Por Edna Simão, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico
BRASÍLIA - Enquanto o governo intensifica ofensiva para reduzir resistências à votação da reforma da Previdência Social ainda neste ano, com uma ampla reunião com os partidos da base aliada no domingo à noite, representantes das maiores siglas da Câmara continuaram a repetir que não há votos suficientes para aprovar o projeto. O governo já fala em votar um só turno em dezembro, na semana do dia 11.
A centrais sindicais, que convocaram uma greve nacional para terça-feira, pediram ontem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o adiamento da reforma para 2018. Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Maia deve decidir hoje, após reunião com líderes, sobre a data de votação, antes prevista para dia 6.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já estendeu um pouco esse calendário até porque, no momento, não há os 308 votos suficientes para assegurar a aprovação das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria e pensões.
Na avaliação de Ribeiro, é possível apreciar a matéria até o dia 17 de dezembro porque deixar para fevereiro, como outros parlamentares da base aliada vêm especulando nos corredores do Congresso, vai tornar ainda mais difícil a aprovação da reforma da Previdência devido à proximidade das eleições. "Tem que ter o esforço de votar esse ano. Se deixar para fevereiro do ano que vem, vai criar uma dificuldade ainda maior, porque é ano eleitoral", explicou Aguinaldo.
Partidos da base, contudo, rechaçam votar a reforma neste momento. Dizem que é preciso esperar a propaganda do governo fazer efeito e que qualquer conta neste momento é precipitada. No PR e PSD, que estão entre os maiores partidos da base, menos da metade das bancadas apoia a reforma. "No PR, temos, forçando muito a barra, 15 dos 37 parlamentares dizendo que vão votar a favor da reforma", disse o líder na Câmara, José Rocha (BA). No PP, ainda não há uma conta oficial, mas pepistas disseram ser "completamente exagerado" dizer que 40 dos 46 deputados votam a favor. Líder do PP, Arthur Lira (AL) disse que não fez as contas, mas voltou a defender mudanças na articulação política e na comunicação.
Para reduzir resistências, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu ontem que está sendo negociada uma regra de transição para os servidores públicos que entraram na administração pública até 2003 e que querem ter direito à paridade e a integralidade, ou seja, ou seja, aposentadoria equivalente ao último salário e reajustes iguais aos da ativa, sem ter que chegar a idade mínima de aposentadoria de 65 anos no caso dos homens e 62 anos mulheres.
Do lado do governo, a equipe econômica se esforça para mostrar que a reforma é necessária para reduzir privilégios. O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, disse ontem que o fim da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) previsto na proposta ajustada de reforma, não vai acabar com o déficit na seguridade social. Por isso, a necessidade de aprovação da reforma.
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