quinta-feira, 21 de julho de 2016

Opinião do dia – Antonio Gramsci

O termo “jacobino” terminou por assumir dois significados: existe o significado próprio, historicamente caracterizado, de um determinado partido da Revolução Francesa, que concebia o desenvolvimento da vida francesa de um modo determinado, com um programa determinado, com base em forças sociais determinadas, e que explicitou sua ação de partido e de governo com um método determinado que era caracterizado por uma extrema energia, decisão e resolução, derivado da crença fanática na virtude tanto daquele programa quanto daquele método. Na linguagem política, os dois aspectos do jacobinismo foram cindidos e se chamou “jacobino” o político enérgico, resoluto e fanático, porque fanaticamente persuadido das virtudes taumatúrgicas de suas ideias, fossem quais fossem: nesta definição, prevaleceram os elementos destrutivos do ódio contra os adversários e os inimigos, mais do que aqueles construtivos, derivados do fato de se terem adotado as reivindicações das massas populares; o elemento sectário, de conventículo, de pequeno grupo, de individualismo desenfreado, mais do que o elemento político nacional.
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Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v. 5, pp. 68-9. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002.

Santana dá 1º passo para delação

João Santana, ex-marqueteiro do PT, e sua mulher, Mônica Moura, assinaram o primeiro documento rumo à delação. O casal aceitou fazer acordo duplo de colaboração após Mônica ter tentado, sem sucesso, delação individual, revela Thiago Herdy.

A caminho da delação

• Ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher assinam acordo para iniciar colaboração

Thiago Herdy* - O Globo

-CURITIBA- O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.

Transferido para a carceragem da PF, Duque tenta novamente colaboração

• Negociação para delação chegou a ser iniciada, mas não foi adiante

Thiago Herdy e Renato Onofre - O Globo

-CURITIBA E SÃO PAULO- Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque foi transferido ontem para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pedido de seus advogados. Ele estava no Complexo Médico Penal de Curitiba. Sua intenção é retomar conversas com seus defensores para propor um nova tentativa de delação premiada com a Justiça. O pedido de transferência ocorreu com a anuência do Ministério Público e foi autorizado na terça-feira pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, Sérgio Moro.

Duque tentou fechar acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado — na época, ele contratou o advogado Marlus Arns, que participou dos acordos de delação de Eduardo Leite e Dalton Avancini, ligados à Camargo Corrêa. No entanto, as negociações não foram adiante. Agora o defensor que levará adiante o pleito do ex-diretor da Petrobras é Juliano Bredas, responsável pela defesa de Otávio Azevedo, expresidente da Andrade Gutierrez e delator na Lava-Jato.

Gerente liga Setor de propinas a Marcelo Odebrecht

• Em depoimento a Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, funcionário diz que chefe de departamento respondia diretamente ao presidente afastado da empresa

Mateus Coutinho e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

O gerente de Recursos Humanos da Odebrecht Marcos Paula de Souza Sabiá afirmou ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que o executivo Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, líder do Setor de Operações Estruturadas do grupo, se dirigia e respondia diretamente ao empresário Marcelo Bahia Odebrecht. O setor é apontado pela força-tarefa do Ministério Público Federal como a ‘Diretoria de Propinas’ da empreiteira.

Sabiá não é réu da Lava Jato. Nesta quarta-feira, 20, ele depôs como testemunha de defesa e respondeu a questionamentos de Moro na ação penal relativa à 26.ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa. São réus executivos ligados ao grupo – entre eles Hilberto Mascarenhas – e o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma.

O relato de Sabiá confirma a denúncia da Procuradoria da República sobre o elo de Odebrecht com Hilberto Mascarenhas.

Governo quer reduzir em 25% gastos com publicidade em 2017

Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em esforço para reduzir as despesas públicas, o governo interino de Michel Temer pretende reduzir em 25% os gastos com publicidade em 2017. Os principais afetados pelo corte de despesas devem ser as empresas estatais, como Correios e Eletrobras, que enfrentam problemas financeiros.

No primeiro semestre deste ano, o governo federal gastou R$ 386,5 milhões em despesas de publicidade, incluindo propaganda institucional e de utilidade pública. O Palácio do Planalto pretende focar a redução em propaganda institucional, que, nos seis primeiros meses deste ano, chegou a R$ 109 milhões.

Além da publicidade, o governo interino também avalia acabar com a TV Brasil e reformular a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), gestora de canais públicos de rádio e TV ligada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Para isso, o governo interino elabora uma Medida Provisória para alterar o perfil da empresa. O novo governo quer uma emissora voltada, quase exclusivamente, para reportagens de serviço, com campanhas de conscientização e informações de utilidade pública.

