Hélio Schwartsman - Ufa, escapamos do distritão

Folha de S. Paulo

Mas era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações

Escapamos do distritão. Nosso sistema eleitoral não vai, portanto, piorar tanto quanto os mais pessimistas temiam. Mas ainda pode piorar bastante. É que o distritão era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações em eleições proporcionais, outra medida com impacto negativo sobre o sistema político que tem chances de materializar-se.

Já fui um ardoroso defensor do parlamentarismo. A literatura não deixa muita dúvida de que esse regime é, em vários aspectos, superior ao presidencialismo. Mas, quando cogitamos embarcar em mudanças mais profundas, precisamos considerar não apenas a qualidade intrínseca das alternativas como os custos de adotá-las. Mesmo que o eleitor brasileiro não tivesse fortes resistências ao parlamentarismo, implantá-lo implicaria umas duas décadas (cinco ciclos eleitorais) de funcionamento subótimo ou até precário, que é o tempo que políticos e eleitores levariam para aprender a navegar eficazmente sob as novas regras.

Luiz Carlos Azedo - Ninguém morre de véspera

Correio Braziliense

Às vésperas do ano eleitoral, a maioria dos deputados voltou do recesso legislativo convicta de que não conseguiria votos de legenda suficientes para se reeleger

Todas as vezes que se discutem reformas eleitorais na Câmara, o que determina o seu desfecho são os cálculos eleitorais da maioria dos deputados, empenhados na própria sobrevivência, muito mais do que os projetos partidários. Não são as contas do Palácio do Planalto nem dos donos dos partidos, ainda que controlem os recursos financeiros das legendas. É como naquela fábula já citada algumas vezes: “Não se convida os perus para participar da ceia de Natal, eles sabem que vão morrer”.

Talvez seja essa a explicação da resiliência das eleições proporcionais e das dificuldades para acabar com as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo, aprovadas na noite de quarta-feira. Ontem, mais uma decisão importante foi tomada: a criação das federações partidárias. Nesse desfecho, um personagem muito importante foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que manobrou nas votações para impedir a aprovação do Distritão, que seria uma solução radical para salvar os mandatos da maioria dos atuais deputados. A moeda de troca foi a volta das coligações proporcionais, que haviam sido proibidas na reforma eleitoral passada, apesar de terem sido testadas nas eleições municipais de 2020.

Ricardo Noblat - Lira pede a Pacheco que o Senado mate no peito a reforma eleitoral

Blog do Noblat / Metrópoles

E assim será, para desespero dos partidos sem voto e das siglas de aluguel

Se dependesse unicamente de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados não teria aprovado uma nova lei eleitoral. Se aprovasse, ela não mexeria no sistema proporcional de votação, nem permitiria a volta das coligações partidárias proibidas desde 2017.

Mas, sabe como é… Para eleger-se presidente da Câmara, Lira prometeu o que seus pares queriam, e a esmagadora maioria deles está em pânico com a eventual possibilidade de uma derrota no ano que vem. Fazer o quê então?

Na noite em que a reforma foi aprovada, Lira jantou com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e pediu-lhe que desse um jeito de segurar mais essa. Pacheco, depois, em conversa com senadores, comentou: “Lira jogou a reforma no peito da gente”.

O sistema proporcional de votação ficou como era, mas as coligações partidárias voltaram para salvar os pequenos partidos que carecem de poucos votos e que poderiam ser extintos. Pacheco já disse que o Senado passará o rodo na reforma. A conferir.

Vera Magalhães - CPI vive seu pior momento

O Globo

A suspensão abrupta do depoimento de Ricardo Barros na CPI da Covid, nesta quinta-feira, foi a crônica de um desastre anunciado.

Aqui neste espaço escrevi, ainda nos primórdios da investigação, em 5 de maio, quando os senadores estavam embevecidos com tanto holofote: “Para que não seja um placebo de açúcar, esta CPI precisa urgentemente entender que, sem um corpo técnico consistente, não irá a lugar algum”.

Na saída para o recesso, voltei a contrariar o coro dos empolgados: “A pausa de duas semanas (…) poderá ser salutar para que mergulhem nos documentos a fim de traçar a linha acusatória”.

Na última segunda-feira, perguntei a Renan Calheiros se eles estavam preparados para o depoimento de Barros, que seria difícil e poderia resultar na impressão de que ele venceu o confronto. O relator parecia seguro de que sim.

No entanto o que se viu nesta quinta foi um deputado que chegou disposto a ditar o próprio depoimento e a enquadrar os senadores.

A estratégia avançava bem, até que Barros foi tragado pela própria arrogância e teve as asas cortadas pela intervenção como sempre cirúrgica e bem fundamentada do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mais técnico dos integrantes da CPI, um dos autores do requerimento de sua criação e, infelizmente, apenas suplente no colegiado.

Bruno Boghossian – Perdido no camelódromo

Folha de S. Paulo

Ao dizer que comissão espantou laboratórios, Barros joga luz sobre negócios suspeitos

O governo se embrenhou tanto no camelódromo das vacinas intermediadas por personagens suspeitos que perdeu o caminho da saída. O último movimento bolsonarista na CPI da Covid mostra que os aliados do presidente não conseguem mais explicar os rolos identificados nas negociações de imunizantes.

