sábado, 11 de novembro de 2023

José Casado - Sem luz na conta*

Paga-se caro e 40% da conta nem é energia, mas fatura política

Acender uma lâmpada no Brasil custa caro, a cada ano mais caro. Em dólares, sai por quase o dobro do preço pago nos Estados Unidos, França, Reino Unido e Japão, embora a renda dos brasileiros seja até dez vezes mais baixa.

Os brasileiros pagam uma das três tarifas residenciais mais altas do mundo, levando-se em conta a renda por habitante do ano passado, informam a Agência Internacional de Energia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A conta de luz no Brasil consome uma fatia (cerca de 20%) do orçamento das famílias muito maior do que ocorre no Chile ou na Turquia, países de médio desenvolvimento, constata a Abrace, organização de meia centena de indústrias brasileiras. Juntas, elas consomem mais energia elétrica do que a Colômbia ou o Peru.

Marco Antonio Villa - Saudades da Guerra Fria?

Revista IstoÉ

Foram pouco mais de quatro décadas de relativa tranquilidade, isto após duas guerras mundiais em trinta anos

A terceira década do século XXI tem apresentado profundas modificações na ordem internacional. Isto em todos os aspectos, especialmente no político e econômico. Os conflitos bélicos devem se transformar em uma rotina. Guerras localizadas, mas com reflexos econômicos imediatos e tensões que vão desenhando a nova configuração entre as potências atuais e as emergentes. O mundo multipolar enterrou de vez o ambiente da Guerra Fria, quando Estados Unidos e União Soviética mantiveram a paz entre as superpotências devido ao armamento nuclear que impediu um confronto direto. Contudo, ocorreram conflitos localizados, alguns de longa duração, como a Guerra do Vietnã. Por paradoxal que pareça, os dois países evitaram diversos confrontos utilizando-se do seu poder sobre seus aliados. Contiveram os mais exaltados e mantiveram rédea curta impedindo mais choques, especialmente no que à época se denominava Terceiro Mundo.

Alvaro Gribel - Avanços entre ruídos sem sentido

O Globo

A confusão em relação à meta fiscal completou duas semanas ontem sem que o governo tenha tido qualquer ganho com a ideia sugerida pelo presidente Lula. A aprovação da Reforma Tributária foi histórica, apesar das concessões que pioraram o texto no Senado, e a inflação de outubro veio abaixo do esperado. Em condições normais de temperatura e pressão econômicas, o Banco Central já estaria dando sinais de aceleração nos cortes de juros, mas a piora externa e as palavras de Lula criaram um ambiente de incerteza. Como bem pontuou o diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen, em evento do Itaú na quinta-feira, do ponto de vista da política monetária, manter a meta fiscal em 2024 é tão importante quanto a manutenção da meta de inflação de 2026. Sobre o cenário externo, o governo federal não tem controle. Já sobre as declarações do presidente Lula na economia, é preciso que alguém tenha a franqueza de dizer ao chefe que elas têm sido pouco construtivas.

Pablo Ortellado - ‘Lugar de fala’

O Globo

Conceitos que têm origem na filosofia e nas ciências sociais ganham novos sentidos num 'uso vulgar' disseminado

Esquerda e direita têm adotado conceitos que têm origem na filosofia e nas ciências sociais, mas ganham novos sentidos num “uso vulgar” disseminado. Muitas vezes, esse uso vulgar, popular, é muito mais relevante politicamente que o original, mais sofisticado e mais nuançado, de que deriva. Quando a política brasileira me der um respiro, pretendo, neste espaço no GLOBO, explorar as origens e desenvolvimentos de alguns desses termos. Começo por um usado pela esquerda: “lugar de fala”.

Lugar de fala, tal como empregado no debate político vulgar, consiste na ideia de que, em assuntos que envolvem opressão, apenas pessoas de grupos oprimidos devem falar. Quando discutimos o machismo, cabe a mulheres a palavra e, quando falamos de racismo, o palco deve ser cedido a negros.

Eduardo Affonso - Objeção de consciência

O Globo

Para pontuar bem no Enem, é preciso rezar pela cartilha do governo, e o aluno se adestra para escrever o que os corretores querem ler

Está na Constituição Federal (art. 5º, VIII):

Se vale para o serviço militar, o exercício profissional, o trabalho ao sábado etc., por que não para o Enem? Afinal, se quiserem acertar algumas das questões, muitos terão de se manifestar contrariamente àquilo em que acreditam.

Há quem ache que o agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo. Há quem veja no agro um ogro, o bicho-papão que provoca chuvas de veneno e violência (concreta e simbólica) contra a pessoa do pobre camponês. O tema permite ambas as abordagens, mas só os do segundo grupo (que ainda usam a palavra “camponês”) estarão contemplados no gabarito oficial.