Os ministérios da Educação e da Saúde ganharão mais destaque na grade diária da programação. A ideia, porém, é desenhar um formato que torne esse tipo de reportagem atrativa ao público.

Temer começa a receber empresários regionais

Por Murillo Camarotto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Representantes da indústria do Nordeste apresentaram ontem ao presidente interino, Michel Temer, uma lista de ações que, se implementadas, podem reativar a economia da região sem a necessidade de grandes despesas do governo federal.

Alguns pedidos, aliás, não necessitam de nenhum desembolso da União, como o destravamento das licitações de dois terminais no Porto de Suape, em Pernambuco. A área para desembaraço de granéis e o novo pátio de contêineres estavam prestes a ser leiloadas já em 2013, quando o governo, por meio da nova Lei dos Portos, decidiu concentrar todas as licitações em Brasília.

Outras demandas levadas a Michel Temer exigem aportes pequenos se considerados os potenciais benefícios em termos de investimentos e geração de empregos. São os casos da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, na Paraíba, e da Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Teto de gasto por eleitor é o dobro em cidade menor

• Em 3.794 municípios pequenos, nova regra prevê limite máximo de despesas para candidatos a prefeito quase 2 vezes maior do que a média estabelecida para os grandes

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A lei que instituiu um teto de gastos para as campanhas eleitorais criou uma distorção matemática. Em 3.794 municípios brasileiros com menos de 10 mil eleitores, a nova regra prevê um limite máximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse limite é, proporcionalmente ao número de eleitores, quase duas vezes maior do que a média estabelecida para as cidades grandes, onde há disputa de segundo turno.

Aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional em meio a uma série de novas normas para o financiamento de candidatos, a regra do teto de gastos eleitorais foi a primeira que colocou um limite de fato no custo máximo das campanhas no Brasil. Antes, a legislação exigia do Legislativo a aprovação de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto máximo para cada cargo. Como isso nunca aconteceu, os próprios candidatos e partidos eram quem estabelecia seus tetos.

Corrida eleitoral já começa com acusações

• Convenções confirmaram candidaturas de Pedro Paulo e Freixo; Paes critica adversários, que revidam

Fernanda Krakovics e Marco Grillo - O Globo

A largada das eleições para a Prefeitura do Rio, ontem, com o início das convenções partidárias, foi marcada por troca de acusações, em uma prévia do que deve ser a campanha. Ao defender o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), que teve sua candidatura oficializada, como a melhor opção para a cidade, o prefeito Eduardo Paes questionou a capacidade administrativa dos concorrentes. Ele atacou os pré-candidatos do PRB, senador Marcelo Crivella, e da Rede, deputado federal Alessandro Molon, além do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que também teve sua candidatura confirmada.

Ao revidar, Crivella explorou a gravação de conversa telefônica entre Paes e o ex-presidente Lula, na Operação Lava-Jato, na qual o prefeito se solidarizou com o petista e chamou Maricá de “merda de lugar”. Freixo citou dados que mostram desigualdades do Rio e lembrou que o candidato do PMDB é acusado de ter agredido a ex-mulher. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal apura o caso. Molon ressaltou que Pedro Paulo e Paes são do mesmo partido do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de manter contas secretas no exterior.

Candidato no Rio, Pedro Paulo pede apoio de Temer e diverge de Paes

Italo Nogueira - Folha de S. Paulo

RIO - O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), oficializado nesta quarta-feira (20) como candidato à Prefeitura do Rio, afirmou esperar ter em seu palanque o presidente interino Michel Temer.

Ex-aliado da presidente Dilma Rousseff, o deputado afirmou que o governo Temer, há dois meses no cargo, já fez o país começar a "virar a página da crise política e econômica".

"O presidente Michel Temer é do meu partido. O país está virando a página da crise política e econômica que atravessamos ao longo dos anos. O PMDB estabeleceu o hábito aqui no Rio de trabalhar em parceria. Espero que ele venha para o meu palanque", disse Pedro Paulo, que votou a favor do afastamento de Dilma.

Em seu discurso, o peemedebista agradeceu, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), principal fiador de sua candidatura, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, investigado na operação Lava Jato. Em viagem, ele não estava presente à convenção do partido.