A tropa de choque de Jair Bolsonaro tentou virar o jogo na sessão desta quinta (12), mas acabou se complicando. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), disse que a comissão havia "espantado os interessados" em vender vacinas. "Não há mais laboratórios buscando o Brasil, porque não querem se expor a esse tipo de inquirição", declarou.

O esforço de Barros para defender investigados e transferir a culpa para a comissão atiçou senadores governistas. Flávio Bolsonaro (Patriota) pegou carona no descaramento do líder e lançou a nova linha de defesa do Planalto: declarou que "a única coisa concreta que a CPI conseguiu" foi "impedir milhões de vacinas nos braços dos brasileiros".

Reinaldo Azevedo - Barros e o crime como liberdade

Folha de S. Paulo

Ao acusar CPI de afastar as vacinas, líder do governo na Câmara se torna o símbolo de um notável momento de delinquência política e intelectual

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, é um exemplo bastante eloquente —até porque muito bem-sucedido na sua profissão— da pistolagem intelectual e política que chegou ao poder em 2019. Ele não fazia parte do grupo original, é verdade. Estava como aqueles crocodilos do Nilo que ficam nas águas rasas do rio Mara, no Quênia, à espera da passagem dos gnus. Em algum momento, a manada serviria de repasto. E lá estavam ele e outros de sua espécie com a bocarra pronta.

A afirmação que tal senhor fez em depoimento à CPI —segundo ele, a comissão afastou do Brasil empresas dispostas a vender vacinas ao país— é mais do que uma provocação barata. Trata-se de uma mentira filo-homicida. E não tenham dúvida de que ele apelará ao que entende ser “liberdade de expressão” para mentir ainda mais e para tripudiar sobre quase 600 mil cadáveres. “Oh liberdade de expressão! Quantos crimes se cometem em teu nome!”

Eliane Cantanhêde - De ‘tucanarés’ e vírus

O Estado de S. Paulo

Voto impresso e coligações comprovam: o bolsonarismo contaminou o centro e os partidos

As votações do voto impresso, da volta das coligações e da criação de federação de partidos confirmam um diagnóstico dramático: assim como a covid-19 contaminou mortalmente o Brasil, o bolsonarismo se infiltrou maliciosamente nos partidos brasileiros, que já têm tantas comorbidades. Estão rachados, sem liderança, energia e rumo. Logo, são alvos fáceis.

O principal exemplo é o PSDB, mas os demais partidos de centro também deram mais votos a favor do que contra o retrocesso gritante da volta da cédula de papel, sob pretexto de auditar a urna eletrônica (o que é ridículo). No PSDB, 14 a 12 pró-voto impresso e a única abstenção, do deputado e ex-presidente do partido Aécio Neves. No MDB, 15 a 10. No DEM, 13 a 8. No PSD, 20 a 11.

Quem contaminou o ambiente político-institucional com a obsessão pelo voto impresso foi o presidente Jair Bolsonaro, por oportunismo político, para tumultuar, por real ameaça às eleições, por pavor da derrota em 2022 ou por simples ignorância e teimosia. Só a ele interessava, e interessa, manter esse debate vivo.

Fernando Guarnieri* - A personalização na política cresce, e o partido enfraquece

O Estado de S. Paulo

Abelardo Barbosa, o Chacrinha, dizia ter vindo para confundir, e não para explicar. Observando o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 da reforma eleitoral, a impressão é de que a intenção da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), seria a mesma. Nunca houve uma proposta tão confusa de reforma eleitoral.

Propunha-se a combinação do sistema atual com o de voto único não transferível (conhecido como “distritão”) nas eleições para o Legislativo e o voto alternativo nas eleições para o Executivo. Segundo a justificativa da relatora, nosso sistema eleitoral, por conta da representação proporcional de lista aberta, não seria “inteligível ao eleitor médio” (sic). Por que não, então, complicá-lo um pouco mais?

Com a derrota dos principais pontos do projeto, ao fim e ao cabo parece que se tratou apenas de uma finta. Ao colocar esse bode na sala promoveu-se o retorno das coligações nas eleições proporcionais, o que beneficia diretamente partidos pequenos, como o Podemos da relatora.

Simon Schwartzman* - O sábio e os sabidos

O Estado de S. Paulo

Giannotti foi sempre o sábio do pensamento independente, crítico, e do diálogo

 “Vem me fazer uma visita”, disse-me José Arthur Giannotti da última vez que nos vimos, num seminário no Instituto Fernando Henrique Cardoso. Disse que ia, lembrando-me de outras ocasiões em que me recebeu em sua casa no Morumbi, falando sobre os temas de filosofia, política e das pessoas que o fascinavam. Acabei não indo, e agora ele nos deixou. O encontro anterior havia sido em um voo desde Brasília em que nos encontramos e no qual ele falou longamente acerca do que estava escrevendo sobre Wittgenstein. No final perguntou se eu estava entendendo, eu disse que sim e ele sorriu, contente: “Viu como é simples? Até você entende!”.