Rafael Pinna* - Resposta errada ao Enem

O Globo

O estudante não é obrigado a concordar com o ponto de vista de nenhum autor para acertar qualquer questão

Tortura ideológica, manipulação de informações, projeto de alienação, tentativa de doutrinação. Essas foram algumas das expressões usadas para descrever o Enem aplicado no último domingo. Grupos se articularam pela anulação de questões supostamente enviesadas. Até um divertido vídeo de Caetano Veloso em dúvida numa questão da prova motivou críticas ao exame. O Enem tem problemas, sem dúvida, mas um debate menos rasteiro sobre ele demanda informações e nuances.

Antes de tudo, vale lembrar que o Enem é uma prova, e ninguém muda sua visão de mundo ao resolver 180 questões em dois dias. Mas, sim, o Enem é uma avaliação com características claras e um perfil crítico, que, historicamente, sempre abordou assuntos como exclusão, preconceito, desigualdade e minorias sociais. Cada concurso público tem um perfil. O Enem é assim. Há 25 anos.

Carlos Alberto Sardenberg - A doutrinação do Enem

O Globo

Todos os textos da prova revelam clara orientação de esquerda, não raro de uma esquerda velha

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem prova de interpretação de texto. Em tese, não importa o conteúdo do texto apresentado aos alunos, pois eles não são chamados a concordar ou discordar. Apenas a entender o que o autor quis dizer.

A prova seria neutra, portanto. Mas, sendo assim, parece razoável que os testes, principalmente quando tratam de política, sociologia, economia ou História, tragam diferentes visões teóricas. Dupla neutralidade. Não é o que se viu no último Enem. Todos os textos revelam clara orientação de esquerda, não raro de uma esquerda velha.

A questão 61 da prova branca apresenta um texto de Michel Foucault, filósofo francês, sofisticado pensador de sucesso nos anos 1970 e 1980. Difícil leitura, mesmo para universitários. Mas a frase do Enem não é das mais complicadas. Afirma que o capitalismo introduz ilegalidades em todas as camadas da sociedade. Mas as classes privilegiadas desfrutam ilegalidades mais proveitosas, digamos assim. De qualquer modo, capitalismo é igual a ilegalidade.

Fareed Zakaria - Guerra e liberdade de expressão nos câmpus

O Estado de S. Paulo

Conflito entre Hamas e Israel alimenta controvérsias em universidades de EUA e Europa

Universidades conseguirão explicar por que condenam certos ataques e abusos e outros não?

Os ataques terroristas do Hamas contra Israel e as ações de Israel em Gaza desprenderam uma tempestade de controvérsias nos EUA e na Europa. Assistindo a tudo isso, me pergunto: alguém ainda acredita na liberdade de expressão?

Condenei veementemente os ataques de 7 de outubro. Considero que indivíduos que louvam o Hamas são cegos para a realidade de que o grupo tem sido o principal oponente de uma solução de dois Estados para a questão israelo-palestina. Mas a questão a solucionar é como lidar com visões que ambos os lados consideram profundamente ofensivas. E, evidentemente, expressão e reunião não são a mesma coisa que intimidação física e assédio, que impedem o discurso civil.

Adriana Fernandes - A curiosa votação da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

É grande a lista de senadores que, mesmo recebendo benesses, votaram contra a reforma

O placar da votação da reforma tributária no Senado mostrou o curioso caso do relatório aprovado que acatou inúmeras emendas de senadores que votaram contra a proposta.

Com resultado apertado, a reforma só passou após uma movimentação intensa de governo e aliados que foram à caça de votos, como mostrou reportagem do Estadão.

É estranho que o relator da reforma, senador Eduardo Braga, não tenha usado mais o seu poder de barganha de “dono do pedaço” – ou seja, do relatório final – para arregimentar mais votos.

Alvaro Costa e Silva - Tudo sobre Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Delação de Mauro Cid é devastadora; ex-presidente aposta na falta de provas

Nas livrarias há um farto material que ajuda a entender os métodos usados no governo Bolsonaro para aprofundar o autoritarismo e as circunstâncias, muitas das quais continuam a existir, que quase permitiram a destruição da democracia brasileira. Análises de Bruno Paes Manso sobre as milícias; de Fabio Victor sobre a ascensão do militarismo; na conjuntura internacional, ensaios de Adam Przeworski sobre o populismo de extrema direita. São três dicas, há outras; em todas recomenda-se ao leitor sensível que tape o nariz em certos trechos.

Dora Kramer - Rixas de família

Folha de S. Paulo

Tietes de Bolsonaro batem em Tarcísio, e devotos de Lula não perdem a chance de beliscar Haddad

Alguma coisa acontece na cabeça dos mais entusiasmados adeptos de Luiz Inácio da Silva e de Jair Bolsonaro que os faz atacar ora discreta, ora abertamente, aqueles tidos como possíveis sucessores dos chefes das torcidas.

