quinta-feira, 30 de março de 2023

Adriana Fernandes - Bolsonaro volta em dívida

O Estado de S. Paulo

O ex-presidente pode até fazer muito barulho no seu retorno ao Brasil, mas tem muito o que explicar

Ao aterrissar em Brasília hoje, depois de três meses fora do Brasil, o expresidente Jair Bolsonaro deve trazer, em sua bagagem, uma miríade de explicações para tentar se livrar das acusações graves que recaem sobre ele nos escândalos das joias árabes, fatos que têm sido revelados numa série de reportagens pelo Estadão desde o dia 3 de março.

Pesam sobre o ex-presidente casos graves, como ocultação de bens milionários que deveriam, conforme determinam a lei e o Tribunal de Contas da União, ser incorporados como bens do Estado brasileiro, e não joias de diamantes para se esconder dentro das instalações de uma fazenda de um amigo e seguidor, o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília.

Todas as evidências, como apontam diversos juristas notáveis, indicam para, no mínimo, crime de peculato, que acontece quando um agente público – neste caso, o presidente – se vale do cargo que ocupa para ficar com bens que são da população, e não de seus cofres secretos.

Bruno Boghossian - Desembarque dirá pouco sobre o futuro político de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente queria encenar retorno heroico no 1º dia, mas teste será feito nos 1.284 dias seguintes

Jair Bolsonaro queria uma festa em seu retorno ao país. Planejou recepção no saguão lotado do aeroporto, desfile em carro aberto e discurso para uma multidão. A ideia era encenar uma espécie de retorno heroico, como se o isolamento de três meses nos EUA não tivesse sido a escolha livre de um político abatido.

O programa foi vetado por órgãos de segurança de Brasília, mas não seria prudente descartar uma nada espontânea quebra de protocolo. A experiência bolsonarista já mostrou que o líder e seus seguidores se alimentam de um desafio infantil a autoridades e regras em geral.

O primeiro dia de Bolsonaro em solo brasileiro como ex-presidente dirá pouco sobre seu futuro ou sobre o vigor da extrema direita. Esse teste será feito nos 1.284 dias seguintes, até 2026. O capítulo desta quinta (30) será apenas uma demonstração de como ele pretende ser visto.

Ruy Castro - Ali Babá e os 40 Bolsonaros

Folha de S. Paulo

As joias da Arábia já deixam longe, em milhões, o Fiat de Collor e o sítio e o tríplex de Lula somados

Sugiro que, ao descer nesta quinta-feira (30) em Brasília e contornar a alfândega, Bolsonaro seja pendurado pelos pés até se certificarem de que abotoaduras de ouro e Rolexes de diamantes não cairão de seus bolsos. Eu sei, Bolsonaro não está chegando da Arábia Saudita, cujo ditador, o príncipe Mohammed bin Salman, cumulou-o de presentes milionários como prova de afeto pessoal e, quem sabe, gratidão por serviços prestados. Vem de três meses de aprisco em Orlando, Flórida, urbe identificada com o Pateta —erroneamente, já que os únicos patetas por lá são os turistas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Interesse público deve prevalecer na regulação digital

O Globo

Agência de checagem vinculada ao Estado, como quer o governo, não passa de desperdício de dinheiro

Não passa de desperdício de dinheiro público o lançamento de uma agência oficial de checagem contra desinformação promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Em toda democracia que se preze, não cabe ao governo ter a pretensão de determinar que informação é fraudulenta. O site Brasil contra Fake, lançado pela Secom, não passa de instrumento de propaganda para tentar desqualificar informações negativas ao governo. O mais provável é que só dissemine uma interpretação favorável do noticiário.

O combate à desinformação é essencial, necessário e ganhou nova relevância depois do 8 de Janeiro, em particular para nossa democracia, alvo dos ataques violentos. Mas obviamente não passa pela criação de um organismo estatal cuja missão já é exercida com competência pela imprensa profissional. Há iniciativas bem mais importantes se o objetivo é coibir o uso das redes sociais para cometer crimes.

A primeira é a aprovação do Projeto de Lei das Fake News, em debate há anos no Congresso. A última versão do texto, sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), busca inspiração na mais moderna legislação europeia. Na essência, deixa de eximir as plataformas digitais de responsabilidade pelo conteúdo que veiculam. Estabelece que elas precisam ter um “dever de cuidado” com o ambiente social em que a informação circula, cria mecanismos transparentes de moderação e exclusão de contas e conteúdos, impondo que, a partir do momento em que são informadas por usuários de algo que viole a lei, passam a ser corresponsáveis pelas consequências.