Na verdade, não havia entendido direito, hoje acho que compreendo melhor. Se Giannotti era tão difícil de entender, tanto por escrito quanto falando, como explicar o grande sentimento de perda de tanta gente, agora que ele se foi? Não deve ser só por sua produção como filósofo, cujo valor cabe aos colegas de profissão avaliar. Para os demais foi, sem dúvida, importante sua presença e liderança na vida intelectual brasileira, que começa na antiga Faculdade de Filosofia da USP na Rua Maria Antônia, continua no famoso grupo de leitura de O Capital nos anos 50 e 60 e se prolonga nos anos em que presidiu e participou do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a instituição criada pelos professores de filosofia e ciências sociais que, como ele, haviam sido expulsos da USP pelo regime militar. Mais importantes, no entanto, eram a permanente abertura e disposição para o debate e o diálogo, contestando certezas estabelecidas, trazendo ideias inesperadas. E fazendo pensar.

José de Souza Martins* - Bolsonaro e a política da ignorância

Valor Econômico / Eu & Fim Semana

O presidente é um caso cansativo de obstinação na suposição equivocada de que o povo renunciou ao seu direito de eleitor cidadão na definição de quem o governa e de como deve governá-lo

Em dias passados, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dirigiu-se ao povo brasileiro, com seu proverbial civismo e suas proverbiais serenidade, lucidez e erudição, para uma lição pública sobre o que é democracia, o que é democracia num país como o Brasil, o que é progresso eleitoral e o que é atraso eleitoral e político.

Mostrou-nos a importância do voto e da segurança do voto na confirmação e na renovação da democracia de que tanto carecemos. Contra a tese autoritária dos defensores de mecanismos retrógrados de expressão eleitoral. O que, em tempos passados, foram poderoso instrumento de manipulação do voto, de usurpação da vontade do brasileiro menos eleitor e menos cidadão. Os mecanismos de redução do poder a uma renúncia forçada de vontade política expressa no voto, mediante fraude.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu e justificou o protagonismo político do cidadão e do povo como fundamento da ordem democrática, um bem cívico que deve ser assegurado e protegido. Ensinou - e bem.

Apoiado por seus pares, deu ao seu pronunciamento a beleza cívica de um ato de esperança de que o país tanto carece. O discurso do ministro libertou o ouvido dos brasileiros do discurso de botequim, das improvisações ignorantes dos que têm se revelado incapazes de assumirem-se como cidadãos. Os que, nesse sentido, assumem-se como usurpadores do poder que não é seu.

Dora Kramer - Voz ao vento

Revista Veja

Bolsonaro transita por adversidades como se convicto de enxergar aí a chance de voltar a se apresentar como a vítima a ser salva das garras do “sistema”

Há quem tenha mais medo do ridículo que da morte. No campo simbólico, a morte como sinônimo de derrota pode provocar temor nos que fogem do ridículo como o diabo da cruz. Não é o caso de Jair Bolsonaro, cuja trajetória desde antes e, sobretudo, na Presidência desenha um personagem destemido ante o escárnio.

Foi assim quando se expôs à zombaria geral ao abordar o tema “golden shower” nos primeiros acordes do uso da internet como instrumento de interlocução presidencial com a sociedade. Tem sido assim ao longo do mandato. Incumbência esta que ele submeteu a elevado grau de caçoada nacional e internacional no dia da votação da emenda constitucional do voto impresso, com a promoção de um passeio de artefatos bélicos Brasília afora.

Bernardo Mello Franco - O deputado na bolha

O Globo

Depois de dois anos e dois meses, a Câmara enfim cassou o mandato da deputada Flordelis, do PSD. A pastora é acusada de encomendar a morte do marido, o também pastor Anderson do Carmo. Escapou da prisão preventiva graças à imunidade parlamentar.

Como esperado, o plenário aprovou a cassação por ampla maioria: 437 a 7. A única surpresa foi o voto contrário de um deputado do PSOL, Glauber Braga. Até o início da semana, ele se dizia pré-candidato ao Planalto. Depois desse episódio, arrisca se complicar até numa eleição para síndico.

Glauber nunca foi um aliado de Flordelis. Na sessão de quarta, fez questão de dizer que considerava sua linha política “sofrível”. Ainda assim, o deputado endossou a tese da defesa. Disse que a pastora deveria ser suspensa, e não cassada, até o veredicto do tribunal do júri.

A argumentação contém um erro primário: confunde o julgamento criminal, feito pela Justiça, com o julgamento político, feito pela Câmara. Não cabe aos congressistas decidir se a colega mandou ou não mandou matar o marido. O que se discute ali é se houve quebra de decoro parlamentar.

Pedro Doria - O 5G brasileiro já está na rua

O Globo / O Estado de S. Paulo

Numa manhã desta semana, peguei emprestado um iPhone 12 Pro Max, dentre os melhores celulares no mercado. Pus ao lado do meu aparelho, da versão anterior. Ambos lado a lado. De cara, a diferença na tela era uma só. No canto superior direito de um, 4G. No do outro, 5G. Disparei então, simultaneamente, um teste de velocidade. Meu aparelho, de que não tenho reclamações, encostou em 20Mbps. É uma velocidade que muita banda larga fixa não tem. Com bem menos disso já dá para ver um filme por streaming. No aparelho indicando 5G, passou de 150Mbps. Para padrões brasileiros, mesmo para máquinas conectadas à fibra óptica, isso é voar baixo. Em alguns cantos do país tem gente conseguindo passar dos 500Mbps no 5G.

