domingo, 5 de outubro de 2025
O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões
37 anos da Constituição Cidadã
Por O Povo (CE)
Marco essencial no Brasil por representar a pedra fundamental da redemocratização do País, a Constituição atualmente vigente foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Há 37 anos, portanto. Chamada de "Constituição Cidadã", passou a vigorar após 21 anos de regime militar, de 1964 a 1985. É crucial, principalmente nos dias de hoje, destacar o papel da Constituição na consolidação da democracia brasileira e na garantia dos direitos fundamentais.
Nesta conjuntura, faz-se essencial assegurar os direitos e os deveres previstos na carta cidadã, garantindo que os princípios constitucionais sejam respeitados e cumpridos. Símbolo de direitos civis, políticos e sociais, o documento inaugura um momento histórico para o País, pois, diferentemente das seis constituições anteriores, o diferencial desta foi incluir a participação do povo.
Para que isso se efetivasse, em cinco meses, cidadãos e entidades representativas enviaram suas sugestões para a nova Constituição. Foram distribuídos nas agências dos Correios cinco milhões de formulários e foram coletadas mais de 72 mil sugestões de cidadãos do Brasil todo, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Apesar de todo o progresso promovido pelos princípios constitucionais, que marcou a história da democracia do País, incluindo a dignidade humana como um de seus princípios fundamentais, ainda há um esforço a fim de que a democracia continue sendo preservada e fortalecida. Lembrar os 37 anos da Carta Magna de 1988 é um convite à sociedade para que se mantenha o compromisso contínuo de defender o Estado de Direito, os direitos sociais e, sobretudo, a democracia.
Isso inclui o fortalecimento da participação popular e do papel das instituições na defesa da democracia, da cidadania e da justiça social. Também da valorização da educação pública e da liberdade sindical e da defesa da universalização da saúde por meio do SUS, por exemplo.
O direito ao voto universal, direto, secreto e igual para todos, é garantido pelo texto de 1988, assim como a
liberdade de expressão e o pluralismo político.
É certo também que é preciso avançar mais em alguns pontos que ainda exigem atenção por parte dos poderes e da sociedade. A ampliação do acesso à justiça e à educação é pauta urgente e sempre oportuna assim como o fortalecimento da cultura de direitos humanos, também sempre necessário.
A construção de uma sociedade solidária e justa depende do compromisso contínuo de todos. Isso significa o protagonismo do povo e a resposta dos agentes às demandas sociais. Um dos princípios fundamentais da Constituição assegura que todas as pessoas e todas as instituições (aqui incluem-se o presidente da República e o Supremo Tribunal Federal - STF, guardião da Constituição) estão sujeitas à observância da lei e da Constituição. Assim, ninguém está acima da lei.
Que os 37 anos da Carta Magna sejam um chamamento para que se preservem os direitos conquistados na história política e social brasileira.
Ou seremos devorados. Por Merval Pereira
O governador Tarcísio de Freitas tem se
jogado com tanto prazer nos braços de Bolsonaro que não deixa claro para os
eleitores se é irmão siamês ou simplesmente faz um jogo de aproximação
A disputa pela presidência da República no ano que vem será uma repetição da de 2022, em que esquerda e direita bateram-se centímetro a centímetro para ganhar espaço na vontade do eleitor? Creio que sim, mas de uma maneira que favorece mais Lula do que o candidato de direita, seja ele quem for, mesmo que fosse Bolsonaro. A diferença mínima a favor de Lula deveu-se a uma boa campanha propagandística em torno de um governo de coalizão nacional, que acabou não acontecendo, mas que facilitou aos eleitores de centro tomar uma decisão que sempre lhes foi difícil, votar no PT.
Muitos votaram pela primeira vez no partido, para derrotar Bolsonaro e sua clara tendência a um golpe antidemocrático. Mesmo os que viam no PT o perigo de um governo autoritário de esquerda encontraram na proposta de um governo de união, com Geraldo Alckmin na vice-presidência e Simone Tebet no ministério uma razão para aceitar o risco de ter o PT de volta ao poder. Muitos, provavelmente a maioria, está arrependida agora, não pela derrota de Bolsonaro, que era o objetivo prioritário, mas pelo governo de coalizão nacional que não deu as caras.
