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Avanço na isenção do IR é vitória política para Lula

Por Folha de S. Paulo

Votação na Câmara mantém a tributação extra dos mais ricos, que, espera-se, evitará perda de receita

É preciso avançar na progressividade dos impostos; popularidade de Lula é maior entre mais pobres, já isentos, e menor nas demais faixas de renda

No projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar a isenção do Imposto de Renda a ganhos mensais até R$ 5.000, o pior que poderia acontecer seria o Congresso Nacional derrubar ou enfraquecer a tributação adicional sobre rendimentos mais altos destinada a manter estável a receita do Tesouro. Isso foi evitado, felizmente, na aprovação do texto pela Câmara dos Deputados.

A despeito de alguns ensaios de resistência por parte da oposição, na quarta-feira (1º) os deputados deram 493 votos favoráveis à medida e nenhum contrário. Com o resultado acachapante, parece provável que o Senado também mantenha a essência da proposta do Executivo. Melhor assim.

Além de ampliar a faixa de isenção do IR, o projeto reduz a cobrança sobre valores até R$ 7.350 mensais —eram R$ 7.000 na versão original. Com essa e outras mudanças, o custo estimado das benesses subiu de 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões ao ano.

O Brasil tem ido em frente retornando para trás. Por José de Souza Martins

Valor Econômico

A política brasileira não é a da polarização ideológica senão pelo fato de que os grupos políticos retrógrados resolveram dar-se um nome e se reconheceram como de “direita”

Desde o golpe de Estado de 1964, quando a repressão e a censura encolheram nas páginas dos jornais o noticiário sobre a política brasileira, procuro nos informativos de entrelinhas o subjacente das notícias. Cheguei a assinar, durante anos, o Diário do Congresso Nacional, cujos maçudos exemplares entulharam cômodos de minha casa.

As transcrições taquigráficas do inteiro teor dos discursos e debates de deputados e senadores revelavam um parlamento que, apesar do golpe, continuava o mesmo.

Entre um e outro notório corrupto, a ditadura cassara alguns dos melhores membros das duas casas, os que de fato representavam as parcelas mais lúcidas do povo brasileiro, os que tinham consciência crítica da realidade e dos bloqueios que a travavam para as inovações sociais e políticas necessárias.

Os militares definiram dois elencos de políticos adversos que deveriam ter seus mandatos e seus direitos políticos cassados: os corruptos e os subversivos. Para eles, alienados da realidade brasileira, como mostraram, eram equivalentes.

Tarcísio, o fantasma de Jânio e cinema com o Supremo. Por Andrea Jubé

Valor Econômico

Sobram argumentos para o governador se concentrar em São Paulo

Aos 50 anos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é um político atormentado por dois diabinhos sobre os ombros, um de cada lado, agitando os tridentes e sussurrando-lhe aos ouvidos: “serás candidato à reeleição”; “não, serás candidato a presidente da República”. Para usar o mesmo advérbio que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após o recente encontro com Tarcísio, “por ora”, o diabinho da reeleição está falando mais alto.

Entre muitos argumentos, este diabinho vive repetindo, como um disco riscado, que governadores de São Paulo amargam histórico de insucesso na eleição presidencial. Após a vitória nas urnas em 1960, Jânio Quadros governou sete meses e renunciou. Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin foram derrotados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já no terceiro mandato.

Sidônio calçou Lula para dobrar o governo à isenção do IR. Por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Ministros logo se aperceberam que o titular da Comunicação chegou para mexer não só na sua área, mas na agenda da gestão

A unanimidade com a qual a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil com aumento de tributação para rendimentos acima de R$ 50 mil, é uma rendição dos deputados à agenda com a qual o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Pereira, chegou ao Palácio do Planalto munido de pesquisas sobre o desgosto do eleitor mundo afora com impostos.

Sua posse na Secom aconteceu apenas em janeiro, mas foi sob sua influência que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de novembro do ano passado, dobrou todo o governo, a começar por Fazenda e Planejamento, que queriam aprovar um ajuste fiscal robusto antes da reforma da renda.

Aprovação do projeto do IR coroa virada de Lula. Por Vera Magalhães

O Globo

Conjunção de fatores levou a Câmara a ficar sem margem para modificar mais a proposta, que deverá ser o carro-chefe da campanha do petista e lhe confere uma marca de governo

A euforia no governo com a aprovação, da forma como se deu na Câmara, do projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil é tamanha que nem as poucas mudanças no texto original parecem preocupar Planalto e Fazenda. Se passar desse jeito também no Senado, estará ótimo para Lula.