Fernando Haddad e Tarcísio de Freitas têm sido alvos nos respectivos campos de ofensivas, cujo objetivo ainda não está claro, mas cujas ações já merecem registro. Bolsonaristas batem sem dó no governador de São Paulo e no prefeito Ricardo Nunes, candidato dele à reeleição em 2024. Ainda que mais comedidos, lulistas não perdem a chance de beliscar Haddad.

Hélio Schwartsman - Aldeia Potemkin

Folha de S. Paulo

Forças russas se mostraram muito menos capazes do que se imaginava; mesmo assim, Ucrânia está em maus lençóis

Aldeia Potemkin é o nome que se dá a qualquer construção de fachada criada para convencer incautos de que a situação é melhor do que parece. O termo surgiu em fins do século 18 e faz referência ao marechal Grigori Alexandrovich Potemkin, amante da imperatriz Catarina, a Grande. A fim de impressionar a czarina, Potemkin mandou construir uma espécie de aldeia portátil, que era instalada em pontos pelos quais ela passaria na viagem que fez à Crimeia em 1787. Assim que ela deixava o lugar, a aldeia era desmontada para depois ser reerguida na próxima localidade.

O que a Guerra da Ucrânia revelou até agora é que o exército russo tinha algo de aldeia Potemkin. Apesar da superioridade numérica e de armas, as tropas de Putin não foram capazes de subjugar a Ucrânia e nem de derrubar o governo de Volodimir Zelenski. O que se alardeava sobre as forças russas era muito mais do que sua real capacidade.

Demétrio Magnoli - O campo da guerra

Folha de S. Paulo

Israel já indicou que não pretende administrar Gaza após conflito

Binyamin Netanyahu declarou que, depois da eventual derrota do Hamas, Israel manterá "controle integral sobre a segurança" na Faixa de Gaza "por tempo indeterminado". O primeiro-ministro quer guardar o pudim e, ao mesmo tempo, comer toda a iguaria.

O governo israelense já indicou que não pretende administrar Gaza como potência ocupante no pós-guerra, pois um retorno ao status quo vigente entre 1967 e 2005 imporia o fardo de proporcionar serviços públicos a 1,3 milhão de palestinos hostis. Nos meios diplomáticos, articula-se a ideia de substituir o Hamas por uma coalizão de países árabes, com a participação de uma reformada Autoridade Palestina. Contudo, tais atores jamais aceitariam o papel de colaboradores menores das forças armadas de Israel.

A solução só funcionaria como transição rumo à criação de um Estado palestino, algo finalmente enfatizado pela Casa Branca. Netanyahu dedicou-se, desde 2009, a sabotar as negociações de paz, estabelecendo para isso uma parceria tácita com o Hamas. Sua declaração sobre o pós-guerra representa o prosseguimento dessa política, nas novas condições geradas pela implosão do acordo implícito de convivência violenta entre Israel e Hamas.

Marcus Pestana* - A Reforma Tributária avança

Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou por 53 votos favoráveis a 24 contra, o texto modificado pelo relator senador Eduardo Braga (MDB/AM) da PEC 45/2019, que versa sobre a Reforma Tributária. Como houve alterações, a PEC voltará à apreciação de deputados e deputadas, que pretendem esgotar o processo deliberativo ainda em 2023.

Nunca é demais perguntar: a reforma é realmente necessária? Não tenho dúvidas que sim. No ranking do Banco Mundial, nosso sistema tributário é considerado o 184º. pior do mundo, num conjunto de 190 países. Ele é regressivo, os pobres pagam proporcionalmente mais impostos. Ele não é simples e transparente. O contribuinte não sabe exatamente quanto está pagando de impostos e os custos administrativos para lidar com os tributos é altíssimo para as empresas. As regras não são estáveis e uniformes nacionalmente, ensejando um grau único no mundo de judicialização. São 27 legislações e marcos normativos do ICMS e mais de 5 mil e quinhentos de ISS, sem falar na legislação e nas normas federais. O sistema é fragmentado, não é neutro, interfere fortemente na alocação dos recursos. Nossa carga tributária chega a quase a 34% do PIB, a maior entre os países emergentes e latino-americanos. Os impostos sobre o consumo na matriz tributária representam 40% da carga tributária total, penalizando os mais pobres, diferente dos países desenvolvidos onde os impostos recaem preferencialmente sobre a renda e o patrimônio. Por tudo isso, nosso sistema ganhou o apelido de “manicômio tributário”.

