O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

O STF pode se reformar por dentro

Por O Estado de S. Paulo

Estudo da Fundação FHC mostra que o Supremo tem como resgatar a colegialidade, a clareza dos precedentes e a ética institucional sem precisar esperar que o Congresso faça alguma reforma

Há tempos o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser apenas a mais alta Corte do País e se tornou um protagonista político hipertrofiado e sobrecarregado. Decisões monocráticas prevalecem sobre o debate colegiado. Inquéritos heterodoxos se arrastam por anos. Voluntarismos interpretativos fabricam “constituições paralelas”. A pretexto de “omissões” dos outros Poderes, o STF edita leis e dita políticas públicas, precipitando corrosão institucional e repulsa social.

Parte do problema está nos vícios de origem da Constituição, que atribuiu ao STF competências tão vastas quanto difusas. Mas a crise se deve, sobretudo, à forma como os ministros exercem esse poder. Falta sobriedade, autocontenção, respeito aos limites éticos da magistratura. Acrescente-se a isso a litigância abusiva de partidos que tentam reverter com sentenças o que perderam no voto.

Tarcísio cozido em banho-maria. Por Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro cava sua derrota ao não permitir que a direita se una em torno de um candidato competitivo

Cresce a percepção entre os políticos de que o ex-presidente Bolsonaro cozinha em banho-maria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que ele não tenha condições práticas de se candidatar à Presidência da República. Está cozinhando o galo, como se diz popularmente. Como Tarcísio tem de se desincompatibilizar do cargo a partir de abril, sua escolha como candidato bolsonarista teria de ser definida ainda neste ano, para que houvesse tempo de organizar a campanha presidencial.

Se Bolsonaro fizer como Lula, que só indicou Fernando Haddad como seu substituto poucos dias antes da eleição — exatos 29 dias, no derradeiro prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o PT mudar de candidato, diante da derrota do último recurso possível para que a candidatura de Lula fosse aceita, mesmo ele estando na cadeia —, a eleição estará perdida.

O dilema de Tarcísio. Por Julia Duailibi

O Globo

O fator Lula é hoje a variável que importa, para além de outros fatores com peso menor, como os ataques de Eduardo Bolsonaro

O que quer Tarcísio de Freitas? A resposta é óbvia. Ser presidente da República. Daí vem outra pergunta: quando Tarcísio se lançará à Presidência? Apesar da especulação na praça, a verdade é que hoje não existe resposta a essa pergunta. Caciques do Centrão, mercado financeiro, pessoal dos palácios do Planalto e dos Bandeirantes... ninguém sabe.

Nem Tarcísio tem a resposta. Hoje é impossível cravar se o governador de São Paulo será candidato a presidente em 2026 — ou se esperará 2030. Esse é o fato. O resto é torcida, chute ou especulação da Faria Lima, com muito banco comprado (apostando) em Tarcísio 2026 — ou tudo junto e misturado.

À espera de Trump. Por Malu Gaspar

O Globo

Já faz uma semana que Donald Trump contou ter cruzado com Lula nos bastidores da ONU, disse que rolou uma “química” entre eles e prometeu marcar um encontro. Desde então, já houve muita especulação sobre como seria a conversa: por telefone, presencial, na residência de veraneio de Trump, em Washington ou mesmo em Kuala Lumpur, numa reunião de cúpula de países asiáticos. Até agora, não há nada definido. Trump nem sequer indicou com quem se devem combinar os pormenores, mesmo o Brasil já tendo se apresentado para jogo.

Tudo indica que o plano para a paz entre Israel e Hamas, a crise que paralisou a máquina administrativa americana por falta de orçamento e, muito provavelmente, a ação do Departamento de Estado — adversário declarado de Lula — ajudaram a adiar a definição. Não é segredo que o Brasil não é prioridade na agenda dos Estados Unidos; portanto, ainda serão necessários novos empurrõezinhos para fazer a coisa andar.

Saúde: as urgências e o negacionismo. Por Míriam Leitão

O Globo

Crise do metanol: ministro da Saúde prevê aumento das notificações à medida que alerta mobiliza profissionais de saúde

O pai de Alexandre Padilha, Anivaldo Padilha, foi exilado político nos Estados Unidos, nos anos 1970, e o ministro tem dois irmãos que são cidadãos americanos, um deles ainda mora lá. Ele contou estes fatos para dizer que já visitou muitas vezes os Estados Unidos, conhece bem o país, portanto, não se preocupa com as restrições que recentemente enfrentou do governo de Donald Trump. Sua preocupação é com a negociação para que haja na COP 30 um esforço global para enfrentar os problemas na saúde em decorrência da mudança climática. “Se tem um setor que está sentindo o impacto é a saúde. As enchentes do Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, o aumento da temperatura. Está tendo caso de chikungunya na França, ou seja, o aumento da temperatura está permitindo a circulação do vetor”. O negacionismo de Trump atrapalha a cooperação internacional. O Brasil vai lançar na COP 30 o Plano Belém para a adaptação do setor aos efeitos que já estão sendo sentidos.