Paes lança candidatura de Pedro Paulo à prefeitura do Rio

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - O prefeito Eduardo Paes (PMDB) lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 20, a candidatura do deputado Pedro Paulo Carvalho à sua sucessão com uma série de ataques aos adversários, em especial ao senador e pré-candidato do PRB Marcelo Crivella, líder nas pesquisas. "Até gosto dele, me apoiou na eleição passada, mas é preposto empregado do bispo (Edir) Macedo. Nada contra a Igreja Universal, nem o bispo Macedo, mas não pode querer colocar um empregado na prefeitura", discursou Paes na convenção do PMDB.

Em resposta, Crivella fez uma ironia, lembrando conversa gravada entre Paes e o ex-presidente Lula, em que o prefeito diz que a cidade de Maricá "é uma merda". "Não vou falar mal do Paes. Ele é meu maior cabo eleitoral. Se eu tivesse que fazer um pedido a ele é que não esquecesse, de vez em quando, de dar uma ligadinha para o Lula", disse o senador.

Lei Maria da Penha. Secretário de Coordenação do Governo do prefeito do Rio, Pedro Paulo admitiu, em novembro do ano passado, ter agredido a ex-mulher Alexandra Mendes Marcondes, quando ainda eram casados, em 2010. Pedro Paulo pediu desculpas e atribuiu o caso a um “descontrole” do casal.

Oficializado, Pedro Paulo busca vice

Cristian Klein e Juliana Schincariol – Valor Econômico

RIO - No primeiro dia do período de oficialização de candidatos às eleições municipais deste ano, o PMDB do Rio confirmou em convenção a escolha do deputado federal Pedro Paulo Carvalho como candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes. O ato ocorreu em meio à expectativa de outras definições importantes, como quem o PDT indicará para compor a chapa como vice e se o senador Romário (PSB), que lançou sua pré-candidatura há um mês, desistirá da disputa. Hoje, Romário tem um encontro com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para discutir o tema. A outra opção é a legenda participar como vice do senador Marcelo Crivella (PRB).

O vice na chapa de Pedro Paulo ainda é uma incógnita, e está entre um perfil feminino ou de coloração ideológica à esquerda. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, afirmou ao Valor que o PDT está dividido. O dirigente disse que há dúvidas sobre o perfil ideal, que está sendo pesquisado por profissionais de marketing. "Estava se martelando muito no partido que o escolhido seja mulher, ligada à educação, área que é uma marca do PDT. Mas há outro grupo que avalia se é o melhor", afirmou.

Bruno Covas será candidato a vice de Doria

Por Estevão Taiar - Valor Econômico

SÃO PAULO - O deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) será o candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa do também tucano João Doria. O anúncio será feito oficialmente ao meio-dia de hoje, em hotel na zona sul da capital paulista.

Três nomes foram os principais cotados pela campanha de Doria para a vaga de vice: o vereador Mário Covas Neto, presidente do diretório municipal da sigla e tio de Bruno; o deputado federal Ricardo Tripoli; e Bruno, o mais jovem dos três, com 36 anos, e quarto deputado federal mais votado no Estado de São Paulo nas eleições de 2014.

O escolhido era também o preferido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho político e principal fiador da campanha de Doria. Bruno é neto de Mário Covas (1930-2001), que governou o Estado de 1995 até sua morte, e entre 2011 e 2014 foi secretário de Meio Ambiente do atual governador paulista. Em 2012, disputou as prévias tucanas para a prefeitura, mas desistiu no meio da corrida.

Sinais de confiança - Roberto Freire

- Diário do Poder

Mesmo com todos os problemas que enfrenta e ainda distante de superar uma grave crise econômica, o Brasil parece caminhar de forma segura rumo à estabilidade. Os sinais são claros de que, sob o comando do presidente interino Michel Temer, o país começa a viver um momento de retomada da confiança como resultado do círculo virtuoso iniciado a partir da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado e do começo do governo de transição. Depois de tanta instabilidade e da desconfiança gerada nos últimos anos, as perspectivas passaram a ser mais otimistas.

O Globo Crimes - Merval Pereira

À medida que se desenrola o processo de impeachment de Dilma, vão surgindo decisões em diversas instâncias dos organismos de controle e acompanhamento das atividades governamentais que têm a ver, aparentemente, com o que está sendo discutido na comissão especial do Senado, e poderiam ter impacto na sua decisão final.

Até agora, no entanto, essas medidas não têm a ver com o processo que se discute, embora a defesa de Dilma alegue o contrário. É o caso da decisão do Ministério Público Federal que concluiu que as “pedaladas fiscais” não configuram crimes comuns.

O procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx pediu o arquivamento de investigação criminal, mas concluiu que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente no ano eleitoral de 2014, havendo improbidade administrativa — um delito civil.

O PT não leva a sério o golpe que denuncia - Eugênio Bucci*

• Partido mandou votar em presumido golpista (até ontem) para presidir a Câmara...

- O Estado de S. Paulo

Mas o que é que anda acontecendo com o tal Partido dos Trabalhadores (PT)?

Duas hipóteses. A primeira é simples, campestre, quase inocente. Se soar um tanto jocosa, a responsabilidade deve ser debitada ao objeto em questão, não ao humor de quem apenas toma notas. A piada vem da realidade, como logo se verá. A segunda hipótese parecerá menos cômica e mais trágica, mas, fique bem claro, não passa de uma hipótese. Passemos logo à primeira.

Hipótese número 1.

Não é como partido, mas como quadrilha de festa junina que o PT se movimenta. É como quadrilha que ele dança. Nhô Lula, embalado pelos trinados da sanfona e animado pelo gengibre do quentão, passa a mão direita no microfone e com a esquerda tira o chapéu de palha da cabeça para erguê-lo bem alto, como a pedir a atenção dos circunstantes. Quando atrai os olhares para si, estufa o peito e dá o alarme: “Olha o golpêêê!”.

Sai a CLT, entra o quê? – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo Temer vai propor a "atualização" da CLT até o fim do ano. Mexer nas leis trabalhistas é um velho sonho do empresariado, e o novo regime parece disposto a realizá-lo. Falta informar que mudanças serão feitas e quem sairá perdendo com elas.

Nesta quarta (20), o ministro se saiu com uma explicação genérica. "Nós pretendemos aprimorar a CLT, atualizar ela, preservando os direitos fundamentais do trabalhador", disse, em café com jornalistas. Dublê de deputado do PTB e pastor evangélico, Nogueira começou louvando a "generosidade do criador". Depois sugeriu que será generoso com os empregados de carteira assinada. "O trabalhador não vai ter nenhum prejuízo com a atualização", disse.

O pirão de Maia - Maria Cristina Fernandes

• A convergência que pode pôr fim às coligações

- Valor Econômico

Em pelo menos um momento do jantar que reuniu na terça-feira palacianos e o comando do Congresso, o presidente interino e o da Câmara convergiram contra uma posição do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Discutia-se o fim das coligações partidárias, que derrotou o então relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no ano passado.

O novo presidente da Câmara advogou a inclusão da proposta na pauta de prioridades. A despeito de ter votado favoravelmente ao financiamento privado, não vê, depois do conjunto da obra oferecido pela Lava-Jato, como reinserir as empresas no custeio das eleições. Amigos que disputarão em outubro lhe relatam que empresários mudam de assunto quando o tema é dinheiro.

Ainda no alto - Míriam Leitão

- O Globo

O Banco Central manteve os juros no mesmo nível e mudou a forma de dizer isso. Na nota de ontem, o BC disse que a inflação está em queda, o país está com grande capacidade ociosa, a taxa está indo para 4,5% no ano que vem, mas ainda existem riscos. De todas as incertezas que cercam a economia, a maior é a política, porque dela depende a aprovação ou não de medidas que permitirão o ajuste fiscal.

Mais clareza no Copom - Celso Ming,

• O comunicado da reunião enunciou não só as razões que levaram o BC a manter os juros nos 14,25%, mas também o que tem de mudar no País para que possam finalmente recuar

O Estado de S. Paulo

Do ponto de vista da transparência, o Banco Central, agora presidido pelo economista Ilan Goldfajn, marcou um gol decisivo.

O texto divulgado logo após a reunião do Copom enunciou com clareza meridiana não só as razões que o levaram a manter os juros básicos nos 14,25% ao ano, mas sugeriu, também, o que tem de mudar no Brasil para que os juros possam finalmente recuar.

O comunicado foi substancialmente mais longo do que os da administração Tombini. Saiu com 372 palavras; os anteriores tinham, em média, 105. Na prática, também antecipa até certo ponto a Ata do Copom, que a partir de agora será divulgada não na quinta-feira da semana seguinte à da reunião, mas na terça. Será interessante avaliar também o que terá mudado na comunicação.

Um cenário otimista para a taxa Selic - Sergio Lamucci

• Queda mais forte do juro requer avanço do ajuste fiscal

- Valor Econômico

Os juros continuam nas alturas, apesar da longa e dolorosa recessão que se arrasta desde o segundo trimestre de 2014. O problema é que a inflação só começou a ceder nos últimos meses, enquanto as expectativas inflacionárias para 2017 e 2018 tiveram melhora mais significativa apenas nas últimas semanas.