Mas o ministro das Comunicações, Fábio Faria, quer proibir as operadoras de dizer que já começaram a oferecer a nova geração da telefonia celular em alguns lugares. Num vídeo que fez circular, sugere que é propaganda enganosa. Uma de suas cobranças é que tirem, dos aparelhos habilitados para a nova tecnologia, o indicativo “5G”.

Flávia Oliveira - Horror a pobre, pré-requisito

O Globo

No governo Jair Bolsonaro, aporofobia não é surpresa, mas pré-requisito. Ministro da Economia, Paulo Guedes já depreciou empregadas domésticas, filhos de porteiro, brasileiros em situação de fome. A mais recente demonstração de horror a pobres partiu do titular da Educação, Milton Ribeiro, há um ano no cargo. Numa entrevista à TV Brasil, o pastor presbiteriano, autodeclarado professor, disparou um trio de declarações de ruborizar Justo Veríssimo, o personagem de Chico Anysio que melhor encarnou o desprezo dos homens públicos pelos brasileiros de baixa renda. Combinou indiferença, preconceito e desinformação, a santíssima trindade do constrangimento. Merece resposta.

1) “Na Alemanha são poucos os que fazem universidade, universidade na verdade deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.” O ministro parece desconhecer que, no Brasil, universidade já é para poucos. Em 2019, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, apenas um em cada quatro jovens de 18 a 24 anos, idade desejável, frequentava o ensino superior. Comparado aos membros da OCDE, clube que o governo de Milton Ribeiro sonha adentrar, o Brasil tem menos habitantes que concluíram a universidade. Em Portugal, Turquia e Colômbia, a proporção de adultos de 25 a 34 anos com carreira universitária supera a do Brasil.

Votação da PEC do voto impresso ‘valorizou a posição’ de Arthur Lira, afirma sociólogo

Para Brasílio Sallum Jr., presidente da Câmara se tornou mais importante porque a ‘disposição oposicionista aumentou muito’

 Tulio Kruse, O Estado de S. Paulo

O sociólogo Brasílio Sallum Jr. vê a discussão sobre o impeachment como um ato fora do roteiro: as principais lideranças políticas do País já se planejam para uma eleição em 2022 com o presidente Jair Bolsonaro na disputa. Autor do livro O impeachment de Fernando Collor, que analisa a queda do primeiro presidente eleito pelo voto direto na Nova República, ele diz que a oposição hoje está desunida contra o governo. Para Sallum Jr., a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) do voto impresso fortaleceu o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e mostrou que a chance de se alcançar dois terços de oposição a Bolsonaro na Casa já não é impossível – mas segue improvável.

“Tenho a impressão de que, para o impeachment, podem haver condições de se formar base parlamentar – o que no fundo depende do presidente da Câmara – mas as forças políticas não vão se articular imediatamente nessa direção”, ele disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

O sr. acha que há condições de aprovação de um eventual pedido de impeachment?

Motivos não faltam, mas do ponto de vista das condições políticas as coisas são mais complicadas. Isso porque estamos a um ano e poucos meses das eleições e as forças políticas estão todas posicionadas e fazendo seus cálculos com base na polarização. De um lado se imagina o (ex-presidente) Lula e, de outro, Bolsonaro. O próprio PT faz seus cálculos imaginando que do lado de lá está Bolsonaro. O problema deles é conquistar o centro, e Lula deve tentar se aproximar de forças ao centro e ainda recuperar parte da esquerda que perdeu. As forças de centro hoje se articulam e há uma competição muito grande entre as pré-candidaturas, mas o fato de haver Bolsonaro de um lado e Lula de outro dá um certo estímulo para que exista algum tipo de composição – embora ela seja muito difícil. Ou seja, os candidatos estão se posicionando para definir as alternativas mais ou menos até o fim do ano.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

A miséria da política

O Estado de S. Paulo

O desgoverno de Jair Bolsonaro não é caso isolado. Há muita gente – partidos e parlamentares de várias correntes – não apenas tolerando, mas apoiando retrocessos institucionais

Sem pudor, a Câmara dos Deputados revela o atual estado da política. A semana foi pródiga em exemplos de que o desgoverno de Jair Bolsonaro não é um caso isolado. Há muita gente – partidos e parlamentares de várias correntes ideológicas – não apenas tolerando, mas apoiando retrocessos institucionais.

A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/11, que libera as coligações partidárias em eleições proporcionais, mostrou como a Câmara pode ser indiferente a um dos principais avanços da legislação eleitoral dos últimos anos. Em 2017, o Congresso proibiu, por meio da Emenda Constitucional (EC) 97/2017, as coligações nas eleições para vereador e deputado (estadual e federal).

A medida, aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2020, é uma importante proteção da vontade do eleitor. Com a coligação, o voto em determinado candidato pode eleger outro candidato, de outro partido, simplesmente em razão de um acordo entre as legendas. A revisão da proibição, antes sequer de ser aplicada nas esferas federal e estadual, é inteiramente descabida, além de revelar descaso com a Constituição, cujo texto requer um mínimo de estabilidade.

Pode-se, com razão, criticar o papel da presidência da Câmara nessa agenda do retrocesso. Arthur Lira tem pautado temas importantes de forma açodada, sem que haja o necessário debate. De toda forma, o problema ultrapassa a definição da pauta do plenário da Câmara. 