A matéria tem importância tão crucial para definir a narrativa do que terá sido o governo Lula 3 que o sentimento predominante no Executivo era até de certa incredulidade com a unanimidade favorável de 493 deputados. Era esperada a aprovação, ainda mais diante da circunstância especialíssima em que se deu a votação da matéria. Mas a realidade superou as expectativas.

O alinhamento de astros que permitiu a seu principal projeto avançar para o Senado coroa, no entendimento de alguns de seus mais próximos interlocutores, a virada que Lula vem experimentando nos últimos dois meses.

A favor, mas contra. Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Apesar do placar de 493 a 0, justiça tributária está longe de ser consenso em Brasília

Por essa, nem o governo esperava. A Câmara aprovou por unanimidade a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O placar foi acachapante: 493 votos a 0.

O resultado pode dar a impressão de que a justiça tributária virou consenso em Brasília. Longe disso. Na sessão que varou a noite de quarta, deputados da oposição deixaram claro que votariam a contragosto.

“É um projeto eminentemente eleitoreiro”, protestou o deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos. “É mais uma fake news do governo Lula”, esbravejou Luiz Lima, do Novo. “Vender isso como presente é enganar a população”, decretou Júlia Zanatta, do PL.

Quando a proposta de isenção do IR foi apresentada, em novembro de 2024, o mercado financeiro estrilou. A Bolsa caiu e o dólar disparou, ultrapassando a marca dos R$ 6. Houve quem decretasse a morte do ajuste fiscal.

Esvaziamento da política. Por Pablo Ortellado

O Globo

Reflete o espírito do nosso tempo, em que é mais importante a filiação de grupo que o posicionamento refletido sobre temas políticos

O novo filme de Paul Thomas Anderson, “Uma batalha após a outra”, liderou as bilheterias na última semana nos Estados Unidos e ficou em segundo lugar no Brasil. Além do sucesso de público, vem sendo aclamado pela crítica como obra-prima política. Seu sucesso como filme político é sintoma da degradação do debate público, que perdeu de vista as questões substantivas da vida social e vive mergulhado num jogo estéril e superficial de signos e identidades.

O filme de Anderson é livremente baseado no livro “Vineland”, de Thomas Pynchon. Mantém a estrutura narrativa principal, adaptando a ambientação política ao século XXI. Narra a jornada de Bob Ferguson (Leonardo DiCaprio) e Perfidia Beverly Hills (Teyana Taylor) como integrantes do grupo armado de esquerda French 75 em meados dos anos 2000. O casal de militantes desenvolve uma relação romântica alimentada pela excitação sexual produzida pela aventura revolucionária, parte delírio de superioridade moral, parte arrogância armada.

Lula tocou na ferida. Por Roberto Amaral*

Paralelamente à 80ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Lula participou de encontro com os presidentes de Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai, para debater o multilateralismo e a urgente defesa da democracia, esta utopia que entre nós Otávio Mangabeira, ao final da Segunda Guerra Mundial, chamou de “florzinha frágil que precisa de ser cuidada todos os dias”. Pois a história registra o alto preço político e humano cobrado às sociedades desatentas a seu destino.

De fato, a democracia, mesmo esta, de raiz liberal-ocidental, largamente cingida ao protocolo do voto, jamais esteve tão ameaçada como agora, inclusive entre nós, a lembrar os tempos da emergência do nazifascismo na Europa, nas primeiras décadas do século passado.

Hoje, a ameaça é tão ou ainda mais assustadora quando seu epicentro, projetando-se sobre o mundo, está nos EUA, ainda poderoso conquanto em relativo declínio, por isso mesmo imperialista mais do que nunca, e belicoso como jamais se conheceram uma sociedade e um país na história moderna.

Tarcísio diz que não será candidato ao Planalto. Por Ricardo Corrêa

O Estado de S. Paulo

Governador de SP pode até reconhecer a disputa da reeleição como o caminho mais correto, mas esse não é o plano do Centrão e ele não poderá dizer não a Bolsonaro

Quantas vezes você já ouviu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, dizer publicamente que pretende disputar a reeleição ao governo de São Paulo? Foi o que se deu, de novo, no início da semana, ao deixar a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também nos bastidores, vários aliados ouvem o mesmo. Ninguém acredita, porém, e as perguntas sobre o assunto continuam pipocando. E a razão é muito simples: Tarcísio não é mais dono de seu próprio destino.

