‘Esforço concentrado’ na Câmara em agosto

• Rodrigo Maia diz que votará primeiro propostas para ‘superação da crise’

Isabel Braga e Letícia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- O governo corre contra o tempo para aprovar as principais propostas da pauta econômica no Congresso. Na Câmara, o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União será o primeiro da lista, na volta do recesso parlamentar. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse ontem que o tema será apreciado pelo plenário na primeira semana de agosto, abrindo a pauta.

O líder do governo, André Moura (PSC-SE), disse que o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União e os estados se entendam — antes que a Corte julgue as ações — acaba no final de julho; por isso, é preciso votar a proposta o mais rapidamente possível.

— Há mobilização dos governadores para que o acordo firmado pelo presidente Michel seja aprovado. A questão dos servidores públicos está esclarecida. Não tenho dúvidas de que aprovaremos na primeira semana de agosto — disse Moura.

Na primeira quinta-feira de agosto, haverá uma audiência sobre o projeto que trata da participação da Petrobras na exploração do pré-sal. O governo quer garantir a votação da proposta na segunda semana de agosto. Também deseja acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos, que ainda não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Moura, assim que a CCJ aprovar, Maia criará a comissão especial para analisar o mérito da PEC.

Antes de jantar com o presidente interino, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Maia disse ontem que a pauta do encontro era a superação da crise econômica:

— A pauta é a superação da crise em todos os seus eixos.

Para pôr em prática o “esforço concentrado” e votar temas de interesse do governo, o presidente da Câmara disse ontem que em agosto garantirá que a Casa tenha votações três dias da semana e, em setembro, dois dias.

As convenções das eleições municipais, que vão até 5 de agosto, podem esvaziar a Câmara na primeira semana do próximo mês, mas líderes afirmaram que todas as sessões terão efeito administrativo, ou seja, será descontado salário dos faltosos. Maia também afirmou que votará, nas primeiras semanas, um recurso sobre CPI da UNE, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Maia marcou para a primeira segunda-feira de agosto um almoço com todos os líderes. Ele pretende iniciar as votações em plenário nesse mesmo dia, com os trabalhos continuando na terça-feira e parte de quarta-feira. Líderes da base do governo, porém, temem que as convenções partidárias inviabilizem a votação já na primeira semana.

Além de Rosso e André Moura, Rodrigo Maia se reuniu com os líderes dos partidos da antiga oposição: PSDB, DEM, PPS e PSB, e ligará hoje para os demais líderes. Também ontem, o presidente confirmou que desistiu do projeto de construir um novo anexo na Casa, que custaria R$ 320 milhões. Apesar de as primeiras obras de perfuração do solo já terem começado, Maia disse que não é “uma boa sinalização” gastar esse dinheiro diante da crise econômica que o país atravessa.