Poesia | Perguntas de um operário que lê (Bertolt Brecht)

 

Música | Maria Creuza - Você Abusou

 

quarta-feira, 29 de março de 2023

Vera Magalhães - Dino na cova dos leões

O Globo

Ministro demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula e pareceu se divertir com o despreparo dos inquisidores

A audiência de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), ontem, funcionou como termômetro de como pode ser a dinâmica entre lulistas e bolsonaristas num Congresso que, até aqui, não votou absolutamente nada de relevante, paralisado pela intenção de Arthur Lira de mudar a Constituição a seu bel-prazer para comandar a tramitação de matérias — hoje são medidas provisórias, amanhã o que mais?

Não são poucos os temas relevantes sobre os quais parlamentares devem interpelar o ministro da Justiça de qualquer governo. Num que começou com um revogaço de medidas do mandato anterior e enfrentou antes de seu décimo dia uma tentativa de golpe de Estado, mais ainda.

Mas a intenção da tropa de choque bolsonarista que se aboletou na CCJ não era esclarecer nada, e sim lacrar para cima do ministro a fim de se exibir nas redes sociais, palco por meio do qual a quase totalidade desses deputados se elegeu e único espaço em que sabem transitar.

O ministro entende como poucos no governo Lula essa dinâmica e tem se mostrado disposto a combater a lógica de exacerbação da polarização com as armas de que dispõe — conhecimento jurídico acima da média, experiência política ampla, bom humor e, se preciso, recurso à Justiça para reparar crimes.

O debate é velho e foi bastante travado nos anos Bolsonaro, em especial na última campanha: imunidade parlamentar pode ser usada como salvo-conduto para a prática de fake news, incitação a crimes, crimes contra a honra, atentados contra o próprio Estado Democrático de Direito e apologia a discurso de ódio? Não pode.

Luiz Carlos Azedo - Novo blocão pode ampliar a base de Lula na Câmara

Correio Braziliense

A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o Senado, em relação ao rito de aprovação das medidas provisórias no Congresso

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da Câmara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma autônoma. A mudança vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do blocão que reelegeu o deputado e demarcar terreno próprio em relação ao Centrão.

Lira fala como governista e age como se já estivesse com um pé na oposição. A indicação do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da Câmara sobre o colégio de líderes não será o mesmo.

Até agora, a bancada governista se restringia às federações PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da Câmara e a possibilidade de aprovação de emendas constitucionais, o que não é pouca coisa.

Bernardo Mello Franco – A volta do que não foi

O Globo

Ex-presidente tomou posse com relógio de camelô e saiu com Rolex cravejado de diamantes

Depois de três meses de férias na Flórida, Jair Bolsonaro promete voltar amanhã ao Brasil. O capitão planeja uma chegada festiva. Bem diferente da partida, quando despistou aliados e embarcou às pressas, sem esperar o fim do mandato.

Grupos de extrema direita têm convocado militantes para receber o ex-presidente. A ideia é imitar a campanha de 2018, quando ele lotava saguões de aeroportos e se deixava carregar nos ombros de eleitores. Na nova temporada, Bolsonaro ressurgiria no figurino de líder da oposição.

O presidente Lula acaba de viver sua pior semana desde a posse. Tropeçou na própria língua, ficou doente e precisou suspender a viagem à China. O novo marco fiscal empacou, o Banco Central manteve os juros nas alturas e Arthur Lira continuou sentado sobre a pauta do Congresso.

Elio Gaspari - Lula com Bolsonaro na cena

O Globo

Os dois dividirão o palco, e os presságios são ruins

Confirmadas as expectativas, a partir desta quinta Jair Bolsonaro estará no Brasil, procurando espaço para fazer contraponto a Lula. Será uma situação inédita, com um ex-presidente, derrotado nas urnas por pequena margem (1,8% ponto percentual), opondo-se ao titular. Até agora, os ex-presidentes recolheram-se em elegante silêncio. Além disso, Bolsonaro e o Lula 3.0 têm a marca comum de uma agressividade tóxica para a paz política.

O ex-capitão mostrou-se um criador de casos em toda a sua carreira política. Nos quatro anos de governo, brigou com as vacinas, com a China e com as urnas eletrônicas, para citar apenas três exemplos. Já Lula, que se define como uma "metamorfose ambulante", fez sua campanha prometendo uma pacificação política e entrou no Planalto brigando com o presidente do Banco Central e vendo uma "armação" do senador Sergio Moro numa investigação da Polícia Federal.