A unanimidade passo a passo. Por Míriam Leitão
O aumento da faixa de isenção do IR trará
dividendos políticos ao governo, mas ele fez por merecer, mostrou competência
no embate
O governo Lula terá dividendos políticos com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, e é natural que tenha. O projeto foi bem desenhado do ponto de vista da engenharia fiscal, o governo mostrou capacidade de virar o jogo na comunicação, resistiu a uma onda muito forte de críticas, venceu os grupos contrários e negociou politicamente de forma hábil. Venceu um jogo democrático, no qual usou as armas que devem ser usadas. Levando-se tudo isso em conta, nada mais normal que fique com os bônus. Ainda falta aprovar no Senado, mas a esperança é de que seja mais fácil.
Uma retórica de bravatas. Por Elio Gaspari
De sua trincheira nos Estados Unidos, Eduardo
Bolsonaro ameaçou: “Sem anistia, não haverá eleição de 2026.”
Falso, sem a anistia desejada pelos
Bolsonaros, haverá eleição em 2026, e se porventura eles vierem a ser
responsabilizados por suas palavras, dirão que tudo não passou de simples
bravatas.
Os Bolsonaros introduziram dois elementos
tóxicos na política brasileira. Um é uma sorte de conflito intrafamiliar sem
propósitos. Ganha um fim de semana em Budapeste quem souber porque Michelle não
gosta de Jair Renan e é detestada por Carluxo. Flávio diz que Eduardo é maluco,
e Eduardo acha que Flávio é manso demais. Para quê? Para nada.
O segundo ingrediente é a bravataria. O patriarca Jair combateu vacinas, disse que o medo da Covid era coisa de maricas, ameaçou com Apocalipses e em diversas ocasiões referiu-se ao “meu Exército”. Sempre para nada. Ainda no século passado, quando ele era apenas um mau capitão, Jair pulava de bravata em bravata, como a dos explosivos da adutora do Guandu, apresentada num desenho infantil.
Vitória da roleta. Por Bernardo Mello Franco
Dos 22 vereadores que assinaram projeto de
transporte gratuito, só 10 não voltaram atrás
Ainda não foi desta vez. Belo Horizonte
poderia ter se tornado a primeira capital brasileira a adotar a tarifa zero nos
ônibus. A proposta mobilizou a cidade, mas naufragou na Câmara Municipal. Na
sexta-feira, foi derrotada por 30 votos a 10.
Os defensores da ideia sabiam que não seria fácil, mas saíram frustrados com a goleada da roleta sobre os passageiros. O projeto chegou ao plenário com a assinatura de 22 vereadores. Na hora da votação, mais da metade debandou.
Não um, dois. Por Dorrit Harazim
Hegseth frisou que a missão militar é
‘desatar as mãos dos nossos combatentes para intimidar, desmoralizar, caçar e
matar’
Ninguém precisou jurar nada em Quantico. Pelo
menos não de público. Os 800 oficiais de alta patente convocados inopinadamente
à base de Fuzileiros Navais pelo ministro da Guerra americano, Pete Hegseth,
puderam fazer cara de paisagem. Nada que lembrasse o famoso juramento pessoal
exigido de cada integrante das Forças Armadas alemãs em agosto de 1934,
prenunciando a hecatombe que se seguiu:
— Faço o sagrado juramento de que prestarei
obediência incondicional a Adolf Hitler, Führer do Reich e do povo alemão, Comandante
Supremo da Wehrmacht.
A imposição de 90 anos atrás, etapa crucial para a nazificação do aparato militar germânico, estabeleceu o fatídico vínculo rijo entre Hitler e o estamento. A lealdade ao país e à sua base constitucional foi transmutada em fidelidade direta ao líder único. Recusar o juramento passou a ser crime grave, e a obediência ao Führer precisava ser irrestrita — até para cometer os crimes de guerra que se seguiriam.