'Construção de Brasil mais justo', diz Lula sobre aprovação da isenção do IR

Por Victor Correia / Correio Braziliense

Presidente celebrou a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados com 493 votos favoráveis e zero contrários, e disse esperar amplo apoio também no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (1º/10), a aprovação na Câmara do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo Lula, a decisão da Casa é um passo para a "construção de um Brasil mais justo".

A matéria foi aprovada nesta noite pelo Plenário com 493 votos favoráveis e zero contrários. O presidente disse ainda esperar que o Senado dará o mesmo apoio à medida, que também dá descontos no IR para quem recebe até R$ 7.350.

"Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo nosso governo", escreveu Lula em suas redes sociais.

Imposto de Renda zero para classe média pode alavancar o governo Lula. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Um dos elementos catalisadores dessa mudança foi a inesperada declaração do presidente Trump de que vai negociar com Lula

A pesquisa PoderData, realizada entre 27 e 29 de setembro, mostra que a diferença entre a aprovação do governo Lula (44%) e a desaprovação (51%) está diminuindo progressivamente. Embora separadas por apenas sete pontos percentuais, número que pode parecer ainda desfavorável, o levantamento mostra uma tendência inequívoca de virada do governo. Em maio, a diferença era de 17 pontos; em julho, recuou para 11; e agora, em setembro, para 7.

Mantida a trajetória, Lula ficará muito próximo de inverter essa relação, o que o colocaria, pela primeira vez neste mandato, em posição de franca vantagem sobre seus possíveis concorrentes: os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Minas, Romeu Zema (Novo). Essa tendência também explica a decisão de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciar que pretende concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes. Bolsonarista raiz, era o único nome capaz de unir a oposição, mas enfrentou a resistência dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível e condenado a 27 anos e três meses de prisão. Querem que alguém do clã seja candidato.

A agenda que avança para pautar o ano eleitoral. Por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Bets, fintechs, PCC e emendas parlamentares formam o quarteto da agenda lulista

“O presidente Lula roubou nossa agenda”. Não fosse o verbo na primeira pessoa do plural, a autora desta constatação, uma respeitada liderança, com trânsito nos gabinetes, públicos e privados, mais poderosos da República, passaria por governista de quatro costados. A preocupação inquieta a oposição no ano eleitoral que se inicia neste sábado.

Naquele dia, a Polícia Federal abriu dois inquéritos. O primeiro para apurar as mortes causadas por bebidas adulteradas. E o segundo, para investigar as informações que o Banco Central recolheu ao rejeitar a compra do Master pelo BRB e repassou ao Ministério Público.

O sequestro do binômio segurança pública/corrupção teve início há pouco mais de um mês com o início das operações destinadas a apurar a sociedade entre devedores contumazes e crime organizado na lavagem de dinheiro por meio de fintechs, postos, hotéis e imobiliárias que findou nos drinques adulterados por metanol com casos crescentes de intoxicação e óbito.

Foi entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o Centrão se aboletou no poder, que Daniel Vorcaro se apropriou do Master, as fintechs cresceram 340% no período, as bets tiveram um aumento no volume de apostas de 1.300% e a Receita foi privatizada. Com menos controles, abriram-se brechas para a lavagem de dinheiro.

O que os brasileiros têm na cabeça. Por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Estudo descreve uma quase ausência de posições polares entre pessoas que se alinham à esquerda ou à direita

Muita coisa mudou no Brasil em pouco mais de 20 anos. Todo mundo tem opiniões fortes – mas nem sempre fundamentadas – sobre o que ocorreu aqui nas primeiras décadas do século.

Para avaliar com rigor e método como se alteraram as formas de pensar e os valores dos compatriotas entre 2002 e 2202, o cientista político Alberto Carlos Almeida replicou a sua alentada pesquisa no ano em que o PSDB perdeu o Palácio do Planalto para o PT.

Os resultados estão no livro recém-publicado "A cabeça dos brasileiros, vinte anos depois: o que mudou". Além da introdução e da conclusão assinadas por Almeida, a obra contém capítulos escritos por colaboradores do projeto. Aos entrevistados se perguntou sobre temas sempre presentes na discussão pública: religião, cor e raça; respeito à lei; relações de gênero; política; liberalismo econômico e segurança pública. Destaco algumas conclusões especialmente importantes para o debate político.

Quem vai pagar a conta da pindaíba. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Isenção do IR, reforma tributária, investimentos evidenciam conflito distributivo

Lobbies fortes impedem solução da crise de forma justa e eficiente em termos econômicos

O debate do projeto da isenção do Imposto de Renda é mais um episódio do conflito cada vez mais frequente a respeito de quem vai pagar a conta do desarranjo sinistro das contas públicas e do conserto do que resta da capacidade operacional do Estado.

Os lobbies das pessoas de renda mais alta queriam, bidu, evitar até pagar o mínimo de 10% de imposto, um escândalo.

Foi assim também na reforma dos impostos sobre consumo, tem sido assim em qualquer conversa sobre redução de isenção tributária, tem sido assim na tentativa de aumentar a tributação sobre certas categorias de investimentos.

