sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Vera Magalhães - Ciro e as verdades indigestas para o PT

O Globo

Ciro Gomes tocou em feridas que ainda purgam para o PT e para Lula, mas que a narrativa de que tudo que se viu na Lava-Jato foi uma armação para levar ao impeachment de Dilma Rousseff e à prisão de seu padrinho e antecessor tenta esconder debaixo do tapete.

Num vídeo de quase seis minutos, em que se percebe a pena, a vivência e o talento de João Santana, ex-marqueteiro de Lula e Dilma hoje com o pedetista, um Ciro com semblante sereno pontua muitos aspectos profundos e importantes que nos trouxeram até aqui, mas que são verdades indigestas ao lulopetismo.

Desde que o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula, ele e o partido não aceitam menos que capitulação por parte da imprensa e dos analistas em geral. Se você escrever que as penas de Lula foram anuladas, mas ele não foi absolvido, será alvo de uma saraivada de ataques.

Qualquer crítica, atual ou pretérita, que se faça a Lula e ao PT é prontamente catalogada como “falsa simetria” com o descalabro que é o governo Bolsonaro. Não importa que se esteja falando de coisas absolutamente diversas.

Bernardo Mello Franco - Ciro e o egocentrismo

O Globo

Durou só oito dias a “trégua de Natal” que Ciro Gomes propôs ao PT. Na segunda-feira, o ex-ministro rasgou a bandeira branca e divulgou um vídeo com ataques a Lula. Na manhã seguinte, voltou à carga contra o que chamou de “lulopetismo corrompido e neoliberal”.

Em entrevista ao Estadão, Ciro acusou o ex-presidente de ter conspirado pelo impeachment de Dilma Rousseff. A provocação não tinha lastro factual, mas o ex-ministro parece ter conseguido o que queria. Os petistas morderam a isca, e ele foi alçado de volta às manchetes.

Irritada, Dilma afirmou que Ciro “mente de maneira descarada” e está mergulhando no “fundo do poço”. O ex-ministro reagiu com mais agressividade, chamando-a de “incompetente”, “inapetente” e “presunçosa”. Num revide abaixo da cintura, Lula sugeriu que a Covid-19 teria deixado sequelas no cérebro do pedetista.

Depois de três tentativas frustradas, Ciro prepara a quarta candidatura ao Planalto. Ele imaginava chegar a 2022 como o principal adversário de Jair Bolsonaro. O plano foi por água abaixo quando Lula recuperou os direitos políticos e assumiu a dianteira nas pesquisas.

Luiz Carlos Azedo - A culpa é da Petrobras

Correio Braziliense

Bolsonaro ameaçou privatizar a empresa, um velho projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode ganhar apoio popular por causa dos preços dos combustíveis

Entrevistado por uma rádio evangélica do Recife, ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu a sua maior e mais polêmica cartada para a reeleição até agora: a proposta de privatização da Petrobras. Dogma imexível da política brasileira, o tema teve um papel decisivo na derrota do candidato tucano Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja reeleição estava em risco por causa do escândalo do mensalão. Governador de São Paulo e pré-candidato, Alckmin (PS- DB), em entrevista ao Canal Livre, da Band, dissera ser favorável às privatizações de estatais brasileiras, desde que o processo fosse amplamente fiscalizado e embasado por um marco regulatório robusto.

“Inúmeras áreas da Petrobras que não são o core (núcleo do negócio), o centro, objetivo principal, tudo isso pode ser privatizado. E se tivermos um bom marco regulatório, você pode até no futuro privatizar tudo, sem nenhum problema”, disse à época. Alckmin passou o resto da campanha tentando se desdizer, porque o marqueteiro de Lula, João Santana, transformou a questão num divisor de águas da eleição. Não havia o escândalo do “Petrolão”, que viria à tona com a Operação Lava-Jato, e, grande ironia, resultaria nas prisões de João Santana e de Lula.

Reinaldo Azevedo - 'Cassadores' de democracia se assanham

Folha de S. Paulo

André Mendonça, nova Lei da Improbidade e PEC sobre CNMP mostram que há gente que não aprende nada e esquece tudo

Excitemos a fúria dos algozes. Três questões que têm inflamado parte do colunismo e da imprensa me dão a certeza de que é preciso adaptar à cor local frase famosa de Talleyrand sobre os Bourbons, quando voltaram ao poder na França, durante a chamada “Restauração”.

Refiro-me, no nosso caso, à resistência de Davi Alcolumbre em marcar a sabatina de André Mendonça, às mudanças feitas na antes destrambelhada Lei da Improbidade Administrativa e à PEC que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Não aprenderam nada; não esqueceram nada”, disse Talleyrand. Vale dizer: todos os graves eventos vividos pela Europa, em particular a França, em 25 anos não haviam ensinado nada aos bacanas que voltavam ao poder. E continuavam a hostilizar os suspeitos de sempre.

Por aqui, sobre certos nichos da imprensa, pode-se dizer algo ainda pior: não aprenderam nada e esqueceram tudo. A terra devastada sobre a qual perambulamos, herança maldita de um trabalho contínuo de destruição dos espaços institucionais de resolução de conflitos — aquela tal “política” —, ainda parece pouco.