Eis uma lição clássica que políticos mais antigos sempre repetem quando questionados sobre uma decisão sobre candidatura. Chega um momento em que você vai, empurrado ou não, queira ou não, no sacrifício ou não, para qualquer disputa. É exatamente o que pode se passar com Tarcísio. Por bons e maus motivos. Empurrado ou barrado pelo Centrão de um lado e por Bolsonaro de outro.

O bom motivo é que ninguém é empurrado à cabeça de chapa de uma eleição ao mais importante do País sem que tenha se tornado uma figura de alta viabilidade. Tarcísio conquistou prestígio político e passa a ideia de alguém que pode vencer, razão pela qual as figuras do centrão que orbitavam o bolsonarismo o querem na campanha. Esses grupos ao centro e na centro-direita, que até chegaram a tolerar a participação em uma gestão petista mas que sempre quiseram mais, veem no governador de São Paulo como o cara capaz de vencer.

O ‘fator povo’. Por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Num ano de desgastes, Congresso tenta recuperar apoio popular e Lula colhe os louros

A vitória por unanimidade da isenção do IR para até R$ 5.000, a gradação até R$ 7.350 e as novas alíquotas para renda acima de R$ 50.000 por mês é, não apenas uma questão social, mas resultado dos ataques de Donald Trump ao Brasil, dos absurdos de Eduardo Bolsonaro, do oportunismo imoral e da falta de comando na Câmara, com um efeito que se alastrou pelo País: a irritação da sociedade, com um enorme desgaste para o Congresso.

O projeto foi promessa de Lula em 2022, chegou ao Congresso em abril deste ano, entrou no redemoinho da polarização política até ser cogitado como moeda de troca para a aprovação da anistia a golpistas. Os novos ventos provocaram a reviravolta: aprovação rápida na Câmara, com votos unânimes do PT ao PL e com o texto do governo preservado no essencial.

O pacote do Imposto de Renda. Por Celso Ming

O Estado de S. Paulo

Vai ser difícil encontrar na história da Câmara dos Deputados um projeto de lei aprovado em plenário por unanimidade, como o desta vez, por 493 votos. É o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda, rendas mensais de até R$ 5 mil, desonera parcialmente quem recebe até R$ 7.350 e sobretaxa a turma da ponta da pirâmide de renda, os mais ricos. Agora, é a vez do Senado.

Trata-se de um projeto de cunho eleitoral, tanto para o governo como para a oposição. É eleitoral para o governo na medida em que beneficia perto de 15 milhões de contribuintes, especialmente os da classe média, cujo apoio político começava a escorrer. Foi a principal promessa de campanha do então candidato Lula. E é eleitoral também para a oposição: o político que votasse contra o projeto enfrentaria efeitos eleitorais negativos.

Diálogo entre Trump e Lula é tão imprevisível quanto foi o abraço dos dois. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

“O encontro na Malásia, se confirmado, pode se tornar o primeiro passo para superar a pior crise bilateral em décadas. O risco está no choque de personalidades e agendas ideológicas

O possível encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula da Asean, em Kuala Lumpur, a partir de 26 de outubro, vem sendo preparado em meio a gestos diplomáticos calculados, mas carrega imprevisibilidade semelhante ao improvisado abraço entre ambos na Assembleia-Geral da ONU.

O Brasil participará como convidado, e a expectativa é de que Trump confirme presença. A reunião pode abrir caminhos para uma acomodação no momento mais tenso das relações bilaterais desde o início do governo Lula, mas dificilmente resultará num acordo, porque os interesses contrariados são profundos e complexos.

Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin conversou por telefone com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, enfatizando que a preferência do Brasil é pelo diálogo, apesar do “tarifaço” de 50% imposto unilateralmente por Washington. Também a Camex adiou em 30 dias a decisão sobre retaliações, sinalizando disposição de negociar. O chanceler Mauro Vieira, ao declarar que o Brasil “vai aplaudir” o plano de paz de Trump para Gaza, ofereceu gesto simbólico de deferência.