Poesia | Tudo de amor que existe ... (Vinícius de Moraes e Paulo Mendes Campos)

 

Música | Simone - O que será (Chico Buarque)

 

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Reforma acaba com aberração do sistema tributário

O Globo

Deputados devem fazer uma análise criteriosa das exceções introduzidas pelo Senado e ser ágeis na aprovação

O Senado aprovou enfim a reforma tributária. Não se trata apenas da maior mudança no sistema de impostos do país em quatro décadas. Uma vez chancelada pela Câmara, ela porá fim ao manicômio tributário que atormenta empreendedores, trava o crescimento da economia e faz do Brasil motivo de chacota mundo afora. Mesmo com todos os defeitos, coloca o país noutro patamar. Espera-se que os deputados não percam tempo para analisar as mudanças feitas no Senado e a aprovem quanto antes.

O Brasil é o país onde as empresas gastam mais tempo tentando administrar os impostos que têm a pagar devido à barafunda de normas e leis. O IPI é o paraíso das exceções e o inferno para quem tenta entender as regras. A alíquota para bombom é de 5%. Para wafer, zero. Perfume paga 40%. Água- de-colônia, 10%. Cada uma das 27 unidades da Federação tem regulamentos próprios de ICMS. Os de São Paulo têm mais de 600 artigos e 20 anexos, com centenas de itens e incisos. No restante do país, a situação é semelhante.

Fernando Abrucio* - Municípios precisam entrar no século XXI

Valor Econômico

A transformação do sistema político brasileiro começa com um debate mais qualificado sobre o destino de nossas cidades

As eleições municipais ganharam uma centralidade impressionante no sistema político brasileiro. Elas não só selecionam os governantes que vão gerir políticas públicas fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos, como também são peças-chave para as estratégias eleitorais de políticos estaduais e federais, que imaginam ter um terreno mais sólido para suas ambições futuras caso tenham aliados fortes nos governos locais. A despeito dessa relevância, os últimos pleitos municipais têm sido marcados por um debate público que não enfrenta os principais desafios contemporâneos das cidades brasileiras.

A noção de que o município faz diferença na política e nas políticas públicas é muito recente no país. A história brasileira, desde a Independência, foi de sufocamento do poder local, dando mais poderes aos estados/províncias e/ou ao governo central/governo federal. A Constituição de 1988 alterou radicalmente essa rota, dando aos municípios o caráter de ente federativo, o que significou um repasse inédito de autonomia política, financeira e administrativa.

Junto com a autonomia vieram novas, amplas e desafiadoras responsabilidades. O fato é que o Brasil combinou uma forte expansão do Estado de Bem-Estar Social, antes muito restrito a poucos, com uma grande descentralização municipalista dos encargos. Não foi um processo fácil, uma vez que as municipalidades tinham poucas funções de garantia universal dos direitos dos cidadãos. A maior parcela das prefeituras funcionava tal qual a famosa Sucupira de “O Bem-Amado”, que fez sucesso na década de 1970 na TV Globo. Para quem não se recorda, a principal bandeira do prefeito Odorico Paraguaçu era tentar inaugurar um cemitério - e, ironicamente, ninguém morria na cidade. Tratava-se de uma excelente metáfora sobre o sentido dos governos municipais de então.

Sérgio Abranches - A força dos privilégios e do conservadorismo

Headline

Qualquer reforma é melhor do que o sistema tributário que temos. Ele é iníquo, dispendioso para a sociedade e para a economia. É muito ineficiente e a montanha de incentivos que ele abriga exige uma carga tributária muito alta

O relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) é um ótimo exemplo de como os interesses da elite penetram as decisões no Congresso brasileiro, sempre com efeitos distributivos negativos. As exceções criadas primeiro na Câmara, agora no Senado, inoculam a lógica do velho e complexo sistema tributário em vigor no novo imposto sobre valor adicionado.

Toda elite usa seu poder político para manter seus privilégios e interesses “especiais”. No Brasil, porém, alguns setores da classe dominante têm se perenizado no poder. É quase impossível eliminar qualquer privilégio no Brasil. A ruptura consumada em 2018 reduziu a fragmentação partidária no plano eleitoral e provocou a redução do tamanho médio das bancadas no Congresso. O encolhimento das grandes bancadas deu ao Centrão o domínio do plenário. A força do conservadorismo, cuja prioridade é a manutenção do sistema de privilégios tal como está, se ampliou com essa miniaturização das bancadas parlamentares.

José de Souza Martins* - Começa com L

Valor Econômico

As reiteradas indicações de intolerância e prepotência política nas duas casas do Congresso Nacional expressam a mentalidade dos régulos de província  

Duas palavras de duas sílabas e de quatro letras. Esse, ao que parece, é o enigma pendular da República neste momento. Quem a preside? Nas eleições de 2022 o eleito foi Lula. Mas as miudezas visíveis e invisíveis do poder dão a impressão de que é Lira, presidente da Câmara dos Deputados, quem age como se mandasse.