Vejo, por exemplo, alguns obstinados do colunismo a fazer um verdadeiro trabalho de assessoria de imprensa para Sergio Moro. Eis que a figura de Dom Sebastião ressurge das brumas. Não desapareceu em batalha heroica. Deixou a toga para servir a Jair Bolsonaro, com quem se desentendeu, e foi ganhar a vida nos EUA, de onde ameaça voltar para educar os nativos. Sim, o lava-jatismo tenta se reerguer. E aí vale tudo.

Bruno Boghossian – O calibre e os alvos de Ciro

Folha de S. Paulo

Estratégia só funciona se pedetista mostrar que pode vencer rivais nos dois turnos

Ciro Gomes deu um passo determinante em sua estratégia para 2022. O pedetista percebeu que ganha mais atenção quando ataca Lula do que nas críticas que faz a Jair Bolsonaro. Ainda que tente encontrar um espaço no eleitorado entre os dois, ele já decidiu aumentar o calibre dos tiros disparados contra o petista.

Depois de protagonizar uma sequência de bate-bocas com Lula e Dilma Rousseff, Ciro disse que pretendia "alertar para o risco" que seria a volta do petista ao poder. Num vídeo divulgado nesta quinta (14), o ex-governador do Ceará afirmou que vai "combater os erros do PT e os erros de Bolsonaro", mas insinuou que Lula está a postos para reeditar escândalos de corrupção.

Hélio Schwartsman - As desventuras de André Mendonça

Folha de S. Paulo

Há problema na forma como o processo para sua aprovação ao STF vem sendo protelado

Não acho que André Mendonça deva assumir a cadeira vaga no STF. A meu ver, sua indicação viola o princípio da laicidade do Estado. O próprio presidente Jair Bolsonaro propagandeia que escolheu o ex-ministro da Justiça e pastor presbiteriano porque ele é "terrivelmente evangélico". A Carta, porém, não elenca a religiosidade entre os critérios para elevar alguém ao Supremo. Ao contrário, a Constituição, em seu artigo 19, estabelece uma separação forte entre poder público e igrejas.

Também acho complicado colocar no STF um indivíduo que se mostrou tão subserviente ao presidente quanto Mendonça. Não me parece que, uma vez no cargo, ele saberia conduzir-se com a independência que se espera de um ministro do Supremo.

Ruy Castro - Quantos séculos pegará Bolsonaro?

Folha de S. Paulo

Será possível somar os crimes de Bolsonaro em qualquer contabilidade conhecida pela lei?

No dia 7 de abril de 2019, uma patrulha do Exército, com quatro soldados, um cabo, um sargento e um tenente, suspeitou de um carro em Guadalupe, Zona Norte do Rio, e não conversou. Disparou 82 tiros de fuzil e pistola, dos quais 62 atingiram o veículo e nove acertaram o motorista, que morreu na hora. Dentro do carro, além do homem, estavam sua mulher, dois filhos e um idoso, seu sogro, que também foi ferido. Um transeunte tentou socorrer o homem, foi alvejado e também morreu, 11 dias depois.

Nenhum deles era bandido. O motorista era um músico, a caminho do trabalho num aniversário de bebê. O rapaz que tentou ajudá-lo, um catador de latas. Os militares não precisavam de grande esforço intelectual para chegar a essa conclusão. Bastar-lhes-ia olhar. Ao ver a bordo uma mulher, duas crianças e um velho, talvez identificassem uma família. Mas preferiram atirar e perguntar depois. Ou não enxergaram direito ou tremeram diante do que poderia vir do carro. Míopes, covardes ou as duas coisas?

Vinicius Torres Freire - Risco de apagão diminuir

Folha de S. Paulo

Apesar de ter piorado menos do que o previsto, situação é a mais crítica da história recente

Lá por volta de junho, o público em geral soube que o nível d’água nos lagos das usinas hidrelétricas era tão baixo e ainda cairia tanto que o risco de racionamento estrito de eletricidade era desesperador —racionamento “estrito” quer dizer redução obrigatória de consumo. A situação continua desesperadora, mas está melhor do que o esperado em meados do ano.

O risco diminuiu porque planos funcionaram e os céus ajudaram um pouco. Mas estamos em emergência, que deve durar pelo menos até março ou abril de 2022, se der tudo certo. A conta de luz continuará salgada até lá, pelo menos, e a crise provoca um monte de problemas financeiros no setor elétrico, que continua com desordens crônicas.

A energia armazenada nas usinas de Sudeste e Centro-Oeste deve chegar no final de novembro a um nível menor do que o de novembro de 2020, segundo as previsões atuais. Por essas estimativas, devem baixar a um nível muito semelhante ao de novembro de 2014, quando também estivemos pela hora da morte em eletricidade e ano em que a cidade de São Paulo ficou a semanas ou dias da seca de água encanada. Por que Sudeste e Centro-Oeste? Porque 70% da capacidade máxima de armazenamento está nas hidrelétricas dessas regiões. “Energia armazenada” é o quanto de eletricidade dá para fazer com a água dos reservatórios, grosso modo.