Lula foi eleito por um arco de forças que defendiam a democracia. Quem acha que esse é um simples palavrório deve se lembrar da tarde de 8 de janeiro em Brasília. O arco democrático é algo diferente da frente de partidos que apoiou Lula. No primeiro estão pessoas como o ex-ministro Pedro Malan. No segundo está a força do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro e os golpistas juntaram esses dois blocos, mas, desde que chegou ao governo, Lula pouco fez para manter o arco. Pelo andar da carruagem, pouco fará.

Bruno Boghossian - Lula, Moro e a Lava Jato

Folha de S. Paulo

Antagonismo alimenta esforços do petista, dá fôlego a rivais e pode produzir outros efeitos colaterais

Às portas da campanha eleitoral, Lula avisou que não pretendia entrar no jogo de alguns adversários. "Não vou dar importância para o boneco de barro chamado Moro", disse, numa entrevista em janeiro de 2022.

A decisão era tática. Ainda que Lula quisesse enfrentar Moro, a ideia era evitar que a Lava Jato virasse ponto candente da eleição, dando munição a rivais interessados em associar o petista à corrupção.

O próprio presidente puxou a Lava Jato de volta ao centro da arena política na última semana, ao dizer que, na prisão, pensava em se vingar de Moro. No dia seguinte, levantou suspeitas sem provas sobre a operação policial que desarticulou um plano para atacar o ex-juiz.

Hélio Schwartsman - Teoria em ação

Folha de S. Paulo

Protestos em Israel mostram sociedade corrigindo o Estado

É bonito quando uma teoria descreve um fenômeno e, depois, nós nos deparamos com ele no mundo real. O caso mais célebre talvez tenha sido o das observações astronômicas de Arthur Eddington e Frank Dyson, feitas durante um eclipse solar total em 1919, que constataram a deflexão gravitacional da luz de estrelas. O achado foi interpretado como uma confirmação da Teoria da Relatividade Geral, de Albert Einstein.

É claro que, nas ciências sociais, as coisas nunca ocorrem de forma tão dramática como na física, mas acabamos de ter um gostinho disso com as manifestações em Israel contra o governo de Binyamin Netanyahu. Semanas de protestos encimados por uma greve geral que chegou a fechar o aeroporto Ben Gurion conseguiram fazer com que o premiê congelasse uma proposta de reforma do Judiciário que subverte o equilíbrio dos Poderes e, portanto, a democracia.

Marcelo Godoy - A volta de Bolsonaro e o 31 de Março

O Estado de S. Paulo

A República precisa de uma data para opor aos herdeiros das ditaduras o valor da democracia

Fingindo-se de morto, Stalin olha fixo os soldados que retiram seu caixão do Kremlin. A cena abre o poema Os herdeiros de Stalin, de Ievguêni Ievtuchenko. O texto apareceu no Pravda, em 1962, e se tornou símbolo do Degelo, a política de desestalinização de Nikita Kruchev. No Brasil, Haroldo de Campos traduziu assim seus versos finais: “Enquanto neste mundo houver herdeiros de Stalin, para mim,/no mausoléu,/Stalin ainda resiste”.

O poeta tinha razão. Não basta retirar o caixão do mausoléu. Stalin tem herdeiros. A Rússia de Putin retomou o culto ao vozhd, ao líder, e levou seus sonhos imperiais à Ucrânia. Uma nação é também feita de símbolos e heranças. E memória.

Marcelo de Azevedo Granato* - Circo iliberal

O Estado de S. Paulo

Manifestações como a do deputado Nikolas Ferreira no Dia das Mulheres mostram a incompatibilidade entre bolsonarismo e liberalismo

As candidaturas de 2018 e 2022 de Jair Bolsonaro contaram com o apoio maciço de alguns grupos sociais, entre eles setores da comunidade evangélica. O apoio a Bolsonaro em grande parcela dessa comunidade consolidou-se com as repetidas declarações do ex-presidente a favor de pautas conservadoras, como a valorização da “família tradicional” e a crítica à interrupção da gravidez, e contra iniciativas associadas à esquerda, como as políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+.

Durante o mandato do ex-presidente, alguns integrantes do governo associados àquela comunidade deram declarações não só infelizes, mas incompatíveis com o primado dos direitos humanos que orienta o sistema jurídico brasileiro. Exemplo disso foi a declaração da ex-ministra Damares Alves de que a administração Bolsonaro inaugurava “uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, o que chamou de “metáfora contra a ideologia de gênero”. Já o ex-ministro Milton Ribeiro, em entrevista a este jornal, relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

Fernando Exman - Oposição afia discurso sobre a economia

Valor Econômico

Escolha de Lula para o STF também deve ser explorada

Dois vetores dão nova dinâmica à movimentação da oposição. Um é a falta de torque da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nestes primeiros cem dias de mandato, constatação que se espraia entre integrantes de diversos ministérios, a despeito do grande evento que está sendo preparado no Palácio do Planalto para comemorar a marca. E o outro é a persistente incerteza em relação à economia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), novamente acossado pelo escandaloso caso das joias importadas da Arábia Saudita, e o senador Sergio Moro (União-PR) nunca se notabilizaram pela atuação neste campo. Mas sabem que é dele que sairão os primeiros frutos da oposição, sobretudo diante da timidez da terceira via. Já a pressão do Executivo por uma queda de juros é motivada pela visão de que a pacificação nacional só virá de carona com a recuperação da economia.