Por meio dele o Legislativo minimiza o Executivo. Há uma função histórica nessa anomalia: exaurir a competência social que a presidência da república pode e deve ter, em relação a outras competências tópicas e subsidiárias: econômica, militar e a propriamente política.

Essa minimização tem funcionado como meio de garantia de uma estrutura de poder que é a base de um modelo de economia: o do crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento social. Uma técnica política de assegurar lucro extraordinário dos empreendimentos econômicos com o questionamento da legitimidade das reivindicações sociais.

César Felício - Leque da reforma deve fechar na Câmara

Valor Econômico

Grupos de pressão terão que ser organizar para tentar repactuar os termos da reforma em um ambiente de muito maior controle pela cúpula

De 837 emendas recebidas o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou 285. É um número significativamente maior do que as 158 emendas acolhidas na Câmara pelo relator daquela casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Não se pode por si só considerar que o senador foi mais flexível do que o deputado porque há uma diferença de universo nos pareceres. A questão é estrutural.

No caso da Câmara, Ribeiro opinou sobre 219 propostas de modificação. Fica nítido com esses números que a discussão da reforma tributária na Câmara foi mais centralizada e com menor capacidade de pressão de grupos organizados para buscar tratamento diferenciado.

Claudia Safatle - Lupi comete erro primário em aposta no consignado

Valor Econômico

Ministro parece ter fé inabalável de que a redução da taxa de juros, de forma aleatória, levará ao aumento do saldo das operações

O corte no teto de juros do INSS resultou na redução da oferta do crédito consignado pelo mercado, um efeito exatamente o contrário do que pretendia o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, quando começou a sua batalha pela diminuição do teto da taxa de juros para os aposentados do INSS.

De maio a setembro houve uma queda de 35% na quantidade de empréstimos ofertados para o público com mais de 70 anos, se comparado a igual período de 2022. Para os aposentados em geral, a queda foi de mais de 10%.

Vera Magalhães – Essa ministra tá diferente

O Globo

Ministra passou a comunicar diretamente, sem intermediários nem a timidez do ‘off’, os avanços que obteve em pouco tempo na pasta que voltou a ocupar

Marina Silva teve uma grande vitória ontem, com o anúncio da queda robusta do desmatamento na Amazônia, um dos carros-chefes de sua pasta e grande preocupação do mundo em relação ao Brasil. A divulgação dos dados e a forma como a ministra fez questão de enfatizar em suas declarações a importância histórica e política deles mostram que ela está muito diferente daquela Marina que ocupou o mesmo ministério duas décadas atrás.

Por muito tempo, a titular do Meio Ambiente sofreu com uma pecha que lhe impingiram de forma sorrateira e cínica: era intransigente, inflexível, intratável. Foi muito conveniente para que as derrotas que sofreu pela falta de convicção ambiental do governo fossem debitadas da sua conta.

Flávia Oliveira - Mulherada equilibrista

O Globo

O Brasil avançou em arcabouço legal, mas ainda deve um monte à população feminina

É na corda bamba da violência extrema e da luta por direitos que se equilibram meninas, jovens e mulheres no Brasil e mundo afora. Num punhado de dias, o estupro de uma adolescente de 15 anos na Baixada Fluminense cometido, filmado e divulgado e, em São Paulo, um crime sexual evitado, porque um motorista de ônibus atento a sinais resgatou a vítima. De um lado, um grupo de estudantes de não mais de 16 anos usando criminosamente a inteligência artificial para produzir e compartilhar fotos de nudez de duas dezenas de meninas, também menores de idade; de outro, o tema de redação do Enem convidando futuros universitários a refletir sobre carga de afazeres domésticos e de cuidados impostos às mulheres desde sempre.

Bernardo Mello Franco - Privatizaram o apagão

O Globo

Blecaute da Enel em SP põe em xeque discurso de que concessão à iniciativa privada é sinônimo de eficiência; empresa desdenhou críticas e tentou botar culpa no vento

A maior metrópole do país voltou ao tempo da luz de velas. Um apagão deixou 2,1 milhões de imóveis sem eletricidade na Grande São Paulo. O blecaute fechou escolas, causou prejuízos, irritou consumidores e reabriu o debate sobre as privatizações.

A pane começou na sexta-feira, quando um temporal derrubou árvores e provocou danos à rede elétrica. Depois de 48 horas, 1 milhão de lares e comércios continuavam sem luz.

A concessionária Enel prometeu que a situação seria resolvida até terça. Depois de descumprir o prazo, tentou empurrar a responsabilidade para a natureza. “Não é para nos desculparmos, não. O vento foi absurdo”, desconversou o presidente da empresa.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Nicola Cotugno desdenhou as críticas e disse que a Enel fez um “trabalho incrível”. A julgar pelas palavras do executivo, os consumidores é que deveriam se desculpar por terem ficado no escuro.