César Felício - “Mensalão por dentro”

Valor Econômico

Governo não tem como contrariar o Congresso em questões de orçamento

A fraqueza do governo Bolsonaro no Congresso produz vítimas de forma aleatória. Uma das baixas recentes é a ciência brasileira. O ministro da área, Marcos Pontes, ainda tenta recompor o corte em créditos suplementares do Orçamento de cerca de R$ 600 milhões feito pelo Congresso, com o aval do governo. De forma atarantada, dizendo-se “muito chateado” e admitindo que de nada sabia e que de nada foi consultado, Pontes expôs a situação em audiência pública na terça-feira na Câmara.

A questão é a seguinte: a pasta da Ciência e Tecnologia já sofrera um corte cavalar no Orçamento antes. Em 2020 haviam sido R$ 11,8 bilhões. Em 2021, R$ 8,3 bilhões. O quadro piora agora porque os créditos suplementares cortados estavam dentro desta previsão orçamentária e foram retirados com a aprovação do PLN (Projeto de lei do Congresso Nacional) 16, relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O montante foi redistribuído para outras pastas. Mas depois da queda o tombo: foi aprovado também um outro PLN, o 12, relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que permite o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), da ordem de R$ 2,7 bilhões, equivalente a todo o valor que a pasta usa para despesas discricionárias.

Fernando Abrucio*- Só a ciência e os professores nos salvarão

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Só seremos uma nação forte quando a formação de cientistas for prioridade equivalente às reformas que embalam o debate da elite econômica e política

Na semana de comemoração do Dia dos Professores, o país deveria celebrar o conhecimento como principal alavanca de seu desenvolvimento integral - econômico, social, político e cultural. Infelizmente, o momento espelha o inverso disso: o Ministério da Economia cortou R$ 600 milhões do Orçamento do CNPq, deixando à mingua os cientistas brasileiros, ao mesmo tempo em que se constata a redução dos gastos educacionais após uma pandemia que escancarou a desigualdade entre os estudantes. É preciso dizer em alto e bom som: a retração dos investimentos em ciência e educação piorará a vida de nossos filhos e netos.

Num mundo cada vez mais tecnológico, com vacinas produzidas em tempo recorde salvando milhões de brasileiros da pandemia e com os empregos exigindo cada vez mais escolaridade, por que o Brasil está virando as costas para a educação e a ciência? Há um fator conjuntural vinculado à agenda do presidente Bolsonaro, mas também a sociedade brasileira não vê ainda esses temas como prioridades.

O bolsonarismo é, definitivamente, um inimigo da educação e da ciência. A redução do orçamento de ambos os ministérios é a prova mais cabal disso. Essa escolha política se deve, em primeiro lugar, à visão negacionista refratária ao conhecimento científico. O ideário de Bolsonaro ancora-se aqui no mesmo movimento da extrema-direita internacional cujo pilar é a produção de uma nova narrativa para parcelas da sociedade que, de um modo ou outro, estão descontentes ou até rancorosas com as transformações do mundo contemporâneo.

José de Souza Martins* - A invenção urbana dos pobres

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Aqui se consideram o trabalho e o salário como inimigos do lucro

Em duas semanas, pude observar o nascimento de uma favela nas proximidades do Hospital Universitário da USP. Num dia não havia nada num terreno grande que, dizia-se, pertence à Sabesp. Duas semanas depois, o terreno já estava ocupado por barracos, os de frente para as ruas devidamente numerados. Tomaram o cuidado de seguir o critério de numeração das construções que já existiam na rua, o critério da prefeitura.

Ou seja, o favelado não quer apenas uma moradia, por precária que seja. Quer também um endereço, a casa como lugar identitário, o endereço como nexo relacional com a sociedade, com todos. Mesmo com aqueles que não reconhecem a inevitabilidade dos fatores de surgimento da favela.

No que foi um muro, foram abertas portas, e o trecho correspondente à porta foi pintado de cor diferente da moradia do vizinho. Também definição de identidade. Negação comparativamente forte em relação a apartamentos, que são o cenário do repetitivo da habitação.

Surgiu ali até uma pequena infraestrutura comercial. Num Bar do Vô, o dono pintara na fachada: “Whisky Cavalo Branco, R$ 20,00”. Mais adiante, na fachada de outro barraco: “Mini Padaria. Temos pão, leite, café, ovos...” Pinturas caprichadas de pães e de um bule derramando café numa xícara contrastam com a pobreza do tapume da fachada.

Naercio Menezes Filho* - O futuro do Bolsa Família

Valor Econômico

Pesquisas mostram que programas focados nas crianças acabam se pagando no longo prazo

O programa Bolsa Família cumpriu um papel muito importante na sociedade brasileira, ao diminuir bastante a pobreza extrema a um custo reduzido. Mas há sinais de que esse efeito está se esgotando, o que ficou mais evidente depois da pandemia. Assim, o Bolsa Família terá que mudar. Como deve ser esse novo programa social?

Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que até os anos 80 não tínhamos praticamente nenhum programa de proteção social. Aliás, também não tínhamos programas de atenção primária na saúde, a maioria dos jovens estava fora da escola e os programas de aposentadoria para os mais pobres eram precários. A pobreza era elevada, assim como as taxas de mortalidade, principalmente entre as crianças. As pessoas não tinham como sobreviver às secas, a não ser com a migração para os centros urbanos no Sudeste.

Claudia Safatle - Guedes fica enquanto prevalecer o teto de gasto

Valor Econômico

“Estamos no limite da responsabilidade”, afirma uma fonte

O ministro da Economia, Paulo Guedes, mesmo sob fogo cruzado, não pretende deixar o governo. Para seus principais assessores, porém, ele já demarcou até onde poderá ir e não ficará no cargo se, por ventura, houver a decisão de furar a lei do teto do gasto público. Pela lei, o Orçamento anual não pode contemplar aumento real de despesa. Esta será corrigida tão somente pela inflação, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada em 12 meses até o mês de junho de cada ano.

O ministro entende que estourar o teto de gasto será um flagelo para a economia e para o país, que se traduzirá em mais inflação. A inflação é uma maneira muito cara para a população resolver o conflito distributivo. Depois de aumentar 1,16% em setembro - a maior variação para um mês de setembro desde 1994, ano da edição do Plano Real, o IPCA acumula inflação de dois dígitos em 12 meses: 10,25%.

Rogério Furquim Werneck - Risco de retrocesso

O Globo / O Estado de S. Paulo

Em Brasília, o jogo político torna-se a cada dia mais pesado. Os próximos dois meses serão fundamentais para se saber em que estado estará a economia no final do governo Bolsonaro.

O espaço de manobra para a condução da política econômica estreita-se a olhos vistos. Na esteira das urgências eleitorais do governo, o Ministério da Economia tem feito o possível para resistir à escalada de pressões políticas que vem tendo de enfrentar. Mas o jogo não lhe tem sido fácil.

De um lado, tanto o Planalto como o Centrão já não escondem sua disposição de entortar as regras fiscais em vigor, para acomodar, no Orçamento de 2022, expansões de dispêndio público que consideram cruciais para o bom desempenho do governo nas eleições.

De outro, em meio ao alarme do governo e do Congresso com a aceleração da inflação, exacerbam-se as pressões por artificialismos de todo tipo que possam atenuar altas de preços politicamente mais incômodas.

Pedro Doria - Trabalhadores do Vale, uni-vos!

O Globo / O Estado de S. Paulo

Há um clima novo no Vale do Silício, e isso ficou evidente na última semana, quando uma ex-gerente de produto do Facebook expôs o rosto em público e se apresentou como delatora no Senado americano. Porque Frances Haugen não é única, tampouco rara. Também na última semana, foi ao ar um novo episódio do podcast Land of the Giants, que a cada temporada conta a história de grandes empresas do Vale. E lá, numa entrevista, outra gerente deu entrevista contra a empresa em que trabalha. A Apple. É Ashley Gjøvik, uma programadora que montou um levante de funcionários na companhia exigindo a demissão de um diretor. Conseguiu. No Google, mais de uma vez nos últimos anos, funcionários cruzaram os braços para exigir mudanças no comportamento da chefia. E, agora, uma guerra entre gestores e trabalhadores está em curso a respeito do trabalho presencial. Muitos não querem voltar.

Faz dez anos que Steve Jobs morreu, e Tim Cook o substituiu na Apple. Jobs era um chefe tirânico, embora tenha se suavizado com o tempo. Era também uma lenda no Vale pelo brilho, pela intuição que o guiava a criar produtos novos, pela capacidade de inspirar sua equipe. Em seu tempo, o Vale se tornou uma segunda Hollywood na Califórnia. Assim como, nas primeiras décadas do século XX, inúmeros jovens americanos tomaram a estrada para o Oeste com o sonho de explodir no cinema, nas últimas décadas não foram poucos os que se dirigiram ao Vale movidos a outro sonho. Conseguir um emprego numa companhia grande, criar fama, conhecer gente, lançar uma startup e fazer fortuna.

Flávia Oliveira - Luciana, triste tradição

O Globo

Na histórica condenação dos oito militares do Exército Brasileiro que assassinaram o músico Evaldo Rosa e o catador de latinhas Luciano Macedo, em ação indevida e desproporcional numa via pública em Guadalupe, subúrbio carioca, lanço o olhar à enfermeira Luciana dos Santos Nogueira. Num domingo banal, 7 de abril de 2019, ela estava a caminho de um chá de bebê, quando o carro em que estava com familiares foi alvejado por 82 tiros. Testemunhou a morte do companheiro, viu o filho Davi tornar-se órfão de pai pelas mãos do Estado, em que costumava confiar. Em depoimento, contou que, em meio à brutalidade, acalmou o marido: “Calma, amor, é o quartel”. Tornada viúva, empenhou-se na luta contra a impunidade que grassa no país, em particular nos casos de mortes decorrentes de intervenção das forças de segurança e defesa.