Veja-se, por exemplo, o papelão do PSDB. Em 2017, o partido foi um dos principais articuladores do fim das coligações nas eleições proporcionais. Agora, dois terços dos deputados do PSDB na Câmara foram favoráveis ao retorno dessa irrazoável possibilidade. Dos 32 nomes da bancada tucana, 21 votaram pela volta das coligações. Apenas 11 deputados do PSDB foram contra na votação em primeiro turno.

Poesia | Pablo Neruda - Vinte

 

Música | Live | Bloco da Saudade - Recife

 

Merval Pereira - Recados a Bolsonaro

O Globo

Bolsonaro alegar que venceu a eleição do voto impresso é a mesma coisa de Lula dizer que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com os 229 votos a favor, faltaram ao governo 79 para obter o quórum de 308 votos necessário para aprovação de uma emenda constitucional. Dizer que metade da Câmara votou a seu favor é uma falácia, pois, aos 218 votos contrários, devem ser somados os 66 votos de abstenção, que na prática prejudicaram o governo.

Mesmo que a maioria desses deputados que não tiveram coragem de assumir posição na votação em plenário seja a favor do voto impresso, não haveria voto suficiente para aprovar a emenda. Dito isso, é preciso admitir que o resultado foi muito maior para o governo do que se esperava — e não permite que se dê por encerrado esse debate extemporâneo.

Muitos deputados do PP e do PL, expoentes do Centrão, votaram contra o governo. Mas muitos de PSDB, PSB, Novo, supostamente de oposição, votaram com o governo, o que dá bem a dimensão da bagunça partidária que está instalada na Câmara. Para aumentar ainda mais a confusão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu uma mãozinha a Bolsonaro falando, logo depois de terminada a votação, que agora é hora de juntar as lideranças partidárias para conseguir aperfeiçoar a segurança da urna eletrônica, o que, por si só, impede o encerramento da discussão como ele havia anunciado.

Malu Gaspar - O xadrez de Lula com os militares

O Globo

Depois de semanas de calculada discrição a respeito da escalada dos militares sobre as instituições democráticas, Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na última terça-feira nas redes sociais sobre o desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios. “Isso que aconteceu hoje foi uma coisa patética. Se o Bolsonaro queria uma foto com militar era só ter visitado um quartel”, escreveu.

A frase, porém, era só parte de uma sequência de tuítes em que Lula dedicava mais tempo a se explicar que a debater o simbolismo de tanques e fardados na Praça dos Três Poderes, no dia da decisão da Câmara sobre o voto impresso. “Eu não fico entrando toda hora em briga desnecessária porque isso só interessa ao Bolsonaro. Ele cria confusão pra ocupar espaço na mídia. É o jeito dele governar. O que eu quero discutir são os milhões de desempregados nesse país, o povo que tá sofrendo, passando fome”, escreveu.

As postagens foram uma resposta às pressões que o petista vem sofrendo, na esquerda e fora dela, para se posicionar. Lula se calou quando veio à tona que o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, enviou recados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugerindo que, se não fosse aprovado o voto impresso, não haveria eleições. E tem feito comentários econômicos sobre os militares e as Forças Armadas, nas poucas entrevistas que dá, a veículos selecionados. As pressões são mais do que naturais, uma vez que o ex-presidente é hoje o político que mais tem chances de derrotar Bolsonaro em 2022.

Míriam Leitão - Confusões de uma agenda eleitoreira

O Globo

A reforma do Imposto de Renda teve três versões em 30 dias e nenhuma delas passou por comissões ou foi debatida antes de ser pautada para plenário. Só não foi votada ontem porque foi atropelada pelo projeto da reforma eleitoral. A PEC dos precatórios é uma pedalada, cria uma contabilidade paralela fora do Orçamento e muda a regra de ouro. O Bolsa Família pode virar um programa no qual vários outros são pendurados, perder o foco e parte do mérito que o tornou um programa simples e eficiente. A reforma do IR, a PEC dos precatórios e a mudança do Bolsa Família têm algumas coisas em comum: foram mal formulados, fazem parte de uma agenda hiperativa que traz mais distorção do que solução.

Está sendo difícil acompanhar as mudanças frequentes em projetos que tramitam de afogadilho na Câmara, sob a gestão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ontem, o último texto da reforma do Imposto de Renda foi apresentado de madrugada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para ser votado em menos de 24 horas sob regime de urgência, dispensando os debates em cinco comissões. E uma das novidades foi a redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido para compensar a queda menor do IRPJ. Ao fim, a votação foi adiada, atropelada por outro projeto, também sem pé nem cabeça, das regras eleitorais do país.

Luiz Carlos Azedo - O sapo barbudo

Correio Braziliense

Bolsonaro explora o descontentamento dos militares com o Supremo, cuja verdadeira causa é a anulação das condenações de Lula e seu favoritismo nas pesquisas

Derrotado, o presidente Jair Bolsonaro não se deu por vencido. Continua a cantilena contra a urna eletrônica, dessa vez anunciando que pretende provar que Aécio Neves (PSDB-MG) venceu as eleições contra Dilma Rousseff, em 2014. O tucano deu a deixa para isso, ao se abster na votação que sepultou a proposta de emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que restabelecia o voto impresso. Como se sabe, Aécio tentou anular a eleição da petista e alegou abuso de poder econômico, além de pedir recontagem de votos, inconformado com a derrota.