Pode-se argumentar que o governo começou organizando o Orçamento ainda no fim da gestão anterior, como sustentam fontes da administração federal. E que foi durante o período de transição quando se pôde quantificar o desmonte de diversas políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, a plataforma nacional de vacinação, os programas de merenda escolar e agricultura familiar, assim como os instrumentos de combate ao garimpo ilegal e de proteção básica das populações indígenas. Todos problemas foram atacados nos primeiros meses do ano.

Lu Aiko Otta - Arcabouço fiscal alinha Brasil à OCDE

Valor Econômico

Nova regra e reforma tributária são esforços de modernização importantes que patinam num ambiente político difícil. Proposta quer “dessacralizar” certas despesas

Nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de o Brasil passar a ser membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estava fora do radar. A ideia de ter um organismo internacional dando pitacos por aqui não agradava.

Nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, houve um giro de 180 graus e a acessão à OCDE virou prioridade. A melhoria do ambiente de negócios, apoiada em políticas reunidas por essa organização, assim como pelas atuações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, foi um dos pilares da gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Como resultado da aproximação, em janeiro do ano passado começou formalmente o processo que pode resultar na aceitação do Brasil como sócio.

Com a alternância de poder na Presidência, ficou no ar a pergunta sobre como o tema seria tratado. A resposta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou dias atrás que o Brasil quer, sim, ingressar na OCDE.

Nilson Teixeira* - BC não está preso em uma armadilha

Valor Econômico

A leitura correta por ora é de que não há espaço para reduções da taxa de juros neste ano

Há defensores do corte imediato dos juros que julgam que o Banco Central (BC) está preso em uma armadilha gerada pela redução supostamente excessiva da taxa Selic para 2% em 2020. Segundo esses críticos, a explosão da demanda decorrente dessa estratégia, associada aos problemas na oferta, teria não só elevado muito a inflação como também a tornado mais persistente.

Há uma série de equívocos nessa linha de raciocínio. Uma das principais falhas está associada ao entendimento sobre o manejo correto da política monetária. Ao contrário do argumentado por esses críticos, a decisão sobre os juros do BC não precisa assumir a obrigatoriedade qualquer que seja o custo da convergência da inflação para o centro da meta no prazo de previsibilidade da política monetária.

Fábio Alves - O adulto na sala

O Estado de S. Paulo

Em vez de espernear contra os juros, Lula deveria ajudar o Banco Central a baixar a inflação

A ata da última reunião do Copom foi tecnicamente impecável e, na opinião de muitos analistas, a melhor já escrita na gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. Contra argumentos tão rasos como em brigas de rua, disparados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas lideranças do PT, a ata mostrou por que ainda não é possível baixar os juros.

Um desses argumentos é de que há uma crise de crédito em curso no Brasil e que o patamar atual da taxa Selic, de 13,75%, somente irá agravar a situação. Na ata, alguns membros do Copom admitem que o aperto nas concessões de crédito foi até mais intenso do que o esperado, mas limitado em segmentos específicos.

Zeina Latif - A César o que é de César

O Globo

São os países com menor amadurecimento institucional que mais se beneficiam da adoção de regras monetárias

Os ataques à política monetária não cessam. É inevitável a leitura de que o governo busca isolar o Banco Central na opinião pública, algo que dificulta o amadurecimento da sociedade quanto à importância da missão do BC de manter a inflação baixa, bem como o reconhecimento da qualidade técnica de seu trabalho.

O governo busca visões externas para legitimar sua crítica, mas de forma viesada, recorrendo apenas àqueles que referendam sua defesa de corte dos juros. Foi o caso da participação do Nobel em Economia, Joseph Stiglitz, em seminário no BNDES.

O economista é referência essencial na Teoria de Assimetria da Informação, que estuda o impacto nos mercados de alguns agentes terem informações relevantes que interessam aos demais. As consequências desse problema para o funcionamento do mercado financeiro são temas cruciais para reguladores, para proteger usuários pouco informados e mitigar riscos no sistema.

Roberto DaMatta - Vingança republicana?