Rogério Furquim Werneck - O arcabouço fiscal como ele é

O Globo

Não faltou quem se permitisse acreditar que as metas fiscais anunciadas eram para valer

Para que a ruidosa discussão sobre o abandono da meta de déficit primário zero em 2024 seja corretamente entendida, é preciso ter clareza sobre a real natureza do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo e, afinal, aprovado pelo Congresso em substituição ao teto de gastos.

A esta altura, já não há como ter dúvida de que se trata de um mal disfarçado esquema de expansão fiscal inconsequente. Simulações de dinâmica de dívida sugerem que, do manejo das contas públicas que o governo pretende adotar, decorrerá um salto de pelo menos 10 pontos percentuais na dívida bruta como proporção do PIB ao longo do atual mandato presidencial.

De menos de 73% do PIB, no final de 2022, para 83% do PIB, ou mais, ao fim de 2026.

Para atenuar resistências a tamanha expansão fiscal, o governo anunciou, no final de março, como prova de seu pretenso compromisso com a responsabilidade fiscal, que o déficit primário ficaria limitado a 0,5% do PIB em 2023, seria zerado em 2024 e convertido em um superávit de 0,5% do PIB em 2025, que chegaria a 1% do PIB em 2026.

Fernando Gabeira - O déficit zero que subiu no telhado

O Estado de S. Paulo

Não basta saber se haverá desordem fiscal ou contas no azul. É essencial saber onde estaremos num mundo transformado pelas mudanças climáticas e o avanço da revolução digital, por exemplo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometia um déficit zero no Orçamento. O presidente indicou duas vezes que isso era impossível. Abriu-se uma grande discussão.

O que é melhor para o País, perguntam os economistas? Equilíbrio fiscal, baixa taxa inflacionária, crescimento estável ou garantia de uma rede de proteção social e infraestrutura? É um debate clássico, que tem raízes até no nosso inconsciente infantil, marcado pelas histórias da cigarra e da formiga e da frágil casa dos três porquinhos.

Para além da discussão puramente econômica, há outros fatores que também são discutidos ou fatores que nem aparecem no debate.

Os também clássicos temas discutidos referem-se ao comportamento de um governo em ano eleitoral. Sempre que houver um dilema entre austeridade e aumento de gastos, a tendência no período de eleições é optar pelo segundo.

Mas não é uma discussão tranquila. Há uma frase inspirada num analista americano que costuma explicar o resultado eleitoral assim: É a economia, estúpido!

Eliane Cantanhêde - O Brasil sobe o tom contra Israel

O Estado de S. Paulo

As famílias em Gaza, o uso político de ações da PF e as ações do embaixador israelense irritam Brasil

Ao usar a palavra “genocídio” para falar sobre os ataques aos palestinos em Gaza, o assessor internacional do presidente Lula, ex-chanceler Celso Amorim, deixa evidente que o governo brasileiro está subindo o tom em relação a Israel. Tem motivos para isso, inclusive o destempero e as ações, digamos, pouco diplomáticas, do embaixador do regime de Bibi Netanyahu em Brasília, Daniel Zonshine.

Em Paris, Amorim reiterou a condenação do Brasil aos ataques terroristas do Hamas e a tomada de reféns israelenses, que classificou de “atos bárbaros”, mas disse que isso não justifica “ações indiscriminadas contra civis” e foi adiante: “A morte de milhares de crianças é chocante, a palavra genocídio inevitavelmente vem à mente”.

Simon Schwartzman* - A guerra de cada um

O Estado de S. Paulo

As décadas de relativa paz que sucederam à grande guerra parecem estar se esgotando, os fantasmas voltam a assombrar e é preciso lembrar de onde viemos

Existiram um dia a Ucrânia, a Palestina, Israel, e têm direito de continuar existindo? Como? São perguntas que afloram ao ler A Ucrânia de cada um, livro organizado por Flávio Limoncic e Monica Grin na emoção da guerra fratricida da Ucrânia, publicado agora à sombra da também fratricida batalha de Gaza.

Não é um livro propriamente sobre a Ucrânia nem sobre as guerras, mas um conjunto de relatos e testemunhos de descendentes de judeus do leste europeu que sobreviveram ao holocausto e reconstruíram sua vida no Brasil e em outros países das Américas. São memórias pouco conhecidas, porque a velha geração preferia poupar os filhos das histórias de sofrimento e horror por que passou. E estes, estimulados a construir sua vida no novo mundo, olhavam para a frente, nem sempre com tempo e espaço interno para os relatos de seus pais. Agora, as décadas de relativa paz que sucederam à guerra parecem estar se esgotando, os fantasmas voltam a assombrar e é preciso lembrar de onde viemos.