Voltas que o mundo dá. Por Eliane Cantanhêde
Tarcísio vai de boné vermelho e o presidente
Lula chega de verde e amarelo em 2026
Em 2022, Gilberto Kassab lançou o senador Rodrigo Pacheco à Presidência da República, em cerimônia transmitida ao vivo, com um único intuito: aguardar a decantação das pesquisas entre os dois candidatos óbvios, Lula e Jair Bolsonaro. Com um pé lá e outro cá, Kassab se apoiou em Pacheco para... ganhar tempo e fazer a melhor aposta.
Ratinho Jr., governador bem avaliado do Paraná, é o Pacheco de 2026. Kassab não pula em canoa furada. Vai navegando com ele, enquanto Lula é candidato único e Tarcísio se abriga à sombra, à espera de abrir o tempo e confirmar um quadro eleitoral previsível entre os dois.
O recado de Putin para os europeus. Por Lourival Sant'Anna
Líder russo procura elevar sensação de insegurança dos europeus para inibir ajuda a Kiev
A guerra híbrida da Rússia contra a Otan
entrou em novo capítulo, com invasões do espaço aéreo europeu e voos de
reconhecimento sobre bases militares e outras instalações estratégicas. Com
essas ações, Vladimir Putin procura elevar a sensação de insegurança dos
europeus para inibir a ajuda à Ucrânia.
Drones voaram em formação para tomar medidas
sobre um estaleiro da Thyssenkrupp que fabrica embarcações militares na cidade
alemã de Kiel. Episódios semelhantes ocorreram sobre uma base da Alemanha em
Sanitz e o Comando da Marinha alemã em Rostock.
Os equipamentos não tripulados sobrevoaram também uma usina termoelétrica em Kiel, o Canal Marítimo do Norte do Báltico, uma via de navegação crítica para a Europa, um hospital universitário, a refinaria de Heide, que fornece querosene de aviação para o aeroporto de Hamburgo, e o Parlamento estadual de Schleswig-Holstein.
Trump e o sistema de ponta cabeça. Por Celso Ming
O presidente Trump está botando os Estados Unidos e o mundo de ponta cabeça. Está fazendo pouco caso da ONU. Pulverizou a política neoliberal e, em seu lugar, instaurou o protecionismo tosco. Destruiu o regime de livre comércio e, em seu lugar, implantou o tarifaço. A partir daí, vai escanteando a Organização Mundial do Comércio (OMC), a instituição xerife do comércio global. Não tem o menor escrúpulo em intervir nos países cujos governos não se ajustam a seus interesses. Avisou que pretende incorporar o Canadá e a Groenlândia. Despeja, sem dó nem piedade, imigrantes que não contam com a documentação em dia. Pressiona o quanto pode o Federal Reserve (Fed, banco central) para enquadrar sua política de juros a seus próprios desígnios. Força o uso de leis para cumprimento dos seus interesses, como é o caso da lei Magnitsky. E vai manobrando para controlar o poder Judiciário local.
Questões para 2026. Por José Roberto Mendonça de Barros
Crédito, dívida e big techs sugerem que relevante correção nos mercados pode estar próxima
O cenário mundial em 2025 tem sido descrito
como o mais incerto e perigoso dos últimos tempos, especialmente em decorrência
das políticas do governo Trump.
Estamos entrando na última parte do ano e já
dá para antecipar que a incerteza continuará no próximo exercício. Lá fora e
aqui, creio que estão delineadas as grandes questões que comandarão 2026.
No exterior, o centro da análise é o que pode
acontecer na economia americana. Três questões emergem referentes ao desempenho
da produção e emprego, da inflação e da rolagem da dívida pública.
Hoje, vemos o PIB “dividido”. De um lado, o expressivo ganho de renda e patrimônio dos 20% mais ricos da população resulta num crescimento do consumo desse grupo, ao lado de uma enorme expansão dos investimentos em inteligência artificial.
