Partidos podem usar nova regra para atuar de forma conjunta por quatro anos, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos
Naira Trindade e Julia Lindner / O Globo
BRASÍLIA — Duas semanas após o Congresso
derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se
organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam
negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como
o MDB com o Avante e o Solidariedade. Os movimentos ocorrem logo após a criação
do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior
agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações
envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.
O eventual nascimento dessa tríade é uma tentativa de reequilibrar as forças no Congresso e, com isso, fazer frente ao recém-formado União Brasil, que só depende da chancela do TSE para existir, de fato. Uma vez oficializada, a nova legenda deverá contar com 81 deputados federais. Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 deputados federais (42 do PP, 43 do PL e 31 do Republicanos), mais 12 senadores (7 do PP, 4 do PL e um do Republicanos), além de aumentar o tempo de propaganda na TV. Essa última alteração pode abrir caminho para o presidente Jair Bolsonaro ingressar no PP, com o qual tem negociado, para disputar a reeleição em 2022.
O Congresso aprovou em agosto um pacote de
mudanças nas regras eleitorais, entre elas a que permite as siglas se
organizarem como federações. Com isso, na prática, elas podem formar uma só
agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para os
pleitos majoritários e proporcionais e, no cumprimento das cláusulas de
desempenho. Ao optarem por esse caminho, contudo, elas precisarão caminhar
juntas tanto na campanha quanto nos quatro anos seguintes. Bolsonaro chegou a
barrar a proposta, mas o Legislativo derrubou o veto no final de setembro
Nas negociações para se unirem em uma
federação, PP, PL e Republicanos manteriam a autonomia sobre o controle dos
seus fundos partidários e eleitorais. Isso significa que cada legenda
gerenciaria seu próprio recurso, apesar de o dinheiro ser usado para eleger
políticos pela aliança entre as siglas. A previsão orçamentária do PP em 2021 é
de R$ 53,7 bilhões; a do PL é de R$ 51,3 bilhões; e a do Republicanos, R$ 48
bilhões. As tratativas, entretanto, ainda estão em fase preliminar, dizem os
dirigentes das três siglas a interlocutores.
Valdemar Costa Neto tem afirmado a aliados
ver dificuldades para concretizar a união porque, de certa forma, o movimento
engessaria os partidos, visto que precisariam se manter juntos também nas
eleições municipais de 2024. Na avaliação do cacique do PL, a união, mesmo que
temporária, dificultaria a vida de alguns políticos. Em conversas com
deputados, Marcos Pereira também se mostra reticente ao plano. A pessoas de sua
confiança, no entanto, ele diz que levará a ideia para ser debatida em reunião
com o restante do partido na próxima terça-feira, em Brasília.
Bolsonaro é empecilho
A possível chegada de Bolsonaro ao PP
também pode ser um empecilho. Hoje, as siglas têm a opção de liberar seus
diretórios estaduais a apoiarem o candidato mais conveniente naquela região,
com a possibilidade de darem palanque inclusive ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, provável adversário do presidente da República no ano que vem.
Bolsonaro vem afirmando a aliados que tem 99% de chances de acertar sua
filiação ao PP.
Em outra mesa de negociações estão MDB,
Avante e Solidariedade. Dirigentes das três siglas já conversaram sobre a
possibilidade de uma união temporária. Chegaram, inclusive, a esboçar cálculos
de como ficariam os cenários nos estados. Reservadamente, no entanto, eles
admitem que é difícil a união sair do papel. Atualmente, o MDB tem 34 deputados,
Avante tem oito e Solidariedade tem 13. Juntos, somariam 55 parlamentares na
Câmara.
Na visão de participantes das discussões,
um eventual acordo beneficia o MDB, mas gera dificuldades para os demais. Por
isso, as chances de prosperar são baixas. Presidente do Solidariedade, Paulinho
da Força diz que os estudos estão em fase muito preliminar. Ele admite ainda
que mantém conversas com outras siglas, como o PDT.
Já o presidente do Avante, Luis Tibé, foi
mais categórico e descartou a possibilidade de uma federação com o MDB.
— É difícil compor com os estados —
justificou.
Siglas menores também
discutem laço temporário
Diversos partidos de esquerda e centro
mantêm conversas sobre a formação de federações no ano que vem. As tratativas
ocorrem principalmente entre Cidadania, Rede e PV. Também há possibilidade de
uma união entre PSB e PCdoB. Os dirigentes admitem, no entanto, que é cedo para
bater o martelo.
— Estamos ainda tentando aprender, estamos ouvindo muita gente para escolher o nosso caminho. É uma coisa nova. Depois, ainda será necessário lidar com as resistências regionais — ponderou o presidente do PV, José Luiz Penna, cuja legenda já iniciou conversas com o PSB, PCdoB, Cidadania e Rede.
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