Aos poucos, contudo, abre-se espaço para um corte da Selic em algum momento do segundo semestre, e há quem veja a possibilidade de os juros enfim caminharem para níveis bem mais civilizados - e de modo sustentado. Com uma grande ociosidade na economia, a perspectiva de um ajuste fiscal de prazo mais longo e a contenção do crédito público, o BC poderá levar a Selic para a casa de um dígito ainda em 2017, avalia Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.

Exagero do bem - Carlos Alberto Sardenberg

• Se não fosse senador, Renan Calheiros conseguiria adiar por anos o desfecho dos seus vários inquéritos e processos?

- O Globo

Funcionários estavam roubando comida dos estoques e do restaurante estudantil da Universidade Federal de Viçosa. Isso mesmo: pacotes de arroz, sacos de batatas, latas de suco etc. E já que estavam com a mão na massa, levavam também para suas casas rolos de papel higiênico e produtos de limpeza. Mixaria, entretanto. Tudo somado, a Polícia Federal calcula que o roubo era de R$ 2 milhões ao ano, desde 2008 — logo, um assalto de R$ 16 milhões. Comparado com os números do petrolão, é dinheiro de troco. Mesmo assim, a Polícia Federal fez uma operação pesada. Às 6 da manhã de ontem, 70 agentes federais, com aquelas camionetes pretas, entraram no campus para cumprir mandados de prisão e outros de condução coercitiva. Já traziam funcionários apanhados em suas casas.

A operação, também ao estilo clássico da PF, ganhou um nome, “Recanto das Cigarras” — um aprazível lugar do campus, onde provavelmente os ladrões de comida descansavam à sombra, chupando um picolé do estoque.

A desculpa do ‘antipetismo’ – Editorial / O Estado de S. Paulo

É muito conveniente, para os petistas, atribuir suas previsíveis dificuldades eleitorais neste ano, especialmente em São Paulo, ao tal “ódio ao PT” que eles tanto vivem a denunciar. O melancólico, mas merecido, quarto lugar do prefeito Fernando Haddad na pesquisa do Datafolha de intenção de voto à Prefeitura parece dar razão aos estrategistas de sua campanha que querem descolar o alcaide da desastrosa imagem de seu partido – estigma que, segundo esse raciocínio, excita na classe média paulistana seu atávico antipetismo. No entanto, essa é, como de hábito, uma desculpa esfarrapada: a hostilidade ao PT realmente cresceu nos últimos anos e acentuou-se mais recentemente, mas não em razão de preconceito contra o partido, e sim por ter ficado clara a brutal incompetência administrativa dos petistas, não apenas no Município de São Paulo, mas na gestão federal.

BNDES prepara mudanças em sua forma de operação – Editorial / Valor Econômico

O BNDES deve mudar sua forma de atuação em relação ao padrão dos últimos 14 anos. As mudanças estão em gestação, mas há definições tomadas, segundo se depreende das declarações da nova presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques: o banco vai financiar menos, sempre que possível a taxas de mercado e manter-se distante de aportes do Tesouro (Valor, 20 de julho). Faz parte do novo figurino a participação crescente do mercado nos financiamentos de longo prazo, uma intenção sempre reiterada por sucessivos governos e nunca concretizada.

A rota de abastecimento de recursos do banco já mudou de direção e o governo espera receber R$ 100 bilhões dos R$ 480 bilhões (em valores corrigidos) fornecidos de volta - R$ 40 bilhões este ano. Os enormes aportes do Tesouro, entretanto, foram exceção e passaram a ser regra quando a presidente afastada Dilma Rousseff resolveu realizar a marcha forçada para o crescimento a qualquer custo, cujos resultados, como se advertia, foram desastrosos.

Casa para quem pode – Editorial / Folha de S. Paulo

A derrocada do crédito para a compra da casa própria é uma das facetas mais visíveis da atual recessão, tanto quanto a expansão dos financiamentos esteve entre as marcas principais do ufanismo econômico dos governos petistas.

De R$ 12,4 bilhões, em dezembro de 2014, a concessão de empréstimos habitacionais para pessoas físicas havia minguado para R$ 7,2 bilhões em maio deste ano, conforme os dados mais atualizados do Banco Central.

Há mais de um motivo, decerto, para tamanha queda. Famílias atormentadas pelas incertezas do presente tornaram-se menos propensas a assumir dívidas de longo prazo; a piora do emprego e da renda minou os depósitos nas cadernetas de poupança, principais fontes do crédito direcionado à classe média.