O Globo

Vemos um Lula muito mais no papel de pessoa ofendida que no cargo majestoso que demanda grandeza, jamais desforra

Lula, no melhor estilo de Jair Bolsonaro, falou de vingança contra o ex-juiz, ex-ministro e senador Sergio Moro, prometendo:

— Não tá tudo bem. Só vai estar bem quando eu f.... esse Moro (....) Eu tô aqui pra me vingar dessa gente.

No dia seguinte prosseguiu tachando como uma “armação” de Sergio Moro as investigações da Polícia Federal reveladoras do perigo que o senador e sua família corriam. O que vemos é a presença e a força da vingança como instituição básica (mas escondida) da vida política nacional.

A vingança é uma resposta obrigatória a uma ofensa. Marcel Mauss, no clássico “Ensaio sobre a dádiva”, estuda a coerção exercida pelos presentes e demonstra como o doar exige o receber e o retribuir. Do mesmo modo, o que é vivido como ultraje deflagra sentimentos vingativos que a impessoalidade do republicanismo democrático tolhe, mas — como testemunhamos — não extingue.

O desabafo de Lula 3 remete ao poder oculto dos cruéis costumes que obrigavam a matar a mulher e o negro tanto quanto ressuscitam o arquivingador: o Conde de Monte Cristo. Na vingança, o apregoado Estado Democrático de Direito transforma-se num instrumento de desforra pessoal quando deveria ocorrer o oposto, já que, nas repúblicas, não cabe o personalismo vingativo, mas a balança impessoal da Justiça.

J. B. Pontes* - A organização do Distrito Federal e os atos golpistas de 8 de janeiro

O atual Distrito Federal foi criado pela Lei 2.874/56 para abrigar a sede do governo federal. Portanto, trata-se de uma unidade federativa instituída com finalidade específica e, por este motivo, tem características peculiares e distintas dos Estados brasileiros.

Os prefeitos do Distrito Federal que, a partir de 1969, passaram a ser denominados de governadores, eram indicados pelo presidente da República.

E assim foi administrado o Distrito Federal até à promulgação da Constituição Federal de 1988, quando o governador do Distrito Federal passou a ser eleito e foi criada a Câmara Legislativa. Apesar disso, o DF continuou sendo uma unidade diferenciada da federação. A sua organização, por exemplo, foi promovida por uma lei orgânica e não por uma Constituição como ocorreu com os Estados.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Massacres em escolas estão ligados às redes sociais

O Globo

Polícia precisa monitorar as comunidades que cultuam violência para frustrá-los no nascedouro

Assassinatos e ataques violentos de adolescentes em escolas, quase corriqueiros nos Estados Unidos, têm se tornado frequentes também no Brasil. Desde 2002, houve 40 mortos em 22 ações violentas em estabelecimentos de ensino, de acordo com nota técnica da USP. Das 22, metade ocorreu desde fevereiro de 2022. Outro levantamento, da Unicamp, constatou 35 mortes e nove dos 22 ataques desde julho de 2022. O motivo para a alta fica fica claro quando se analisa a morte brutal da professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, por um adolescente de 13 numa escola estadual paulistana.

“Irá acontecer hoje”, anunciou o jovem numa rede social. Horas depois, entrou numa sala de aula usando máscara e luvas, esfaqueou três professoras e dois alunos. Em seu celular, o adolescente colecionava vídeos de massacres e fazia questão de mostrá-los aos colegas. A presença em comunidades da internet que cultuam discursos de ódio e violência ensejava diálogos estarrecedores. Num perfil fechado de rede social, o ataque à escola era anunciado desde domingo, recebendo apoio de outros usuários que o encorajavam.

Um deles se apresentava como “mentor” e dizia estar orgulhoso. Ao anunciar o atentado, o adolescente dizia ter esperado pelo momento “a vida inteira” e pedia que lhe desejassem “boa sorte”. Seu codinome nas redes fazia referência a um dos autores do massacre de Suzano, que deixou dez mortos numa escola em 2019. O planejamento e a divulgação das barbaridades nas redes sociais são a forma como os autores tentam alcançar celebridade.

Poesia | Maria Bethânia - Meu coração está perdido de Fernando Pessoa

 

Música | Edu Lobo e Mônica Salmaso - Valsa brasileira

 

terça-feira, 28 de março de 2023

Míriam Leitão - Arcabouço supera debate de mérito

O Globo

A equipe do Ministério da Fazenda tem conseguido afastar as objeções feitas internamente ao arcabouço e a informação que eu tenho é que não há mais discussão de mérito, mas sim debate sobre contas e projeções. A superação de um grande impasse foi possível graças à interpretação do próprio presidente Lula. A proposta de que investimentos ficassem de fora dos limites, que era o ponto mais importante para a ala política, se chocou com a visão de Lula de que educação, saúde, programas sociais também são investimento. Logo, se houver um limite para essas despesas, obras não poderiam ficar de fora. Até agora, permanece o princípio de que nenhuma despesa ficará fora do limite.

