O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Fachin acerta ao pregar Supremo longe da política

Por O Globo

Novo presidente do STF faz bem em fugir dos holofotes, mas não poderá se esquivar de questões espinhosas

Na cerimônia de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin deu o tom que pretende imprimir a sua gestão. “Assumo não um Poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites. Buscaremos cultivar a virtude do discernimento”, afirmou. “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política.” A tônica de seu discurso foi a institucionalidade e o chamado ao diálogo republicano entre os Poderes, sem que o Judiciário fique submetido a populismos. Sua discrição já ficara nítida quando ele recusou qualquer badalação e festa de celebração. É sem dúvida positivo que tente desviar do Supremo os holofotes que, nem sempre com razão, se voltam para a Corte e seus ministros. Mas será preciso agir com determinação quando necessário. O STF não pode se esquivar de enfrentar questões espinhosas que volta e meia acabam por desaguar lá.

A linguagem do dinheiro. Por Merval Pereira

O Globo

As negociações entre Brasil e Estados Unidos têm de deixar a política de lado e focar nas trocas comerciais

Como a política brasileira é muito fluida, essa afirmação é arriscada, os tempos recentes estão aí a nos mandar não ter pressa para afirmações definitivas. Se Lula cometer erros grosseiros, ou se a saúde não permitir, ele voltará a pôr em risco sua provável vitória. A pouco mais de um ano das eleições, sua proverbial sorte lhe deu uma saída magnífica com a desastrada ação de agentes de Bolsonaro em solo americano, desvelados como agentes antinacionais a serviço de Trump.

Se a aparente vitória de Lula nessa disputa permitir que ele aja como estadista, e não como reles politiqueiro, terá um caminho aplainado pela frente, pois a direita submissa ao ex-presidente erra dia sim, outro também. Caso contrário, a hubris, palavra grega que significa confiança desmesurada que leva alguém a superestimar suas capacidades, fará com que perca essa oportunidade rara que ganhou. Brincar dizendo que levará a primeira-dama, Janja, ao encontro com Trump pode sugerir esse estágio de soberba.

País precisa de um Congresso renovado. Por Fernando Gabeira

O Globo

Agora ficou mais evidente que Lula será reeleito, porque a oposição pisoteou algumas de suas próprias bandeiras

Semana passada, um hater me chamou de Matusalém. Só para contrariá-lo, farei algumas previsões sobre o futuro. Não um futuro distante, mas os poucos anos que me restam.

Minha filosofia é a do poema “Quando vier a primavera”, de Fernando Pessoa: Podem rezar latim sobre o meu caixão, se quiserem./Se quiserem, podem dançar e cantar à roda dele./Não tenho preferências para quando já não puder ter preferências.

Por enquanto, ainda há o que fazer. Vejo o Brasil numa encruzilhada e o mundo como um espaço absurdo, onde a mensagem do homem mais poderoso é sobre uma escada rolante emperrada, e algumas aberrações como o perigo das energias alternativas.

O mundo que as redes criaram. Por Pedro Doria

O Globo

Os grupos se fecharam no entorno da identidade comum e passaram a ver o resto da sociedade como rival

O período que se seguiu à morte do ativista de direita americano Charlie Kirk foi intenso. Muita gente foi demitida, muita gente foi cancelada, muita gente foi calada — e não só nos Estados Unidos, também aqui no Brasil. A maioria era, essencialmente, responsável pelo terrível crime de mau gosto. Dizer coisas fora do tom, desagradáveis, porque não gostavam de Kirk. Não faltou quem comparasse o comportamento das massas canceladoras da direita aos muitos canceladores de esquerda. Porque, afinal, o comportamento foi rigorosamente o mesmo.

Pois é, nos tempos da internet, uma das coisas que viraram tabu é comparar esquerda com direita. Afinal, a extrema direita no Brasil tentou um golpe de Estado, nos Estados Unidos promove o descrédito do sistema eleitoral, na Europa o partido alemão AfD quer vestir roupa nova no velho nazismo, e a xenofobia corre solta. Assim, para qualquer tentativa de fazer comparação, alguém tira da manga a carta da falsa equivalência. Isso não muda o fato à nossa frente. A direita trumpista se comportou igualzinho à esquerda woke. Tem explicação. Uma explicação que envolve redes sociais e ajuda a compreender a crise democrática.