Segurança e privacidade em questão no WhatsApp – Editorial / O Globo

• Estados nacionais e empresas globais de tecnologia precisam se entender, para superar o conflito entre interesses corporativos e direitos individuais e coletivos

O terceiro bloqueio judicial do aplicativo de comunicação WhatsApp, desde dezembro, afetou, mais uma vez, cerca de 100 milhões de usuários, quase a metade da população brasileira, com prejuízos pessoais e profissionais a todos. Novamente, um juiz de primeira instância decreta a suspensão do serviço da empresa americana Facebook, pelo não atendimento a uma ordem de quebra de sigilo. Agora, o apagão partiu de determinação da juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Caxias, porque não foi atendida a ordem de quebra de sigilo de algumas contas, numa investigação criminal.

Tudo compreensível. Porém, como nos casos anteriores, a companhia alega ser impossível esta espécie de grampo, pelo fato de a tecnologia do WhatsApp criptografar as mensagens de ponta a ponta, o que as tornaria indevassáveis. A não ser que se apreendam os próprios aparelhos. Uma vantagem para os usuários, e um problema para a segurança pública e nacional. Como conciliar todos os interesses?

Cara, Rio-2016 é a última Olimpíada de modelo fracassado - Marco Aurélio Canônico

- Folha de S. Paulo

O nítido mau humor que tomou conta do noticiário relacionado à Rio-2016 e contaminou as expectativas da população quanto aos Jogos, como mostrou o Datafolha, não é uma particularidade brasileira.

Antes de cada Olimpíada, o cenário se repete: a conquista do direito de sediar acontece em meio a um otimismo irreal, inflado por interesses políticos e econômicos nem sempre confessáveis. Em seguida começam as obras e as críticas, da imprensa, dos cidadãos, da oposição política.

Confissão – Carlos Drummond de Andrade

Não amei bastante meu semelhante,
não catei o verme nem curei a sarna.
Só proferi algumas palavras,
melodiosas, tarde, ao voltar da festa.

Dei sem dar e beijei sem beijo.
(Cego é talvez quem esconde os olhos
embaixo do catre.) E na meia-luz
tesouros fanam-se, os mais excelentes.

Do que restou, como compor um homem
e tudo que ele implica de suave,
de concordâncias vegetais, murmúrios
de riso, entrega, amor e piedade?

Não amei bastante sequer a mim mesmo,
contudo próximo. Não amei ninguém.
Salvo aquele pássaro – vinha azul e doido –
que se esfacelou na asa do avião.

Bloco da Saudade - Frevo de Saudade (Capiba)

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

A declaração de Dilma não causa nenhuma surpresa porque ela é realmente uma pessoa retrograda. A sua incompetência era proverbial. Agora, que se tivesse esse ranço regressivo evidentemente não sabíamos. Como alguém imagina que em pleno século XXI existe salvador da pátria.

Achar que o Poder Executivo forte produz transformações na sociedade é de uma mentalidade obtusa. Porque em nenhum país do mundo, democrático e avançado, se tem esse conceito e essa prática. Ao contrário, o parlamentarismo é uma superação de todas as distorções que os salvadores da pátria promovem nos países com o sistema presidencialista.
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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS, sobre declaração de Dilma Rousseff, presidente da República afastada.

Pacote contra a corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu concluir em dezembro a votação do pacote de medidas contra a corrupção.

Corrupção na agenda

• Presidente da Câmara deve pôr em votação até dezembro projeto com dez medidas sobre o tema

Evandro Éboli e Renan Xavier* - O Globo

-BRASÍLIA- A aprovação do pacote com dez medidas de combate à corrupção no país entrou na lista de prioridades do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ontem se reuniu com representantes do Judiciário e do Ministério Público e com um grupo de parlamentares para discutir a tramitação da proposta.

Os representantes das entidades saíram satisfeitos após Maia dizer que vê a tramitação das medidas com bons olhos e prometer agilidade. Os apoiadores dessas mudanças na legislação já estipularam até uma data simbólica para ver o texto aprovado: 9 de dezembro, Dia do Combate à Corrupção.

— Como representantes da sociedade, temos que estar próximos dos que construíram esse texto e apoiá-lo. Essa é uma agenda prioritária. A superação da crise não é só na área econômica, mas na melhoria do controle e no aperfeiçoamento da punição dos que cometeram ilícitos — disse Rodrigo Maia.