As declarações de Bolsonaro, ao reiterar as acusações sem provas de que as urnas eletrônicas não são confiáveis, provocaram reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem o assunto está encerrado e o “esticar de cordas” já ultrapassou “todos os limites”. Será? Bolsonaro havia prometido aceitar o resultado da votação. Lira virou muitos votos contra a proposta, para evitar uma derrota acachapante do presidente da República, que cairia no seu colo e no do Centrão. Resultado: o placar de 229 votos a favor da emenda (44,83%) contra 218 (42,49%), com 64 ausências, derrotou a emenda constitucional, que precisava de 308 votos, mas não liquidou a narrativa de Bolsonaro, porque a maioria dos deputados que votaram endossou a proposta.

Ricardo Noblat - Bolsonaro mente sobre o resultado da votação do voto impresso

Blog do Noblat / Metrópoles

E seguirá até a próxima eleição dizendo, sem provas, que o voto eletrônico permite fraudes

Só o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, acreditou no que lhe disse o presidente Jair Bolsonaro sobre aceitar pacificamente fosse qual fosse a decisão dos deputados sobre o restabelecimento do voto impresso. Lira confundiu o que queria que acontecesse com o que de fato poderia acontecer.

E aconteceu o que até os apontadores do jogo do bicho da Esplanada dos Ministérios estavam cansados de saber: Bolsonaro não se conformou. Recusou-se a admitir que foi derrotado, voltou a dizer que o voto eletrônico é permeável a fraudes, e deixou claro que não abrirá mão do discurso a favor do voto impresso.

Ministros do governo consideram possível buscar um diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral para construir uma alternativa ao que chamam de auditoria das urnas eletrônicas. E por que não o fizeram antes? E por que o presidente, antes de atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, não buscou o diálogo?

Balela! O sistema de votação eletrônica vem sendo aperfeiçoado desde que foi implantado há 25 anos, e assim continuará. Bolsonaro quer fazer do voto impresso uma espécie de antídoto contra sua eventual derrota na eleição do ano que vem. Se perder dirá que foi roubado. Se ganhar, simplesmente não dirá nada.

Maria Cristina Fernandes - Tutela do bolsonarismo em disputa

Valor Econômico

Lira e Ciro revelaram ambição de substituir Supremo na tarefa

Não foi uma surra. Apenas a reversão daquela que o presidente Jair Bolsonaro havia levado na comissão especial que analisou a proposta de emenda constitucional do voto impresso (23 x 11). A PEC não ultrapassou o sarrafo (308 votos), mas Bolsonaro pode dizer que conseguiu mais votos (229) do que seus opositores (218). Já pulou da cama com o discurso pronto.

A vitória foi da dupla formada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que agora se arvoram a tutores do bolsonarismo. O primeiro não podia ver a PEC ser aprovada sob o risco de quebrar sua promessa aos partidos de que a levaria ao plenário para dar mais respaldo à derrota do presidente.

O segundo não poderia ver repetido o placar da comissão sob o risco de Bolsonaro se perguntar o que exatamente foi fazer na Casa Civil, visto que já se mostrara inútil nas arestas com o Judiciário.

A tática de distribuir os ovos nas cestas ficou explicitada com a votação do círculo mais próximo de Ciro Nogueira no PP. Sua mulher, Iracema Portela (PI), votou a favor da PEC. O mais leal de seus correligionários, Eduardo da Fonte (PE), votou contra. E o presidente interino do partido, André Fufuca (MA), se ausentou.

Com o placar, Lira e Ciro ainda esfregaram na cara dos descontentes que é inútil falar em impeachment. Usarão os 229 votos como a trincheira de votos contra a interdição do presidente. Bastam 172 deputados para manter seu mandato.

William Waack - O limite da obediência

O Estado de S. Paulo

Militares acham que uma ordem tresloucada de Bolsonaro passou a ser uma probabilidade

Depois do espetáculo deprimente do “desfile” militar de terça-feira ganhou corpo nos altos escalões das Forças Armadas a discussão sobre os limites de obediência ao Napoleão que transformou o Planalto num hospício. Alguns oficiais participantes desse debate (em reuniões formais e, principalmente, por grupos fechados em redes sociais) lembram o princípio consolidado na “Führungsakademie” do Exército alemão, que equivale à Escola de Comando e Estadomaior do Exército brasileiro.

É o da “Innere Führung” – traduzido livremente como “conduta moral” – desenvolvido como premissa do rearmamento da então Alemanha

Ocidental nos anos 50 e da educação de todos seus líderes militares. Esse princípio estabelece que o militar é tão somente um “cidadão em uniforme”, e que deve se orientar por valores éticos e morais pertinentes a um estado democrático e de direito, e não pela obediência cega a ordens superiores (que não deixa de ser elemento essencial no funcionamento operacional de forças armadas).

Admite-se nesses círculos que o “desfile” foi uma desmoralização para as Forças Armadas e que Bolsonaro é “inassessorável” – eufemismo para “incontrolável”. Na cabeça desses oficiais superiores uma ordem tresloucada dele deixou de ser uma possibilidade e passou a ser uma probabilidade.