O acordão de extração de rendas do Estado é forte e inimigo da eficiência econômica, da redução da dívida, da justiça tributária e social. A situação fica mais e mais crítica, o conflito distributivo fica mais e mais escancarado.

A força simbólica do projeto do IR. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Projeto de lei que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda é tímido, mas rompe inércia

Veio o aperitivo, ficou faltando o prato principal: a volta da tributação de lucros e dividendos

A votação do projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e cria um imposto mínimo de 10% para taxar os contribuintes do andar de cima da pirâmide de renda do Brasil poderá romper a inércia e o conservadorismo que marcaram o debate sobre o tema nas últimas décadas.

É um primeiro passo tímido em relação ao que o país precisa fazer para reestruturar a tributação da renda, mas de força simbólica imensa. O ideal seria que o aumento da faixa de isenção viesse acompanhado de uma ampla reestruturação da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Não será dessa vez.

Claustrofobia política. Por William Waack

O Estado de S. Paulo

A direita brasileira parece parada e não consegue deixar de se amarrar a postes

As eleições de 2026 parecem neste momento abertas em boa parte pelo fato do que se chama de direita achar que um bom poste funcionaria. Um poste vistoso, pintado com as cores certas do bolsonarismo.

Há crises que fazem surgir lideranças em função da volatilidade, perigo, abrangência e imprevisibilidade dos fatos. É a crise que o Brasil enfrenta, com inéditos componentes geopolíticos nas questões até aqui “exclusivamente” domésticas.

Mas ela não está projetando lideranças. Lula é a expressão acabada de mais do mesmo, apesar da fantasia mal-ajambrada de estadista que lhe foi emprestada pelo adversário político. O grande problema do lado oposto do espectro não é a falta de nomes, mas de estaturas.

Reina em elites brasileiras econômicas uma dupla sensação de desamparo. A primeira por cortesia de Donald Trump, que, via tarifaço, exibiu sua vulnerabilidade e a falta de inteligência estratégica internacional. A segunda sensação de desamparo surge do quadro político doméstico.

STF longe da rinha política. Por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Intenção de Fachin não é sair do centro das atenções, mas mudar o tipo de protagonismo da Corte

Engana-se quem pensa que Edson Fachin quer retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) do centro das atenções. Ele quer, na verdade, mudar o tipo de protagonismo da Corte. A ideia é deixar os embates políticos de lado e focar em duas funções primordiais do tribunal: a defesa da Constituição e a garantia dos direitos de grupos minoritários.

A primeira pauta de julgamentos da nova gestão reflete essa estratégia. Logo de cara, Fachin mandou para o plenário ações que discutem o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos com as empresas para as quais prestam serviço. Também quer julgar limites de áreas de proteção ambiental e a extensão de direitos previstos no Estatuto do Idoso.

‘Onde é que a esquerda errou?’ Por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

Lula perguntou certo, ainda que tarde. Algo me diz que ele sabe, ou não estaria indagando. Que as respostas – e as correções de rumo – não demorem tanto

A pergunta que dá título a este artigo aparece entre aspas porque não é de minha autoria. Trata-se de uma citação. A interpelação foi enunciada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de setembro, em Nova York. A fala aconteceu durante a Assembleia-Geral da ONU, numa reunião paralela dedicada a discutir o futuro da democracia, ao lado dos presidentes Gabriel Boric, do Chile, Pedro Sánchez, da Espanha, Gustavo Petro, da Colômbia, Yamandú Orsi, do Uruguai, e outras lideranças. Lula usou palavras duras e diretas: “O que me importa hoje é a gente responder, para nós mesmos: onde é que os democratas erraram? Onde e em que momento a esquerda errou? Por que é que nós permitimos que a extrema direita crescesse com a força que está crescendo?”.

Economia dá sinais de desaceleração. Por Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

A situação é ruim, assim como a política econômica que o governo segue, muito voltada a conveniências eleitorais

Estamos entrando no último trimestre do ano e, já no terceiro trimestre, houve sinais de desaceleração econômica. O último que vi foi anunciado na segunda-feira passada e atingiu o mercado de trabalho, que vinha mostrando muita resistência. Segundo o noticiário, a geração de empregos formais foi de 147,4 mil empregos em agosto, enquanto o mercado previa 182 mil.

E, no dia seguinte, o jornal Valor Econômico teve este título na principal reportagem de primeira página: Desaquecimento da economia é desafio adicional para as contas públicas em 2026. Enquanto isso, as projeções do mercado indicam um crescimento do PIB de apenas 1,8% e o Banco Central fala de um número ainda mais baixo: 1,5%. A mesma reportagem informa que o Projeto de Lei Orçamentária de 2026 do governo federal enviado ao Congresso prevê expansão do PIB de 2,44% (!). Talvez a ideia seja de, com isso, aumentar as despesas previstas para 2026 e, depois, dar um jeito de aumentar as receitas ou não contar novas despesas no déficit público.

Poesia | Soneto XXIX, de William Shakespeare

 

Música | Gal Costa e Zeca Baleiro - Flor da pele