O Estado de S. Paulo
Resultado das eleições municipais gera oportunidade de reembaralhar a coalizão de Lula
Acordos políticos de governos de coalizão não
são fixos no tempo. Sua manutenção depende da dinâmica do jogo entre o
Executivo e o Legislativo, que podem alterar os cálculos tanto do presidente
como dos parceiros de coalizão, gerando novas possibilidades de equilíbrio ou
mesmo de quebra da coalizão.
Eleições estabelecem o tamanho dos partidos e a distribuição de suas preferências ideológicas no Congresso. O presidente, formateur da coalizão, faz uma oferta de recursos políticos e monetários a partidos em troca de apoio político sustentável no Legislativo e na sociedade.
No entanto, o equilíbrio desse jogo é
dinâmico e pode variar diante de choques exógenos (crises econômicas,
desemprego, inflação, descoberta de recursos naturais etc.) ou endógenos
(eleições de meio de mandato para prefeitos, escândalos de corrupção etc.).
Esses choques tendem a promover reposicionamento das forças políticas, que
podem alterar os parâmetros da coalizão demandando ajustes nas recompensas para
mais ou para menos.
A coalizão do presidente Lula em seu terceiro
mandato possui 18 partidos (seus dois governos anteriores tinham oito e nove
partidos, respectivamente), gerando um governo majoritário com 350 cadeiras na
Câmara. O índice de heterogeneidade ideológica atual é de 56.04, enquanto nos
governos passados era de 48.08 e 42.17. O índice de proporcionalidade na
alocação de ministérios é de 32.6, enquanto nos seus governos anteriores era de
49.01 e 49.80.
Para se ter ideia, o PT, que ocupa 68
(13,26%) cadeiras na Câmara, tem 17 (43,59%) dos 39 ministérios, enquanto o
União Brasil, que tem praticamente a mesma representação no Legislativo (59, ou
11,50%), só tem três (7,69%) ministérios. É a maior, mais heterogênea e mais
desproporcional coalizão da história do presidencialismo brasileiro.
Uma coalizão tão grande e com esse perfil
terá muita dificuldade de ser coordenada. São esperados baixo sucesso
legislativo e alto custo de governabilidade. Além do mais, os parceiros
sub-recompensados tentarão reequilibrar esse jogo sempre que tiverem oportunidade.
O bom desempenho de alguns parceiros do
governo nas eleições municipais de 2024 reconfigurou a correlação das forças
políticas e exige maiores recompensas.
Sem uma reforma ministerial que contemple
adequadamente os parceiros, haverá cada vez mais pressão por parte deles para a
extração de rendas controladas pelo Executivo sem que se comprometam com o
governo no futuro. Se os aliados continuarem sub-recompensados, podem até não
sair da coalizão, mas provavelmente não estarão com o governo em 2026.
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