É possível que esta semana ainda, nos próximos dias mesmo, o arcabouço seja divulgado. O processo ficou mais ligeiro dado que o presidente não viajou. Ontem, eles discutiam internamente algumas projeções, mas não mais o mérito da nova regra fiscal. Por enquanto, o que impede a divulgação são essas contas que ainda estão sendo feitas sobre os impactos da aplicação do arcabouço.

Merval Pereira - Blindar Lula de si mesmo

O Globo

Lula quer “foder” o Moro. E quer nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) seu advogado privado, que conseguiu tornar suspeito o juiz que o condenou. Vive assombrado pelo passado, que tem mais peso para ele no momento que o futuro.

É risível o malabarismo que a imprensa petista vem fazendo para tentar explicar a fala irresponsável dele sugerindo uma armação da Polícia Federal para favorecer o senador Sergio Moro no inquérito que investiga a trama de uma facção criminosa contra funcionários do Judiciário brasileiro.

As mais aloucadas teorias conspiratórias surgem para tentar mudar o rumo da história, enquanto o verdadeiro problema é deixado de lado: a grave ameaça do crime organizado contra o Estado brasileiro.

Ao minimizar a existência de tal complô, com a intenção de não valorizar o atuação de Moro no combate à corrupção e ao crime organizado, a esquerda deixa de lado a segurança nacional para proteger a segurança pessoal de Lula, que já não pode ser deixado sozinho para seus improvisos. Sugerem que terceirize o embate com Moro e Bolsonaro, uma maneira de blindá-lo.

Outra tentativa de desmoralizar o ex-juiz Moro é tachá-lo de direitista. Ora, alguém tem dúvida disso? Se tinha, quando Moro apareceu na campanha presidencial ao lado de Bolsonaro como seu assessor num debate, depois de tê-lo acusado de tentar interferir na Polícia Federal para salvar seus filhos e apaniguados, já era possível constatar que preferia Bolsonaro a Lula. Ajudou, assim, a alimentar a narrativa de que Lula era um inocente que perseguia por questões políticas.

Carlos Andreazza - Lira contra a República

O Globo

Não existe controvérsia sobre o rito para tramitação de medidas provisórias no Congresso. Isso é falso problema forjado por um oportunista da pandemia: Arthur Lira. Tampouco estão em disputa entendimentos sobre regimentos internos, embora os sucessivos saques de Lira aos regramentos da Câmara sugerissem que ele não tardaria a atacar a Constituição.

É disto que se trata: de atentado de Lira contra a Constituição. Não será o caso de explicar o que a Carta estabelece como trâmite de MP no Parlamento. Já escrevi a respeito no artigo “O assalto de Lira à Constituição”, disponível em meu blog no site do GLOBO. Está tudo lá.

Está tudo, claríssimo, na Constituição.

O presidente da Câmara, aliás, admitiu em entrevista ao Valor que o rito que desrespeita é constitucional. Pondera, porém, que a forma excepcional vigente seria “muito mais” democrática. Voltarei a isso.

Chamei Lira de oportunista da pandemia. Haverá outra maneira de se referir a quem manipula solução extraordinária estabelecida pelas duas Casas, de modo a que as deliberações legislativas pudessem ocorrer durante a emergência sanitária imposta pela peste, para ampliar o próprio poder?

Poderia chamar o oportunista da pandemia de golpista. Porque é um golpe — contra Constituição — o que se arma. Não é hora para meias palavras.

Luiz Carlos Azedo - Não custa nada lembrar, Lula quase perdeu a eleição

Correio Braziliense

Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST

Entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não são de esquerda — muitos dos quais o apoiaram já no primeiro turno —, cresce a preocupação com os riscos de ingovernabilidade que está correndo, diante dos desafios de seu novo governo. A sombra que persegue Lula vai para bem longe, a ex-presidente Dilma Rousseff, que assumirá o comando do banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com um salário equivalente a R$ 200 mil. Entretanto, a comparação do atual governo com o de Dilma, que não é nada alvissareira, está se tornando cada vez mais frequente.

Lula ainda nem completou 100 dias de mandato, mas seu governo começa a envelhecer rapidamente. Antigos conflitos e problemas emergiram nesse período, como as invasões de terra pelo MST, o risco de aparelhamento das estatais e fundos de pensão pelo PT e a eterna disputa entre os moderados e a esquerda petistas pela política econômica do governo. Para complicar ainda mais, pululam no governo os possíveis candidatos à sucessão de Lula, o que é uma insanidade, em se tratando de uma administração que precisa primeiro dar certo.