Recados da posse de Fachin. Por Míriam Leitão

O Globo

Em sua posse no STF, Fachin deixou claro que defesa da democracia e dos direitos de grupos discriminados serão centrais em seu mandato

A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal foi um momento de forte defesa da democracia, e de tudo o que compõe um regime constitucional, a garantia dos direitos de populações discriminadas e vulneráveis. Não houve meias palavras. Elas foram ditas inteiras, em todos os discursos, principalmente no da ministra Cármen Lúcia, e no do juiz que, nos próximos dois anos, será o chefe do poder Judiciário brasileiro.

— Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política — disse Edson Fachin, demarcando o terreno que tem estado dominado pelo conflito e pela acusação recíproca de invasão de áreas de competência.

— A espacialidade da política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum. O genuíno estado de direito conduz à democracia — completou Fachin.

Autocontenção de Fachin não resistiu à posse. Por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Se alguma contenção haverá, será nos modos e costumes da Corte e não nos propósitos ou no poder de agenda e pauta daquele que a conduzirá por dois anos

A promessa de autocontenção do novo presidente do Supremo Tribunal Federal se desmanchou na largada. Com 19 páginas, além de uma nominata dobrada, o discurso de posse do ministro Edson Fachin durou uma hora. E mostrou que se alguma contenção haverá, será nos modos e costumes da Corte e não nos propósitos ou no poder de agenda e pauta daquele que a conduzirá por dois anos.

No lugar de intérpretes da música popular brasileira cantando à capela no plenário, o hino nacional ficou por conta do “Supremo encanto”, o coral da Corte posicionado numa abertura lateral com todos os integrantes de meia-idade vestidos com uma longa bata azul. No lugar das festas de posse financiadas por associações de magistrados, entrou café e água. Mal deram conta do calor de um plenário superlotado mas suscitam algum alento à expectativa de que Fachin coloque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também presidirá, no combate à magistocracia (“Antes mesmo dos direitos, temos deveres a cumprir”) com a criação de um Observatório de Integridade e Transparência.

O ‘novo STF’ com Fachin. Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Fachin: sem festas e política, com pragmatismo, diálogo e muita discrição

“Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política.” Com essa frase machadiana, o novo presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, disse a que veio e mandou um recado claro para Legislativo, Executivo e o próprio Judiciário, que vivem às turras e driblando a Constituição, que determina independência e convivência pacífica entre os Poderes e que todos juram respeitar.

Fachin nasceu em berço simples, veio da magistratura e traz o vício, ou melhor, a cultura da discrição e de falar “para dentro”, diferentemente de seu antecessor Luís Roberto Barroso, que tem origem na elite e vem da advocacia, pratica a eloquência e fala “para fora”. Um vive no mundo do Direito, o outro vive no mundo do Direito, da política, da sociedade.

Fachin não vai cantar. Por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

O cronista tem baixíssima expectativa sobre a gestão de Luiz Edson Fachin à frente do Supremo e celebra somente a certeza, a única certeza, de que o novo presidente do tribunal não cantará. Fachin não vai cantar. Já é muito. Tampouco será visto saracoteando na Sapucaí. Sai o passista credenciado Luís Roberto Barroso. Entra um juiz. Juízes erram. Errado é um juiz que derrota algo – hoje o bolsonarismo, amanhã (de novo) o petismo.

Ninguém aguentava mais ser salvo por Barroso. Custa caro. Fachin se beneficia por contraste. Não que não tenha suas relações e preferências. Nós não as conhecemos. Não lhes somos expostos. Não sendo conhecidas, mais dificilmente se expandirão. Chamam isso de discrição – o mínimo que se espera de um magistrado. Não dará entrevistas, não terá atividades empresariais, não irá a festas bancadas pela corporação (para beija-mão de advogados), nem discursará sobre a nossa miséria e como nos protegeu de nós mesmos. Já é muito.

Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas

A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do que Luís Roberto Barroso, que enfrentou um dos momentos mais difíceis da história da instituição: o inédito julgamento de um ex-presidente de República e seus generais por tentativa de golpe de Estado. Fachin, porém, deve promover uma contenção da atuação do STF, que se aproxima da conclusão dos julgamentos dos acusados de tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

Fachin é esperança de autocontenção do Supremo. Por Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

O Supremo vem tomando um papel sempre maior na sociedade e não é de hoje

A base de todo poder e também dos limites ao poder vem do consentimento dos governados

O discurso de Fachin ao tomar posse como presidente do Supremo trouxe uma profunda verdade da filosofia política: "A fé antecede as instituições —e digo isso não necessariamente em sentido religioso, e sim na perspectiva da ciência política. A mensagem é simples: só há autoridade verdadeira quando há confiança coletiva no que é justo."

Com sua fala, o ministro se coloca na tradição filosófica de Etienne de la Boétie e David Hume, que colocou de forma sucinta: "É, portanto, apenas sobre a opinião que o governo se funda". Sejam reis e déspotas ou as modernas Constituições democráticas, cada um deles só tem o poder de moldar a sociedade e comandar obediência porque uma massa crítica da população aceita e acredita —ainda que passivamente— nesse poder.

Novo presidente do Supremo enxerga "exaustão constitucional". Por Ayle quintão

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Édson Fachin, empossado nessa segunda-feira (29),  deve passar a  frequentar  cada vez mais as missas em Brasília.   Devedor dos conselhos da mãe; quando jovem,  vendedor de laranjas nas ruas de Curitiba com o avô , conseguiu cursar e exercer a advocacia e chegar a Presidência  das mais alta Corte de Justiça  do Brasil,   nomeado  pela então presidente Dilma Roussef,  após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa,  relator do Mensalão. A relatoria do escândalo  o alcançou também, depois da  emblemática morte do então relator, Teori Zavaski.  Nessa mesma condição foi ainda protagonista  no   tal "Joesleygate" -  delitos do governo Michel Temer  - e, ombreando-se com o ministro, Dias Tófoli , ajudou a  enterrar a  corrupção ativa e passiva da Lava Jato..., de intrigante memória. 

O lado bom da briga. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Atritos entre Câmara e Senado são produtivos quando impedem que acordos espúrios prosperem

Deputados que prometem retaliação a senadores não parecem satisfeitos com a traulitada levada nas ruas

No conflito de interesses entre a Câmara e o Senado, o melhor lado ainda é o da briga. Ao menos enquanto as divergências interditarem acordos espúrios e preservarem o mínimo de decência na condução dos trabalhos no Congresso.

Não é o que parecem pretender deputados que dizem estar preparados para retaliar os senadores por causa da derrubada da PEC da Blindagem e do freio imposto à anistia travestida de dosimetria.

E se Bolsonaro morrer na cadeia? Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Na pandemia, ex-presidente não se sensibilizava com agravos sanitários e óbitos

STF precisa estar atento à saúde de custodiados, mas não pode violar igualdade republicana

A anistia ampla aos golpistas parece ser carta fora do baralho na agenda política nacional. Uma mudança legislativa que resulte em redução de pena ainda é viável, mas não evitaria que o ex-presidente começasse a cumprir sua sentença em regime fechado.

O caminho menos tortuoso para aliviar a situação do capitão reformado seria o benefício da prisão domiciliar, por causa dos problemas de saúde que ele desenvolveu após a facada que levou em 2018.

Concessão de espaços públicos à iniciativa privada domina o Rio. Por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Estimadas em R$ 120 milhões, obras no Jardim de Alah dividem a população

Prefeitura construções no Passeio Público, mais antigo parque da América Latina

De olho no voto evangélico, a ponto de dizer que "mexeu com Malafaia, mexeu comigo", Eduardo Paes toca o projeto que vai substituir a Cidade das Crianças pela Terra Prometida. O visitante do parque, com 198 mil metros quadrados, em Santa Cruz, na zona oeste, poderá se perder na Torre de Babel e atravessar o Mar Vermelho.

O custo do milagre não foi divulgado. Mas terá o dedo da iniciativa privada, no modelo de concessão, com empresas explorando o espaço público. Foi assim no parque Monarco, em Madureira, e em outras praças da zona norte. Nada contra. A questão é estabelecer urgência, benefícios e limites do negócio.

Edson Fachin toma posse como presidente do STF

 

Fachin discursa como novo Presidente STF

 

Poesia | Quem sabe um dia, de Mário Quintana

 

Música | Beth Carvalho e Zeca Pagodinho - Camarão que dorme a onda leva / São José de Madureira / Dor de amor