Luciana honrou uma triste tradição que alcança mulheres negras vítimas da violência homicida que ceifa a vida de filhos, maridos, irmãos. Repetiu a história de Marli Pereira Soares, empregada doméstica que testemunhou o assassinato do irmão, Paulo, aos 18 anos, com 12 tiros por policiais militares, em outubro de 1979. Ela foi com o pai à delegacia em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, denunciar o crime. No local, reconheceu um dos assassinos. Marli voltou mais de 30 vezes ao local para fazer reconhecimentos. Ganhou da imprensa o apelido Marli Coragem. Em 1980, em plena ditadura, passou em revista a tropa do 20º BPM para identificar os criminosos. A cena foi eternizada em fotografia de Alberto Jacob, do GLOBO. Quem lembra é Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional:

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS 

Dois Brasis

O Estado de S. Paulo

A pandemia expôs o contraste entre dois Brasis. De um lado, o Brasil que abraçou a ciência, obedeceu aos protocolos e aderiu massivamente à imunização; que se angustia com o desemprego, a inflação e a desigualdade; que sofre com a criminalidade e as agressões ao meio ambiente; e que, apesar de tudo, não esmorece e encara os problemas de frente. De outro, há um Brasil – minoritário, mas estridente – que promove soluções mágicas para desafios complexos; que terceiriza responsabilidades; que busca acumular privilégios a quem chama de “nós” e nega direitos a “eles”, os “inimigos da pátria”. Em raras ocasiões o contraste ficou tão explícito quanto no feriado dedicado à padroeira do País, Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12.

No Santuário de Aparecida, o arcebispo dom Orlando Brandes iniciou sua homilia expandindo um abraço simbólico ao povo brasileiro, em especial às crianças, aos indígenas e às famílias enlutadas pela covid-19. “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada, para que seja uma pátria sem ódio, uma república sem mentiras e sem fake news.”

A alusão ao slogan do governo, “Pátria Amada Brasil”, é indisfarçável. A “pátria” do presidente Jair Bolsonaro é uma caricatura grotesca da pátria amada e consolada pelo arcebispo. “Pátria amada com fraternidade”, disse d. Orlando. “Todos irmãos, construindo a grande família brasileira. A família deve ser um lugar de audiência. A aliança é sinônimo de amizade. Uma amizade internacional significa parceria, diálogo mútuo, empatia, união e democracia.” Poucos dias antes, perguntado sobre as mais de 600 mil mortes por covid, Bolsonaro, a passeio pelo litoral paulista, retrucou: “Não vem me aborrecer aqui”.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Fábula de um arquiteto

A arquitetura como construir portas,
de abrir; ou como construir o aberto;
construir, não como ilhar e prender,
nem construir como fechar secretos;
construir portas abertas, em portas;
casas exclusivamente portas e teto.
O arquiteto: o que abre para o homem
(tudo se sanearia desde casas abertas)
portas por-onde, jamais portas-contra;
por onde, livres: ar luz razão certa.

Até que, tantos livres o amedrontando,
renegou dar a viver no claro e aberto.
Onde vãos de abrir, ele foi amurando
opacos de fechar; onde vidro, concreto;
até fechar o homem: na capela útero, com confortos de matriz, outra vez feto.

Música | Teresa Cristina - Lucidez


quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Merval Pereira - Política apequenada

O Globo

A obsessiva relutância do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, contra a nomeação do ex-ministro de Bolsonaro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo quando revestida de ares de “grande política”, não passa de uma ação isolada de um político que, mesmo presidindo a comissão mais importante da Casa, voltou ao baixo clero de onde proveio e tenta ganhar alguma relevância no cenário nacional.

Diz-se que Alcolumbre se espelha no caso do então presidente americano Barack Obama, que indicou à Suprema Corte o presidente do Tribunal de Recursos de Washington, Merrick Garland, para a vaga do conservador Antonin Scalia, e sua decisão foi barrada pela bancada dos republicanos, que se recusou a sabatiná-lo. Faltavam 11 meses para a eleição em que Trump foi vencedor, e a ação deu certo.

Malu Gaspar - Garantismo em causa própria

O Globo

Em Brasília, alguns termos adquirem significado ímpar. Um deles é urgência. O outro é garantismo. O dicionário diz que uma coisa é urgente quando não pode ser retardada, é imprescindível, indispensável.

Garantismo é o nome que o Direito dá à defesa dos instrumentos legais que protegem os cidadãos de eventuais abusos do Estado. O primeiro “teste do Aurélio” ocorreu quando a Câmara dos Deputados aprovou uma nova Lei de Improbidade Administrativa, desfigurando a que estava em vigor.

Na sessão que já ficou na História, o texto que vinha sendo discutido havia meses com a sociedade foi substituído por outro e votado em oito minutos pelo plenário, sem qualquer discussão extra. A versão final foi aprovada no Senado há duas semanas e tramitou num ritmo igualmente veloz.

nova lei diz que, para punir um gestor público por um malfeito, seria necessário comprovar o dolo, a intenção de cometer uma irregularidade. Dependendo do nível hierárquico da autoridade envolvida — digamos, um presidente que posterga deliberadamente a compra de vacinas —, os novos critérios podem tornar essa “intenção” bem difícil de provar.