Luiz Carlos Azedo - Entre o ódio e a vingança, o trauma do cerco e aniquilamento de Gaza

Correio Braziliense

O conceito de guerra justa está em xeque em razão dos sofrimentos impostos aos civis, sobretudo idosos, mulheres e crianças, além de destruição de seus lares, hospitais e escolas

Adeus às Armas, de Ernest Hemingway, publicado em 1929, é um romance quase autobiográfico, cujo protagonista é um americano que participa da Primeira Guerra Mundial como voluntário no exército italiano. É uma história de amor entre um soldado ferido na perna e uma enfermeira, que se conheceram no hospital. O relacionamento se consolidou e resultou num filho do casal, mas o soldado teve que voltar à guerra. Ao retornar, já estava exausto do conflito, como a maioria dos seus companheiros. O herói deserta. A guerra se estendia por tempo demais.

Esse tipo de situação fora comum no front da Primeira Guerra Mundial, entre soldados alemães e ingleses, que chegaram a se confraternizar no Natal e realizar animadas partidas de futebol. Com base no que ocorreu, o Estado-maior britânico desenvolveu o conceito de "sombra de futuro": os soldados procuram ganhar tempo, em ataques e retaliações quase que combinadas, à espera de que os políticos e os generais assinem um armistício. Isso acontecia entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, até 7 de outubro passado, quando a milícia palestina realizou um inédito ataque terrorista a Israel, que matou 1.400 pessoas, das quais 828 civis e 31 crianças. Mais de 240 pessoas foram feitas reféns.

Raul Jungmann* - Novo tributo para exportar impostos e inflacionar preços

Correio Braziliense

Estudo enfatiza os efeitos do Imposto Seletivo (IS) sobre os minerais metálicos, alertando que o aumento de custos nesse setor terá implicações tanto no mercado interno quanto nas exportações

A implementação do Imposto Seletivo (IS), contida na PEC 45 da reforma tributária, pode desencadear consequências adversas para a economia brasileira, conforme evidenciado por um estudo técnico do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e da consultoria LCA. O IS tem o potencial de afetar não apenas os setores produtivos, incluindo a indústria de mineração e o setor de óleo e gás, mas também de alimentar a inflação e prejudicar as exportações.

O estudo enfatiza os efeitos do IS sobre os minerais metálicos, alertando que o aumento de custos nesse setor terá implicações tanto no mercado interno quanto nas exportações. Setores como siderurgia, automotivo, construção civil, utilidades domésticas, alimentos enlatados e embalagens, entre outros, dependem dos minérios como matéria-prima para a fabricação de seus produtos. Assim, a mineração, as cadeias industriais, o atacado, o varejo e, finalmente, o consumidor terão que suportar o ônus do Imposto Seletivo.

Com a aprovação do IS pelo Senado Federal — apesar das argumentações contrárias e alertas apresentados pelos setores diretamente atingidos —, os senadores julgaram que mais essa conta pode ser atribuída às empresas desses setores. No caso da indústria da mineração, o Brasil poderá se tornar o único do planeta a taxar o setor com o IS, como forma de compensar seus impactos. No entanto, a mineração já recolhe uma compensação em relação a isso (chamada CFEM) e ainda detém o título de aplicar a maior carga tributária sobre 12 dos principais minérios para a economia brasileira, na comparação com países concorrentes — apontam estudos da consultoria EY (Ernst & Young).

Vinicius Torres Freire - Ruína menor da Amazônia mostra como Bolsonaro era o governo da morte

Folha de S. Paulo

Desmatamento cai 22% em um ano; parte da elite se juntou à destruição, golpe e calote bolsonarista

O desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 22,3% em um ano, segundo a medição do sistema Prodes, diz o Inpe. Isso no ano encerrado em julho. Quer dizer, a medida inclui dados do semestre final do governo das trevas e da morte de Jair Bolsonaro.

Além disso, o esforço de controle da razia foi limitado pelo efeito da destruição institucional, quando equipes foram desmontadas, desestimuladas e sujeitas a ameaças do crime ambiental organizado, que se expandiu.

Mesmo assim, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com Marina Silva outra vez no ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conseguiu remediar a situação. É apenas um começo. A área desmatada ainda é equivalente ao território de seis cidades de São Paulo.

Gustavo Patu - Reforma dos impostos é histórica e incerta

Folha de S. Paulo

Maior mudança tributária em quase 60 anos seguirá sujeita a lobbies contrários

A reforma dos impostos que se aproxima da aprovação no Congresso será tratada, com bons argumentos, como histórica. A última mudança tributária de tal profundidade, afinal, foi promovida em 1965, sob os fuzis da ditadura militar.