Luiz Paulo Costa* - Em defesa da soberania popular e nacional

O que menos se observa nas propostas de alterações do sistema eleitoral e das eleições em discussão na Câmara dos Deputados para serem adotadas já em 2022 é a preocupação com a defesa e o fortalecimento da soberania popular, isto é, de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” como escrito no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil.  E os deputados federais e estaduais, bem como os vereadores, são os legítimos representantes da soberania popular em suas casas legislativas. Porém as propostas mais debatidas estão longe de defender a soberania popular.

Superada a discussão do voto eletrônico, seguro e auditável, com a derrota e o arquivamento da proposta do voto impresso que, nesta ocasião, apenas servia aos propósitos golpistas do presidente Jair Bolsonaro, a mais discutível é a proposta do “distritão” com a eleição dos deputados federais e estaduais mais votados por estado, excluindo os demais eleitores da eleição pelo voto proporcional que garante a participação das minorias. O que levou o presidente do Senado a avisar que lá não vai ser aprovada. Até porque os senadores são os legítimos representantes dos estados. 

Ricardo José de Azevedo Marinho* - Volta às aulas?

Quanto tempo falta para os encontros presenciais nas aulas para milhões de crianças e jovens da educação básica no Brasil e no mundo? Para o governo federal e alguns outros até já se diz que aquilo que chamam de volta já deveria estar acontecendo. O Ministro da Educação insistiu dias atrás que sim, de que não há perigo de contágio, embora a vacinação das crianças e adolescentes não tenha sequer começado. Da mesma forma, os demais governantes dizem que o retorno será em determinadas condições: escalonado, com distância nas salas de aula, híbrido, para as escolas que atendam aos requisitos de redução de risco, com ventilação, máscaras faciais, álcool em gel, enfim, com tudo que a boa ciência indica e aponta. Só que junto disso se acumulam as bobagens de que dá a sensação de que estamos com o sinal verde para tudo e todos.

As pessoas no Brasil, como em muitas outras coisas, têm sentimentos confusos sobre as políticas educacionais oficiais durante a pandemia e sobre a dita volta iminente às aulas presenciais. Não temos pesquisas que mostrem o que a maioria dos brasileiros deseja. O sentimento equivocado em favor da volta às aulas presenciais parece ser consenso. E a confusão persiste e sua residência na conjunção de presencialmente e à distância é uma constante. Será que vamos mandar nossas filhas e filhos para a escola, ou vamos mantê-los em casa, supostamente tendo aulas online? Aliás, será que se tivéssemos uma pesquisa a respeito do assunto ela revelaria que os pais diriam que seus filhos completariam realmente seu ano letivo online? Por alguma razão, a questão de saber se os pais enviaram ou não suas filhas e filhos para as escolas precisa ser feita para ser uma baliza de ponderação e é tão urgente e necessário em face ao contexto pandêmico e sua difícil relação com a educação e não só.

José Serra* - Semipresidencialismo, um debate inevitável

O Estado de S. Paulo

O regime misto pode resultar no melhor ou no pior de dois mundos, não há meio-termo

Parlamentarismo e presidencialismo são sistemas de governo excludentes. No parlamentarismo, o chefe do Executivo é eleito, fiscalizado e substituído pelo Parlamento. No presidencialismo, é eleito diretamente pelos cidadãos, fiscalizado e eventualmente afastado por um Parlamento eleito por um sistema independente de voto.

No parlamentarismo, o Legislativo é o único representante legítimo da soberania popular. Já no sistema presidencialista, dois representantes igualmente legítimos exercem a soberania. Logo, o presidencialismo é intrinsecamente conflituoso.

Sendo opostos e excludentes, os sistemas de governo mistos de parlamentarismo e presidencialismo são produto de artifícios institucionais. O resultado dessa mixórdia pode ser um monstro ou um remendo duradouro, como se pode inferir da história dos sistemas políticos. O regime misto pode resultar no melhor ou no pior de dois mundos, não há meio-termo.

Quando se fala hoje de adoção do semipresidencialismo, surge uma reação que parece ter por objeto impor uma censura total à discussão do tema. Quem descarta qualquer debate sobre a oportunidade de alterar o atual regime de governo ignora a crise do presidencialismo, que se tem manifestado de maneira intermitente desde a restauração das eleições presidenciais diretas, com escolha de Fernando Collor, em 1989.

Eugênio Bucci* - Universidade sitiada

O Estado de S. Paulo

Ou assume a defesa da liberdade acadêmica, ou será apenas obediente, como quer o ministro

No dia 23 de outubro de 1975, Ana Rosa Kucinski Silva, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), foi demitida por “abandono de função”. Um ano e meio antes, em 22 de abril de 1974, aos 32 anos, havia caído nas mãos da repressão da ditadura, que fez dela uma desaparecida política. Mesmo assim, a burocracia universitária, solícita para cima e implacável para baixo, resolveu demiti-la de forma desonrosa. Colegas de Ana Kucinski protestaram – aos resmungos, como era possível naqueles tempos –, mas não houve jeito. A militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), depois de perder a vida nas masmorras, perdeu o título de professora da USP. Sua demissão, com carimbos e rubricas sobre papel timbrado, marcou de vergonha a história da USP.