‘Esforço concentrado’ na Câmara em agosto

• Rodrigo Maia diz que votará primeiro propostas para ‘superação da crise’

Isabel Braga e Letícia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- O governo corre contra o tempo para aprovar as principais propostas da pauta econômica no Congresso. Na Câmara, o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União será o primeiro da lista, na volta do recesso parlamentar. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse ontem que o tema será apreciado pelo plenário na primeira semana de agosto, abrindo a pauta.

O líder do governo, André Moura (PSC-SE), disse que o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União e os estados se entendam — antes que a Corte julgue as ações — acaba no final de julho; por isso, é preciso votar a proposta o mais rapidamente possível.

— Há mobilização dos governadores para que o acordo firmado pelo presidente Michel seja aprovado. A questão dos servidores públicos está esclarecida. Não tenho dúvidas de que aprovaremos na primeira semana de agosto — disse Moura.

Temer janta com Renan e Maia para mostrar harmonia

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma vasta pauta foi discutida ontem em jantar que reuniu, no Palácio do Jaburu, o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na agenda, estavam o pacote de medidas de estímulo à economia, as reformas da Previdência Social, trabalhista e política, propostas de combate à corrupção, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, o de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e as eleições municipais. Também participaram o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Temer teve a ideia de reunir os chefes dos dois Poderes no fim de semana, quando telefonou para Renan e Rodrigo Maia convidando-os para o encontro. Além da premência em aprovar projetos do Executivo para a reconquista da confiança e retomada do crescimento econômico, Temer tinha em mente o simbolismo do encontro: mostrar harmonia dos Poderes em busca de saída para a crise.

Maia diz ser possível votar cassação de Cunha na segunda semana de agosto

Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira (19) ser possível votar a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir da segunda semana de agosto.

Após vencer a eleição, na madrugada de quinta (14), Maia colocou o assunto como prioritário e afirmou que pautaria o tema assim que conseguisse reunir quorum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos.

"Na primeira semana [de agosto] acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quorum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quorum, como vai se construir um quorum, para se dar uma data objetiva desse assunto", afirmou o presidente da Casa.

Embora tenha passado o dia em reuniões com líderes e chegado a cogitar que a votação ocorra em 9 ou 10 de agosto, Maia preferiu não cravar ainda o dia em que pretende convocar a votação.

Ex-diretor da Sete Brasil confirma que dividia propina com PT e Renato Duque

Por Ricardo Mendonça – Valor Econômico

SÃO PAULO - Em depoimento prestado ontem ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, o ex-diretor presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz, réu e delator na Operação Lava-Jato, confirmou que dividia propina cobrada de estaleiros contratados pela empresa com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e com os também ex-diretores da Sete Pedro Barusco e Eduardo Musa.

Segundo Ferraz, a propina total correspondia 0,9% dos contratos firmados pela Sete com os estaleiros, como Jurong, Keppel Fels e Atlântico Sul.

Dois terços do dinheiro, disse, era para o PT, pago via Vaccari. O restante era dividido entre o que eles chamavam de "Casa 1" (diretoria da Petrobras, via Duque) e "Casa 2" (ele, Barusco e Musa).

Temer pede a ministros pressa em ações para a economia

• Presidente quer apresentar medidas daqui a duas semanas

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente interino, Michel Temer, pediu ontem a seus ministros que façam, o mais brevemente possível, um levantamento de medidas para estimular a economia. Uma das linhas de frente é reunir projetos que possam ser incluídos nos pacotes de concessões e privatizações que o governo planeja lançar. A intenção de Temer é anunciar as primeiras ações dentro de duas semanas, prazo dado aos ministros do chamado núcleo econômico para elaborarem os projetos.

A despeito do pedido de pressa, na reunião, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, voltou a alertar Temer de que há uma resistência, entre os investidores, ao lançamento de um pacote de concessões antes da conclusão do processo de impeachment.

— Não adianta lançar um pacote agora se não se sabe com quem os contratos serão assinados — disse um interlocutor de Moreira.

Para Freire, declaração de Dilma sobre o parlamentarismo é “retrograda” e “obtusa”

- Portal do PPS

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou de “retrograda” e “obtusa” a declaração da presidente afastada Dilma Rousseff sobre o parlamentarismo. A petista disse nesta segunda-feira para uma plateia de estudantes do ABC paulista que o processo de impeachment contra ela é uma “ambição muito forte pelo parlamentarismo”.