Míriam Leitão - O Brasil está pior do que o mundo

O Globo

O mundo inteiro está crescendo este ano e o Brasil também, mas menos do que o mundo. A recuperação continuará no ano que vem e o Brasil crescerá menos até do que o Japão. Todos os países enfrentam pressão inflacionária, mas os nossos índices estão em patamar muito mais elevado. Pelo relatório do FMI, estamos em situação pior do que a de outros países. Os erros que o governo cometeu estão cobrando a sua conta.

Pelos números do World Economic Outlook, o mundo cresce 5,9%, este ano, os países emergentes, 6,4%, e a América Latina, 6,3%. O Brasil, por essa previsão, vai terminar o ano crescendo 5,2%. No ano que vem, esse descompasso fica mais patente. O mundo crescerá 4,9%, os países emergentes, 5,1%, a América Latina, 3%, e o Brasil, apenas 1,5%.

Legendas avaliam se juntar em federações para fazer frente ao novo União Brasil

Partidos podem usar nova regra para atuar de forma conjunta por quatro anos, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos

Naira Trindade e Julia Lindner / O Globo

BRASÍLIA — Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade. Os movimentos ocorrem logo após a criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.

O eventual nascimento dessa tríade é uma tentativa de reequilibrar as forças no Congresso e, com isso, fazer frente ao recém-formado União Brasil, que só depende da chancela do TSE para existir, de fato. Uma vez oficializada, a nova legenda deverá contar com 81 deputados federais. Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 deputados federais (42 do PP, 43 do PL e 31 do Republicanos), mais 12 senadores (7 do PP, 4 do PL e um do Republicanos), além de aumentar o tempo de propaganda na TV. Essa última alteração pode abrir caminho para o presidente Jair Bolsonaro ingressar no PP, com o qual tem negociado, para disputar a reeleição em 2022.

Luiz Carlos Azedo - Escorregão na pauta ética

Correio Braziliense

Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior é que pode arrastar na queda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da zona de conforto em que se encontra nas pesquisas de opinião. Se tem uma coisa que ainda pode atrapalhar a volta do PT ao poder, na garupa de Lula, é a pauta ética, um cavalo encilhado para levar ao segundo turno um candidato de centro, uma vez que essa bandeira saiu das mãos do presidente Jair Bolsonaro e está ao léu.

O CNMP é o órgão responsável por julgar procuradores e promotores. Nos últimos anos, por causa da Operação Lava-Jato, foi cenário de embates entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e os “garantistas” do mundo jurídico, uma ampla frente de advogados, juristas, magistrados e até procuradores preocupados com os dribles a mais dos chamados “tenentes de toga”, na expressão do cientista político Luiz Werneck Vianna. Chefe da força-tarefa de Curitiba e líder lavajatista, ao lado do então juiz federal Sergio Moro, Deltan Dallagnol chegou a ser punido com pena de censura por ter feito um post dizendo, antes das eleições para a Presidência do Senado, em 2019, que se Renan Calheiros vencesse a disputa, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção.

Maria Hermínia Tavares - Para além do Bolsa Família

Folha de S. Paulo

Debate sobre o que substituirá o auxílio emergencial não pode se limitar ao destino do Bolsa Família

Impiedosa lente de aumento, a pandemia escancarou, agravada, a tragédia social do país. Segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a atual renda média dos brasileiros caiu 9,4% a contar do final de 2019 —quando era já significativamente menor do que em 2014. Claro que nem todos perderam por igual: o tombo na metade mais pobre da população bateu em 21,5%, o triplo do que no décimo mais rico. Com isso, disparou o desnível de renda medido pelo índice de Gini --que varia de 0 (igualdade absoluta) a 1 (total desigualdade).

Estatísticas são uma forma fria de tratar do desastre humano revelado na feiúra das nossas cidades e na degradação de suas áreas centrais onde circula e vive —em número crescente— o povo da base da escada. O horror embrutece a todos: os que ele engolfa e os que dele podem se proteger ou até se beneficiar. Sem falar que a catástrofe torna irremediavelmente frágeis os alicerces sociais da democracia.

Bruno Boghossian - Um ministro pendurado

Folha de S. Paulo

Tribunal tem cadeira vazia porque presidente criou aliança defeituosa e pratica vandalismo institucional

Pendurada há 92 dias, a indicação de André Mendonça ao STF é um produto acabado da anomalia política que Jair Bolsonaro instalou no país. O tribunal tem uma cadeira vazia porque o presidente escolheu governar para falanges ideológicas, contratou a proteção de uma coalizão de aluguel e recorreu ao vandalismo institucional para exercer o poder.

O nome de Mendonça ficou travado porque só interessa a um dos lados da aliança disfuncional que mantém Bolsonaro no cargo. O presidente nunca escondeu que a indicação do ministro era o pagamento de uma dívida com líderes evangélicos.

O problema de Bolsonaro é que ele precisa de Silas Malafaia, que endossa manobras golpistas da porta do Planalto para fora, mas também depende de Ciro Nogueira, que protege o governo com base no que é dito a portas fechadas. O centrão conhece o tamanho de seu poder e tenta forçar a troca do nome escolhido.