Naqueles anos de chumbo, até mesmo empresas privadas encontraram maneiras de proteger seus empregados perseguidos pelos órgãos de segurança do regime. Jornalistas de esquerda escaparam da morte porque contaram com a ajuda não só de seus camaradas, mas também de seus patrões. Na USP, entretanto, não foi assim. Já nas primeiras listas de cassação, os medíocres invejosos comemoravam, silentes, nutrindo seu carreirismo estulto. É possível que, no episódio Ana Kucinski, algum sabujo tenha confidenciado em surdina algo como: “Mas ela também era muito radical”. Outro talvez tenha aconselhado os pares a não “afrontar” ou “arrostar” os militares. Foi um desastre indigno e voluntário. Ao se dobrar para os camburões e os coturnos, a USP entregou mestres e estudantes aos cachorros, que depois os abandonaram aos abutres.

Adriana Fernandes - Arrastão econômico

O Estado de S. Paulo

Esse desfile atropelado de projetos está incendiando o mercado

Trata-se de um arrastão a articulação do Centrão e do governo para “tratorar” a votação dos projetos econômicos e conseguir espaço para gastar mais durante o ano de eleições de 2022, enquanto tanques militares desfilam nas ruas de Brasília.

Proposta de Emenda à Constituição para parcelar o pagamento de precatórios e empurrar a dívida para o futuro, além de troca no índice de correção; fim do programa Bolsa Família e criação do Auxílio Brasil; parcelamento amplo e generoso de débitos tributário (Refis); pacotão do emprego; mudanças nas regras trabalhistas; projeto do Imposto de Renda com queda de arrecadação; drible nas leis fiscais para obter vantagens eleitorais. Parlamentares votam todos os dias projetos com mais de 100 páginas, boa parte sem nem saber o alcance do que estão apoiando.

Todos os projetos de alto impacto vêm sendo apresentados e votados ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro renova, todos os dias, os ataques às urnas e pede a volta do voto impresso. Os votos favoráveis que a PEC do voto impresso teve – surpreendendo muitas pessoas – sem dúvida nenhuma passam pelas negociações desse mutirão de projetos.

Celso Ming - Por que a inflação é mais alta no Brasil?

O Estado de S. Paulo

Há algo mais do que tem sido dito e escrito que precisa ser entendido como causa dessa inflação renitente que vai minando a saúde econômica do Brasil.

Os números de julho levantam graves indagações. Foram de avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,96% no mês, que acumulou 4,76% nesses primeiros sete meses de 2021, ano em que a meta oficial é de 3,75% (com 1,5% de margem de tolerância). E foram de nada menos que 8,99% em 12 meses. 

É verdade que agora temos a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica, que contribuiu para o avanço de 7,9% da conta de luz em julho. É mais uma pancada que pressiona o custo de vida e o orçamento familiar do brasileiro médio neste ano.

Os outros fatores que concorreram para a esticada da inflação são mais ou menos conhecidos: foi a alta dos alimentos puxada, ao mesmo tempo, pela disparada das cotações das commodities, pela seca que assola o Centro-Sul do Brasil e, a partir de julho, pelo frio intenso que prejudicou pastagens e plantações.

Não foi desprezível o avanço dos preços dos derivados de petróleo (alta de 27,5% na gasolina e 25,7% no óleo diesel em 2021); o avanço de 20,8% no preço do gás de cozinha de janeiro a julho; a escassez de insumos e de matérias-primas da indústria, provocada pela retomada da atividade econômica; e o aumento da demanda que se seguiu ao avanço da vacinação contra a covid-19.

Maria Hermínia Tavares* - Colecionador de derrotas

Folha de S. Paulo

No mesmo dia, o patético desfile de dez minutos e o voto impresso rejeitado

Como um rojão molhado que dá chabu, o patético desfile de fumarentos blindados por Brasília, com o qual o presidente imaginava intimidar o Congresso, durou dez minutos, não assustou ninguém e exumou no exterior a imagem do Brasil como república bananeira.

Horas depois, por insuficiente apoio, o projeto do voto impresso foi parar na proverbial lata de lixo da história. Mais uma vez, as instituições políticas prevaleceram sobre as pulsões autoritárias de Bolsonaro. Agora, coube à Câmara —fragmentada em 24 partidos, majoritariamente de direita e liderada por um político governista— rechaçar as suas investidas contra o seguro sistema de votação eletrônica.

É notório que o ex-capitão abomina as regras e valores da democracia representativa. Também se sabe que ele gostaria de reduzi-la a um ritual plebiscitário de consagração de um governo sem limites e sem oposição: uma autocracia eleitoral, como dizem os analistas. Nesse caminho —e apesar de seus arreganhos—, ele só tem colecionado derrotas.

Bruno Boghossian - O baile bolsonarista

Folha de S. Paulo

Com derrota do voto impresso, presidente mantém ataques e prova que não vai seguir regras mínimas

Às vésperas da votação que enterrou a proposta do voto impresso, o presidente da Câmara afirmava que os Poderes deveriam dançar "sem pisar no pé de ninguém". "Assim é um baile bom, assim é a vida", afirmou Arthur Lira, numa visão excessivamente otimista da harmonia entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro já meteu o coturno nas canelas de meia República, mas continua sendo convidado para os arrasta-pés de Brasília. Desde o início deste mandato, o mundo político vende a versão de que é possível convencer o presidente a atuar dentro das regras mínimas da democracia. Ele mesmo, no entanto, faz questão de provar que não há a menor chance de isso ocorrer.