Alguém precisa refrescar a memória dos petistas de que Lula quase perdeu a eleição para Jair Bolsonaro: a vitória no segundo turno foi por 50,9% a 49,1% dos votos válidos. Lula ganhou a eleição graças ao voto das mulheres e dos mais pobres, mas a diferença decisiva veio dos votos de Simone Tebet, que se empenhou na campanha de Lula no segundo turno, e Ciro Gomes, por gravidade, via PDT. Bolsonaro obteve mais votos da chamada “terceira via” do que Lula, o que é um sinal de que esses segmentos sociais e políticos de centro podem se deslocar facilmente para a oposição ao governo.

Raphael Di Cunto - Os próximos passos da crise no Congresso

Valor Econômico

Eleição em Alagoas deve pôr à prova aliança com Lula

A briga entre Senado e Câmara já tem um derrotado: o governo Lula (PT). Os petistas defendiam há semanas que as comissões mistas, formadas por deputados e senadores para tratar das medidas provisórias (MPs), não fossem instaladas, com a crença de que isso deve atrasar a agenda do Executivo no Congresso. A queda de braço entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu as tentativas de acordo que vinham sendo costuradas.

O governo agora precisará se desdobrar para fazer avançar 13 medidas provisórias em 13 comissões diferentes em meio ao embate sobre se os deputados as boicotarão ou não. A composição não deve ser favorável - siglas mais fiéis, como PDT, PSB e Psol, não terão assento nesses colegiados, dominados pelo Centrão. As primeiras MPs do governo, como a reforma administrativa e parte do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começam a perder a validade daqui a 60 dias. A alternativa, péssima para o Executivo, é enviar parte dessas MPs como projetos de lei.

A briga ainda contaminaria outros projetos. A reforma tributária depende de um texto de consenso entre as duas Casas. Na legislatura passada, um acordo entre os dois fez com que o Senado começasse a discussão sobre simplificar os impostos sobre o consumo, enquanto a Câmara trataria do imposto de renda e dividendos. Os deputados aprovaram sua parte, travada pelos senadores, que tampouco avançaram a votação das propostas de emenda constitucionais (PECs).

Pedro Cafardo - Juros altos em todo lugar e o tempo todo

Valor Econômico

“O país está viciado e precisa se livrar da intoxicação de juros”

Teve discreto destaque a declaração do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, na semana passada, na qual chamou os juros brasileiros de “pornográficos”. Na verdade, ele adotou a palavra usada por outro industrial, Antônio Ermírio de Moraes, que dedicou longos anos de sua vida à luta contra os juros altos brasileiros e morreu em 2014 sem ganhar a batalha.

Essa luta do setor produtivo, portanto, vem de longe. Nos últimos anos, foi arrefecida porque predominou, inclusive entre industriais, a ideia liberal de que os juros elevados são a única arma para combater a inflação. Com a nova posse de Lula na Presidência da República, a batalha foi retomada.

Pesquisando publicações do passado sobre o tema, o colunista encontrou um artigo de outro grande industrial brasileiro, Benjamin Steinbruch, com o título “Viciados em juros”. Com atualização dos números, o texto se aplicaria ao momento atual brasileiro. Vejam alguns trechos escritos pelo empresário em novembro de 2015, durante o então agonizante governo Dilma Rousseff:

“Na semana passada, ficamos sabendo que o déficit fiscal do setor público brasileiro neste ano é um número que deve variar entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões, dependendo de como será encarado o problema das pedaladas fiscais. Ficamos todos horrorizados com esses números. Esse déficit é aquele que os economistas chamam de ‘primário’ e decorre de atuação ineficiente e/ou irresponsável da administração dos recursos públicos. Há, porém, outro déficit muito maior, previsto para atingir R$ 350 bilhões neste ano. É aquele que advém das despesas financeiras do setor público, ou seja, do custo da dívida pública de R$ 2,7 trilhões”.

Dora Kramer - Que Lula é este?

Folha de S. Paulo

Trata-se de um personagem muito diferente, tanto na ação quanto no pensamento

A incerteza permeou o universo político durante a campanha eleitoral: como será Luiz Inácio da Silva de novo na Presidência, tantos anos e inúmeros percalços depois? Agora, com menos de três meses de governo, a indagação já encontra resposta nas análises de políticos de diversos espectros.