Ruy Castro - Vem aí o Relatório da CPI

Folha de S. Paulo

Pazuello e Queiroga provocarão vômito; talvez os crimes de Bolsonaro exijam um volume à parte

O mundo existe para resultar num livro, disse o poeta Mallarmé. Resumido ao que se passou entre as nossas fronteiras nos últimos 20 meses, ele resultará no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid, cujos trabalhos estão se encerrando. Se seus autores concentrarem nele uma fração do que se apurou a partir dos depoimentos, investigações, testemunhos, mensagens e gravações, teremos um dos documentos mais importantes da história do país —não fosse a pandemia sob Jair Bolsonaro um episódio a fazer companhia ao genocídio da população indígena, ainda em curso, e aos 300 anos de escravidão.

Vinicius Torres Freire - O mensageiro da morte ataca de novo

Folha de S. Paulo

Bolsonaro faz nova campanha contra a vacina; taxa de vacinação em vários estados é baixa

No Mato Grosso do Sul, mais de 81% da população com 18 anos de idade foi totalmente vacinada. Em São Paulo, 78,5%. Há estados em que não chegam à metade disso, como Roraima e Amapá (menos de 38%) ou em que se vacinou menos da metade de seus habitantes (Pará, Tocantins, Piauí).

Ainda é difícil entender tamanhas disparidades e diferenças quase tão grandes na eficiência da aplicação das doses de vacinas recebidas. Mesmo em estados eficientes, como em São Paulo, 4,1 milhões de pessoas estão com a segunda dose atrasada. No estado, 72,4% das pessoas com 12 anos ou mais já completaram sua vacinação. Se as atrasadas tivessem tomado a segunda injeção, esse percentual subiria para cerca de 83% (podem tomar no sábado, dia especial de imunização no estado).

O número de mortes mais e mais se concentra em quem não tomou a injeção. Jair Bolsonaro, o amante da morte, parece se sentir traído ao ver que tanta gente preferiu a vacina. Mas ainda tenta seduzir vulneráveis e matar quantos puder, em um “sprint” final da sua corrida para o inferno.

William Waack - Falta um sonho

O Estado de S. Paulo

O problema da terceira via não é a quantidade de eleitores, mas o que dizer a eles

Não se sabe se a questão está suficientemente clara para os postulantes ao posto de candidato da terceira via, mas o problema é muito mais de conteúdo do que de espaço eleitoral. As pesquisas indicam claramente a existência de um grande “buraco” entre os blocos consolidados a favor, respectivamente, de Bolsonaro e de Lula. Contudo, esses números enganam.

Na conta simples o “centro” abarca no mínimo um terço do eleitorado. Bastaria então ampliar esse “meio entre os extremos” para tirar Bolsonaro do segundo turno e formar uma “união nacional” para derrotar o hoje favorito Lula. Que o “centro” esteja fortemente dividido entre vários postulantes é normal neste momento da corrida eleitoral. A popularidade ou rejeição de cada um deles parece oscilar em função do “recall” de eleições recentes ou do fato de alguns serem relativamente desconhecidos.

José Serra* - Nos trilhos do crescimento

O Estado de S. Paulo

Marco Legal das Ferrovias será um divisor de águas para a nossa infraestrutura

Após três anos e meio de tramitação, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Marco Legal das Ferrovias. Projeto de minha autoria (PL 261/2018), o texto regulamenta o dispositivo constitucional que prevê a exploração de ferrovias por autorização da União. A matéria ainda vai à Câmara dos Deputados, mas, diante do elevado consenso construído no Senado, deverá ser aprovada ainda neste ano.

O PL resultou de uma preocupação com o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores à sua apresentação (2018). Em 2015, a soma de todas as nossas riquezas havia recuado 3,5%, com nova queda (-3,3%) em 2016. No ano seguinte, um avanço de apenas 1,3%. O contexto não deixava dúvidas: passava da hora de apresentarmos uma alternativa aos gargalos logísticos do País.

Ainda no recesso de janeiro de 2018, nos debruçamos numa agenda fundada na revisão periódica de gastos e limite da dívida como âncora fiscal, além de medidas para aumentar a produtividade da economia. Nesse contexto, apresentei projetos para melhorar a regulação de setores estratégicos para atrair investimentos em petróleo, gás, saneamento básico e ferrovias.

Adriana Fernandes - Fome de emendas

O Estado de S. Paulo

Fome por mais emendas parlamentares retarda solução para novo programa social

A fome de deputados e senadores por emendas parlamentares contrasta com a fome real dos brasileiros. Cerca de 20 milhões de pessoas passam fome no Brasil, mas Brasília vive o Dia da Marmota repetindo o que aconteceu nessa mesma época no ano passado.

Durante o processo de retomada da economia depois do abalo da pandemia da covid-19, governo e aliados no Congresso decidiram lançar, no segundo semestre de 2020, as bases de um novo programa social com a marca Bolsonaro, o famigerado Renda Brasil.

Em coro, os governistas cantaram a necessidade de desenhar um novo programa robusto para enfrentar o aumento da miséria que chegou junto com a pandemia.