Entre católicos e evangélicos, divisão religiosa cristaliza a polarização. Por Luiz Carlos Azedo
A extrema-direita soube
utilizar as redes sociais para dar às pessoas um novo status político, assim
como o convertido à nova fé se torna uma “outra pessoa”
Tem certas coisas na política brasileira que
para se entender é preciso recorrer à antropologia, como a dificuldade de o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperar parte de sua base eleitoral de
2010, quando encerrou seu segundo mandato. Trata-se daquela faixa da população
com renda entre dois e cinco salários-mínimos, que agora foi beneficiada pela
isenção do imposto de renda até R$ 5 mil e a redução parcial até R$ 7.350
aprovada pela Câmara, que ainda precisa de referendo do Senado.
A aposta do governo é de que essa parcela da população finalmente se sentirá representada pela “economia do afeto” do “lulismo”, para usar uma expressão de Alberto Aggio. Será? Com certeza, uma parcela sim; mas outra, por razões religiosas, dificilmente: os evangélicos, que apoiam maciçamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pesquisa DataPoder realizada entre os dias 27 e 29 de setembro, divulgada pelo site Poder 360, mostra que a recuperação de imagem do governo Lula é crescente entre os católicos. A diferença entre os que aprovam e não aprovam aumentou de 3 pontos para 9 pontos percentuais: no final de julho, 48% aprovavam e 45% desaprovavam; agora, 51% aprovam e 42% desaprovam.
O trabalho diante das mudanças climáticas. Por Luiz Marinho
O impacto das mudanças climáticas é sentido
no corpo de quem trabalha. E, diante dessa realidade, precisamos agir
Quem trabalha a céu aberto sabe: o calor está
cada vez mais forte, a chuva mais intensa e o frio mais inesperado. O clima
mudou, e isso já faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Não é só
questão de desconforto. É risco real para a saúde e para a vida. O corpo sente,
a mente se desgasta e, a cada dia, os sinais de que estamos vivendo uma nova
realidade ficam mais claros.
Em 2024, tivemos o ano mais quente da história. Parece um dado distante, mas ele se traduz no suor que escorre durante o trabalho pesado, nas pausas que não podem ser feitas, na insolação que derruba um colega no meio da jornada. Só nos setores de agricultura, pesca e construção civil, de acordo com dados do IBGE, mais de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros enfrentam sol forte, calor sufocante e chuvas cada vez mais intensas. E, quando pensamos nos informais, que não têm proteção legal nem direitos assegurados, o problema se agrava ainda mais.
A saúde do trabalhador independe do adjetivo do vínculo. Por Leomar Daroncho
A controvérsia quanto à caracterização, ou
não, do vínculo de emprego tomou a pauta dos tribunais trabalhistas e do
Supremo Tribunal Federal
No aniversário de 37 anos da Constituição
Cidadã, de 1988, a controvérsia quanto à caracterização, ou não, do vínculo de
emprego tomou a pauta dos tribunais trabalhistas e do Supremo Tribunal Federal
(STF). Para além das discussões teóricas, a necessidade de amparar e proteger a
saúde de quem trabalha é fundamental, para os trabalhadores e para a
sociedade.
A precarização compromete o encaminhamento da sociedade na meta de construção de uma sociedade livre, justa e solidária que erradique a pobreza e a marginalização, reduzindo desigualdades e promovendo o bem de todos.
Bode da eleição de Lula 4 entra na sala do mercado. Por Vinicius Torres Freire
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Juros de mercado sobem com recuperação do
presidente e nova preocupação fiscal
Governo mais forte pode querer gastar mais e
vem aí a tensão cambial de fim de ano
Desde a virada do mês, taxas de juros no
atacado do mercado de dinheiro voltaram a
subir, o que foi notável nos juros futuros de prazo maior do que
dois anos. Grosso modo, é lá que se definem pisos do custo do dinheiro para
bancos, empresas, governo.
O que há? O bode ou o
rinoceronte da eleição estaria entrando na sala do mercado.
