeiro-ministro. Enquanto o capitão se dedicava a lives e motociatas, ele tomou conta da articulação política e da pauta econômica.

A mágica chegou ao fim – Elio Gaspari

O Globo

A alta do dólar e a erosão da popularidade do governo fecharam a primeira metade de Lula 3.0. Prenuncia-se uma segunda metade cinzenta, na qual acumulam-se dificuldades do calendário, como o ano eleitoral, e imprevistos, como a incerteza em relação à saúde do presidente. Uma coisa era certa: a mágica verbal com a economia teria um limite e se esgotou.

Desde sua posse, Lula alternou malabares. Nos dias pares, culpava Roberto Campos Neto por uma economia que patinava. Nos ímpares, buscava, sem sucesso, um protagonismo internacional. Gastou dois anos tentando trocar êxitos, como a reforma tributária, enquanto escondia que seu governo não cortava despesas. Portanto, não cumpriria a meta do equilíbrio fiscal prometido durante a campanha eleitoral.

O golpe final na mágica veio do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, esvaziando a teoria segundo a qual o real desvalorizou-se por causa de um ataque especulativo. Nas suas palavras: