Merval Pereira - Legislativo intervém no MP

O Globo

Aumentar a influência do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de uma emenda constitucional, representa grave conflito de interesses, marcado pela tentativa de neutralização da autonomia do Ministério Público, uma de suas mais básicas e fundamentais características. Mesmo atendendo a uma necessidade pessoal de muitos parlamentares, ou à simples vingança, a PEC está tendo tramitação difícil, porque a reação da minoria que ainda resiste ao desmonte dos mecanismos de combate à corrupção está forte.

A obstrução é o mecanismo parlamentar para impedir que escândalos como esse tenham sucesso no Congresso, impostos por uma maioria formada pela união espúria de interessados em se blindar de seus crimes. Ou, caso a proposta seja aprovada, para que pelo menos fique gravada na testa de seus apoiadores a marca da vergonha.

Esse desfiguramento do CNMP é mais uma obra do presidente da Câmara, Arthur Lira, que controla o Centrão, em parceria com o PT e todos os partidos ou parlamentares investigados e punidos pelo MP, o que o torna um escândalo. Todas as medidas aprovadas ultimamente por inspiração do Centrão para desmontar a máquina de combate à corrupção tiveram apoio do PT.

Míriam Leitão - Dilema do gasto na reconstrução

O Globo

O país terá que ser reconstruído ao fim do governo Bolsonaro e da pandemia. Muitas áreas precisarão de mais dinheiro: saúde, educação, ciência, meio ambiente, proteção de indígenas, transferência de renda. A responsabilidade fiscal terá que ser vista por outra ótica. Não creio que o país tenha que ficar prisioneiro do dilema entre cortes inaceitáveis ou descontrole fiscal. Quem governar o Brasil após essa administração desastrosa precisará de mais capacidade de pensar fora das fórmulas fiscais nas quais a polarização política muitas vezes nos colocou.

Aumentou a ligação do país com o SUS. As pessoas viram, na hora da vacinação, o rosto do sistema único de saúde. Não é mais uma abstração dos formuladores de políticas públicas. Cada pessoa que se vacinou e registrou nas suas redes o lema “viva o SUS” se sente integrante da resistência do sistema público. E isso inclui gente de todas as idades, idosos, jovens e adolescentes. Mesmo antes da pandemia, especialistas como André Medici, diziam que era preciso gastar mais com o SUS, além de gastar melhor. Depois da pandemia, as necessidades serão maiores.

Carlos Andreazza - Entrar e então morrer

O Globo

Circularam, no último fim de semana, ao menos duas falas barbarizantes de Marcelo Queiroga, ministro da Saúde e médico. E ressentido. É um governo de ressentidos. De ressentidos e oportunistas, não raro também incompetentes. Tudo previsível. Este perigo: o ressentido de súbito com — o que supõe ser — poder. O perigo: este tipo — o ressentido empoderado, ademais incompetente, um agente grato, mostrador de serviço — sob a gestão do bolsonarismo; sob o controle da máquina de genuflexão bolsonarista. E então as falas de Queiroga, previsíveis.

Numa, comparou a exigência do uso de máscaras — como medida de contenção da peste, um vírus transmitido por via aérea — ao de preservativos contra doenças sexualmente transmissíveis. Decerto se tendo por mui esperto, perguntou se, por esse motivo, deveríamos obrigar as pessoas a usar camisinha. Na outra, confrontado com a marca de 600 mil mortes, sentiu-se autorizado — estava irritadinho — a relativizar o volume: seriam, afinal, 380 mil os que morrem do coração anualmente no Brasil, outros muitos de câncer.

Terá faltado somente um “e daí?” — talvez um “não sou coveiro” — para que fosse Jair Bolsonaro absolutamente. Nunca será. Mas precisa — pode e deve — se esforçar. É estimulado a se esforçar, a se humilhar. Pelo poder. Estimulado — desafiado — a debulhar seu ressentimento. Pela existência.

Eliane Cantanhêde - Os preços e o voto

O Estado de S. Paulo

O desastre da economia abala todos os segmentos do eleitorado de 2022, do miserável ao rico

Nem o Plano Real resistiu a Jair Bolsonaro. Após 28 anos do sucesso da maior obra de engenharia econômica do Brasil, a inflação volta ao cotidiano de pobres e ricos, assalariados e empresários e, principalmente, dos miseráveis que já não tinham o que comer e dar de comer aos filhos. Mais do que índices abstratos, o aumento da inflação, de 1,16% em setembro, 6,90% no ano e 10,25% em doze meses, bate na vida de todo mundo, ou seja, de todo eleitor.

A economia, a queda de emprego e renda, a disparada de preços e seus efeitos no dia a dia abalam todas as faixas do eleitorado. O salário continua o mesmo, caiu ou pode ter evaporado. Alguém teve aumento de 20%, 30%, 40% ou 50% nos últimos doze meses? Mas conta de luz, ovos, café, carne, frango e açúcar subiram de 20% a 47%. Pessoas disputando ossos, pelancas e restos de comida são de deixar o País, e cada um de nós, sem dormir.

Luiz Carlos Azedo - Terrivelmente boicotado

Correio Braziliense

Um grupo de senadores tem defendido que Bolsonaro desista da indicação de Mendonça e escolha outro nome para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo 

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (igreja evangélica pentecostal), acusou os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e das Comunicações, Fábio Faria, de boicotarem a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado de Jair Bolsonaro, desde o fim de semana Malafaia vinha ameaçando denunciar os ministros. Mendonça é pastor da igreja presbiteriana Esperança, em Brasília. Indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF é uma promessa de campanha do presidente da República.

Para aumentar o desconforto de Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, ontem, arquivou o mandado de segurança requerido pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), para impor ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pautasse a sabatina de Mendonça. Nunca um candidato ao STF passou por tanto desconforto no Senado. Alcolumbre recebeu a indicação em julho e a mantém na gaveta, apesar de todas as pressões, por razões que ainda não são de todo conhecidas.

Sabe-se que o ex-presidente do Senado está insatisfeito com Bolsonaro desde as eleições passadas, quando seu irmão, Josiel Alcolumbre, seu primeiro suplente no Senado, perdeu a disputa para a Prefeitura de Macapá. Mesmo com o apoio do então prefeito Clécio Luís (sem partido) e do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi derrotado pelo médico Dr. Furlan (Cidadania), ex-deputado apoiado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). Alcolumbre atribuiu a derrota à demora do governo federal em restabelecer a energia no Amapá, que sofreu um “apagão” às vésperas das eleições.

Joel Pinheiro da Fonseca - Só Bolsonaro 'mente'?

Folha de S. Paulo

Presidente pode ter levado a mentira a um novo patamar, mas está longe de ser o único líder que já mentiu

Bolsonaro representa um desafio para os grandes veículos de imprensa. Primeiro porque os elegeu como inimigos jurados, acusando-os sempre que pode. E em segundo lugar porque, enquanto o jornalismo visa a trazer clareza e fatos ao debate público, a comunicação do presidente tem o objetivo contrário: criar uma verdadeira nuvem de afirmações falsas e acusações sem provas de modo que o debate racional fique impossível.

Em reação a isso, muitos jornais —inclusive a Folha— tomaram a decisão inédita de classificar como “mentiras” algumas das falas factualmente erradas do presidente (e de pessoas do seu entorno). Isso tem sido celebrado como uma tomada de posição histórica contra uma ameaça singular à nossa democracia. Nesse caso, devo discordar.

Hélio Schwartsman - Militância antivacinal

Folha de S. Paulo

Houve um instante em que tivemos motivos para temer um desfecho diferente

O único ponto em que o Brasil se saiu bem na pandemia é a disposição da população para vacinar-se. Considerada só a primeira dose, nossa cobertura já ultrapassou a de países que iniciaram a imunização bem antes. Por aqui, 72% da população já levou a primeira injeção. Em Israel, foram 68%; nos EUA, 65%; na Alemanha, 68%. Também estamos conseguindo uma excelente cobertura entre os mais jovens (18 a 24 anos), coorte em que a hesitação vacinal tende a ser maior.

A longa tradição do SUS em promover campanhas universais e gratuitas de imunização contra as mais variadas moléstias em várias faixas etárias decerto tem algo a ver com a alta confiança do brasileiro em vacinas. Houve, porém, um instante em que tivemos motivos para temer que o desfecho seria diferente. Em dezembro passado, o Datafolha registrava que 23% dos brasileiros não pretendiam vacinar-se contra a Covid-19. Em maio (dado mais recente), esse número havia caído para 8%, o mesmo registrado em agosto do ano passado, que podemos considerar uma espécie de taxa basal.

Alvaro Costa e Silva – A marca da maldades

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não tem tempo a perder se quiser cumprir sua missão exterminadora

Nos últimos dias o governo tem caprichado no pacote de maldades. Das duas, uma: ou baixou em Bolsonaro um espírito natalino antecipado e às avessas ou ele percebeu que está mesmo nos últimos dias e não há tempo a perder se quiser cumprir sua missão exterminadora.

O presidente havia vetado a distribuição gratuita de absorventes, prejudicando mais de quatro milhões de jovens que não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas que vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em suas casas —sem contar mulheres que moram nas ruas. Mas, diante da repercussão negativa e da mobilização do Senado para derrubar o veto, resolveu voltar atrás. Mais uma vez. A tática é jogar cascas de banana sempre. Se quebrar a perna de alguém, ótimo.

Pedro Fernando Nery - A faminta

O Estado de S. Paulo

No orçamento dos governos, há espaço para combater a fome, mas não há disposição

Não conheço Rosângela Sibele. Escolhi sua história para este Dia das Crianças. Li sobre ela nos jornais: suco Tang, miojos e uma garrafinha de Coca-cola. Mãe de cinco, sendo duas crianças pequenas, ela disse que estava com fome ao ser presa pelo furto. Consegui imaginar mais sobre o seu drama nas anódinas planilhas do Portal da Transparência.

É que com as informações burocráticas do site é possível conjecturar sobre a sua desgraça, comum a tantos brasileiros neste 2021. Rosângela Sibele nunca foi beneficiária do Bolsa Família. Recebeu o auxílio emergencial em 2020. Neste ano, parece ter sido cortada fora. Como o ministro Paulo Guedes argumentou no início do ano, o auxílio emergencial até voltaria em 2021, após ser suspenso durante a segunda onda, mas seria focalizado.

Índole indiscutivelmente voltada à delinquência. Apesar do pleito da Defensoria, Rosângela Sibele teve a soltura negada pela primeira e pela segunda instância. Os desembargadores consideraram que seu comportamento perdeu a característica de bagatela e o princípio da insignificância não pode ser acolhido. Rosângela Sibele já havia furtado alimentos e produtos higiênicos duas vezes, antes da pandemia.

Por que uma mãe que furta alimentos nunca esteve no nosso principal programa social? Por que foi preciso uma pandemia e um benefício generoso como o auxílio emergencial de 2020 para receber apoio? Por que no pior momento da crise ele foi cortado? Sua história, assim de longe, parece contar o fracasso de nossa política social que perpassa vários governos.

Rubens Barbosa* - As transformações globais e a Defesa

O Estado de S. Paulo

É preciso aprimorar as instituições e processos voltados para questões da defesa nacional

As Forças Armadas no Brasil, para seu fortalecimento, deveriam passar por ajustes e transformações para responder aos desafios das profundas mudanças no cenário internacional. O crescente avanço tecnológico das últimas décadas transformou significativamente os paradigmas dos conflitos e das ameaças, exigindo de todos os países um questionamento permanente de adequação das estruturas de seus instrumentos de defesa e dos conceitos neles vigentes.

O Centro de Estudos da Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) elaborou documento de trabalho sobre a Política e a Estratégia Nacional de Defesa e encaminhou recomendações ao governo e ao Congresso para, num sentido mais amplo, aprimorar as instituições e processos voltados para questões da defesa nacional.

As recomendações abrangem três áreas consideradas relevantes e estratégicas:

Felipe Salto - Às favas os escrúpulos

O Estado de S. Paulo

Responsabilidade fiscal: defendida no caso dos absorventes, desprezada no caso dos precatórios

O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 23, de autoria do deputado Hugo Motta, constitucionaliza o calote. Essa versão piorada da proposta original do governo fixa um limite anual para os precatórios e sentenças judiciais. O restante entrará na lógica do “devo, não nego; pago quando puder”. Na mesma semana, o presidente vetou a distribuição de absorventes em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mandaram às favas os escrúpulos de consciência que restassem.

A proposta, coassinada pela deputada Tabata Amaral, não cria despesas obrigatórias de caráter continuado e, portanto, não requer medida compensatória. O argumento na hora do veto estava errado. O próprio artigo 6.º do texto aprovado submete a despesa com a compra de absorventes aos chamados contingenciamentos. O dinheiro viria do orçamento do SUS, mas poderia ser congelado, se necessário. O artigo 17 da LRF trata de despesas obrigatórias permanentes. Leonardo Ribeiro, especialista em contas públicas do Senado, logo percebeu a confusão e desmontou essa base do veto.

Vale dizer, o custo da medida é estimado em R$ 119,1 milhões. Já a manobra constitucional dos precatórios abrirá folga de R$ 48,6 bilhões no teto de gastos em 2022. Um ataque à Constituição e ao teto, com direito a calote em despesa obrigatória. E a lei? Ora, deixem-nas para os inimigos...

Para ter claro, essa folga será igual a 405 vezes o custo da distribuição de absorventes para meninas e mulheres pobres. Fere de morte o teto de gastos, como mostrei na coluna de 28 de setembro (O fim do teto de gastos). A distribuição de absorventes, por sua vez, estava rigorosamente dentro do figurino da responsabilidade fiscal.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Jovens aceleram soluções para salvar o planeta

A delegação brasileira, com quase 100 representantes, vai tentar, de maneira oportuna, sacar, para o Brasil, uma parte dos US$ 65 bilhões do fundo que a Conferência da Biodiversidade – COP-26 pretende arregimentar, em Glasgow, na Escócia, no final deste mês, dos 190 países adeptos das convenções ambientais. Deverá ser anunciado um novo Pacto Global, com 21 metas sustentáveis para os próximos dez anos, com vistas a reduzir os índices de aquecimento global e a proteger a biodiversidade.

Essas novas COPs são, ao mesmo tempo, compromissos e prestação de contas à população e às novas gerações, já que não foi cumprido o Protocolo de Kioto, no Japão, de 1997, que recomendava a redução da emissão de gases tóxicos na atmosfera; nem o Acordo de Paris , de 1995, que estabeleceu limites específicos para controle dessas emissões por países e segmentos, sobretudo industriais, e que levou os Estados Unidos, de Trump, a desligar-se do compromisso. Agora volta com Biden.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Congresso precisa rever cortes na área de ciência

O Globo

A ciência, essa persona non grata no governo Jair Bolsonaro, sofre mais uma perigosa estocada. A pedido do Ministério da Economia, o Congresso mudou o projeto de lei que cria o crédito complementar para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, maior fonte de fomento à pesquisa no país. Com isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que receberia R$ 690 milhões, ficará com apenas R$ 89,8 milhões.

O objetivo do governo é remanejar os recursos para outras áreas. Desenvolvimento Regional receberá R$ 252 milhões para Defesa Civil, habitação e infraestrutura hídrica; Educação terá R$ 112 milhões para bolsas e ensino básico; Comunicações, R$ 100 milhões para programas de inclusão digital; Agricultura, R$ 58 milhões; Saúde, R$ 50 milhões; e Cidadania, R$ 28 milhões.

Poesia | Joaquim Cardozo - Não tenho pátria, nem glória

O RETIRANTE

Não tenho pátria, nem glória...
Embora — sinal da fome —
Nas páginas secas da história
Haja o meu nome e renome.

Mateus, Bastião e Catirina entrando outra vez em cena,
encontram o retirante e a ele se dirigem.

MATEUS

Como é que vens acabado
Velho amigo, meu irmão
Há tanto tempo largado
Pelas sendas do sertão.

RETIRANTE

Sou, de acabado, tão pouco...
A pouco estou reduzido,
Ouve cantar galo rouco
Meu coração comovido...

(pausa)

RETIRANTE
(continuando):

Sou uma sombra sem corpo,
Sou um rosto sem pessoa,
Um vento sem ar soprando,
Sem som, um canto, uma loa.

Nem as palavras definem
O meu tão grande vazio,
Todo o gesto que me exprime
Todo o meu gesto é baldio.

Todo o ardor que em mim renasce
Se extingue com um assovio...
Em mim não há claridades
Sou, apagado, um pavio.
O tecido que me veste
Não tem trama, nem cadeia.
Meus passos são muito leves
Não deixam marca na areia.
Meu andar é curto e breve
Mas contém a vastidão
Como é leve o que me pesa
Meu ausente matolão.

Perto vou, mas vou por longe
Vou junto, mas vou sozinho
Em sombra: burel de monge
Caminho meu descaminho.

(...)


In: CARDOZO, Joaquim. O coronel de Macambira: bumba-meu-boi em dois quadros. Introd. Osmar Barbosa. Il. Poty. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d. p.68-69. (Prestígio). Poema integrante da série 2o. quadro.

Música | Moyseis Marques - Baião da Muda (Aldir Blanc Inédito)

 

Fernando Gabeira - O que restou do paraíso

O Globo

Nestes dias em que estourou o escândalo dos Pandora Papers, envolvendo dinheiro em contas no exterior, estava precisamente consultando o belo livro de Jean Delumeau “O que sobrou do paraíso”. Rico em pesquisa e erudição, foi editado no Brasil pela Companhia das Letras e fala do paraíso desde os primeiros textos sagrados, passando pelos visionários e terminando no declínio da ideia, com o cansaço sobre as imagens repetidas e, o que é mais decisivo, o desencantamento do mundo.

Isto não interessava a Delumeau, mas talvez possa funcionar como comentário a sua obra. O paraíso era um lugar para onde iam as pessoas e, no seu irreversível declínio, acabou sendo o lugar para onde vai a fortuna.

Aliás, a partir de São Paulo, com a frase “o que os olhos não podem ver”, muitas descrições do paraíso religioso se deslocaram das delícias que o lugar oferece para a importância dos males que ele suprime.

Agora que o paraíso é apenas ocupado pelo dinheiro que as pessoas conseguem acumular, podemos avaliá-lo também não pelos prazeres que oferece, mas pelos transtornos que evita.

Certamente, no paraíso fiscal, a publicidade das fortunas era um dos males evitados, até que surgiram esses vazamentos do tipo Pandora Papers. E o mais importante dos males realmente evitados é o pagamento de impostos.

No Brasil, dois nomes públicos foram relacionados nos Pandora Papers. Paulo Guedes, com dinheiro nas Ilhas Virgens; Roberto Campos Neto, no Panamá.

Isso não configura crime. No entanto, desde 2013, temos uma lei de conflito de interesses. Guedes formula a política fiscal; Campos, no Banco Central, a política monetária. Estariam fora do conceito de conflito de interesses? Suas atividades públicas repercutem nas suas poupanças externas?

Miguel de Almeida - Com vocês, a cota evangélica

O Globo

Caso André Mendonça se torne ministro do STF, por causa da pressão dos pastores evangélicos, a boiada, enfim, terá passado — ao vivo e em cores.

Será a consagração da ideia de cotas forjada sob a guerra identitária. A esquerda inventou, a direita copiou. Parece estranho, mas é como a política hoje enxerga a sociedade, a partir de nichos, setores, clivagens e grupos organizados.

Com vocês, as cotas religiosas.

Porque, afinal, como dizem os pastores, representam 30% dos brasileiros. Pois é.

O conceito de um país formado por cidadãos com direitos iguais, respeitados em suas liberdades individuais, como falavam pensadores como Stuart Mill e Tocqueville, diante da declarada guerra santa no Bozoquistão, é uma doce canção. Com muita fé, o que se avizinha é uma reedição dos tempos de Constantino, no século IV, quando os arcaicos cristãos destruíam estátuas desnudas, apagavam obras de filósofos pagãos ou derrubavam templos de deuses greco-romanos. Além de perseguir e exterminar o que chamavam de hereges, como aconteceu com a matemática Hipátia, cuja pele foi arrancada pelos fanáticos da época (outros ultrajes em “The Darkening Age”, de Catherine Nixey).

DEM e PSD ressuscitam rivalidades para 2022

Em busca do papel de ‘fiel da balança’ do próximo governo e de comandar palanque de terceira via, siglas disputam filiações e ensaiam chapas adversárias nos estados. Kassab e ACM Neto concorrem por Alckmin e Pacheco

Bernardo Mello / O Globo

RIO — A busca pelo papel de “fiel da balança” do próximo governo e uma antiga rivalidade entre cúpulas partidárias têm empurrado DEM e PSD para caminhos opostos nos estados em 2022. Em locais como Rio, São Paulo, Minas e Goiás, as duas siglas ensaiam confrontos na formação de palanques e na disputa pela filiação de candidatos. Como ativo, o DEM aposta no fundo eleitoral turbinado pela fusão com o PSL, que vai resultar na criação de um novo partido, o União Brasil.

O PSD surgiu em 2011 como uma dissidência do DEM liderada pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Após perder a queda de braço pelo comando do DEM para a ala integrada por ACM Neto, e capitaneada pelo deputado Rodrigo Maia, Kassab fundou o PSD em meio a trocas de farpas públicas.

DEM e PSD foram os partidos que mais cresceram nas eleições de 2020, diluindo a força municipal de MDB e PSDB, e figuram entre as maiores bancadas da Câmara, no patamar de siglas como PP e PL, alinhados ao governo Jair Bolsonaro, e do PT, que lançará o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto.

Por tudo isso, integrantes das cúpulas dos dois partidos dizem reservadamente que um busca dar “trombadas” no outro nos estados, numa disputa para ver quem larga em vantagem não só na corrida por governos, mas também para aumentar seu peso no Congresso. Em Rio, Minas e São Paulo, a disputa também envolve a chance de comandar um palanque nacional de terceira via.

Thiago Prado - Santa Cruz e Freixo buscam apoio de Lula no Rio

O Globo

Ex-presidente recebeu os dois na semana passada; eles desejam se apresentar como opositores ao governador Claudio Castro, aliado de Bolsonaro

Em sua ida a Brasília na semana que passou, o ex-presidente Lula abriu a agenda para os dois nomes que desejam se apresentar em 2022 como os principais opositores no Rio ao governador Claudio Castro, aliado do presidente Jair Bolsonaro: o deputado federal Marcelo Freixo, do PSB, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, prestes a ingressar no PSD.

Foi a primeira vez que Santa Cruz falou claramente para Lula que quer ser candidato a governador do Rio — hipótese ainda levada pouco a sério na política fluminense. Até então, apenas o prefeito do Rio Eduardo Paes dizia em entrevistas que o presidente da OAB poderia ser lançado com seu apoio ao Palácio Guanabara. Em uma conversa de mais de uma hora, Santa Cruz expôs a Lula análises sobre o governo Castro e disse que sua candidatura tem mais chances de emplacar no Rio pela capacidade de despertar baixa rejeição.

Tratou-se de um recado para a candidatura de Freixo, que mais uma vez ouviu de Lula que terá o seu apoio no Rio. Embora tenha bom desempenho em pesquisas recentes, o ex-psolista ainda gera dúvidas no PT sobre a capacidade de vencer uma eleição majoritária no estado. Freixo corre contra o tempo junto ao marqueteiro Renato Pereira para poder aparecer mais palatável a um eleitorado que não esteve ao seu lado em eleições para prefeito do Rio em 2012 e 2016 devido a posicionamentos em temas ligados a costumes e segurança pública.

Bruno Carazza* - Uma agenda de baixo para cima

Valor Econômico

Em 22, empresariado poderia propor em vez de pedir

Não demorou muito. Poucos dias após o governo ter enviado ao Congresso a segunda etapa do que chama de Reforma Tributária, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, circundado pessoal e virtualmente por representantes de 25 entidades representativas de diversas entidades empresariais, condenou: “O momento é inoportuno; deveríamos discutir o corte e a redução de gastos, de desperdícios. Por isso, a prioridade deve ser a Reforma Administrativa”.

Em 30 de setembro, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) lançou manifesto clamando por um “sistema tributário mais eficiente e justo”. Na defesa de uma reforma ampla, lista princípios deveriam ser perseguidos: neutralidade, transparência, equidade e simplicidade. Até aí tudo bem, pois são objetivos consagrados pela teoria clássica de tributação.

Não por acaso, o documento da Amcham deixou de mencionar um quinto elemento: a progressividade, segundo a qual os impostos devem ser calibrados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, tal qual previsto no art. 145, parágrafo primeiro, da Constituição.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - Inflação, um cisne negro global

Valor Econômico

Para normalizar o descompasso atual entre oferta e demanda, é preciso mais do que uma postura burocrática, que é o que demanda a maioria dos analistas do mercado financeiro

Podemos hoje dizer que o desequilíbrio causado na economia mundial pela pandemia da covid 19 deve ser entendido como um Cisne Negro. Esta expressão caracteriza um evento econômico totalmente inesperado - e agora também desconhecido - e pode ajudar a explicar a crise inflacionária que atinge as maiores economias do mundo. Os sinais hoje são claros com um choque de preços que atingiu mercados tão distintos como o de componentes eletrônicos, petróleo e gás, fretes marítimos internacionais e commodities agrícolas.

Anexo a esta coluna apresento um gráfico com os dados da inflação ao produtor na Europa entre 2020 e setembro deste ano. Ele mostra o comportamento da chamada inflação “na porta de fábrica” nos meses iniciais da pandemia e após o início dos programas de estímulos adotados pela grande maioria dos países para enfrentar a quase depressão econômica que se previa à época. Gráficos semelhantes em outras economias do Primeiro Mundo e do mundo emergente mostram o mesmo quadro de forma que podemos olhar para a Europa como campo de teste para entender o surto inflacionário que vivemos hoje.

A informação mais importante do gráfico apresentado é a desproporção entre a deflação ocorrida entre fevereiro e maio de 2020, a recuperação dos preços a partir do segundo semestre e, finalmente, o pico que vivemos hoje. A passageira deflação inicial foi fruto de dois movimentos opostos criados pelo pânico que se instalou: de um lado o isolamento social que fez a demanda por bens e serviços despencar e de outro o movimento racional das empresas para liquidar rapidamente seus estoques - inclusive o representado por encomendas ainda não recebidas - antes que o choque de demanda se aprofundasse como era previsto por todos os analistas.

Denis Lerrer Rosenfield* - Ambiguidades petistas

O Estado de S. Paulo

Cabe pensar o que seria um eventual governo do PT no presente contexto do País

Lula posiciona-se cada vez mais como um candidato eleitoralmente viável dentro da polarização vigente. Diferentes pesquisas de opinião o colocam numa posição vencedora num embate com o presidente Jair Bolsonaro, embora o tempo seja senhor da razão, sem que se possa ainda predizer se o atual mandatário terá condições de se recuperar de seu desgaste ou se uma candidatura alternativa de centro, fora da atual radicalização, poderá se afirmar. Em todo caso, cabe pensar o que seria um eventual governo petista no presente contexto.

Observemos, preliminarmente, que o ex-presidente voltou a gozar de amplo prestígio, contando para isso com os erros de seus adversários reais ou potenciais e a benevolência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em linguagem futebolística, tenderia a dizer que ele joga parado, não precisando fazer grandes jogadas, salvo as articulações partidárias de bastidores que estão sendo realizadas. Até agora, não aparece o Lula da demagogia e dos discursos recorrentes, sempre baseados no antagonismo do “nós contra eles”, dos “conservadores contra os progressistas”. Aliás, expõe-se publicamente com companheiros de esquerda, porém negocia com a direita tradicional.

Ocorre que essa estratégia está produzindo bons resultados, salvo quando se põe a falar, que é o momento em que todos os disparates e ambiguidades surgem. Tenderia a afirmar, seguindo o dizer de um amigo, que ele é, no silêncio, um admirável poeta!

Marcus André Melo* - A democracia cristã antes de Merkel

Folha de S. Paulo

A DC está por trás da União Europeia e do estado de bem-estar social na região

A derrota da CDU/CSU, de Angela Merkel, tem sido entendida equivocadamente como uma ruptura. De uma perspectiva mais ampla, há também outro problema interpretativo: muitos analistas têm subestimado o papel estruturante da democracia cristã (DC) na formação da Alemanha contemporânea e da própria Europa continental no pós-guerra, o que explica sua resiliência.

Há elementos de ruptura mas são mínimos. O vencedor das eleições —Olaf Scholz— é o atual ministro da fazenda da grande coalizão, integrada pelo CDU/CSU e ​SPD, e liderada por Merkel. O SPD ganhou as eleições com o menor percentual de votos já registrado pelo partido mais votado. Isto explica-se pela crescente fragmentação dos sistemas partidários dos países da OCDE. Estamos longe do padrão histórico no qual partidos social democrata e socialistas obtinham votações expressivas. A surpresa foi o desempenho pífio do partido verde, que havia se convertido no segundo maior partido, e para quem ainda acreditava na ameaça populista radical, a involução do AfD.

Celso Rocha de Barros - Mudança econômica elege Lula?

Folha de S. Paulo

Petista poderia conseguir trégua, mas estratégia centrista em economia trará riscos eleitorais

Sou um defensor entusiasmado da passagem de Antônio Palocci pelo Ministério da Fazenda. Defendi Joaquim Levy em minhas primeiras colunas na Folha. Como se pode imaginar, torço para que Lula adote um programa econômico mais “fiscalista” do que o defendido pelo petista médio. Mas minha questão hoje é outra: Lula precisa defender esse programa para se eleger?

Não há dúvida de que isso lhe traria algumas vantagens. Por exemplo, aposto que mais gente do MDB teria ido ao jantar do Eunício se Lula já tivesse angariado mais simpatia na elite econômica.

É difícil imaginar a mídia brasileira apoiando Lula em 2022, mas gestos de moderação poderiam lhe comprar uma trégua, em especial depois de quatro anos de guerra bolsonarista contra o jornalismo independente. É possível imaginar cenários em que essa estratégia desse a Lula os votos que lhe faltam para vencer no primeiro turno.

Catarina Rochamonte - Bolsonaro e a regressão do conservadorismo

Folha de S. Paulo

O bolsonarismo é um populismo reacionário e boçal

Em janeiro deste ano, em entrevista para um jornal de Pernambuco, defendi que conservadores rompessem com o governo. Tenho apontado a necessidade de uma direita sem Bolsonaro. Retomo o tema porque tive a satisfação de ouvir, por esses dias, um podcast no qual o cientista político João Pereira Coutinho sintetizou algo relevante: “No esquema geral, Bolsonaro não é tão importante. Ele é importante como sintoma de uma regressão do conservadorismo para uma posição essencialmente reacionária”.

O bolsonarismo é um populismo reacionário e boçal, cuja estridência e histrionismo prejudicam a parcela sensata da direita, que se vê impelida a traçar uma linha divisória, como o fez a senadora Soraya Thronicke, em sessão da CPI da Covid, ao declarar: “Não quero me misturar com essa laia”.

Ana Cristina Rosa - Protagonismo negro

Folha de S. Paulo

É sabido que a Covid afeta de maneira desigual, ainda mais brutal e deletéria, os pretos e pardos

João Bosco Borba, primeiro presidente da Associação Nacional dos Empresários e Empreendedores Afrobrasileiros (Anceabra). Januário Garcia, fotógrafo, autor de livros sobre a cultura afro-brasileira e ex-presidente do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN). João Acaiabe, ator, viveu personagens marcantes, como Tio Barnabé no Sítio do Picapau Amarelo. Nelson Sargento, sambista, presidente de honra da Estação Primeira de Mangueira. Ismael Ivo, bailarino e coreógrafo, foi diretor da Bienal de Veneza e o primeiro negro e estrangeiro a dirigir o Teatro Nacional Alemão. Estevão Maya Maya, maestro. Gésio de Almeida, ator. Cecilia Ramos, empresária. Fabiana Anastácio, cantora gospel.

Na semana em que o país ultrapassou a consternadora marca de 600 mil vidas perdidas para a Covid-19, rememoro os nomes desses brasileiros negros que se destacaram em suas áreas de atuação. Todos morreram em razão da pandemia. Suas mortes abriram lacunas inesperadas no ambiente cultural, social e econômico da diáspora afro-brasileira.

Mirtes Cordeiro* - Pobreza menstrual e pobreza política se igualam

Falou e Disse

Não é só pobreza menstrual, é sobretudo pobreza de espírito, pobreza na condução das políticas públicas.

Nunca se falou tanto em menstruação como na semana que passou. Um assunto ainda hoje considerado tabu e que agora veio à tona com um conceito criado, mas nem muito discutido na sociedade, que é a pobreza menstrual.

Tudo isso porque o presidente da República, na sua grande insensibilidade ante todas as políticas públicas que possam contribuir para melhorar a vida da população pobre, vetou trechos da Lei 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O veto atingiu os principais pontos da proposta, como a previsão de distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes do ensino básico e mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Não é de se estranhar o veto, se considerarmos as manifestações públicas expressas pelo presidente contra as mulheres, durante sua trajetória política.

Ao longo da história da humanidade, muitas concepções, entendimentos e tabus foram criados sobre a menstruação, que nada mais é do que o final do ciclo reprodutivo da mulher. O sangue jorra quando o útero se prepara  durante todo o mês para abrigar um embrião e, não sendo fecundado, é descartado e chamado de menstruação, também conhecida como regra.

As mulheres passam por esse processo da adolescência até chegar à menopausa. A menstruação tem a duração de três a sete dias, e esse processo pode trazer para as mulheres alguns transtornos orgânicos, causando incômodos como dores, hemorragias, etc.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Afrouxando limites

Folha de S. Paulo

Congresso corrige defeitos da Lei de Improbidade, mas reduz risco para políticos

Prestes a completar três décadas de vigência, a Lei de Improbidade Administrativa ampliou sobremaneira os poderes outorgados ao Ministério Público pela Constituição de 1988 para deter políticos desonestos e maus administradores.

Ela abriu caminho para processar na área cível os que praticassem desvios e criou um instrumento potente para responsabilizar os que escapassem da esfera penal, punindo-os com perda de cargo e direitos políticos e obrigando-os a pagar pelos danos ao erário.

Na quinta (7), após mais de três anos de discussão, o Congresso concluiu a votação de um projeto que modifica vários dispositivos da legislação e submeteu o resultado ao presidente Jair Bolsonaro, para que sancione ou vete a nova lei.

A principal mudança introduzida pelo projeto restringe as punições por improbidade aos casos em que ficar comprovado dolo, ou seja, a intenção de lesar os cofres públicos. Ficam livres de sanções erros dos gestores, ou mesmo demonstrações de negligência.

Poesia | Fernando Pessoa - Como te amo

 

Música | Ana de Hollanda -Acalento (Aldir Blanc Inédito)

 

Merval Pereira - Inaceitável e indesejável

O Globo

O empresário Pedro Passos, sócio da Natura, deu recentemente entrevista ao Globo em que diz que o país tem que se afastar, na eleição presidencial do ano que vem, da polarização entre o “inaceitável”, referindo-se ao presidente Bolsonaro, e o “indesejável”, que seria o ex-presidente Lula. Passos cita algumas das características que tornaria “inaceitável” a reeleição de Bolsonaro: “Não é democrata, é perigoso, não tem programa, não tem empatia com a população”. Quanto a Lula, disse que “traz uma agenda velha, de atraso, de intervenção econômica”.

O que mais tornaria Bolsonaro “inaceitável” e Lula “indesejável”? A incapacidade de ambos de criar maiorias legítimas no Congresso é patente. Lula assumiu à frente de um partido forte que fundou, o PT, querendo distância do PMDB, que em 2002 representava a política fisiológica, a ponto de ter vetado um acordo do então poderoso José Dirceu com o partido.

Míriam Leitão - A dilacerante dor dos brasileiros

O Globo

Nem nos mais pessimistas cenários esse número apareceu. Nem nos piores pesadelos o país imaginou que poderia perder 600 mil vidas na pandemia. Se tentássemos escrever uma distopia, algum enredo de horror político, o presidente seria assim como o que governa o Brasil. Não visitaria hospitais, não consolaria as vítimas, proibiria as medidas de precaução, induziria o uso de um remédio ineficaz e impediria que seus ministros e assessores socorressem a população. E mentiria todos os dias. O que nós vivemos não estava escrito, previsto ou calculado. As marcas ficarão. Como disso o cantor e compositor Criolo, “a pandemia nunca vai acabar para quem perdeu um ente querido.” Ele perdeu a irmã.

Há quem diga que a CPI não dará em nada, que se perdeu, que poderia ter pensado em outra estratégia. Falta nessa análise tanto a visão global quanto a dos detalhes. A CPI foi o desabafo do país, de todos os que discordam dos rumos aviltantes do governo. Nos detalhes, a Comissão revelou um mundo de informação que apenas intuíamos e que agora estão expostas, irrefutáveis. Se isso vai se transformar em alguma punição contra os culpados não depende da Comissão Parlamentar. Se autoridades policiais, políticas e dos órgãos de controle fingirem não ver, serão cúmplices. Se o procurador-geral da República, Augusto Aras, continuar inerte e sinuoso, será cúmplice. Diante de todos os que falham neste momento dilacerante do Brasil estará uma lápide com 600 mil nomes.

Elio Gaspari - Para os doidos, fracasso é sucesso

O Globo / Folha de S. Paulo

Morrem 600 mil pessoas numa epidemia que o monarca republicano chamou de “gripezinha“, e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ainda não se deu conta de que cloroquina é um medicamento ineficaz para a Covid

Na sexta-feira completam-se 140 anos do dia em que Machado de Assis começou a publicar a história do médico Simão Bacamarte, “O alienista”. Ele era “o maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Estudara em Coimbra e Pádua”. Essa obra-prima está na rede. Lendo-a, recua-se no tempo e descobre-se que o doutor Bacamarte tinha suas razões. Bem que D. Pedro II avisaria, oito anos depois, na noite em que o embarcaram para o desterro: “Os senhores são uns doidos”.

Morrem 600 mil pessoas numa epidemia que o monarca republicano chamou de “gripezinha“, e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ainda não se deu conta de que cloroquina é um medicamento ineficaz para a Covid. Em dois anos, dois ministros da Saúde foram embora porque não queriam receitar a poção. Já o ministro da Tecnologia, um astronauta e coronel da reserva, garantiu, em abril de 2020, que pesquisadores do governo haviam descoberto um remédio contra o vírus. Não disse o nome, mas garantiu que ele estaria disponível em poucas semanas.

Os doidos estavam chegando, mas não se pode dizer que avançavam apenas sobre a saúde pública. Na semana passada, a Petrobras leiloou 92 blocos oceânicos e 87 encalharam por falta de interessados. Ninguém quis se meter com a exploração em áreas de proteção ambiental próximas à ilha de Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas. O diretor da Agência Nacional de Petróleo veio à vitrine e anunciou: “O leilão foi um sucesso”. (No dia 1º de novembro começa em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.)

Luiz Carlos Azedo - As almas mortas e a montanha

Correio Braziliense / Estado de Minas

O trauma vai muito além dos 600 mil mortos por covid-19. Milhões de pacientes passaram pelas enfermarias. O que mudou no modo de vida e na forma de pensar dessas pessoas?

“Diga- me, mãezinha, têm morrido camponeses seus? — Nem me fale paizinho — dezoito homens! Disse a velha com um suspiro. — E tudo gente boa que morreu, bons trabalhadores. É verdade que nasceram outros depois, mas o que valem? É tudo criançada; mas o fiscal chegou, mandando pagar a taxa por alma, da mesma forma. Os homens estão defuntos, mas eu tenho que pagar como se estivessem vivos.”

No livro Almas mortas, o escritor ucraniano Nikolai Gogol ironiza a servidão russa na época do czar Pedro, o Grande, que resolveu cobrar impostos sobre todas as almas. Cobrava até de quem não era católico, apesar de não ser nada religioso. Os proprietários de terras eram obrigados a pagar os impostos pelo número de servos, inclusive os que haviam morrido. Pável Ivánovitich Tchítchicov, o personagem central do romance, resolve ganhar dinheiro com isso.

Charmoso, educado, sagaz e boa pinta, usa de convencimento para enganar pequenos proprietários. Aproveita-se da burocracia russa ineficiente, e do regime de servidão e da miséria, para hipotecar almas como se todas estivessem vivas e, com isso, obter lucro. Se o proprietário vende uma alma, para Tchitchicov, o vendedor não perde nada. Pelo contrário, ele economiza no imposto que teria que pagar e ainda ganha uma quantia em rublos. Quanto ao comprador, essas almas mortas passarão a fazer parte do seu patrimônio.

Bruno Boghossian - Detonação controlada

Folha de S. Paulo

Ministro fala em corrupção e avisa que haverá operação mirando verba de parlamentares

O chefe da Controladoria-Geral da União deu um aviso curioso na última semana. Wagner Rosário disse não ter dúvidas de que existem casos de corrupção no pagamento de emendas indicadas por parlamentares e anunciou que a Polícia Federal deve bater na porta de alguns dos envolvidos em breve. “Todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração das operações”, declarou.

O alerta é inusitado porque um investigador não deveria dar aviso prévio de suas ações. Além disso, Rosário é ministro de Jair Bolsonaro, um presidente que sobrevive no poder graças a essas emendas. Para completar, o chefe da CGU falou sobre as suspeitas numa audiência dentro Câmara, onde essa fatia do Orçamento é partilhada.