É um Lula com faca nos dentes, afetado pela idade, pela influência do entorno menos qualificado que aquele de 2003 e, sobretudo, pelo ressentimento decorrente das acusações, das condenações, da prisão, das perdas pessoais. No estado de espírito do tempo atual conta também o fator volta por cima no estímulo a instintos primitivos.

O diagnóstico é comum a variadas correntes. Sejam de esquerda, de direita, do centro que aderiu pelas circunstâncias do desastre bolsonarista, façam parte do governo atual ou tenham integrado administrações petistas anteriores. Todos esses enxergam um personagem muito diferente tanto na ação quanto no pensamento.

Alvaro Costa e Silva - Lula não pode livrar a cara de Ortega

Folha de S. Paulo

Ditadura nicaraguense deve explicações sobre morte de brasileira

Em 2018, uma onda de terror varreu a Nicarágua para reprimir os protestos que pediam a destituição do presidente Daniel Ortega, o ex-guerrilheiro sandinista que, a despeito de ter lutado nos anos 1970 para derrubar a ditadura da família Somoza, ergueu ao longo da última década um regime autoritário e assassino que o sustenta no poder ao lado da mulher, Rosario Murillo, a vice-presidente.

A revolta de cinco anos atrás deixou mais de 300 mortos, entre os quais a brasileira Raynéia Lima. Na noite de 23 de julho, quando voltava para casa de carro e passava em frente ao condomínio onde mora Francisco López, tesoureiro da Frente Sandinista, partido de Ortega, ela levou um tiro que atingiu o coração, o diafragma e parte do fígado.

Hélio Schwartsman - Fentanil, o perigo bate à porta

Folha de S. Paulo

Apreensão de droga no Espírito Santo acende alerta

apreensão de 31 frascos de fentanil com traficantes no Espírito Santo acende um sinal de alerta. Tudo o que não precisamos por aqui é de uma epidemia de abuso de opioides semelhante à que ocorre nos EUA.

A situação ali pode ser descrita como desesperadora. As mortes por overdose de drogas vinham subindo de forma consistente desde 2000 e explodiram com a pandemia de Covid. Em 2021 foram 107 mil óbitos, 80 mil dos quais provocados por opioides, com o fentanil na liderança folgada. É mais do que as mortes em acidentes de trânsito ou por armas de fogo.

Joel Pinheiro da Fonseca - A inteligência artificial coloca a humanidade em risco?

Folha de S. Paulo

O medo propalado parece exagerado, mas há motivos para preocupação

A foto do papa Francisco usando um casacão branco de inverno marca um novo momento na cultura. Uma foto sem nenhuma agenda secreta, apenas uma brincadeira com a imagem do papa, que circulou pelas redes, enganando muitas pessoas e até um ou outro veículo de imprensa. Tratava-se de uma imagem inteiramente criada por inteligência artificial.

Enquanto isso, ferramentas de escrita por IA não só escrevem cartas como já criam histórias, formulam argumentos e até passam em exames admissionais humanos. Não existe inteligência real por trás da ferramenta; ela apenas ordena palavras seguindo padrões estatísticos de uma base de dados de bilhões de textos humanos espalhados pela internet. É uma versão mais poderosa do autocompletar dos nossos celulares. Mesmo assim, o resultado é espantoso.

Isso justifica a apreensão que muitos têm sentido com as novas tecnologias, como Yuval Harari em artigo no New York Times e Antônio Prata aqui na Folha. Confesso que o medo existencial —o medo propalado pelos próprios criadores/entusiastas de IA de que ela possa extinguir a humanidade— me parece exagerado. Tanto que Harari não é capaz de descrever um cenário plausível que leve a esse fim. Ele nem tenta. Mas há sim motivos de preocupação mais mundanos.

Eliane Cantanhêde - A bruxa está solta

O Estado de S. Paulo

Qualquer comparação entre eles é péssima para Lula, mas Bolsonaro não tem nada a perder

A bruxa anda solta e agora é o governador Tarcísio de Freitas que está com crise renal e teve de cancelar uma agenda internacional, mas esses solavancos servem como freios de arrumação, com mais sangue-frio e a retomada de agendas internas importantes. Com o cancelamento da ida do presidente Lula à China, por exemplo, estão para ser anunciados a âncora fiscal, a paz no Congresso e o reinício da tramitação das medidas provisórias.

Lula chega ao fim do terceiro mês com dois problemaços que se retroalimentam: um é a percepção generalizada de que ele está sem rumo e o governo não vai bem; o outro é que isso não apenas dá discurso para o bolsonarismo como reforça o medo, ou pavor, da volta de Jair Bolsonaro. Que, aliás, está chegando da Flórida, com salário graúdo, casa alugada, microfones, holofotes e a capacidade de enrolar tantos, por tanto tempo.