Nada aconteceu a não ser uma briga por emendas parlamentares. O ano de 2020 terminou junto com o auxílio emergencial. A pandemia se agravou, e o benefício foi prorrogado em escala menor a partir de abril desse ano, com cortes mensais dos beneficiários sem transparência do Ministério da Cidadania, como denuncia a Rede Brasileira de Renda Básica.

Maria Cristina Fernandes - Vingança é um prato que dá indigestão

Valor Econômico

Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, o que está em curso no controle do MP é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente pode vir a ser a principal vítima

Duas das iniciativas mais vistosas do Supremo e do Congresso desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o inquérito das “fake news” e a CPI da Covid, se deram, em grande parte, no exercício de funções inerentes ao Ministério Público. Talvez por isso a desidratação do MP hoje em curso no Congresso apareceu como uma adaptação da espécie ao seu habitat. Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, porém, o que está em curso é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente a ser eleito pode vir a ser a principal vítima.

Basta ver a força adquirida pelo STF e pelo Congresso no relatório final do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ganham vagas na composição de um Conselho Nacional do Ministério Público que passa a ter o completo controle sobre os atos dos integrantes da corporação. Se a inexistência de controle franqueou a politização da corporação, aquele que agora lhe é proposto tampouco lhe permite cumprir suas funções constitucionais.

A politização do MP foi, até muito recentemente, um processo que teve a anuência das duas instituições que agora se arvoram a controlá-lo. O Supremo anuiu ao validar, por exemplo, o impedimento da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Foi decorrência da quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff pedida por um procurador da República e decidida por um juiz federal. E o Congresso também deu anuência aos desmandos da Lava-Jato ao cassar o mandato daquela presidente.

Cristiano Romero - 2014-2020: a mais longa crise

Valor Econômico

País sofre consequências da polarização política

Nunca a economia brasileira teve tanta dificuldade para se recuperar de uma crise. Há longos sete anos não sabemos o que é crescer, somos uma espécie de "país caranguejo": só andamos para trás. Apesar da gravidade do momento, nunca a sociedade esteve tão dividida e, politicamente, dominada pelos pólos do espectro político, contrariando a velha tradição nacional de se caminhar pelo centro, onde, em tese, está representada a maioria dos brasileiros.

Até a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), asseverávamos que extremistas jamais chegariam à Presidência da República. Atribuíamos a um certo conservadorismo - ou a uma cordialidade “inata” - dos brasileiros a garantia de rejeição à direita e à esquerda radicais. Lembrávamo-nos de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputou quatro três eleições antes de chegar lá com imagem e discurso despojados de “radicalismo”.

Ainda há quem acredite na tese de que a inacreditável ascensão de Bolsonaro ao poder máximo da República resultou da facada que o candidato sofreu há menos de um mês do pleito de 2018. Ao apostar nisso, embarcamos num tipo de negacionismo ainda mais tolo que o explorado pelo presidente, que nega a verdade indubitável de um fato (a gravidade da covid-19) para fazer uso político disso (jogar a população contra governadores e prefeitos).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

É hora de voltar à sala de aula

O Estado de S. Paulo

Tanto alunos como professores, principalmente estes, devem superar resistências desarrazoadas e voltar às escolas na data marcada. É o melhor para a sociedade.

Por determinação do governo de São Paulo, os alunos das escolas públicas e privadas em todo o Estado terão de voltar às aulas presenciais, obrigatoriamente, a partir da próxima segunda-feira. Não era sem tempo. Muitos especialistas em saúde pública e educação vêm defendendo a reabertura das escolas antes de outros estabelecimentos, seja porque são ambientes onde é plenamente possível cumprir à risca as medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias, como distanciamento social, aferição de temperatura e higienização local e pessoal, seja porque a função social das escolas ganhou importância ainda maior em meio à tragédia que aprofundou a perversa desigualdade entre os brasileiros.

A bem da verdade, a esmagadora maioria dos alunos da rede particular de ensino já frequenta as aulas presenciais há algum tempo. Na rede pública, no entanto, cerca de 30% dos alunos ainda não voltaram à sala de aula desde fevereiro, quando o retorno foi autorizado. As explicações para a ausência são muito particulares, mas, em geral, estão baseadas no medo de pais e responsáveis em expor as crianças e adolescentes ao coronavírus e na necessidade de muitos desses jovens em permanecer assistindo às aulas online, seja por comodidade, seja pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar perdida no curso da pandemia.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - A Joaquim Cardozo

Com teus sapatos de borracha
seguramente
é que os seres pisam
no fundo das águas.

Encontraste algum dia
sobre a terra
o fundo do mar,
o tempo marinho e calmo?

Tuas refeições de peixe;
teus nomes
femininos: Mariana; teu verso
medido pelas ondas;

a cidade que não consegues
esquecer
aflorada no mar: Recife,
arrecifes, marés, maresias;

e marinha ainda a arquitetura
que calculaste:
tantos sinais da marítima nostalgia
que te fez lento e longo

Música | Casuarina e Joyce Moreno - Opinião (Zé Kéti)