'O mercado' ficou com medo de um plano Lula de ônibus grátis para todos. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Finança teria tido dia fraco porque governo venceu no caso do IR e faria mais demagogia fiscal

Presidente pediu estudos sobre problema do transporte público, que pode ser tema de Lula 4

Gente de "o mercado" dizia nesta quinta que a Bolsa caiu porque Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar a tarifa zero para o transporte público urbano.

Como a isenção do Imposto de Renda passou lotada de votos na Câmara, o governo estaria animado em soltar um trem de medidas populistas, que atropelaria contas públicas já arrebentadas.

Hum. Essas interpretações de "mercado cai, mercado sobe" não raro são ficção, meio de vender uma tese qualquer.

Faz mais de mês, Lula mandou ministérios estudarem o assunto. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) diz o seguinte: "O que há é um pedido de estudo mais estrutural sobre o problema. Só isso".

Desembarque de araque. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Celso Sabino e André Fufuca são dois troféus que não valem a missa prometida por PP e União Brasil

O gesto de revolta das cúpulas dos partidos caiu no vazio da maré de adversidades que assola a oposição

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anda falando em público o que seus companheiros de campo político dizem aos sussurros pelos cantos: a direita está abusando do direito de errar.

A oposição trocou de lugar com o governo, que até pouco tempo atrás era campeão nos tropeços. Parecia não haver remédio para a turma de Lula (PT), tanto que os adversários deram o toque da debandada. O fim de setembro foi estipulado como prazo para o desembarque do PP e da União Brasil, unidos numa federação de 109 deputados federais e 15 senadores.

Rule of law em crise no mundo. Por Solange Srour

Folha de S. Paulo

Instituições inclusivas têm que funcionar para todos e assegurar os direitos

Por que alguns países se tornam ricos enquanto outros permanecem pobres? Essa pergunta acompanha a história da ciência econômica e já foi respondida de diferentes formas: geografia, clima, recursos naturais, cultura ou até sorte histórica. Mas a literatura mais influente das últimas décadas, em especial os trabalhos de Daron Acemoglu e James Robinson, destaca o papel central das instituições.

Instituições inclusivas têm como princípio funcionar para todos. Elas asseguram direitos de propriedade, garantem que os acordos sejam respeitados e criam um ambiente previsível e seguro para quem quer investir ou empreender. Já as extrativas, geralmente controladas por um grupo pequeno – e poderoso economicamente –, travam o desenvolvimento e reforçam seus próprios privilégios. Não se trata apenas de leis escritas, mas de arranjos que podem moldar incentivos, distribuir oportunidades e limitar o poder.

Trump tenta cooptar os generais. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Presidente americano dá mais um passo em sua agenda autoritária

Founding fathers já se preocupavam em isolar comandantes militares da política

Quando eu pensava que nada mais que Donald Trump pudesse fazer me surpreenderia, o Agente Laranja convocou centenas de oficiais-generais dos seis ramos das Forças Armadas dos EUA e lhes cobrou uma espécie de juramento de fidelidade.

Não fidelidade às leis e à Constituição, mas ao projeto político-ideológico trumpiano. Tratando-se do atual presidente americano, é difícil saber o que é para valer e o que é bravata, quais propostas serão implementadas e quais serão esquecidas no turbilhão de ideias chocantes que ele lança diariamente.

Fala de Trump a militares é prenúncio de golpe fascista. Por Marcos Augusto Gonçalves

Folha de S. Paulo

Se Chávez anunciou o socialismo do século 21, que deu na atual ditadura de esquerda de Maduro, Trump marcha com o fascismo do século 21

Discurso do autocrata e de seu secretário de Defesa para enquadrar Forças Armadas na moldura da direita Maga é mais do que preocupante

A ofensiva de Donald Trump e de seu secretário de Defesa, Pete Hegseth, sobre o alto comando das Forças Armadas dos EUA, com o intuito de enquadrá-las na moldura do populismo de extrema direita, demonstra que as pretensões facho-golpistas do autocrata da Casa Branca não podem ser ignoradas.

O caráter bizarro e não raro anárquico das intervenções de Trump leva algumas vezes a avaliações de que tudo não passaria de um grande teatro movido a bravatas e ameaças inconsequentes. É um erro.

Poesia | Eu, Etiqueta - Carlos Drummond de Andrade por Paulo Autran

 

Música | Travessia - Milton Nascimento