Trata-se de intervir na mais básica relação entre os cidadãos e o poder público, o que impulsionou não poucas insurreições e revoluções ao longo da evolução do Estado.

Fazê-lo em uma democracia, e sobretudo em um país de forças políticas tão fragmentadas, é um feito raríssimo —e, pelos mesmos motivos, ainda incerto.

A reforma em curso parte de um diagnóstico quase consensual na academia, no empresariado, na administração pública e no meio político. A convergência se desfaz, porém, quando se avança da teoria à prática.

Marcos Augusto Gonçalves - Einstein, Freud, a guerra e os chimpanzés

Folha de S. Paulo

Diálogo entre os dois gênios ressalta pulsões destrutivas ancestrais

Em 1932, a Liga das Nações convidou Albert Einstein, já então um gigante da física, a escolher uma personalidade intelectual de vulto para questioná-la sobre o tema da guerra. Einstein aceitou a proposta e decidiu dirigir suas inquietações a Sigmund Freud, como ele um grande desbravador do desconhecido –no caso, a mente humana.

Em recente e boa coluna na FolhaCida Bento rememorou o episódio. Vou retomá-lo aqui, pois é rico em facetas e merece ser revisitado. Além do mais, eu gostaria de ligá-lo aos chimpanzés.

Em 1932, o mundo vivia a ressaca da Primeira Guerra e as apreensões quanto às perspectivas de um novo conflito. Em sua carta, Einstein (como Freud, filho de família judaica) aventou possíveis soluções racionais para preservar a paz, como a organização de um hipotético tribunal de nações ao qual todos se submeteriam. Ele mesmo, contudo, tratou de apontar a impossibilidade de que tais arranjos institucionais pudessem funcionar ao menos àquela altura.

André Roncaglia* - O apagar das luzes do neoliberalismo

Folha de S. Paulo

Serviços de utilidade pública requerem uma visão integrada e de longo prazo.

Na mais rica cidade do país, mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica na semana passada. Desde 2018, o fornecimento de eletricidade na cidade e em outros 23 municípios da região metropolitana de São Paulo é feito pela Enel, empresa de economia mista controlada pelo Estado italiano (23,8% do capital).

Apesar dos bilhões em investimentos anunciados pela empresa desde 2020, a qualidade relativa do atendimento ficou inalterada, de acordo com o ranking de continuidade de serviço da Aneel, cujo rigor deixa muito a desejar. Ademais, gastos insuficientes com redução de riscos e manutenção da rede de distribuição já levantavam dúvidas sobre a capacidade de resposta a emergências.

Os cortes de 43% nos investimentos em manutenção no segundo trimestres de 2023 —e de 28%, em relação ao segundo trimestre de 2022— ajudaram a engordar os lucros da monopolista Enel na Grande São Paulo. Os valores de R$ 1,4 bilhão em 2022 e de R$ 900 milhões, no primeiro semestre deste ano, poderiam ter sido destinados, em parte, a enterrar a fiação aérea. Como o contrato de concessão não exige esse investimento, o dinheiro vai parar nos cofres do governo italiano.

Hélio Schwartsman - De exceção em exceção

Folha de S. Paulo

Brasil tende a adiar reformas e a perenizar privilégios

aprovação da Reforma Tributária pelo Senado deve ser celebrada, mas não dá para deixar de observar o padrão, que é inequívoco. Depois que especialistas chegam a um razoável consenso técnico sobre a necessidade de uma reforma estrutural, o Parlamento passa uma ou mais décadas só flertando com ela. Quando os legisladores finalmente se decidem a aprová-la, sarapintam-na com tantas salvaguardas e exceções que, se não a desfiguram, reduzem muito de sua potência. Foi assim com as várias reformas da Previdência; está sendo assim com a Tributária.

Ruy Castro - Recado a Lula

Folha de S. Paulo

Saibam os bolsonaristas que, a partir de agora, estou de olho no homem e não pretendo dar-lhe boa vida

Às vezes, pela maneira levemente brusca com que me refiro a Bolsonaro neste espaço, alguns de seus devotos me acusam de fazer vista grossa para as bandalheiras de Lula, por quem teria sido hipnotizado. Sem que isso tenha a menor importância, informo que almocei várias vezes com um ex-presidente (Juscelino), bebi com outro (Janio) e tenho dois outros como confrades na ABL (Sarney e FHC). De calças curtas e dedo no nariz, estive também a dois metros da cama, no Catete, onde Getulio se sentou para dar aquele tiro no peito. Foi poucos meses depois do dito tiro, assim que abriram o quarto ao público, e saí de lá assobiando. Devo ser difícil de hipnotizar.

Poesia | E então que quereis? ...(Maiakovski) - João Bosco

 

Música | João Gilberto - Hino do Fluminense (Lamartine Babo) -Homenagem do vascaíno