Pode ser apenas ruído transitório. Os juros vinham em tendência de queda desde março, quando arrefeceu o pânico da virada de 2024 para 2025. Não haveria motivo fundamental novo ou acidente para levar os donos do dinheiro grosso a cobrar mais.
Haddad baixou seu imposto. Por Celso Rocha de Barros
Quando menos se espera, as instituições vão
lá e dão uma funcionada
O governo Lula conseguiu aprovar
a reforma do Imposto de Renda que isenta quem ganha até R$ 5.000,
reduz o imposto de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 e exige que os muito
ricos paguem ao menos 10% de Imposto de
Renda. A proposta foi aprovada por unanimidade, mostrando que o que pode
unir o Brasil são as boas ideias, não os acordões picaretas de sempre.
Se a reforma for aprovada pelo Senado, como se espera que seja, Fernando Haddad deve entrar para a história como um ministro da Fazenda importante.
Saco sem fundo. Por Dora Kramer
Pela terceira eleição consecutiva, a de 2026
receberá valores quatro vezes maior que o razoável
Só a potência da opinião pública é capaz de
por um freio no avanço parlamentar ao Orçamento
Um fundo
eleitoral de R$ 5 bilhões somado ao quase R$ 1 bilhão da verba
reservada aos partidos, acrescido dos recursos das emendas, faz do avanço
do Congresso sobre
o Orçamento da União um saco sem fundo.
Pela terceira eleição consecutiva, se não houver alguma espécie de freio, a de 2026 receberá valores quatro vezes maiores ao que o Executivo propõe como patamar razoável para o financiamento de campanhas.
Um povo transpolítico nas ruas. Por Muniz Sodré
Atordoada, a sociedade pós-civil (não regida
pelo capital e diversa) disse basta à normalização da canalhice
Equinócio da primavera foi marcado por
manifestações em 27 capitais brasileiras contra a PEC da Blindagem
Fenômeno astronômico, o equinócio assinala a variação dos raios solares nas estações do ano. Este ano, a véspera do equinócio da primavera teve uma marca simbólica: o povo foi às ruas em 27 capitais, com tamanho vigor cívico que ajudou a enterrar a PEC da Blindagem no Congresso. No Rio e em São Paulo, as multidões equivaliam, em números, às mesmas que vinham sendo mobilizadas por bolsonaristas. Mas a diferença escapa às gavetas de esquerda e direita.
Mudança do mercado de trabalho. Por Samuel Pessôa
Economia brasileira consegue operar sem
pressionar a inflação com uma taxa de desemprego bem menor que no passado
No entanto, ainda temos sinais claros de
excesso de demanda no mercado de trabalho e na atividade em geral
A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar
Contínua, a Pnad-C, conduzida mensalmente pelo IBGE, indica que
a taxa
de desemprego no trimestre terminado em agosto foi de 5,6%. Trata-se da
menor taxa de desemprego desde
o início da pesquisa, em 2012, e, segundo a série retropolada do FGV Ibre, a
menor desde 1996.
É verdade que há vários sinais de que a economia opera a plena carga: a inflação está acima da meta, a inflação de serviços está acima da inflação de bens e, apesar de termos receita de exportação de petróleo de US$ 30 bilhões, o déficit de transações correntes está em US$ 76 bilhões, ou 3,5% do PIB.
Menos farmácias, mais livrarias. Por Ruy Castro
Berço de Lima Barreto e reduto de Cecília
Meirelles pede socorro
Ler nos previne de doenças típicas de quando
se entra numa farmácia
Nos últimos anos, assisti ao falecimento de não sei quantas livrarias aqui no Rio, substituídas por lanchonetes, salões de barbeiro, pet shops e, claro, farmácias. Espaços antes dignificados por livros de Ana Maria Gonçalves, Emmanuel Carrère ou Joyce Carol Oates passaram a oferecer açaí, tosa de cachorro e fraldas. E é incrível como, quando fecha um botequim, surge outro no lugar. Nunca uma galeria de arte ou um espaço musical, nem mesmo uma livraria.
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