“A declaração de Dilma não causa nenhuma surpresa porque ela é realmente uma pessoa retrograda. A sua incompetência era proverbial. Agora, que se tivesse esse ranço regressivo evidentemente não sabíamos. Como alguém imagina que em pleno século XXI existe salvador da pátria”, ironizou Freire.

Para a presidente afastada, “no Brasil, todas as transformações ocorreram através do voto majoritário do presidente da República”.

“Achar que o Poder Executivo forte produz transformações na sociedade é de uma mentalidade obtusa. Porque em nenhum país do mundo, democrático e avançado, se tem esse conceito e essa prática. Ao contrário, o parlamentarismo é uma superação de todas as distorções que os salvadores da pátria promovem nos países com o sistema presidencialista”, afirmou.

Segundo Freire, a América Latina é um “exemplo patente de todo o atraso e retrocesso” que envolve o sistema presidencialista. “É lamentável Dilma pensar assim”, afirmou.

Estados aprovam leis para reaver parte de incentivos

Por Rodrigo Carro, Cristian Klein e Heloisa Magalhães – Valor Econômico

RIO - Em grave crise financeira, os Estados se movimentam para receber de volta parte dos incentivos fiscais concedidos ao setor privado. Bahia, Pernambuco e Alagoas já aprovaram leis nesse sentido. Agora, o Rio de Janeiro também propôs um projeto de lei que estabelece a devolução pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais de 10% do valor do subsídio a cada ano. Essa medida, se aprovada, pode representar um reforço de caixa de até R$ 1 bilhão por ano, segundo estimativa do governador em exercício do Estado, Francisco Dornelles (PP).

Em entrevista ao Valor, Dornelles confirmou que enviou à Assembleia Legislativa fluminense um projeto que estabelece a devolução de parte dos incentivos. A contribuição compulsória, explicou o governador, não será cobrada retroativamente.

Estado envia à Alerj projeto que cria o fundo de incentivos fiscais

• Pela proposta, empresas devem repassar ao governo 10% dos benefícios

Luiz Gustavo Schmitt - O Globo

O governador interino Francisco Dornelles enviou ontem à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei propondo a criação de um fundo de equilíbrio fiscal, para aliviar o caixa do estado. Se a nova regra for aprovada, as empresas deverão repassar ao tesouro 10% dos incentivos fiscais que receberem.

A estimativa é que, com essa medida, o Rio possa embolsar até R$ 1 bilhão este ano. A conta tem como base a renúncia fiscal feita pelo estado, que será de R$ 10 bilhões, segundo consta da Lei Orçamentária de 2016. O dinheiro poderia ser contabilizado na receita líquida e ajudaria o Rio a não estourar o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando, assim, a demissão de servidores. O déficit previsto para este ano é de R$ 19 bilhões.

Servidores fazem protesto na Alerj, e deputados suspendem votação

• Seguranças usaram spray de pimenta para impedir invasão do plenário

- O Globo

Um protesto de servidores públicos levou à suspensão da sessão da Alerj na tarde de ontem. Segundo o presidente da Casa, Jorge Picciani, um grupo de mascarados tentou invadir o plenário e foi dispersado pela segurança com spray de pimenta.

Em seguida, os manifestantes ocuparam a Rua Primeiro de Março, interditando o trânsito. Houve reflexos e lentidão na região. A Rua da Assembleia também foi fechada. As portas da Alerj ficaram fechadas por quase uma hora. Cerca de 40 PMs cercaram o Palácio Tiradentes, para evitar risco de depredação do prédio, que está em reforma e é tombado pelo Instituto Histórico do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan). Mascarados chegaram a atear fogo num boneco, que diziam ser o governador interino Francisco Dornelles.

Governo do Rio quer devolução de parcela dos incentivos fiscais

Por Rodrigo Carro, Cristian Klein e Heloisa Magalhães – Valor Econômico

RIO - Imersos em grave crise fiscal, os Estados estão se movimentando para receber de volta parte dos incentivos fiscais concedidos ao setor privado. Bahia, Pernambuco e Alagoas já aprovaram leis nesse sentido e agora é a vez do Rio propor um projeto de lei que estabelece a devolução de 10% do valor do subsídio pelas empresas beneficiadas pelas isenções fiscais, o que representaria um reforço de caixa de até R$ 1 bilhão ao ano.

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), enviou à Assembleia Legislativa um projeto que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal para o qual será destinada a devolução dos incentivos pelas empresas. Caso seja aprovada, a contribuição compulsória não será cobrada retroativamente. "Você não vai fazer a [cobrança] para trás, mas para frente", disse Dornelles, ao Valor.